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Nos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os
A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo,que Constituição material é
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que
É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional
A Constituição Federal, ao tratar das limitações do poder de tributar, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem
De acordo com a Sumula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal - STF, o direito ao auxílio-alimentação na o se estende aos servidores inativos.
Suponha que determinada decisão contrarie expressamente tal orientação. Neste caso, a medida constitucional devida perante o STF seria:
Assinale a alternativa que indica corretamente os impostos de competência dos municípios:
A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais,razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:
A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais,razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:
No local de trabalho, você Secretário de Escola irá realizar o atendimento ao público de diversas pessoas. Durante esse atendimento você deve ser:



























