Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):

Existem princípios constitucionais que se aplicam a mais de uma área do direito e, ao fazer isso, possuem mais de um significado, dependendo do ramo do direito ao qual se referem. O princípio da legalidade aplicado ao cidadão comum (legalidade civil), para o direito significa que:

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a prevalência dos direitos humanos são considerados:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência principalmente: I.No respeito à ordem social, à moral e aos bons costumes. II.Na dignidade do homem. III.No direito à manutenção da vida e da sobrevivência, por meio da exploração dos recursos naturais. IV.Na democracia com responsabilidade, segurança e justiça. Estão corretos:

Nos termos da Constituição Federal, o pluralismo político é considerado um:

Segundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Na definição de Marcelo Caetano: ‘um poder político supremo e independente, entendendo-se por poder supremo aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna e por poder independente aquele que, na sociedade internacional, não tem de acatar regras que não sejam voluntariamente aceites e está em pé de igualdade com os poderes supremos dos outros povos’. É a capacidade de editar suas próprias normas, sua própria ordem jurídica (a começar pela Lei Magna), de tal modo que qualquer regra heterônoma só possa valer nos casos e nos termos admitidos pela própria Constituição. O trecho acima refere-se:

São fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o art. 1º da Constituição:

A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência principalmente: I.No respeito à ordem social, à moral e aos bons costumes. II.Na dignidade do homem. III.No direito à manutenção da vida e da sobrevivência, por meio da exploração dos recursos naturais. IV.Na democracia com responsabilidade, segurança e justiça. Estão corretos:

Com fulcro no texto constitucional, é correto afirmar que se trata de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Considerando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição. III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da independência nacional.

Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constitui ção Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A conquista de novos territórios constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. III. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Segundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a articulação da União em um complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. Nesse aspecto, julgue as assertivas a seguir dispostas como verdadeiras (V) ou falsas (F):

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CRFB/1988). ( ) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. ( ) Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político. ( ) Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é a intervenção em países em que haja conflitos armados. A sequência está correta em:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a so- berania é:

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 1º, inciso II da CF/88)

Sobre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o explicitado apenas em:

Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que indica um dos princípios constitucionais para rádio e televisão.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivos fundamentais e dos princípios que regem suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.

São fundamentos da República Federativa do Brasil expressos no artigo 1º do seu respectivo texto constitucional:

Assinale a alternati va que contém os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil em conformidade com o A rt. 3º da C onstituição Federal :

Democracia é uma palavra de origem grega formada por dois vocábulos: demos + kratos (povo + poder). Preconiza o parágrafo único, do art. 1, da Constituição Federal de 1988 e que vai ao encontro do que é um país democrático:

Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:

Associe cada princípio fundamental da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, com sua respectiva descrição:
I - Soberania
II - Cidadania
III - Pluralismo político
( ) Garante a existência e a liberdade de atuação de diversos partidos políticos e ideologias no sistema político brasileiro, promovendo a diversidade de opiniões e a competição eleitoral.
( ) Refere-se ao poder supremo e exclusivo do Estado brasileiro de se autogovernar e tomar decisões independentes, sem subordinação a outras nações.
( ) Consiste no conjunto de direitos e deveres que permitem aos indivíduos participar ativamente da vida política e social do país, especialmente através do voto e do exercício de direitos políticos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: