Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando os componentes das Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) previstos na Portaria nº 3.088/2011. ( ) Atenção Básica em Saúde. ( ) Estratégias de Desinstitucionalização. ( ) Atenção Residencial de Caráter Permanente. ( ) Estratégias de Reabilitação Psicossocial. ( ) Atenção de Urgência. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Qual destas cinco RAS teve seu nome alterado por meio da Portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024?

A Política Nacional de Humanização (PNH), por intermédio do HumanizaSUS, refere-se aos mecanismos que garantem a participação ativa de usuários e familiares no cotidiano das unidades de saúde. Entre esses dispositivos, destacam-se:
I. Visita aberta e direito à acompanhante.
II. Equipe de referência e gerência com horários abertos.
III. Ouvidoria descentralizada.
IV. Família participante, grupo de pais, grupo focal.
Quais estão corretos?

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998, é parte essencial da Política Nacional de Saúde. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos os objetivos primordiais da PMN:

De acordo com o HumanizaSUS, existem princípios norteadores e marcas específicas a serem consolidadas, quais sejam:
I. Reduzir as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco.
II. Complementar os salários dos trabalhadores da Atenção Básica pela melhoria da gestão participativa.
III. Todo o usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial.
IV. As unidades de saúde garantirão gestão participativa aos seus trabalhadores.
Quais estão corretas?

ODecreto n º5.813/ 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicin ais e Fitoterápicos e dá outras providências, estabelece 17 (dezessete) diretrizes, dentre elas: I.Garantir e promover a segurança, a eficácia e a qualidade no acesso a plantas medicinais e fitoterápicos. II.Promover e reconhecer as práticas populares de uso d e plantas medicinais e remédios caseiros. III.Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos. IV.Estimular a produção de fitoterápicos em escala industrial. V.Inserção de medicamento s fitoterápicos e de plantas medicinais nas listas de medicamentos adotadas no SUS, com destaque para os medicamentos financiados pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Quais estão corretas?

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Suplementação de vitamina A (BRASIL, 2004), busca reduzir e controlar a deficiência nutricional de vitamina A em crianças de 6 a 59 meses de idade e mulheres no período pós-parto imediato (antes da alta hospitalar) residentes em regiões consideradas de risco (Cadernos de Atenção Básica, nº 33, 2013). Com relação à deficiência de vitamina A, analise as assertivas abaixo: I. Após a introdução dos alimentos complementares, 50g de fígado de boi por semana fornecem a quantidade suficiente de vitamina A para lactentes (de 5 a 12 meses). II. Segundo o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, a conduta de administração via oral da megadose de vitamina A é: para crianças de 6 meses a 11 meses de idade, 1 megadose de vitamina A na concentração de 100.000 UI; para crianças de 12 a 59 meses de idade, 2 megadoses de vitamina A na concentração de 200.000 UI, a cada 6 meses. III. A suplementação periódica da população de risco com doses maciças de vitamina A é uma das estratégias mais utilizadas para prevenir e controlar a deficiência dessa vitamina em curto prazo. IV. Considerando-se a etiologia da deficiência de vitamina A, existem evidências de que a renda e a escolaridade sejam os únicos fatores determinantes dessa carência nutricional. Quais estão corretas?

“Implicar-se com os problemas e demandas dos usuários, garantindo respostas resolutivas, tornando-se corresponsável pelo enfrentamento dos fatores associados com o processo saúde-doença em cada território.” Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, a sentença acima define qual princípio norteador das ações de cuidado em saúde bucal?

Considerando que a saúde e a segurança são necessidades que precisam ser satisfeitas para que as pessoas vivam com dignidade, os ministérios da Justiça e da Saúde assinaram, em 2008, um Acordo de Cooperação Técnica. Esse acordo visa ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas da Estratégia Saúde da Família (ESF), e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na prevenção da violência e na promoção da segurança pública nas áreas de abrangência das equipes de Saúde da Família. Essa parceria gerou um material muito importante, intitulado Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência. (BRASIL, 2009). Sobre esse material, assinale a alternativa INCORRETA.

A escola é um espaço de grande relevância para promoção da saúde, principalmente quando exerce papel fundamental na formação do cidadão crítico, estimulando a autonomia, o exercício de direitos e deveres, o controle das condições de saúde e qualidade de vida, com opção por atitudes mais saudáveis. As iniciativas de promoção da saúde escolar constituem ações efetivas para a consecução dos objetivos citados, o que pode ser potencializado no Brasil pela participação ativa das equipes de Saúde da Família, sempre em associação com as equipes de educação (Cadernos de Atenção Básica, nº 24, 2009). Com relação ao Programa Saúde na Escola (PSE), é INCORRETO afirmar que:

A Política Nacional de Saúde Mental está assentada sobre os pressupostos da Reforma Psiquiátrica (2001), que se caracterizou pela concepção e proposição de novos valores, práticas e instituições para a afirmação da defesa dos direitos humanos e da cidadania das pessoas em adoecimento mental. Esta reforma visou à:

A Reforma Psiquiátrica consiste no progressivo deslocamento do centro do cuidado para fora do hospital, em direção à comunidade, e os CAPS são os dispositivos estratégicos desse movimento. Entretanto, é a rede básica de saúde o lugar privilegiado de construção de uma nova lógica de atendimento e de relação com os transtornos mentais. Assinale a opção que apresenta a rede de saúde básica como lugar privilegiado de construção de uma nova lógica de atendimento e de relação com os transtornos mentais.

A criação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) teve como objetivo:

“Ambas as partes envolvidas trabalham juntas para atingir um objetivo comum, resultando em benefícios para todos” (ROCHA, 2008). Essa afirmação evidencia que os sistemas de saúde e de educação no Brasil venceram o primeiro passo para um trabalho conjunto, por meio da implementação do Programa Saúde na Escola. Esse trabalho conjunto entre sistemas importantes à promoção da saúde dá-se o nome de ação

O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno das prioridades de saúde buscando impactar na situação de saúde da população brasileira. De acordo com o pacto pela vida é correto afirmar que:

A atual Política de Saúde do Brasil foi implantada em 19/09/1990, e denomina -se:

Sobre a Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento, assinale a alternativa correta.

Participar da formulação de políticas de saneamento básico é competência da:

Para Correia (2001), o controle social sinaliza uma nova relação entre Estado e sociedade civil, estabelecida por meio de instâncias participativas. Na saúde, a garantia do controle social insere-se no processo de democratização do Estado brasileiro, nas lutas empreendidas pelos movimentos sociais, populares de saúde e do

O Pacto pela Saúde, legalmente estabelecido através da Portaria GM/MS nº 399/2006 e Portaria GM/MS nº 699/2006, tem como finalidade a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas. São componentes do Pacto pela Saúde:

Com relação à Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), em seu respectivo âmbito administrativo, assinale a alternativa correta.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local.
Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, estabelecidos pela Portaria Ministerial nº 399/06.
Entre as prioridades nas diretrizes operacionais do Pacto pela Vida, encontra-se

Assinale a alternativa que apresenta princípios da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde.

De acordo com a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde, a lógica de produção do processo de trabalho na qual um profissional oferece apoio em sua especialidade para outros profissionais, equipes e setores denomina-se

O Programa de Saúde da Família (PSF) é um dos programas governamentais que se destacam no campo das políticas públicas de intervenção. Criado em 1994, está dentro da categoria de atenção à saúde básica e seu principal objetivo é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Em maio de 2006, o Ministério da Saúde lançou uma portaria referente às políticas para a promoção da saúde. Dentre as ações priorizadas, está

A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá

Considere os recursos a seguir.
I - ajuda, contribuições, doações e donativos.
II - alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III - rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
Dentro do orçamento da seguridade social destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), quais são considerados recursos de outras fontes?

Servidores que não ocupam cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é