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A pandemia de COVID-19 evidenciou as desigualdades sociais e a fragilidade dos sistemas de saúde em diversos países. No Brasil, a crise sanitária agravou a situação de populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas, que enfrentam dificuldades de acesso à saúde e saneamento básico. Nesse contexto, qual das seguintes ações governamentais seria mais eficaz para garantir o direito à saúde dessas populações?
Acerca da saúde, nos termos da Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei 8080/90, é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:
Constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) o con - junto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Sobre o SUS é correto afirmar:
Constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) o con - junto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Sobre o SUS é correto afirmar:
Constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) o con - junto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Sobre o SUS é correto afirmar:
A contribuição com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica compete:
Guillermo Glassman conceitua as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) como “feixe de relações jurídicas, indissociáveis entre si, envolvendo laboratórios públicos, a indústria privada e o Ministério da Saúde, com o objetivo de incorporar tecnologias estratégicas ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde de forma não onerosa, mediante a instrumentalização do ganho de escala decorrente da centralização das aquisições do SUS” (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos, ed. Thoth, 2021, p. 83). Sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, considerando os ensinamentos do autor, a Lei n° 14.133/2021 e a Portaria de Consolidação n° 5/2017 do Ministério da Saúde, é correto afirmar que:
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental." A Política Nacional de Saúde Mental é instituída por essa lei, que também é conhecida como
Para efeito da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, e seu anexo, que detalha a operacionalização desta política, descrevem-se assim seus princípios orientadores: I. ______: possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da Rede de Atenção à Saúde (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que as equipes que atuam na Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal, de fácil acesso e sem diferenciações excludentes, e a partir daí construir respostas para suas demandas e necessidades. II. ______: ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde. III. ______: É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:
A _______________ é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
Para efeito dos Princípio e Diretrizes das Disposições Gerais da Atenção Básica à Saúde, disposto no anexo da Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, considera-se:
Analise as afirmativas abaixo no que se refere às ações que integram as responsabilidades das equipes multiprofissionais (eMulti).
1. O atendimento deve ser exclusivamente individual, ficando os atendimentos domiciliares ao encargo das equipes de saúde da família.
2. É proibida a realização pela eMulti de oferta de ações de saúde a distância.
3. Todas as eMulti poderão realizar, no processo de trabalho colaborativo com as equipes vinculadas, a integração e troca de informações de maneira virtual, além da presencial.
4. As equipes eMulti deverão integrar práticas de assistência, prevenção, promoção da saúde, vigilância e formação em saúde na Atenção Primária à Saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa incorreta com relação à universalidade, integralidade e equidade no SUS:
Marque a alternativa que melhor represente as ideias e princípios do PSF.
Em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, sancionado por Lei em 2021 e iniciado, de fato, em 2023, assinale a alternativa correta.
As ações em Saúde no Programa Saúde na Escola são norteadas por princípios organizativos, que são:
I. Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais, e equipes de saúde da família.
II. Promoção da atenção integral à saúde.
III. Integração permanente entre as políticas e ações, envolvendo a comunidade escolar e a Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família.
Quais estão corretos?
A Política Nacional de Humanização estimula a inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
No contexto da saúde pública, a definição de uma área geográfica definida ou a ser definida no processo de territorialização, com foco nos serviços básicos de saúde como centro de saúde, posto de saúde, unidade básica de atenção à família, etc., é conhecida especificamente como:
A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), instituída pelas Portarias nº 95/01 e 399/02 do Ministério da Saúde, visa a
Políticas públicas são ações planejadas pelo governo para atender necessidades coletivas, promovendo bem-estar social e desenvolvimento. Elas englobam áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Qual é uma das principais críticas ao modelo de ciclo de políticas públicas quando aplicado ao campo da saúde pública?
A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que, entre outros, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
A Política Nacional de Humanização, (PNH), busca implementar os princípios do SUS produzindo mudanças nos modos de gerenciar e cuidar. Assinale a alternativa correta sobre o conceito de clínica ampliada e compartilhada.
Assinale a alternativa correta de acordo com o texto da Política Nacional de Atenção Básica PNAB / 2027:
Sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), de acordo com o Regimento Interno do CNS, na composição do Conselho a distribuição das vagas é paritária, ou seja:
A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A contratualização tem como finalidade a formalização da relação entre gestores de saúde e hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes, promovendo a qualificação da assistência, da gestão hospitalar e do ensino/pesquisa e se dá apenas entre gestores de saúde e hospitais públicos. ( ) As regiões com populações dispersas e rarefeitas em grandes extensões territoriais, como a Amazônia Legal, terão mecanismos de custeio que considerem as especificidades regionais. ( ) Os recursos que compõem o custeio das ações e serviços para a atenção hospitalar constarão em quantos instrumentos formais de contratualização forem necessários e mediado pelo cumprimento de metas quali-quantitativas de assistência, gestão e ensino/pesquisa. ( ) O financiamento da assistência hospitalar será realizado de forma tripartite, pactuado entre as três esferas de gestão, de acordo com as normas específicas do SUS. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Política Nacional de Humanização estimula a inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Considerando-se a Política Nacional de Vigilância Sanitária (PNVS), o trecho abaixo refere-se à(ao): São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre o atendimento domiciliar e a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. ( ) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. ( ) O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica, sendo facultativa a concordância do paciente e de sua família.
A Política Nacional de Promoção da Saúde, (PNPS), baseia-se no conceito ampliado de saúde e apresenta sua promoção como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde. São ações de promoção à saúde:





















