Em decorrência dos erros apontados, a Prefeitura decide realizar novo processo de seleção
Com base no relatório apresentado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de pessoal a título temporário para execução do Programa Saúde da Família (PSF) de Cubatão, que apontou a existência de erros materiais em várias fases do processo, a prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva decidiu não homologar o resultado do Processo Seletivo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23 de maio de 2011), após a Prefeita retornar de viagem ao Exterior e tomar conhecimento do parecer apresentado pela Comissão.
Em seu relatório, a Comissão aponta a existência de "uma sequência de erros grosseiros, configurando, em tese, uma imperícia da instituição na condução do Processo Seletivo", fato que, segundo Marcia Rosa, "traz insegurança jurídica ao processo". Diante disso, a Prefeita, considerando a possibilidade de prejuízos que poderiam advir dessa situação, mesmo que de boa fé, optou pela não homologação do processo.
O caso - A Comissão foi incumbida de apurar as causas dos problemas no processo seletivo, realizado pelo Gruhbas - Projetos Educacionais e Culturais, após a Prefeita haver se reunido, na tarde do dia 12 de maio, juntamente com o corpo jurídico da Prefeitura, com o Juiz da 4ª Vara Civil de Cubatão, Sergio Ludovico Martins, na presença de representante do Ministério Público, para solicitar a reconsideração de medida liminar (decisão provisória) que havia sido concedida no dia anterior pela Justiça, a pedido do MP, determinando a paralisação provisória do processo, o que poderia inviabilizar o repasse dos recursos federais para o PSF e, consequentemente, a execução do programa, prejudicando a população.
Novo Processo - A Prefeitura irá realizar um novo processo seletivo para preenchimento dos cargos das equipes do PSF. De início, fica garantida a participação dos candidatos inscritos no processo anterior ou o ressarcimento das taxas pagas àqueles que optarem pela não participação. Para definir os procedimentos que serão adotados de ora em diante, a Prefeita convocou, para a manhã desta terça-feira (24), uma reunião urgente com os secretários das pastas envolvidas.
PSF - Para não comprometer a viabilização do programa, a Prefeita entrou em entendimento com a Fundação Lusíada - mantenedora da Faculdade de Medicina de Santos - para assumir emergencialmente a gestão do PSF até a realização do novo procedimento para seleção dos componentes das equipes.
Mais informações através do endereço eletrônico www.cubatao.sp.gov.br.
