Em 2024, o Brasil está passando por uma epidemia de dengue. Minas Gerais é o estado com o maior número de casos do país e, no dia 17 de fevereiro de 2024, o prefeito de Belo Horizonte decretou situação de emergência, conforme trecho do decreto a seguir:
“Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Belo Horizonte, ocasionada por aumento significativo e transitório do cenário epidemiológico de arboviroses, espécies de Doenças Infecciosas Virais”.
Ao se declarar em situação de emergência, a prefeitura consegue executar algumas ações de maneira mais célere.
Com relação às ações permitidas pelo decreto de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.
I. A prefeitura poderá adquirir bens e serviços para enfrentamento das doenças sem licitações.
II. É permitida a entrada de equipes de fiscalização em imóveis públicos e particulares vagos ou abandonados, para ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti .
III. Fica liberada a contratação de profissionais para a rede de saúde pública, bem como a extensão de contratos temporários e ampliação da carga horária dos servidores.
Estão de acordo com a situação de emergência ocasionada pela epidemia de dengue as afirmativas

No dia 07 de fevereiro de 2024, o Brasil ganhou destaque por ser o primeiro país a lançar um programa para eliminação de controle de doenças socialmente determinantes, que tem como objetivo eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS e malária, que acometem populações em vulnerabilidade social. Como esse programa foi nomeado?

A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece as diretrizes para a organização do componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Sobre os hospitais, analise as afirmativas a seguir. I. Os hospitais são instituições complexas, com densidade tecnológica específica, de caráter multiprofissional e interdisciplinar, responsáveis pela assistência aos usuários com condições agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de complicações de seu estado de saúde. II. Nos hospitais, a assistência à saúde ocorre de maneira contínua, em regime de internação e ações que abrangem a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. III. Os hospitais, como integrantes da RAS, atuam de forma articulada às unidades de pronto atendimento, que têm a função de organizar os fluxos hospitalares a partir da condição do paciente. IV. Nos hospitais, além da assistência, as atividades de gestão das unidades exigem um trabalho multiprofissional, sem adesão aos espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde para a RAS. Estão corretas as afirmativas

No que se refere as especificidades da equipe de saúde da família estabelecida na Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, analise a afirmativa abaixo: O número de Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de_____ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe. Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as condições crônicas a seguir. I. Anemia falciforme II. Diabetes Mellitus tipo 2 III. Hipertensão arterial sistêmica São condições crônicas estatisticamente mais prevalentes na população negra:

“Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, foi o tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). As etapas preparatórias antecederam a CNS 2023, espaços onde foram discutidas propostas em âmbito municipal e estadual e a eleição de delegados. As conferências de saúde são o marco da participação da comunidade e do controle social no SUS, de acordo com a Lei 8.142/90. As conferências de saúde acontecem predicamente, com a representação de vários segmentos da sociedade com o objetivo de discutir e propor políticas de saúde. Assinale a alternativa CORRETA. Tendo por base a Lei 8.142/90, as conferências de saúde deverão ocorrer com a periodicidade de:

A Política Nacional de Saúde Bucal, (Brasil Sorridente), implantada em 2004, trouxe muitos avanços e contribuiu para a inclusão de grupos, historicamente, excluídos de ações em saúde bucal. Reunindo uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico, por meio do Sistema Único de Saúde, (SUS), vem sendo aprimorada no decorrer dos anos. O desenvolvimento de ações na perspectiva do cuidado em saúde bucal tem o seguinte princípio, além dos expressos no texto constitucional:

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), qual é o tratamento padrão recomendado para a amebíase e como a abordagem terapêutica contribui para a eficácia no controle dessa infecção parasitária?

As Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (Série Pactos pela Saúde 2006. Volume 1. Ministério da Saúde) descrevem que o Pacto pela Vida é: "O compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos." Dentre as seis prioridades pactuadas neste documento, qual a seguir NÃO faz parte:

Os três pilares do Pacto pela Saúde são:

“O CEIS [Complexo Econômico-Industrial da Saúde] designa a economia organizada em torno da produção de bens e serviços de saúde. Economia no sentido das relações sociopolíticas, e também econômicas, estabelecidas entre atores dos segmentos industriais e dos serviços.” (TEIXEIRA, 2020, p. 232) A articulação com a política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é um eixo estruturante da concepção do setor saúde como um sistema complexo. Sobre a relação entre essa concepção e a formação de trabalhadores da saúde, é correto afirmar que:

O SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira. Ademais, se acrescenta a esses chamados “princípios finalísticos”, os chamados “princípios estratégicos”, que dizem respeito às diretrizes políticas, organizativas e operacionais, que apontam “como” deve vir a ser construído o “sistema” que se quer conformar, institucionalizar. Tais princípios são: a Descentralização, a Regionalização, a Hierarquização e a Participação social.
Assinale a alternativa incorreta com relação aos princípios do SUS citados acima:

De acordo com a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, o planejamento, apoio, monitoramento e avaliação da Atenção Básica, são responsabilidades:

Amamentar é muito mais do que nutrir a criança. É um processo que envolve interação profunda entre a mãe e o bebê. O aleitamento materno é uma das prioridades do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Saúde é recomendado a amamentação por um período de:

Como as políticas de assistência à mulher abordam as desigualdades de gênero no acesso à saúde e quais são as estratégias para superar barreiras específicas que afetam grupos marginalizados, como mulheres de baixa renda, negras ou LGBTQIA+?

São diretrizes constituídas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, prevista no Estatuto Nacional da Igualdade Racial:
I. Ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias de participação e controle social da Organização Mundial da Saúde.
II. Produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.
III. Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.
Quais estão corretas?

Quais são os principais objetivos das políticas de assistência à mulher na área da saúde e como essas políticas visam garantir o acesso equitativo a serviços de qualidade, promover a autonomia e prevenir a violência de gênero?

Em março de 2024 o governo do estado da Paraíba autorizou um novo tipo de medica ção nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao SUS, na capital. Esta iniciativa se refere a medicamentos à base de:

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a construção e a função do Plano de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)?

Em conformidade com a “ Norma Operacional da Assistência à Saúde / NOAS -SUS 01/2001 - Do Processo de Controle, Avaliação e Regulação da Assistência - tem-se que: As funções de controle e avaliação devem ser coerentes com os processos de planejamento, programação e alocação de recursos em saúde tendo em vista sua importância para a revisão de prioridades e diretrizes, contribuindo para o alcance de melhores resultados em termos de impacto na saúde da população.
O fortalecimento das funções de controle e avaliação dos gestores do SUS deve se dar principalmente, nas seguintes dimensões:
I - Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão.
II - Relação com os prestadores de serviços.
III - Qualidade da assistência e satisfação dos usuários;
IV - Resultados e impacto sobre a saúde da população.
Marque a alternativa com a série correta.

O SUS promove a equidade no acesso à saúde:

A relevância das condições crônicas como “necessidades em saúde” levou à publicação da Portaria 252, de 19 de fevereiro de 2013, que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS. O objetivo dessa rede é

Para se qualificarem aos requisitos da NOAS SUS 01/02, os estados e o Distrito Federal deverão submeter à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) os produtos, bem como os meios de verificação correspondentes, definidos nesta norma.
I - A descrição da organização do território estadual em regiões/microrregiões de saúde e módulos assistenciais, com a identificação dos municípios -sede e municípios -polo e dos demais municípios abrangidos; a identificação das prioridades de intervenção em cada região/microrregião.
II - O Plano Diretor de Investimentos para atender as prioridades identificadas e conformar um sistema resolutivo e funcional de atenção à saúde, preferencialmente identificando cronograma e fontes de recursos; a inserção e o papel de todos os municípios nas regiões/microrregiões de saúde, com identificação dos municípios -sede, de sua área de abrangência e dos fluxos de referência.
III - Os mecanismos de relacionamento intermunicipal como organização de fluxos de referência e contrarreferência e implantação de estratégias de regulação visando à garantia do acesso da população aos serviços.
IV - A proposta de estruturação de redes de referência especializada em áreas específicas; a identificação das necessidades e a proposta de fluxo de referência para outros estados, no caso de serviços não disponíveis no território estadual.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) constituem o grupo de doenças de maior magnitude no País, atingindo, especialmente, as populações mais vulneráveis, como as de baixas renda e escolaridade. O Plano de Enfrentamento das DCNT tem o objetivo de promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco, além de apoiar os serviços de saúde voltados às doenças crônicas. O Plano aborda os quatro principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis (cardiovasculares, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco modificáveis (tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física, alimentação inadequada e obesidade). A seguir assinale a alternativa que corresponda a um dos eixos do plano:

Em maio de 2024, a secretaria municipal de saúde de São José da Tapera/AL realizou uma ação de conscientização na Escola Elisabeth, com os temas: Alimentação Saudável, Antropomet ria, Saúde Bucal e o 18 de Maio. Esta ação foi realizada por meio do programa:

Programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde , por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obte r medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas no Programa. O trecho acima refere -se a qual iniciativa do Governo Federal?

“O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas ___________________ e se completa na rede ____________, de acordo com a _____________ do serviço.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

As desigualdades relacionadas à saú de entre grupos e indiví duos que, alé m de sistemá ticas e relevantes, sã o evitá veis, injustas e indesejá veis são melhor representadas pelo termo:

O papel das conferências de saúde no SUS é:

De acordo com a Portaria Nº 154 de 24 de janeiro de 2008, que trata da criação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) como parte da Política Nacional de Atenção Básica, qual das seguintes afirmações é correta?