A lepra é uma das doenças mais antigas de que se tem notícia. Até alguns dos livros da Bíblia fazem referência a ela. [...] O preconceito para com os leprosos vem das deformidades causadas pela doença quando não é tratada, e que provocaram muita repugnância.
TELAROLLI JÚNIOR, Rodolpho. Epidemias no Brasil. São Paulo: Moderna, 1995, p. 75.
A lepra é uma doença

Observe a charge a seguir.
BRAGA, Jorge. Disponível em: < www.opopular.com.br/editorias/magazine/super-braga-1.281749?ref=bbd >. Acesso em: 20 out. 2014
A charge refere-se ao acidente radiológico com o Césio 137, que atingiu Goiânia em 1987, e ironiza o fato de que

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. Corresponde a uma diretriz organizadora do SUS:

Leia a notícia a seguir.
Supermercados falham no monitoramento da temperatura de alguns produtos
Termômetro a laser mostra temperatura superior à recomendada para conservação do produto.
Mais de 156 litros de leite em saquinho, carne bovina e de aves, além de uma quantidade expressiva de iogurte que estavam sendo comercializados por um supermercado, no Bairro Santos Dumont, foram apreendidos na manhã deste dia 16/10/2014.
Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2014.
De acordo com a Lei N.º 2.833/2.003, que institui a lei sanitária do município de Itumbiara -GO, a temperatura de armazenamento de alimentos perecíveis deve

A Lei N.º 2.833/2.003, que institui a lei sanitária do município de Itumbiara -GO, em seu art. 6º normatiza que a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, é atribuição da Secretaria Municipal de Saúde. Entende-se por assistência farmacêutica:

A Constituição Federal de 1988 proclama o direito de todos à saúde como direito fundamental do ser humano, atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, considerando de relevância pública as ações e serviços de saúde. Incorporando conceito abrangente de saúde, consagra, no art. 196 o princípio segundo o qual “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O dever do Estado de garantir a saúde consiste

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados deliberativos e permanentes do SUS, existentes em cada esfera de governo e integrantes da estrutura básica do Ministério da Saúde, das secretarias de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com composição, organização e competência fixadas pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. De acordo com as regras para a composição dos conselhos de saúde, eles devem incluir

O conceito segundo o qual vigilância sanitária é “Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”, foi estabelecido pela lei n.º

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 da ANVISA, todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS.
O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo a etapa de identificação, que consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Assim, os sacos de armazenamento e os recipientes de transporte devem ser identificados do seguinte modo: