Ao nos depararmos com a legislação em vigor , a mesma aponta que a saúde deve ser entendida como direito de todos e dever do Estado, a mesma precisa ser garantida através de políticas sociais e econômicas que se refiram a:

Sobre a utilização de práticas no SUS com o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, leia as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa CORRETA: I) O Ministério da Saúde através da Portaria nº 971/2006 autorizou práticas com o uso de plantas medicinais, fitoterapia, homeopatia, acupuntura, termalismo, além de outras terapias; II) A Portaria nº 971/2006 do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes para a incorporação e implementação das diversas práticas terapêuticas no SUS, sem contudo uniformizar os procedimentos para a prestação desses serviços na rede pública de saúde; III) A inclusão de práticas terapêuticas no âmbito do SUS pode ser considerada mais uma medida de prevenção à saúde dos brasileiros; IV) Os serviços de saúde na rede pública, através da adoção de práticas com o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, serão prestados pelas unidades aptas do SUS, cujos serviços na rede pública não demandaram de qualquer monitoramento.

A conferência de saúde, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação da política de saúde nos vários segmentos ocorre:

O Guia Alimentar para a população brasileira contém as primeiras diretrizes alimentares oficiais para a nossa população. Em relação ao consumo do cloreto de sódio (sal), o Guia Alimentar do Ministério da Saúde, orienta que o consumo médio da população brasileira deve ser reduzido, pelo menos, à metade para atender ao patamar máximo de consumo recomendado, isto é:

Na saúde pública, os pactos pela saúde são instrumentos que vão produzir mudanças significativas nas normativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e comportam três dimensões, que são: