Prefeitura de Seropédica - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013, DE 17 DE JANEIRO DE 2013

ALTERADO PELO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO

Notícia:   Seropédica - RJ estende prazo de inscrição do edital 001/2013

O Prefeito Municipal de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário conforme lei municipal nº 011/1997 e suas modificações, para o provimento de vagas do seu quadro de servidores.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela AOCP - Concursos Públicos, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá - PR, endereço eletrônico www.aocp.com.br e correio eletrônico candidato@aocp.com.br.

1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas no quadro de servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, e tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Município de Seropédica.

1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos e prova de títulos, de caráter classificatório para os cargos de NÍVEL MÉDIO 202 - PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO e NÍVEL MÉDIO 203 - PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS, e todos os cargos de NÍVEL SUPERIOR, de acordo com as Tabelas do item 9 deste Edital.

1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Município de Seropédica, dentro do prazo de validade do concurso.

1.5 Os requisitos mínimos para posse nos cargos e as atribuições estão relacionados no Anexo I deste Edital.

1.6 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.

1.7 Não serão fornecidas, por telefone e por e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital.

2. DOS CARGOS

2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa portadora de deficiência (PPD), o vencimento inicial, o valor da taxa de inscrição e o período de aplicação da prova objetiva são os estabelecidos a seguir:

TABELA 2.1

NÍVEL FUNDAMENTAL(1)

Código do cargo

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas Ampla Concorrência

Vagas PPD

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Período

101

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40H

114 + CR(3)

6

R$ 678,00

R$ 30,00

TARDE

102

MERENDEIRA

40H

114 + CR(3)

6

R$ 678,00

R$ 30,00

MANHÃ

NÍVEL MÉDIO(1)

Código do cargo

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas Ampla Concorrência

Vagas PPD

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Período

201

INSPETOR DE ALUNOS

40H

57 + CR(3)

3

R$ 700,00

R$ 50,00

MANHÃ

202

PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO

40H

142 + CR(3)

8

R$ 1.451,00

R$ 50,00

TARDE

203

PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

40H

2 + CR(3)

1

R$ 1.451,00

R$ 50,00

TARDE

204

SECRETÁRIO ESCOLAR

40H

19 + CR(3)

1

R$ 1.300,00

R$ 50,00

TARDE

205

ZELADOR PATRIMONIAL

40H em regime de escala (24x48)

47 + CR(3)

3

R$ 700,00

R$ 50,00

TARDE

NÍVEL SUPERIOR(1)

Código do cargo

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas Ampla Concorrência

Vagas PPD

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Período

401

ORIENTADOR EDUCACIONAL

20H

4 + CR(3)

1

R$ 1.323,52

R$ 70,00

MANHÃ

402

PROFESSOR DOC I - ARTES

16H

19 + CR(3)

1

R$ 1.323,52

R$ 70,00

MANHÃ

403

PROFESSOR DOC I - CIÊNCIAS FÍSICAS E/OU BIOLÓGICAS OU AGRÍCOLA

16H(2)

38 + CR(3)

2

R$ 1.323,52

R$ 70,00

MANHÃ

404

PROFESSOR DOC I - EDUCAÇÃO FÍSICA

16H(2)

42 + CR(3)

3

R$ 1.323,52

R$ 70,00

MANHÃ

405PROFESSOR DOC I - FILOSOFIA16H(2)19 + CR(3)1R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
406PROFESSOR DOC I - GEOGRAFIA16H(2)19 + CR(3)1R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
407PROFESSOR DOC I - HISTÓRIA16H(2)38 + CR(3)2R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
408PROFESSOR DOC I - INGLÊS16H(2)19 + CR(3)1R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
409PROFESSOR DOC I - LÍNGUA PORTUGUESA16H(2)57 + CR(3)3R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
410PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA16H(2)33 + CR(3)2R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
411PROFESSOR DOC I - MÚSICA16H(2)19 + CR(3)1R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ
412SUPERVISOR EDUCACIONAL20H7 + CR(3)1R$ 1.323,52R$ 70,00MANHÃ

(1) Ver os Requisitos mínimos para a posse e as atribuições do cargo no Anexo I deste Edital.
(2) 12H de Regência + 4H em Atividades Complementares na Unidade de Ensino.
(3) CR = Cadastro de Reserva

3. REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO

3.1 São requisitos básicos para o ingresso no quadro de servidores do Município de Seropédica:

a) ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;

b) ter completado 18 (dezoito) anos;

c) estar em pleno exercício dos direitos políticos;

d) ser julgado apto em inspeção de saúde;

e) possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício do cargo;

f) declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos.

g) a quitação com as obrigações eleitorais e militares;

h) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.

4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, até a data da inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.2 A solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para o Concurso Público será realizada via internet e será também disponibilizado um posto de inscrição presencial com computadores e atendentes para os candidatos que não tem acesso a internet. Não serão aceitas solicitações de isenção efetuadas por meios diferentes dos estabelecidos neste subitem.

4.3 O interessado em obter a isenção da taxa de inscrição deverá:

4.4 Da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição via internet:

4.4.1 solicitar, no período das 08h do dia 17/01/2013 às 23h59min do dia 22/01/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br;

4.4.2 indicar no Requerimento de Isenção o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

4.4.3 especificamente o candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova objetiva, deverá no ato do pedido de isenção da taxa de inscrição, indicar claramente no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição quais os recursos especiais necessários. O laudo médico, original ou cópia autenticada, deverá ser enviado conforme as disposições do subitem 7.3 deste Edital.

4.5 Os candidatos que não tem acesso a internet, poderão solicitar a isenção da Taxa de Inscrição no posto de inscrição presencial, aplicando-se a esse procedimento o local e horário de atendimento disposto nos subitens 5.5.1 a 5.5.4 deste Edital no período determinado no subitem 4.4.1.

4.6 A AOCP Concursos Públicos consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.7 As informações prestadas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, bem como os documentos encaminhados, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do Concurso Público e exoneração do cargo.

4.8 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.3 deste Edital;

d) não apresentar todos os documentos solicitados.

4.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 25/01/2013 no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

4.10 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá impetrar recurso nos termos do item 15 deste Edital, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período das 08h do dia 28/01/2013 às 23h59min do dia 29/01/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF, através do link - Recurso contra o Indeferimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.11 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento do requerimento de isenção da taxa, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.aocp.com.br, até às 14h do dia 14/02/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF, realizar uma nova Inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame, conforme as disposições do item 5 deste Edital.

