O Pacto pela Vida (PPV) está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Sobre este tema, marque V para verdadeiro e F para falso:

Alguns municípios passaram a assumir a construção de novas políticas de saúde mental, por meio da transformação do modelo assistencial, assim como a implementação de uma rede de atenção, de garantia e de construção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Segundo Mangui a (2001), esse processo de municipalização da saúde ocorreu no final dos anos 80 e 90, com isso é certo afirmar que:

Com base no que estabelecem o Decreto no 7.508/2011 e a Lei Complementar no 141/2012, a Portaria no 2.135/2013 estabelece diretrizes para o processo de planejamento no SUS e indica alguns pressupostos:

A Política Nacional de Promoção da Saúde (2015) traz como objetivo geral promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potenciali - dade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabi - lidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. Tem como objetivos específicos diversos aspectos da produção social e de ambientes saudáveis. Dentre esses, apresenta a cultura da paz e a mobilidade humana que se configu - ram também como temas prioritários dessa politica. Nesse sentido, a promoção da mobilidade segura compreende

O surgimento dos protocolos assistenciais, a exemplo do fornecimento de medicamentos de elevado custo, é característico do seguinte Modelo de Atenção à Saúde:

A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (2009) aposta na indissociabilidade entre os mo - dos de produzir saúde e os modos de gerir os processos de trabalho, entre atenção e gestão, entre clínica e políti - ca, entre produção de saúde e produção de subjetividade. Essa política tem como valores:

No Pacto pela Vida são firmados compromissos em torno das medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira. A partir dele, definem-se prioridades e metas a serem alcançadas nos municípios, regiões e estados. Entre as prioridades deste Pacto está:

Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Humanização.

A estratégia, proposta pelo Ministério da Saúde, para su - perar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regi - ões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-insti - tucional do SUS, com vistas a assegurar ao usuário o con - junto de ações e serviços que necessita com efetividade e eficiência é a

Durante a evolução da trajetória das Políticas de Saúde no Brasil ocorreram fatos históricos que foram determinantes para o atual modelo de assistência à saúde da população. O período que se iniciou a partir de 1992 foi marcado pela edição das Normas Operacionais Básicas (NOB). Quanto às NOB tem-se que

À luz da Portaria 399/2006 analise as duas situações hipotéticas:
1. Quando um paciente solicita que sejam fornecidas informações acerca dos direitos que possui diante de uma Unidade de Saúde para garantir o adequado atendimento;
2. Quando uma paciente solicita que seja realizada o exame de mamografia pois já atingiu a faixa etária pertinente ao exame;
Diante do exposto, as situações encontram respaldo, respectivamente, na opção:

Em 2006, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) assumiram o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde 2006, com base nos princípios constitucionais do SUS e ênfase nas necessidades de saúde da população. Sobre o Pacto em Defesa do SUS assinale a alternativa correta:

Os sistemas de atenção à saúde sofreram um processo evolutivo com vistas a se contextualizar diante das demandas polícias, sociais e assistências. A figura a seguir demonstra o grau de organização hierárquica conforme os níveis de atenção.
Diante da análise da figura apresentada, podemos inferir que:

Os sistemas de atenção à saúde sofreram um processo evolutivo com vistas a se contextualizar diante das demandas polícias, sociais e assistências. A figura a seguir demonstra o grau de organização hierárquica conforme os níveis de atenção.
Fonte: Albuquerque, M.I.N. Uma Revisão sobre as Políticas Públicas no Brasil. Recife, 2015
Diante da análise da figura apresentada, podemos inferir que:

Para implementar as ações da Atenção Primária em Saú - de no Brasil e ainda visando implementar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços, am - pliando sua abrangência, resolutividade, territorialização e regionalização, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), mediante a Portaria GM n. 154, de 24 de janeiro de 2008. Atualmente a Políti - ca Nacional de Atenção Básica (2017) os chama de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e lhes confere uma diretriz principal que é

Conforme a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC/SUS, entende-se por objetivos em sua cartilha, exceto:

A PNPIC/SUS (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS) destaca as atribuições de responsabilidades institucionais. Assinale a alternativa correta.

Sobre a Política Nacional de Saúde do Idoso, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), instituída em 2006, busca garantir atenção adequada e digna para a população idosa brasileira. De acordo com os princípios e diretrizes do SUS, direciona medidas individuais e coletivas em todos os níveis de atenção à saúde. Referente às diretrizes e às estratégias da PNSPI, avalie as asserções a seguir. I. A implantação de serviços de atenção domiciliar não está contemplado pela diretriz, visto que nesses casos há o direcionamento para as unidades de saúde, pronto atendimentos e hospitais. II. Fornecer o acesso e orientar o uso racional de medicamentos são estratégias para a promoção do envelhecimento saudável. III. A realização de cursos educacionais à distância (EaD) em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa seria uma forma de manter permanente a equipe dos profissionais da saúde em educação, e também de fomentar as pesquisas na área. IV. Na elaboração de um plano integrado de ações de proteção à pessoa idosa, poderiam estar contidas a orientação e a realização de atividade física com profissionais capacitados, para promover um envelhecimento mais ativo e saudável. Está correto o que se afirma em:

No contexto das Redes de Atenção em Saúde Mental, assinale o item correto no que diz respeito a Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Consultório na Rua (CR):

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, Anexo V que trata da Rede de Atenção Psicossocial, julgue os itens V ou F conforme seja verdadeiro ou falso.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Os princípios e diretrizes da Atenção Básica são, Exceto:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente, deve ser fundado:

A Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2013) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e em programas do SUS. Para atender nessa perspectiva, considerando as diretrizes do humaniza SUS e os conceitos estabelecidos, é correto afirmar que:

Em 2018 comemoram-se 14 anos da publicação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). A respeito do desenvolvimento dessa política no Brasil, é correto afirmar:

Enfermeira C.M.A., ao atender um paciente usuário de drogas, no Consultório de Rua, foi responsável por um atendimento de qualidade, preocupou-se não apenas com as condições clínica do paciente, mas com o contexto de vida deste, considerou o sujeito e a complexidade do processo saúde-doença, centrada no diálogo, vínculo e afeto, garantindo autonomia do sujeito. De acordo com o relato apresentado e considerando a Política Nacional de Humanização, qual diretriz foi seguida pela Enfermeira:

Assinale a alternativa que lista CORRETAMENTE os princípios do SUS.

A Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). São fundamentos e/ou diretrizes da Atenção Básica:

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, de 2004, discorre em seu documento sobre tipos de deficiência, integração, inclusão, incapacidade e acessibilidade e sobre a atuação do fisioterapeuta junto à equipe do poder público municipal, avalie as asserções a seguir. A respeito das práticas profissionais fisioterapêuticas, analise as assertivas a seguir. I. Orientar os demais membros da equipe quanto à necessidade de fazer um estudo epidemiológico para caracterizar as pessoas com deficiência do município para posteriormente elaborar objetivos mais específicos. II. Avaliar cada indivíduo por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e relatar aos demais membros da equipe as maiores necessidades encontradas. III. Buscar, por meio de parcerias ou convênios, maior adesão à integração das pessoas portadoras de deficiência nos serviços públicos e/ou privados relacionados a trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer. IV. Prestar assistência integral à saúde e à reabilitação dos deficientes, orientando o recebimento gratuito de órteses, próteses, bolsas coletoras e materiais auxiliares que complementem o atendimento e aumentem as possibilidades de independência e inclusão. Está correto o que se afirma em:

Na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada no Rio de Janeiro, em outubro de 2011, foi apresentada a Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde (NOGUEIRA, 2011). Um dos pontos centrais defendidos nessa Declaração é: