Para participar do 14º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, é preciso fazer a inscrição até o dia 23 de novembro de 2007, das 13h00 às 17h00, nas seguintes cidades: São Paulo, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Os endereços poderão ser verificados no edital. Outra opção é fazer a inscrição via Internet, por meio do site www.esmp.sp.gov.br. A taxa de inscrição corresponde a R$ 40,00.

As 786 vagas iniciais (5% aos portadores de necessidades especiais), terão jornada de trabalho de 20 horas semanais, que deverão corresponder ao expediente do Foro e compatibilizar-se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em direito em que esteja matriculado. O estagiário receberá R$ 300,00 de bolsa mensal.

As Provas Objetivas serão aplicadas no dia 16 de dezembro de 2007, às 10h00, em locais a serem informados. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, levando o comprovante de inscrição e o original de um desses documentos: Cédula de Identidade, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado Militar e/ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto). Os documentos deverão estar em perfeitas condições, permitindo assim, a identificação do candidato.

Os candidatos deverão estudar as matérias de Princípios e Funções Constitucionais do Ministério Público, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Processo e Lei Orgânica Estadual do Ministério Público. Para a Avaliação de Títulos, os candidatos aprovados na etapa anterior deverão apresentar: títulos universitários ou graus acadêmicos, cursos de informática ou de datilografia, cursos de língua estrangeira e outros cursos na área jurídica, desde que tenham relação com as atribuições do estagiário.

O concurso terá validade até a abertura de novo certame, não podendo exceder, em qualquer hipótese, o prazo de 12 meses.