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De acordo com a Previne Brasil – portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, a respeito do pagamento por desempenho, é correto afirmar:
Os princípios, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, conforme descritos em qual alternativa?
"Manter a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) como instrumento promotor do uso racional e lista orientadora do financiamento de medicamentos na assistência farmacêutica configura-se um grande desafio para os gestores do SUS, diante da complexidade das necessidades de saúde da população, da velocidade da incorporação tecnológica e dos diferentes modelos de organização e financiamento do sistema de saúde."
Sabendo-se que o acesso aos medicamentos essenciais constitui um dos eixos norteadores das políticas de medicamentos (Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998) e de assistência farmacêutica (Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004), julgue as afirmativas abaixo em Verdadeiras (V) ou, Falsas (F):
(__)Os fundamentos da RENAME estão estabelecidos em atos normativos pactuados entre as três esferas de gestão do SUS - federal, estadual e municipal.
(__)A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde; e na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
(__)O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é responsabilidade dos três entes federados: o governo federal deve repassar, no mínimo, R$ 5,58/ habitante/ano, e as contrapartidas estadual e municipal devem ser de, no mínimo, R$ 2,36/habitante/ ano cada. Esse recurso pode ser utilizado somente para aquisição de itens desse componente.
(__)A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal, ressalvadas as variações de organização pactuadas por estados e regiões de saúde.
Julgando as sentenças, respectivamente e assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Previne Brasil – portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, analise os itens a seguir. I. População cadastrada no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). II. Vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada. III. Perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada. IV. Classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada para as equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária deverá considerar
Com base na Política Nacional de Atenção Básica, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona princípios e diretrizes e suas informações:
Primeira coluna :
1- Vigilância em saúde
2- Fortalecimento da gestão local e do controle social
3- Resolutividade
Segunda coluna :
( ) Participação dos conselhos locais de saúde de sua área de abrangência, assim como articulação e incentivo à participação dos trabalhadores e da comunidade nas reuniões dos conselhos locais e municipal.
( ) Capacidade de identificar e intervir nos riscos, necessidades e demandas de saúde da população, atingindo a solução de problemas de saúde dos usuários.
( ) Processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo acerca dos conceitos que estão envolvidos nas diretrizes da Atenção Básica.
Segundo as novas definições do Serviço de Atendimento Domiciliar, na Portaria nº 825 de 2016, coloque V para verdadeiro e F para falso nas afirmações abaixo a respeito do cuidador . ( ) É papel das equipes de Atendimento Domiciliar identificar, capacitar e orientar o cuidador do usuário, considerando como sujeito do processo. ( ) Não pode assinar termos de esclarecimento e de responsabilidade de admissão do usuário no Serviço de Atendimento Domici liar, pois é necessária uma prévia concordância dos familiares. ( ) São pessoas que possuem, ou não, vínculo familiar com o usuá rio, com aptidão para auxiliar as atividades e as necessidade cotidianas. Assinale a sequência CORRETA.
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A Lei disporá sobre a organização e o funcionamento do Conselho, estabelecendo a _________________, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
Em um município rural remoto de 2.000 habitantes, há uma equipe e 100% de cobertura de Estratégia de Saúde da Família, a qual ficou 60 dias sem o profissional enfermeiro. O repasse, de acordo com a Previne Brasil - portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, deverá ser o equivalente a
De acordo com a Portaria 1886 /GM, de 18 de dezembro de 1997, uma equipe de profissionais de saúde da família pode ser responsável, no âmbito de abrangência de uma unidade de saúde da família, por uma área onde resida, no máximo:
Analise as ações, programas e estratégias a seguir. I. Programa Saúde na Hora. II. Laboratório Regional de Prótese Dentária. III. Microscopista. IV. Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de atenção integral à saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade. De acordo com a Previne Brasil – portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, o incentivo para ações estratégicas contemplará o custeio das ações, programas e estratégias
Manter a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME - como instrumento promotor do uso racional e lista orientadora do financiamento de medicamentos na assistência farmacêutica configura-se um grande desafio para os gestores do SUS, diante da complexidade das necessidades de saúde da população, da velocidade da incorporação tecnológica e dos diferentes modelos de organização e financiamento do sistema de saúde.
Baseando-se nesse entendimento, assinale a alternativa INCORRETA:
A Portaria nº 2.466, de 11 de novembro de 2014, re definiu a Política de Promoção da Saúde, que tem como objetivo fornecer um conceito ampliado de saúde no âmbito individual e coletivo, por meio da cooperação, da articulação e da formação da Rede de Atenção à Saúde. Segundo o documento, são valores fundantes da efet ivação da Política de Promoção da Saúde :
Sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU), escolha a alternativa CORRETA.
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: 1. planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. 2. participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual. 3. participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. 4. executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimentação e nutrição; d) de saneamento básico; e e) de saúde do trabalhador. 5. dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios da clínica ampliada.
Analise as afirmativas abaixo sobre o novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária para o financiamento adequado às responsabilidades sanitárias dos entes federados, fundamentais para a manutenção e para a consolidação do SUS:
Analise as afirmativas:
De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, a promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para tanto, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico. Essa adequação deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos, tais como:
I.A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais - bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos.
II.A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.
III.A adoção de exigências específicas para o aviamento de receita médica ou odontológica, relativas à sua forma e à identificação do paciente e do profissional que a prescreve.
IV.A apresentação da denominação genérica nas embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e demais materiais de divulgação e informação médica.
Estão CORRETAS, as afirmativas:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma prioridade nas diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Medicamentos.
Sobre as Redes de Atenção à Saúde (RAS), analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas:
Com relação ao texto da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, analise as afirmativas abaixo: Assinale a alternativa CORRETA que identifica os responsáveis por essas ações.
A partir da Portaria GM/MS nº 4.279/2010, cinco redes temáticas prioritárias foram pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no período de junho de 2011 a fevereiro de 2013. Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas:
Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país. A universalização do acesso, a integralidade das ações, a equidade, a descentralização, a regionalização e hierarquização dos serviços e o controle social exprimem o conjunto de diretrizes nas quais a odontologia necessita se basear para a reordenação de novas práticas odontológicas e, consequentemente, a construção de um novo modelo de atenção em saúde bucal. Os princípios e diretrizes do SUS serão descritos a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde.
De acordo com as Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial (2020), são estratégias para promover a adesão ao tratamento anti-hipertensivo todas as citadas abaixo, EXCETO:
Em relação às Redes de Atenção às Urgências Emergências (RUE), analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas:
Sobre o Programa Academia da Cidade, é INCORRETO afirmar que
Sobre os modelos de atenção e gestão à saúde, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas:
Várias políticas públicas afetam a saúde e por isso decisões públicas de gama governamental e nã-governamental impactam significativamente sobre a saúde. Assim, é necessário preocupar-se com a saúde e equidade em todas as áreas das políticas públicas. Indique qual alternativa à seguir não se refere a essas políticas públicas atreladas à saúde:
Com relação ao SUS, assinale a alternativa correta.
Os Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) possuem unidades espalhadas no território do Brasil que desenvolve a execução de serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, caracterizando-se a partir de uma equipe multiprofissional. Nesse sentido, considere os seguintes públicos de atendimentos. No que se refere ao público de atendimento do Centro de Apoio Psicossocial (CAPs), assinale:





















