A Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Paraná, abre novo Concurso Público para Promotor Substituto. O último procedimento seletivo para ingresso na carreira havia sido realizado há quatro anos.

Para participar do processo seletivo, é necessário ter nacionalidade brasileira, podendo exercer os direitos políticos; ter concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; estar em dia com as obrigações eleitorais e, se homem, também com o serviço militar; ter idoneidade moral, não ter antecedentes criminais; e ter exercido atividade jurídica (conforme previsto na Resolução n.º 29, de 31 de março de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Público).

• As inscrições preliminares estarão abertas pelo prazo de 32 dias, no período de 9 de maio a 9 de junho de 2008, para o provimento de 26 cargos de Promotor Substituto.

O pedido de inscrição preliminar será realizado por meio eletrônico, através da Internet, no site www.mp.pr.gov.br mediante o preenchimento da ficha de inscrição até as 17h00 do último dia do prazo, e o pagamento da taxa de inscrição, observado o horário bancário, através de depósito identificado no Banco do Brasil, Agência 3794-X, Conta Corrente 40010-6, para o Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná, Identificador 1: 900835; Identificador 2: número do CPF do candidato; Identificador 3: Código de validação fornecido pelo site no ato da inscrição; no valor de R$ 150,00.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso compreenderá Prova Preambular; cinco Provas Escritas; Exames de Sanidade Física e Mental; Sindicância; Prova Oral; e Prova de Títulos.

• A Prova Preambular tem a finalidade de selecionar os 120 primeiros candidatos admitidos às fases subseqüentes do concurso. Esta terá a duração máxima de 5 horas, constando de 100 questões objetivas, de pronta resposta e apuração padronizada pela Comissão de Concurso, contendo cada questão 5 alternativas, nela não se admitindo qualquer espécie de consulta. Esta será aplicada no dia 22 de junho de 2008.

Apurados os resultados da Prova Preambular e identificados os candidatos classificados, será publicada a relação dos habilitados a participar da segunda fase do Concurso, indicando a data, local e horário da realização da 1º Prova a que se refere o § 2º, do art. 3º, deste Regulamento, não mais se admitindo, nesta fase, pedidos de revisão da prova, ou de qualquer de suas questões.

O concurso é válido por dois anos a partir de sua homologação. A divulgação do resultado final, com a publicação dos aprovados, está prevista para 28 de outubro e a posse dos novos promotores deverá ocorrer em novembro.