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Direito Constitucional Princípios Fundamentais

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Questão 121 de 220 Q1338480 Q25 da prova
Pref. Vila Boa/GO • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

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Questão 122 de 220 Q1565425 Q25 da prova
Pref. Santa Leopoldina/ES • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado princípio fundamental:

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Questão 123 de 220 Q1165402 Q26 da prova
Poder Judiciário/AC • IVIN • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é

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Questão 124 de 220 Q1187715 Q26 da prova
Pref. Palmas/TO • UFT/COPESE • 2024

Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São eles: o princípio da Soberania, o princípio da Cidadania, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o princípio do Pluralismo Político. Assinale a alternativa CORRETA relativa ao princípio da Soberania.

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Questão 125 de 220 Q1197817 Q26 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

A construção de um ambiente justo e igualitário em uma democracia, tem como grandes aliados a ética e a cidadania, presentes em ações que fomentam a participação ativa dos cidadãos e promovem o bem comum e a igualdade social. Qual das ações descritas abaixo corresponde a uma dessas práticas?

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Questão 126 de 220 Q1432625 Q26 da prova
Pref. Alto Paraguai/MT • EMBRASIL • 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil no Título I. Sobre esses princípios, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 127 de 220 Q1465616 Q26 da prova
Pref. Tamboril do Piauí/PI • INAZ DO PARÁ • 2024

É um fundamento da República Federativ a do Brasil:

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Questão 128 de 220 Q1200731 Q27 da prova
Pref. Turuçu/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Conforme a Constituição Federal, a República constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

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Questão 129 de 220 Q1663750 Q27 da prova
Pref. São José da Tapera/AL • ADVISE • 2024

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

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Questão 130 de 220 Q1197631 Q28 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Qual das seguintes medidas é essencial para promover a ética e a cidadania em uma sociedade democrática?

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Questão 131 de 220 Q1595770 Q28 da prova
Pref. Cacoal/RO • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Movimentos sociais questionam a decisão, argumentando que a nova política fere princípios fundamentais da Constituição. Com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

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Questão 132 de 220 Q1204880 Q29 da prova
SAAE de Coqueiral/MG • FUNDATEC • 2024

Conforme a Constituição Federal, conforme estabelecido no Art. 3º, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

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Questão 133 de 220 Q1231134 Q29 da prova
Pref. Espera Feliz/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado Democrático de Direito ; e tem como fundamentos, EXCETO:

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Questão 134 de 220 Q1058552 Q30 da prova
Pref. Tapira/MG • HL • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988 art., 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei" A gestão democrática é entendida como a participação efetiva:

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Questão 135 de 220 Q1093381 Q30 da prova
Pref. Marcelino Ramos/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Em relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Soberania.
II. Unipartidarismo político.
III. Dignidade da pessoa humana.
Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 136 de 220 Q1093789 Q30 da prova
Pref. Marcelino Ramos/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza, marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. III. Negar o desenvolvimento nacional. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 137 de 220 Q1139189 Q30 da prova
Pref. Paulo Bento/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A conquista de novos territórios constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. III. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Questão 138 de 220 Q1163920 Q30 da prova
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS - FHSTE • EPL CONCURSOS • 2024

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

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Questão 139 de 220 Q1198081 Q30 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Qual das seguintes medidas é essencial para promover a ética e a cidadania em uma sociedade democrática?

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Questão 140 de 220 Q1256796 Q30 da prova
Câmara de Itajubá/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

Consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937, constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso específico. Tais informações dizem respeito ao princípio constitucional do(a):

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Questão 141 de 220 Q1270658 Q30 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Qual das seguintes medidas é essencial para promover a ética e a cidadania em uma sociedade democrática?

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Questão 142 de 220 Q1247528 Q31 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 143 de 220 Q1548774 Q31 da prova
TJ/GO • Instituto Verbena UFG • 2024

É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,

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Questão 144 de 220 Q1870300 Q32 da prova
Pref. Retirolândia/BA • Instituto BRB • 2024

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. II - Recusar fé aos documentos públicos. III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Julgue os itens e assinale a alternativa correta.

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Questão 145 de 220 Q1230972 Q33 da prova
Pref. Cristalina/GO • INSTITUTO IBEST • 2024

De acordo com os primeiros artigos da Constituição de 1988, o princípio que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a

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Questão 146 de 220 Q1263087 Q33 da prova
Pref. Matinhas/PB • CPCON/UEPB • 2024

O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRET O afirmar que o Brasil:

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Questão 147 de 220 Q1429631 Q33 da prova
Câmara de Tamandaré/PE • CONTEMAX • 2024

Qual dos seguintes princípios constitucionais é fundamental para a atuação do poder legislativo?

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Questão 148 de 220 Q1252689 Q34 da prova
Pref. Alto Araguaia/MT • SELECON • 2024

Um dos objetivos fundamentais da República, estabelecido na Constituição de 1988, é:

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Questão 149 de 220 Q1429633 Q34 da prova
Câmara de Tamandaré/PE • CONTEMAX • 2024

Qual princípio constitucional assegura que o poder legislativo deve atuar com transparência e acessibilidade ao público?

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Questão 150 de 220 Q1152450 Q36 da prova
Pref. Capivari do Sul/RS • FUNDATEC • 2024

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todo poder emana do povo.
( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.
( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginalização.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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