PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 004/2012

CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA E INSTRUÇÕES GERAIS

A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, através da Secretaria Municipal da Administração, conforme autorização do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Joel Ghisio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art.37 da Constituição Federal, pelo Decreto Municipal n°. 178/99 e Decreto n°. 739/11 que regulamentam a realização de Concursos Públicos, Art.9° da Lei Municipal n°. 544/08, e pelas demais legislações pertinentes, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, o qual será regido pelas Instruções Gerais e Anexos integrantes deste Edital e pelas demais disposições legais vigentes para todos os efeitos.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A execução deste Concurso Público será realizada pela empresa Homologare Concursos e Eventos Ltda. e terá como regente este Edital e outros que vierem a ser publicados.

1.2. As provas serão realizadas nesta cidade, em locais e horários posteriormente divulgados conforme cronograma do item 1.4.

1.3. A divulgação oficial deste Edital em sua integralidade dar-se-á com a afixação do mesmo no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, sito a Rua Dr. Montauri, n°. 10, Bairro Centro, sendo seu extrato publicado na imprensa regional (Jornal Regional e Jornal Novo Tempo) . Publicações relativas às demais etapas do processo dar-se-ão com a afixação das mesmas no Painel de Publicações da Prefeitura, e de forma meramente informativa nos sites www.marianapimentel.rs.gov.br e www.homologare.com.br sendo que nesse último as publicações serão disponibilizadas meramente para visualização e informação até 90 (noventa) dias após a data da Homologação Final.

1.4. O Concurso seguirá o seguinte cronograma:

DATA	EVENTO
11/jan/ 2012 a 27/jan/ 2012	Prazo de Inscrições
03/fev/2012	Divulgação das Inscrições Homologadas, dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais Homologados e das Inscrições Não Homologadas
06/fev /2012 a 08/fev/2012	Prazo para Recurso das Inscrições Não Homologadas
10/fev/2012	Divulgação do Resultado dos Recursos das Inscrições e Homologação das Inscrições; Divulgação do(s) local(is) e horário(s) de realização das Provas Objetivas
03/mar/2012	Realização das Provas Objetivas: Data(s) , local(is) e horário(s) a serem confirmados pelo Edital de Divulgação a ser publicado em 10/02/2012
05/mar/2012	Divulgação do Gabarito Preliminar
12/mar/2012	Identificação das Provas Objetivas às 16 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
13/mar/2012	Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e da Valoração dos Títulos
14/ mar/2012 a 16/mar/2012	Prazo para Recursos dos Gabaritos, das Provas Objetivas e Títulos
21/mar/2012	Divulgação dos Resultados dos Recursos Sorteio Público para candidatos sem Prova Prática Divulgação da Homologação Final para candidatos sem Prova Prática Convocação dos Candidatos aptos à etapa de Provas Práticas
31/mar/2012	Realização das Provas Práticas: Data(s) , local(is) e horário(s) a serem confirmados pelo Edital de Divulgação a ser publicado em 21/03/2012
03/abr/2012	Identificação das Provas Práticas às 16 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
04/abr/2012	Divulgação do Resultado das Provas Práticas Sorteio Público para candidatos com Prova Prática Divulgação da Homologação Final para candidatos com Prova Prática

2. CARGO(S) E SUAS VAGAS

2.1. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, podendo ser somados a esses ainda os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade deste certame.

2.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação final.

2.3. Do total de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, conforme o Art.37, VIII, da Constituição Federal e Decreto n°. 3.298/99, 5% (cinco por cento) serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais.

2.3.1. Uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, o resultado igual ou maior que 0,5 será arredondado para o número inteiro subsequente.

2.4. Não havendo candidato portador de necessidades especiais inscrito nos termos das Leis supracitadas ou diante da reprovação em alguma instância do processo, seja na etapa de provas, no exame médico específico ou na avaliação da compatibilidade entre a(s) deficiência(s) do candidato e a função a ser desempenhada, os cargos vagos reservados serão providos pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória da lista definitiva.

2.5. O(s) Cargo(s) , número de Vaga(s) , Vaga(s) Especial(is) e respectivo cálculo atual, Escolaridade e Pré-requisitos, Carga Horária Semanal, Vencimento e Valor de Inscrição são os estabelecidos e apresentados nas tabelas a seguir:

Cargo(s)	Vaga(s)	Vaga(s) Especial(is) Cálculo atual conforme item 2.3.1	Escolaridade e Pré-requisitos	Carga Horária	Vencimento	Valor da Inscrição
Agente Administrativo	02	0,1 = nenhuma vaga especial	Ensino Médio Completo	40h	R$ 1.905,34	R$ 40,00
Arquiteto	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	40h	R$ 1.905,34	R$ 60,00
Auxiliar Administrativo	02	0,1 = nenhuma vaga especial	Ensino Fundamental Completo	40h	RS 727,55	R$ 30,00
Contínuo	02	0,1 = nenhuma vaga especial	4ª Série do Ensino Fundamental	40h	R$ 700,10	R$ 30,00
Engenheiro Eletricista	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	20h	R$ 1.905,34	R$ 60,00
Fiscal	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Ensino Médio Completo	40h	R$ 1.434,98	R$ 40,00
Fonoaudiólogo	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	20h	R$ 1.068,25	R$ 60,00
Médico 14 hs	03	0,15 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	14h	R$ 1.905,34	R$ 60,00
Médico 20 hs	04	0,2 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	20h	R$ 4.750,93	R$ 60,00
Motorista	06	0,3 = nenhuma vaga especial	4ª Série do Ensino Fundamental / Carteira Nacional de Habilitação Categoria 'D'	40h	R$ 900,14	R$ 30,00
Odontólogo	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	20h	R$ 1.905,34	R$ 60,00
Operador de Máquinas	08	0,4 = nenhuma vaga especial	4ª Série do Ensino Fundamental / Carteira Nacional de Habilitação Categoria 'C'	40h	R$ 1.100,19	R$ 30,00
Operário	06	0,3 = nenhuma vaga especial	Alfabetizado	40h	R$ 700,10	R$ 30,00
Orientador Educacional	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Formação em Curso Superior de Pedagogia ou Pós‑ Graduação em Pedagogia com habilitação específica em Orientação Educacional	20h	R$ 1.230,30	R$ 60,00
Pedreiro	10	0,5 = nenhuma vaga especial	4ª Série do Ensino Fundamental	40h	R$ 1.434,98	R$ 30,00
Professor Séries Finais - Ciências	03	0,15 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - Educação Artística	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - Ensino Religioso	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - Geografia	03	0,15 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - História	03	0,15 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - Língua Inglesa	02	0,1 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - Língua Portuguesa	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Finais - Matemática	03	0,15 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Iniciais e EJA	06	0,3 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação p/ Séries Iniciais e/ou Educação Infantil	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Professor Séries Iniciais e Educação Infantil	06	0,3 = nenhuma vaga especial	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação p/ Séries Iniciais e/ou Educação Infantil	22h	R$ 574,10	R$ 60,00
Psicólogo	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Diploma de Curso Superior / registro no órgão de classe	20h	R$ 1.675,13	R$ 60,00
Servente	04	0,2 = nenhuma vaga especial	2ª Série do Ensino Fundamental	40h	R$ 700,10	R$ 30,00
Técnico Agrícola	03	0,15 = nenhuma vaga especial	Ensino Médio Completo / Registro no Órgão de Classe	40h	R$ 1.434,98	R$ 50,00
Técnico em Enfermagem	02	0,1 = nenhuma vaga especial	Ensino Médio Completo / Registro no Órgão de Classe	40h	R$ 1.434,98	R$ 50,00
Técnico em Informática	02	0,1 = nenhuma vaga especial	Ensino Médio Completo e formação em Técnico em Informática / Registro no Órgão de Classe	40h	R$ 1.434,98	R$ 50,00
Técnico Florestal	01	0,05 = nenhuma vaga especial	Ensino Médio Completo / Registro no Órgão de Classe	40h	R$ 1.434,98	R$ 50,00
Zelador	03	0,15 = nenhuma vaga especial	2ª Série do Ensino Fundamental	40h	R$ 700,10	R$ 30,00

2.6. A Síntese das Atribuições de cada cargo em Concurso consta no Anexo I.

2.7. O Conteúdo Programático de cada cargo em Concurso consta no Anexo II. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser realizadas de forma presencial no período de 11 de janeiro a 27 de janeiro de 2012, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Montauri, n°. 10, Bairro Centro.

3.1.1. A inscrição para fins deste Concurso Público implicará na aceitação irrestrita e no cumprimento obrigatório por parte do candidato de todas as exigências e condições estabelecidas neste Edital e nos demais comunicados a serem publicados oportunamente, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. São de inteira responsabilidade do candidato as informações constantes em seu Formulário de Inscrição. Estando estas informações em desacordo com as normas estipuladas neste Edital, esta será indeferida. Caso seja constatada a tentativa de burlar com documentação adulterada as normas estipuladas neste Edital ou nos que vierem a ser publicados, ficará o candidato sujeito às penalidades legais, especialmente do Código Civil e do Código Penal, além de ter sua inscrição cancelada.

3.3. O candidato poderá inscrever-se apenas para 01 (um) dos cargos oferecidos, obrigatoriamente.

3.4. Não será aceita inscrição enviada por via postal, telegrama, fax, e-mail ou outra via eletrônica, bem como fora do prazo estipulado e/ou condicionais.

3.5. Em nenhuma circunstância haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.6. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

3.7. Condições obrigatórias para inscrição:

3.7.1. Ser Brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas estabelecidas pelo Art. 12 da Constituição Federal e suas alterações;

3.7.2. Ter 18 (dezoito) anos completos na data de inscrição;

3.7.3. Estar quite com suas obrigações eleitorais;

3.7.4. Caso seja o candidato do sexo masculino, estar quite com suas obrigações militares;

3.7.5. Não possuir antecedentes criminais impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.7.6. Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

3.7.7. Possuir inscrição regularizada no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

3.7.8. Atender aos pré-requisitos citados na tabela constante no item 2.5 no período de inscrição;

3.7.9. Ter realizado o recolhimento da taxa de inscrição.

3.8. Documentos obrigatórios para inscrição:

3.8.1. Documento de Identidade com foto. Consideram-se Documentos de Identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma do Art.159, da Lei n°. 9.503/97) .

3.8.2. Documento de Cadastro de Pessoa Física - CPF válido perante a Receita Federal;

3.8.3. Título Eleitoral e comprovante e/ou justificativa de voto da última eleição;

3.8.4. 02 (duas) fotos 3x4 atuais;

3.8.5. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM) , constando sua dispensa militar - somente para os candidatos do sexo masculino e com idade inferior a 46 (quarenta e seis) anos, conforme Art. 210, VI, do Decreto n°. 58.222 de 19 de abril de 1966;

3.8.6. Carteira Nacional de Habilitação - CNH quando requisito para o cargo, conforme tabela constante no item 2.5;

3.8.7. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

3.9. Todos os documentos acima solicitados deverão ser apresentados no original e acompanhados de fotocópias simples e legíveis, que ficarão retidas e não serão devolvidas em hipótese alguma. A não entrega de qualquer dos documentos obrigatórios, de acordo com o cargo, importará na não homologação da inscrição do candidato.

3.9.1. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar fotocópia simples do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter sua inscrição homologada.

3.9.2. O candidato que apresentar o Certificado de Alistamento Militar (CAM) deverá obrigatoriamente apresentar em sua fotocópia o verso do CAM onde constam os carimbos indicando o estágio do processo de alistamento em que se encontra o candidato, sob pena de não ter sua inscrição homologada.

3.9.3. O candidato que não possuir o comprovante de voto da última eleição ou que possuir apenas a justificativa de voto da última eleição deverá obrigatoriamente apresentar certidão com código de validação emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir da sua página eletrônica: www.tse.gov.br. Para tal, segue-se os passos:

- Acesse: www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

- Selecione a caixa: Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral

- Clique em Emissão de certidão

- Preencha todos os campos solicitados

- Clique em Emitir Certidão.

3.9.4. O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser realizado de forma presencial no período de 11 de janeiro a 27 de janeiro de 2012, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, na Tesouraria, sito a Rua Dr. Montauri, n°. 10, Bairro Centro.

