Prefeitura de Palhoça - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2010

Notícia:   97 vagas destinadas a Prefeitura de Palhoça - SC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM ABERTAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE JANEIRO E 18 DE FEVEREIRO DE 2010, AS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A PROVER VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, EM REGIME ESTATUTÁRIO, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Palhoça e executado pela FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade Florianópolis - SC. - Tel./Fax (48) 3953-1032 http://pmpeduca.fepese.ufsc.br e-mail pmpeduca@fepese.ufsc.br

1.2. Os cargos, número de vagas, carga horária, requisitos mínimos, exigidos e remuneração, objeto do presente Concurso Público, estão discriminados nas tabelas abaixo.

1.2.1 No total das vagas informadas estão incluídas as vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, conforme determina a Lei Municipal nº 991, de 31 de março de 2000.

2. DOS CARGOS, VAGAS E HABILITAÇÃO MÍNIMA

2.1 Os cargos, objeto do presente concurso público, o número de vagas e a s exigências de escolaridade são descritas na tabela abaixo:

CARGO

VAGAS

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA

Professor Educação Infantil

50

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil;

Professor Séries Iniciais do Ensino Fundamental

RT*

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais;

Professor de Português

RT*

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Nacional ou Português;

Professor de Matemática

01

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Matemática;

Professor de Educação Especial

05

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial;

Professor de Música

02

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em musica;

Professor de Informática

05

Conclusão de curso superior com licenciatura plena na área de Educação e curso técnico em informática;

Professor de Ciências

02

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Ciências;

Professor de História

RT*

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em História;

Professor de Geografia

01

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Geografia;

Professor de Artes

04

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Artes ou Educação Artística;

Professor de Inglês

02

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou Inglês;

Professor de Ensino Religioso

RT*

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião;

Professor de Educação Física

05

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Educação Física;

Orientador Educacional

05

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional;

Supervisor Escolar

05

Conclusão de curso superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar;

Assistente Técnico Pedagógico

05

Licenciatura plena da área da Educação;

Assistente de Educação

05

Conclusão de curso superior em pedagogia e/ou licenciatura plena na área da Educação.

* RT - Reserva Técnica

2.2 Os documentos e requerimentos exigidos pelas normas do presente edital deverão ser entregues pessoalmente pelo candidato ou por procurador devidamente habilitado em um dos Postos de Atendimento e horários estabelecidos abaixo:

a) Posto de Atendimento 1

FEPESE Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Trindade - Florianópolis, SC. Horário de atendimento - até o dia 19/2/2010: Segunda a quinta feira: das 13h às 19h. Sextas feiras: 8h às 13h. Após 19/2/2010: Nos dias úteis, das 08h às 17h.

b) Posto de Atendimento 2

Prefeitura Municipal de Palhoça Avenida Ilza T. Pagani, 80 Parque Residencial Pagani. Palhoça, SC. Horário de atendimento - Dias úteis, das 09h às 19h.

2.2.1 Os documentos entregues não poderão ser complementados após o término das inscrições e deles não serão fornecidas vistas ou cópias.

3. DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO.

3.1 O Concurso Público destina-se a ao preenchimento do quadro do Magistério, definido pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Palhoça.

3.2 São condições para admissão:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar quite com a justiça eleitoral;

d) estar quite com o serviço militar (sexo masculino);

e) possuir a escolaridade exigida;

f) apresentar, quando a convocação para a escolha de vagas, os seguintes documentos:

- Carteira de identidade;

- Título de eleitor;

- CPF;

- Certificados ou diplomas que comprovem a formação exigida;

- Se casado: Certidão de casamento;

- Se tiver filhos: Certidão de Nascimento dos filhos;

- Para os candidatos do sexo masculino: comprovação de regularidade com o serviço militar.

- Declaração dos cargos, empregos e funções públicas que exerce;

3.2.1 Os candidato deverão comprovar, quando convocados para a escolha de vaga, a formação mínima exigida pelo presente edital, com a apresentação de diploma devidamente registrado no órgão competente.

3.3. REMUNERAÇÃO MENSAL.

3.3.1 O quadro abaixo descreve a remuneração e carga horária;

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

Professor

40h

R$ 939,43

Orientador Educacional

40h

R$ 1.123,97

Supervisor Escolar

40h

R$ 1.123,97

Assistente Técnico Pedagógico

40h

R$ 1.123,97

Assistente de Educação

40h

R$ 1.123,97

3.3.2 O vencimento mensal dos professores será acrescido da gratificação de regência de classe, quando couber.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições poderão ser feitas das 18h do dia 18 de janeiro de 2010 até às 16h do dia 18 de fevereiro de 2010.

4.2 O valor da taxa de inscrição, para todos os cargos, é de R$ 60,00 (sessenta reais).

4.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, seus termos aditivos e instruções específicas, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.4 A participação no Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

4.5 A inscrição somente será efetuada pela INTERNET.

4.6 Para inscrever-se o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico do concurso: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br

b) Ler e concordar com todas as disposições do presente edital;

c) Verificar se possui a escolaridade e ou formação mínima exigida;

d) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

e) Conferir atentamente os dados informados, estando ciente de que não poderá modificá-los em nenhuma hipótese;

f) Enviar o Requerimento de Inscrição via Internet, seguindo as instruções, imprimindo uma cópia que deve ser mantida em seu poder;

g) Imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o seu pagamento, em qualquer agência bancária, posto de auto-atendimento ou via Internet (home banking), preferencialmente no Banco do Brasil S.A, até o último dia de inscrições.

4.7 Os candidatos sem acesso à Internet poderão dispor de equipamentos e ter ajuda de pessoal treinado para orientar a sua inscrição, em um dos POSTOS DE ATENDIMENTO indicados no subitem 2.2.

4.7.1 O atendimento aos candidatos é limitado à disponibilidade de pessoal e equipamentos, sendo o candidato o único responsável pelas informações prestadas e demais atos relativos à sua inscrição.

4.7.2 O candidato portador de deficiência que tiver dificuldade para efetuar a sua inscrição deverá entrar em contato com a FEPESE, até 48 horas antes do término das inscrições e solicitar ajuda de profissional especializado.

4.8 DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE

4.8.1 O candidato interessado na isenção de pagamento da inscrição, amparado pela Lei Municipal nº 2013 de 6 de Abril de 2005, deverá seguir as seguintes instruções:

a) Acessar o endereço eletrônico do concurso: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br;

b) Ler e concordar com todas as disposições do presente edital;

c) Verificar se possui a escolaridade;

d) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição assinalando a opção DOADOR DE SANGUE;

e) Conferir atentamente os dados informados, estando ciente de que não poderá modificá-los em nenhuma hipótese;

f) Enviar o Requerimento de Inscrição via Internet, seguindo as instruções, imprimindo uma cópia que deve ser mantida em seu poder;

4.8.1.1 Após a sua inscrição, até às 16 horas do último dia de inscrições, deverá protocolar nos postos de atendimento e horários descritos no subitem 2.2 do presente edital os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção do pagamento da inscrição, acompanhado de cópia do Requerimento de Inscrição;

b) Documento firmado por entidade coletora oficial ou credenciada pela Prefeitura Municipal de Palhoça, declarando que o mesmo enquadra-se como beneficiário da Lei nº 2013 de 6 de Abril de 2005;

c) O documento deve discriminar o número de doações e suas respectivas datas, não podendo ser inferior a 3 (três) vezes anuais. Equipara-se a doador de sangue, nos termos da lei, a pessoa que integre a Associação de Doadores e que contribua, comprovadamente para estimular a doação, de forma direta e indireta.

4.8.2 O candidato amparado pela Lei Municipal nº 2013 de 6 de Abril de 2005, seguirá todas as etapas de inscrição dos demais candidatos, estando unicamente isento, caso seu pedido seja aceito, do pagamento da Inscrição.

4.8.3 A FEPESE e a Prefeitura Municipal de Palhoça não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por falhas de comunicação, congestionamento de linhas telefônicas ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados, impressão dos documentos ou pagamento da taxa de inscrição no prazo determinado.

4.9 O pagamento da inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento, com o respectivo código de barras, disponível no endereço eletrônico http://pmpeduca.fepese.ufsc.br.

4.9.1 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

4.10 Será cancelada a inscrição e anulados os atos decorrentes, do candidato que prestar declarações falsas, inexatas ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste edital, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

4.11 A inscrição não poderá ser feita pelo correio ou por meio de fac-símile. Também não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

4.12 Não serão aceitos pedidos de alterações dos dados informados quando da inscrição, a não ser a comunicação de novo endereço que deverá ser feita, até o último dia de inscrições à FEPESE e, após esse período, à Secretaria de Educação do Município de Palhoça.

4.13 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga mais recente.

4.14 O valor referente ao pagamento da inscrição não será restituído.

5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 É assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de inscrição neste concurso público, desde que suas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.2 Serão reservadas, de acordo com a Lei Municipal nº 991, de 31 de Março de 2000, aos candidatos portadores de deficiência, as vagas conforme a tabela abaixo:

CARGO

VAGAS

VAGAS RESERVADAS

CARGA HORÁRIA

Professor Educação Infantil

50

5

SEMANAL 40h

5.3 Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

5.4 Serão consideradas deficiências somente àquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Estadual nº 12.870/04 e Lei Municipal nº 3.727/01 e alterações.

5.5 No ato da inscrição, a pessoa portadora de deficiência deverá indicar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição, sua deficiência e as condições especiais de que necessitar para realizar as provas.

5.5.1 Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 5.5, provas "ampliadas" serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 20, cabendo ao candidato sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

5.6 Após realizar sua inscrição pela INTERNET, o candidato portador de deficiência deverá entregar em um dos Postos de Atendimento descrito no subitem 2.2, até o último dia de inscrição, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, Laudo Médico com a descrição da deficiência e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças).

5.7 Os candidatos portadores de deficiência aprovados no presente Concurso Público submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação de equipe multiprofissional, que terá a decisão terminativa sobre: a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

5.8 O candidato portador de deficiência participará deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para os demais candidatos.

5.9 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato da inscrição e entregar, em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrições, justificativa firmada por médico especialista.

5.10 Na falta de candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais classificados com estrita observância da ordem de classificação.

5.11 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.11.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação e a lista das inscrições não homologadas serão divulgados no endereço eletrônico http://pmpeduca.fepese.ufsc.br.

6. DAS PROVAS

6.1. DA PROVA ESCRITA

6.1.1 O concurso público constará de duas etapas, prova escrita de caráter classificatório e eliminatório e prova de títulos de caráter classificatório.

6.1.2. Os programas sobre os quais a prova escrita será elaborada encontram-se em anexo a este Edital.

6.1.3. A prova escrita será realizada no dia 28 de fevereiro de 2010, das 15h às 18h horas, em local que será divulgado a partir do dia 24 de fevereiro do 2010 no endereço eletrônico do concurso: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br

6.1.3.1 Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados às 14h45 minutos.

6.1.3.2 A FEPESE poderá, por motivo de força maior, alterar a data e horário da prova, devendo comunicar a alteração através do endereço eletrônico do concurso: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br.

6.1.4 A prova escrita terá 40 (quarenta) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, das quais uma única será a correta.

6.1.5 As questões da prova versarão sobre as seguintes áreas de conhecimento:

Área de Conhecimento

Valor da questão

Conhecimentos Gerais

Português8 questões
Temas de Educação7 questões

0,25 por acerto

Conhecimentos Específicos

Disciplina para o qual se inscreveu25 questões .

6.1.6 Será considerado aprovado o candidato que obter na Prova Escrita nota igual ou superior a 6,00 (seis vírgula zero zero).

6.2. DA PROVA DE TÍTULOS

6.2.1 A Prova de Títulos é constituída pela análise e pontuação de documentos apresentados pelos candidatos, a saber:

a) Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, devidamente registrados no órgão competente, com a duração mínima de 20 (vinte) horas cada um deles, realizados entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2009, na disciplina para a qual se inscreveu, em número não superior a 4 (quatro);

b) Certificado ou diploma de curso de pós-graduação, em nível de especialização, devidamente registrados no órgão competente, de acordo com a disciplina para a qual se inscreveu, acompanhado de Histórico Escolar;

c) Diploma ou Certificado, Pós Graduação em nível de Mestrado ou Doutorado em curso exclusivamente na área da educação.

6.2.1.1 Os títulos obtidos no exterior deverão ser validados por instituição nacional, na forma da lei e se redigidos em língua estrangeira, acompanhados por tradução feita por tradutor oficial.

