Dentre os signatários do Manifesto pela Educação Nova, e 1932, destacam-se os seguintes educadores:

Os princípios básicos que devem pautar a Educação Infantil são: 1) princípios éticos; 2) princípios políticos; 3) princípios estéticos. Constituem, respectivamente, exemplos desses princípios:

Entre as atribuições específicas do educador no NAEH para atendimento educacional hospitalar, está excluída a seguinte:

De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental, os componentes curriculares obrigatórios serão organizados em relação às áreas de conhecimento da seguinte maneira:

Para o atendimento hospitalar, o Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar (NAEH) oferece aos docentes a seguinte possibilidade de carga horária de trabalho:

A educação especial é modalidade educativa que perpassa todos os segmentos da escolarização, constituindo-se como desafio relevante para a escola. A educação inclusiva abrange as seguintes deficiências: 1º) deficiência visual e auditiva, 2º) deficiência intelectual, 3º) deficiência física, 4º) transtorno global, 5º) altas habilidades. Cada uma delas caracteriza necessidades educacionais especiais (NEE) que garantem ao aluno a requisição de benefícios específicos. De acordo com a ordem em que foram apresentadas as cinco deficiências constantes na educação inclusiva, constituem, respectivamente, apoios especializados:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais:

“Ao examinar a forma como diversas forças modelaram o currículo e suas consequências para as salas de aula durante o último século, eu empreguei a metáfora de um furacão para ilustrar a diferença entre teoria curricular, cursos de estudo, material usado e instrução em sala de aula. O furacão agita o oceano levantando ondas de até seis metros de altura. A dois metros sob a superfície,águas turbulentas remoinham. Enquanto isso, no fundo do oceano, vive um imperturbável molusco.” (CUBAN, 1984,p. 2). Cuban está se referindo à escola americana. Sua posição metaforiza três planos: o debate em torno das políticas curriculares, a formação docente e o cotidiano das práticas escolares na sala de aula. O tratamento dado ao currículo na sala de aula é, assim, anunciado como prática

O programa do governo federal que tem como perspectiva a proposta de integração da educação profissional à educação básica, buscando a superação da dualidade trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante, pode ser reconhecido pela sigla:

O documento que oferece às escolas e aos sistemas de ensino “conjuntos articulados de princípios, critérios e procedimentos a serem observados na organização e no planejamento de suas atividades assim como na execução e avaliação dos seus cursos e projetos pedagógicos” é assim intitulado:

Segundo o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a solicitação dos hospitais para o serviço de atendimento pedagógico, hospitalar e domiciliar, a contratação e capacitação dos professores, a provisão de recursos financeiros e materiais, para os referidos atendimentos, são de competência

De acordo com Celso Vasconcellos, o planejamento do ensino-aprendizagem pode ser compreendido como “método de relacionamento com o real, limitado, porém indispensável se não abrimos mão da nossa condição de sujeitos da história” (1989, p. 148). Neste sentido, o planejamento docente teria a força de

O conjunto dos procedimentos de avaliação empregados por professores e descritos a seguir foi elaborado por Jussara Hoffman (2007, p. 146).