Prefeitura de Pouso Redondo - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2010

Notícia Relacionada: Prefeitura de Pouso Redondo - SC altera data de inscrição do Edital nº 02/2010

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antônio Carlos Thiesen, 74 - Centro - CEP 89172-000 Fone/Fax: 0**47 3545-1133
E-mail: administraçao@pousoredondo.sc.gov.br

O Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Coordenadora do Concurso Público n.º 02/2010.

RESOLVE

Tornar público que se acham abertas, no período de 19/07/2010 a 17/08/2010, as inscrições ao Concurso Público de Provas Escritas e Práticas, para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma das Atividades	Período
1.1	Período de inscrições exclusivamente presenciais	19/07/2010 a 17/08/2010
1.1.1	Último dia para pagamento do valor da inscrição.	17/08/2010
1.2	Prazo final para entrega do requerimento e do laudo médico dos candidatos que optarem por vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais e solicitar condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	17/08/2010
1.3	Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os cargos.	18/08/2010
1.3.1	Prazo para recursos contra o resultado da homologação das inscrições	19 e 20/08/2010
1.4	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições, dos locais, da data e do horário das provas.	23/08/2010
1.5	Aplicação da prova escrita objetiva e prova prática	29/08/2010
1.5.1	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva escrita	29/08/2010 até 11h59min
1.5.2	Recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova objetiva escrita	30/08/2010 e 31/08/2010
1.6.	Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva escrita	Após julgados os recursos
1.7	Divulgação da classificação preliminar	Após julgados os recursos
1.7.1	Recursos contra a classificação preliminar	Dois dias apos publicação
1.8	Divulgação da classificação final	Após julgados todos os recursos

2. DOS CARGOS E EMPREGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA E DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas atualmente existentes no Quadro de Pessoal do Município de Pouso Redondo e estão relacionados nos quadros a seguir:

2.1.1. REGIME ADMINISTRATIVO (ESTATUTÁRIO)

2.1.1.1. ATIVIDADES NÍVEL ALFABETIZADO

Código Cargo	Cargo	Nº vagas	Jornada Semanal	Salário R$	Escolaridade/ Habilitação
01	Operador de Máquina Motoniveladora	CR*	44hs	1.174,14	Ser Alfabetizado
02	Operador de Máquina Retroescavadeira	01	44hs	1.174,14	Ser Alfabetizado
03	Motorista de ônibus	01	44hs	970,36	Ser Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação "D"
04	Borracheiro	01	44hs	1.067,40	Ser Alfabetizado
05	Agente do Serviço de Obras (Masculino)	01	44hs	662,77	Ser Alfabetizado
06	Pintor, chapeador e reparador de veículos	01	44hs	1.732,50	Ser Alfabetizado
07	Pedreiro	01	44hs	1.174,14	Ser alfabetizado

2.1.1.2. ATIVIDADES NÍVEL MÉDIO

Código Cargo	Cargo	Nº vagas	Jornada Semanal	Salário R$	Escolaridade/ Habilitação
08	Fiscal Ambiental	01	44hs	R$ 1.291,54	Ensino Médio Completo

2.1.1.3. ATIVIDADES NÍVEL SUPERIOR

Código Cargo	Cargo	Nº vagas	Jornada Semanal	Salário R$	Escolaridade/ Habilitação
09	Médico Veterinário	01	44hs	R$ 2.096,32	Ensino superior na área e registro no órgão de classe
10	Engenheiro Civil	01	20hs	R$ 1.174,13	Ensino superior na área e registro no órgão de classe

2.1.2. REGIME CELESTISTA (EMPREGO PÚBLICO)

2.1.2.1. ATIVIDADES NÍVEL MÉDIO

Código Cargo	Cargo	Nº vagas	Jornada Semanal	Salário R$	Escolaridade/Habilitação
11	Técnico em Enfermagem-PSF	01	44hs	R$ 730,00	Ensino médio - Técnico

2.1.2.2. ATIVIDADES NÍVEL SUPERIOR

Código Cargo	Cargo	Nº vagas	Jornada Semanal	Salário R$	Escolaridade/Habilitação
12	Farmacêutico	01	44hs	R$ 2.096,32	Ensino superior na área e registro no órgão de classe
13	Médico PSF	01	44hs	R$ 8.000,00	Ensino superior na área e registro no órgão de classe
14	Assistente Social	01	44hs	R$ 2.096,32	Ensino superior na área e registro no órgão de classe
15	Nutricionista	01	20hs	R$ 1.067,40	Ensino superior na área e registro no órgão de classe

2.2. A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático nos Quadros Funcionais do Município de Pouso Redondo, que se dará quando do interesse e conveniência da administração.