3.10. A inscrição que for efetuada através de procuração somente será aceita se estiver acompanhada de respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, Documento de Identidade do procurador e fotocópia simples e legível do mesmo.

3.11. Quanto a candidato portador de necessidades especiais:

3.11.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá tomar conhecimento da Síntese dos Deveres e Atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever, constante do Anexo I deste Edital. Julgando-se capacitado pelas disposições legais, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, desde que atenda aos requisitos relacionados no item 2.5 e demais condições estabelecidas nos item 3.7, 3.8, 3.9 e 3.10 deste Edital.

3.11.2. Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.11.2.1. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, conforme Formulário do Anexo V, serão oferecidas provas com tamanho de fonte entre 16 (dezesseis) , 18 (dezoito) e 20 (vinte) . Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 16 (dezesseis) para esses casos.

3.11.2.2. O candidato que, dentro do período de inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no item 3.12 será considerado como não portador de necessidades especiais.

3.11.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer aos cargos vagos reservados a portadores de necessidades especiais. Necessitando de condições especiais para a realização das provas, em função da(s) deficiência(s) , deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição bem como o Formulário de Requerimento de Provas Especiais e/ou Condição Especial que consta no Anexo V, cabendo análise da viabilidade de atendimento à solicitação. Ocorrendo o deferimento do pedido, este estará também sob as condições do item 3.11.5.

3.11.4. O não preenchimento do campo específico do Formulário de Inscrição, de que trata o item 3.11.3, será considerado como resposta a opção "NÃO".

3.11.5. O candidato inscrito na condição de portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local, data e horário de realização das provas.

3.11.6. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3.11. implicará a perda do direito a ser nomeado para os cargos vagos reservados a portadores de necessidades especiais.

3.12. Em caso de inscrição para candidato portador de necessidades especiais, além dos documentos já citados, deverá ser apresentado no ato da inscrição Laudo Médico original, emitido nos últimos 30 (trinta) dias, especificando claramente o(s) grau(s) e o(s) nível(is) da(s) deficiência(s) de que é portador, bem como a(s) provável(is) causa(s) da(s) deficiência(s) , nos termos da Classificação Internacional de Doenças - CID. Este Laudo Médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.13. O candidato que promover injustificadamente realização de prova especial, diante da verificação em qualquer momento da inexistência da(s) deficiência(s) por ele apontada(s) , será responsabilizado quanto ao ônus da idealização e realização da prova especial pela empresa contratada para executar o Concurso.

4. DEFERIMENTOS, INDEFERIMENTOS E RECURSOS DAS INSCRIÇÕES

4.1. Será publicado, conforme item 1.4, Edital contendo a listagem dos candidatos homologados, candidatos portadores de necessidades especiais homologados e de candidatos que não tiveram suas inscrições homologadas e seus motivos respectivos.

4.2. A publicação deste Edital dar-se-á na forma do item 1.4.

4.3. Não será considerado como pessoa com necessidades especiais para concorrer a vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição, o candidato que não encaminhar o Laudo Médico e o seu respectivo requerimento até o prazo determinado, constando apenas na listagem de candidatos homologados, caso não haja mais nenhum impedimento com as demais solicitações dos itens 3.7, 3.8, 3.9 e 3.10.

4.4. No caso de a inscrição não ser homologada, o interessado poderá interpor Recurso na forma do item 6.

4.5. O candidato que observar alguma falha na digitação de nome, Documento de Identidade, CPF ou cargo pretendido, estando este na lista de candidatos homologados, deverá encaminhar solicitação de correção para evitar transtornos quanto a sua identificação no dia da aplicação das provas. Para isso, o candidato deverá seguir os passos indicados no item 6.

4.6. O candidato que tiver sua inscrição não homologada e oferecer Recurso deverá acompanhar a publicação do Edital de Homologação das Inscrições na forma do item 1.4, a fim de confirmar sua inclusão ou não na listagem oficial.

4.7. Uma vez homologadas as inscrições, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na relação de candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais.

5. PROVAS E SUAS DISPOSIÇÕES

5.1. Disposições que antecedem as provas:

5.1.1. Fica o candidato convocado a comparecer com antecedência de 01 (uma) hora do horário estipulado no item 1.4 ao local das provas, munido obrigatoriamente do Documento de Identidade com foto, Cadastro de Pessoa Física - CPF em documento e Formulário de Inscrição, a fim de possibilitar a devida identificação e acomodação do mesmo sem atrasos para o início dos procedimentos.

5.1.1.1. Os Documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.1.1.2. A Coordenação do Concurso poderá submeter o candidato à identificação em formulário próprio e por coleta de fotografia digital, de impressão digital e de assinatura, caso o Documento de Identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.1.1.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas o Documento de Identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial, expedido após a inscrição, acompanhado de fotocópia simples para arquivamento. Nesse caso, será realizado também procedimento descrito no item 5.1.1.2.

5.1.2. Ao candidato somente será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horário constantes neste Edital e que figurem como Homologados no Edital de Homologação das Inscrições de acordo com o cronograma (item 1.4) .

5.1.3. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas.

5.1.4. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

5.1.5. O não comparecimento às provas por qualquer que seja o motivo, incluindo atrasos, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

5.1.6. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, exceto os determinados pelo item 5.1.9.

5.1.7. Na hipótese de o nome do candidato não constar na Lista de Identificação de Sala e/ou Lista de Presença quando da realização das provas, antes da aplicação das mesmas a Coordenação do Concurso procederá a analise da documentação do candidato, quais sejam Formulário de Inscrição e/ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição, havendo o preenchimento de formulário específico.

5.1.7.1. Verificada a procedência da referida inscrição, a Coordenação do Concurso procederá à inclusão do nome do candidato na lista oficial.

5.1.7.2. Constatada a improcedência da referida inscrição, a mesma será automaticamente desconsiderada, independente de qualquer formalidade.

5.1.8. Os eventuais erros de digitação verificados na Lista de Identificação de Sala e/ou Lista de Presença quanto a nome, número de Documento de Identidade e CPF, deverão ser corrigidos no momento da apresentação do candidato à sala de provas, mediante comunicação ao Fiscal de Sala pelo próprio candidato.

5.1.9. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, por intermédio do formulário presente no Anexo V, deverá levar 01 (um) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança durante esse período.

5.1.9.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.1.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

5.1.11. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, estados gripais, contusões, luxações, etc) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou novas provas.

5.1.12. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de realização das provas com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, calculadora, relógio do tipo Data Bank, Walkman, agenda eletrônica, Notebook, Palmtop, laptop, tablet, mp3, receptor, gravador, etc) , livros, apostilas ou anotações de qualquer tipo, objetos de maior volume (capacete, mochila, sacola, etc) , chapéu, gorro e/ou boné. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

5.1.12.1. Poderá ocorrer o lacre dos pertences em invólucro identificado com os dados do candidato, podendo este, ser depositado junto à mesa de Fiscalização até o final das provas ou ser mantido em alguma sala especial a ser indicada pelos Fiscais de Sala.

5.1.12.2. A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel e a Homologare Concursos não se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos a eles causados.

5.2. Disposições no decorrer das provas:

5.2.1. Durante a realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

5.2.2. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público atitudes inconvenientes que venham a perturbar de qualquer forma o andamento dos trabalhos, desacatar ou desrespeitar a qualquer pessoa, seja candidato, Fiscal, Coordenador ou autoridade presente.

5.2.3. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

5.2.3.1. Apresentar-se após o horário estabelecido para o início do processo, sem tolerância;

5.2.3.2. Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

5.2.3.3. Não apresentar o Documento de Identidade com foto e o CPF em documento e/ou negar-se a proceder à identificação determinada no item 5.1.1.2 deste Edital;

5.2.3.4. Ausentar-se da sala durante as provas, a não ser momentaneamente em casos especiais e obrigatoriamente acompanhado do Fiscal de Sala;

5.2.3.5. Fazer-se valer de meios ilícitos para a execução das provas;

5.2.3.6. Não devolver integralmente o material recebido;

5.2.3.7. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de qualquer objeto não liberado pelos Fiscais de Sala.

5.3. Disposições que sucedem as provas:

5.3.1. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala a terminarem as provas deverão permanecer no recinto, a fim de: acompanhar os Fiscais até a sala da Coordenação do Concurso; acompanhar o processo de desidentificação das provas; e rubricar, juntamente com os Fiscais, o lacre dos envelopes dos Cadernos de Provas, das fichas de identificação e seus respectivos termos de fechamento.

5.3.2. Os envelopes lacrados ficarão em posse da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel até a data marcada para a identificação das provas. Os cartões-resposta serão processados eletronicamente pela empresa para efetuar suas correções.

5.3.3. Depois de realizada a correção dos cartões-resposta, será realizado o respectivo processo de Identificação das Provas em ato público, conforme item 1.4.

5.3.4. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, a Homologare Concursos não fornecerá exemplares dos Cadernos de Provas a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5.3.5. Caso ocorra empate em qualquer etapa e qualquer posição do Concurso serão observados todos os Critérios de Desempate, conforme item 7.

5.4. As Provas e suas etapas:

5.4.1. A descrição das provas e suas etapas, assim como suas características, estão apresentadas nos quadros a seguir:

Operário; Pedreiro; Servente
Etapa	Prova	Nº de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Língua Portuguesa	20	10	2	Eliminatório e Classificatório	40	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	5	1		10
	Matemática	10	5	1		10
2	Prática					40

 

Zelador
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Língua Portuguesa	20	10	3	Eliminatório e Classificatório	60	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	5	2		20
	Matemática	10	5	2		20

 

Professor Séries Finais - Língua Portuguesa
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	30	15	2	Eliminatório e Classificatório	60	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	5	2		20
	Informática	10	5	1		10
2	Título			1	Classificatório	10

 

Orientador Educacional; Professor Séries Finais - Ciências, Educação Artística, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática; Professor Séries Iniciais e EJA; Professor Séries Iniciais e Educação Infantil
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	10	2,5	Eliminatório e Classificatório	50	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	5	2		20
	Língua Portuguesa	10	5	1		10
	Informática	10	5	1		10
2	Título					10

 

Arquiteto; Contínuo; Engenheiro Eletricista; Fiscal; Fonoaudiólogo; Médico 14hs; Médico 20hs; Odontólogo; Psicólogo; Técnico Agrícola; Técnico em Enfermagem; Técnico em Informática e Técnico Florestal
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	10	3	Eliminatório e Classificatório	60	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	5	2		20
	Língua Portuguesa	10	5	1		10
	Matemática	10	5	1		10

 

Agente Administrativo; Auxiliar Administrativo
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	10	3	Eliminatório e Classificatório	60	100
	Língua Portuguesa	10	5	2		20
	Matemática	10	5	1		10
	Informática	10	5	1		10

 

Motorista; Operador de Máquinas
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	10	1,5	Eliminatório e Classificatório	30	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	5	1		10
	Língua Portuguesa	10	5	1		10
	Matemática	10	5	1		10
2	Prática					40

5.4.2. Serão considerados Aprovados, de acordo com os critérios estipulados para cada cargo, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) em cada prova descrita no item 5.4.1.

5.4.3. Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Servente serão considerados aprovados unicamente em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte de acordo com os critérios estipulados para cada cargo nos itens 5.9.2, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) em cada prova descrita no item 5.4.1.

5.4.3.1. A contagem de pontos por meio de prova prática reger-se-á conforme disposto no item 5.9.

5.4.4. Para os cargos de Orientador Educacional, Professor Séries Iniciais e EJA, Professor Séries Iniciais e Educação Infantil e Professores Séries Finais, a contagem de pontos por meio de títulos reger-se-á conforme disposto no item 5.6.

5.5. Provas Objetivas para todos os cargos:

5.5.1. Além das disposições do item 5.1.1, o candidato deverá obrigatoriamente estar munido de caneta esferográfica comum de tinta azul ou preta, lápis (exceto modelos que apresentem tabuada) e borracha.

5.5.2. Distribuídos os Cadernos de Provas aos candidatos estes terão a possibilidade de conferir a regularidade dos mesmos. Na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, antes do início das provas, a Coordenação diligenciará no sentido de:

5.5.2.1. Substituir os Cadernos de Provas defeituosos.

5.5.2.2. Em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à geração de Cadernos suficientes.

5.5.2.3. Se a ocorrência verificar-se após o início das provas, não serão aceitas reclamações.

5.5.3. A aplicação das Provas Objetivas para todos os cargos, aqui compreendidos a realização das provas e o preenchimento do cartão-resposta, terá duração máxima de 03 (três) horas.

5.5.4. O candidato somente poderá se retirar da sala de provas depois de transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas, sob pena de ser excluído do Concurso Público.

5.5.5. Para todos os cargos as provas consistirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas em cada questão, classificas com as letras A, B, C, D e E, e versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático na forma do item 2.7.

5.5.5.1. Cada questão possui apenas 01 (uma) opção de resposta correta.

5.5.6. O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão-resposta, pois este será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro e/ou negligência do candidato.

5.5.7. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.5.8. O candidato deverá preencher os retângulos no cartão-resposta obrigatoriamente com caneta esferográfica comum de tinta azul ou preta, sob pena de exclusão no caso de utilizar variações de canetas, como gel, glitter, hidrocor e outras.

5.5.9. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda, rasura ou que estejam em desconformidade com as instruções na capa do Caderno de Provas, ainda que legível.

5.5.10. As anotações que por ventura vierem a ser feitas no Caderno de Provas, oriundas do raciocínio desenvolvido pelo candidato, não serão consideradas em nenhuma hipótese para correção.

5.5.11. Será permitido ao candidato anotar as respostas assinaladas no seu cartão-resposta somente no verso de seu Formulário de Inscrição para futura conferência com o Gabarito a ser divulgado.

5.5.12. Além das normas gerais fixadas neste Edital, será excluído do Concurso Público o candidato que:

5.5.12.1. Ausentar-se da sala de provas levando cartão-resposta, Caderno de Provas e/ou outros materiais não permitidos;

5.5.12.2. Amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou de qualquer modo danificar o seu cartão-resposta;

5.5.12.3. Utilizar canetas inadequadas, na forma do item 5.5.8.

5.5.13. Ao terminar a prova o candidato devolverá obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, juntamente com o cartão-resposta, o Caderno de Provas para o arquivamento no Município e futura conferencia do Tribunal de Contas do Estado.

5.6. Prova de Títulos para os cargos de Orientador Educacional, Professor Séries Iniciais e EJA, Professor Séries Iniciais e Educação Infantil e Professores Séries Finais:

5.6.1. Para o candidato que concorre a algum desses cargos, desde que habilitado na Prova Objetiva, haverá Prova de Títulos de caráter classificatório, conforme itens 2.5 e 5.4.1 deste Edital.

5.6.2. O candidato deverá entregar os Títulos no mesmo período das Inscrições no Concurso.

5.6.2.1. No ato de entrega de Títulos, o candidato deverá obrigatoriamente entregá-los em 01 (um) envelope tipo ofício, acompanhados de 04 (quatro) vias do Formulário de Entrega de Títulos devidamente preenchidas e assinadas, presente no Anexo IV deste Edital, no qual indicará a quantidade de Títulos apresentados, sendo que 01 (uma) das vias deverá estar colada no envelope de forma a identificá-lo completamente.

5.6.2.2. Cada Título declarado no Formulário de Entrega de Títulos deverá ser apresentado no original e entregue em 02 (duas) fotocópias simples, que não serão devolvidas. Em cada fotocópia deverá constar a numeração atribuída ao Título conforme declarado no Formulário de Entrega de Títulos.

5.6.2.3. Não serão recebidos os documentos originais.

5.6.2.4. Não serão aceitos documentos ilegíveis, nem os emitidos por fax ou páginas eletrônicas.

5.6.2.5. Não serão aceitos Títulos encaminhados por via postal, fax, correio eletrônico ou outro meio que não seja o orientado no item 5.6.2.1.

5.6.3. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os Títulos entregues por terceiros, mediante apresentação obrigatória de: Documento de Identidade original do procurador; respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida; fotocópia simples do Documento de Identidade do procurador; fotocópia legível do Documento de Identidade do candidato.

5.6.4. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos Títulos, bem como a entrega dos mesmos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

5.6.5. Receberá pontuação ZERO o candidato que não entregar os Títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.

5.7. Avaliação de Títulos:

5.7.1. A avaliação de Títulos alcançará a valoração máxima de 10,00 (dez) pontos, ainda que a soma dos pontos dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. O excedente dos limites máximos de Títulos e de Pontos por categoria, apresentados no item 5.8.1, será desconsiderado.

5.7.2. Somente serão aceitos os Títulos relacionados no item 5.8.1 expedidos até a data do prazo final das inscrições.

5.7.3. Serão aceitos no máximo 10 (dez) Títulos por candidato.

5.7.4. Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação. Títulos com carga horária expressa em dias ou meses serão pontuados conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia equivale a 04 (quatro) horas; e 01 (um) mês equivale a 80 (oitenta) horas.

5.7.5. Não serão pontuados Títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias, bolsas e estágios, etc.

5.7.6. Os Títulos que habilitam o candidato a participar do Concurso não serão pontuados.

5.7.7. Os documentos comprobatórios de Títulos não podem apresentar rasuras, emendas e/ou entrelinhas.

5.7.8. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de 01 (uma) fotocópia de um mesmo Título, com a intenção de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do Concurso.

5.7.9. Para a comprovação da conclusão do curso de Graduação, Pós-graduação/Especialização, Mestrado ou de Doutorado, será aceito o Diploma ou Certificado de Conclusão devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

5.7.9.1. Não serão aceitos históricos escolares/acadêmicos, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

5.7.10. Títulos de cursos de qualquer natureza concluídos no exterior somente serão considerados mediante revalidação por instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com a Lei Federal n°. 9.394/96 e suas alterações.

5.7.11. Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se acompanhado por documento com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

5.7.12. Não será considerado Título o documento sem conteúdo especificado e/ou cuja relação com o cargo pretendido não possa ser aferida, assim como os documentos que apresentam atividades em andamento ou não concluídas em sua integralidade.

5.7.13. Títulos do Grupo 2 relacionados no item 5.8.1 deverão obrigatoriamente ser apresentados em documento próprio e expedido pela entidade promotora do evento.

