Prefeitura de Gravataí - RS

MANUAL DO CANDIDATO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

EDITAL Nº 13/2005

PROCESSO SELETIVO Nº 07/2005

CRONOGRAMA

DATA

EVENTO

17/10/2005 a 03/11/2005

Período de inscrições

22/11/2005

Divulgação da relação preliminar de inscrições homologadas

23, 24 e 25/11/2005

Período de recursos quanto às inscrições não-homologadas

02/12/2005

Publicação da convocação para as Provas

11/12/2005

Aplicação das Provas

12/12/2005, a partir das 15h

Divulgação do gabarito preliminar das Provas

13, 14 e 15/12/2005

Período de recursos quanto ao gabarito das Provas

30/12/2005

Divulgação do resultado das Provas e da classificação dos candidatos

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

PARA OS SEGUINTES EMPREGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA:

MÉDICO, ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, faz saber, por este Edital, que realizará Processo Seletivo para o Programa de Saúde da Família, através de provas seletivas, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, para o provimento dos empregos de Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Cirurgião Dentista, sob o regime da CLT. O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições contidas na Lei Municipal nº 2.374, de 05 de setembro de 2005, e pelas normas contidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo destina-se ao provimento de 148 (cento e quarenta e oito) vagas, distribuídas conforme Anexo I deste Edital, e de outras que vierem a surgir no prazo de validade do Processo Seletivo, sendo reservado 5% (cinco por cento) de vagas para pessoas portadoras de deficiência compatível com o exercício das atribuições do Emprego.

2 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo será feita através de publicação de Editais ou Avisos. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

2.1 - Na sede da Prefeitura Municipal de Gravataí, Av. José Loureiro da Silva, nº 1350, Gravataí/RS.

2.2 - Na Internet, nos seguintes endereços: http: www.gravatai.rs.gov.br e www.faurgs.ufrgs.br/concursos

3 - DA INSCRIÇÃO

3.1 - Período, Horário e Local

As inscrições poderão ser efetuadas pela Internet ou no posto de inscrição na Secretaria Municipal da Saúde, Rua Coronel Fonseca, nº 1024, Centro, Gravataí, pessoalmente ou por meio de procuração, no período de 17/10/2005 a 03/11/2005.

3.2 - Procedimento para realizar a inscrição via Internet

3.2.1 - As inscrições via Internet deverão ser realizadas por meio dos endereços eletrônicos http: www.gravatai.rs.gov.br e www.faurgs.ufrgs.br/concursos até 03/11/2005. O candidato deverá acessar um dos endereços eletrônicos e preencher o formulário eletrônico. A seguir deverá imprimir o seu requerimento de inscrição e o documento para pagamento da taxa de inscrição, conforme item 3.3, letra d. O pagamento deverá ser efetuado em qualquer agência, posto credenciado ou terminal de atendimento bancário até o dia 04/11/2005. A FAURGS, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 04/11/2005.

3.2.2 - A efetivação da inscrição do candidato dar-se-á somente após o recebimento, pela FAURGS, da confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

3.3 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de procuração

3.3.1 - As inscrições deverão ser realizadas no posto de inscrição na Secretaria Municipal da Saúde, Rua Coronel Fonseca, nº 1024, Centro, Gravataí, no período de 17/10/2005 a 03/11/2005, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

3.3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá:

a) adquirir o Manual do Candidato no valor de R$ 1,00 (um real);

b) preencher todos os campos do requerimento de inscrição, assinando a declaração de que conhece as exigências contidas neste edital e de que com elas concorda;

c) anexar ao requerimento de inscrição a fotocópia (frente e verso) de documento de identidade expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos, ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia). O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato;

d) entregar, no local da inscrição, o requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado, quando receberá a guia de pagamento para recolhimento da taxa de inscrição;

e) comparecer a uma agência, posto credenciado ou terminal de atendimento bancário com a guia de pagamento, para recolher, até o dia 04/11/2005, a taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para os empregos de Técnico em Enfermagem do PSF, Auxiliar de Enfermagem do PSF, Técnico em Higiene Dental do PSF e Auxiliar de Consultório Dentário do PSF e no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para os empregos de Médico do PSF, Enfermeiro do PSF e Cirurgião Dentista do PSF.

3.3.3 - No caso de inscrição por procuração, deverá, ainda, ser anexado o instrumento de mandado (instrumento particular de procuração, com a qualificação do candidato e do procurador e a indicação dos endereços e do número dos documentos de identidade de ambos), com fim específico para inscrição no presente concurso. A procuração não necessita ser passada em cartório.

3.4 - Procedimento para inscrição de portadores de deficiência

3.4.1 - O candidato portador de deficiência inscrito em uma das modalidades dispostas nos itens 3.2 e 3.3 deverá, ainda, entregar ou remeter à FAURGS atestado médico (original ou fotocópia autenticada) que comprove a espécie e o grau ou o nível da deficiência de que é portador, indicando, obrigatoriamente, a sua classificação pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10), No período de 17/10/05 a 03/11/05, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, o atestado médico poderá ser entregue, pessoalmente ou por meio de procurador, no posto de inscrição na Secretaria Municipal da Saúde, Rua Coronel Fonseca, nº 1024, Centro, Gravataí. Durante este mesmo período e até o dia 10/11/2005, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, poderá ser entregue, pessoalmente ou por meio de procurador, na FAURGS - Setor de Concursos -, Av. Bento Gonçalves, 9.500, prédio 43.609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, ou, ainda, ser remetido por SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) para FAURGS - Setor de Concursos -, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS. A data da postagem não poderá ser posterior a 10/11/2005.

3.4.2 - Os portadores de deficiência que necessitarem de algum atendimento especial para a realização da prova deverão formalizar pedido, POR ESCRITO, ao Setor de Concursos da FAURGS. A solicitação deverá ser entregue ou remetida, nos mesmos moldes e prazos estabelecidos no item 3.4.1, para que sejam tomadas as providências necessárias.

3.5 - O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento pela FAURGS, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à FAURGS cópia de sua documentação, exceto no caso previsto no item 3.4 deste Edital.

3.6 - Regulamentação:

3.6.1 - O candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do ingresso.

3.6.2 - O candidato deverá possuir, na data do ingresso, todos os requisitos para o Emprego que está postulando, conforme os itens 5.2 e 11.2 deste Edital.

3.6.3 - As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão, automaticamente, canceladas.

3.6.4 - Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado no item 3 deste Edital.

3.6.5 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros e/ou de não-preenchimento de qualquer campo daquele documento.

3.6.6 - Não será devolvido o valor da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada.

3.6.7 - O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara estar ciente das exigências e normas estabelecidas para o Processo Seletivo nº 07/2005, constantes no Edital nº 13/2005 de Abertura de Inscrições, e estar de acordo com elas.

3.7 - Homologação das inscrições:

A homologação das inscrições será divulgada por meio de Edital ou Aviso, conforme item 2 deste Edital. Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado, conforme o previsto no item 8 deste Edital.

4 - DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo de que trata este Edital, podendo concorrer às vagas reservadas, nos termos da Lei Estadual nº 10.228, de 06/7/1994, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do Emprego e a deficiência de que são portadoras, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999.

4.2 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e ao número mínimo de acertos exigidos para todos os candidatos e especificados neste Edital.

4.3 - Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas deverão fazer a solicitação POR ESCRITO, à FAURGS - Setor de Concursos, pessoalmente ou por meio de procurador, na Av. Bento Gonçalves, 9.500, Prédio 43.609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, ou POR SEDEX, remetido para Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, em até 5 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para que sejam tomadas as providências necessárias.

4.4 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá declarar no Requerimento de Inscrição que a deficiência é compatível com o exercício das atribuições do Emprego, nos termos da Lei Estadual nº 10.228, de 06/7/2004, e do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, e remeter à FAURGS, conforme item 3.6 deste Edital, Atestado Médico (original), contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos da CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde - 10ª revisão.

4.5 - Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser realizada pelo Médico do Trabalho da Prefeitura Municipal de Gravataí, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do Emprego com a deficiência de que é portador.

4.6 - Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do Emprego com a deficiência de que é portador, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, abrindo vaga para o chamamento do próximo classificado na lista dos portadores de deficiência aprovados para o respectivo Emprego.

4.7 - Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência e passará a constar, apenas, na listagem geral de todos os candidatos.

4.8 - Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas previstas em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados para o respectivo Emprego.

5 - DOS EMPREGOS

5.1 - Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

5.2 - Requisitos para ingresso: Conforme constante no Anexo I.

5.3 - Vencimentos: Conforme constante no Anexo I.

5.4 - As atribuições dos Empregos são as descritas a seguir:

EMPREGO 02 - Médico do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade, bem como, prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano.

Genéricas: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: gestação, criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF), assistência domiciliar; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção da atenção Primária; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos prioritários, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto-atendimento médico nas urgências e emergências de sua especialização; encaminhar aos outros níveis de atenção, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF por meio de um sistema de acompanhamento, referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins.

EMPREGO 03 - Enfermeiro do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem.

Genéricas: Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária compreendendo todo ciclo de vida - gestação, criança, adolescente, adulto e idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; realizar cuidados diretos de Enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consultas de enfermagem, conforme protocolos estabelecidos no programa; participar do planejamento gerenciamento, execução e avaliação das atividades na USF; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; participar da organização e coordenação relativa a criação de grupos prioritários, como hipertensos, diabéticos, saúde mental, etc; exercer outras atividades afins.

EMPREGO 04 - Cirurgião Dentista do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder a odontologia profilática.

Genéricas: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na atuação primária; realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliadas à atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico de acordo com planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental (THD) e o Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis, com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas; identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns, as quais aquela população está exposta; valorizar a relação com o usuário e cada família para criação de vínculo de confiança, afeto e respeito; realizar visita domiciliar de acordo com o planejamento da equipe; promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para enfrentamento conjunto dos problemas identificados; fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direito à saúde e suas bases legais; incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselhos locais de saúde; auxiliar na implementação local da promoção da saúde e executar outras tarefas afins.

EMPREGO 05 - Técnico em Enfermagem do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Desenvolver suas ações de técnico em enfermagem nos espaços das unidades de saúde e no domicílio/comunidade.

Genéricas: Desenvolver, com os ACS - Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS, no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as visitas domiciliares e consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas que compreendam os ciclos de vida - gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; exercer outras tarefas afins; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF; direcionar ações de educação em saúde aos grupos prioritários e às famílias em situação de risco.

EMPREGO 06 - Auxiliar de Enfermagem do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Desenvolver suas ações de Auxiliar em Enfermagem nos espaços das unidades de saúde e no domicílio/comunidade.

Genéricas: Desenvolver, com os ACS - Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as visitas domiciliares e consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas que compreendam os ciclos de vida, como gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; exercer outras tarefas afins; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF; realizar ações de educação em saúde nos grupos prioritários e as famílias em situação de risco.

EMPREGO 07 - Técnico em Higiene Dental do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Realizar ações de atendimento clínico-odontológico voltadas para o reestabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo, bem como atuar no desenvolvimento das atividades de educação permanente, voltadas para a equipe de trabalhadores de saúde.

Genéricas: Participar do treinamento de Auxiliar de Consultório Dentário; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamento e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; educar e orientar o paciente ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento de doenças bucais; fazer demonstração de técnicas de escovação; responder pela administração da clínica dentária; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos auxiliares de consultório dentário; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar teste de vitalidade pulpar; realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais; executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental; inserir e condensar substâncias restauradoras; polir restaurações, vedando-se a escultura; executar limpeza e anti sepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos; remover suturas; confeccionar modelos; preparar moldeiras; executar atividades clínicas e educativas em saúde bucal no ambiente domiciliar; desenvolver, em equipe, ações de promoção de saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários, visando à melhoria da qualidade de vida da população; desenvolver, em equipe, planejamento e avaliação das ações em saúde.

EMPREGO 08 - Auxiliar de Cirurgião Dentista do PSF

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Realizar ações de suporte ao atendimento clínico em saúde bucal, interagindo com a equipe, usuários e seus familiares, bem como desenvolver ações de prevenção e controle das doenças bucais voltadas aos indivíduos, família e coletividade.

Genéricas: Orientar os pacientes sobre saúde bucal na unidade de saúde, no domicílio ou em instituições; manter em ordem o fichário; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente, no ambiente do consultório ou no domicílio; instrumentar o Cirurgião-Dentista e o Técnico em Higiene Dental junto à cadeira operatória; promover isolamento relativo; manipular materiais restauradores; selecionar mol­deiras; confeccionar modelos de gesso; desenvolver, em equipe, ações de promoção de saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários, visando à melhoria da qualidade de vida da população; desenvolver, em equipe, planejamento e avaliação das ações em saúde.

6 - DO PROCESSO SELETIVO

6.1 - O Processo Seletivo será constituído de Provas Objetivas, compostas por questões de escolha múltipla, de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.

6.2 - As Provas Objetivas terão duração de 3 (três) horas.

6.3 - Os programas das Provas Objetivas encontram-se no Anexo III deste Edital.

7 - DAS PROVAS

7.1 - As Provas Objetivas serão realizadas no município de Gravataí, em data, hora e local a serem designados através de Edital ou Aviso, conforme item 2 deste Edital, com antecedência mínima de 8 (oito) dias.

7.2 - O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade, conforme item 7.3 deste Edital, e de caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

7.3 - O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos, ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia). O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.4 - A FAURGS realizará, no dia de aplicação das Provas Objetivas e durante a sua realização, como forma de identificação, a coleta de impressão digital de todos os candidatos.

7.5 - Não será permitida a entrada nos prédios de realização das Provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

7.6 - Não será permitida a entrada na sala de realização da Prova de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, salvo se acompanhado por Fiscal do Concurso.

7.7 - Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, bem como não será aplicada Prova fora do local e horário designados por Edital, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

7.8 - Solicitações de condições especiais para a realização das Provas Objetivas serão analisadas pela Comissão de Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Gravataí em conjunto com a Coordenação de Concursos da FAURGS.

7.9 - Durante a realização das Provas Objetivas, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, pager, fones de ouvido, calculadora eletrônica ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares.

7.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.11 - Não serão computadas as questões objetivas que não forem assinaladas na folha ótica de respostas, as que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis, e as que forem assinaladas com material diverso daquele constante do item 7.10 deste Edital.

7.12 - Serão de inteira responsabilidade do candidato eventuais erros e omissões cometidos no preenchimento da folha ótica de respostas.

7.13 - Será excluído do Processo Seletivo o candidato que

7.13.1 - comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Processo Seletivo.

7.13.2 - consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar-se de instrumentos próprios, salvo os, expressamente, permitidos no Edital.

7.13.3 - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado de um Fiscal do Processo Seletivo.

7.13.4 - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

7.14 - O candidato somente poderá se retirar do recinto da Prova Objetiva após transcorrida 1 (uma) hora do seu início.

7.15 - O candidato, ao término da prova, entregará ao Fiscal da sala a folha ótica de respostas.

7.16 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências dos locais de aplicação das Provas.

7.17 - A critério da Prefeitura Municipal de Gravata, as Provas poderão ser realizadas em sábados, domingos ou feriados.

8 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

8.1 - As informações sobre a homologação das inscrições, os locais onde as listas contendo os resultados das Provas estarão afixadas, os procedimentos para a interposição de recursos, o resultado decorrente da análise dos recursos e a homologação dos resultados finais do Processo Seletivo serão divulgados de acordo com o disposto no item 2 deste Edital.

8.2 - O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição fundamentada e documentada, referente

8.2.1 - à inscrição não-homologada, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições.

8.2.2 - aos gabaritos das questões objetivas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da divulgação dos gabaritos das Provas.

8.2.3 - aos resultados do Processo Seletivo, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do respectivo Edital ou Aviso de divulgação dos resultados.

8.2.4 - às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Processo Seletivo, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da sua ocorrência.

8.3 - O recurso deverá ser apresentado por petição escrita, entregue e protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Gravataí, Av. José Loureiro da Silva, nº 1350.

8.4 - Os recursos relativos aos gabaritos das questões objetivas deverão ser apresentados em formulário específico, cujo modelo poderá ser obtido no mesmo local supra-referido e, também, no endereço www.faurgs.ufrgs.br/concursos. Esses recursos deverão ser apresentados em duas vias de igual teor e forma. No formulário, o candidato indicará, na folha de rosto, a questão objeto do recurso e os seus demais dados de identificação e o nº do Emprego, apresentando, em separado, as razões de recurso da questão contestada (sem identificação do recorrente nas razões). O candidato que recorrer de mais de uma questão deverá apresentar um formulário para cada questão. Não se conhecerá dos recursos que não forem formulados por escrito e os que forem desprovidos de fundamentação.