4.11.1 o interessado que não tiver seu requerimento de isenção deferido e que não realizar uma nova inscrição na forma e no prazo estabelecido neste Edital estará automaticamente excluído do certame.

4.12 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico da AOCP Concursos Públicos, a partir da data provável de 15/02/2013.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

5.2 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Seropédica serão realizadas via internet e será também disponibilizado um posto de inscrição presencial com computadores e atendentes para os candidatos que não tem acesso a internet.

5.3 O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Seropédica, desde que a prova objetiva seja em períodos distintos, devendo observar os períodos de aplicação das provas (manhã e tarde) estabelecidos na Tabela 2.1 deste Edital.

5.4 Das inscrições via internet:

5.4.1 das 08h do dia 17/01/2013 às 14h do dia 14/02/2013, observado horário oficial de Brasília - DF no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

5.4.2 o candidato deverá, primeiramente, declarar estar ciente das condições exigidas para admissão na função, preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição e se submeter às normas expressas neste Edital.

5.4.3 após o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 2.1 deste Edital.

5.5 Da inscrição presencial:

5.5.1 o atendimento presencial no TELECENTRO, Avenida Ministro Fernando Costa, 483, Loja 06, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ, será das 10h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. Portanto a data limite para realizar a inscrição presencial será até as 14h do dia 14/02/2013, observado horário oficial de Brasília - DF.

5.5.2 a inscrição poderá ser feita por terceiros mediante procuração simples (não há necessidade do reconhecimento de firma na procuração), acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e do mandatário. Deverá ser apresentada para cada candidato inscrito uma procuração específica, a qual ficará retida.

5.5.3 o candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas na ficha de inscrição por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

5.5.4 no ato da inscrição presencial o candidato, ou seu procurador legal, deverá estar munido obrigatoriamente de:

a) documento de identidade RG do candidato e do procurador;

b) CPF - Cadastro de Pessoa Física do candidato;

5.5.5 após o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 2.1 deste Edital.

5.6 o candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento, pela AOCP Concursos Públicos, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.

5.6.1 o candidato que pagar mais de uma inscrição para o mesmo período de aplicação da prova objetiva terá confirmada apenas a última inscrição realizada, sendo as demais canceladas independentemente da data em que os pagamentos tenham sido efetuados.

5.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

5.8 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis. Caso a irregularidade seja constatada após a nomeação do candidato, o mesmo será exonerado do cargo pela Prefeitura Municipal de Seropédica.

5.9 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, preferencialmente nas Casas Lotéricas até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.aocp.com.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até o dia 14 de fevereiro de 2013. As inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

5.10 A AOCP Concursos Públicos, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no subitem 5.9 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste concurso.

5.11 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária e, nem tampouco, as de programação de pagamento que não sejam efetivadas.

5.12 A Prefeitura Municipal de Seropédica e a AOCP Concursos Públicos não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6. DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PPD)

6.1 Aos portadores de deficiência, serão reservados 5% (cinco porcento) do número total de vagas providas durante a validade do presente concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As disposições referentes às Pessoas Portadores de Deficiência deste Edital são correspondentes às da Lei nº 7.853/89 e do Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

6.1.1 a compatibilidade da pessoa portadora de deficiência com o cargo no qual se inscreveu será declarada por junta médica especial, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do cargo.

6.2 A pessoa portadora de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.

6.3 São consideradas pessoas com deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos deficientes":

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

6.4 Para concorrer como Pessoa Portadora de Deficiência, o candidato deverá:

6.4.1 ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, conforme o item 5 deste Edital, declarar que pretende participar do Concurso como portador de deficiência e especificar no campo indicado o tipo de deficiência que possui;

6.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 6.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 7.3 deste Edital.

6.4.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição.

6.4.2.2 não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias do mesmo.

6.5 O candidato portador de deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado como não-portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga e passando à ampla concorrência. Nestes casos o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

6.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada neste item, a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.

6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa portadora de deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br a partir da data provável de 15/02/2013. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá impetrar recurso na forma do item 15 deste Edital.

6.8 O candidato inscrito como Pessoa Portadora de Deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome divulgado na lista geral dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados específica para portadores de deficiência.

6.9 Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de deficiência, esta será preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.

7. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CANDIDATA LACTANTE

7.1 Da Solicitação de Condição Especial para a Realização da Prova Objetiva

7.1.1 o candidato, que necessitar de condição especial durante a realização da prova objetiva, portador de deficiência ou não, poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal nº 3.298/99.

7.1.2 as condições específicas disponíveis para realização da prova são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional de até 1 (uma) hora para realização da prova (somente para os candidatos portadores de deficiência). O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 7.3 deste Edital.

7.1.3 para solicitar condição especial o candidato deverá:

7.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição quais os recursos especiais necessários.

7.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, conforme disposições do subitem 7.3 deste Edital.

7.1.3.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, justificando a condição especial solicitado.

7.2 Da Candidata Lactante

7.2.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva deverá:

7.2.1.1 solicitar esta condição indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição a opção lactante;

7.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste esta necessidade, conforme disposições do subitem 7.3 deste Edital.

7.2.2 a candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizar a prova na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local.

7.2.3 ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 14 deste Edital durante a realização do certame.

7.2.4 nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova.

7.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.4.3 , 6.4.2, 7.1.2, 7.1.3.2 e 7.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 14/02/2013 em envelope fechado endereçado a AOCP Concursos Públicos com as informações abaixo:

DESTINATÁRIO: AOCP Concursos Públicos
Caixa Postal 131
Maringá- PR
CEP 87.001 - 970
Concurso Público do Município de Seropédica
Estado do Rio de Janeiro
(LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE)
NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX

7.4 O envio desta solicitação não garante ao candidato a condição especial. A solicitação será deferida ou indeferida pela AOCP Concursos Públicos, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.5 O envio da documentação incompleta, fora do prazo definido no subitem 7.3 ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial.

7.5.1 a AOCP Concursos Públicos não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.

7.6 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias dos mesmos.

7.7 A AOCP Concursos Públicos não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao seu destino.

7.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.aocp.com.br a partir da data provável de 15/02/2013. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso na forma do item 15 deste Edital.

8. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

8.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.aocp.com.br na data provável de 15/02/2013.

8.2 No edital de deferimento das inscrições, constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas para portadores de deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização da prova.

8.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 15 deste Edital.

8.4 A AOCP Concursos Públicos, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso Público que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

9. DAS FASES DO CONCURSO

9.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e fases:

TABELA 9.1

NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO

FASE

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)

VALOR TOTAL (PONTOS)

CARÁTER

101: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

102: MERENDEIRA

Única

Objetiva

Língua Portuguesa

10

2,00

20,00

Eliminatório e Classificatório

Matemática

10

2,00

20,00

Conhecimentos Gerais e do Município

10

3,00

30,00

Conhecimentos Específicos

10

3,00

30,00

TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS

40

-

100,00

-

TABELA 9.2

NÍVEL MÉDIO

CARGO

FASE

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)

VALOR TOTAL (PONTOS)

CARÁTER

201: INSPETOR DE ALUNOS

205: ZELADOR PATRIMONIAL

Única

Objetiva

Língua Portuguesa

10

2,00

20,00

Eliminatório e Classificatório

Raciocínio Lógico

10

2,00

20,00

Conhecimentos Gerais e do Município

10

3,00

30,00

Conhecimentos Específicos

10

3,00

30,00

TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS

40

-

100,00

-

TABELA 9.3

NÍVEL MÉDIO

CARGO

FASE

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)

VALOR TOTAL (PONTOS)

CARÁTER

204: SECRETÁRIO ESCOLAR

Única

Objetiva

Língua Portuguesa

10

2,00

20,00

Eliminatório e Classificatório

Informática

10

2,00

20,00

Conhecimentos Gerais e do Município

10

3,00

30,00

Conhecimentos Específicos

10

3,00

30,00

TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS

40

-

100,00

-

TABELA 9.4

NÍVEL MÉDIO

CARGO

FASE

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)

VALOR TOTAL (PONTOS)

CARÁTER

202: PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO

203: PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Objetiva

Língua Portuguesa

10

2,00

20,00

Eliminatório e Classificatório

Conhecimentos Gerais e do Município

10

2,00

20,00

Conhecimentos Específicos/Pedagógicos

20

3,00

60,00

TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS

40

-

100,00

-

Títulos

De acordo com a Tabela 12.1

-

-

17,00

Classificatório

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

-

-

117,00

-

TABELA 9.5

NÍVEL SUPERIOR

CARGO

FASE

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)

VALOR TOTAL (PONTOS)

CARÁTER

CARGOS 401 A 412

Objetiva

Língua Portuguesa

10

2,00

20,00

Eliminatório e Classificatório

Conhecimentos Gerais e do Município

10

2,00

20,00

Conhecimentos Específicos/Pedagógicos

20

3,00

60,00

TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS

40

-

100,00

-

Títulos

De acordo com a Tabela 12.2

-

-

17,00

Classificatório

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

-

-

117,00

-

10. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

10.1 A prova objetiva será aplicada na cidade de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

10.2 A prova objetiva será aplicada na data provável de 10 de março de 2013, em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.

10.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.aocp.com.br a partir de 21 de fevereiro de 2013.

10.4 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.

10.4.1 são considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

10.4.2 no caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.

10.5 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público.

10.6 Após identificado e ensalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início da prova, acompanhado de um Fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos após o início da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um Fiscal.

10.7 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

10.7.1 o horário de início da prova será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

10.8 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

10.8.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura;

10.8.2 realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;

10.8.3 ingressar no local de prova após o fechamento do portão de acesso;

10.8.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico pré-determinados;

10.8.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

10.8.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no item 14 deste Edital.

10.9 A AOCP Concursos Públicos recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 14 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pela AOCP Concursos Públicos e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.

10.10 A AOCP Concursos Públicos não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos pertencentes aos candidatos tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

10.11 Não será permitida entrada de candidatos no local de prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

10.12 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização da prova objetiva, salvo o previsto no subitem 7.2.2 deste Edital.

10.13 A AOCP Concursos Públicos poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de metais.

10.14 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

10.15 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

10.16 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões.

10.17 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope no qual serão acondicionadas as Folhas de Respostas da sala.

10.18 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido no subitem 10.22 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

10.19 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 9 deste Edital.

10.20 Cada questão da prova objetiva terá 05 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.

10.21 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do certame, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

10.22 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.

11. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR

11.1 O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados na data provável de 10 de março de 2013 à partir das 19h, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

11.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões divulgados caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 15 deste Edital.

12 DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

12.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, será realizada para para os cargos de NÍVEL MÉDIO 202 - PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO e NÍVEL MÉDIO 203 - PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS, e para todos os cargos de NÍVEL SUPERIOR, e somente poderão participar desta fase do certame os candidatos que não forem eliminados na prova objetiva, nos termos do subitem 10.21 deste Edital.

12.2 A relação dos candidatos habilitados e interessados em participar da Prova de Títulos, a data para preencher o Formulário de Cadastro de Títulos e o período em que os títulos deverão ser enviados serão divulgados em edital a ser publicado oportunamente.

12.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da prova de títulos deverão:

12.3.1 preencher o Formulário de Cadastro de Títulos disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br;

12.3.2 após completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e enviar a outra juntamente com os documentos comprobatórios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço informado nas etiquetas geradas.

DESTINATÁRIO: AOCP Concursos Públicos
Caixa Postal 133
Maringá- PR
CEP 87.001 - 970
Concurso Público do Município de Seropédica
Estado do Rio de Janeiro
(PROVA DE TÍTULOS)
NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX

TABELA 12.1 - Avaliação dos títulos referente aos cargos de nível médio: 202-Professor DOC II - Educação infantil ao 5º ano e 203-Professor DOC II - Intérprete de libras.

CARGOS 202- E 203

ITEM

TÍTULOS

PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

01

Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado na área do cargo a que concorre.

5,00 (por título)

5,00

02

Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado na área do cargo a que concorre.

3,00 (por título)

3,00

03

Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área do cargo a que concorre.

1,00 (por título)

1,00

04

Diploma de curso de graduação na área do cargo a que concorre.

1,00 (por título)

1,00

05

Experiência profissional pública ou privada comprovada na área do cargo para o qual está concorrendo. (Não serão pontuados períodos concomitantes).

0,7 por ano (0,001918 por dia)

7,00

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

17,00

TABELA 12.2 - Avaliação dos títulos referente a todos os cargos de NÍVEL SUPERIOR.

CARGOS 401 A 412

ITEM

TÍTULOS

PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

01

Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado na área do cargo a que concorre.

5,00 (por título)

5,00

02

Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado na área do cargo a que concorre.

3,00 (por título)

3,00

03

Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área do cargo a que concorre.

1,00 (por título)

2,00

04

Experiência profissional pública ou privada comprovada na área do cargo para o qual está concorrendo. (Não serão pontuados períodos concomitantes).