5.7.13.1. Não serão aceitos comprovantes de matrícula, históricos escolares/acadêmicos, declarações ou atestados.

5.8. Grade de Pontuação de Títulos:

5.8.1. A relação de Grupos, Pontos por Título, Máximo de Títulos por Categoria e Máximo de Pontos por Categoria são os estabelecidos e apresentados na grade a seguir:

Título	Pontos por Título	Máximo de Títulos por Categoria	Máximo de Pontos por Categoria
Grupo 1 - Cursos de Formação Acadêmica
a) Graduação - Curso Superior e/ou Licenciatura Plena - exceto o curso de exigência do cargo	2	1	2
b) Pós-graduação/Especialização - com carga horária mínima de 360 horas	3	1	3
c) Mestrado	4	1	4
d) Doutorado	6	1	6
GRUPO 2 - Participação em cursos não-acadêmicos, jornadas, encontros, seminários, oficinas, workshops, congressos e simpósios, todos com data posterior a 01/01/2002
a) de 20h a 39h	0,2	3	0,6
b) de 40h a 59h	0,3	3	0,9
c) de 60h a 79h	0,4	2	0,8
d) de 80h a 99 h	0,5	2	1
e) de 100h a 119h	0,7	2	1,4
f) de 120h ou mais	1	1	1

5.9. Provas Práticas para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Servente:

5.9.1. As Provas Práticas serão realizadas em data(s) , local(is) e horário(s) a serem divulgados no Edital de Convocação para Prova Prática, conforme item 1.4.

5.9.2 - As provas práticas serão realizadas apenas pelos candidatos que forem habilitados mediante aprovação nas Provas Objetivas e que figurem entre os melhores classificados nesta etapa, conforme tabela a seguir:

Cargo	Habilitados a segunda etapa
Motorista	20
Operador de Máquinas	20
Operário	20
Pedreiro	20
Servente	20

5.9.2.1 - Caso ocorra empate na última posição habilitada mesmo que ainda depois de observados todos os critérios de desempate conforme item 7.1 deste Edital serão convocados todos os candidatos empatados.

5.9.3. Quanto ao Caderno de Provas, o candidato deverá apenas assinar nos espaços indicados nas capas das referidas provas.

5.9.4. Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, poderá ser procedida, a critério do avaliador, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

5.9.5. O candidato será liberado somente após a realização de sua prova, sujeito a exclusão do Concurso caso se ausente antes da liberação. Portanto, deverá estar preparado para passar até mesmo o dia inteiro no local, sem qualquer tipo de comunicação externa.

5.9.6. As Provas Práticas consistirão de questionamentos e exercícios práticos referentes a atribuições do cargo, técnicas de dirigibilidade, manutenção preventiva e manejo de equipamentos e materiais diversos em situações reais de trabalho e de trânsito, conforme descrito no Anexo I, serão de caráter eliminatório e valerão 40 (quarenta) pontos, sendo que o candidato deverá obter pelo menos 20 (vinte) pontos para ser aprovado, ou seja, 50% (cinquenta por cento) de acerto.

5.9.7. Serão retidos no local de aplicação das provas os 03 (três) últimos candidatos para realizar os procedimentos descritos no item 5.3.1.

5.9.8. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas:

5.9.8.1. O candidato convocado obrigatoriamente deverá comparecer para a realização da referida prova portando Carteira Nacional de Habilitação dentro do prazo de validade na categoria indicada como pré-requisito no item 2.5.

5.9.8.2. Poderão ser utilizados veículos de passeio, de transporte de passageiros ou de carga, disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

5.9.8.3. O tempo de duração da Prova não deverá exceder 30 (trinta) minutos, contados a partir da entrada do candidato no veículo até o desligamento do veículo pelo candidato, salvo ocorrência de fatos que, independentemente da atuação do candidato, force a ultrapassagem do tempo inicialmente previsto.

5.9.9. Para os cargos de Operário, Pedreiro e Servente:

5.9.9.1. Recomenda-se que o candidato compareça vestido adequadamente para a realização das tarefas pertinentes ao cargo pretendido.

5.9.9.2. O tempo de duração da Prova não deverá exceder 45 (quarenta e cinco) minutos, contados a partir do início da realização das tarefas até o término da tarefa ou do prazo estipulado, o que acontecer antes.

6. RECURSOS

6.1. O candidato que desejar interpor Recurso disporá de 03 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente a divulgação por Edital de cada evento, nos seguintes casos:

6.1.1. Referente à Não Homologação da Inscrição, conforme item 1.4;

6.1.2. Referente ao Gabarito Preliminar;

6.1.3. Referente às Questões Objetivas;

6.1.4. Referente aos Resultados Preliminares das Provas Objetivas;

6.1.5. Referente à Prova de Títulos;

6.1.6. Referente à Classificação Final;

6.1.7. Correção de Dados Pessoais.

6.2. Os Recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, sito a Rua Dr. Montauri, n°. 10, Bairro Centro, 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo estipulado.

6.2.1. O Formulário próprio para a interposição de Recurso encontra-se no Anexo III.

6.2.2. O Recurso interposto por procurador somente será aceito acompanhado do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, fotocópia simples do Documento de Identidade do procurador e mediante apresentação do mesmo.

6.2.3. O Recurso deverá ser digitado ou datilografado e entregue em 03 (três) vias, devidamente preenchidas e assinadas. Cada item de Recurso deverá ser apresentado em folha separada, em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição com argumentação lógica e fundamentada, dentro do prazo legal.

6.2.4. Durante o prazo para Recursos referentes aos itens 6.1.2, 6.1.3 e 6.1.4, será dada ao candidato, sob Fiscalização, vista das provas-padrão, mediante requerimento protocolado na forma do item 6.2.

6.3. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) das Provas Objetivas será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes àquela(s) prova(s) , independente de formulação de Recurso, exceto para os que já receberam a pontuação.

6.3.1. Havendo alteração de Gabarito, será(ão) atribuído(s) o(s) ponto(s) da(s) respectiva(s) questão(ões) apenas aos candidatos que acertaram a resposta de acordo com o novo Gabarito, independente de terem recorrido. Neste caso, o(s) ponto(s) creditado(s) preliminarmente será(ão) desconsiderado(s) , quando poderá haver eventualmente alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior, bem como poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver o total de pontos mínimo exigido para aprovação.

6.3.2. No caso de haver anulação de alguma(s) prova(s) , participarão da reaplicação da(s) mesma(s) somente os candidatos que compareceram para realizar a(s) prova(s) quando aplicada(s) pela primeira vez.

6.4. Será desconsiderado o Recurso interposto fora do prazo, assim como o enviado por via postal, fax e/ou qualquer meio eletrônico, e/ou também em desacordo com o item 6.2.3. Da mesma forma, será desconsiderado o Recurso que versar sobre a não homologação de inscrição por falta de documento(s) exigido(s) no item 3.

6.5. O Recurso inconsistente e/ou cujo teor desrespeite a Banca ou qualquer participante direto ou indireto ao certame será preliminarmente indeferido.

6.6. Não será encaminhada resposta individual ao candidato, devendo este observar as publicações oficiais do Concurso.

6.7. A Banca Examinadora é a última instância para Recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberá Recurso adicional e/ou pedidos de reconsideração.

7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1. Na hipótese de igualdade na pontuação em qualquer etapa e posição que exija definição de classificação, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e nas sequências apresentadas, de acordo com os cargos e suas composições de provas, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Operário, Pedreiro e Servente	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior pontuação na Prova Prática
	3°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	4°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	5°. Maior nota na Prova de Matemática
	6°. Sorteio Público

 

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Zelador	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Matemática
	5°. Sorteio Público

 

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Professor Séries Finais - Língua Portuguesa	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Informática
	5°. Maior nota na Prova de Títulos
	6°. Sorteio Público

 

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Orientador Educacional, Professor Séries Finais: Ciências, Educação Artística, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa e Matemática, Professor Séries Iniciais e EJA, Professor Séries Iniciais e Educação Infantil	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	5°. Maior nota na Prova de Informática
	6°. Maior nota na Prova de Títulos
	7°. Sorteio Público

 

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Arquiteto, Contínuo, Engenheiro Eletricista, Fiscal, Fonoaudiólogo, Médico 14hs, Médico 20hs, Odontólogo, Psicólogo, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico Florestal	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	5°. Maior nota na Prova de Matemática
	6°. Sorteio Público

 

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Agente Administrativo e Auxiliar Administrativo	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	4°. Maior nota na Prova de Matemática
	5°. Maior nota na Prova de Informática
	6°. Sorteio Público

 

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Motorista e Operador de Máquinas	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova Prática
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	4°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	5°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	6°. Maior nota na Prova de Matemática
	7°. Sorteio Público

7.2. Se necessário, o Sorteio Público será realizado em ato público a ser divulgado por Edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

7.2.1 O Sorteio Público será realizado da seguinte forma: serão ordenados de forma crescente os números das inscrições dos candidatos empatados, de acordo com seu grupo de empate; a cada candidato será atribuído um número natural, a partir de 01 (um) e em ordem crescente, de acordo com a quantidade de candidatos empatados; dessa nova relação de números naturais será sorteado o número do vencedor do desempate, ou dos vencedores dos desempates em sequência, se for o caso.

8. CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada cargo.

8.1.1. Para os cargos de Agente Administrativo, Arquiteto, Auxiliar Administrativo, Contínuo, Engenheiro Eletricista, Fiscal, Médico 14 hs, Médico 20 hs, Odontólogo, Psicólogo, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico Florestal e Zelador, a pontuação final dos candidatos aprovados será o total de pontos obtidos nas Provas Objetivas.

8.1.2. Para os cargos de Orientador Educacional, Professores Séries Finais e Professor Séries Iniciais e EJA e Professor Séries Iniciais e Educação Infantil, a pontuação final dos candidatos aprovados será o somatório do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e da pontuação obtida na avaliação de Títulos.

8.1.3. Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Servente, a pontuação final dos candidatos aprovados será o somatório do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e da pontuação obtida na Prova Prática. Os demais candidatos aprovados, porém não habilitados à segunda etapa (Prova Prática) , não farão parte desta listagem.

8.2. Serão publicadas 02 (duas) listagens de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo e em ordem classificatória: a Lista Geral, apresentando a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais; e a Lista Específica, apresentando somente a relação dos portadores de necessidades especiais, quando houver.

8.3. Não ocorrendo aprovação de candidatos para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, sempre observada a ordem classificatória para cada cargo.

9. PROVIMENTO DOS CARGOS - DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL:

9.1. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Mariana Pimentel e publicado na forma do item 1.4 deste Edital.

9.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela Administração Municipal e a seu critério, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de Classificação Final do Concurso, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de necessidades especiais.

9.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será realizada pela Prefeitura Municipal por Edital de Convocação publicado em seu Painel de Publicações, na imprensa local e por correspondência oficial, que estabelecerá horário, dia e local para apresentação do candidato.

9.3.1. É de inteira responsabilidade do candidato manter seus dados cadastrais fornecidos na inscrição atualizados junto à Prefeitura Municipal, sob pena de ser excluído da etapa de nomeação deste Concurso Público caso não responda à convocação.

9.4. O prazo de validade desse Concurso esgotar-se-á após 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado 01(uma) única vez por igual período a critério da Administração Municipal.

9.5. É facultado à Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel exigir dos candidatos nomeados, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos que julgar necessários.

9.6. O candidato nomeado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, podendo o Município prorrogá-la a pedido por mais 10 (dez) dias. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

9.7. O candidato que não desejar assumir de imediato poderá, mediante requerimento próprio da Administração Municipal, solicitar para passar ao final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, à nova convocação.

9.8. O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando convocado pela segunda vez, será eliminado do Concurso.

9.9. Perderá os direitos decorrentes da habilitação no Concurso Público o candidato que não aceitar as condições estabelecidas pela Prefeitura Municipal para o exercício do cargo.

9.10. Somente será investido em cargo público o candidato que:

9.10.1. For julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica designada pelo Município, por ocasião da nomeação.

9.10.2. Atender obrigatoriamente às condições e às exigências de documentação do período de inscrições, descritas no item 3 deste Edital, e apresentar em fotocópias autenticadas os documentos no momento da posse.

