A Procuradoria Regional de Bauru-SP, órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.sp.gov.br), torna pública a abertura das inscrições para Concurso de Estagiários de Direito.

O candidato deverá estar cursando, no ano de 2009, o 4º ou 5º ano do curso de bacharelado em Direito.

Sobre as inscrições:

• A inscrição poderá ser efetuada de 16 a 27 de fevereiro de 2009, devendo o candidato preencher o requerimento de inscrição contendo a declaração de que está cursando a Faculdade de Direito, acompanhado de cópia do documento de identidade e certidão de matrícula, e entregar na sede da Procuradoria Regional de Bauru - Contencioso Geral, localizada na rua Rodrigues Alves, nº 7-48, das 8h00 às 17h00.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior Incompleto: Estagiário de Direito (5).

O estágio terá a carga horária de 20 horas semanais e a duração máxima de 2 anos, fazendo jus, o estagiário, a bolsa fixada pelo Procurador Geral do Estado, conforme resolução PGE n º 22, de 02/03/95 (D.O.E, Seção I, edição de 17/03/95).

Sobre a realização das Provas:

O Concurso constará de Provas, versando sobre Direito Tributário, Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Trabalho, não sendo permitida qualquer consulta.

• Os candidatos deverão comparecer na Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru, situada na Praça 9 de Julho, nº 1-51, Cidade de Bauru, para realização da prova, que será aplicada no dia 7 de março de 2009, das 13h30 às 16h30.

O resultado da prova será afixado no quadro de avisos no local das inscrições, na sede da Procuradoria Regional de Bauru - Contencioso Geral, 10 de março de 2009, e no dia 15 de março de 2009, ao meio dia, após a aferição de eventuais recursos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% de acertos do total das questões propostas, observado o número de vagas existentes.

O concurso terá validade por 6 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado seu prazo de validade por mais 6 meses.