Prefeitura de Arvoredo - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

Notícia:   Arvoredo - SC retifica Processo Seletivo e mantém Concurso Público inalterado

Abre inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para contratação de Professores, em caráter temporário, e formação de cadastro reserva, para atuação no Município de Arvoredo, SC.

O MUNICÍPIO DE ARVOREDO, SC, inscrito no CNPJ sob o nº 95.995.247/0001-00, com sede administrativa na Rua do Comércio, 183, Centro, Arvoredo, SC, CEP, 89778- 000, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, senhora JANETE PARAVIZI BIANCHIN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Público de Prova Escrita de Títulos, para preenchimento de vagas de PROFESSORES do Quadro de Pessoal do Poder Público Municipal e formação de CADASTRO RESERVA. Este Processo Seletivo Público reger-se-á pelas Leis Complementares Municipais nºs. 13, de 30 de setembro de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arvoredo) e 055/2013, de 27 de dezembro de 2013 e pelas normas estabelecidas neste edital e legislação vigente e será executado pela empresa ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP (ASSCON-PP), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Dr. Maruri, 1.204, Sala 3, Centro, no Município de Concórdia, SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.688.208/0001-48.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. As informações deste Processo Seletivo estarão disponíveis nos sites www.assconpp.com.br e www.arvoredo.sc.gov.br.

1.2. O Processo Seletivo destina-se às vagas e formação de Cadastro Reserva de Professores constantes no Anexo I deste Edital.

1.2.1. O número de vagas, cargos, carga horária semanal, vencimento inicial, escolaridade mínima, habilitação mínima e atribuições de cada cargo, estão descritas no Anexo I deste Edital.

1.3. A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a sua contratação, apenas a expectativa de ser admitido, dentro das vagas previstas e as que surgirem, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, respeitada rigorosamente a ordem de classificação e o disposto no item 1.4 deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições estarão abertas no período de 28 de outubro a 21 de novembro 2014, somente via internet, pelo site www.assconpp.com.br.

2.2. O candidato deverá:

2.2.1. preencher o requerimento de inscrição, no site da empresa ASSCON-PP, e enviá-lo via internet;

2.2.2. imprimir o boleto bancário e efetuar seu pagamento, de acordo com o valor previsto no item 2.3 deste Edital, até o dia 21 de novembro 2014, em qualquer agência bancária do território nacional.

2.3. A taxa para inscrição neste Processo Seletivo é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

2.4. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a aplicação da prova escrita deverá solicitar a condição especial no ato da inscrição, pelo site www.assconpp.com.br e levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local onde a prova estiver sendo realizada.

2.4.1. A amamentação acontecerá nos momentos necessários, sem a presença do acompanhante.

2.4.2. Não será concedido nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dedicado à amamentação.

2.4.3. A ausência do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata de ausentar-se da prova escrita para amamentar.

2.5. A inscrição somente será efetivada após o pagamento do valor da inscrição, conforme subitem 2.2.2 deste Edital. O comprovante de pagamento é a confirmação da inscrição do candidato.

2.6. O candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite sua compensação terá sua inscrição indeferida.

2.6.1. O Município de Arvoredo, SC, não devolverá o valor da inscrição paga em nenhuma hipótese.

2.7. As despesas relativas à participação neste Processo Seletivo são única e exclusivamente de responsabilidade dos candidatos.

2.8. O Município de Arvoredo, SC, não se responsabilizará por solicitações de inscrição, via internet, não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão do boleto bancário.

2.9. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital, não terá sua inscrição homologada, e, em consequência, serão anulados todos os atos decorrentes, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

2.10. A inscrição neste Processo Seletivo implicará, desde logo, no conhecimento e na aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.11. Os documentos exigidos para o exercício do cargo deverão ser apresentados e comprovados quando da convocação para a contratação do candidato.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. São reservadas às pessoas portadoras de deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo oferecido ou das que vierem a surgir no prazo de validade do Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.1.1. Caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resultar em número fracionado, igual ou superior a 0,5%, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.2. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e alteração.

3.3. O candidato portador de deficiência participará da seleção em igualdade de condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, e a apresentação dos títulos, obedecidos aos procedimentos deste Edital.

3.4. No ato de inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá indicar no espaço apropriado, as condições especiais que necessitar para realizar as provas.

3.4.1. O candidato portador de deficiência visual que solicitar provas e o cartão-resposta com letras ampliadas, receberá os mesmos com tamanho de letra correspondente à fonte 24 (vinte e quatro), sendo que a leitura e marcação de respostas no cartão-resposta será de sua responsabilidade.

3.5. A declaração de necessidades especiais, para efeito de inscrição e realização das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física, que julgará a aptidão física e mental necessárias para exercer as atribuições do cargo.

3.6. O candidato portador de deficiência deverá, após viabilizar os procedimentos do item 2.2 deste Edital e, antes de encerrado o prazo para as inscrições, apresentar à Comissão Especial do Processo Seletivo, através de requerimento protocolizado no Setor de Protocolo Geral do Município de Arvoredo, SC:

3.6.1. atestado médico, cuja data de expedição seja igual ou posterior à data de publicação deste Edital, que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID e a provável causa da mesma;

3.6.2. Anexo III deste Edital, preenchido e assinado, o qual contém declaração de que a deficiência não o impossibilita de exercer as atribuições do cargo e declaração de que fica impedido de usufruir da condição de portador de deficiência para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria.

3.6.3. O candidato portador de necessidades especiais submeter-se-á, quando convocado, a exame perante comissão interdisciplinar credenciada pelo Município de Arvoredo, SC, que verificará a existência da deficiência declarada na Ficha de Inscrição, bem como, de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

3.7. A publicação do Resultado Final deste Processo Seletivo ocorrerá em duas listas:

3.7.1. a primeira conterá a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência;

3.7.2. a segunda conterá somente a pontuação dos candidatos portadores de deficiência.

3.8. Não havendo candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais candidatos classificados.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente no prazo previsto no cronograma constante no Anexo IV deste Edital, e estarão disponíveis sites www.assconpp.com.br e www.arvoredo.sc.gov.br.

4.1.1. Somente será divulgada a relação das inscrições que deferidas.

4.2. É de responsabilidade do candidato verificar a relação de inscrições homologadas para confirmar sua inscrição.

4.2.1. Caso a inscrição do candidato não tenha sido homologada, o mesmo não poderá realizar a prova.

5. DO REGIME EMPREGATÍCIO E DO REGIME PREVIDENCIÁRIO

5.1. Os candidatos habilitados e classificados neste Processo Seletivo serão admitidos em caráter temporário, sob o Regime Jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arvoredo e serão filiados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, como contribuintes obrigatórios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

6. DAS PROVAS

6.1. Para todos os cargos deste Processo Seletivo será aplicada Prova Escrita Objetiva e Prova de Títulos, de acordo com as especificações e disposições deste Edital.

7. DAS PROVAS ESCRITAS

7.1. As provas escritas para todos os cargos incluem questões de Conhecimentos Gerais/Atualidades, Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos na área de atuação, conforme conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital.

7.2. As provas escritas serão realizadas no dia 30 de novembro de 2014, na EEB Professora Benta Cardoso situada na Rua Fioravante Massolini, 87, Centro, Arvoredo, SC, na forma abaixo:

7.2.1. Os candidatos inscritos aos cargos de Professor I e Professor II terão início às 8h30min e término às 11h30min (horário oficial de Brasília, DF);

7.2.3. Os portões serão abertos às 7h30min e fechados às 8h20min, recomendando-se que o candidato esteja no local com a devida antecedência, munido de documento de identidade.

7.2.4. Sob hipótese alguma será permitido o acesso de candidatos que chegarem após o horário de fechamento dos portões.

7.2.5. A prova escrita será realizada em etapa única, com 3 (três) horas de duração, incluindo o tempo para preenchimento do cartão-resposta.

7.3. A prova constará de 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas de respostas cada, sendo que apenas 1 (uma) alternativa estará correta, na forma abaixo:

Disciplina

Número de questões

Peso Individual

Peso Total

Conhecimentos Gerais/Atualidades

5

0,2

1,0

Língua Portuguesa

5

0,2

1,0

Matemática e Raciocínio Lógico

5

0,2

1,0

Conhecimentos Específicos

10

0,3

3,0

Total:

25

 

6,0

7.4. Para a realização da Prova Escrita, o candidato deverá utilizar apenas caneta esferográfica, de tinta azul ou preta, sendo as questões respondidas em cartão-resposta, o qual não será substituído em caso de erro do candidato.

7.5. A adequada marcação do cartão-resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

7.6. Para a entrada nos locais de prova, o candidato deverá apresentar a cédula de identidade original ou carteira expedida pelo órgão de classe original.

7.6.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal ou estadual, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

7.6.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

7.6.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.6.4. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6.5. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida acima, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do certame.

7.6.6. Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição aos exigidos.

7.7. No dia de realização das Provas Escritas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação da prova.

7.8. Durante a realização das Provas Escritas é vedada consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como, o uso de máquinas de calcular, relógios e aparelhos celulares, ou ainda, qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, sob pena de eliminação do candidato no Processo Seletivo.

7.8.1. Os telefones celulares e outros equipamentos eletrônicos deverão ser desligados antes do início da prova, sob pena de eliminação do candidato caso toquem ou sejam manipulados durante a realização da prova.

7.9. Será atribuída nota zero às respostas de questão(ões) que contenha(m):

7.9.1. emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(eis), no cartão-resposta;

7.9.2. mais de uma opção de resposta assinalada no cartão-resposta;

7.9.3. espaço(s) não assinalado(s) no cartão-resposta;

7.9.4. cartão-resposta preenchido fora das especificações, ou seja, preenchido com lápis ou caneta esferográfica de tinta cuja cor for diferente de azul ou preta ou, ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

7.10. No decurso da Prova Escrita, o candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala se acompanhado por um fiscal.

7.11. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de Prova Escrita após 60 (sessenta) minutos de seu início.

7.12. O candidato, ao encerrar a Prova Escrita e antes de se retirar do local de sua realização, entregará ao fiscal de sala, o cartão-resposta devidamente assinado e o caderno de prova.

7.12.1. Caso o candidato não entregar o cartão-resposta ou o caderno de prova será eliminado automaticamente do Processo Seletivo.

7.13. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as suas provas e retirar-se definitivamente do local simultaneamente, depois de haver rubricado envelope lacrado, contendo todas as provas e cartões-resposta daquela sala.

7.14. Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova, nem a realização de prova fora do horário e local estabelecidos neste Edital para todos os candidatos.

7.15. A Prova Escrita será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 6,0 (seis) sendo as notas expressas com um decimal, sem arredondamento.

7.16. Somente será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 3,0 (três).

7.17. O Gabarito e o Caderno de Provas serão divulgados a partir das 19 horas do dia 30 de novembro de 2014, nos sites www.assconpp.com.br e www.arvoredo.sc.gov.br.

7.18. Os cartões-resposta serão corrigidos por sistema de leitura óptica.

7.19. É terminantemente proibida a inserção e qualquer forma de sinal ou marca, sobre os cartões-resposta, que possa ser interpretada como identificação de determinado candidato.

7.19.1. Se for constatada qualquer inserção de sinal ou marca no cartão-resposta o candidato será automaticamente desclassificado do processo seletivo.

8. DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1. A apresentação de títulos tem como objetivo apurar a experiência e o aperfeiçoamento profissional do candidato, e servirá na ordem de classificação.

8.1.2. A Prova de Títulos possui caráter classificatório, e será aplicada a todos os candidatos, na mesma data da prova escrita.

8.1.3. Somente serão computados os títulos dos candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 3,0 (três) na prova escrita. Os títulos dos demais candidatos não serão contabilizados.

8.2. A apresentação de títulos acontecerá no dia 30 de novembro de 2014 na EEB Professora Benta Cardoso, situada na Rua Fioravante Massolini, 87, Centro, Arvoredo, SC, na forma abaixo:

8.2.1. Os candidatos inscritos aos cargos de Professor I e Professor II terão início às 9h30min e término às 12h00min (horário oficial de Brasília, DF);

8.2.3. O candidato deverá comparecer no local de entrega dos títulos, portando cópias dos títulos que possui acompanhado dos originais ou cópias autenticadas em cartório.

8.2.4. O candidato que estiver portando cópias dos títulos, acompanhados dos documentos originais, terá seus títulos validados por representante da Empresa ASSCON-PP, no ato de entrega.

