Segundo descrito na Constituição Federal, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui um dos

Art. 4º da Lei Orgânica do município de Barracão, estabelece que o município terá como seu fundamento: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – o pluralismo político; V – a liberdade religiosa; Qual a alternativa é a mais completa.

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ____________, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”, EXCETO:

Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição . II. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a soberania e a cidadania. III. A dignidade da pessoa humana, também é um princípio fundamental. Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I. A cidadania. II. A indignidade da pessoa humana.

Segundo o Art. 3º da Constituição Federal c onstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

O art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, estabelece que, “o Município de Minaçu integra o Estado de Goiás e a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, que tem como fundamentos”:
I - A soberania;
II - A cidadania;
III - A dignidade da pessoa humana;
IV - O pluralismo político;
V - A diversidade de gêneros.
Está correto o que se afirma em:

"Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" são considerados, tanto para a República Federativa do Brasil, em sua Constituição, quanto para o município de São João do Oeste, em sua Lei Orgânica, como sendo um de seus:

A laicidade do ensino ministrado nos estabelecimentos públicos tem sua primeira referência na constituição de:

Assinale a alternativa que, segundo o artigo 3o do texto constitucional de 1988, contenha apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A República Federativa do Brasil buscará a ______ _____ econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos a Constituição Federal cita a dignidade da pessoa humana como sendo um de seus:

O art. 3º, da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; V - ofertar a educação, a saúde, à alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Está correto o que se afirma em:

Não constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo:

I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Nos termos da CF, os homens são proeminentes às mulheres.
IV. É vedada a manifestação do pensamento.

Estão CORRETOS:

A jurisprudência vem reconhecendo direitos previdenciários a parceiros que vivem em união estável homoafetiva (entre pessoas do mesmo gênero). O princípio constitucional que fundamenta esse reconhecimento é o:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: único, todo o poder emana do povo, que o exerce:

De acordo com sua Lei Orgânica, o município de São Miguel do Oeste, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos: I. A autonomia; II. A cidadania; III. As crenças religiosas; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. A liberdade do indivíduo. Podemos dizer que:

Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estavam em grande debate sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. Daniel sustentava que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, enquanto Juan sustentava que são na verdade, princípios que regem as relações internacionais da República. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a situação descrita:

A oferta gratuita à saúde, educação, e segurança, não são meros favores prestados pelos governos, Federais, Estaduais e Municipais, mas são formas de estes, cumprirem os direitos do povo Brasileiro. Qual a lei que traz em seu texto esses direitos para todos os cidadãos Brasileiros?

Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em nossa Constituição, EXCETO

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume 8 (1997), “Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientar a educação escolar que são”: 1. Dignidade da pessoa humana. 2. Ética. 3. Igualdade de direitos. 4. Participação. 5. Corresponsabilidade pela vida social. 6. Ordem e progresso. Esta o corretas as afirmativas:

A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo de sociedade, encontra-se

Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

Princípio que encontra fundamento constitucional no art. 5º, II, que assim prescreve: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Trata-se do:

Dentre os itens abaixo estão princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, EXCETO:

O Município de Dionísio Cerqueira – SC, integra união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I – A autonomia; II – A cidadania; III – A dignidade de pessoa humana; IV – Manter um regime autocrático; V – O pluralismo político. Dos itens acima: