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Questão 481 de 493 Q3047220 Q151 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

Nos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os

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Questão 482 de 493 Q3047221 Q152 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo,que Constituição material é

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Questão 483 de 493 Q3047222 Q153 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:

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Questão 484 de 493 Q3047223 Q155 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

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Questão 485 de 493 Q3047224 Q156 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

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Questão 486 de 493 Q3047225 Q157 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

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Questão 487 de 493 Q3047226 Q158 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional

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Questão 488 de 493 Q3047227 Q159 da prova
Pref. Guarulhos/SP • VUNESP • 2019

A Constituição Federal, ao tratar das limitações do poder de tributar, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem

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Questão 489 de 493 Q3000305 Q24 da prova
Câmara de Bofete/SP • PLANEXCON • 2018

De acordo com a Sumula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal - STF, o direito ao auxílio-alimentação na o se estende aos servidores inativos.
Suponha que determinada decisão contrarie expressamente tal orientação. Neste caso, a medida constitucional devida perante o STF seria:

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Questão 490 de 493 Q3000781 Q25 da prova
Pref. Santa Terezinha do Progresso/SC • CURSIVA • 2018

Assinale a alternativa que indica corretamente os impostos de competência dos municípios:

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Questão 491 de 493 Q3001257 Q27 da prova
Pref. Caxias do Sul/RS • EXATUS • 2018

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais,razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:

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Questão 492 de 493 Q3001454 Q27 da prova
Pref. Caxias do Sul/RS • EXATUS • 2018

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais,razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:

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Questão 493 de 493 Q3001450 Q35 da prova
Pref. Caxias do Sul/RS • EXATUS • 2018

No local de trabalho, você Secretário de Escola irá realizar o atendimento ao público de diversas pessoas. Durante esse atendimento você deve ser:

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