2.3. A definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas no Anexo I do presente Edital.

2.4. . A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia das provas deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de provas perdido com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas.

3. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei N.º 7.853/89, e no Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservadas aos portadores de necessidades especiais 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

3.2. O Candidato portador de necessidades especiais, amparado pela legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em igualdade de condições com todos os candidatos, resguardadas as ressalvas legais vigentes e, ainda o percentual de 5% (cinco por cento) de vagas reservadas.

3.2.1. O candidato portador de necessidades especiais será inicialmente classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para o cargo que concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais no cargo que concorre, caso existam.

3.3. Somente serão considerados portadores de necessidades especiais aqueles que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.4. As necessidades especiais do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições e exigências especificadas para a função, de acordo com o expresso nos subitens.

3.5. O candidato portador de necessidades especiais deverá assinalar tal condição no ato da inscrição.

3.6. Conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá protocolar na Prefeitura de Pouso Redondo, requerimento conforme anexo III, deste edital, acompanhado de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 17/08/2010.

3.7. Os portadores de necessidades especiais somente poderão disputar cargos e empregos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.8. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9. Os portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos 3.10. A divulgação da homologação dos candidatos que optarem por vagas para pessoas com necessidades especiais será no dia 18/08/2010

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão feitas mediante procuração simples ou pessoalmente, no período de 19/07/2010 a 17/08/2010, durante o horário normal de expediente da Prefeitura de Pouso Redondo, ou seja, de segunda à sexta-feira, 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h, no seguinte endereço: Rua Carlos Thiesen, 74, Centro - CEP 89172-000, Pouso Redondo - SC.

4.1.2. Valores de inscrição

CARGO/ESCOLARIDADE e VALOR

Cargos de Nível Superior
- R$ 80,00 - oitenta reais

Cargos de Nível Médio
- R$ 40,00 - quarenta reais

Cargos de Nível Alfabetizado
- R$ 20,00 - vinte reais

4.2. Será utilizado o site www.iobv.com.br para acesso ao Edital e seus Anexos, e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição estarão no mural da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo.

4.3. Para as inscrições o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4, iguais, recentes.

b) Original e uma Fotocópia do documento de identidade (dispensada a autenticação).

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, fornecido no local da inscrição.

4.4. Para a inscrição será observado o seguinte procedimento:

a) O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e entregá-la juntamente com os documentos citados no item 4.3, e no ato, receberá o cartão de identificação com a fotografia e a indicação do seu número.

b) É de inteira responsabilidade do candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição.

c) Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declarará de forma expressa que está de acordo com as regras do certame constantes deste edital, e que no ato da posse deverá apresentar todos os documentos constantes no item 8 deste edital. 4.5. São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

4.6. Terá a inscrição cancelada o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

4.7. Em caso de perda do cartão de identificação, o candidato deverá solicitar uma segunda via à Comissão de Concurso, até 3 (três) dias anteriores à data da realização das provas.

4.8. A segunda via será fornecida mediante o pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor da taxa de inscrição e a entrega de uma fotografia 3X4. A multa deverá ser paga mediante recolhimento através de Guia de Arrecadação Tributária.

4.9. Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

4.10. Não será admitida a inscrição de candidato que não apresente todos os documentos solicitados neste Edital.

4.11. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do concurso.

4.12. Os candidatos portadores de necessidade especiais e mãe nutriz deverão entregar o documento mencionado no item 3.6, no ato da inscrição.

4.13. O candidato que necessite de condições especiais na data da prova, devido impedimentos temporários resultantes de cirurgias e/ou acidentes, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico. Caso aconteça esta impossibilidade após feita a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a comissão organizadora para anexar atestado médico e informar as condições necessárias.

4.14 Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato e caso isso ocorra será considerada apenas a última inscrição, tornado sem efeito as anteriores e o candidato não terá direito à devolução da taxa de inscrição.

4.15. Após a data e horário fixado como o prazo final para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, nem a anexação de qualquer documento, sob qualquer condição ou pretexto.

4.16. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal de Pouso Redondo/SC homologará as inscrições e publicará a relação das inscrições deferidas e indeferidas, no mural de publicações no dia 23/08/2010.

5. DAS PROVAS

5.1. As provas escritas serão realizadas no dia 29 de Agosto na Escola de Educação Básica Professora Anair Margarida Voltolini, situada a Rua Ella Sthamer, nº. 400, Progresso, próximo ao Ginásio de Esportes, Pouso Redondo/SC, com início às 8h30min e término às 11h30min.

5.2. Não será permitida a realização de provas em outro local, a não ser o determinado neste Edital;

5.3. O Concurso Público será constituído somente de prova escrita e prática para os cargos de Operador de Máquina Retroescavadeira, Operador de Máquina Motoniveladora e Motorista de Ônibus de caráter eliminatório e classificatório. Para os demais cargos somente prova escrita.

5.5. DAS PROVAS ESCRITAS

5.5.1. As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) opções de resposta em cada questão, representadas pelas letras "A, B, C, D, E", com somente uma opção correta e seguirão o seguinte quadro das provas por cargo/emprego assim distribuídas:

PROVAS	DISCIPLINA	N. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
	Matemática	05	0,40	2,00
	Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, Matemática, atualidades conformeconteúdo programático)	05	0,40	2,00
Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdo de Conhecimentos Específicos.	10	0,40	4,00
Total		25		10

5.5.2 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS

5.5.2.1 Será nula a resposta dada pelo candidato quando:

a) o cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

b) a questão apresentar mais de uma opção assinalada;

c) não estiver assinalada no cartão-resposta;

d) preenchida fora das especificações.

5.5.2.2 O candidato é inteiramente responsável pelo preenchimento do cartão-resposta, que não poderá ser substituído.

5.5.2.3 As questões anuladas serão computadas, para todos os candidatos, como resposta correta.

5.5.2.4 A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

5.5.2.5 O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer, conforme o conteúdo programático Anexo I deste edital.

5.5.2.6 O candidato deverá chegar no local da prova com no mínimo 1h (uma hora) de antecedência (07h30) do horário de início das provas, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

5.5.2.7 As 8h15 os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.5.2.8 O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia e de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta de tubo transparente.

5.5.2.9 É vedada toda e qualquer tipo de consulta a materiais sejam livros, revistas, impressos, etc. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros e qualquer material de consulta, incorrerá na exclusão do candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.5.2.10 Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.5.2.11 O candidato só poderá levar o caderno de provas se permanecer em sala até as 11h (onze horas).

5.5.2.12 Os 3 (três) últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após lacrarem o envelope de provas.

5.5.2.13 A Comissão Especial poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Certame.

5.5.2.14. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência, nos termos deste edital.

5.5.2.15. O candidato poderá ausentar-se temporariamente da sala das provas somente acompanhado por um fiscal.

5.5.2.16. O candidato só poderá retirar-se da sala após transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início das provas.

5.5.2.17. Será excluído do certame o candidato que tentar fraudar as provas, ou for responsável por falsa identificação.

5.5.2.18 Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não se apresentar até a hora designada para a realização das provas.

5.5.2.19 A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato.

5.5.2.20 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

5.5.2.21 Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

5.5.2.22 Em nenhuma hipótese será permitida a leitura em voz alta da prova, inclusive por qualquer membro da comissão de aplicação ou pelas autoridades presentes.

5.5.2.23 As questões da prova serão do tipo múltipla escolha. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões.

5.5.2.24 Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas, as que contenham mais de uma alternativa marcada para a mesma questão, e as que possuam rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

5.5.2.25 Quando, após a realização da prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.5.2.26 Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova e conseqüente exclusão do certame:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado,

c) não apresentar um documento de identidade que bem o identifique,

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou retirar-se antes de decorrer 45 minutos do início da prova,

e) for surpreendido em comunicação com candidatos ou pessoas estranhas ao concurso ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos, ou calculadora,

f) emprestar material a outros candidatos,

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova,

h) não devolver integralmente o material recebido,

i) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos.

5.5.2.27 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento de candidato da sala de provas.

5.5.2.28 Na hipótese de candidata lactante:

a) Será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que solicite tal condição por escrito (anexo III) a comissão do concurso, ainda durante o período do recebimento das inscrições, conforme especificado no item 1, subitem 1.2.

b) A mesma deverá levar no dia da prova um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade;

c) Durante a amamentação, ela será supervisionada por fiscal de prova.

5.5.2.29 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões quando ausentar-se antes das 11h00min, assinando em seguida a Ata de Presença.

5.5.2.30 Os três últimos candidatos ao terminarem a prova (em cada uma das salas) deverão juntamente com os fiscais, lacrar o envelope de identificação que contenha as folhas de respostas e assinar a Ata de Encerramento da prova.

5.5.2.31 O Gabarito das provas objetivas será divulgado pela Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, no Quadro de Atos Oficiais e no site www.iobv.com.br, em até 24 horas após a realização das provas.

5.6. DA PROVA PRÁTICA

5.6.1. Serão submetidos à PROVA PRÁTICA, os candidatos ao cargo de Operador de Máquina Retroescavadeira, Operador de Máquina Motoniveladora e Motorista de Ônibus.

5.6.1.1. Para estes cargos as provas práticas terão peso 2 (dois) e serão realizadas na seqüência da prova escrita, conforme os candidatos forem terminando as provas, cujo local será anunciado no período da manhã. Os candidatos que não se apresentarem até às 11:30h no local determinado para realização das provas práticas serão considerados desistentes e serão eliminados do certame.

5.6.1.2. A realização da prova prática dependerá das condições climáticas, o que pode sofrer prorrogação, sendo informado com ampla divulgação, nova data para realização da prova.

5.6.1.3. Os candidatos da prova prática serão chamados por ordem alfabética, devendo assinar a lista de presença, sendo que caso o candidato não se apresente na hora da chamada, será reposicionado como o último da ordem de chamada.

5.6.1.4. O candidato deverá comparecer ao local das provas munido, OBRIGATORIAMENTE, de documento de identidade e do Comprovante de Inscrição e da carteira de habilitação, sob pena de não poder realizar a prova.

5.6.1.5. Os candidatos ao cargos de Motorista de Ônibus partirão de 10 (dez) pontos, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados	Quantidade de Faltas avaliadas em cada categoria
Faltas Graves	1,00	12
Faltas Médias	0,50	11
Faltas Leves	0,25	06

5.6.1.6. Os candidatos ao cargos de Operador de Máquina Retroescavadeira e Operador de Máquina Motoniveladora partirão de 10 (dez) pontos, sendo descontado pontos quando as tarefas e manobras não forem realizadas corretamente.

5.6.1.7. Os candidatos aos cargos de motorista serão avaliados em um veículo, cuja pontuação será a nota inicial da prova prática que terá peso 2 (dois).

5.6.1.8. As notas das provas escritas serão equacionadas com as notas da prova prática, sendo que a nota final será obtida aplicando a seguinte fórmula: NOTA FINAL = nota prova escrita (NE) + {nota prova prática (NP) x 2} dividido por 3 (três). (NF= NE + {NPx2} ÷3).

6. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

6.1. A média final dos candidatos a Operador de Máquina Retroescavadeira, Operador de Máquina Motoniveladora e Motorista, submetidos a prova escrita objetiva e a prova prática, será obtida pela seguinte fórmula: (NF=NE + {NPx2} ÷3), onde NF = Nota Final; NE= Nota Escrita; NP= Nota Prática, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

6.2. A média final dos demais cargos será obtida pela nota da prova escrita objetiva, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

6.3. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais.

6.4 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.4.1. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) mais idoso para os que se equadrem nessa categoria (art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003);

b) com maior idade

c) com maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos;

d) com maior número de acertos nas questões de língua portuguesa;

e) com maior número de acertos nas questões de conhecimentos gerais;

f) com maior número de dependentes;

g) sorteio.