6.2.2 Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá entregar em um dos Postos de Atendimento descrito no subitem 2.2, até o último dia de inscrição, cópia xerográfica dos os títulos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, acompanhados de uma cópia do Requerimento de Inscrição.

6.2.3 Não serão pontuados:

a) Certidões, atestados ou quaisquer outros documentos que não sejam certificados ou diplomas emitidos na forma da lei;

b) Os títulos não entregues no prazo e locais determinados;

c) Títulos obtidos em cursos que não sejam na disciplina para a qual o candidato está inscrito;

d) Diplomas ou certificados de cursos de atualização com duração inferior a 20 horas.

6.2.4 Os títulos apresentados serão pontuados de acordo com a tabela abaixo:

CERTIFICADOS OU DIPLOMAS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E OU ATUALIZAÇÃO

TÍTULO

PONTOS POR TÍTULO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

NOTA MÁXIMA

Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização de 20 a 50 horas, na disciplina para a qual se inscreveu;

0,10

0,40

4,00

Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização de 51 a 100 horas, na disciplina para a qual se inscreveu;

0,20

0,80

Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização de 101 a 200 horas, na disciplina para a qual se inscreveu;

0,30

1,20

Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização com duração superior a 200 horas, na disciplina para a qual se inscreveu.

0,40

1,60

CERTIFICADOS OU DIPLOMAS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO

TÍTULO

NOTA DO TÍTULO

NOTA MÁXIMA

Certificado ou diploma de curso de pós-graduação, em nível de especialização;

2,00

6,00

Diploma ou Certificado, Pós Graduação em nível de Mestrado;

4,00

Diploma ou Certificado Pós Graduação em nível de Doutorado.

6,00

6.2.4.1 As notas correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização serão computados até o máximo de 4,0 (quatro) pontos.

6.2.4.2 As notas correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação não serão computados cumulativamente, valendo unicamente o de maior valor.

6.2.4.3 A nota na prova de títulos do candidato será o somatório das notas dos certificados ou diplomas de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização e as notas correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação.

6.2.4.4 Caso o candidato apresente títulos em número excedente ao determinado no item 6.2.4 serão avaliados unicamente os mais recentes.

6.2.4.5 A nota máxima na prova de títulos 10,00 (dez) .

6.2.5 Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados com nota igual ou superior a 6,00 (seis virgula zero zero).

7. DAS NORMAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

7.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no horário e data estabelecidos pelo edital, com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos da hora marcada, munido de documento de identificação válido original,

7.1.1 Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados as 14h45min, não sendo permitido o acesso ao local de prova do candidato que chegar após o horário ou que não apresentar a devida identificação.

7.1.2 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

7.1.3 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.1.4 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.2 O candidato só poderá ter consigo no local de prova a ele determinado:

a) Caderno de provas e cartão resposta;

b) Caneta esferográfica feita com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Documento de identificação e cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

d) Se assim o desejar, água deverá ser acondicionada em vasilhame transparente sem rótulos ou etiquetas.

7.3 O candidato receberá para realizar a prova um caderno de questões e um cartão-resposta. Deve ler e conferir todos os dados, informações e instruções, bem como conferir se o caderno de questões corresponde ao cargo e/ou disciplina para a qual se candidatou, se contem todas as questões e se está impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a leitura e resolução da prova.

7.3.1 O cartão resposta não será substituído por erro do candidato.

7.4 O candidato deverá transcrever para o cartão resposta, utilizando caneta de material transparente com tinta das cores azul ou preta, a alternativa correta de cada uma das questões.

7.5 A prova será corrigida unicamente pela marcação feita no cartão resposta e não terão validade, quaisquer anotações feitas no caderno de questões.

7.6 Será atribuída nota 0 (zero) à questão:

a) cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) com mais de uma opção de resposta assinalada;

d) não assinalada no cartão de respostas;

e) preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova.

7.7 Ao terminar a prova entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de provas.

7.8 O candidato não poderá entregar a prova e o cartão resposta antes de 1 (uma) hora após o seu início.

7.9 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar a prova e o cartão resposta ao mesmo tempo.

7.10 A prova e o gabarito provisório serão divulgados no endereço eletrônico http://pmpeduca.fepese.ufsc.br a partir das 21 horas do dia da sua realização.

