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O Ministério da Educação do Brasil (MEC), em seu documento “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações” (2002), define classe hospitalar como

No campo da saúde do trabalhador, o esgotamento decorrente do estresse prolongado, marcado pela exaustão emocional, tensão emocional, redução da realização profissional, que tem como categorias de risco, segundo Vasques e Menezes (2004), profissionais da saúde e educação, é característico do seguinte distúrbio psíquico:

Constituem o público-alvo da política nacional de educação especial do Ministério da Educação (MEC) intitulada “Política Nacional de Educação Especial, na Perspectivada Educação Inclusiva” (BRASIL, 2008):

O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.9.394/1996) prevê que a educação, como dever do Estado e da família, tem como finalidades:

Em conformidade com o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a classe hospitalar é destinada a educandos

É um célebre educador mundial, conhecido, principalmente, pelo desenvolvimento de um método de alfabetização de adultos:

De acordo com o Decreto n. 7.082/2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (BRASIL, 2010), a relação dos hospitais universitários federais com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e com os gestores do SUS será formalizada por meio

A escuta sensível tem suas raízes em René Barbier, pesquisador francês preconizador da Pesquisa-Ação Existencial, que a apresenta como uma metodologia própria do pesquisador-educador (BARBIER, 1997; 2002). Para Barbier (2002), a escuta sensível em educação para a saúde coloca a questão do significado em três componentes:

A Lei n. 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo IV: “Do direito à educação”, assegura à pessoa com deficiência um sistema educacional inclusivo, que é voltado para

A educação básica, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita para a seguinte faixa etária:

A Lei n. 8.080/1990 prevê, em seu art. 2º, a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado

De acordo com o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, o assessoramento permanente do professor, bem como a sua integração na equipe de saúde são competências

Em conformidade com a Portaria Interministerial n. 285/2015, são considerados hospitais de ensino:

No conjunto de ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o que dispõe o art. 6º da Lei n. 8.080/1990, estão:

Em termos de currículo, a Resolução CNE/CEB n.02/2001 (BRASIL, 2001) preconiza que as classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem

Segundo apresenta a Resolução CEE n. 07/2006, no Capítulo VII “Das classes hospitalares”, art. 20, § 2º (GOIÁS,2006), para o público-alvo das classes hospitalares, que não está incluído no sistema de ensino,

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório

A política de educação especial do Ministério da Educação (BRASIL, 2008) tem como objetivos o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com necessidades especiais no seguinte espaço educacional:

Conforme o Artigo 1º da Lei n. 8.142/1990, o SUS contará,em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

Teixeira, Teixeira e Souza (2017) apresentam que o atendimento pedagógico nos hospitais, em geral, ocorre em uma sala de aula adaptada, porém, em função das condições do educando, pode ocorrer em diversos espaços como enfermaria, centro de hemodiálise, dentre outros. Fonseca (1999) alerta que o ato pedagógico para esses educandos não pode ser caracterizado como uma simples transferência do modelo pedagógico da escola regular para a classe hospitalar. Com base na Resolução CNE/CEB n. 02/2001, o documento do MEC “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações” (2002) apresenta a necessidade de formação de professores para atuarem nas classes hospitalares e nos atendimentos pedagógicos domiciliares e atribui tal responsabilidade

O Plano Nacional de Educação (PNE), previsto no art. 214 da Constituição Federal brasileira de 1988, é uma lei ordinária com vigência de

A meta número um do PNE (2014-2024) prevê a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças de até três anos de idade, de forma a atender, até o final de sua vigência, o percentual mínimo de

A meta número seis do PNE (2014–2024) prevê a ampliação da Educação Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, o seguinte percentual de alunos da Educação Básica:

No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional, buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos, 50% da expansão no segmento público, a meta 11 do PNE (2014-2024) traz previsão de

De acordo com Paim e Almeida Filho (2000), a Saúde Coletiva pode ser considerada como um campo de conhecimento de natureza interdisciplinar. Nesse sentido, as disciplinas básicas da Saúde Coletiva, para esses autores, são:

O órgão responsável pelo atendimento pedagógico nos hospitais e nos domicílios de Goiânia é vinculado à

Em termos de perfil, para atuar na classe hospitalar ou no atendimento educacional domiciliar, conforme o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, o professor deverá ter

O atendimento educacional especializado (AEE), preconizado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, do Ministério da Educação, é apresentado, conforme art. 3º da Resolução n. 04/2009, como

De acordo com o Art. 13º, § 2º, da Resolução CNE/CEB n.02/2001, a certificação de frequência do educando deve ser realizada com base

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), de acordo com o Decreto n. 7.082/2010 (BRASIL, 2010), é destinado

O documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, indica que as classes hospitalares existentes ou a serem implementadas deverão estar em conformidade com o preconizado

De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar compõe-se de

Dentre os signatários do Manifesto pela Educação Nova, e 1932, destacam-se os seguintes educadores:

Entre as atribuições específicas do educador no NAEH para atendimento educacional hospitalar, está excluída a seguinte:

Para o atendimento hospitalar, o Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar (NAEH) oferece aos docentes a seguinte possibilidade de carga horária de trabalho:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais:

Saúde, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é

Ao conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, denomina-se:

Segundo o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a solicitação dos hospitais para o serviço de atendimento pedagógico, hospitalar e domiciliar, a contratação e capacitação dos professores, a provisão de recursos financeiros e materiais, para os referidos atendimentos, são de competência

De acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competência