O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) alterou o edital do Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de nível superior.

No documento atualizado, houve alteração no número do edital, que passa a constar em 19/2023.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí, além da formação de cadastro reserva.

Ao serem contratados, os estagiários contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, do terceiro ao oitavo semestre.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 10 a 23 de outubro de 2023, na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí, localizada na Rua Irmão Geraldo, 181, bairro Dom João Becker, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h ou pelo e-mail mpgravatai@mprs.mp.br.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, de no máximo 30 linhas, no valor de 70 pontos, abordando os seguintes temas: direito constitucional; direito penal; direito processual penal.

As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 25 de outubro de 2023, às 14h, em local a ser posteriormente divulgado.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.