0,7 por ano (0,001918 por dia)

7,00

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

17,00

12.4 Todos os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas por cartório competente.

12.5 O candidato deverá apresentar, juntamente com os documentos pertinentes à prova de títulos, cópia autenticada do certificado/declaração ou diploma de conclusão do curso de graduação.

12.6 Não serão avaliados os documentos:

a) entregues fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido no edital de convocação para a prova de títulos;

b) que não forem cadastrados no Formulário de Cadastro de Títulos;

c) cuja fotocópia esteja ilegível;

d) cuja cópia não esteja autenticada em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação;

e) sem data de expedição;

f) de doutorado ou mestrado concluídos no exterior que não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil reconhecida pelo MEC e sem tradução juramentada, sendo esta também exigida no caso de especialização;

g) desacompanhados do certificado ou diploma de conclusão do curso de graduação, nos termos do subitem 12.5.

h) adquiridos antes da graduação exigida como requisito do cargo.

12.7 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento.

12.8 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos nas Tabelas 12.1 e 12.2 deste item.

12.9 Não será admitida, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos.

12.10 Os documentos apresentados não serão devolvidos em hipótese alguma tampouco serão fornecidas cópias dos mesmos.

12.11 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

12.12 A prova de títulos terá o valor máximo de 17,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a este valor, conforme disposto nas Tabelas 12.1 e 12.2 deste item.

12.13 A relação com a nota obtida na prova de títulos será publicada em edital, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

12.14 Quanto ao resultado da prova de títulos, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação mencionada no subitem anterior, e na forma descrita no item 15 deste Edital.

12.15 DA TITULAÇÃO ACADÊMICA

12.15.1 serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação do requisito exigido para o cargo. Caso o candidato possua mais de um título de especialização que seja considerado como requisito do cargo, um título de especialização será considerado como requisito do cargo e os demais títulos serão pontuados até o limite máximo de pontos estabelecidos nas Tabelas 12.1 e 12.2. O candidato deverá enviar, além do título que pretende pontuar, o título de especialização referente ao requisito do cargo, quando for o caso.

12.15.2 os títulos de especialização, mestrado e doutorado serão comprovados mediante Diploma de Conclusão de Curso. Também serão aceitos Certificados/Declarações de Conclusão de Curso, expedidos por instituição oficial e reconhecido pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, nos quais conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação ou a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou esta de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.

12.15.3 para os cursos de doutorado ou de mestrado concluídos no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

12.15.4 os certificados/declarações ou diplomas de pós-graduação, em nível de especialização lato sensu, deverão conter a carga horária cursada.

12.16 DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

12.16. 1º tempo de serviço concomitante de mesma categoria será considerado uma única vez.

12.16.2 não serão considerados o tempo de estágio curricular, de monitoria, de bolsa de estudo ou prestação de serviços como voluntário.

12.16.3 somente será considerada a experiência profissional pontuável na prova de títulos aquela adquirida após a conclusão do curso de nível superior requisito do cargo.

12.16.4 somente serão considerados, para fins de pontuação, os títulos relativos à área de atuação/conhecimento para a qual o candidato concorre. Caberá à Banca Examinadora a apreciação da correlação entre a formação acadêmica e a experiência profissional com a área objeto do candidato.

12.16.5 a comprovação de experiência profissional na área do cargo a que concorre será feita por meio de apresentação de:

a) para comprovação de atividade em empresa/instituição privada: será necessária a entrega de 4 documentos:

a.1) cópia da carteira de trabalho e previdência social - CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de registro do empregador);

a.2) declaração do empregador onde conste claramente a descrição do serviço realizado e o período de início e término, se for o caso, do contrato de trabalho;

a.3) cópia do diploma de conclusão do curso de graduação (item 12.5); e

a.4) cópia dos documentos pré-requisitos para o cargo, se for o caso;

b) para comprovação de atividade em instituição pública: será necessária a entrega de 3 documentos:

b.1) certidão/declaração informando claramente a descrição do serviço realizado e o período de início e término, se for o caso;

b.2) cópia do diploma de conclusão do curso de graduação (item 12.5); e

b.3) cópia dos documentos pré-requisitos para o cargo, se for o caso;

12.16.6 a declaração/certidão mencionada na letra "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

12.16.7 quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não serão aceitas abreviaturas.

13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

13.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.

13.2 Para todos os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL e para os cargos de NÍVEL MÉDIO 201 - INSPETOR DE ALUNOS, 204 - SECRETÁRIO ESCOLAR e 205 - ZELADOR PATRIMONIAL, a Nota Final dos candidatos habilitados será igual a nota obtida na prova objetiva.

13.3 Para os cargos de NÍVEL MÉDIO 202 - PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO e NÍVEL MÉDIO 203 - PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS e para todos os cargos de NÍVEL SUPERIOR, a Nota Final será igual a soma das notas obtidas na prova objetiva e na prova de títulos.

13.4 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003);

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos/pedagógicos, quando houver;

c) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos, quando houver;

d) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

e) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Gerais e do Município;

f) obtiver maior pontuação em Matemática, quando houver;

g) obtiver a maior pontuação em Informática, quando houver;

h) obtiver a maior nota em Raciocínio Lógico, quando houver;

i) obtiver a maior nota na prova de títulos, quando houver;

j) tiver maior idade.

13.5 O resultado final do Concurso Público será publicado por meio de duas listagens, a saber:

a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portador de deficiência em ordem de classificação;

b) Lista de Portadores de Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como portador de deficiência em ordem de classificação;

14. DA ELIMINAÇÃO

14.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

14.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização das provas no horário determinado para o seu início;

14.1.2 for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros;

14.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital:

a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;

b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta;

c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

14.1.4 caso qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie venha a emitir ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a realização da prova.

14.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

14.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

14.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;

14.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

14.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

14.1.10 descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas;

14.1.11 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

14.1.12 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização das provas;

14.1.13 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se negar a entregar a arma à Coordenação;

14.1.14 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

14.1.15 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

14.1.16 não atingir a pontuação mínima estabelecida neste Edital para ser considerado classificado/aprovado em qualquer fase do certame.

14.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

15. DOS RECURSOS

15.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, a AOCP Concursos Públicos no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:

15.1.1 contra o indeferimento da solicitação isenção da taxa de inscrição;

15.1.2 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como portador de deficiência;

15.1.3 contra as questões da prova objetiva e o gabarito preliminar;

15.1.4 contra o resultado da prova objetiva;

15.1.5 contra o resultado da prova de títulos;

15.1.6 contra a nota final e classificação dos candidatos.

15.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico www.aocp.com.br, sob pena de perda do prazo recursal.

15.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

15.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 15.1.3 estes deverão estar acompanhados de citação da bibliografia.

15.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.

15.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 15.1 deste Edital.

15.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.

15.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

15.9 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito.

15.10 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso.

15.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação.

15.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

15.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

15.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.

15.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

15.16 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

15.17 A Banca Examinadora da AOCP Concursos Públicos, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

16. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

16.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Município de Seropédica e publicado em Diário Oficial e no endereço eletrônico www.aocp.com.br em duas listas, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos portadores de deficiência, e outra somente com a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

17. DOS REQUISITOS PARA A POSSE

17.1 São exigências para a posse:

17.1.1 estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

17.1.2 estar quite com as obrigações eleitorais;

17.1.3 estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino);

17.1.4 apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre o recebimento de provento de aposentadoria e/ou pensão;

17.1.5 apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio, bem como, se houver, a do cônjuge ou companheiro(a);

17.1.6 ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica de órgão oficial da Prefeitura Municipal de Seropédica, no ato de posse;

17.1.7 providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido. A relação desses exames será fornecida oportunamente.

17.1.8 não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo;

17.1.9 estar quite com a Receita Federal Nº que se refere à entrega da Declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física.

17.2 Estará impedido de ser nomeado o candidato que:

a) deixar de apresentar a documentação especificada no subitem 17.1 deste Edital;

b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para a posse especificados nos subitens 3.1 e 17.1 deste Edital; e

c) tiver sido demitido a bem do serviço público.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura Municipal de Seropédica no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

18.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.

18.3 A AOCP Concursos Públicos não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.

18.4 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial, poderá requerer através de solicitação assinada pelo próprio candidato, via FAX (44) 3344-4217, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Seropédica, situada à Rua Maria Lourenço, 18, Centro, Seropédica - RJ ou enviar a documentação via SEDEX com AR, para o mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público.

18.5 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

18.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público ouvido a AOCP Concursos Públicos.

18.7 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Seropédica/RJ, 17 de janeiro de 2013.

Lucia Baroni Martinazzo
Secretária da Educação, Cultura e Esporte

Alcir Fernando Martinazzo
Prefeito Municipal

ANEXO I DO EDITAL D E CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO 101: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Requisitos: Ensino Fundamental incompleto (até o 5º ano de escolaridade ou a antiga 4ª série/1º grau)

Promover e mantera limpeza, a higiene e a conservação do prédio escolar e de suas instalações e equipamentos;acompanhar e auxiliar, quando necessário, as atividades extra-realizadas pela unidade escolar;atuar, quando solicitado pela direção e sempre que necessário, na distribuição de merenda escolar, na zeladoria do prédio e em quaisquer outras atividades pertinentes à sua função.

CARGO 102: MERENDEIRA

Requisitos: Ensino Fundamental incompleto (até o 5º ano de escolaridade ou a antiga 4ª série/1º grau)

Preparar a merenda escolar dentro dos princípios de higiene e saúde; manter limpas e organizadas suas dependências de trabalho; cumprir o cardápio pré-estabelecido dentro das condições dos gêneros alimentícios apresentados; participar de cursos de atualização promovidos pela secretaria de educação. Realização de atividades de organização, manutenção, e conservação do depósito, refeitório, cozinha e outros ambientes relacionados. Utilização de normas de higiene e conservação de alimentos. Preparo da merenda escolar, cumprindo as determinações ao cardápio a ser utilizado na unidade escolar, após elaboração pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação e distribuição de acordo com as normas básicas de nutrição e higiene.

CARGO 201: INSPETOR DE ALUNOS

Requisitos: Ensino Médio Completo

Acompanhar os alunos durante o transporte escolar desde o embarque até seu desembarque na escola, assim como acompanhar os alunos desde o embarque no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; assistir e acompanhar a organização das atividades do turno a que pertence e dela participar; atuar junto aos alunos na manutenção de um ambiente social favorável à realização das atividades desenvolvidas pela unidade escolar.

CARGO 202: PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO

Requisitos: Formação de Professores de nível Médio na Modalidade Normal OU Licenciatura em Pedagogia

Zelar pela aprendizagem dos alunos; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe no aspecto freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamentos e aperfeiçoamento, atualização e outros; participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.

CARGO 203: PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Requisitos: Formação de Professores de nível Médio na Modalidade Normal OU Licenciatura em Pedagogia + cursos específicos ministrados por instituições reconhecidas + certificado de proficiência em Libras expedido em exame específico realizado pelo Ministério da Educação(4)

Interpretar em língua brasileira de sinais/língua portuguesa; Zelar pela aprendizagem dos alunos; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, participar de cursos de treinamentos e aperfeiçoamento, atualização e outros; participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.

CARGO 204: SECRETÁRIO ESCOLAR

Requisitos: Ensino Médio completo + Curso de Secretário Escolar (com carga horária mínima de 360h) reconhecido pelo MEC

Organizar o funcionamento da secretaria de modo a concentrar a escrituração do estabelecimento; Organizar o arquivo de modo a assegurar a preservação dos documentos escolares e poder atender prontamente a qualquer pedido de informação de esclarecimento interessado ou da Direção; lavrar termos e expedir certidões e outros documentos oficiais do estabelecimento; Fornecer as autoridades componentes os dados necessários à supervisão do Estabelecimento; Escriturar os livros, fichas e demais documentos que se refiram à verificação da aprendizagem dos alunos do Estabelecimento efetuado, na época da apuração dos resultados; Manter atualizados os registros de freqüência e dos resultados do trabalho escolar; Exercer outras atribuições determinadas pelo Diretor Escolar; Manter atualizados,e em ordem, os registros e arquivos da unidade escolar especialmente os que se referem à vida escolar do aluno; Proceder a lavratura de atas e termos referentes à avaliação e resultados de trabalhos escolares; Comunicar à equipe técnico-pedagógica, para providências,os casos de alunos que necessitam regularizar sua vida escolar, seja pela falta de documentação, por lacunas curriculares, por necessidade adaptação e por quaisquer outros aspectos pertinentes, observando os prazos estabelecidos pela legislação em vigor; Criar mecanismos de controle permanente para que seja cumprido o percentual de 75% de freqüência mínima estabelecida pela Legislação em vigor; Proceder e organizar a efetivação de matrículas de acordo com as normas emanadas da Secretaria de Educação; Organizar a distribuição dos diários de classe; Analisar os dados estatísticos de cada bimestre, discutindo-os com a direção e a equipe técnico-pedagógica; Subsidiar a direção e a equipe técnico-pedagógica; Participar da construção e elaboração coletiva da proposta pedagógica da unidade escolar; receber, analisar e expedir Históricos Escolares; Manter atualizada a legislação, jurisprudência e documentação relativas aos interesses da unidade escolar; Organizar e manter em dia todos osr egistros do corpo docente e dos demais servidores; Responder pela escrituração da unidade escolar, assinando os documentos pelos quais é, legalmente, o responsável. Na falta do Secretário Escolar a documentação não poderá ser assinada pelo Auxiliar Administrativo, a mesma deverá ser assinada pelo Diretor Escolar; participar das reuniões pedagógicas, visando à interação com a equipe da unidade escolar, quando solicitado; Zelar pelo fiel e irrestrito cumprimento dos prazos estabelecidos pela Secretaria de Educação,em especial, àqueles relativos a documentação.

CARGO 205: ZELADOR PATRIMONIAL

Requisitos: Ensino Médio Completo

Zelar pela guarda do patrimônio público dos estabelecimentos de ensino, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades, controlar fluxo de pessoas identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados.

CARGO 401: ORIENTADOR EDUCACIONAL

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Pedagogia com especialização em Orientação Educacional

Participar da elaboração do projeto político-pedagógico da unidade escolar com base no Regimento Escolar municipal; participar de reuniões técnico-administrativo-pedagógicas da unidade escolar e da secretaria de educação; registrar, em relatório bimestral, o desenvolvimento das atividades planejadas realizadas na unidade escolar; elaborar laudo técnico de crianças da educação infantil; elaborar laudo técnico de alunos do Ensino Fundamental submetidos a processos de classificação e reclassificação.

CARGO 402: PROFESSOR DOC I - ARTES

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Artes OU Licenciatura em Economia Doméstica com especialização em Artes

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 403: PROFESSOR DOC I - CIÊNCIAS FÍSICAS E/OU BIOLÓGICAS OU AGRÍCOLA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Ciências Físicas e/ou Biológicas ou Agrícola

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 404: PROFESSOR DOC I - EDUCAÇÃO FÍSICA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Educação Física

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 405: PROFESSOR DOC I - FILOSOFIA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Filosofia OU Licenciatura em Pedagogia com especialização em Filosofia

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 406: PROFESSOR DOC I - GEOGRAFIA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Geografia

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 407: PROFESSOR DOC I - HISTÓRIA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em História

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 408: PROFESSOR DOC I - INGLÊS

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Letras/Inglês

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 409: PROFESSOR DOC I - LÍNGUA PORTUGUESA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Letras/Língua Portuguesa

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 410: PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Matemática

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 411: PROFESSOR DOC I - MÚSICA

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Música

Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente, visando à formação integral do cidadão, dentro de sua área com especialização em artes de atuação; participar do processo de construção coletiva do projeto político-pedagógico da unidade escolar, elaborar planos de aula, manter atualizado o diário de classe, no aspecto de freqüência e registro de desempenho e conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos pela Secretaria municipal de educação.

CARGO 412: SUPERVISOR EDUCACIONAL

Requisitos: Ensino Superior completo com Licenciatura em Pedagogia com especialização em Supervisão Educacional

Examinar periodicamente os diários de classe; verificar a regularidade da vida escolar dos alunos através do exame dos documentos constantes das pastas individuais, analisando casos de matrícula, dependência, complementação curricular,classificação e reclassificação de alunos, juntamente com a equipe técnico-administrativo-pedagógica; examinar, com vistas à expedição de certificados, os registros da vida escolar, de alunos concluintes de cursos; analisar e conferir os instrumentos individuais e coletivos de registro da vida escolar do aluno; Participar dos conselhos de classe.

ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; tipos de textos; ortografia oficial; classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; concordâncias verbal e nominal; divisão silábica; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.

Matemática: Números Naturais; Operações Fundamentais; Números Fracionários; Números Decimais; Multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor. Resolução de situações problema.

Conhecimentos Gerais e do Município: 1. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. 3. Desenvolvimento urbano brasileiro. 4. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. 5. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Seropédica. Acontecimentos históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997 - estatuto dos servidores públicos municipais; Lei 316 plano de cargos e carreira dos servidores da secretaria municipal de educação e Dec 738/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 101: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conhecimentos Específicos: Noções básicas de segurança patrimonial e pessoal. Limpeza e conservação predial, de móveis e de materiais. Defesa do patrimônio público relacionado a atos de vandalismo. Noções básicas de pintura predial e de móveis. Transporte e movimentação de materiais em geral. Conhecimento de ferramentas, materiais e equipamentos usados em pequenos reparos prediais e de móveis. Materiais e ferramentas usados em pequenos reparos hidráulicos e elétricos. Segurança no trabalho; condições e atos inseguros, conhecimento e uso de EPI, procedimentos de segurança.

CARGO 102: MERENDEIRA

Conhecimentos Específicos: 1. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; 2. Boas Maneiras; 3. Comportamento no ambiente de trabalho; 4. Organização do local de trabalho; 5. Noções básicas de preparação de alimentos; 6. Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; 7. Materiais utilizados na limpeza em geral; 8. Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; 9. Guarda e conservação de alimentos; 10. Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; 11. Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; 12. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo. 13. Noções básicas de limpeza de prédios públicos.

COMUNS AO CARGO 201: INSPETOR DE ALUNOS E 205: ZELADOR PATRIMONIAL

Língua Portuguesa: 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do que e do se. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Locuções verbais (perífrases verbais); 17. Sintaxe de colocação pronominal. 18. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.

Raciocínio Lógico: Os conetivos "e", "ou", "não", "se... então...", "se e somente se"; os quantificadores "para todo", "existe" e suas variações; as negações. As relações de "igual", "maior", "menor", "maior ou igual", "menor ou igual" e suas variações. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Os principais conjuntos numéricos; intervalos e semi-retas; faixas e margens numéricas (de renda, etária, de erro e outras); prazos (de validade, tolerância e outros); limites (de carga, velocidade e outros); comparações (de custos, duração, outras); contagem, medição, avaliação e quantificação; índices e taxas (percentuais, por mil, outras).

Conhecimentos Gerais e do Município: 1. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. 3. Desenvolvimento urbano brasileiro. 4. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. 5. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Seropédica. Acontecimentos históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997 - estatuto dos servidores públicos municipais; Lei 316 plano de cargos e carreira dos servidores da secretaria municipal de educação e Dec 738/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 201: INSPETOR DE ALUNOS

Conhecimentos Específicos: 1. Atendimento ao público interno; 2. Primeiros Socorros; 3. Direitos da Criança (conceituação, direitos fundamentais, direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, direito à liberdade, prevenção da ocorrência de ameaça aos direitos) - Lei Federal nº.8069/90 (ECA). 4. Noções gerais de higiene; 5. Prevenção de acidentes; 6. Noções gerais de organização e disciplina; Atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina de trabalho compatível com a função. 7. Lei federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

CARGO 205: ZELADOR PATRIMONIAL

Conhecimentos Específicos: 1. Noções de Higiene. 2. Identificar os principais aspectos da prevenção em relação a acidentes, assaltos e combate ao fogo. 3. Acionar os recursos em caso de emergências: polícia, ambulância, bombeiros. 4. Relacionar-se adequadamente no ambiente de trabalho. 5. Identificar suas responsabilidades e atribuições. 6. Identificar o regulamento do prédio. 7. Proceder ao recebimento e distribuição de correspondência e de pequenas encomendas. 8. Identificar o procedimento adequado para o encaminhamento e atendimento de reclamações. 9. Reconhecer a importância da qualidade na prestação de serviço. 10. Identificar os fatores que determinam a qualidade na prestação de serviços. 11. Atender ao público pessoalmente e por interfone. 12. Cuidar os materiais sobre as sua responsabilidade. 13. Efetuar eventuais tarefas de zeladoria. 14. Atender e encaminhar reclamações. 15. Supervisionar os trabalhos de conservação, limpeza e organização do edifício. 16. Aplicar princípios de ética e de preservação ambiental no exercício do trabalho.

CARGO 204: SECRETÁRIO ESCOLAR

Língua Portuguesa: 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do que e do se. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Locuções verbais (perífrases verbais); 17. Sintaxe de colocação pronominal. 18. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.

Informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação.

Conhecimentos Gerais e do Município: 1. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. 3. Desenvolvimento urbano brasileiro. 4. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. 5. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Seropédica. Acontecimentos históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997 - estatuto dos servidores públicos municipais; Lei 316 plano de cargos e carreira dos servidores da secretaria municipal de educação e Dec 738/2010.

Conhecimentos Específicos: Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. Projetos político-pedagógicos e de experiências curriculares nos níveis da educação básica. Contribuições para a melhoria contínua das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino. Desenvolvimento interpessoal. Comportamento grupal e intergrupal. Liderança. Orientação acadêmica. Redação oficial (atas, ofícios, declarações, requerimentos). Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ensino Fundamental de nove anos. Regimento Escolar. LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos.

COMUM AOS CARGOS 202: PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO E 203: PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Língua Portuguesa: 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do que e do se. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Locuções verbais (perífrases verbais); 17. Sintaxe de colocação pronominal. 18. Paralelismo sintático e paralelismo semântico

Conhecimentos Gerais e do Município: 1. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. 3. Desenvolvimento urbano brasileiro. 4. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. 5. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Seropédica. Acontecimentos históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997 - estatuto dos servidores públicos municipais; Lei 316 plano de cargos e carreira dos servidores da secretaria municipal de educação e Dec 738/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/PEDAGÓGICOS

CARGO 202: PROFESSOR DOC II - EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Ética: valores e princípios do processo de ensino e de aprendizagem; teorias do processo de ensino e de aprendizagem; a prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais; CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO - Seção I; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; PNE - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; PARECER CNE/CEB Nº: 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental.

CARGO 203: PROFESSOR DOC II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Fundamentos da Educação Especial: História e Política da Educação de Surdos no Brasil e no Mundo; Concepções de Deficiência Auditiva e/ou Surdez; Identidade e Cultura Surda; Desenvolvimento e Aprendizagem do Aluno Surdo; Os Processos de Integração e Inclusão do Aluno Surdo na Rede Regular de Ensino; A Sociedade, a Escola e a Família da Criança Surda; LEI DE LIBRAS - Lei 10.436/02 de 24 de abril de 2002. - Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei de Libras - Noções de linguística e gramática das Línguas de Sinais; Compreensão acerca do ato de interpretar e suas implicações; Competências de um profissional tradutor intérprete; A atuação de intérprete de língua de sinais e sua relação com a ética; Mitos sobre o profissional intérprete; Identificação dos Modelos de Interpretação; Situações que exigem um posicionamento ético do intérprete de língua de sinais. Atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência auditiva (AEE). Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa: 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do que e do se. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Locuções verbais (perífrases verbais); 17. Sintaxe de colocação pronominal. 18. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.

Conhecimentos Gerais e do Município: 1. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. 3. Desenvolvimento urbano brasileiro. 4. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. 5. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Seropédica. Acontecimentos históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997 - estatuto dos servidores públicos municipais; Lei 316 plano de cargos e carreira dos servidores da secretaria municipal de educação e Dec 738/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/PEDAGÓGICOS

CARGO 401: ORIENTADOR EDUCACIONAL

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: 1. A Trajetória da Orientação Educacional no Brasil: Origem e Evolução. 2. Legislação educacional e estrutura e funcionamento do ensino. 3. Educação e Filosofia. 4. Educação, Ética e Cidadania. 5. Educação e Política. 6. Políticas Educacionais voltadas para a escola pública. 7. A Educação como fato social. 8. Educação e Sociedade: continuidade e transformação. 9. Os agentes do processo educativo. 10. Educação, trabalho e cidadania. 11. A Orientação Educacional no contexto sócio-político educacional brasileiro. 12. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar. 13. A Orientação Educacional na pedagogia crítico-social dos conteúdos. 14. O desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança e do adolescente: fases e implicações educacionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial) e do Ensino Médio. Estatuto da Criança e do Adolescente. 15. A contribuição do Orientador Educacional para a democratização do ensino no exercício de sua função na Escola Pública. 16. Propostas e alternativas para o fazer pedagógico do Orientador Educacional. 17. O trabalho do Orientador Educacional junto à família e a Comunidade: limites e perspectivas. 18. O Orientador Educacional e a organização do trabalho na escola. 19. Orientação Educacional no projeto escolar: o acompanhamento do processo de aprendizagem. 20. O Orientador Educacional e o processo de construção de projetos político pedagógicos. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais) Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CARGO 402: PROFESSOR DOC I - ARTES

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: História do ensino das artes visuais no Brasil; Principais correntes das artes visuais no Brasil; Educação, multiculturalismo e interdisciplinaridade nas artes visuais; Ensino não formal nas artes visuais; Abordagens metodológicas do ensino das artes visuais; Artista-professor e professor-artista; Processos artísticos do professor e sua prática educativa; Expressões plásticas e ordenações visuais e perceptivas nos espaços bi e tri dimensionais; Fundamentos de Arte Educação; Arte e o desenvolvimento da criatividade; A metodologia do ensino de arte nas diferentes áreas e sua relação com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio-cultural. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 403: PROFESSOR DOC I - CIÊNCIAS FÍSICAS E/OU BIOLÓGICAS OU AGRÍCOLA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Fundamentos que estruturam o ensino e aprendizagem de Ciências e a aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Modelos da origem e evolução do Universo e da Terra. Sistema solar e movimentos da Terra, Sol e Lua. Origem, organização e evolução dos seres vivos. Biodiversidade no planeta. Transformações químicas no ambiente e nas práticas da vida diária; Propriedades da matéria e sua relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de energia no cotidiano: luz, calor, eletromagnetismo, som e movimento. Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva e ações voltadas para melhoria da qualidade de vida. Funções vitais do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento científico e tecnológico como construção histórica e social. A temática espacial na sala de aula.Política Nacional de Educação Ambiental. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 404: PROFESSOR DOC I - EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: História da educação física no Brasil. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte: lazer e as interfaces com a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física. Ética no trabalho. Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Corpo, sociedade e construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e atividade física. Socorro de urgência aplicado à educação física. A educação física no currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola. Educação física escolar e cidadania. A Educação Física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensinoaprendizagem. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático pedagógica, crescimento e desenvolvimento motor. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. O papel do educador e do educando na construção do conhecimento. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 405: PROFESSOR DOC I - FILOSOFIA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: 1. A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. 2. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. 3. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). 4. Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e delimitações das respectivas áreas. 5. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. 6. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. 7. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (PCN's + e OCN's); 8. O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. 9. A Filosofia como componente da área de Ciências Humanas no currículo do ensino médio. 10. O papel social do Filósofo no mundo contemporâneo; 11. História da Filosofia: dos pré-socráticos às principais correntes do pensamento contemporâneo. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 406: PROFESSOR DOC I - GEOGRAFIA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Formação territorial do Brasil; Desenvolvimento socioeconômico e a questão regional brasileira; As escalas geográficas e cartográficas para o conhecimento do território; Urbanização: dinâmica e tendências no Brasil e no Município. Rede e hierarquia urbanas no Brasil; Crescimento e distribuição espacial da população brasileira; Indústrias: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil; Espaço rural e relações campo-cidade; Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; Sistemas de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; Análise do relevo aplicada ao planejamento ambiental; Pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade; Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; Principais unidades do relevo brasileiro; Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; Litoral brasileiro; Erosão e conservação dos solos no Brasil: causas e consequências. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 407: PROFESSOR DOC I - HISTÓRIA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Conceito de mestiçagem cultural. IDEIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antiguidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 408: PROFESSOR DOC I - INGLÊS

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; "phrasal verbs'. Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto e relatado. Inglês escrito e falado: contrastes principais. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 409: PROFESSOR DOC I - LÍNGUA PORTUGUESA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: I. LINGUAGEM, INTERLOCUÇÃO E DIALOGISMO. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística); dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática); discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto de produção; gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas predominantes e marcas linguísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade. II VARIAÇÃO LINGUÍSTICA, NORMA E ENSINO DA LÍNGUA. Modalidades, variedades, registros; concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta; conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. III. PRÁTICAS DE LEITURA E DE PRODUÇÃO DE TEXTO. O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência; texto e leitor: procedimentos de leitura; tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação). IV. LITERATURA.A dimensão estética da linguagem; instâncias de produção e de legitimação da produção literária; pactos de leitura: leitor e obra; a literatura e sua história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa; teatro e gênero dramático; romance, novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura. Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais; CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO - Seção I. Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 410: PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: Conjuntos. Conjuntos numéricos. Funções: linear, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Funções definidas por várias sentenças. Equações e inequações. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, regra de três simples e composta. Progressões aritméticas e geométricas. Trigonometria. Resolução de triângulos e suas aplicações. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Binômio de Newton. Probabilidade. Noções de estatística. Geometria plana: área e perímetro de figuras planas. Estudo da circunferência. Geometria espacial: poliedros, paralelepípedos, cubo, cilindro, cone, pirâmide, e esfera. Geometria analítica: reta e circunferência. Polinômios e equações polinomiais. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 411: PROFESSOR DOC I - MÚSICA

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: História geral da arte, significados de arte, Períodos da História da Música: Pré-História, Idade Média, Renascimento, Barroco, Classicismo, Romantismo, Arte Moderna, Pós-Moderna e Contemporânea. História da Música Brasileira, a partir do primeiro reinado até o contemporâneo. Compreensão das bases formadoras da cultura musical brasileira: influências indígena, africana e européia na evolução da música. Folclore Brasileiro e suas manifestações. A metodologia do ensino da música nas diferentes áreas e sua relação com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio-cultural. Formas Musicais e Panorama Geral da História da Música. Teoria: parâmetros sonoros, compasso (definição, classificação e representação fracionária); ritmo, pulsação, síncope, anacruse, notação, regras de grafia; intervalos. Harmonia: modos maiores e menores, tonalidades, tríades, acordes, graus da escala, série harmônica, cromatismo, enarmonia, cadências. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

CARGO 412: SUPERVISOR EDUCACIONAL

Conhecimentos Específicos e pedagógicos: 1. Sociedade, educação e função social da escola. 2. A reforma de ensino deflagrada na década de 90. 3. A supervisão em perspectiva histórica. 4. Conceitos de supervisão e sua relação com as tendências educacionais brasileiras. 5. Supervisão e a ruptura com os modelos autoritários. 6. Perspectivas atuais da Supervisão: participação, cooperação, integração e flexibilização. 7. A organização e funcionamento da escola a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96, mais as legislações complementares. 8. A legislação educacional e a educação básica. 9. Planejamento e projetos educacionais. 10. As concepções de currículo. 11. O currículo como política cultural. 12. Supervisão e liderança para a transformação do trabalho pedagógico. 13. Relações de trabalho entre equipe diretiva e professores. 14. Atitude pessoal e profissional do supervisor. 15. Supervisão e formação continuada. 16. Supervisão e construção coletiva do projeto político pedagógico. 17. Avaliação e rendimento escolar. 18. Dificuldades de aprendizagem, evasão e repetência: a ação do supervisor. 19. A organização de reuniões pedagógicas e do Conselho de Classe. 20. A participação da supervisão nos conselhos escolares. 21. Perspectivas da ação educativa e escolar frente à exigência de novas tecnologias. 22. A avaliação da escola numa perspectiva transformadora. 23. Valores na educação. Constituição Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I - Da Educação; Seção II - Da Cultura; Seção III - Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural; Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.

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