7.11 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

7.12 Não serão fornecidos exemplares ou cópias dos cadernos de questões, bem como o original ou cópia do cartão de respostas, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

7.13 DAS NORMAS DE SEGURANÇA.

7.13.1 - Durante a prova não será permitido (a):

a) A comunicação entre os candidatos;

b) A consulta a qualquer obra ou anotação;

c) O uso de relógio, telefones celulares ou qualquer outro equipamento, bem como bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura bem como o porte de armas;

d) A saída do candidato de sala sem o acompanhamento de um fiscal;

e) Fumar ou ingerir alimentos e bebidas, exceto água acondicionada de acordo com o item 7.2 (d).

7.14 Os candidatos que trouxerem para o local de prova quaisquer materiais, objetos e ou equipamentos não permitidos, deverão entregá-los, sem outro aviso, antes do início da prova, ao fiscal da sala, sob pena de serem excluídos do Concurso Público.

7.14.1 A simples posse, mesmo que desligado ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredores ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do Concurso Público, sendo atribuída nota zero à prova escrita e desconsiderados os títulos apresentados.

7.15 O candidato poderá, para atender às normas de segurança, ser submetido e a revista pessoal e ou de seus pertences, a varredura eletrônica e a identificação datiloscópica.

8 DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final do candidato será obtida pela média ponderada da soma da nota da prova escrita mais a nota da prova de títulos, desde que o candidato seja aprovado na forma do subitem 6.1.6.

8.2 Os candidatos serão classificados por área/disciplina, em ordem decrescente da nota final obtida, expressa com 2 (duas) decimais, pela seguinte fórmula:

NF = ( ( NPE . 7 ) + ( NPT . 3 ) ) / 10

onde:

NF = Nota Final;

NPE = Nota da Prova Escrita e

NPT = Pontos da Prova de Títulos.

8.3 Ocorrendo empate na pontuação, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

8.4 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior nota na prova escrita;

b) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais;

d) Maior nota na Prova de Títulos;

e) Maior idade.

8.5 Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. Os candidatos classificados serão nomeados, obedecendo a ordem de classificação por disciplina/área, na medida das necessidades da Secretaria de Educação.

9.2. A classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de nomeação automática. A decisão de nomeação é de competência do Prefeito Municipal, dentro da disponibilidade de vagas no decorrer do ano letivo, observada a ordem de classificação dos candidatos.

9.3. A escolha de vagas será feita pessoalmente pelo candidato classificado ou através de procurador com poderes específicos outorgados em procuração pública, em data e local que serão comunicados no endereço eletrônico do concurso: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br

9.4. O candidato a ser nomeado, no ato da escolha de vagas receberá a relação de documentos que deverão ser apresentados.

10. DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso do teor e gabarito das questões da prova escrita e do resultado final, que deverão ser interpostos, pelo candidato ou seu procurador, até às 17 horas do segundo dia subsequente, contados após a divulgação dos eventos relacionados, no endereço eletrônico do concurso: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br, em um dos Postos de Atendimento descritos no subitem 2.2.

10.2. O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no endereço eletrônico do concurso http://pmpeduca.fepese.ufsc.br, devendo ser observados, os seguintes requisitos:

a) ser datilografado ou digitado, em duas vias de igual teor, datadas e assinadas;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) se interposto recurso a mais de uma questão ou evento, devem ser apresentados em folhas separadas, um para cada pedido.

10.3. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos.

10.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, Internet, ou qualquer meio, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo constante no endereço eletrônico do concurso, serão indeferidos.

10.5. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer coletivamente no endereço: http://pmpeduca.fepese.ufsc.br.

10.6. Os pontos correspondentes às questões da prova escrita eventualmente anuladas por erro de formulação serão atribuídos a todos os candidatos.

10.7 A Comissão de Concurso Público constitui-se em última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões. Não caberão, recursos ou revisões adicionais.

11. DO FORO

11.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Palhoça, SC.

12. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) divulgar o Concurso Público;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas escritas e de títulos;

e) receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

f) prestar informações sobre o Concurso Público, no período de realização do mesmo;

g) divulgar o resultado final.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) não mantiver atualizado seu endereço e telefone.

c) tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

d) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

e) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

f) recusar-se a proceder a autenticação datiloscópica do cartão resposta ou de outros documentos.

g) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

Palhoça, 15 de janeiro de 2010

Ronério Heiderscheidt
Prefeito Municipal

JOCELETE ISALTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

ANEXO I

PROGRAMAS

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS - Interpretação de texto. Elementos da organização textual. Elos sintáticos. Denotação e conotação.. A metáfora e a metonímia. Funções da linguagem. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. O nome e seu emprego. O pronome e seu emprego. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Ortografia. Pontuação.

TEMAS DE EDUCAÇÃO Interdisciplinaridade. Teorias da aprendizagem. Avaliação. Planejamento docente: dinâmica e processos. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. Aspectos Educacionais. Atualidades. O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórica das diferentes sociedades e seus respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. O Sistema Nacional de Ensino - LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Sistema Municipal de Ensino (Lei Complementar nº 007/99); Estatuto do Magistério Municipal (Lei 1.683/03).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Artes do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais. Temas Transversais. Alfabetização e letramento. Processos cognitivos na alfabetização. A construção e desenvolvimento da leitura e escrita. A formação do pensamento lógico da criança. O ambiente alfabetizador e as dificuldades de aprendizagem. A alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo. As etapas do processo de alfabetização. A importância da consciência fonológica na alfabetização. A tecnologia a favor da alfabetização. A perspectiva infantil na fase da alfabetização.

PROFESSOR MÚSICA: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. A educação musical no contexto atual; O ensino de música na educação básica; Pressupostos metodológicos do ensino de música; A avaliação em educação musical. Música e sociedade; A diversidade cultural no ensino de música; Etnomusicologia; História da música: da antiguidade aos tempos atuais.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. A Educação Infantil e seu papel hoje. O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil. A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

PROFESSOR - INFORMÁTICA: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Histórico da informática. Conceitos básicos da informática. Tecnologia, desenvolvimento do pensamento e implicações educacionais. Informática na educação. Abordagem instrucionista X abordagem construtivista. O uso de computadores segundo os princípios construcionistas. O professor no ambiente informatizado. A formação do professor para o uso pedagógico do computador. Computadores e mudanças nas instituições educacionais. A informática e a construção de projetos pedagógicos. A ligação da informática com Projeto Político Pedagógico da escola. Legislação de ensino e o uso do computador. Temas Transversais.

PROFESSOR - ARTES: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. História e metodologia do ensino de Arte. A arte e a educação. O ensino da arte no currículo: legislação e prática. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. O currículo de arte no ensino fundamental. Folclore catarinense e nacional. Diversidade cultural no ensino de artes. O ensino de música no Ensino Fundamental. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar.

PROFESSOR - CIÊNCIAS: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. O currículo no ensino fundamental. Metodologia para o ensino de ciências; Os seres vivos e o ambiente: Habitat, população, comunidade, ecossistema, a biosfera; Noções da Cadeia Alimentar, fotossíntese; Sexualidade; Fontes e transformação de energia; A ciência como produção humana. Temas Transversais.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; O Atendimento Educacional Especializado; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na educação especial e a legislação vigente; Tecnologia Assistiva e suas Modalidades; Desenho Universal.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. História da Educação Física no Brasil; Metodologia para ensino da Educação Física; Cultura Corporal; Emprego da Terminologia aplicada a Educação Física; Fisiologia do Exercício - Abordagem Neuromuscular. Estrutura e Funções Pulmonares; O Sistema Cardiovascular; Capacidade Funcional do Sistema Cardiovascular; Músculo Esquelético (estrutura e função). Treinamento desportivo e atividades Físicas

PROFESSOR - GEOGRAFIA: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. A didática e a metodologia do ensino da Geografia. Geografia Física, Humana e Econômica. Aspectos geográficos do Município de Palhoça; Geografia de Santa Catarina; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia; Leitura de Paisagens; Relação Dinâmica entre Sociedade e Natureza; Meio Rural e Meio Urbano; Produção e Distribuição de Riquezas; População; Brasil - Diversidade Natural / Divisão Geo-econômica; Brasil - Diversidade Cultural segundo o IBGE; Brasil - Campos - Cidades. Espaços em transformação; Brasil - Regiões Geo-econômicas; Relações Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra; Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido; A antiga e a Nova Ordem Mundial; A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica - Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais.

PROFESSOR - HISTÓRIA: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. A Pré-História; as sociedades da antiguidade; a sociedade medieval; as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas com o desenvolvimento do comércio e da vida urbana; a expansão marítima e o processo de colonização da América; reforma protestante; renascimento cultural; o iluminismo; a revolução industrial; a Revolução Francesa, conflitos mundiais do século XX; a escravidão e a resistência negra no Brasil; economia e sociedade do Brasil Colônia; o processo de independência do Brasil; as lutas internas do Primeiro Império; as questões internas e as lutas externas no Segundo Império; a República Velha; A República Nova; Os governos militares e a redemocratização; a História de Santa Catarina; a História de Palhoça; o mundo contemporâneo: a globalização, o conflito no Oriente Médio, o terrorismo, os problemas do meio-ambiente.

PROFESSOR - INGLÊS: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. A importância do ensino de Língua Inglesa no Brasil. A história, objetivos e características das metodologias e abordagens de ensino de Língua Inglesa no Brasil. A língua como forma de interação. A língua numa perspectiva histórico-cultural. Interdisciplinaridade. Recursos didático-pedagógicos. O ensino das quatro habilidades (ler, ouvir, falar e escrever): o ensino da gramática. Inglês Instrumental: estratégias de leitura. Interpretação de textos. Temas Transversais.

Importante: As questões serão formuladas na Língua Inglesa.

PROFESSOR - MATEMÁTICA: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Concepções de Matemática; Educação Matemática; Tendências Pedagógicas do Ensino da Matemática no Brasil. A didática e a metodologia do ensino da Matemática. A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência. Tratamento de informação. Temas Transversais.

PROFESSOR - PORTUGUÊS: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. A didática e a metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Princípios de Linguística Geral. Concepções de linguagem. Variações linguísticas Adequação textual: Informação X Argumentação. Coerência textual. Coesão textual. Leitura e Produção de textos. Tipologia textual. Gêneros do discurso. Concordância nominal / verbal. Regência nominal / verbal. Gramática e ensino da língua. Linguagem falada X linguagem escrita. Língua e interdisciplinaridade. Morfossintaxe. Interpretação de textos. Temas Transversais.

PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. O Ser Humano e o Fenômeno Religioso: fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas; as tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas; religiões afro-brasileiras; o símbolo e o sagrado; o mito e o rito; os textos sagrados; a descrição das representações dos transcendentes nas tradições religiosas; síntese da história do budismo, cristianismo, hinduísmo, islamismo e judaísmo.

ORIENTADOR EDUCACIONAL: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Avaliação da aprendizagem. - Didática e trabalho pedagógico. - Fundamentos de currículo. - Perspectivas metodológicas. - Planejamento e gestão educacional. - Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. História, Filosofia e Sociologia da Educação. Função social da escola e atuação do Orientador Educacional. Gestão democrática escolar e articulação comunitária. Avaliação institucional e do processo ensino aprendizagem. Trabalho coletivo, planejamento e articulação curricular. Educação Inclusiva e currículo. Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem.

SUPERVISOR ESCOLAR: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamentos de currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. A Função Social dos Especialistas em Assuntos Educacionais na sociedade Contemporânea; As funções sociais da escola pública contemporânea; A Avaliação no Processo de Apropriação do Conhecimento; O currículo; A educação infantil sob o paradigma da história - o momento histórico e o surgimento da educação infantil; A educação infantil e seu papel social hoje; Os dois grandes eixos da educação infantil - educar e cuidar; Princípios que fundamentam as práticas na educação infantil: pedagogia da infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância

ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO: Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento. - Didática e trabalho pedagógico. - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais.

ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO: Redação oficial. Redação de Ofícios, Atestados, Ordens de Serviço, Avisos. Noções de arquivo. Noções de Secretaria. Organização, coordenação e registro de reuniões. Noções de informática em nível de usuário: Digitação, formatação, edição e arquivo de textos. Gravação e reprodução de documentos, imagens e vídeos em diferentes mídias (Disquete, Pen drive, CD e DVD). Conhecimentos básicos em nível de usuário dos programas: Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Power Point. Internet: Navegação e pesquisa.

117187

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231