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A Constituição Federal estabelece os fundamentos, objeti-vos e princípios que orientam a República Federativa do Brasil. Considerando o disposto no texto constitucional, assinale a única alternativa CORRETA.
A Constituição Federal estabelece os fundamentos, objetivos e princípios que orientam a República Federativa do Brasil. Considerando o disposto no texto constitucional, assinale a única alternativa CORRETA.
O prefeito de um município brasileiro possui uma relação direta com a igreja local e pretende usar dinheiro da prefeitura para reformar o telhado dessa instituição. Com base na Constituição Federal, essa ação é permitida?
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que preencha de maneira correta a lacuna: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado __________________”
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem, entre outros:
Assinale a afirmativa que NÃO corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Com base exclusivamente no artigo 1º e seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou fundamentos a seguir NÃO integra os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expressamente disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988?
Com relação aos fundamentos, poderes e objetivos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Com relação aos fundamentos, poderes e objetivos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Com base exclusivamente no artigo 1º e seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou fundamentos a seguir NÃO integra os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expressamente disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988?
Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso.
Com base no Art. 3º da Constituição Federal, qual das alternativas NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil?
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:
Leia o texto a seguir. É com base no princípio republicano, assim esclarecido, que devem ser moldadas as instituições sociais, no interior de cada Estado e no plano internacional. Elas são basicamente quatro, a saber, o respeito integral aos direitos humanos; a abolição de todo e qualquer privilégio, pessoal ou corporativo; o impedimento à apropriação ou ao controle particular de bens ou serviços que, pela sua natureza, são comuns a todos os integrantes do corpo social, e a publicidade integral dos atos oficiais. A legislação brasileira garante eficácia normativa ao princípio descrito pelo autor quando
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assinale a única alternativa que não indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Leia o texto a seguir. Entre os princípios éticos constantes da Constituição Federal, destaca-se uma ética
Em capacitação para servidores recém -ingressos, destacou -se que a Constituição estabelece fundamentos essenciais sobre os quais se organiza o Estado brasileiro. Esses princípios orientam a atuação dos poderes constituídos e influenciam diretamente as ati-vidades legislativas. Após a explicação, os participantes foram convidados a identificar quais itens realmente compõem os princípios fundamentais. Assinale a alternativa correta.
Conforme previsão expressa da carta magna, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
No contexto das políticas públicas contemporâneas, o Estado brasileiro, ao reafirmar determinado princípio, compromete-se com a garantia da liberdade de crença, com a neutralidade frente às tradições religiosas e com a proteção contra práticas de intolerância e discriminação motivadas por convicções espirituais. Qual é esse princípio e o que ele estabelece?
De acordo com o Art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estabelecidos os objetivos fundamentais do Estado brasileiro, que orientam suas ações e políticas públicas. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:
O texto da Constituição Federal nos traz oportunidades que impõem aos agentes públicos o dever da observância da moralidade. Assinalar a alternativa que apresenta o princípio da moralidade administrativa.
Associe princípios constitucionais (Coluna I) a seus conteúdos (Coluna II), conforme arts. 1º a 4º da Constituição Federal (sem considerar jurisprudência ou doutrina): Coluna I 1. Soberania. 2. Cidadania. 3. Dignidade da pessoa humana. 4. Objetivos fundamentais. Coluna II (__ ) Valor central que orienta proteção integral da pessoa. (__ ) Autodeterminação do Estado brasileiro. (__ ) Participação política e exercício de direitos civis. (__ ) Construção de sociedade livre, justa e solidária. Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
A gestão democrática é um princípio constitucional, CF/1988, art. 206, VI, e diretriz da LDB nº 9.394/1996. No âmbito da escola pública, sua materialização ocorre quando:
Associe princípios constitucionais (Coluna I) a seus conteúdos (Coluna II), conforme arts. 1º a 4º da Constituição Federal (sem considerar jurisprudência ou doutrina):
Mariana recebeu a planilha abaixo do MS Excel com sinaleiros que estão com defeito em três regiões da cidade. Mariana deseja somar os sinaleiros que estão defeituosos em duas regiões e utilizou a função SOMA. O resultado apresentado na célula D5, após o processamento da função SOMA, é:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização. Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela feriu o princípio
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1o, a República Federativa do Brasil possui como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. A aceitação de ideias contrárias, em qualquer situação, enquadra-se no fundamento:
Em virtude de questões envolvendo a política interna do Brasil, determinado país vizinho decide impor taxas aos produtos nacionais, no percentual de 50%, buscando, com isso, interferir no Poder Judiciário nacional. Ocorre que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre seus fundamentos:





