6.5. O resultado final do certame, depois de decididos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito, e publicados Mural Oficial da Prefeitura e no site www.iobv.com.br

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos ao presente edital, ao indeferimento de inscrição; às questões das provas e gabaritos preliminares das questões objetivas e a classificação preliminar do concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso acima descritas, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, conforme anexo IV deste edital, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo e entregue para registro no protocolo, situado na Rua Antônio Carlos Thiesen, 74, Centro, Pouso Redondo/SC, no horário de 8h às 11:30h e das 14h às 17h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente no formulário próprio do recurso, nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada.

c) O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato.

d) Seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora das especificações aqui definidas e fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital e sem a devida fundamentação bibliográfica.

7.5. O prazo para julgamento dos recursos pela Comissão será de 2 (dois) dias.

7.6. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

7.7. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.8. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

8. REQUISITOS BÁSICOS PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO

8.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

8.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

8.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

8.4. Ter nível de escolaridade, capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

8.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos (a serem completados até a data da posse);

8.6. Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta médica designada pela administração municipal.

8.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do Estado de Santa Catarina;

8.8. Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não-cumuláveis;

8.9. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

8.10. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

8.11. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

8.12. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público, descrito neste edital, serão nomeados em caráter efetivo e serão empossados de acordo com as necessidades do poder público.

8.13. Atender a todos os requisitos da legislação municipal pertinente para a investidura em cargo ou emprego público.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período de tempo uma única vez.

9.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do certame, nos termos em que se acharem estabelecidas nesse Edital, nos regulamentos e Leis em vigor.

9.3. As provas escritas e os apontamentos deste certame Público serão mantidos sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, após a homologação do resultado, quando serão incineradas.

9.4. Os gabaritos das provas escritas serão disponibilizados no sitio da rede mundial de computadores da empresa no endereço eletrônico - www.iobv.com.br - após até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do certame, e lá permanecerão durante todo o prazo recursal, mesmo ambiente em que serão divulgados os resultados e demais informes atinentes.

9.5 Os membros da Comissão especialmente nomeada para acompanhar o certame ficam impedidos de funcionar e serão substituídos se qualquer candidato inscrito for seu parente até o 3º grau civil.

9.6 Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

Pouso Redondo (SC), 12 de julho de 2010.

Jocelino Amancio
Prefeito Municipal

ANEXO I

1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

1.1.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

1.1.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de texto; Alfabeto - Vogais e Consoantes; Maiúsculas e Minúsculas; Separação de sílabas; Ditongos, tritongos

Aumentativo e Diminutivo; Masculino e Feminino (artigos); Sinônimo e Antônimo; Plural e Singular; encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas

1.1.1.2. MATEMÁTICA.

Adição, subtração, divisão, multiplicação; Conjuntos; Números naturais; Resolução de problemas simples.

1.1.1.3. CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia de Santa Catarina e do Município de Capão Alto; Cultura e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina;Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Capão Alto e do Estado de Santa Catarina. Atribuições e comportamento do funcionário público

1.1.2. CONTEÚDO ESPECÍFICO DOS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

1.1.2.1. Operador de Máquina Motoniveladora

Normas gerais do Código de Trânsito Brasileiro. Conhecimento sobre motoniveladoras. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. EPIs - Equipamentos de Proteção Individual e Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Prova Prática: Observação dos conhecimentos acima, aplicados na prática.

1.1.2.2. Operador de Máquina Retroescavadeira

Normas gerais do Código de Trânsito Brasileiro. Conhecimento sobre retro-escavadeira. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. EPIs - Equipamentos de Proteção Individual e Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Prova Prática: Observação dos conhecimentos acima, aplicados na prática.

1.1.2.3. Motorista de Ônibus

Noções do Código de Trânsito, Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, funcionamento e Manejo do equipamento utilizado. Noções de coleta, separação, reciclagem e armazenamento de lixo. Noções de segurança. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo; Código de Trânsito Brasileiro e demais Legislações de Trânsito. Prova Prática: Observação dos conhecimentos acima, aplicados na prática.

1.1.2.4. Borracheiro

Conhecimento das técnicas de montagem e desmontagem de pneus; Calibragens; Medidas de segurança; Medidas de pneus e rodas. Noções sobre os diferentes tipos de pneus e câmaras de ar utilizados nos veículos. Conhecimento dos consertos e encapamento das partes avariadas dos pneus. Conhecimento sobre materiais e equipamentos e ferramentas utilizados na atividade. Normas de segurança: acidentes de trabalho: conceito, causas, prevenção. Normas básicas de higiene: vida saudável; CIPA. EPIs - Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, - Conhecimentos inerentes ao cargo. - Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

1.1.2.5. Agente de Serviços e Obras (Masculino)

Noções de higiene e limpeza. Conservação das instalações prediais. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Noções de Varrição de superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos Básicos de hidráulica e eletricidade. Noções de ética e cidadania, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público.

1.1.2.6. Pintor, chapeador e recuperador de veículos

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade; Noções de segurança no trabalho; Noções básicas de mecânica; Equipamentos e manuseio destes para utilização nas atividades.

1.1.2.7. Pedreiro

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade; Noções de segurança no trabalho; Noções de primeiros socorros; Noções básicas de segurança; Noções básicas de construção civil.

1.2. CARGOS e EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

1.2.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1.2.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira.

- Gêneros literários e discursivos.

1.2.2.2. MATEMÁTICA.

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas, - Geometria, equações de primeiro e segundo grau. Funções, Logaritmos; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, os números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

1.2.2.3. CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, Noticiários do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Capão Alto; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Capão Alto e do Estado de Santa Catarina.

1.2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.2.2.1. FISCAL AMBIENTAL

Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de Conservação, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxico- uso, produção, transporte e Armazenamento, Agenda 21, Tratado de Kioto, Conferencia de Estocolmo, Código Florestal ( lei 4.771/65), Lei de Política Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Lei de Política Municipal de Meio Ambiente n 024/2009, Decreto Municipal 004/2010, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e sua alteração decreto 6686/08. Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. Lei Orgânica e Estatuto do servidor do Município de Pouso Redondo.

1.2.2.2. TÉCNICO EM ENFERMAGEM-PSF

A atividade interna da repartição, que exige conhecimento e aptidão para contato com público externo e - História da enfermagem no Brasil e no Mundo; - Código de ética do profissional de enfermagem; - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal; Precauções Universais, desinfecção e esterilização uso de aparelhos e utensílios Saúde Pública e saneamento básico Conhecimentos sobre: Hipercalcemia; Cianosose;Tuberculose pulmonar e seu tratamento; Pneumonias; Varizes esôfago - gástricas; Rubéola; Alcalose respiratórias; Parada cardiorrespiratória; Meningite; Causas de mortalidade infantil; Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do profissional da categoria; Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem; Normas de biossegurança; Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ); Assistência à saúde da criança e do adolescente; Assistência a saúde mental; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; Esquema de vacinação - doenças parasitárias; Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas:;Pressão arterial - Temperatura; Locais e forma de administração de medicamentos; Sintomas em parada cardiorrespiratória, choque; Doenças sexualmente transmissíveis; Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3; Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Humanização do atendimento; Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº. 11.350/2006. "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem, PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais"; Noções básicas de informática; - Lei Orgânica e Estatuto do servidor do Município de Pouso Redondo.

1.3. CARGOS e EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.3.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.3.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.

- Gêneros literários e discursivos.

1.3.1.2. MATEMÁTICA.

1.3.1.3. CONHECIMENTOS GERAIS

1.3.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.3.2.1. MÉDICO VETERINÁRIO

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (curricular básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doença infectocontagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médicoveterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual/SP); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnia; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS. Noções de anatomia, fisiologia, patologia, clínica e cirurgia veterinária de animais domésticos; Epidemiologia geral e aplicada. Conceitos de bioestatística; Principais doenças de importância em saúde pública animal: controle, prevenção e diagnóstico; Doenças de notificação obrigatória (OIE); Programas da Área Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diagnósticos laboratoriais: principais técnicas oficiais, seus princípios e colheitas de material para diagnóstico; Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (legislação vigente). BPF, PPOH e APPCC; Intoxicações e toxiinfecções alimentares; Legislação sobre exercício da profissão, Código de ética da profissão, estatuto do servidor e Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo.