8.3. Somente serão contabilizados os títulos emitidos entre outubro de 2011 e outubro de 2014, na forma abaixo:

TÍTULOS

REQUISITOS

PONTUAÇÃO

Cursos

Cursos de aperfeiçoamento/ capacitação/ atualização relacionados à área da educação, cursados entre outubro de 2011 e outubro de 2014 * Cada certificado de 20 horas receberá a pontuação de 0,10 pontos, até o limite de 200 horas, num total de 1,00 pontos.

0,10 pontos para cada 20 horas - totalizando o máximo de 1,00 pontos

Tempo de Serviço

Comprovar, mediante apresentação de certidão, tempo de serviço no magistério, municipal, estadual ou federal. * A pontuação pelo tempo de serviço será no máximo de 2,00

0,05 pontos para cada 06 meses de serviço totalizando o máximo de 2,00

Graduação incompleta

Comprovar, mediante apresentação de comprovante de matrícula e/ou declaração dos períodos já concluídos do curso superior em Licenciatura Plena na área específica. * Cada semestre cursado receberá a pontuação de 0,05 pontos

0,05 pontos para cada semestre cursado

Pós-graduação

Comprovar, mediante apresentação de certificado, que possui curso específico de pós-graduação concluído, cuja habilitação seja direcionada para a prática do magistério reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC.

0,50 ponto* Pós-graduação

Mestrado/ Doutorado

Comprovar, mediante apresentação de certificado, que possui curso específico de mestrado ou doutorado concluído, cuja habilitação seja direcionada para a prática do magistério reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC.

1,00 ponto** Mestrado/Doutorado

- A Graduação não conterá pontos por ser pré-requisito para inscrição.
*0,50 pontos para Pós-graduação sendo válida somente a apresentação de uma Pós-graduação.
**1,00 ponto para Mestrado/Doutorado, sendo válido somente a apresentação de um Mestrado/Doutorado.
- Será considerada a maior habilitação do candidato. A apresentação de mais de um certificado não resultará em soma dupla.
- Pós-graduação/Mestrado e Doutorado serão comprovados a habilitação somente através de certificado/diploma, não sendo válida a apresentação de declaração ou outro documento.

Os certificados ou diplomas de conclusão de cursos deverão ser expedidos por Instituição Oficial, reconhecidos pelo MEC.

 

TÍTULOS

REQUISITOS PONTUAÇÃO

Os certificados de cursos de aperfeiçoamento/capacitação/atualização serão somados até 20 (vinte) horas para ser considerado 0,10 pontos.

A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar 4 (quatro) pontos.

Os pontos serão contados apenas para efeito de CLASSIFICAÇÃO.

8.4. Os títulos serão juntados e relacionados em formulário próprio, colocados em envelope com a identificação externa do nome e número de inscrição do candidato, o qual será fechado e rubricado pelo candidato e representante da Empresa ASSCON-PP.

8.4.1. A segunda via da relação dos títulos será entregue ao candidato, que servirá como comprovante de apresentação dos mesmos.

8.5. Comprovada, em qualquer tempo, a ocorrência de irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, será anulada a respectiva pontuação do candidato e, comprovada a culpabilidade do mesmo, será excluído do Processo Seletivo ou demitido do cargo que venha a ocupar em decorrência deste certame.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final.

9.2. A nota final será o resultado da nota obtida na prova escrita, sendo que somente serão classificados e considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 3,00 (três pontos) acrescida da pontuação da Prova de Títulos.

9.3. Ocorrendo empate na classificação, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

9.3.1. idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia da inscrição neste Processo Seletivo, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações - Estatuto do Idoso;

9.3.2. candidato que possuir mais idade;

9.3.3. maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

9.3.4. maior nota na prova de Conhecimentos Gerais.

9.3.5. Se, mesmo com a aplicação dos critérios estabelecidos nos subitens 9.3.1 a 9.3.4 deste Edital, persistir o empate, o critério adotado será o sorteio em ato público, em local e data anunciados com, pelo menos, 2 (dois) dias de antecedência, na forma do item 11.1. deste Edital.

9.4. A data da divulgação da classificação final é a constante no cronograma previsto no Anexo III deste Edital e será divulgada nos meios oficiais de publicação, no mural interno da Prefeitura Municipal de Arvoredo, SC, e nos sites www.assconpp.com.br e www.arvoredo.sc.gov.br.

9.4.1. Somente serão divulgados na Classificação Final, os nomes dos candidatos aprovados.

9.5. Os candidatos que não lograrem aprovação e desejarem saber suas notas poderão enviar solicitação contendo, no mínimo, nome, CPF e data de nascimento, pelo e-mail assconpp@hotmail.com

10. DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso para todas as fases deste Processo Seletivo, que deverá ser interposto, exclusivamente, pelo candidato, no site www.assconpp.com.br, desde que devidamente fundamentado e apresentado nos prazos constantes do Anexo III deste Edital.

10.1.1. Os recursos que não atenderem ao disposto neste item serão liminarmente indeferidos.

10.2. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, protocolo, e-mail ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e indeferidos.

10.3. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente.

10.4. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova objetiva.

10.5. Os candidatos poderão solicitar revisão da nota das provas, sendo que a nota poderá ser mantida, aumentada ou diminuída, conforme se verifique ou não erros na conferência.

10.5.1. Não serão admitidos pedidos de revisão de nota de prova de outros candidatos, ou seja, o candidato poderá requerer revisão apenas da sua nota.

10.5.2. As decisões dos pedidos de revisão da nota das provas serão dadas a conhecer, coletivamente.

10.6. A Comissão Especial do Processo Seletivo constitui-se em última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões.

10.7. Não caberão recursos ou revisões adicionais.

11. DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. A Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo objeto deste Edital, por autoridade competente, será publicada nos sites www.assconpp.com.br e www.arvoredo.sc.gov.br e no órgão de publicação oficial do Município de Arvoredo, SC.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1. Para a investidura no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os requisitos a seguir, observando o disposto no item 12.2 deste Edital:

12.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

12.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

12.1.3. Atender, se o candidato for deficiente, às exigências da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto Federal nº 3.298/1999;

12.1.4. Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

12.1.5. Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou dele ter sido liberado, se do sexo masculino;

12.1.6. Apresentar certidão negativa da Justiça Eleitoral comprovando situação regular;

12.1.7. Comprovante da habilitação mínima exigida no Anexo I deste Edital;

12.1.8. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos Cartórios Judiciais Federal, Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, expedida no máximo, há 6 (seis) meses, ou dentro do prazo da validade consignado no documento;

12.1.9 A admissão do candidato fica condicionada ainda à observância do art. 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, referentes a acúmulo de emprego, emprego ou funções públicas, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, sendo vedada também a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 com a remuneração de emprego, emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis na forma da Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;

12.1.10. Ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico do trabalho do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Arvoredo, SC, após a apreciação dos exames e dos demais documentos;

12.1.11. Apresentar cópia legível dos documentos solicitados pelo Setor de Recursos Humanos do Município de Arvoredo, SC, cujo rol será entregue ao candidato após convocação.

12.2. O não cumprimento dos requisitos necessários impossibilitará a contratação do candidato.

13. DO FORO JUDICIAL

13.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada ao Processo Seletivo de que trata este Edital é o da Comarca de Seara, SC.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. As cláusulas deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente.

14.2. Este Processo Seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final com a respectiva classificação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do Executivo Municipal.

14.3. Os candidatos aprovados e classificados neste certame serão contratados pela ordem de classificação, respeitado o número de vagas, a conveniência e oportunidade e o limite prudencial e total de gastos com pessoal, ditados pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

14.4. A classificação neste Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito à contratação automática.

14.5. Será excluído do certame, por ato da Comissão Especial do Processo Seletivo, o candidato que:

14.5.1. Tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas, desde que devidamente comprovado;

14.5.2. For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

14.5.3. For flagrado valendo-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

14.5.4. Ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

14.6. Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo, designada pela Administração Municipal de Arvoredo, SC, pelo Decreto nº 1.716, de 16 de outubro de 2014, juntamente com a Empresa ASSCON-PP.

14.7. Os profissionais classificados serão admitidos de acordo com a necessidade, com preferência aos os candidatos habilitados e, na sequência os candidatos não habilitados, de acordo com a classificação final.

14.8. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

14.8.1. Anexo I - Quadro de Vagas e Atribuições/Responsabilidades dos Cargos;

14.8.2. Anexo II - Conteúdo Programático;

14.8.3. Anexo III - Declaração para Candidatos Portadores de Deficiência;

14.8.4. Anexo IV - Cronograma.

Arvoredo, SC, 16 de outubro de 2014.

JANETE PARAVIZI BIANCHIN
refeita Municipal de Arvoredo, SC

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

Cargo

Vagas

Carga horária semanal

Vencimento inicial 1

Escolaridade mínima

Professor II - Séries Iniciais

3

20h

R$ 1.294,70

Graduação em Pedagogia com licenciatura plena para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Professor I - Séries Iniciais

Cadastro Reserva

20h

R$ 1.017,57

Cursando licenciatura em Pedagogia.

Professor II - Educação Infantil

2

20h

R$ 1.294,70

Graduação em Pedagogia com licenciatura plena para a Educação Infantil.

Professor I - Educação Infantil

Cadastro Reserva

20h

R$ 1.017,57

Cursando licenciatura em Pedagogia.

Professor II - Educação Física

3

20h

R$ 1.294,70

Graduação com licenciatura plena em Educação Física e registro no Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina- CREF/SC.

Professor I - Educação Física

Cadastro Reserva

20h

R$ 1.017,57

Cursando licenciatura em Educação Física.

Professor II - Artes

2

20h

R$ 1.294,70

Graduação em licenciatura plena em Artes ou Educação Artística.

Professor I - Artes

Cadastro Reserva

20h

R$ 1.017,57

Cursando licenciatura em Artes.

Professor II - Língua Estrangeira Inglês

1

20h

R$ 1.294,70

Graduação com licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês.

Professor I - Língua Estrangeira Inglês

Cadastro Reserva

20h

R$ 1.017,57

Cursando licenciatura em Letras, com habilitação em Inglês.

1Além do vencimento inicial, são garantidas as seguintes vantagens:

a) R$ 161,46 (cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) de auxílio-alimentação;

b) e outros adicionais e vantagens previstas na Lei Complementar Municipal nº 16, de 30 de setembro de 2005 (Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal), segundo as condições de desempenho das atribuições dos cargos.

ATRIBUIÇÕES/RESPONSABILIDADES DO CARGO

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

* Participar da elaboração da proposta pedagógica da Escola e do projeto político-pedagógico do Sistema;

* Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola e o projeto político-pedagógico do Sistema;

* Zelar pela aprendizagem dos alunos;

* Estabelecer e implementar, com os demais agentes da Escola, estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

* Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos;

* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional;

* Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

* Desincumbir-se das demais tarefas e atividades indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do Sistema e ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II -EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

* Participar da elaboração da proposta pedagógica da Escola e do projeto político-pedagógico do Sistema;

* Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola e o projeto político-pedagógico do Sistema;

* Zelar pela aprendizagem dos alunos;

* Estabelecer e implementar, com os demais agentes da Escola, estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

* Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos;

* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional;

* Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

* Desincumbir-se das demais tarefas e atividades indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do Sistema e ao processo de ensino-aprendizagem.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS:

Língua Portuguesa: Leitura, análise e interpretação de texto e de charges, noções de fonética, acentuação gráfica, separação de sílabas, ortografia, semântica, classes das palavras, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal, crase, análise sintática, colocação pronominal, pontuação, emprego de certas palavras, emprego das iniciais, plural dos compostos, emprego do hífen, vícios de linguagem, estrutura das palavras, literatura, principais autores e obras.

Matemática e Raciocínio Lógico: Conjuntos, noções de matemática financeira, juros simples e juros compostos, geometria, Trigonometria, progressão geométrica, progressão aritmética, análise combinatória, probabilidade, operações fundamentais, mínimo múltiplo comum, potenciação e radiciação, sistema de medidas, conversão de unidades de medida; regra de três, porcentagem, equações de primeiro e segundo grau.

Conhecimentos Gerais/Atualidades: Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias; Organização político-administrativa do Brasil; Agronegócios e a economia brasileira; Política, Economia, Contexto internacional; Neoliberalismo e globalização, Mercosul; Questões ambientais; Atualidades relativas ao Mundo, ao País, ao Estado de Santa Catarina, ao Município de Arvoredo e Região.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor I - Séries Iniciais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Concepção de infância. Processo de desenvolvimento infantil; a relação entre pensamento e linguagem; o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor II - Séries Iniciais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação

escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Concepção de infância. Processo de desenvolvimento infantil; a relação entre pensamento e linguagem; o lúdico nas séries iniciais; o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor I - Educação Infantil: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Concepção de infância. Processo de desenvolvimento infantil; a relação entre pensamento e linguagem; o lúdico nas séries iniciais; o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor II - Educação Infantil: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Concepção de infância. Processo de desenvolvimento infantil; a relação entre pensamento e linguagem; o lúdico nas séries iniciais; o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor I - Educação Física: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Educação física no ensino fundamental; dimensões históricas da educação física; dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte; lazer e as interfaces com a educação física; esporte e a educação física; as questões de gênero aplicados à educação física; dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte; as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; educação física escolar e cidadania; metodologia de ensino e avaliação na educação física escolar; crescimento e desenvolvimento motor; o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor II - Educação Física: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Educação física no ensino fundamental; dimensões históricas da educação física; dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte; lazer e as interfaces com a educação física; esporte e a educação física; as questões de gênero aplicados à educação física; dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte; as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; educação física escolar e cidadania; metodologia de ensino e avaliação na educação física escolar; crescimento e desenvolvimento motor; o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor I - Artes: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; História da arte universal e da arte brasileira. Arte e comunicação, arte e expressão. As artes visuais e suas linguagens. Teatro. Dança. Música. Cinema. Museus. Pluralidade cultural: códigos estético e artístico de diferentes culturas. As novas tecnologias de ensino da arte. Ensino da arte: interdisciplinaridade e interculturalidade. o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor II - Artes: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; História da arte universal e da arte brasileira. Arte e comunicação, arte e expressão. As artes visuais e suas linguagens. Teatro. Dança. Música. Cinema. Museus. Pluralidade cultural: códigos estético e artístico de diferentes culturas. As novas tecnologias de ensino da arte. Ensino da arte: interdisciplinaridade e interculturalidade. o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor I - Língua Estrangeira Inglês: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Compreensão de textos; estruturas gramaticais; substantivo (gênero e número), adjetivo (grau comparativo e superlativo), artigo definido e indefinido; pronome; frase verbal: verbo (modo, tempo, aspecto), o auxiliar, modal; advérbio e locução verbal, voz ativa e passiva; conjunção: coordenação, subordinação; discurso indireto; frase declarativa e frase interrogativa; preposição e locução prepositiva; formação de palavras: composição e derivação; numerais cardinais e ordinais. o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

Professor II - Língua Estrangeira Inglês: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente; Teoria e prática da educação; função social e política da escola: gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; prática de ensino; avaliação escolar; interdisciplinaridade; currículo e cultura; tendências pedagógicas; Compreensão de textos; estruturas gramaticais; substantivo (gênero e número), adjetivo (grau comparativo e superlativo), artigo definido e indefinido; pronome; frase verbal: verbo (modo, tempo, aspecto), o auxiliar, modal; advérbio e locução verbal, voz ativa e passiva; conjunção: coordenação, subordinação; discurso indireto; frase declarativa e frase interrogativa; preposição e locução prepositiva; formação de palavras: composição e derivação; numerais cardinais e ordinais. o lúdico nas séries iniciais; legislação municipal (lei complementar nº 004/2001 e suas alterações).

ANEXO IV

CRONOGRAMA (sujeito a alterações)

O quê?

Quando?

Divulgação do Edital de Processo Seletivo

16.10.2014

Prazo para impugnação do Edital

22, 23 e 24.2014

Publicação das decisões acerca das impugnações ao Edital

27.10.2014

Período de Inscrições

28.10 a 21.11.2014

Data limite para pagamento da inscrição, utilizando o boleto bancário

21.11.2014

Publicação da lista dos inscritos

25.11.2014

Prazo para recurso do não deferimento dos pedidos de inscrição

26 e 27.11.2014

Homologação da lista de inscritos

28.11.2014

Realização das Provas Escritas

30.11.2014

Realização das Provas de Títulos

30.11.2014

Publicação dos gabaritos da prova escrita e dos cadernos de prova

30.11.2014, a partir das 19h

Prazo para recurso da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova escrita objetiva

1º e 2.12.2014

Publicação dos gabaritos definitivos, notas finais da prova escrita e de títulos e da lista de classificados

8.12.2014

Prazo de recurso quanto à lista de classificados

9 e 10.12.2014

Homologação do resultado final, com eventuais recursos julgados

12.12.2014