O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior em residência em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça Cível de Gravataí.

Para concorrer, é necessário que os candidatos tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital ou, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação.

Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 4 a 17 de maio de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: 1pjcivelgravatai@mprs.mp.br ou presencial na Promotoria de Justiça de Gravataí.

O processo seletivo será composto de uma prova com perguntas relacionadas ao Direito com duas questões discursivas, e uma redação escrita (sobre tema jurídico ou sobre conhecimentos gerais), totalizando o valor de 70 pontos, distribuídos conforme quadro abaixo.

As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 19 de maio de 2023, às 14h, na Promotoria de Justiça de Gravataí.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.