Qual dos Municípios abaixo NÃO faz divisa com o Município de São Miguel da Boa Vista (SC)?

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder às questões nº 29 e nº 30. É o órgão de planejamento, de regulamentação e de concessão do Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação:

Segundo a Lei nº 8.133/98 e alterações, constitui o Sistema Viário Municipal o conjunto de vias públicas do Município, consideradas como tais: I - O leito por onde circulam os veículos. II - As áreas privadas de estacionamento de veículos. III - As áreas públicas de estacionamento e de manobra de veículos. IV - Os passeios e as áreas de circulação de pedestres. Estão CORRETOS:

O Secretario Municipal de Saúde resolveu disponibilizar aos munícipes um número de telefone DDG 0800 para comunicação direta e gratuita. Para quê pode ser aplicado o DDG 0800?

De acordo com o art. 3º, da Lei Orgânica do Município de Palmitos são símbolos municipais: I – Bandeira; II – Hino; III – Armas; IV – Selo; V- Brasão. Assinale a alternativa CORRET A:

Analise as afirmativas abaixo: I – Suplementar a legislação federal e a estadual no que for necessário; II – Elaborar orçamento anual e plurianual de investimentos; III – Instituir e arrecadar tributos estaduais; IV – Organizar o quadro de pessoal e estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos; V – Planejar o uso e ocupação do solo em seu território. Com relação às afirmativas acima é competência do Município segundo a Lei Orgânica?

Segundo a Lei Complementar nº 028/2010, do Município de Palmitos, são competências da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS:

Sobre o Município de Novo Horizonte, que está comemorando o 17º aniversário de emancipação político-administrativa, analise as alternativas seguintes e assinale a equivocada.