O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior em residência em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí.

Para concorrer, é necessário que os candidatos tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital ou, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação.

Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 19 a 27 de abril de 2023, e serão realizadas na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Irmão Geraldo, 181, Centro, em Gravataí, bem como pelo email mpgravatai@mprs.mp.br.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa no valor de 70 pontos, abordando um tema de Direito Penal e Processo Penal; e de entrevista pessoal, no valor de 30 pontos.

As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 2 de maio de 2023, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça de Gravataí.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de conhecimentos das regras gramaticais e de redação da língua portuguesa e conhecimentos gerais; temas de direito penal (código penal - parte geral e crimes em espécie), processo penal e leis especiais: lei de drogas (lei n.º 11.343/2006 e alterações); estatuto do desarmamento (lei n.º 10.826/2003 e alterações); estatuto do idoso (lei 10.741/2003 e alterações); código de trânsito brasileiro (lei 9.503/97 e alterações).

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de três meses, contado da homologação do resultado final.