8.5 - Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo e os que não contiverem todos os elementos indicados no formulário específico ou que tiverem sido interpostos de forma diferente da prevista neste Edital.

8.6 - Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

8.7 - Serão de caráter irrecorrível, na esfera administrativa, os resultados do Processo Seletivo, após apreciação dos recursos e publicação das decisões finais.

9 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 - As Provas Objetivas serão avaliadas em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos

9.2 - Será considerado APROVADO o candidato que alcançar pontuação total igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, desde que obtenha, simultaneamente, no mínimo 30% dos pontos em cada uma das partes da Prova, conforme Anexo III deste Edital. Os demais candidatos estarão automaticamente excluídos do Processo Seletivo.

9.3 - A classificação dos candidatos aprovados será realizada, após esgotada a fase de recursos, na ordem decrescente da pontuação obtida nas Provas Objetivas.

10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 - Caso os candidatos a um mesmo Emprego obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

10.1.1 - aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

10.1.2 - maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

10.1.3 - Sorteio público.

10.2 - No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será comunicado aos candidatos através de Edital ou Aviso, de acordo com o item 2 deste Edital, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.

11 - DO INGRESSO

11.1 - O ingresso dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final no respectivo Emprego, estabelecida de acordo com o item 9 deste Edital.

11.2 - Requisitos para o ingresso: o candidato deverá entregar, na data do ingresso:

11.2.1 - Carteira de identidade (cópia);

11.2.2 - Certidão de nascimento ou de casamento (cópia);

11.2.3 - CIC (cópia);

11.2.4 - Título de Eleitor (cópia);

11.2.5 - Comprovante da última votação (cópia);

11.2.6 - Cartão do PIS ou PASEP (cópia) - se não possuir a inscrição, trazer cópia da CTPS;

11.2.7 - Comprovante de escolaridade: Certificado de Conclusão de curso, Diploma ou Histórico Escolar fornecido por Instituição de Ensino Superior (cópia);

11.2.8 - Comprovante de Especialidade/Pós-graduação, se possuir (cópia);

11.2.9 - Comprovante de quitação militar - Certificado de Reservista (cópia);

11.2.10 - Entregar 1 (uma) foto 3 x 4 recente;

12.2.11 - Alvará de folha corrida (fornecido pelo Foro);

11.2.12 - Atestado Médico de boa saúde física e mental, fornecido pelo Médico do Trabalho da Prefeitura Municipal de Gravataí;

11.2.13 - Comprovante de residência;

11.2.14 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (cópia)*;

11.2.15 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (cópia)*;

11.2.16 - Preencher, no ato da entrega dos documentos acima, as seguintes declarações fornecidas pela Diretoria de Recursos Humanos: Declaração Negativa de Acumulação de Cargo Público e Declaração de Bens.

* Estes documentos são necessários somente para o cadastramento do salário-família, não são obrigatórios para ingresso no Emprego.

As cópias dos documentos devem ser apresentadas juntamente com o documento original correspondente, para a devida conferência.

11.3 - Os candidatos aprovados serão convocados através de telegrama e terão 05 (cinco) dias para se apresentar na Prefeitura, no local indicado, e mais cinco dias para entregar toda a documentação constante no item 11.2.

12 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

O prazo de validade do Processo Seletivo ao qual se refere este Edital será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - O candidato aprovado deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Gravataí, Av. José Loureiro da Silva, nº 1350, qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrado, ser considerado excluído do Processo Seletivo.

13.2 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que utilizar ou tiver constatada a ocorrência de uso de recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer fase de sua realização, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.3 - Caso o candidato convocado para assumir a vaga não preencha os requisitos para o ingresso ou, por qualquer motivo, venha a desistir da vaga, a Prefeitura Municipal de Gravataí convocará o próximo candidato classificado, seguindo, rigorosamente, a ordem final de classificação para o respectivo Emprego.

13.4 - As demais disposições relativas aos Programas das Provas e ao Cronograma do Processo Seletivo, que se encontram no Manual do Candidato, são partes integrantes deste Edital.

13.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Gravataí, de acordo com a legislação vigente, ouvida a Coordenação de Concursos da FAURGS.

Porto Alegre, 14 de outubro de 2005.

Sérgio Stasinski

Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS EMPREGOS, REQUISITOS, VENCIMENTOS E VAGAS

Nº do Emprego

Emprego

Requisitos para ingresso

Vencimentos iniciais (R$)

Nº de vagas

02

Médico do PSF

Idade mínima de 21 anos; Curso Superior completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico; Residência ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; Registro no Conselho Regional de Medicina.

5.930,39

31

03

Enfermeiro do PSF

Idade mínima de 21 anos; Curso Superior completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Enfermeiro; Registro no Conselho Regional de Enfermagem.

3.392,65

31

04

Cirurgião Dentista do PSF

Idade mínima de 21 anos; Curso Superior Completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Odontólogo; Registro no Conselho Regional de Odontologia.

4.880,27

8

05

Técnico em Enfermagem do PSF

Idade mínima de 18 anos; Curso Técnico em Enfermagem completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem; Registro no Conselho Regional de Enfermagem.

1.852,13

31

06

Auxiliar de Enfermagem do PSF

Idade mínima de 18 anos; Curso de Auxiliar de Enfermagem Completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Auxiliar de Enfermagem; Registro no Conselho Regional de Enfermagem.

1.248,25

31

07

Técnico em Higiene Dental do PSF

Idade mínima de 18 anos; Curso Técnico em Higiene Dental; Habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Higiene Dental; Registro no Conselho Regional de Odontologia.

1.852,13

8

08

Auxiliar de Cirurgião Dentista do PSF

Idade mínima de 18 anos; Curso de Auxiliar de Consultório Dentário; Registro no Conselho Regional de Odontologia.

1.248,25

8

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E NÚMERO DE PONTOS

Nº do Emprego

Emprego

Saúde Coletiva

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Nº de Questões

Nº de Questões

Nº de Questões

Nº de Pontos

02

Médico do PSF

10

30

40

100

03

Enfermeiro do PSF

10

30

40

100

04

Cirurgião Dentista do PSF

10

30

40

100

05

Técnico em Enfermagem do PSF

10

30

40

100

06

Auxiliar de Enfermagem do PSF

10

30

40

100

07

Técnico em Higiene Dental do PSF

10

30

40

100

08

Auxiliar de Cirurgião Dentista do PSF

10

30

40

100

ANEXO III - PROGRAMAS DAS PROVAS

O candidato deve buscar os itens apontados nos programas a seguir em bibliografia atualizada, que pode ser encontrada em bibliotecas especializadas, em livrarias do ramo, ou localizada por meio de busca na internet.

SAÚDE COLETIVA

Para os Empregos de Médico do PSF, Enfermeiro do PSF e Cirurgião Dentista do PSF

A família e os serviços de saúde. O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Orgânica Municipal e Plano Municipal de Saúde de Gravataí-RS. Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19 set 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, em 18 dez 1997, que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF.

Para os Empregos de Técnico em Enfermagem do PSF, Auxiliar de Enfermagem do PSF, Técnico em Higiene Dental do PSF e Auxiliar de Cirurgião Dentista do PSF

O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (art 196 ao 200). Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Orgânica Municipal e Plano Municipal de Saúde de Gravataí-RS. Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19 set 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, em 18 dez 1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Emprego 02 - Médico do PSF

Medicina geral da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Evolução de uma criança normal. Assistência à gestante normal e à gestante adolescente, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Saúde do trabalhador. Diagnóstico, prognóstico e conduta terapêutica nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases do ciclo biológico, considerando-se os critérios da prevalência, letalidade e potencial de prevenção. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Promoção de estilos de vida saudáveis. Informação e educação de pacientes, familiares e comunidade em relação à promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação das doenças. Comunicação adequada com os colegas de trabalho, os pacientes e seus familiares. Utilização compatível com o nível de complexidade de atuação dos recursos semiológicos e terapêuticos.

Emprego 03 - Enfermeiro do PSF

O profissional Enfermeiro no PSF e na rede de serviços de saúde: do planejamento ao gerenciamento, à execução e à avaliação das atividades na Unidade de Saúde da Família-USF. Diagnóstico comunitário: território, área de estudo e população. Consulta de Enfermagem. Visita domiciliária. Vacinação. A educação para a saúde. O trabalho com grupos: da organização e coordenação de grupos prioritários, como hipertensos, diabéticos, saúde mental e adolescentes, às ações preventivas e assistenciais. Atuação clínica e prática da saúde coletiva. Assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária compreendendo todo ciclo de vida. Saúde da mulher e assistência pré-natal. Atenção ao idoso. Assistência à saúde da criança: do PAISC ao AIDPI. Saúde do adolescente, do adulto e do trabalhador. Assistência de Enfermagem na saúde mental.

Cidadania: aspectos conceituais, direito à saúde e bases legais que o legitimam. O meio ambiente: relações e implicações ligadas ao ser humano e às comunidades. A promoção da qualidade de vida.

Cuidados de Enfermagem nas urgências e emergências: do atendimento à indicação correta para a continuidade da assistência prestada.

O Processo de Enfermagem. Lei nº 7.498/86 - Lei do Exercício Profissional do Enfermeiro. Decreto-Lei nº 94.406, de junho de 1987. Resolução COFEN nº 159, de 19 de abril de 1993.

Lei Federal nº 10.507, de 10 Jul 2002. Decreto-Lei nº 3.189, de 04 out 1999. Portaria nº 1.886/Ministério da Saúde, de 18 dez 1997.

A capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde.

Emprego 04 - Cirurgião Dentista do PSF

Caracterização de uma patologia, em odontologia, como sendo um problema de saúde pública. As patologias bucais atualmente reconhecidas como sendo um problema de saúde pública. Prevenção em odontologia. Promoção de saúde em odontologia. Manejo odontológico de sujeitos com necessidades especiais sob a perspectiva da integralidade em odontologia. O conceito de integralidade da atenção em odontologia. O conceito ampliado de cura em odontologia. Odontogeriatria. A abordagem de grupos populacionais específicos no método coletivo de intervenção. Tecnologia apropriada em odontologia. Epidemiologia bucal em odontologia de saúde pública. Planejamento em odontologia de saúde pública.

Emprego 05 - Técnico em Enfermagem do PSF

O Técnico em Enfermagem e a equipe de PSF. Atividades de identificação das famílias de risco. O trabalho conjunto com os Auxiliares de Enfermagem do PSF e Agentes Comunitários de Saúde. Visitas domiciliares. Monitoria das condições de saúde dos indivíduos especialmente em situação de risco. Vigilância sanitária e epidemiológica no ciclo de vida - gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas.O processo de trabalho da unidade de saúde e do PSF. O atendimento à saúde da família. A saúde da mulher e assistência pré-natal. Atenção ao idoso. Assistência à saúde da criança. Higiene, prevenção de doenças e promoção da saúde. Ações de educação em saúde nos grupos prioritários, famílias em situação de risco e na prática do PSF. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Saúde e qualidade de vida. Ações do Técnico em Enfermagem para os usuários da Unidade de Saúde da Família-USF.

Emprego 06 - Auxiliar de Enfermagem do PSF

O Auxiliar de Enfermagem na Equipe do PSF. Procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas que compreendam os ciclos de vida, como gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas. O atendimento à saúde da família. Higiene, prevenção de doenças e promoção da saúde. A visita domiciliar. O processo de trabalho da unidade de saúde da atenção básica e do PSF. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Ações de educação em saúde nos grupos prioritários, famílias em situação de risco e na prática do PSF.

Emprego 07 - Técnico em Higiene Dental do PSF

Agravos à saúde bucal e processo de saúde/doença. Anatomia dentária e radiologia odontológica. Biossegurança. Educação em saúde. Ergonomia. Materiais restauradores e instrumental odontológico. Técnica de restauração dentária. Técnica de trabalho a quatro mãos.

Emprego 08 - Auxiliar de Cirurgião Dentista do PSF

Prevenção em odontologia. Educação em saúde em odontologia. Anatomia dentária. Processo de erupção dos dentes. Registro odontológico. Patologias odontológicas que são problemas de saúde pública, e modos de prevenção. Biossegurança em odontologia. Materiais dentários. Instrumental odontológico. Equipamento odontológico. Odontologia a quatro mãos.