1.3.2.2. ENGENHEIRO CIVIL

Fiscalização de obras; Medição, aplicação de recursos, controle de materiais e estoques, análise de contratos para execução de obras. Projetos civis; Arquitetônico; Estruturais (em madeira, aço e concreto). Projetos de fundações: Tipos de fundações suas aplicações e execução das mesmas. Projetos e execução de instalações elétricas e Hidraúlicas em canteiros de obras e edificações (inclusive noções de segurança). Planejamento Urbano e Regional; Planejamento de Engenharia de Infra-Estrutura, Projetos Dimensionamentos e execução de obras de Saneamento Básico; Alvenaria; Revestimento; Pinturas e pisos (tipos, aplicações e execução). Especificação de materiais e serviços. Orçamentos: Composição de custos e quantitativos de materiais. Elaboração de cronogramas físico-financeiros. Canteiros de obras; construção e organização. Execução de estruturas em concreto, madeira e aço (inclusive noções de impermeabilização de calhas e telhados). Execução de instalações de água, esgoto, eletricidade e telefone. Noções de tratamento de esgotos, construção de fossas sépticas, sumidouros e valas de infiltração (segundo normas da CPRH). Noções de projetos e execução de pavimentos graníticos (paralelepípedos). Vistorias e elaboração de laudos. Planejamento e elaboração de orçamentos públicos. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. Acompanhamento de obras. Construção. Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). Alvenaria. Estruturas e concreto. Aço e madeira. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.) Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços. Irrigação e drenagem, barragens, hidráulica, hidrologia, solos e obras de terra (barragens, estradas, aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Infra-estrutura urbana e rural. Estradas e pavimentação. Legislação e Engenharia legal. Legislação ambiental. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Noções de segurança do trabalho. Noções de geoprocessamento. Noções de Avaliação de imóveis urbanos. Conhecimento do programa Auto Cad. Código de ética da profissão, estatuto do servidor e Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo.

1.3.2.3. FARMACÊUTICO

Farmacologia - dinâmica de absorção, distribuição e eliminação de fármacos; Farmacodinâmica - mecanismos de ação das drogas e concentração da droga e seu efeito; Administração pública: conceito, objetivo, classificação, estrutura organizacional; Noções de manipulação de medicamentos; Humanização do atendimentos; Lei Federal 8.080/90; Dispensação de medicamentos: individual, coletiva, por cota mista, dose sanitária, atendimento ambulatorial; Administração de materiais: calculo de estoque máximo e mínimo, ponto de requisição ou ressuprimento, controle de estoque por fichas ou processamento de dados, análise do consumo de medicamentos; Controle de qualidade: importância, procedimentos, medicamentos adquiridos, medicamentos produzidos na farmácia; Farmacovigilância: importância, objetivos e procedimentos; Farmácia clínica: objetivos, importância, orientação do paciente, integração com a equipe multiprofissional de saúde; Legislação Farmacêutica - Lei 3.820 de 11.11.60; Código de Ética do Profissional Farmacêutico; Resolução 417/2004; Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras; Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática, internet, editor de texto e planilhas Estatuto do Servidor Público e Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo no que diz respeito a saúde pública e ao funcionalismo público de Pouso Redondo.

1.3.2.4. MÉDICO PSF

Medicina Preventiva: SUS. Medidas de saúde coletiva e Indicadores de saúde. Estudos epidemiológicos. Vigilância Epidemiológica. Agravos à Saúde. A reforma sanitária. Ginecologia: Doenças sexualmente transmissíveis : doença inflamatória pélvica, cervicites, vaginites. Vaginoses. Neoplasias do colo do útero. Doenças da mama. Amenorréia. Síndrome de Ovários Policísticos. Miomatose. Climatério. Anticoncepção. Endometriose. Ciclo menstrual. Distopia Genital. Obstetrícia: Diagnóstico de gravidez. Modificações próprias do organismo materno. Pré-natal. Mecanismo do parto. Abortamento. Prenhez ectópica. Descolamento prematuro de placenta. Doença hemolítica perinatal. Doença hipertensiva específica da gravidez. Diabetes gestacional. Gemelaridade. Cesariana. Parto Normal. Sofrimento Fetal. Cirurgia Geral: Princípios básicos de pré e pós -operatório. Hérnias de parede abdominal. Queimaduras. Choque. Cicatrização. Trauma: abdominal, cervical, torácico, cranioencefálico, resposta metabólica ao trauma. Clinica Médica: Princípios básicos de cardiologia, endocrinologia, pneumologia, infectologia, gastroenterologia, reumatologia, nefrologia e hematologia. (Epidemiologia, Etiopatogenia, Manifestações clínicas, Diagnóstico e Tratamento) Pediatria: Aleitamento materno. Crescimento e Desenvolvimento. Desnutrição. Disvitaminoses. Imunizações. Diarréia na infância e Desidratação. Infecções de vias aéreas inferior e superior. Neonatologia (princípios básicos). Infecções do trato urinário. Doenças exantemáticas. Cardiopatias congênitas. - Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso; - Código de Ética Profissional atualizado; - Humanização do atendimentos; - Lei Federal 8.080/90; Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pouso Redondo. Lei Municipal 1021/2009. Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, Cartilha "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais", e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br.

1.3.2.5. ASSISTENTE SOCIAL

Código de ética profissional do assistente social. Conhecimentos básicos da legislação inerente aos serviços de assistência social na administração municipal, conforme consta da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação municipal específica para a assistência social; atuação dos conselhos municipais cuja instituição e atribuições sejam voltadas a atividades sociais; noções inerentes aos programas de assistência social pública, junto aos idosos, às crianças; conhecimentos das estruturas públicas de assistência social; atividades possíveis de execução junto às comunidades, objetivando melhorias de qualidade de vida dos indivíduos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e do Adolescente. medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos e Cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Declaração dos Direitos Humanos; Lei Orgânica do Município e Estatuto do Servidor Público de Pouso Redondo

1.3.2.6. NUTRICIONISTA

Nutrição Básica: Carboidratos, Proteínas, Lipídio, Vitaminas e Minerais - Digestão, Absorção, Transporte, Metabolismo, Excreção, Classificação, Função e Recomendações; Dietoterapia nas diversas patologias: cardiovasculares, renais, sistema digestório, trauma, sepse, queimadura, diabetes mellitus, obesidade, desnutrição energética protéica; Nutrição em obstetrícia e pediatria; Aleitamento materno e Alimentação complementar; Técnica Dietética: conceito, classificação e características; pré - preparo e preparo dos alimentos; Administração em Serviços de Alimentação: Planejamento, Organização, Coordenação e Controle de Unidades de Alimentação e Nutrição; Contaminação de Alimentos: Veículos de Contaminação; Microorganismos Contaminantes de Alimentos e Produtores de Toxiinfecções; Alteração de Alimentos: Causas de Alterações de Alimentos por Agentes Físicos, Químicos e por Microorganismos; Legislação Pertinentes a Alimentos e Serviços de Nutrição - Boas Práticas e Avaliação da Qualidade; Terapia Nutricional Enteral e Parenteral; Epidemiologia Nutricional- determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A; Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) - conceito, avaliação e diagnóstico nutricional nos ciclos de vida, distúrbios nutricionais; Programa Bolsa Família; Promoção da Alimentação Saudável; Código de Ética; Humanização do atendimento; Nutrição do idoso; Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática, internet, editor de texto e planilhas. Estatuto do Servidor Público e Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo no que diz respeito a saúde pública e ao funcionalismo público Pouso Redondo.

ANEXO III

REQUERIMENTO

Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

Eu _______________________________________ , portador do documento de identidade nº ___________________ , inscrito no CPF n.º_________________ residente e domiciliado a Rua ____________________________________________, nº _____________, Bairro ___________________________, Cidade _____________________, Estado ________________, CEP: ______________________________, requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas do Concurso Público 02/2010 do Município de Pouso Redondo conforme assinalado abaixo:

1) ( ) Prova com ampliação do tamanho da fonte

Fonte nº ___________/ Letra __________________________

2) ( ) Sala Especial

Especificar: _______________________________________________________________________________

3) ( ) Leitura de Prova:

4) ( ) Outra Necessidade:

Especificar: _______________________________________________________________________________

Nestes Termos. Pede Deferimento.

______________________, ______ de ______________________ de 2010.
(local e data)

________________________________________________________________
Assinatura do Requerente

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO

Nome do Candidato:

Tipo de Recurso: [ ]
1 - Contra o edital
2 - Contra indeferimento de inscrição
3 - Contra Inscrição
4 - Contra questão da prova
5 - Contra o Gabarito
6 - Contra a Pontuação Prova

1 - Deferido

2 - Indeferido

N.º de Inscrição:

Cargo:

N.º da Questão:

Data:

Fundamentação:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

________________________________________________________________
Assinatura do Candidato

____________________________________, _______ de _______________________ de 2010.
(Local e data)

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO