Prefeitura de Uberaba - MG

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBERABA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 01/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009

Notícia:   779 vagas de até R$ 2.693,06 para a Prefeitura de Uberaba - MG

O Prefeito do Município de Uberaba, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos das carreiras de Agente Governamental, Agente de Fiscalização, Analista Governamental, Procurador do Município e Auditor Fiscal da Receita Municipal criados pela Lei Delegada n. 14, de 29/12/2008, e suas posteriores alterações; cargos das carreiras de Agente de Serviços Educacionais e Analista de Serviços Educacionais, criados pela Lei Delegada n. 15, de 29/12/2005, e suas posteriores alterações e cargos das carreiras de Professor I, Professor II, Especialista em Educação e Educador Infantil, criados pela Lei Complementar n. 133, de 25/12/1998, e suas posteriores alterações, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

1.2. O concurso público tem por objetivo dar provimento aos seguintes cargos, no nível inicial das respectivas carreiras:

a) Agente de Fiscalização;

b) Agente Governamental;

c) Agente de Serviços Educacionais;

d) Educador Infantil;

e) Professor I;

f) Analista Governamental;

g) Analista de Serviços Educacionais;

h) Professor II;

i) Especialista em Educação;

j) Procurador do Município;

k) Auditor Fiscal da Receita Municipal.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Uberaba.

1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.5. As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargo/área de conhecimento/atividade, e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.

1.6. Ao número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem,observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Prefeitura do Município de Uberaba, dentro do prazo de validade do Concurso.

1.7. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Complementar n. 392, de 17/12/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.

2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. As atribuições gerais, carga horária e a remuneração mensal inicial constam do Anexo F deste Edital.

2.2 Os cargos, os códigos dos cargos, a área de conhecimento/atividade, habilitação exigida e número de vagas constam do Anexo A deste Edital.

3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Uberaba, ou, em sua falta, de quem este indicar;

g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo A deste Edital.

3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/área de conhecimento/atividade, devendo especificá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo A deste Edital.

4.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do código de opção referente ao cargo/área de conhecimento/atividade.

4.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.1.10. As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/área de conhecimento/atividade pretendidos fornecidos pelo candidato.

4.1.11. A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.12 Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento

4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fundep.br/concursos e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Requerimento Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos;

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via internet das 9 (nove) horas do dia 08 de julho de 2009 às 19 (dezenove) horas do dia 22 de julho de 2009.

4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste concurso público será da seguinte forma:

a) para os cargos de Nível Médio: R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinqüenta centavos);

b) para os demais cargos de Nível Superior: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);

c) para os cargos de Procurador do Município e Auditor Fiscal da Receita Municipal: R$ 70,00 (setenta reais);

4.2.5. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.2.6. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de cancelamento ou não realização do concurso.

4.2.6.1. Na hipótese de cancelamento ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procuração, devidamente reconhecida, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela FUNDEP, em seu endereço eletrônico www.fundep.br/concursos e em sua sede, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (entrada pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2).

4.2.6.2. O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no subitem 4.2.6.1, desde a data de publicação do ato que ensejou ao cancelamento ou a não realização do certame.

4.2.6.3. No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

b) cargo/área de conhecimento/atividades;

c) nome e número do banco, nome e número da agência com digito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.

4.2.6.4. O formulário de restituição, devidamente preenchido e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, deverá ser entregue, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou ao cancelamento ou a não realização do certame, na sede da FUNDEP/Gerência de Concursos (Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte), no horário das 9:00h às 11:30h ou das 13:30h às 16:30h, ou na Prefeitura do Município de Uberaba, situada Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Santa Marta, no horário das 9:00h às 17:00h, devendo a entrega obedecer o prazo estabelecido neste item.

4.2.6.4.1 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.2.6.5. A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo fixado no subitem 4.2.6.4, por meio de depósito bancário na conta indicada no respectivo formulário de restituição.

4.2.6.6. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.2.7. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código de opção do cargo/área de conhecimento/atividade, de acordo com o Anexo A deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;

b) após a confirmação da inscrição, imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor expresso no item 4.2.4 deste Edital, em agências bancárias, por meio de boleto impresso pelo candidato, até a data limite do encerramento das inscrições.

4.2.8. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.

4.2.9. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.10. O boleto bancário ficará disponível para impressão no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos durante o período de inscrições, conforme aponta o item 4.2.2 deste Edital.

4.2.11. A segunda via do boleto bancário estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado no item 4.2.2 deste edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do dia 22 de julho de 2009.

4.2.12. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da taxa de inscrição impresso no boleto bancário na rede bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data limite para encerramento das inscrições (22/07/2009).

4.2.13. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

4.2.14. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.15. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o limite de encerramento das inscrições.

4.2.16. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.17. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.18. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos/área de conhecimento/atividade diferentes, ou fora do prazo.

4.2.19. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/área de conhecimento/atividade escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos/área de conhecimento/atividade diferentes e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.

4.2.20. A FUNDEP enviará e-mail confirmando o pagamento da inscrição. Em caso do não recebimento deste, o boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste concurso. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (22/07/2009), não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

4.2.21. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.

4.2.22. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 4.2.23 e seus subitens.

4.2.23 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição.

4.2.23.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação das inscrições deferidas, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3° andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 1 1h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.2.23.1 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Dom Luiz Maria Santana, n. 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.2.23.1 deste Edital.

4.2.23.2 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009;

b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo/área de conhecimento/atividade para o qual o candidato está concorrendo.

4.2.23.3 A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.

4.2.23.4 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será disponibilizada no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

5. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Disposições Gerais

5.1.1. Das vagas oferecidas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso, 10% serão destinadas aos portadores de deficiência e providas na forma da Lei n° 6.776, de 10/09/1998, e suas posteriores alterações, e do Decreto Federal n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

5.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

5.1.3. O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.1.4. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n° 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4° do Decreto Federal n° 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.2. Procedimentos Especiais para Inscrição:

5.2.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 4 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é portador de deficiência;

b) indicar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f) enviar laudo médico nos termos do item 5.2.4 deste Edital.

5.2.2. O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.2.3. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

5.2.4. O candidato deverá encaminhar Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência, nos termos dos itens 5.2.4.1 e 5.2.4.2.

5.2.4.1. O Laudo Médico deverá ser entregue, em envelope fechado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período de inscrições, por uma das seguintes formas:

a) na Seção de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Santos Dumont, n° 257, Centro - Uberaba, de 9h às 17h;

b) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3° andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 1 1h30min ou das 13h30min às 1 6h30min.

5.2.4.2. No envelope, na parte frontal, o candidato deverá constar: Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009 - Ref.: Laudo Médico, o nome completo, número de inscrição e do documento de identidade, bem como a especificação do cargo/área de conhecimento/atividade para a qual concorre.

5.2.4.3. A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do Laudo Médico a seu destino.

5.2.4.4. O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.

5.2.4.5. O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Uberaba.

5.2.4.6. Encerrado o período das inscrições, a Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura do Município de Uberaba analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal n°. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no Concurso Público como candidato às vagas de ampla concorrência.

5.3. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas

5.3.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto Federal n°. 3.298/1999 e suas alterações.

5.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

5.3.3. O candidato portador de deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado no item 5.2.4 deste Edital, deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, exclusivamente no período das inscrições, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.3.4. Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, nos termos do item 5.3.3 deste Edital, sob pena de não terem concedidas as condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.

5.3.5. Na falta do Laudo Médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5 e seus subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital, aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

5.3.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2° do art. 40, do Decreto Federal n° 3.298/1999, até o término do período das inscrições.

5.3.7. Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema.

5.3.8. Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.3.9. O deferimento dos pedidos de condições especiais para realização das provas fica condicionado à indicação constante no Laudo Médico de que trata o item 5.2.4 deste Edital.

5.4. Resultado da Análise dos Laudos Médicos

5.4.1. A Prefeitura do Município de Uberaba publicará no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e disponibilizará no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, no dia 31 de julho de 2009, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura do Município de Uberaba.

5.4.2. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis contados do 1° dia útil subseqüente à data da publicação da relação citada no item 5.4.1, para contestar o indeferimento por meio de recurso.

5.4.3. O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 5.4.2, por uma das seguintes formas:

a) na Seção de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Santos Dumont, n° 257, Centro - Uberaba, de 9h às 17h;

b) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG. (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 1 1h30min ou das 13h30min às 1 6h30min.

5.4.3.1 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009 - Ref.: Recurso - Laudo Médico;

b) referência: INDEFERIMENTO DA ANÁLISE DOS LAUDOS MÉDICOS;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo/área de conhecimento/atividade para o qual o candidato está concorrendo.

5.4.4. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 5.4.2 deste Edital.

5.4.5. Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 5.4.2.

5.4.6. O resultado do julgamento dos recursos será publicado no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será disponibilizado no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

6.1. A FUNDEP enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento Eletrônico de Inscrição, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, que conterá a indicação do horário e local de realização das provas e o disponibilizará no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, para consulta pelo próprio candidato, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

6.2. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato de consultar o endereço eletrônico www.fundep.br/concursos para obter as informações necessárias sobre horários e locais das provas.

6.3. No caso de não-recebimento do CDI até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, para as devidas orientações, pelo telefone (31) 3409-6827, pelo e-mail: concursos@fundep.ufmg.br, ou pessoalmente ou, ainda, por terceiro, na Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG, das 9h às 1 1h30min ou das 13h30min às 16h30min.

6.4. No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o cargo/área de conhecimento/atividade, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

6.5. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/área de conhecimento/atividade ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.

6.6. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão no Relatório de Ocorrências.

6.7 Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição, relativos ao cargo/área de conhecimento/atividade e nem quanto à condição em que concorre.

7. ETAPAS DO CONCURSO

7.1. A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

a) a primeira etapa será constituída de Prova Objetiva, para todos os cargos/áreas de conhecimento/atividade de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Procurador do Município, a primeira etapa também será constituída de uma Prova Aberta de caráter eliminatório e classificatório;

b) a segunda etapa será constituída de Prova de Títulos para os cargos/áreas de conhecimentos/atividades, de Nível Superior, com caráter classificatório.

8. PRIMEIRA ETAPA

8.1. Prova Objetiva

8.1.1. A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público, e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.

8.1.2. A Prova Objetiva apresentará conteúdo de conhecimentos gerais e específicos, de acordo com cada cargo/área de conhecimento/atividade a que o candidato estiver concorrendo.

8.1.3. A Prova Objetiva conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,5 (dois e meio) pontos cada questão.

8.1.4. Será eliminado do concurso o candidato que:

a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na prova objetiva;

b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da prova objetiva.

8.2. Prova Aberta

8.2.1. A Prova Aberta será aplicada aos cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Procurador do Município, e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.

8.2.2. A Prova Aberta apresentará conteúdo de conhecimentos específicos de acordo com cada cargo a que o candidato estiver concorrendo.

8.2.3. A Prova Aberta conterá 02 (duas) questões, no valor de 50 (cinquenta) pontos cada, perfazendo o total de 100 (cem) pontos, sendo eliminados deste Concurso Público os candidatos que obtiverem nota zero em qualquer uma das questões e não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos na prova aberta.

8.2.4. Na Prova Aberta, o candidato somente poderá registrar seu nome, número de inscrição ou assinatura em lugar/campo especificamente indicado, sob pena de anulação da sua prova e conseqüente eliminação do candidato deste Concurso Público.

8.2.5. A FUNDEP adotará processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo, assim, o sigilo no julgamento das provas.

8.2.6. A folha para rascunho, constante do caderno de prova, será de preenchimento facultativo. Em nenhuma hipótese o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da prova.

8.2.7. Todos os candidatos que concorrerem às vagas reservadas aos portadores de deficiência que forem aprovados na prova objetiva nos limites estabelecidos no item 8.2.3 terão suas Provas Abertas corrigidas.

8.2.8. Para candidatos da ampla concorrência, serão corrigidas as Provas Abertas dos aprovados nas Provas Objetivas nos limites estabelecidos no item 8.2.3, de acordo com o quantitativo estabelecido no Anexo C deste Edital.

8.2.9. Ao total do número de Provas Abertas a corrigir, conforme estabelecido no Anexo C deste Edital, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado na listagem de ampla concorrência.

8.2.10. Os candidatos não classificados para efeito de correção das Provas Abertas, na forma do disposto no item 8.2.8 deste Edital, estarão automaticamente eliminados do Concurso Público, para todos os efeitos.

8.2.11. Os critérios de correção das Provas Abertas serão os estabelecidos no Anexo D deste Edital, onde serão demonstrados os objetos de pontuação de desconto por erros.

8.3. Condições de Realização das Provas

8.3.1. As provas da primeira etapa deste Concurso Público serão aplicadas no município de Uberaba, no dia 23 de agosto de 2009, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

8.3.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

8.3.3. Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

8.3.4. As Provas Objetivas e Abertas dos cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Procurador do Município deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 5 (cinco) horas e dos demais cargos deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

8.3.5. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida 1 (uma) hora do inicio das mesmas.

8.3.6 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas, o preenchimento e assinatura da Folha de Identificação da Prova Aberta, bem como a transcrição da Prova Aberta.

8.3.7. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.3.8. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.

8.3.9. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de locais adequados, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

8.3.10. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP, que será informado no CDI e divulgado na internet pelo endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

8.3.11. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.

8.3.12. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 8.3.13 deste Edital.

8.3.13. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

8.3.14. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

8.3.15. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

8.3.16. O candidato não poderá se ausentar do local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação digital.

8.3.17. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

8.3.18. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal, mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

8.3.19. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP nos locais de realização das provas, ressalvado no item 8.3.39.6 deste Edital.

8.3.20. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de no mínimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

8.3.21. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, bipe, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.

8.3.22. O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 8.3.11 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura do Município de Uberaba por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

8.3.23. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de noventa dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.3.24. Durante o período de realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permito o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

8.3.25. Durante o período de realização das provas não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

8.3.26. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que este possua documento oficial de licença para o respectivo porte.

8.3.27. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

8.3.28. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que possua documento oficial de licença para o respectivo porte;

f) portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;

g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

h) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e as demais orientações expedidas pela FUNDEP;

i) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação especial.

8.3.29. Caso ocorra alguma situação prevista no item 8.3.28 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

8.3.30. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de necessidades especiais.

8.3.31. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas e/ou Caderno de Respostas da Prova Aberta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção das mesmas.

8.3.32. Não haverá substituição da Folha de Respostas ou do Caderno de Respostas da Prova Aberta por erro do candidato, salvo em situações que a FUNDEP julgar necessário.

8.3.33. As instruções constantes nos Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, na Folha de Respostas e no Caderno de Resposta da Prova Aberta complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

8.3.34. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala, os seguintes documentos devidamente assinados: Cadernos de questões das Provas Objetiva e Aberta, Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta.

8.3.35. As questões das Provas Objetiva e Aberta serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos no 2º (segundo) dia subseqüente à realização das provas.

8.3.36. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva serão computados como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas.

8.3.37. Serão considerados nulos a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta que estiverem marcados ou escritos, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.3.38. Os gabaritos oficiais serão publicados no dia 25 de agosto de 2009 no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e serão disponibilizados no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

8.3.39. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 8.3.39.1 deste Edital.

8.3.39.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros na Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Dom Luiz Maria Santana, nº. 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, das 9h às 17h, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 à FUNDEP Gerência de Concursos.

8.3.39.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 8.3.39.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

8.3.39.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 8.3.39.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.

8.3.39.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.3.39.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

8.3.39.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.

8.3.39.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de "fiscal" da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

9. SEGUNDA ETAPA

9.1. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos para os cargos de Nível Superior, que obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo E deste Edital.

9.2. Os candidatos serão convocados para Prova de Títulos mediante publicação no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgação no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, devendo apresentar a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.

9.3. O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba - Prova de Títulos - Edital n. 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo/área de conhecimento/atividade para o qual está concorrendo.

9.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos.

9.5. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e ou substituição de documentos.

9.6. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação de que trata o item 9.2 deste Edital.

9.7. Quando a documentação estiver relacionada a certificados ou diplomas de cursos, estes deverão ser apresentados mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas).

9.8. O candidato poderá apresentar mais de um título, observados os valores máximos para pontuação dispostos no Anexo E deste Edital.

9.9. As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no Anexo E deste Edital referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

9.10. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor.

9.11. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, além do exigido para a posse, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

9.12. O título referente a curso de Pós-Graduação, além do exigido para a posse, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 01, de 03 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

9.13. Em nenhuma hipótese serão devolvidos aos candidatos os documentos referentes aos títulos. 9.14. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste edital.

10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1 O Resultado Final deste concurso público será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Primeira Etapa e na Segunda Etapa.

10.2 No Resultado Final, os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de pontos obtidos no somatório de que trata o item 10.1 por cargo/área de conhecimento/atividade para as quais concorreram.

10.3 Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.4 Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo/área de conhecimento/atividade:

a) maior pontuação na Prova Aberta, se for o caso;

b) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais/atualidades;

d) maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa.

10.4.1 Persistindo o empate com aplicação do item 10.4, será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando "dia, mês e ano de nascimento", e desconsiderando "hora de nascimento".

10.4.2. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 10.4.1, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.

10.5 A relação com os candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência por cargo/área de conhecimento/atividade será publicada no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será disponibilizo no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

10.6 O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado em lista específica de classificação dos portadores de deficiência.

10.7 O resultado final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos itens 10.5 e 10.6, será publicado no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será disponibilizado no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

11. RECURSOS

11.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, nas seguintes situações:

a) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;

b) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

c) contra questões da Prova Aberta e a totalização de pontos obtidos;

d) contra pontuação atribuída na Prova de Títulos e a classificação final neste Concurso Público.

11.2. Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o último dia do prazo recursal, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura do Município de Uberaba. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUNDEP e na Prefeitura do Município de Uberaba, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura do Município de Uberaba.

11.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.4. Os recursos mencionados no item 11.1 deste Edital deverão ser entregues, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura do Município de Uberaba, no seguinte endereço: Avenida Dom Luiz Maria Santana, n. 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, das 9h às 1 7h, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na FUNDEP/Gerência de Concursos, no seguinte endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 1 1h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;

11.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 11.1 deste Edital.

11.6. Os recursos deverão ser entregues em 03 (três) vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo/área de conhecimento/atividade para a qual o candidato está concorrendo.

11.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado ou datilografado, e entregue em 03 (três) vias (uma original e duas cópias);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme modelo apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão/nota atribuída que está sendo contestada;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme o modelo apresentado no item 11.18 deste Edital.

11.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 11.1 deste Edital, devidamente fundamentado.

11.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste edital.

11.10. Para interposição de recurso mencionado no item 11.1, alíneas "c" e "d", o candidato terá vista j sua Prova Aberta e ao formulário de avaliação de títulos somente através de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, no link referente ao Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba, onde o candidato deverá informar o número do seu CPF e número de sua inscrição neste Concurso Público.

11.11. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será disponibilizada no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

11.12. Após a publicação oficial de que trata o item 11.11 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, até a data da homologação deste Concurso Público.

11.13. A decisão de que trata o item 11.12 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.14. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.

11.15. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.16. Na ocorrência dos dispostos nos itens 11.14 e 11.15 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.17. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUNDEP até a homologação.

11.18. MODELO DE CAPA DE RECURSO

Concurso: Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009

Candidato: ______________________________________________________________________

N°. do documento de identidade: _____________________________________________________

N°. de inscrição:__________________________________________________________________

Cargo:__________________________________________________________________________

Data: ____ / ____ / ____

Assinatura: ______________________________________
 

12. RESULTADO DO CONCURSO

12.1. O Resultado Preliminar deste Concurso Público será apurado através da soma das notas da Prova Objetiva e Prova de Títulos e Prova Aberta quando for o caso.

12.2. O Resultado Preliminar deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br), e disponibilizado no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo/área de conhecimento/atividade para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.

12.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

12.4. Após o julgamento dos recursos previstos na alínea "d" do item 1.1 deste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e disponibilizado no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

13. HOMOLOGAÇÃO

13.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura do Município de Uberaba.

13.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e disponibilizado no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

14. NOMEAÇÃO

14.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo/área de conhecimento/atividade para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital.

14.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 10% (dez por cento) delas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

14.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/área de conhecimento/atividade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

14.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, por cargo/área de conhecimento/atividade, conforme aponta o Quadro de Vagas do Anexo A deste Edital.

14.6. A nomeação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecido neste Edital para cada cargo/área de conhecimento/atividade, em decorrência do cumprimento da reserva legal disposta na Lei n° 6.776, de 10/09/1998 e suas alterações.

14.7. Cumprida a reserva estabelecida na Lei n° 6.776, de 10/09/1998 e suas alterações, dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.

15. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

15.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Uberaba que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo, nos termos da Lei Complementar n°. 392, de 17/12/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba.

15.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:

a) formulário oficial, fornecido pela Prefeitura do Município de Uberaba, devidamente preenchido;

b) documento de identidade original;

c) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

15.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "c" do item 15.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

15.4. O candidato deverá ter o material de exame (exceto urina) colhido nas dependências do laboratório escolhido, devendo tal informação ser declarada no resultado do exame pelo responsável técnico.

15.5. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.

15.6. Poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.

15.7. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.8. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura do Município de Uberaba.

15.8.1. A inspeção médica de que trata o item 15.8 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal n°. 3.298/1999 e suas alterações.

15.8.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica e permanecer na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

15.8.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência.

15.8.4. O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.8.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Uberaba, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Uberaba der ciência do referido Atestado ao candidato.

15.8.6. O recurso de que trata o item 15.8.5 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue no endereço: Avenida Santos Dumont, n° 257 Centro, CEP: 3 8.060-600 - Seção de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Uberaba, no horário de 09h até as 17h, sendo facultado ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes.

15.8.7. O recurso de que trata o item 15.8.5 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura do Município de Uberaba convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.

15.8.8. O recurso de que trata o item 15.8.5 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado, até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.

15.9. As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

15.10. Após a investidura do candidato nomeado como portador de deficiência, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

16. POSSE

16.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato de sua nomeação, nos termos do § 1° do art. 13 da Lei Complementar n° 392, de 17/12/2008.

16.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 16.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos do § 6° do art. 13 da Lei Complementar n° 392, de 17/12/2008.

16.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) comprovante de residência atualizado;

f) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo A deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;

i) certidão de casamento, quando for o caso;

j) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

k) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

m) declaração, em formulário específico:

1. declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a última declaração de imposto de renda;

2. declaração de não ter sido demitido a "bem do serviço público" ou por infringência do artigo 168, I, IV IX, XI e XII, e do artigo 175, parágrafo único da Lei Complementar nº. 392, de 17/12/2008;

3. declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

4. declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;

5. declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

16.4 O candidato deverá apresentar além dos documentos relacionados no item 16.3:

a) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo, emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Uberaba, em sua falta, o que for indicado;

b) uma foto 3x4 recente.

16.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados nos itens 16.3 e 16.4 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecidos no item 3 deste Edital.

17. EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO

17.1. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sua posse, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei Complementar n. 392, de 17/12/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba.

17.2. O servidor não poderá solicitar remoção, transferência, disposição para outro órgão público ou qualquer outra forma de movimentação, devendo ser desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

17.3. A Prefeitura do Município de Uberaba poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nos cargos de que trata este edital, entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

18.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da FUNDEP na Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31) 3409-6827, ou pelo e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

18.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br).

18.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão disponibilizadas no endereço eletrônico oficial da Prefeitura do Município de Uberaba: www.uberaba.mg.gov.br.

18.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e disponibilizada no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

18.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.

18.7. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos, valendo para quaisquer finalidades as respectivas publicações oficiais.

18.8. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDEP não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.

18.9. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

18.10. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

18.11. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Uberaba, por meio de correspondência registrada endereçada á Prefeitura do Município de Uberaba - Edital n. 01/2009, situada na Avenida Dom Luiz Maria Santana, n. 141, Bairro Santa Marta, CEP: 38.061.080, Uberaba, MG, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Uberaba, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

18.12. A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

18.13. A comprovação da tempestividade dos recursos, documentações e títulos será feita por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e código do cargo/área de conhecimento/atividade para o qual concorre e a data de entrega do envelope.

18.14. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.

18.15. Os certames para cada cargo/área de conhecimento/atividade, regidos por este Edital, são independentes.

18.16. A Prefeitura do Município de Uberaba poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

18.17. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município de Uberaba, no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e disponibilizados no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

18.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos nomeada pelo Prefeito de Uberaba, ouvida a FUNDEP, no que couber.

18.19. Integram este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo A - Quadro de Cargos, Códigos e Distribuição de Vagas;

b) Anexo B - Quadro das Provas Objetivas e Abertas;

c) Anexo C - Quantitativo de Provas Abertas a corrigir;

d) Anexo D - Critérios de correção das Provas Abertas;

e) Anexo E - Critérios de Avaliação da Prova de Títulos;

f) Anexo F - Atribuições Gerais dos Cargos;

g) Anexo G - Programas e Bibliografias.

Belo Horizonte, 08 de maio de 2009.

Anderson Adauto Pereira
Prefeito de Uberaba

ANEXO A

QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

CARGO

CÓDIGO

ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

NÍVEL

N. VAGAS

VAGAS DEFICIENTES

TOTAL GERAL DE VAGAS

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

101

 

Certificado de conclusão de nível médio de escolaridade, expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

15

  

AGENTE GOVERNAMENTAL

102

Serviços Administrativos

Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

81

103

Técnicas Agroindustriais

Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade em técnico em agroindústria expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

3

104

Contabilidade

Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade em técnico em contabilidade expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

4

105

Segurança do Trabalho

Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade em técnico em segurança do trabalho expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

5

106

Topografia

Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade com habilitação em geomática ou correlatas: técnico em geodésia e cartografia, técnico em agrimensura, técnico em hidrografia, técnico em topografia expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

3

AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

107

Auxiliar de biblioteca

Certificado de conclusão de nível médio, expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

11

108

Secretário escolar

I

3

EDUCADOR INFANTIL

109

 

Certificado de conclusão de nível médio em magistério, expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

123

PROFESSOR I

110

 

Certificado de conclusão de nível médio em magistério, expedido por instituição legalmente reconhecida.

I

249

ANALISTA GOVERNAMENTAL201AdministraçãoCertificado de conclusão em curso superior de administração de empresas ou de administração pública reconhecido por órgão competente.I11
202DireitoCertificado de conclusão em curso superior de direito reconhecido por órgão competente.I2
203AuditorCertificado em conclusão de curso superior em Administração, Contabilidade, Direito ou Economia reconhecido por órgão competente.I5
204ContabilidadeCertificado de conclusão em curso superior de ciências contábeis reconhecido por órgão competente.I9
205EconomiaCertificado de conclusão em curso superior de economia reconhecido por órgão competente.I3
206Engenharia CivilCertificado de conclusão em curso superior de engenharia civil reconhecido por órgão competente.I2
207Análise de SistemasCertificado de conclusão em curso superior na área de computação reconhecido por órgão competente.I1
208Análise de OS&MCertificado de conclusão em Curso Superior de Administração, Economia e Análise de sistemas reconhecido por órgão competente.I3
209ArquiteturaCertificado de conclusão em curso superior de arquitetura reconhecido por órgão competente.I2
210Assistência SocialCertificado de conclusão em curso superior de serviço social reconhecido por órgão competente.I24
211Engenharia - Segurança do TrabalhoCertificado de conclusão em curso superior de engenharia, com habilitação em segurança do trabalho, reconhecido por órgão competente.I2
212PsicologiaCertificado de conclusão em curso superior de psicologia reconhecido por órgão competente.I3
213AgronomiaCertificado de conclusão em curso superior de agronomia reconhecido por órgão competente.I2
214ZootecniaCertificado de conclusão em curso superior de zootecnia reconhecido por órgão competente.I2
ANALISTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS215BiblioteconomiaCertificado de conclusão em curso superior de biblioteconomia reconhecido por órgão competente.I4
216PedagogiaCertificado de conclusão em curso superior de pedagogia reconhecido por órgão competente.I4
PROFESSOR II217ArtesCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes Visuais reconhecida por órgão competente.I4
218CiênciasCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Ciências ou Biologia reconhecida por órgão competente.I4
219Ed. FísicaCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física) reconhecida por órgão competente.I17
220GeografiaCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Geografia reconhecida por órgão competente.I15
221HistóriaCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em História reconhecida por órgão competente.I12
222InglêsCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Estrangeira moderna-Inglês reconhecida por órgão competente.I8
223MatemáticaCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Matemática reconhecida por órgão competente.I12
224MúsicaCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura em Música reconhecido por órgão competente.I8
225Língua Portuguesa/LiteraturaCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura.I11
226Valores Humanos/Ensino ReligiosoCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Psicologia ou Sociologia ou Geografia ou História ou Filosofia ou Serviço Social e curso de Formação Específica com carga horária igual ou superior a 180 horas ou Especialização com 360 horas reconhecida por órgão competente.I7
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO227Supervisão EscolarCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Licenciatura plena na área de educação (qualquer área de professor da educação básica) com especialização em supervisão reconhecida por órgão competente.I15
228Inspeção EscolarCertificado de conclusão de Curso superior com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Inspeção Escolar ou Licenciatura plena na área de educação (qualquer área de professor da educação básica) com especialização em inspeção.reconhecida por órgão competente.I4
PROCURADOR DO MUNICIPAL301 Certificado de conclusão em curso superior de direito reconhecido por órgão competente.I9
AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL302 Certificado de conclusão em curso superior em Administração, Contabilidade, Direito ou Economia reconhecido por órgão competente.I6
TOTAL GERAL DE VAGAS 70871637

ANEXO B

QUADROS DE PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS

NÍVEL

CARGO

ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE

PROVA OBJETIVA

LÍNGUA PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO BÁSICA

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDIO

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

 

10

10

10

10

AGENTE GOVERNAMENTAL

Serviços Administrativos

   

10

Técnicas Agroindustriais

10

Contabilidade

10

Segurança do Trabalho

10

Topografia

10

AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Auxiliar de biblioteca

10

Secretário escolar

10

EDUCADOR INFANTIL

 

10

PROFESSOR I

 

10

SUPERIORANALISTA GOVERNAMENTALAdministração10101010
Direito10
Auditor10
Contabilidade10
Economia10
Engenharia Civil10
Análise de Sistemas10
Análise de OS&M 
Arquitetura10
Assistência Social10
Engenharia - Segurança do Trabalho10
Psicologia10
Agronomia10
Zootecnia10
ANALISTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAISBiblioteconomia10
Pedagogia10
PROFESSOR IIArtes10
Ciências10
Educação física10
Geografia10
História10
Inglês10
Matemática10
Música10
Língua Portuguesa/ Literatura10
Valores Humanos / Ensino Religioso10
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃOSupervisão Escolar10
Inspeção Escolar10

 

NÍVEL

CARGO

ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE

PROVA OBJETIVA

PROVA ABERTA

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ESPECÍFICA

SUPERIOR

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

 

10

30

2

 

NÍVEL

CARGO

ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE

PROVA OBJETIVA

PROVA ABERTA

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ESPECÍFICA

SUPERIOR

AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

 

10

30

2

ANEXO C

QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR

CARGO

N. VAGAS

PROVAS A CORRIGIR

PROCURADOR DO MUNICIPAL

9

60

AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

6

60

ANEXO D

CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DAS PROVAS ABERTAS

Os critérios de correção da Prova Aberta serão os estabelecidos nas tabelas 10 e 11, onde serão demonstradas as formas de pontuação e de desconto por erros.

Tabela 10

Conteúdo Proposto

Valor total por questão

1 - Compreensão, conhecimento do conteúdo e propriedade da resposta - CP

25,0

2 - Argumentação pertinente, coerente e suficiente - AR

25,0

TOTAL

50,0

Tabela 11 - Descontos por erros

Utilização correta das normas gramaticais e do vocabulário

Desconto por erro

Desconto Máximo

1- Morfossintaxe (estruturação de período, concordâncias, regências, emprego de crase e colocação pronominal) - M

0,2

4,0

2- Pontuação - P

0,1

3,0

3- Ortografia e Acentuação - O

0,1

3,0

TOTAL

-

10,0

2. A pontuação a ser atribuída ao candidato na questão será aquela resultante da soma dos pontos obtidos no conteúdo proposto na Tabela 10, deduzidos os descontos por erros previstos na Tabela 11.

3. À questão da Prova Aberta a que for atribuída nota zero, não será aplicada a tabela 11.

4. Será penalizado o candidato que não obedecer aos limites de números de linhas definido nas orientações dos cadernos das provas abertas de acordo com os seguintes critérios:

a) desconto de 0,5 (meio ponto) por linha aquém do mínimo estipulado;

b) desconto de 0,5 (meio ponto) por linha que exceda o máximo estipulado.

5. Será atribuída nota zero a cada questão da Prova Aberta:

a) cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido;

b) que fuja da tipologia e proposta da questão aberta;

c) considerada ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, números, versos, espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita ou em idioma diverso do Português;

d) que não for redigida com caneta de tinta azul ou preta;

e) em que se constatar o uso de corretivo.

6. Será atribuída nota zero à Prova Aberta que estiver toda em branco ou com identificação em local indevido.

7. Recomenda-se evitar rasuras, não sendo permitido o uso de corretivos.

ANEXO E

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

TÍTULOS

PONTOS POR TÍTULO

Pontuação Máxima

Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização, na área de seleção específica a que concorre

2,0

2,0

Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização, em área diversa a que concorre

1,0

1,0

Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área específica a que concorre.

3,0

3,

Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na área específica a que concorre.

4

4

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS

10

 

Pontuação atribuída pela CAPES ao curso frequentado

Pontos por Pontuação

3

0,5

4

1,0

5

1,5

6

2,0

Publicação de artigos em revistas indexadas e considerando-se o nível de impacto (critério Qualis) utilizado pela CAPES na classificação dos periódicos, nos últimos 5 (cinco) anos, mediante avaliação da cópia impressa do (s) artigo (s) apresentada pelo candidato.

Pontos por Artigo

Nível B5

0,2

Nível B4

0,3

Nível B3

0,5

Nível B2

0,8

Nível B1

1,0

Nível A

1,5

Valor Máximo de pontos para publicação de artigos

4,0

Condução de pesquisa como investigador principal, nos últimos 5 (cinco) anos de atividade profissional, mediante comprovação de aprovação da(s) pesquisa(s) junto a órgãos ou agências de fomento oficiais.

Ponto por Pesquisa

Participação em Pesquisa como investigador principal

0,1

Valor Máximo de pontos como investigador principal

1,0

Orientação a pesquisadores, em dissertação e/ou tese concluídas nos últimos 5 (cinco) anos de atividade profissional, mediante avaliação do(s) documento(s) comprobatório(s) a ser(em) apresentado(s) pelo candidato:

Pontos por Orientação

Dissertação de Mestrado

0,2

Tese de Doutorado

0,4

Valor máximo de pontos na orientação a pesquisadores

1,0

Participação em banca(s) de defesa de dissertação e/ou tese, nos últimos 5 (cinco) anos de atividade profissional, mediante avaliação do(s) documento(s) comprobatório(s) a ser(em) apresentado(s) pelo candidato.

Pontos por Banca

De dissertação

0,1

De defesa de tese

0,2

Máximo de pontos na participação em defesa

2,0

Valor máximo de pontos em Título

10,0

ANEXO F

ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS

CARGO

ATRIBUIÇÕES

CARGA HORÁRIA (HS/SEMANA)

VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA (EM R$)

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Executar as atribuições relativas ao exercício do poder de polícia, em atividades inerentes à competência dos órgãos em que estiver lotado, mediante fiscalização do cumprimento da legislação, realização de conferências, vistorias, inspeções, análises técnicas, diligências, intimações; emitir relatórios; à orientação do sujeito passivo por intermédio de mídia eletrônica, telefone e plantões; efetuar controles, estudos e pesquisas das atividades sujeitas a tributação e exercer atividades de rotina inerentes à administração fazendária, preparatórias à ação fiscalizadora; exercer outras atividades correlatas, ressalvadas as atribuições privativas do Auditor Fiscal da Receita Municipal.

30

456 ,52

AGENTE GOVERNAMENTAL

Executar atividades administrativas, efetuando levantamentos, anotações, controlando informações, digitando, redigindo e encaminhando correspondências; analisar processos e redigir informações, aplicando leis e regulamentos; elaboração, análise e interpretação de relatórios, planilhas, cálculos, memórias de cálculo; análise, conferência e controle de dados, registros e estoque; efetuar levantamentos, anotações, cálculos e registros simples de natureza contábil; realizar levantamento de dados para subsidiar a execução de projetos; executar os projetos implantados; relacionar, orçar e requisitar materiais, equipamentos, peças, serviços e instrumentos necessários ao funcionamento dos órgãos públicos; opera equipamentos telefônicos, atendendo, orientando e encaminhando ligações; prestar serviços auxiliares na área de assistência social, arquitetura, engenharia, meio ambiente, esportes; exercer e coordenar o acompanhamento das atividades específicas de cada área; exercer atividades inerentes às competências do órgão em que estiver lotado, compatíveis com o grau de escolaridade exigido para o nível do cargo, emitindo manifestação técnica em processos e outros documentos oficiais; exercer outras atividades correlatas.

30

456,52

AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Executar tarefas de registro, manuseio, guarda, conservação e limpeza de livros, publicações e demais documentos que compõem o acervo das bibliotecas das unidades escolares; desenvolver, coordenar e acompanhar a execução de atividades administrativas vinculadas à competência da unidade escolar, relativas ao fornecimento de informações oficiais, levantamentos, anotações e registros, organização e manutenção de cadastros atualizados, assim como de outros instrumentos de controle de escrituração da unidade escolar; efetuar o acompanhamento e controle da atualização do sistema de informações legais e regulamentares de interesse da unidade escolar; responsabilizar-se pela emissão de documentos da unidade escolar, juntamente com o Diretor; elaborar, acompanhar e executar atividades educacionais, administrativas e pedagógicas da unidade escolar, observando o cumprimento da legislação pertinente e do projeto pedagógico e institucional; exercer outras atividades correlatas.

30

456,52

EDUCADOR INFANTIL

orientar a criança nas suas necessidades fisiológicas e no cuidado com a higiene pessoal e coletiva, desenvolvendo na mesma hábitos de higiene e postura pessoal; prestar primeiros socorros quando necessário; dinamizar as atividades propostas nas unidades de educação infantil, visando a educação e construção do conhecimento das crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, bem como daquelas com idade acima de 05 (cinco) anos que integram as turmas de educação avançada; desenvolver atividades sócio-recreativas e pedagógicas que favoreçam o crescimento individual da criança em todas as áreas do conhecimento; avaliar sistematicamente o desenvolvimento da criança, obedecendo as normas instituídas, preenchendo as fichas e relatórios necessários; estimular a participação da criança nas atividades propostas, respeitando a individualidade de cada uma; manter a organização e a disciplina no desenvolvimento das atividades; participar de cursos, atividades e programas de formação profissional, quando convocado ou convidado; atuar ativamente no processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da unidade escolar; exercer outras atividades correlatas.

30

456 ,52

PROFESSOR I

Desenvolver regência efetiva de turma(s); participar, como protagonista, dos processos de elaboração, implementação, avaliação e revisão periódica do Projeto Pedagógico; elaborar, aplicar e avaliar, no que couber, o plano anual de curso, portifólio e programas de trabalho para assegurar o desenvolvimento, a aprendizagem e recuperação dos alunos; distinguir os diferentes desempenhos acadêmicos conforme previsto na proposta de avaliação do sistema de educação municipal; participar das atividades de formação continuada como parte integrante da jornada de trabalho; cumprir o Regimento Comum das Escolas Municipais de Uberaba; contribuir com a unidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; participar de interações educativas com a comunidade; exercer outras atribuições correlatas.

20

456,52

ANALISTA GOVERNAMENTAL

Emitir pareceres e apresentar relatórios de trabalho; realizar pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação, supervisão, coordenação e controle de trabalhos; elaborar projetos e planos e implementar sua execução; planejar e executar políticas públicas de recursos humanos, social, de comunicação social e cerimonial, de orçamento, de recursos logísticos e tecnológicos e de modernização administrativa; planejar, coordenar e executar as atividades de auditoria interna e correição administrativa; exercer atividades específicas de Nível superior, respeitada a legislação que regulamenta cada profissão, inerentes às competências do órgão em que estiver lotado, compatíveis com o grau de escolaridade exigido para o Nível do cargo; exercer outras atividades correlatas.

30

1.104,11

ANALISTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Realizar pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação, supervisão, coordenação e controle de trabalhos; elaborar projetos e planos e implementar sua execução; planejar, elaborar, acompanhar, avaliar e executar atividades educacionais, administrativas e pedagógicas da unidade escolar, observando o cumprimento da legislação pertinente e do projeto pedagógico e institucional; Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, para aquisição, catalogação, classificação, referência e conservação de acervo bibliográfico; exercer atividades específicas de nível superior, inerentes às competências do órgão em que estiver lotado, compatíveis com o grau de escolaridade exigido para o nível do cargo; exercer outras atividades correlatas.

30

1.104,11

PROFESSOR II

Desenvolver regência efetiva de aulas, conforme habilitação específica; participar da elaboração, implementação, avaliação e revisão do Projeto Pedagógico; zelar e sentir-se responsável pelo desenvolvimento e aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e as atividades de formação continuada como parte integrante da jornada de trabalho; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; cumprir o Regimento Comum das Escolas Municipais de Uberaba; contribuir com a comunidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; participar de interações educativas com a comunidade; exercer outras atribuições correlatas.

20

666,69

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

Coordenar, na unidade de ensino, o processo de formação continuada dos docentes e avaliar os impactos dessa modalidade de formação nos seus desempenhos profissional em sala de aula e na aprendizagem dos alunos; organizar o processo de avaliação periódica externa da aprendizagem dos alunos e coordenar seminários de informação e análise dos resultados dessas avaliações, com os propósitos de revisão do projeto pedagógico, dos planos anuais de curso dos professores e de reorientação do foco das atividades de formação continuada em serviço; orientar os docentes na elaboração e análise dos planos anuais de curso e dos portifólios; participar dos processos de elaboração, implementação e de monitoramento da execução do Projeto Pedagógico e do Contrato de Gestão; orientar os pais dos alunos quanto ao acompanhamento do percurso escolar dos filhos; orientar os docentes para que operem, em sala de aula, com os descritores curriculares, avaliações da aprendizagem e propostas educativas; assegurar aos docentes a formação referente ao domínio do conhecimento teórico e metodológico da construção de itens e de testes para avaliação de conhecimentos, competências e habilidades; coordenar as atividades pertinentes ao Conselho de Classe; cumprir o Regimento Comum das Escolas Municipais de Uberaba; contribuir com a unidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; exercer outras atribuições correlatas.

20

631 ,60

PROCURADOR DO MUNICIPAL

Representar a Administração Pública em juízo ou fora dele; emitir pareceres técnicos em processos e consultas; apresentar relatórios de trabalho; realizar pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação, supervisão, coordenação e controle de trabalhos de natureza técnico-jurídica; elaborar projetos de lei, minutas de contrato, peças jurídicas em geral; orientar e coordenar atividades de auditoria interna, correição administrativa e atualização e revisão da legislação municipal; inscrever e cobrar a dívida ativa do Município e de suas autarquias e fundações públicas e exercer o controle de legalidade do seu lançamento; zelar, em processos judiciais ou extrajudiciais, pelo recolhimento das receitas municipais; exercer atividades de assessoria e consultoria jurídica aos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta; zelar pelos interesses em geral da Administração Pública, preservando o interesse público e coletivo, dentro dos princípios éticos e de forma e fortalecer o Estado Democrático de Direito; exercer outras atividades correlatas.

30

2.693,06

AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

Em caráter geral, as atribuições relativas às atividades de competência da Receita Municipal. E em caráter privativo: constituir, mediante lançamento, o crédito tributário, aplicar penalidades e arrecadar tributos; executar procedimentos fiscais objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, incluídos os relativos à apreensão de mercadorias, livros, documentos e arquivos e meios eletrônicos ou quaisquer outros bens e coisas móveis necessárias à comprovação de infração à legislação tributária; exercer controle sobre atividades dos contribuintes inscritos ou não no cadastro de contribuinte da SEFAZ, supervisionando as atividades de orientação do sujeito passivo efetuadas por intermédio de mídia eletrônica, telefone e plantão fiscal; elaborar pareceres que envolvam matérias relacionadas à fiscalização e proferir decisões em processo administrativo-fiscal, ou delas participar, bem assim em relação a processos de restituição e de reconhecimento de benefícios fiscais; proceder à orientação do contribuinte no tocante aos aspectos fiscais sobre a aplicação da legislação tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; atuar em perícias fiscais; atuar no Conselho de Contribuintes na condição de conselheiro indicado pela SEFAZ; executar os procedimentos de formação e instrução de auto de notícia-crime; exercer a fiscalização de outros tributos que não os instituídos pelo Município cuja competência lhe seja delegada por ente tributário, mediante convênio; outras atividades inerentes à ação fiscalizadora

30

2.693,06

Leis que fixa o vencimento das carreiras da Prefeitura e do Magistério, respectivamente: 10.688/2008 e 10.368/2008.

ANEXO G

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

NÍVEL MÉDIO

- LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

- LEGISLAÇÃO BÁSICA (para todos os cargos)

Noções de Direito . Direito Constitucional: conceito, classificação, interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo: Administração Pública: princípios, normas constitucionais; organização administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I , Seções I a V.

UBERABA. Lei Orgânica do Município de Uberaba.

UBERABA. Lei Complementar n. 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Uberaba.

- CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES (para todos os cargos)

Cidadania e direitos humanos. O mundo globalizado. Meio ambiente e qualidade de vida.

Bibliografia sugerida

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. A infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1997.

CARVALHO, Bernardo de Andrade. A globalização em xeque. São Paulo: Atual, 2000.

BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 2002.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Fiscalização de Tráfego. Conceitos básicos: volume, densidade, velocidade, espaçamento, intervalo, composição do tráfego, fator de equivalência e fator de hora de pico. Veículos: conceito, evolução e classificação. Hierarquização viária: vias expressas, arteriais, coletoras, locais e especiais. Utilização das vias públicas: estacionamento de veículos, carga e descarga de mercadorias, pontos de táxis e pontos de ônibus. Prioridades para o transporte público por ônibus na circulação viária. Acessibilidade e mobilidade urbana. Campanhas educativas para redução de acidentes. O Código de Trânsito Brasileiro.

Fiscalização de Obras. Topografia: princípios gerais, representação do relevo topográfico, escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. Noções de terraplenagem. Noções de drenagem e taludes. Orçamentos: levantamento de quantitativos, composição de custos, elaboração de planilhas em meio magnético, elaboração de cronogramas físico-financeiros. Leitura de projetos: arquitetônicos, de estruturas metálicas e de concreto armado, de instalações elétricas e hidrossanitárias.

Fiscalização de Posturas. Código de Posturas. Organização do Sistema de Limpeza Urbana.

Fiscalização de Meio Ambiente. Educação para sustentabilidade. Educação urbana. Gerenciamento ambiental. Valores humanos e consumo sustentável. Legislação e impactos socioeconômicos ambientais: poluição ambiental (água - ar - solo). Planejamento urbano x alteração da qualidade das águas: ar e solo. Gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde. Direito Ambiental. Ecologia e meio ambiente: Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas. Saúde, educação e ambiente.

Fiscalização - PROCON - PROCONS: estrutura, funcionamento, competências. Direitos Básicos de Defesa do Consumidor. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Bibliografia sugerida

Fiscalização de Tráfego

SÃO PAULO. Companhia de engenharia de tráfego de São Paulo. Noções básicas de engenharia de tráfego. São Paulo: CET, 1977. (boletim técnico n. 5).

FERRAZ, Antonio Clóvis "Coca" Pinto;

TORRES, Isaac Guillermo Espinoza. Transporte público urbano. São Carlos: RiMa, 2001.

SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego. Uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000.

BRASIL. Senado Federal. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002.

VASCONCELLOS, Eduardo A. O que é trânsito. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998.

Fiscalização de Obras

BORGES, A.C. Topografia. São Paulo: Edgard Blücher, v, 1 e 2, 1995 e 1997.

FERREIRA, P.; MICELI, M. T. Desenho técnico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2008.

TISAKA, M., Orçamento na construção civil. São Paulo: Pini, 2006.

Fiscalização de Posturas

UBERABA. Lei Complementar n. 380. Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba. Disponível em: www.uberaba.mg.gov.br/portal/index.php?option=com content&task=view&id=2553&Itemid=429

UBERABA. Lei n. 10.697. Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Uberaba e contém outras disposições. Disponível em: www.uberaba.mg.gov.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=2553&Itemid=429

Fiscalização de Meio Ambiente

BORGES, M.E. Resíduos de serviços de saúde: a experiência de Belo Horizonte, 2007. Disponível em: www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-2.php

DIAS, Geraldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 5.ed. São Paulo: Gaia - 1998.

LINHARES, S e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia: Série Brasil: Volume Único - 2 grau. São Paulo: Atica, 2003.

MIRRA, Álvaro L. V. Impacto ambiental. Porto Alegre: Fabris. 2008.

BRASIL. Resolução ANVISA - RDC n. 306, de 07/12/2004. Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005.

Fiscalização - PROCON

BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília: DOU, 1990.

BRASIL. Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997, dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC - e dá outras providências. Brasília: DOU, 1997.

- AGENTE GOVERNAMENTAL / SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Princípios de administração, organização e técnicas comerciais. As organizações como sistemas sociais, objetivos da organização, sentido do trabalho e comprometimento, a organização como um sistema de papéis, desempenho de papéis, hierarquização, responsabilidade. Normas e procedimentos. Controle administrativo, desempenho, produtividade, qualidade, atendimento a clientes, qualidade em atendimento. Relatórios, levantamento de dados, comunicação interpretação de relatórios, cadastro, rotinas, avaliação, controle e aprendizado. Técnicas comerciais, escritório, organização, técnicas administrativas e segurança no trabalho. Comunicação na empresa, meios de comunicação, responsabilidades, sistema de informações gerenciais, formulários, fluxogramas, organograma, informações básicas e arquivamento.

Administração de materiais, controle de almoxarifado. Princípios básicos para controle e organização de estoques. Função e objetivos de estoque e administração de materiais. Organização documental. Arquivamento. Operações básicas de almoxarifado, localização de materiais, classificação de materiais, mobiliário, inventário físico, acondicionamento, ferramentas, máquinas, computadores, utilidade e conservação.

Informática aplicada à administração. Sistema de informação da empresa, conduta e comunicação via Internet. Informática básica, Softwares básicos, aplicativos, programas utilitários. Identificação de arquivos, diretórios, subdiretórios e caminhos. Criando e salvando arquivos. MS Word, internet explorer, ferramentas de pesquisa.

Português instrumental. Noções sobre texto e redação, gramática, clareza, principais erros de linguagem, técnicas de resumo, cartas comerciais, correspondência. Relatórios administrativos, conceito de relatório administrativo, como elaborar um relatório administrativo, conteúdo, tipos de relatórios, circulares e informativos.

Bibliografia sugerida

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 6. ed.São Paulo: Atlas.

MEDEIROS, João Bosco. Português Instrumental: para cursos de contabilidade, economia e administração. 8. ed. São Paulo: Atlas.

SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas.

SANTOS, Aldemar de Araújo. Informática na empresa. 3. ed. São Paulo: Atlas.

- AGENTE GOVERNAMENTAL / TÉCNICAS AGROINDUSTRIAIS

Gerência agropecuária: planejamento da produção agropecuária, custos de produção, administração rural, comercialização agrícola.

Bovinocultura de Leite: alimentos e alimentação, manejo do rebanho, fatores que afetam a produção de leite, qualidade do leite.

Avicultura: planejamento da atividade, instalações, manejo do rebanho suíno e avícola, alimentos e alimentação, manejo e tratamento de dejetos de suínos e aves.

Fruticultura: cultura das principais fruteiras comerciais tropicais, subtropicais e temperadas, adubação, produção de mudas, tratos culturais, manejo integrado de pragas, doenças e plantas invasoras; colheita, classificação e padronização, conservação pós-colheita.

Olericultura: produção de mudas, cultura das principais olerícolas comerciais, adubação, manejo integrado de pragas, doenças e plantas invasoras; produção orgânica; colheita, classificação e padronização; conservação pós-colheita.

Grãos: culturas do milho, feijão, arroz e soja, plantio e tratos culturais, manejo integrado de pragas, doenças e plantas invasoras, calagem e adubação, colheita e beneficiamento de grãos. Solos: manejo e conservação dos solos, calagem, adubos e adubação orgânica e química, fertilidade do solo, biologia do solo, física do solo.

Bibliografia sugerida

ANTUNES, Luciano M. e RIES, Leandro R. Gerência agropecuária: análise de resultados. 2. ed. Guaíba, 2001.

NEIVA, R. S. Produção de bovinos leiteiros. 2. ed. Lavras: UFLA 2000.

RIBEIRO, Antonio Carlos; GUIMARÃES, Paulo Tácito G. e ALVAREZ, Victor Hugo. Viçosa, CFSEMG. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais. 5. ed. Viçosa, 1999.

MINAS GERAIS. EPAMIG. 101 Culturas. Manual de tecnologias agrícolas. Belo Horizonte, 2007.

SOUZA, Jocimar L. e RESENDE, Patrícia. Manual de horticultura orgânica. Aprenda Fácil: Viçosa, 2003.

BARBOSA, Firmino J. V. et al. Sistema alternativo de criação de galinhas caipiras. Embrapa Meio Norte, 2007. Disponível em: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Ave/SistemaAlternativoCriacaoGalinhaCaipira/index.htm

- AGENTE GOVERNAMENTAL / CONTABILIDADE

Contabilidade Geral: Princípios fundamentais da contabilidade, Estrutura conceitual da contabilidade. Contas e Plano de Contas. Fatos e lançamentos contábeis. Procedimento de escrituração contábil. Apuração do Resultado do Exercício. Elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei n. 6.404, de 1976 e Lei n.1 1.638, de 12/2008 e demais alterações.

Contabilidade Pública: conceito, objeto e regime. Legislação básica (Lei n. 4.320/64 e Decreto n. 93.872/86). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas orçamentárias e extra orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de contas da administração federal: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n. 4.320/64. Lei Complementar n.101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei das sociedades por ações n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores. Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm

BRASIL. Lei n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

BRASIL. Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito federal e dos municípios, dos militares dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 9.639, de 25 de maio de 1998. Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Altera dispositivos das Leis ns 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

BRASIL. LRF. Lei complementar n. 101. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Congresso Nacional, 20 de maio de 2000.

BRASIL. Medida Provisória n. 449, de 3 de dezembro de 2008. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-20 1 0/2008/Mpv/449.htm.

BRASIL. Decreto n. 3.788, de 11 de abril de 2001. Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

BRASIL. Decreto n. 3.112, de 06 de julho de 1999. Dispõe sobre a regulamentação da lei n. 9.796, de 5 de maio de 1999, que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade. 3. ed. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2008.

BRASIL. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento conceitual básico: estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. CFC: Brasília, jan. 2008. Disponível em: www.cpc.org.br/index.php.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade Introdutória. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável também às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2003 e suplemento 2008.

GIACOMINI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1993.

KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. 27. ed. IBAM.- Rio de Janeiro , 1997 .

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V.Contabilidade básica. 3. ed. São Paulo: Frase, 1995.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada 8. ed. São Paulo: Frase, 1999.

BRASIL. Normas Brasileiras de Contabilidade e Normas e Procedimentos de Auditoria, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002.

- AGENTE GOVERNAMENTAL / SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais PPRA/PCMSO, CIPA, EPI. Legislação em Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação previdenciária, responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho.

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR)

RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 3 ed. São Paulo: Atlas. 2002.

Estatística aplicada ao controle de acidentes. Cadastro de acidentes - Coeficientes de Frequência e Gravidade. Ergonomia - Princípios de biomecânica e de organização do trabalho aplicados na prevenção de distúrbios músculo-esqueléticos (LER / DORT). Equipamentos de Proteção Individual. Análise de Riscos Profissionais. Proteção Contra Incêndio. Trabalho a céu aberto e em ambientes confinados. Sinalização de Segurança.

Bibliografia sugerida

COUTO, H.A. Ergo. Ergonomia aplicada ao trabalho em 18 lições. Belo Horizonte, 2002.

Temas em Segurança e Saúde no Trabalho. Legislação, análises de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, estatística. Disponíveis em: www.tem.gov.br/Temas/SegSau

PORTO, M.F.S. Análise de riscos nos locais de trabalho. São Paulo: INST/CUT, S.D. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em: www.instcut.org.br

MANUAL de Legislação Atlas. 60. ed. Editora Atlas, 2007.

MACIEL, R.H. Prevenção da LER / DORT. O que a ergonomia pode oferecer. São Paulo: INST/CUT, s.d. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em: www.instcut.org.br

Normas Regulamentadoras 4, 5, 6, 7, 8, 9,11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 33.

- AGENTE GOVERNAMENTAL / TOPOGRAFIA

Noções fundamentais de cartografia e geodésia: sistema de coordenadas geográficas, datum geodésico e representação topográfica da superfície da Terra. Instrumentos e métodos de medição de ângulos e distâncias. Determinação e cálculo de azimutes, rumos e deflexões. Conceitos e problemas de escalas em plantas topográficas, cartas e mapas. Instrumentos e métodos gerais de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos.

Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas. Representação da planimetria e altimetria. Representação do relevo por meio de curvas de níveis e pontos cotados. Elaboração, leitura e interpretação de plantas topográficas, cartas e mapas. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas e alturas de corte/aterro. Cálculo de áreas e determinação de volumes de escavações, cortes e aterros. Locações de lotes, arruamentos, estradas e curvas circulares. Conceitos gerais do Sistema Universal Transverso de Mercator (UTM). Levantamentos topográficos e locações com uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blucher, 1992, v. 1 e 2.

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editora do Brasil, 2000.

ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia eg Geologia. Ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: Mc Graw Hill,1979.

GARCIA, Gilberto J.Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo: Nobel, 1978.

MÔNICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NA VSTAR - GPS. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.

COMASTRI, José Anibal e TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa: Editora UFV, 1990.

COMASTRI, José Anibal. Topografia planimetria. Viçosa: Editora, UFV, 1986.

COMASTRI, José Anibal e GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa, Editora, UFV, 1990.

GODOY, Reinaldo. Topografia básica. São Paulo: FEALQ, 1988.

- AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS / AUXILIAR DE BIBLIOTECA

A biblioteca escolar: missão, objetivos, recursos e serviços. Noções de organização e administração da biblioteca. Recursos informacionais: fontes de informação. A coleção da biblioteca escolar. Conservação do acervo. Organização do acervo: Catálogos: conceituação, funções e tipologia. Registro, processamento técnico, catalogação e classificação. Ordenação física do acervo. Serviços ao usuário: serviços de atendimento a comunidade de usuários da escola: empréstimo domiciliar, referência, atividades culturais. Pesquisa escolar e orientação ao usuário.

Bibliografia sugerida

BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000. Capítulos 5 e 7. Disponível em: http://consorcio.bn.br/consorcio/manuais/manualsnbp/Arquivo%20Final%2028_08.pdf

CAMPELLO, Bernadete et al. A biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. 2. ed. Belo Horizonte : Autêntica, 2005.

CRUZ, Anamaria da Costa; MENDES, Maria Tereza Reis. A biblioteca: o técnico e suas tarefas. Niterói: Intertexto, 2000.

LEMOS, Antônio Agenor Briquet de. Bibliotecas. In: Campello, B, Caldeira, P. T. (Org.) Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005, p. 101-19.

MANIFESTO IFLA/UNESCO para biblioteca escolar. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/portuguese-brazil.pdf Acesso em: 24 de abril de 2009.

SILVA, D. A.; ARAÚJO, I. A. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. 5. ed. Brasília: Thesaurus, 2003.

- AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS / SECRETÁRIO ESCOLAR

Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema de ensino no estado e no município

Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico; integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis anos. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente brasileiros. Regimento Escolar (composição, importância).

Redação Técnica (Oficial): ofícios, atas, memorandos, requerimentos, atestados, declarações, relatórios e outros expedientes.

Tabelas e representações gráficas: elaboração, análise e interpretação.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil _03/LEIS/L8069.htm

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília : MEC/SEF, 1998. 174 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

BRASIL. Lei Federal n. 11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Lei n. 11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 1/00, de 05/0 7/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 1132/9 7, de 12/11/9 7. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei n. 11.274 , de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal n. 11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

NEY, João Luiz. Prontuário de redação oficial. Rio de Janeiro. Nova Fronteira.

Tabelas do IBGE (dados educacionais). Disponível em: www.ibge.gov.br/brasil em sintese/educacao.htm

- EDUCADOR INFANTIL

Desenvolvimento e aprendizagem da criança nos primeiros anos de vida. Cuidar e educar. Organização do trabalho na educação infantil: tempo e espaço. Consciência fonológica. A importância do brincar. Rotina na educação infantil. Relação família/escola. Avaliação na educação infantil. Educação inclusiva.

Bibliografia sugerida

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil v. 1: Introdução; v.2: Formação Pessoal e Social; v. 3: Conhecimento de Mundo-Brasília: MEC/SEF, 1998.

ADAMS, Marilyn Janger; FOORMAN, Bárbara R. Consciência fonológica em crianças pequenas. Porto Alegre: Artmed, 2006.

CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs). Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex-UFMG; 2002.

BARBOSA, Marcia Carmem Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Por amor e por força . Rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.

LIMA, Elvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Pequena. São Paulo: Sobradinho, 2003. Coleção Criança.

- PROFESSOR I

O ensino de Língua Portuguesa

O ensino da Língua Portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação e enunciação). O desenvolvimento da oralidade no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A prática da leitura: objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A literatura nos anos iniciais do ensino fundamental. Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar.

Bibliografia sugerida

ALVARENGA, Daniel. Análise de variações ortográficas. Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, março/abril, 1995. BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Pró -letramento. Alfabetização e linguagem. MEC. 2007. BRASIL.

FAE/CEALE/SEEMG. Coleção orientações para o ciclo inicial de alfabetização. Cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5,6 Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 2003.

MARCUSCHI, Luiz Antonio. A questão do suporte dos gêneros textuais1 UFPE/CNPq - 2003) Disponível em: lamarcuschi@uol.com.br

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. Caminhos e descaminhos. Revista Pátio. Porto Alegre, n. 29. Fev./abr. 2004.

O ensino de matemática

A matemática na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. A aprendizagem significativa e a construção do conhecimento matemático. A resolução de problemas e processo ensino/aprendizagem da matemática.

Alfabetização matemática: O pensamento lógico-matemático e a construção do número. As primeiras escritas numéricas.

Número e numeração: leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal.

Operação com números naturais: abordagem metodológica dos diferentes significados da adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades. Números racionais representados sob a forma de fração e decimal: os diferentes significados das frações, relação entre representações fracionárias e decimais de um mesmo número racional; adição e subtração; cálculo simples de porcentagem.

Grandezas e medidas: construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; superfície, área e volume; medidas de tempo, valor e temperatura.

Geometria: construção do espaço tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos,

propriedades das figuras; ângulos.

Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos; identificação das possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

CARRAHER, T. N. Aprender pensando. São Paulo: Vozes, 1984.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. Belo Horizonte: SEE/MG, 1997, v. 1-2.

TOLEDO. Marília; TOLEDO, Mauro. Didática de matemática. São Paulo: FTD, 1998 Coleção conteúdo e metodologia.

O ensino de ciências

A importância e os objetos do ensino de ciências na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASI. Parâmetros em ação. 1º e 2º ciclos. MEC. 1999.

WEISSMANN, Hilda. (Org.) - Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

O ensino de história

História, historiografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de história. Tempo histórico: a relação tempo/espaço - orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesia, textos jornalísticos, histórias, contos, histórias em quadrinhos etc) jogos, música, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

DUTRA, Soraia F. O ensino de história para crianças. Belo Horizonte: Dimensão. Revista Presença Pedagógica, v.6, n.31, p.61-69, jan./fev./2000.

O ensino de geografia

Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza (transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos de experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (Org.). Ensino de geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

SANTOS, Milton. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucilec, 1997.

NÍVEL SUPERIOR

- LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais.

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.

Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos.

Substantivo: classificação, flexão, emprego.

Adjetivo: classificação, flexão, emprego.

Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento.

Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

- LEGISLAÇÃO BÁSICA (para todos os cargos)

Noções de Direito:

Direito Constitucional: conceito, classificação, interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988.

Direito Administrativo: Administração Pública: princípios, normas constitucionais; organização administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimento. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I , Seções I a V.

UBERABA. Lei Orgânica do Município de Uberaba.

UBERABA. Lei Complementar n. 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Uberaba.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 2006. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. (Apenas para os cargos da área de educação).

- CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES (para todos os cargos)

A globalização e os movimentos antiglobalização. A democracia. Brasil: Dos governos militares ao ensaio de democracia.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, Sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).

GOHN, Maria da Glória. (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).

SANTOS JR., Walter. Democracia. O governo de muitos. São Paulo: Scipione, 1996. Coleção Opinião & Debate.

MENDONÇA, Sonia Regina e FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1992. São Paulo: Ática, 1994. Série Princípios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / ADMINISTRAÇÃO

1. Administração geral: fundamentos da administração; evolução histórica; significado da administração; o papel do gerente; administração da qualidade; administração estratégica; funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração: ética e responsabilidade social das empresas; administração participativa; reengenharia de processos; benchmarking.

Recursos Humanos: o sistema de administração de recursos humanos; a interação entre pessoas e organizações; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento; remuneração e carreiras; avaliação de desempenho; qualidade de vida no trabalho.

Planejamento e Orçamento Governamental: Plano Plurianual; Plano Diretor; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; processo orçamentário: princípios, classificações orçamentárias, créditos adicionais, execução orçamentária e financeira.

Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; transferências voluntárias; dívida e endividamento público; gestão patrimonial; transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.

Controladoria e Governança na Gestão Pública: teoria do agenciamento; externalidades; risco moral; teoria da escolha pública; teoria da regulação; resultado econômico e balanço social em entidades públicas; governança corporativa na gestão pública; democracia e accountability; prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.

BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei Complementar n. 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. Lei n. 4.320/64.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. O capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.

SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.

MINAS GERAIS. TCE/MG. Instrução Normativa n. 08/2008. Dispõe sobre as contas anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / DIREITO

Direito administrativo

Administração Pública - Direta (conceito, finalidade e características) e Indireta (Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras - conceito, finalidades, características); Regime Jurídico Administrativo; Princípios da Administração Pública. Serviços públicos; Poder de Polícia; Atos administrativos - conceitos, elementos; espécies, extinção e revogação, mérito e a teoria dos motivos determinantes, nulidades; Contrato administrativo - características, mutabilidade, rescisão e modalidades ; Contrato de gestão: convênios; consórcio; terceirização; licitação - princípios, modalidades, procedimentos, anulação e revogação. Servidores públicos - agentes públicos, servidores públicos, particulares em colaboração com o Poder Público, Cargo, emprego e função, ingresso, acumulação de cargos, aposentadoria, regime jurídico, estabilidade, provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidades. Natureza jurídica da relação de emprego público. Processo Administrativo - princípios. Controle da Administração Pública - controle administrativo, controle legislativo e controle judicial; Limitações do direito de propriedade; Improbidade legislativa.

Direito Constitucional

Constituição- objeto e conteúdo. Norma constitucional. Supremacia. Emenda à Constituição. Poder Constituinte e Poder Reformador. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Garantias constitucionais. Direitos sociais e sua interpretação. Controle de constitucionalidade: sistemas de controle de constitucionalidade abstrato e concreto. Organização do Poder Legislativo. Organização do Poder Executivo. Organização do Poder Judiciário. Entes federados. Repartição de competências. Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais. Processo legislativo. Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Previdência social e assistência social: configuração constitucional e infraconstitucional. Princípios Constitucionais do Orçamento. Ordem social. Direito à saúde: configuração constitucional. Direito à educação: configuração constitucional. Configuração constitucional da proteção à família, a criança, ao adolescente e ao idoso. Bases constitucionais do direito urbanístico. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas Públicas.

Bibliografia sugerida

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008.

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2008.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / AUDITOR

Normas de Auditoria: Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Código de ética e padrões de auditoria. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna.

Fundamentos da Auditoria: Origem, natureza e aplicação. Conceitos, modalidades, tipos e formas. Auditoria Interna e Auditoria Externa.

Auditoria Governamental: formas e tipos. Auditoria Operacional e Auditoria de Gestão.

Processo de Auditoria: Planejamento dos Trabalhos. Execução dos Trabalhos (Programas de Auditoria, Papéis de trabalho, Testes de auditoria, Amostragem estatística em auditoria). Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Técnicas e procedimentos de auditoria. Relatórios e Pareceres de Auditoria.

Controles internos: origem, desenvolvimento e definições. Exigências Constitucionais. Controles internos e riscos.

Princípios para avaliação de sistemas de controles internos. Importância e princípios dos controles internos. Elementos e classificação dos controles Internos. Controles administrativos, controles contábeis, controles de prevenção, controles de detecção.

O Controle Interno na Administração Pública.

Sistemas de controle externo: Controle externo no Brasil, Regras constitucionais sobre o controle externo, Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.

Bibliografia sugerida

AUDIBRA, Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Procedimentos de auditoria intern. organização básica AUDIBRA, 1992.

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria um curso moderno e completo. São Paulo: Atlas, 1996.

ATTIE, Willian. Auditoria: conceitos e aplicações. São Paulo, Atlas, 1998.

BOYNTON, William C.; JOHNSON, Raymond N.; KELL, Walter G. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002.

SÃO PAULO. Conselho Regional de Contabilidade/SP. Controle interno nas empresas - 10. São Paulo: Atlas, 1998.

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 12 - Da Auditoria Interna.

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 11 - Normas de Auditoria Independente.

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16.8 - Controle Interno.

IBRACON. Princípios contábeis, normas e procedimentos de auditoria. São Paulo: Atlas, 1988.

MAUTZ. Robert Kuhn. Princípios de auditoria. São Paulo, Atlas, 1985.

SANTI, Paulo Adolpho. Introdução à auditoria. São Paulo: Atlas, 1988.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo, Atlas, 1996.

NORMAS Internacionais de Auditoria (NIA) - Resumo e Perspectivas do setor público.

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade - NBC P 01- Normas Profissionais do Auditor Independente, 1997.

BRASIL. Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n. 820/97, de 17.12.97

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. NBC T 11 IT 02 - Papéis de Trabalho e Documentação da Auditoria, 1998.

PETER, Maria da Glória Arrais e MACHADO, Marcus Vinícius Veras. Manual de auditoria governamental. São Paulo: Atlas, 2003.

JUNG, Sergio. Auditoria. Conceitos, normas, técnicas e procedimentos. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. São Paulo: Saraiva, 1996.

FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. São Paulo: Atlas, 2001.

BOYNTON, William C., JOHNSON, Raymond N., KELL, Walter G. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / CONTABILIDADE

Contabilidade geral - Contabilidade: conceito, objeto, finalidade. Patrimônio: ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental patrimonial. Diferenças entre capital e patrimônio. Fatos contábeis e alterações na situação líquida. Princípios fundamentais de contabilidade. Regimes contábeis: caixa e competência. Contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento. Plano de contas. Contas patrimoniais e de resultado. Escrituração: lançamentos, elementos, composição. Demonstrações financeiras segundo as leis n.º 6.404/1976 e n. 11.638/2007: conceitos e forma de apresentação, tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação.

Contabilidade avançada - Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos adicionais. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública: conceituação, características, procedimentos e responsabilidades dos gestores públicos. Fundamentos sobre controle, controle interno e controle externo na administração pública. Auditoria Governamental. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 750/93 e 774/94 que aprovam os Princípios Fundamentais de Contabilidade. BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 1.128/08, 1.129/08, 1.130/08, 1.133/08 e 1.135/08 que tratam Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público.

BRASIL, Lei n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

CRUZ, F. Auditoria governamental. 3. ed.,São Paulo: Atlas, 2007.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. ed. 2. Tiragem, São Paulo: Atlas, 2006.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

GONÇALVES, E. e BAPTISTA, A. Contabilidade geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007

TEIXEIRA MACIIADO, J. e COSTA REIS, II. A Lei 4.320 comentada. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / ECONOMIA

Introdução À Economia - Escassez e problemas econômicos fundamentais. Organização econômica. Princípios da economia. Interdependência e ganhos de comércio: Possibilidades de produção; Especialização e comércio; Vantagem comparativa, vantagem absoluta e custo de oportunidade.

Microeconomia - Demanda do Consumidor: Curvas de indiferença e limitação orçamentária; Equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda; Curva de demanda; Variáveis que afetam a demanda. Oferta do Mercado: Variáveis que afetam a oferta; Curva de Oferta. Equilíbrio do mercado de bens e serviços. Elasticidades. Classificação dos bens: Normais; Inferiores; Bem de Giffen; Substitutos; Complementares. Excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total. Oferta do Produtor: Teoria da produção; Fatores de produção; Função de produção e suas propriedades; Isoquantas; Função de produção com proporções fixas e variáveis; Combinação ótima de fatores; Firma multiprodutora. Custos: Custos de produção; Conceitos; Curva de isocustos; Custo fixo e variável, custo médio e custo marginal. Estruturas de mercado: Concorrência perfeita; Monopólio; Concorrência monopolística; Oligopólio.

Macroeconomia - Contabilidade Nacional: Conceito e quantificação da renda e do produto; Produto e renda das empresas e das famílias; Gastos e receitas do Governo. Balanço de pagamentos: Conta de transações correntes; Conta de capital; Conceitos de déficit e superávit. Contas nacionais do Brasil. Números índices. Tabela de relações insumo/produto. Moeda e Bancos: Funções da moeda; Demanda por moeda; Bancos e oferta de moeda; Definição de moeda e quase-moeda; Multiplicador da moeda; Instrumentos de controle monetário. Determinação da Renda e do Produto Nacionais: Modelo keynesiano básico; Equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; Multiplicador keynesiano de gastos; Interligação entre o lado real e monetário; Modelo IS-LM. Inflação: Causas e efeitos da inflação; Teoria quantitativa da moeda; Curva de Philips; Inflação e políticas de estabilização; Inflação de demanda e de custos; Imposto inflacionário. Produção e crescimento econômico: Importância e determinantes da produtividade; Crescimento econômico e políticas públicas; Modelos de crescimento econômico.

Economia do Setor Público - Racionalidade econômica da existência do governo. Eficiência dos mercados competitivos. Falhas do mercado. Equilíbrio geral e teoria do bem-estar. Ótimo de Pareto. Bens públicos. Teoria da escolha pública. Externalidades. Objetivos da política fiscal e funções do governo. Teoria da tributação: Conceitos de eqüidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo. Imposto sobre o valor adicionado. Cálculo do imposto por dentro e por fora. Sistema tributário na Constituição Brasileira de 1988. Gastos públicos: Conceitos; Medidas; Modelos de gastos públicos. Política fiscal e política monetária. Federalismo fiscal. Títulos públicos, déficit público e dívida pública. Imposto inflacionário, senhoriagem e Curva de Laffer. Financiamento do déficit público. Evolução do setor público na economia brasileira: Estado e empresas estatais no desenvolvimento econômico; Finanças públicas entre 1964 e 1980; Finanças públicas no regime de alta inflação (1981/1994); Política fiscal brasileira no período 1995/1998. Tópicos especiais sobre finanças públicas: A lógica da privatização e o Plano Nacional de Desestatizações - PND; Teoria da regulação e agências de controle.

Orçamento e Contabilidade Pública - Orçamento Público: Evolução histórica e correlação orçamento/planejamento; Princípios orçamentários; Orçamento tradicional e orçamento-programa; Orçamento na Constituição Brasileira de 1988: Plano plurianual; Lei de diretrizes Orçamentárias; Lei orçamentária anual. Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do Governo Federal. Processo de elaboração da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias da despesa e da receita. Créditos adicionais. Execução do orçamento e controle da execução orçamentária: Programação da despesa; Empenho; Liquidação da despesa; Pagamento das despesas; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Controle interno e externo. Licitação (Lei Federal N˚ 8.666/1993): Conceito; Finalidades; Princípios; Objeto; Obrigatoriedade; Dispensa; Inexigibilidade; Modalidades. Pregão Eletrônico (Decreto Federal N° 5.450/2005). Contrato Administrativo: Conceito, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar N° 101/2000): Princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Limites para despesas de pessoal; Limites para a dívida; Gestão patrimonial; Mecanismos de transparência fiscal, controle e fiscalização. Contabilidade Pública: Contabilidade orçamentária e financeira; Contabilidade patrimonial e industrial; Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.

Planejamento Estratégico - Conceitos. Princípios. Planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional. Elaboração e implementação do planejamento estratégico: Diagnóstico estratégico externo; Diagnóstico estratégico da organização; Missão; Visão; Valores; Construção de cenários. Controle e avaliação do planejamento estratégico. Auditoria de desempenho e de resultados.

Projetos - Planejamento e projetos: Conceitos; Níveis de decisão; Projetos empresariais e projetos públicos. O lado humano dos projetos. Projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: Produção em massa; Impacto das novas tecnologias. Novas tecnologias de gestão. Sistema JIT, Sistema KANBAN. Tecnologias potencializadas de gestão. Projetos estratégicos: Conceito; Projeto no contexto do planejamento estratégico. Estudo de mercado. Tamanho e localização de projetos. Análise econômico-financeira de projetos: Decisão de investir; Custo de oportunidade; Horizonte de planejamento; Fluxo de caixa; Depreciação; Taxa mínima de atratividade; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Comparação entre alternativas de investimentos. Projetos e meio ambiente. Financiamento de projetos. Gerência da execução de projetos. Avaliação de projetos públicos.

Bibliografia sugerida

CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2008.

GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.

GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. (Orgs) Manual de macroeconomia básico e intermediário. São Paulo: Atlas, 2000.

MACHADO JR, J. Teixeira e COSTA REIS, Haroldo da. A Lei 4.320 comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 2007.

RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1997.

VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL ENGENHARIA CIVIL

Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento.

Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado.

Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas.

Processos construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos.

Hidráulica: mecânica dos fluidos; drenagem pluvial e drenos superficiais e profundos.

Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção.

Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR1 1 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Ciências do ambiente: noções gerais de ecologia; noções de ecossistema; meio ambiente - o lugar do homem na natureza; meio terrestre - lixo e poluição do solo, poluição atmosférica; meio aquático - qualidade e utilização da água.

Saneamento ambiental: saneamento básico como instrumental no controle de endemias; água - padrões de qualidade e métodos de coleta e análise; fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação, tratamento, preservação, distribuição); sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; noções sobre tratamento de esgotos sanitários; resíduos sólidos (características, disposição no solo, reaproveitamento de resíduos da construção civil); controle de vetores, insetos, roedores e moluscos.

Bibliografia sugerida

ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.

AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.

BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995, v. 2.

BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2.

BRAGA, B.; HESPANHOL, I. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed., São Paulo: Prentice Hall. 2005.

CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.

GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.

GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Pini, 2006.

HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.

LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.

LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.

MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.

METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994.

SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.

VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

YASIGI, W. Á técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / ANALISTA DE SISTEMAS

Banco de dados: Gerenciamento de banco de dados, arquitetura de sistemas de bancos de dados, modelo entidade-relacionamento, modelo relacional, introdução aos bancos de dados relacionais, SQL, integridade, visões, projeto de banco de dados, normalização, recuperação, concorrência, segurança, otimização.

Engenharia de software: Processo de software, modelos de processo, engenharia de requisitos, modelagem de análise, desenho, testes de software. Análise e desenho de software: Conceitos de orientação a objetos, modelagem: classes, estados, interações; concepção do sistema: análise de domínio e aplicação, projeto de sistemas e classes, implementação: modelagem da implementação, linguagens OO; UML: diagramas de classes, estados, atividades, interação, físicos.

Redes de computadores: Fundamentos de protocolos, cabeamento, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, camada física, camada de enlace de dados, camada de rede, camada de transporte, camada de aplicação, segurança de redes.

Tecnologia web: Protocolo HTT, controle de sessão, cookies; HTML, CSS e JavaScript.; Tecnologias Java web: JSP, Servlets, JSTL e JSF.

Sistemas operacionais: Introdução aos sistemas operacionais, estruturas de sistemas computacionais, estrutura de sistemas operacionais, processos, alocação da CPU, sincronização entre processos, gerenciamento de dispositivos de armazenamento, sistemas de entrada e saída.

Bibliografia sugerida

NAVATHE, S. B., ELSMARI, R., Sistemas de banco de dados: Fundamentos e Aplicações, 4. ed,. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2005.

PRESSMAN, R.S., Engenharia de software, 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.

PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

BOOCH, G., JACOBSON, I., RUMBAUGH, J., UML: Guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

GAMMA, E.; JOHNSON, R.; VLISSIDES, J. Padrões de projeto. Porto Alegre: Bookman, 2000.

RUMBAUGH, J.; BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Porto Alegre: Campus, 2006.

TANENBAUN, A. S., Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

W3C, especificação HTTP. Disponível em: www.ietf.org/rfc/rfc2616.txt

W3C, especificação HTML. Disponível em: www.w3.org/tr/html401

FREEMAN, E., FREEMAN, E. Use a cabeça, HTML com CSS e XHTML, 2007.

BASHAN, B; SIERRA, K. E; BATES, B. Servlet e JSP, Use a Cabeça, 2005.

SILBERCHATZ, A.; GALVIN, P. Sistemas operacionais. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / ANALISTA DE OS&M

Introdução à Administração. As Escolas e Teorias da Administração. Abordagem Sistêmica e de Processos. Organização. Estrutura Organizacional, departamentalização; linha e assessoria; unidades organizacionais; delegação, centralização e descentralização; níveis hierárquicos.

Metodologia para levantamento, análise, desenvolvimento e implementação de métodos administrativos. Técnicas de representação gráfica. Formulários. Estudo de arranjos físico. Manuais Administrativos. Controle, avaliação, auditoria e análise crítica. Gestão de mudança. Melhoria contínua.

Bibliografia sugerida

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas, Organizações & Métodos. 15ª ed., Atlas, 2005.

SIMCSIK, Tibor. OMS: organização & métodos. 2ª Ed., São Paulo: Editora Futura, 2002.

RODRIGUES, M.V. Processos de Melhoria nas Organizações Brasileiras. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 7a. ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2ª ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2004

MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. 6a ed., São Paulo: Atlas, 2004.

O'BRIENJames A. Sistemas de Informação e as decisões gerenciais na era da Internet. 2a edição, Rio de Janeiro: Saraiva, 2004 Campos, V. Falconi. Qualidade Total: Padronização de Empresas. Belo Horizonte: Ed. INDG, 2004.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / ARQUITETURA

História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Urbanismo. História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e conservação de energia. Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Resistência dos materiais. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Projeto de estruturas. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.

Bibliografia sugerida

BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006.

FRAMPTON, Kenneth. Historia crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

FROTA, Anesia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.

MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 1985.

REBELLO, Yopanan Conrado Pereira, 1949. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.

ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

Normas Técnicas ABNT

NBR 14653 - Norma para avaliação de bens.

NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.

NBR 5626 - Instalação predial de água fria.

NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.

Legislação Aplicada

BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade.

BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano.

BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. BRASIL.

Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / SERVIÇO SOCIAL

Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. A instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. As transformações contemporâneas e suas derivações na organização e na gestão do trabalho. As implicações deste processo no trabalho do assistente social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Ética profissional em Serviço Social e o Código de Ética do Assistente Social. A seguridade social brasileira, histórico da previdência social no Brasil e o processo da reforma da previdenciária brasileira. A atuação profissional na previdência e o projeto ético-político do assistente social.

Bibliografia sugerida

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Coleção Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

BRASIL. CEFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social, Lei 8.662/93. 3. ed., Brasília, 1997.

BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social (Org.). O Estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate do judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Lei n. 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

DUARTE, Adriana. O processo de reforma da previdência social pública brasileira: um novo padrão de regulação social do Estado. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 24, n.73, p.120-41, mar. 2003.

ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos sociais. Porto Alegre: Tomo, 2003. Coleção Amencar.

FERNANDES, Ana Elizabete Simões da Mota. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2000.

GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e serviço social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 62, 2000.

IANOMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998. Primeira Parte.

BRAGA, Léa e CABRAL, Maria do Socorro (orgs). O serviço social na previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez, 2007.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / ENGENHARIA-SEGURANÇA DO TRABALHO

Higiene do trabalho, PCMSO e Legislação da Medicina do Trabalho: Introdução, conceito e objetivos da Higiene do Trabalho; Responsabilidade pela implantação; Metodologia de ação; Medidas de controle; Ferramentas preventivas. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 07. Legislação da Medicina do Trabalho. CIPA.

Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA): NR 09; Registro, manutenção e divulgação do PPRA.

Legislação e Normas Regulamentadoras: NR 03, 08 e 18; Legislação; Normas técnicas; Proteção jurídica; Perícia judicial; Direito ambiental e meio ambiente do trabalho; Aposentadoria e laudos técnicos; Aposentadoria especial.

Ergonomia: NR-17; Conceito, história, aplicação, objetivo, métodos e técnicas e evolução da ergonomia; Ergonomia americana (antropometria, biomecânica, fisiologia e anatomia); Ergonomia francesa (posto de trabalho, atividade, tarefa, fatores ambientais, variabilidade humana e técnica); Controle e manejos; Tratamentos das informações; Análise Ergonômica do Trabalho (AET).

Insalubridade e periculosidade: NR 15 e 16; Conceito de insalubridade; Conceito e caracterização de periculosidade; Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade; Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial; Os danos à saúde do trabalhador; Trabalho em atividades perigosas ou penosas.

Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: NR 10, 12 e 13; Soldas e caldeiras; Eletricidade, Ferramentas; PCMAT.

Gerência de riscos: Fundamentos básicos de gerenciamento da segurança e saúde do trabalhador; Considerações acerca da identificação e gerenciamento dos riscos no trabalho; Modelos de gestão da Segurança e saúde do trabalhador (SST); Conceito de trabalho e sua relação com acidentes e doenças; Ferramentas utilizadas para investigação dos acidentes.

EPI's e EPC's: NR 6; Conceito de EPC; A legislação de EPI's e EPC's; O uso e normas dos EPI"s e EPC s Classificações e tipos de EPI's e EPC'sOs recursos e a finalidades dos EPC's. Acidentes: Conceito de acidentes e doenças ocupacionais; Tipos de acidentes; Causas do acidente; Condição Insegura; Atos inseguros; Caracterização dos acidentes e incidentes; Legislação referente aos acidentes; Responsabilidades. Estatística. Taxa de freqüência e de gravidade.

Perfil profissiográfico previdenciário: Definição; Dispositivos legais; Objetivos; A utilização e manutenção; Modelo de formulário.

Bibliografia sugerida

CARDELLA B. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística. Segurança integrada à missão organizacional com produtividade, qualidade, preservação ambiental e desenvolvimento de pessoas, São Paulo: Atlas, 2008.

CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003.

DUL, J., WEERDMEESTER, B. Ergonomia prática. São Paulo: Blucher, 1995.

GUÉRIN, F. A. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Blücher, 2001.

IIDA, I. Ergonomia projeto e produção, 2. ed. revista ampliada. São Paulo: Blücher, 2005.

LAVILLE, A. Ergonomia. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1977.

MANUAL de Legislação Atlas. 62. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. DISPONÍVEL EM: www.mte.gov.br

OLIVEIRA, S. G., Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998.

ALIBA, T. M. e CORRÊA M. A. C. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 2. ed.São Paulo: LTr, 1995.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / PSICOLOGIA

Administrando organizações e pessoas. Desafios para a gestão de pessoas.

Atividades essenciais da gestão de pessoas:

Recrutamento e seleção: O processo de recrutamento e seleção de pessoas; Técnicas de seleção; Entrevistas; Provas de conhecimento; Testes psicométricos e de personalidade; Jogos e dinâmicas de grupo; Provas práticas e situacionais; Inventários para mapeamento de potencial; Novas tecnologias de seleção.

Treinamento e desenvolvimento: Diagnóstico de necessidades; Tipos e técnicas; Avaliação de resultados.

Gestão do desempenho: Definição de avaliação de desempenho; Importância e finalidades; Métodos: tradicionais e modernos; avaliação 360º.

Cargos, salários e carreira: Descrição de cargos; Enriquecimento de cargos; Carreira e motivação.

Retenção e manutenção de recursos humanos: Higiene e segurança do trabalho; Programas de benefícios; Turnover e absenteísmo; Clima organizacional; Reabilitação e readaptação funcional.

Consultoria interna: Conceitos; Papéis do consultor; Modalidades e etapas da consultoria de gestão de pessoas; Estratégias.

Desenvolvimento organizacional: Conceitos: D.O., Cultura Organizacional, Mudança; Fases da organização; Características do D.O.

Gestão por competências: Definição e mapeamento de competências; A seleção, o desenvolvimento, a avaliação de desempenho, a remuneração e a carreira das pessoas na gestão por competências.

Gestão do conhecimento: Definição e conceitos; Importância e metodologia.

Desenvolvimento de equipe: Conceitos; Conceituação de grupo; Estágios de desenvolvimento do grupo; Administração de conflitos; Fenômenos do campo grupal. Metodologia. Desenvolvimento gerencial: Conceitos; Demandas contemporâneas para o gestor de pessoas. Ferramentas de desenvolvimento: coaching, mentoring e couseling.

As Relações Interpessoais no trabalho - Motivação: As teorias, a importância e as abordagens contemporâneas da motivação; Plataforma motivacional para uma abordagem estratégica; Aplicações do conceito de motivação. Comunicação: O Processo de comunicação; Comunicação interpessoal. Liderança e influência: Conceito e abordagens; Questões contemporâneas; Liderança eficaz. Conflito: Dinâmica; Natureza e fases do conflito; Habilidades interpessoais; Possibilidade de intervenção gerencial; Formas de gerenciamento do conflito; Instrumentos para gerenciamento do conflito; Autoconhecimento e percepção do outro. Formação e mudança de atitudes. Assédio moral no trabalho.

Entrevista psicológica: Princípios e métodos. Classificação dos tipos e finalidades. Técnicas utilizadas.

Saúde Mental e Trabalho: Estruturas da personalidade: Neuroses e psicoses; Natureza e causa dos distúrbios; Mecanismos de ajustamento; Psicopatologia: alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade, doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade); Saúde ocupacional: qualidade de vida no trabalho; os vínculos nas instituições. Transtornos mentais e do comportamento relacionado ao trabalho.

Bibliografia sugerida

CHANLAT, J. (Org.). O indivíduo na organização: dimensões esquecidas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996. 3 volumes.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.

DAVEL, E. e VERGARA, S. C. Gestão com pessoas e subjetividade. São Paulo: Atlas, 2001.

DUTRA, J. S. Administração de carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.

DUTRA, J. S., FLEURY, M. T. L. e RUAS, R. L. Competências: conceitos, métodos e experiências. São Paulo: Atlas. 2008.

FLEURY, M.T.L e OLIVEIRA JR, M.M. Gestão estratégica do conhecimento. São Paulo: Atlas. 2001.

FRANÇA, A. C. L. Práticas de recursos humanos: conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2007.

REBOUÇAS DE OLIVEIRA, D. de P. Manual de consultoria empresarial: Conceitos, Metodologia, Práticas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 7.ed. São Paulo: Pearson/Prentice Hall.

VERGARA, S. C. Gestão de pessoas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL / AGRONOMIA

Solos de Cerrado: principais classes, uso, manejo, correção da acidez e adubação. Nutrição mineral de plantas. Exigências térmicas e foto periódicas de culturas agrícolas. Rotação de culturas. Amostragem e análise de solo. Plantio direto. Classificação de terras no Sistema de Capacidade de Uso. Manejo de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças e pragas. Agricultura familiar. Agroecologia. Código Florestal (Lei n. 4.771/65, alterada pela MP n. 2.166/2001), Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81, alterada pelas leis 7.804/89 e 10.165/2000, Resoluções CONAMA n. 1/86, n. 237/97, n. 289/2001, n. 302/2002 e n. 303/2002).

Bibliografia sugerida

AQUINO, A.M.; ASSIS, R.L. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: EMBRAPA, 2005.

EMBRAPA. Tecnologias de produção de soja: Região Central do Brasil 2006. Londrina: Embrapa/CNPSo, 2005.

EPSTEIN, E.; BLOOM, A.J. Nutrição mineral de plantas: princípios e perspectivas. Londrina: Planta, 2006.

LOBATO, E.; SOUSA, D.M.G. Cerrado: correção do solo e adubação. Brasília: EMBRAPA Informação Tecnológica, 2004.

RESENDE, M.; CURI, N; REZENDE, S.B. Pedologia: base para distinção de ambientes. Lavras: UFLA, 2007.

RIBEIRO, A.C.; GUIMARÃES, P.T.G.; ALVAREZ V., V.H. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais: 5. ed. aproximação. Viçosa: Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais, 1999.

TEDESCO, J.C. Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3. ed. Passo Fundo: UPF, 2001.

VARGAS, L.; ROMAN, E.S. Manual de manejo e controle de plantas daninhas. Bento Gonçalves: Embrapa Uva e Vinho, 2004.

ZAMBOLIN, L. Manejo integrado: doenças, pragas e plantas daninhas. Viçosa: UFV, 2000.

- ANALISTA GOVERNAMENTAL ZOOTECNIA

Nutrição animal, alimentos e alimentação. Melhoramento animal: princípios básicos de genética. Genética de populações. Herança e variação. Etapas do melhoramento animal. Melhoramento genético das espécies domésticas. Manejo das espécies domésticas nas diversas fases de criação. Instalações, equipamentos e ambiência. Máquinas envolvidas na produção animal. Dimensionamento de instalações para animais. Localização, instalações e equipamentos para a produção animal. Higiene das instalações. Manejo de dejetos. Bem estar animal.

Bibliografia sugerida

BERCHIELLI, T.T.; PIRES, A.V.; OLIVEIRA, S.G. Nutrição de ruminantes. Jaboticabal: FUNEP, 2006.

BERTECHINI, A.G. Nutrição de monogástricos. Lavras: UFLA, 2006.

BUTOLO, J.E. Qualidade de ingredientes na alimentação animal. Campinas: CBNA, 2002.

MARQUES, D. C. Criação de bovinos. 7. ed. Belo Horizonte: CVP. 2007.

PEREIRA, J.C.C. Melhoramento genético aplicado à produção animal. Belo Horizonte: FEPMVZ, 2008.

MENDES, A.A.; NAAS, I.A.; MACARI, M. Produção de frangos de corte. Campinas: Facta, 2004.

- ANALISTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS / BIBLIOTECONOMIA

A biblioteca escolar: missão, funções, objetivos, recursos e serviços. Gestão da biblioteca: políticas, planejamento, organização e avaliação. Programas e atividades. Programa Nacional Biblioteca da Escola. Educação do usuário. O bibliotecário escolar.

Recursos informacionais: a coleção da biblioteca escolar. Formação, desenvolvimento e conservação do acervo. Biblioteca digital.

Organização e Tratamento da informação: Catálogos: conceituação, funções, estrutura e tipologia. Descrição bibliográfica. Código de catalogação anglo-americano, revisão 2002. Pontos de acesso: entradas de autor, título, assunto e analíticas. Análise e representação de documentos por assunto. Linguagens de indexação.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12676. Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.

CAMPELLO, B. et alii. A coleção da biblioteca escolar na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Informação & Informação, v. 6, n. 2, p. 71-88, 2001.

DIRETRIZES da IFLA/UNESCO para a biblioteca escola. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/SchoolLibraryGuidelines- pt_BR.pdf Acesso em: 24 abr. 2009.

MEY, E. S. A. Introdução à catalogação. Brasília: Briquet de Lemos, 1995. http://bases.eci.ufmg.br/cgi‑bin/wxis/?IsisScript=/apache2triad/htdocs/baseseci/bibeci_search.xis&search_action=simples&search_term1=

NOVELLINO, M. S. F. Instrumentos e metodologias de representação da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 1, n. 2, p. 37- 45, jul./dez. 1996.

RIBEIRO, A. M. C. M. Catalogação de recursos bibliográficos: pelo AACR2R 2002: Anglo-American cataloguing rules, 2nd edition, 2002 Revision. Brasília: Ed. do Autor, 2003.

SPINELLI JUNIOR, J. A conservação de acervos bibliográficos & documentais. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. Disponível em: www.bn.br/portal/arquivos/pdf/manualjame.pdf Acesso em: 24 abr. 2009.

UNISIST. Princípios de indexação. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 10, n.1, p. 83-94, mar. 1981. Sites:

www.bibvirt.futuro.usp.br

http://portal.mec.gov.br/index.php

- ANALISTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS / PEDAGOGIA

A educação brasileira na Constituição Federal; Diretrizes e bases da educação brasileira; A realidade educacional brasileira - desafios contemporâneos; A gestão democrática dos processos educativos; Cidadania e autonomia: uma construção; O pedagogo e seu papel diante das realidades contemporâneas em âmbito escolar e não escolar: o planejamento e formulação de políticas educacionais, a prática educativa, a avaliação institucional, a participação em processos de educação continuada; Conceitos e metodologias para a concepção, elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de projetos educacionais; Novas tecnologias e mediação pedagógica.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, Laurinda R. de ; PLACCO, Vera M. N. de S.(Orgs.). O coordenador pedagógico e o espaço da mudança. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2003.

BONILLA, Maria Helena S. Escola aprendente: para além da sociedade da informação. Rio de Janeiro: Quartet, 2005.

BRUNO, Eliane B. G. (Org.). O coordenador pedagógico e a formação docente. 4.ed. São Paulo: Loyola, 2003.

GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 12. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

GUIMARÃES, Ana A. et.al. O coordenador pedagógico e a educação continuada. 6.ed. São Paulo: Loyola, 2003.

MOURA, Dácio G.; BARBOSA, Eduardo F. Trabalhando com projetos. Planejamento e gestão de projetos educacionais. Petrópolis: Vozes, 2006.

PLACCO, Vera M. N. de S.; ALMEIDA, Laurinda R. de (Orgs). O coordenador pedagógico e o cotidiano da escola. São Paulo: Loyola, 2003.

SENGE, Peter et al. Escolas que aprendem: um guia da quinta disciplina para educadores, pais e todos os que se interessam pela educação. Porto Alegre: Artmed, 2005.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002. Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, 2002.

- PROFESSOR II/ ARTES

Arte-educação e diversidade cultural. Conhecimentos de história da arte. Arte como linguagem: elementos formais e estruturais. Arte contemporânea na escola fundamental. Tendências do ensino de arte no Brasil

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Ana Mae. (Org.) Arte. Educação contemporânea. São Paulo: Cortez, 2005.

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 1991.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental-3º e 4º ciclos. Brasília MEC\SEF, 1998 e KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos teatrais. 5. ed, Col. Debates, São Paulo: Perspectiva 2006 e LOUREIRO, Alicia Maria Almeida. O ensino de música na escola fundamental. Campinas: Papirus, 2003

MARTINS, Mírian Celeste; GUERRA, M. Terezinha Telles; PICOSQUE, G. Didática do ensino de arte: a língua do mundo; poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998

OSTROWER, Faya. Universo da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

SILVA, René Marc da Costa. Cultura Popular e Educação. Salto para o futuro, TV Escola/ SEED/MEC, Brasília, 2008.

- PROFESSOR II/ CIÊNCIAS

Competências importantes para o professor ensinar Ciências no ensino fundamental. A interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em Ciências no ensino fundamental. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Avaliação da Aprendizagem.

Ambiente e vida: Vida nos Ecossistemas Brasileiros; Teia Alimentar e Decomposição; Impactos Ambientais das atividades humanas; Processos de Extinção e Biodiversidade; Solos: formação, fertilidade e conservação; Técnicas de Conservação dos Solos; Ação de Microrganismos na Produção de Alguns Alimentos; Ação de Microrganismos na Ciclagem de Materiais; Disponibilidade e Qualidade de Água; Doenças de Veiculação Hídrica.

Corpo humano e Saúde: Sistemas do Corpo Humano e suas Integrações; Funções de Nutrição no Corpo Humano; Doenças Infecciosas e Parasitárias; Saúde Preventiva; Reprodução Humana; Características e ação hormonal; Métodos Contraceptivos; Mudanças na Adolescência; Sistema nervoso e suas funções no organismo; Luz, visão e a estrutura do olho humano; Produção percepção de sons.

Modelos da Ciência: A Terra no Espaço; Aplicação dos conceitos de Força e Inércia na compreensão do modelo heliocêntrico; Modelo Cinético Molecular da matéria (estados da matéria e transições de estado, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento); Modelo Atômico (distribuição da massa e da carga elétrica no átomo, número atômico e conceito de elemento químico). A Natureza Elétrica da Matéria (evidência de carga elétrica nos materiais, condutores e isolantes elétricos, poder das pontas e pára-raios, equipamento e sistemas eletrostático).

Transformação, transferência e conservação da Energia: Obtenção de Energia pelos Seres Vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação); Processos de produção de Energia Elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, Calor e Equilíbrio Térmico; Regulação Térmica nos Seres Vivos; Eletricidade em Nossas Casas.

Materiais, suas Propriedades e transformações: Reações Químicas (ocorrência, identificação e representação); Propriedades e composição do ar; Reciclagem e Preservação Ambiental; Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana; Ciclo do carbono e efeito estufa.

Evolução dos Seres Vivos: Fósseis como Evidências da Evolução; Teoria da Seleção Natural; Adaptações Reprodutivas dos Seres Vivos; Características Hereditárias e Influências do Ambiente; Conceito de Biotecnologia.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5a a 8a séries. Conteúdo: Ciências naturais.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Avaliação no ensino de ciências. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, jan/ fev. 2006.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de Ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. São Paulo: Scipione, 2008. Coleção Construindo Consciências. 4 volumes. MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Físic. São Paulo: Scipione, 2007.

MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS S. Evolução biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002.

- PROFESSOR II/ ED. FÍSICA

O ensino da Educação Física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e Educação Física. A Educação Física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino; finalidades; diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: Organização curricular. Conteúdos de ensino: jogos e brincadeiras, esporte, ginásticas, ginástica, dança e expressões rítmicas. Orientações pedagógicas para o ensino dos conteúdos da Educação Física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os (as) professores (as) de Educação Física e a construção do saber docente. Educação Física e Cultura.

Bibliografia sugerida

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1979. Disponível em: www.rbceonline.org.br/revista/index.php/RBCE/article/viewFile/390/333

DAOLIO, Jocimar. Cultura. Educação física e futebol. 2. ed. Campinas: Unicamp, 2003.

MINAS GERAIS. SEE. Proposta Curricular. Educação física. Educação Básica, 2005. Ensino Fundamental (6° a 9° ano). Disponível em: www.educacao.mg.gov.br - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)

MINAS GERAIS. SEE. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental (6° ao 9° ano), 2005. Disponível em: www.educacao.mg.gov.br - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) - Orientações pedagógicas.

SOARES, Carmen Lúcia. Educação física e especificidade pedagógica. Revista Paulista Educação Física, supl.2.p.6-12, 1996. Disponível em: www.usp.br/eef/rpef/supl2/supln2p6.pdf

- PROFESSOR II/ GEOGRAFIA

As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos nos debates de sustentabilidade e das agências internacionais: a água, o aquecimento global e as florestas. Paradigmas de orientações teóricas da geografia: conceitos e temas. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação. A dimensão espacial dos fenômenos migratórios: uma reestruturação urbana mundial. A ordem internacional e os conflitos, fronteiras, redes legais e ilegais e território. A produção do espaço globalizado, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais, as redes e os fluxos. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnico científico-informacional. Espacialidades e territorialidades rurais: a questão do trabalho, o campesinato, a agricultura familiar, o agronegócio e o papel do Estado. Espacialidades e territorialidades urbanas contemporâneas: novas dimensões do consumo. Paisagens culturais.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Geografia. Brasília MEC/SEF, 1998.

CARLOS, Ana Fani (Org.). Dilemas urbanos. São Paulo: Contexto, 2003.

GUANZIROLI, CARLOS. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: GARAMOND, 2001

GONÇALVES-PORTO, Carlos Walter. A água não se nega a ninguém. Observatório Latino americano de Geopolítica. 19/02/2008. Disponível em:

www.geopolitica.ws/leer.php/115 e também em: http://alainet.org/active/5673&lang=es

HAESBAERT, Rogério. O território em tempos de globalização. In: ETC..espaço, tempo e crítica. Revista eletrônica de ciências aplicadas, ago. 2007. UFF. Disponível em: www.uff.br/etc/UPLOADs/etc%202007_2_4.pdf>

HERVÉ, Théry. Globalização, desterritorialização, reterritorialização. Revista da ANPEGE, v. 4, p.89- 108, 2008.

Disponível em: http://anpege.org.br/revista/oj s-2.2.2/index.php/anpege08/article/view/1 3/pdf6B.Acesso em 23/04/09>

MARTINELLI, Marcelo. Mapas de geografia: cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2006.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. Técnica, espaço, tempo. Globalização e meio técnico-científico Informacional. São Paulo: HUCITEC, 1997.

SPOSITO, Eliseu Savério. A propósito dos paradigmas de orientações teórico-metodológicas na Geografia contemporânea. Terra Livre, São Paulo, n. 16, p. 99-112, 2001.

RUA, João. A ressignificação do rural e as relações cidade-campo: uma contribuição geográfica. Revista da ANPEGE: 2003 -2005. Disponível em: www.anpege.org.br/downloads/revista2.pdf#page=45

Revistas da ANPEGE vol1, 2,3 e 4- Disponíveis em: www.revista _anpege.ig.ufu.br//viewissue.php

Limites, fronteiras e redes. Publicações. Disponível em: http://acd.ufrj.br/fronteiras/publicacoes.htm>

O que é o urbano no mundo contemporâneo. Disponível em: www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20281.pdf

- PROFESSOR II / HISTÓRIA

A história como disciplina escolar: escola e produção de saberes.

O ensino de história nos anos finais do ensino fundamental: funções sociais, objetivos gerais e competências cognitivas.

Conteúdos específicos de historiografia: panorama de história do Brasil e história contemporânea.

Teoria, metodologia e ensino-aprendizagem de história: linguagens, representações, novas tecnologias e uso de fontes documentais. Planejamento didático e construção do conhecimento histórico na sala de aula: seleção de conteúdos, registro e avaliação.

Práticas de ensino: abordagem de conteúdos de historiografia e temas contemporâneos no ensino de história.

Memória social e conhecimento histórico: implicações desta relação para o saber histórico escolar.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. História. Brasília: MEC / SEF, 1998. 108 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn 5a8 historia.pdf

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

KARNAL, Leandro (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

LE GOFF, Jacques. "Memória". In: LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da UNICAMP, 1994. p. 423-83.

PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Novos temas nas aulas de história. São Paulo: Contexto, 2009.

REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste (Org.). O século XX: o tempo das dúvidas. Do declínio das utopias às globalizações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SILVA, Marcos e FONSECA, Selva Guimarães. Ensinar história no século XXI: em busca do tempo entendido. Campinas: Papirus, 2007.

Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico.

PROFESSOR II / INGLÊS

A prova de inglês tem como objetivo avaliar:

1. O conhecimento sobre Ensino de Línguas: Abordagem Comunicativa; Ensino por meio de Gêneros; Uso das novas tecnologias; Interdisciplinaridade.

2.A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de Ensino Fundamental. Serão avaliados neste item, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto, assim como as habilidades de identificação, o reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos. Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigo acadêmico, excertos de capítulos de livros, charges, etc. Pode-se avaliar as seqüências lingüísticas utilizadas, os mecanismos de textualização, a organização argumentativa, entre outros aspectos. Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: O sistema verbal - formas, uso e voz; Modais; Discurso direto e indireto; Orações subordinadas; Uso de pronomes; Marcadores do discurso (conjunções); Referência pronominal; Ordem das palavras na oração; Modificadores (modifiers); Formação de palavras - processo de derivação e composição; Conjunções, adjuntos e preposições; Gênero, número e caso dos substantivos.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf

DIAS, R. Proposta curricular de língua estrangeira para o estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htm / http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htmpdf / http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema crv/banco objetos crv/%7B06D2BF69-D303-4AD5-837E‑8CE3D3712DFB%7D_livro%20lingua%20estrangeira.pdf

DOURADO, Maura Regina da Silva. Dez anos de PCNS de língua estrangeira sem avaliação dos livros didáticos pelo PNLD. Linguagem em (Dis) curso - LemD, v. 8, n. 1, p. 121-48, jan./abr. 2008. Disponível em: www3 .unisul.br/paginas/ensino/pos/linguagem/0801/080105.pdf Acesso em: 20, abr. 2009.

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo, Contexto, 2006.

PRENKY, M. Digital Natives, Digital Immigrants. On the Horizon. NCB University Press, v. 9 n. 5, Oct. 2001. Disponível em: www.twitchspeed.com/site/Prensky%20%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.htm Acesso em: 20, abr. 2009.

SWAN, Michael. Practical english usage. Oxford: Oxford UNIVERSITY Press, 1995

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

- PROFESSOR II / MATEMÁTICA

Números e Operações: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais; Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação; Múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais; Representação decimal dos números racionais e reais.

Álgebra e Funções. Equações e Inequações do 1o e 2o graus. Sistemas de equações do 1o grau, com duas variáveis; Inequações produto e quociente; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem, juros e descontos simples; Cálculo Algébrico - Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações; Funções - Funções do 1o e 2o graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função; Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes; Determinantes; Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento.

Probabilidade e Estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade - Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal; Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Espaço e Forma. Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono; Triângulos: Congruência e semelhança; perímetro e área; Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área; Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos; Geometria sólida: Volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações.

Matemática e Ensino. Educação matemática; Novas concepções no Ensino aprendizagem em Matemática; Resolução de Problemas; Etnomatemática; Modelagem Matemática; Atividades Investigativas em Matemática; Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática; Informática e Educação Matemática.

Bibliografia sugerida

BASSANEZ, Rodney. C. Ensino-aprendizagem com modelagem matemática. São Paulo: Contexto, 2002

BIEMBENGUT, Maria S. HEIN, Nelson. Modelagem matemática no ensino. São Paulo. Contexto, 2000

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani. Pesquisa em educação matemática: concepções e perspectivas. São Paulo: UNESP, 1999.

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani e BORBA, Marcelo de Carvalho. Educação matemática: pesquisa em movimento. São Paulo: Cortez, 2005.

BORBA, Marcelo de Carvalho e PENTEADO, Miriam Godoy. Informática e educação matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. Coleção Tendências em Educação Matemática.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais -. Brasília: MEC/SEF, 1997. (Matemática 5ª a 8ª séries).

COXFORD, Arthur, SHULTE, Albert. As idéias da álgebra. São Paulo: Atual, 1998.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Da realidade à ação: reflexões sobre educação matemática. Campinas: Unicamp, 1986.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática. São Paulo: Ática, 1990.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1991.

GELSON IEZZI e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar, v. 1 Conjuntos e Funções; v. 5 Combinatória e Probabilidade; v. 9. Geometria Plana e v. 10 Geometria Espacial. São Paulo: Atual, 1977.

IMENES, Luís Márcio. Coleção vivendo a matemática. São Paulo: Ática, 1987.

IMENES, JAKUBO e LELLIS. Coleção pra que serve a matemática? São Paulo: Atual, 1992.

KYULIK, Stephen e REYS, Robert E. A resolução de problemas na matemática escolar. Tradução Hygino H. Domingues, Olga Gorbo. São Paulo: Atual, 1997.

LINDQUIST, Albert Shulte. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1998.

PARRA, Cecília e SAIZ, Irma (Orgs). Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Trad. Juan Acuña Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

PONTE, João P. da, BROCARDO, Joana, OLIVEIRA, Hélia. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. Programa Nacional do Livro Didático PNLD Disponível em: www.fnde.gov.br/programas/pnld/index.html

PITOMBEIRA, João Bosco. As habilidades "básicas" em matemática. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, n.15, v., p.15-21, maio/jun. 1997.

- PROFESSOR II / MÚSICA

Movimentos artísticos em música em diferentes épocas e diferentes culturas: Conhecimento dos diferentes períodos e estilos da história da musica ocidental; A Música colonial no Brasil e em Minas Gerais; Música popular brasileira.

Os sons em fontes sonoras diversas: Instrumentos musicais convencionais e seus diferentes agrupamentos; Estudo da voz e tessitura vocal.

Expressão musical: Conhecimento do repertório da música brasileira; Formação de diferentes conjuntos musicais vocais e instrumentais.

Elementos da música - Estrutura básica do discurso musical: Altura duração timbre e intensidade; Leitura musical básica; Melodia, harmonia e ritmo.

Bibliografia sugerida

ENSAIO sobre a música brasileira. São Paulo: Martins, 1972.

ANDRADE, Mário de. Pequena história da música. São Paulo: Martins, 1972

BENNET, R. Uma breve história da música. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

BENNET, R. Elementos básicos da linguagem musical. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

CARPEAUX, Otto Maria. O livro de ouro da história da música :da Idade Média ao século XX. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

FONTERRADA, Marisa T. O. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.

GAINZA, Violeta H. de. Estudos de psicopedagogia musical. São Paulo: Summus, 1988.

PANNIN, Alice. Evolução da teoria musical. São Paulo: Ricordi, 1975.

PÉREZ-GONZÁLES, Eladio. Iniciação à técnica vocal. Rio de Janeiro: E. Perez-Gonzáles, 2000.

PROFESSOR II / LÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA

Compreensão e produção de textos - teoria e prática: Discurso, texto e textualidade; Contexto de produção, circulação e recepção dos textos; Suportes textuais; Gêneros textuais; Representações do sujeito no texto: o texto e suas vozes; Tipos de discurso (narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo e injuntivo) e sua organização; Coesão e coerência; A leitura e a produção de textos na sala de aula; Os conceitos de alfabetização e letramento e suas implicações para o ensino.

Linguagem e língua: A linguagem como atividade cognitiva e interativa, social e histórica, indeterminada e heterogênea; A linguagem verbal e suas modalidades (oralidade e escrita); Convenções da língua escrita: ortografia, acentuação gráfica, notações gráficas e pontuação; Conceitos de gramática: gramática normativa, norma-padrão e correção; gramática descritiva, usos e adequação; Ensino da gramática: desafios, conteúdos e perspectivas; Variação lingüística no português brasileiro atual, a norma-padrão e o ensino da língua materna: fonologia, flexão verbal e nominal, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, uso de pronomes pessoais, uso de pronomes relativos (estratégias de relativização).

Literatura - teoria e prática de ensino: O discurso poético: aspectos discursivos, semânticos e formais (sonoros, visuais, sintáticos); O discurso narrativo: aspectos discursivos, semânticos e formais; Os fundamentos da intertextualidade; a intertextualidade e sua relação com o texto literário, com a metalinguagem, com a leitura; O ensino da literatura; Os textos literários produzidos para crianças e jovens, sua circulação nas bibliotecas escolares e nas salas de aula. A sala de aula e a biblioteca como espaços de leitura.

Bibliografia sugerida

ANTUNES, Irandé. Aula de português: encontro e interação. São Paulo: Parábola, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Educação em língua materna: a sociolinguística na sala de aula. São Paulo: Parábola, 2004. (Linguagem; 4).

COSTA VAL, Maria da Graça; ROCHA, Gladys. Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

DIONISIO, Ângela Paiva; BEZERRA, Maria Auxiliadora; MACHADO, Anna Rachel (Orgs). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

EVANGELISTA, Aracy Alves Martins; BRANDÃO, Heliana Maria Brina; MACHADO, Maria Zélia Versiani (Orgs). A escolarização da leitura literária. O jogo do livro infantil e juvenil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. (Linguagem e educação).

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991 (Princípios).

FÁVERO, Leonor Lopes; ANDRADE, Maria Lúcia C. V. O.; AQUINO, Zilda G.O. Oralidade e escrita: perspectivas para o ensino de língua materna. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

KOCH, Ingedore Villaça. A inter-ação pela linguagem: linguagem e sociedade; a construção interativa dos sentidos no texto; estratégias dos "jogos de linguagem". 3. ed. São Paulo: Contexto, 1997. (Repensando a língua portuguesa).

LUFT, Celso Pedro. Língua e liberdade. Porto Alegre: L&PM, 1998.

PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, M. Zilda. Intertextualidades: teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.

ROSING, Tânia; BECKER, Paulo (Org.). Leitura e animação cultural: repensando a escola e a biblioteca. Passo Fundo: UFP, 2002.

SANTOS, Luís Alberto Brandão; OLIVEIRA, Silvana Pessôa de. Sujeito, tempo e espaço ficcionais. Introdução à teoria da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Proposta Curricular de Português para o Ensino Fundamental - 2008.

SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: CEALE/Autêntica, 1998.

- PROFESSOR II - VALORES HUMANOS/ ENSINO RELIGIOSO

Conceituação de religião. Catequese, Ensino Religioso e Escolas Bíblicas. A vivência dos valores humanos no contexto da ER. O cuidado nas relações humanas e com o meio ambiente. ER e a Lei 9475 de 22/07/97. As religiões afro-brasileiras no contexto da comunidade escolar. O papel do professor de ER. As religiões do mundo e seus ritos, símbolos, livros sagrados, festas: Cristianismo, Islamismo, Budismo, Judaísmo.

Bibliografia sugerida

PCN. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Religioso. Fórum Permanente do Ensino Religioso. 7.ed. São Paulo: Av. Maria, 2004.

ALVES, Rubem. O que é religião. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2006

MORENO, Ciriaco Izquierdo, Educar em valores. São Paulo: Paulinas, 2001.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar. Ética do humano. Compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes.

GASPAR, Eneida D. Guia de religiões populares no Brasil. São Paulo: Pallas., 2004.(Distribuição em Belo Horizonte: SOBÁ. Fone - 3476.94.42)

MARCHON, Benoit e KIEFFER, Jean François. As grandes religiões do mundo. 4.ed. São Paulo: Paulinas, 2004.

ALVES, Rubem. O retorno e terno. Texto: A amizade, p. 11 e 12, São Paulo: Papirus, 1992. Disponível em: www.serenow.multiply.com/journal/item/7

MELO, Thiago. Estatuto do Homem. Disponível em: www.ecofuturo.org.br/comunicacao/publicacoes/estatuto-do-homem

CÂNDIDO, Viviane Cristina Candido. Povos indígenas, uma visão pedagógica. Revista Diálogo n. 24, out. 200 1- Nossas raízes indígenas, p. 44/48.São Paulo: Paulinas.

BRASIL. LEI n. 9.475 de 22/07/97. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO / SUPERVISÃO ESCOLAR

Legislação e Políticas Educacionais brasileiras contemporâneas. Teorias e concepções pedagógicas. Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola pública. A lei 9.394/96; Concepções de currículo e as diretrizes curriculares para a educação básica (Parâmetros Curriculares Nacionais). A prática pedagógica. Tempo e espaço escolar, avaliação e construção do conhecimento. Trabalho Coletivo e Projeto Político- Pedagógico. Aspectos da cultura escolar: planejamento, métodos, avaliação, relações sociais na escola, organização do trabalho pedagógico. Diferentes abordagens do processo ensino-aprendizagem. A organização da escola e as instâncias de decisão colegiada. Princípios da gestão escolar democrática. A construção do Projeto Político-Pedagógico da escola.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CANDAU, V. M. (org.). Didática, currículo e saberes escolares. RJ: DP&A, 2000.

FERREIRA, N. S. C. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

GEMERASCA, M. P.; GANDIN, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2004.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino. abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2007.

PERRENOUD, Philippe. Ensinar. agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001.

RANGEL, Mary. (Orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 2004.

ZABALA, A. A prática educativa. como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

- ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO / INSPEÇÃO ESCOLAR

A inspeção escolar no sistema educacional. Atribuições do Inspetor Escolar; finalidade da Inspeção escolar no sistema educacional; princípios administrativos e pedagógicos e sua aplicabilidade à Inspeção Escolar. Organização do quadro de pessoal das unidades de ensino e quadro de freqüência.

A organização do sistema de ensino. Conhecimento das normas nacionais e estaduais que fundamentam a organização e funcionamento da educação e das atribuições do Inspetor Escolar. Educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e suas modalidades: educação especial, Educação de Jovens e Adultos/EJA; educação profissional. Avaliação da aprendizagem escolar e institucional. Melhoria da rede pública de ensino. Universalização da oferta.

O processamento do atendimento Escolar. Identificação de demandas, criação, credenciamento, denominação, organização ou reorganização de escolas, autorização de funcionamento de cursos. Financiamento da educação e gestão de recursos financeiros; inquérito; sindicância; processo administrativo; relatório de verificação in loco; Projeto Pedagógico da Escola; Regimento Escolar; desenvolvimento da aprendizagem; avaliação interna e programas de avaliação externa; gestão da escola estadual; processo de indicação de diretor e vice-diretor; Colegiado Escolar e Grêmio Estudantil; plano de carreira dos profissionais de educação básica; avaliação de desempenho dos servidores; política educacional; projetos estruturadores e prioritários para a educação.

Bibliografia sugerida

1. Legislação

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1988. Titulo VIII: Capitulo III.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB.

BRASIL. Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001.

BRASIL. Lei n. 11.274/2006 - Ensino Fundamental de 9 anos.

BRASIL. Lei n.11.741/2008 - Integração Ensino Médio e Formação Profissional. BRASIL. CNE.

Parecer n. 22/98 e Resolução n° 1/99 - Educação Infantil BRASIL. CNE. Parecer n. 15/08 e Resolução n° 3/98 - Ensino Médio.

BRASIL. CNE. Resolução n. 2/98 - Ensino Fundamental.

BRASIL. CNE. Parecer n. 11/2000 e Resolução n. 1/2000 - Educação de Jovens e Adultos (EJA).

BRASIL. CNE. Parecer n. 16/99 e Resolução 4/99 - Educação Profissional. BRASIL. CNE.

Resolução n. 1/06 - Curso de Pedagogia.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 451/2003 - Educação Especial.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer n. 11.32/97 e Parecer n° 1.158/98 - Educação Básica.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 449/2002 - Credenciamento de Escolas e Autorização de Cursos.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer n. 289/06 - Ensino Fundamental de 9 anos.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 305/83

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer n. 794/83 - Inspeção do Ensino.

2. Literatura Educacional

ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas, trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes 2004.

GADOTTI, Moacir. Educar para um outro mundo possível. Publisher Brasil, 2007.

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. São Paulo: Cortez, 2008.

GANDIN, Danilo. Crônicas Para uma Nova Escola. RJ: Editora WAK, 2008.

GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, Vozes, 2000.

LUCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Petrópolis, Vozes, 2008.

VEIGA, Ilma Passos Alencar. Projeto Político Pedagógico da Escola. São Paulo: Papirus, 2007.

- PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Direito Constitucional

Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Reforma Constitucional. Emenda e Revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança; mandado de injunção, habeas-data. Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Organização dos Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito. Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória. Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Posição do Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos Municípios. Regiões metropolitanas. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Isonomia. Direitos sociais aplicados aos servidores, aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade. Poder Judiciário. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitação do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das rendas tributárias. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Princípios gerais. Estrutura dos orçamentos públicos. Princípios e normas constitucionais orçamentárias. Elaboração da Lei Orçamentária. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.

Bibliografia sugerida

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas

PACHECO, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência. Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções. Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. Processo de execução (com as alterações promovidas pelas Leis n. 11.112/05, n. 11.187/05, n. 11.232/05, n. 11.276/06, n. 11.277/06, n. 11.280/06, n. 11.341/06, n. 11.382/06, n. 11.417/06, n. 11.418/06, n. 11.419/06, n. 11.441/07). Execução contra a Fazenda Pública. Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro. Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica. Lei n. 7.347/85 (Ação civil pública); Lei n. 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei n. 9.507/97 (habeas data); Lei n. 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei n. 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei n. 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei n. 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei n. 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei n. 4.717/65 (Ação popular).

Bibliografia sugerida

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

MAN CUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

Direito Administrativo

Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Lei Complementar n. 392 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba e dá outras providências. Lei Delegada n. 14/2005. Institui as carreiras do Grupo de Atividades de Gestão Governamental, Fazendária e Político-Institucionais e dá outras providências. Município de Uberaba.

Bibliografia sugerida

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. Belo Horizonte: Del Rey

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Belo Horizonte: Del Rey.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

Direito Municipal

O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Lei orgânica do Município de Uberaba. Urbanismo e proteção ambiental. LEI COMPLEMENTAR N.° 380 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba. 1. Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257/2001. LEI COMPLEMENTAR N.° 359 Institui o Plano Diretor do Município de Uberaba, e dá outras providências.

Bibliografia sugerida

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade - comentários à Lei n. 10.257/200 1. São Paulo: Malheiros.

GASPARINI, Diógenes. Estatuto da Cidade. São Paulo: NDJ

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal - paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros

MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito Municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.

Direito Ambiental

O meio ambiente na Constituição de 1988. O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na ordem jurídica brasileira. Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais. Gestão pública do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.

Bibliografia sugerida

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva

FREITAS, Vladimir de Passos, FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros

NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros

Direito Civil

Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade Civil.

Bibliografia sugerida

AMARAL, Francisco. Direito Civil - introdução. Rio de Janeiro: Renovar

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva

FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey

NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. CÓDIGO CIVIL ANOTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE EM VIGOR. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva

VENOSA, Silvio Salvo de. Direito Civil. São Paulo: Atlas

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia.

Bibliografia sugerida

GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed.Forense.

SUSSEKIND, Arnaldo e outros - Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.

CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. - Direito social. São Paulo: LTR.

SOUZA, Ronald A. e - Manual de Legislação Social. São Paulo: LTR.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR

Direito Processual do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas.

Bibliografia sugerida

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, São Paulo: Saraiva.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTr.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr.

JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na justiça do trabalho. São Paulo: RT.

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva.

Direito Tributário

Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do Direito Tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Código Tributário do Município de Uberaba.

Bibliografia sugerida

ATALIBA, Geraldo - Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. RJ:Forense, Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. RJ: Forense, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, SP: Malheiros

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, SP: Dialética.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, SP: Saraiva.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, RJ: Forense.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, RJ: Forense

Uma Introdução à Ciência das Finanças, Ed. Forense, 15ª edição, RJ.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

Sítios Eletrônicos:

www.stf.gov.br

www.stj.gov.br

www.tjmg.gov.br

- AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

Fundamentos de contabilidade tributária e de Legislação tributária: tributos previstos na constituição federal; tributos de competência federal, estadual e municipal; princípios constitucionais tributários; normas antielisão; renúncia fiscal; tributos diretos e tributos indiretos; incentivos fiscais; normas para escrituração fiscal; critérios fiscais para avaliação de estoques e de ativos imobilizados.

Fundamentos de contabilidade financeira: estrutura conceitual básica da contabilidade, objetivos da contabilidade, princípios fundamentais da contabilidade segundo o Conselho Federal de Contabilidade, patrimônio e sua composição, equação fundamental do patrimônio, estados patrimoniais, fatos contábeis e variações patrimoniais. Regimes contábeis: de competência e de caixa.

Componentes patrimoniais. Ativo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei 6.404/76, composição das contas de ativo, critérios de avaliação, métodos de avaliação dos estoques, aspectos fiscais relativos a estoques. Passivo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei 6.404/76, composição das contas de passivo, critérios de avaliação, provisões. Patrimônio líquido: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei 6.404/76, composição das contas do patrimônio líquido, critérios de avaliação.

Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/ mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado.

Plano de contas, lançamentos contábeis. Escrituração contábil e registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Principais livros e documentos fiscais. Livros contábeis (diário, razão, caixa, contas-corrente), livros auxiliares, livros extracontábeis e livros fiscais. Documentos fiscais exigidos pela legislação municipal, estadual e federal.

Normas de Auditoria (normas profissionais e normas técnicas). Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Erros identificados pela auditoria: subavaliações, superavaliações, valores fictícios, valores ocultos e simulações.

Diferença entre auditoria contábil e auditoria fiscal. Procedimentos de controle interno. Relatórios de Auditoria. Os principais tributos cobrados das empresas. A importância da auditoria fiscal. Procedimentos de auditoria fiscal. Programas de auditoria fiscal.

Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo (solidariedade, capacidade tributária, domicilio tributário), responsabilidade tributária. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Impostos sobre o patrimônio e a renda: fato gerador, contribuinte (responsável), base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias. Impostos sobre a produção e circulação fato gerador, contribuinte (responsável), base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias.

Controle de contas bancárias, incluindo conferência e conciliação de saldos. Planejamento e controle de caixa. Elaboração de relatórios financeiros a partir dos livros contábeis. Classificação, organização e arquivamento de documentos comprobatórios dos registros contábeis. Sistemas de escrituração manuais e informatizados. Sistemas de informações contábeis.

Demonstrações Financeiras segundo a Lei 6.404/76: tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação, conceitos e forma de apresentação (divulgação). Notas Explicativas às demonstrações financeiras. Consolidação de demonstrações financeiras. Análise de demonstrações financeiras: análise horizontal, análise vertical; análise do capital de giro; índices de liquidez, de endividamento, de rotatividade (de atividades), de rentabilidade e de lucratividade.

Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas, campo de aplicação e regimes contábeis. Controle contábil na administração pública. Sistema de contabilidade governamental. Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Escrituração na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas. Balanços (demonstrativos da gestão): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas.

Dispositivos da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 10 1/2000) e da lei de licitação e contratos (Lei 8.666/93) que interferem no processo contábil das organizações (sujeitas a estas leis). Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo.

Bibliografia sugerida

BOYNTON, W.C.; JOHNSON, R.N.; KELL, W.G. Auditoria. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

JUND, S. Auditoria: conceitos, normas, técnicas e procedimentos. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R.; Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARION, J.C. Contabilidade empresarial. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

NEVES, S.; VICECONTI, P.E. Contabilidade avançada. 14. ed. São Paulo: Frase Editora, 2007.

ALMEIDA, M.C. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, J.P. Análise financeira das empresas. 9. ed. São Paulo; Atlas, 2008.

OLIVEIRA, L.M.; CHIEREGATO, R.; PERES JÚNIOR, J.H.; GOMES, M.B. Manual de contabilidade tributária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FABRETTI, L.C. Contabilidade tributária. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BRASIL. Legislação Federal: Constituição Federal de 1988, Lei 4.320/1964, Lei 8.666/1993 e alterações, Lei 6.404/1976 e alterações, Lei Complementar 101/2000, Lei 5.172/1966, Lei Complementar 116/2003, Lei Complementar 87/1996.

BRASIL. Resoluções do CFC (Conselho Federal de contabilidade): 750/1993, 774/1994, 1.049/2005, 1.088/2007, 937/2002, 887/2000, 847/1999, 737/1992 e 686/1990.

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