A Procuradoria Judicial do Estado-SP (www.pge.sp.gov.br) abre inscrições de 16 a 30 de junho de 2008, para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º ou 5º ano em 2008, em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida.
O estágio terá a carga horária de 20 horas semanal e duração máxima de dois anos, fazendo jus à bolsa de 80% da soma do salário base do Procurador do Estado Nível I, que hoje corresponde a R$ 467,46.
Sobre as inscrições:
- As inscrições serão feitas mediante preenchimento de requerimento de inscrição (modelo anexo) e seu envio para o e-mail pge_judicial@pge.sp.gov.br até as 18h00 do dia 30 de junho de 2008, sendo que a confirmação do recebimento se dará através do e-mail informado pelo candidato;
- Será efetuada também mediante protocolo do requerimento de inscrição (modelo anexo), devidamente preenchido, na Procuradoria Judicial, situada na Rua Maria Paula, nº 172, térreo, setor de Protocolo, das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Sobre a realização das Provas:
A prova consistirá em questões de múltipla escolha e versará sobre Direito Civil (5 questões): Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil - Parte Geral; Direito das Obrigações; Direito Processual Civil (5 questões): prazos; citação; condições da ação; pressupostos processuais; sentença; Direito Constitucional (5 questões): princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; Administração Pública; princípios constitucionais que regem a Administração; servidores públicos; responsabilidade do Estado; direitos do trabalhador; e Dissertação (tema a ser definido, máximo de 10 linhas).
- A prova será realizada no dia 1º de julho de 2008, terça-feira, das 15h00 às 17h00 no auditório da FAZESP, situado na Avenida Rangel Pestana, nº 300, 17º andar, Centro, em São Paulo.
O resultado da prova escrita será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder executivo - Seção I e afixado no local de inscrição no dia 3 de julho de 2008.
Este concurso terá validade de um ano.
