Direito Constitucional Princípios Fundamentais

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Questão 151 de 293 Q1458143 Q23 da prova
Pref. Paraúna/GO • ITAME • 2024

De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

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Questão 152 de 293 Q1517606 Q23 da prova
AMARP • ACCESS • 2024

O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela divisão de poderes e a autonomia dos estados e municípios. Qual das alternativas representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, estabelecido pel a Constituição de 1988?

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Questão 153 de 293 Q1517722 Q23 da prova
AMARP • ACCESS • 2024

O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela divisão de poderes e a autonomia dos estados e municípios. Qual das alternativas representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, estabelecido pela Constituição de 1988?

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Questão 154 de 293 Q1273748 Q24 da prova
Pref. Vila Maria/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme a Constituição Federal , o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

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Questão 155 de 293 Q1409837 Q24 da prova
Pref. Taquaruçu do Sul/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil tem a defesa d o(a) _______ como princípio. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 156 de 293 Q1841789 Q24 da prova
Pref. Mineiros/GO • UNIFIMES • 2024

Qual princípio da Constituição Federal deve ser prioritariamente observado pelo Município de Mineiros ao elaborar políticas de saúde pública?

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Questão 157 de 293 Q1245323 Q25 da prova
Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil. ( ) A concessão de asilo político é um dos princípios que a República Federativa do Brasil segue em suas relações internacionais. ( ) São poderes independentes e harmônicos da União a Câmara de Vereadores e as Escolas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão 158 de 293 Q1272497 Q25 da prova
Pref. Sertãozinho/PB • ADVISE • 2024

A construção de uma sociedade livre, justa e solidá- ria, nos termos da Constituição Federal de 1988 é consi- derada um dos:

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Questão 159 de 293 Q1296202 Q25 da prova
Pref. Cachoeira Dourada/GO • Itame • 2024

Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:

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Questão 160 de 293 Q1338113 Q25 da prova
Pref. Vila Boa/GO • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

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Questão 161 de 293 Q1338480 Q25 da prova
Pref. Vila Boa/GO • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

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Questão 162 de 293 Q1565425 Q25 da prova
Pref. Santa Leopoldina/ES • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado princípio fundamental:

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Questão 163 de 293 Q1165402 Q26 da prova
Poder Judiciário/AC • IVIN • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é

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Questão 164 de 293 Q1187715 Q26 da prova
Pref. Palmas/TO • UFT/COPESE • 2024

Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São eles: o princípio da Soberania, o princípio da Cidadania, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o princípio do Pluralismo Político. Assinale a alternativa CORRETA relativa ao princípio da Soberania.

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Questão 165 de 293 Q1197817 Q26 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

A construção de um ambiente justo e igualitário em uma democracia, tem como grandes aliados a ética e a cidadania, presentes em ações que fomentam a participação ativa dos cidadãos e promovem o bem comum e a igualdade social. Qual das ações descritas abaixo corresponde a uma dessas práticas?

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Questão 166 de 293 Q1432625 Q26 da prova
Pref. Alto Paraguai/MT • EMBRASIL • 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil no Título I. Sobre esses princípios, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 167 de 293 Q1465616 Q26 da prova
Pref. Tamboril do Piauí/PI • INAZ DO PARÁ • 2024

É um fundamento da República Federativ a do Brasil:

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Questão 168 de 293 Q1200731 Q27 da prova
Pref. Turuçu/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Conforme a Constituição Federal, a República constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

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Questão 169 de 293 Q1663750 Q27 da prova
Pref. São José da Tapera/AL • ADVISE • 2024

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

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Questão 170 de 293 Q1197631 Q28 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Qual das seguintes medidas é essencial para promover a ética e a cidadania em uma sociedade democrática?

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Questão 171 de 293 Q1343600 Q28 da prova
PRODABEL - Pref. Belo Horizonte/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

Sobre o tema princípios fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Art. 1º da Constituição assenta como um dos fundamentos do Estado brasileiro a sua soberania – que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos. ( ) Tal qual ocorre com outros princípios fundamentais, há exceção no que concerne ao princípio federativo, na medida em que a Constituição Federal expressamente prevê a possibilidade de secessão dos entes. ( ) A Constituição de 1988 adota uma perspectiva centrípeta no que tange à formação da federação, preservando-se a soberania dos entes. A sequência está correta em:

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Questão 172 de 293 Q1595770 Q28 da prova
Pref. Cacoal/RO • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Movimentos sociais questionam a decisão, argumentando que a nova política fere princípios fundamentais da Constituição. Com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

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Questão 173 de 293 Q1204880 Q29 da prova
SAAE de Coqueiral/MG • FUNDATEC • 2024

Conforme a Constituição Federal, conforme estabelecido no Art. 3º, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

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Questão 174 de 293 Q1231134 Q29 da prova
Pref. Espera Feliz/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado Democrático de Direito ; e tem como fundamentos, EXCETO:

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Questão 175 de 293 Q1058552 Q30 da prova
Pref. Tapira/MG • HL • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988 art., 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei" A gestão democrática é entendida como a participação efetiva:

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Questão 176 de 293 Q1093381 Q30 da prova
Pref. Marcelino Ramos/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Em relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Soberania.
II. Unipartidarismo político.
III. Dignidade da pessoa humana.
Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 177 de 293 Q1093789 Q30 da prova
Pref. Marcelino Ramos/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza, marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. III. Negar o desenvolvimento nacional. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 178 de 293 Q1139189 Q30 da prova
Pref. Paulo Bento/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A conquista de novos territórios constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. III. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Questão 179 de 293 Q1163920 Q30 da prova
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS - FHSTE • EPL CONCURSOS • 2024

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

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Questão 180 de 293 Q1198081 Q30 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Qual das seguintes medidas é essencial para promover a ética e a cidadania em uma sociedade democrática?

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