9.10.2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas contidas no Art.12 da Constituição Federal;

9.10.2.2. Comprovação de Escolaridade e Pré-requisitos constante do item 2.5 deste Edital;

9.10.2.3. Ter 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;

9.10.2.4. Cédula de Identidade;

9.10.5.5. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

9.10.2.6. Título de Eleitor e comprovante de voto e/ou justificativa da última eleição;

9.10.2.7. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar - CAM, constando Dispensa, para candidatos do sexo masculino com idade inferior a 46 (quarenta e seis) anos;

9.10.2.8. 02 (duas) fotos 3x4;

9.10.2.9. Formulário de Declaração de Bens e Valores e/ou apresentação da fotocópia autenticada da Declaração de Imposto de Renda, conforme o Decreto n°. 36.472/96;

9.10.2.10. Certidões de Antecedentes e de Execução Criminal;

9.10.3. Não estar incompatibilizado com a investidura do cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou inquérito Administrativo, na forma da Lei.

9.10.3.1. Apontada existência de antecedentes criminais, a unidade encarregada da posse procederá a análise das certidões de Antecedentes e de Execução Criminal.

9.10.3.2. Após análise desses elementos, a posse deverá ser liminarmente negada se verificada a condenação nos seguintes casos: Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra o Patrimônio; Crimes previstos pelo Art.5, inciso XLIII, da Constituição Federal e dos definidos como hediondos pela Lei Federal n°. 8.072/90.

9.10.3.3. Quando a condenação decorrer de outros crimes que não os anteriormente especificados, os elementos trazidos pelo candidato serão examinados para aferição de compatibilidade entre a natureza do crime e o exercício de função pública em geral e, particularmente, dos deveres e das atribuições do cargo a ser provido. A posse deverá ser negada caso seja apurada a incompatibilidade.

9.11. O candidato inscrito como portador de necessidades especiais sujeitar-se-á também ao exame médico específico e à avaliação para verificação da compatibilidade da(s) deficiência(s) de que é portador com as atribuições do cargo.

9.11.1. Não sendo configurada(s) a(s) deficiência(s) declarada(s) no exame médico específico, o título de nomeação pela Lista Específica será tornado insubsistente, incidindo os preceitos dos itens 10.1 e 10.1.1.

9.11.2. Sendo configurada(s) a(s) deficiência(s) declarada(s) no exame médico específico e remanescendo dúvidas quanto à compatibilidade das atividades inerentes ao cargo, poderá a Comissão Executiva Específica determinar a realização de avaliação prática, com as adaptações que se fizerem necessárias conforme a(s) deficiência(s) do candidato.

9.11.3. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja(s) deficiência(s) for(em) considerada(s) incompatível(is) com as atribuições do cargo.

9.12. Será analisado pela Administração Municipal o acúmulo de cargos em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do Art.37 da Constituição Federal, na redação que lhes foi conferida pela Emenda Constitucional n°. 19/98 (Reforma Administrativa) , bem como o acúmulo de proventos com vencimentos na conformidade do § 10 deste artigo, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 20/98 (Reforma Previdenciária) .

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inexatidão das informações ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade de todos os atos decorrentes da inscrição.

10.1.1. Comprovada a culpa do candidato, este estará sujeito a responder inclusive por Falsidade Ideológica de acordo com o Art.299 do Código Penal.

10.2. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital implicará na sua eliminação do Concurso, a qualquer tempo.

10.3. A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, durante o período de validade do Concurso Público, reserva-se o direito de proceder às convocações dos candidatos aprovados e às nomeações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes.

10.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações e/ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes for referido, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

10.5. Uma vez inscrito neste Concurso, o candidato confere à Prefeitura do Município de Mariana Pimentel e à Homologare Concursos os direitos de uso de sua imagem para divulgação promocional do Concurso em quaisquer mídias, por quaisquer períodos, sem quaisquer ônus advindos desse uso.

10.6. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que não as oficiais referentes a esse Concurso.

10.7. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso.

10.8. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não fornecerão por telefone ou qualquer outro meio informações a respeito de data(s) , local(is) e horário(s) de realização das provas e/ou outras informações que já constem em Editais.

10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva juntamente com a Coordenação do presente Concurso.

10.10. Fazem parte deste Edital:

10.10.1. Anexo I - Síntese das Atribuições dos Cargos.

10.10.2. Anexo II - Conteúdo Programático.

10.10.3. Anexo III - Formulário para Entrega de Recursos.

10.10.4. Anexo IV - Formulário para Entrega de Títulos.

10.10.5. Anexo V - Formulário de Requerimento de Provas Especiais e/ou Condição Especial.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2012.

Joel Ghisio
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 16

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material;

b) Descrição Analítica: Examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins.

ARQUITETO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 16

a) Descrição Sintética: realizar projeto, direção, construção e fiscalização de edifícios públicos, projetos urbanísticos e obras de caráter artístico;

b) Descrição Analítica: projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos de Plano Diretor do Município, elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; emitir parecer sobre questões de sua especialidade; exercer tarefas afins.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 07

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos e datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais;

b) Descrição Analítica: Redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos as áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquina calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.

CONTÍNUO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos internos e externos, de coleta e de entrega de correspondência, documentos, encomendas e outros afins;

b) Descrição Analítica: Executar serviços internos e externos; entregar documentos, mensagens e encomendas ou pequenos volumes; efetuar pequenas compras e pagamentos de contas para atender as necessidades dos funcionários do órgão; auxiliar nos serviços simples de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastificando folhas e preparando etiquetas; encaminhar visitantes aos diversos setores, acompanhando-os e prestando-lhes informações necessárias; anotar recados e telefones; controlar entregas e recebimentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar a execução dos serviços, coletas, assinaturas em documentos diversos; auxiliar no recebimento e distribuição de materiais e suprimentos em geral; realizar tarefas auxiliares em oficinas gráficas, tais como: intercalar, vincar, dobrar, picotar, contar e empacotar impressos; guilhotinar papéis, operar mimeógrafo, copiadora eletrostática e máquinas heliográficas; servir café e, eventualmente, fazê-lo; eventualmente, operar elevadores, executar tarefas afins.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 16

a) Descrição Sintética: Prestar assistência Elétrica referente a geração, transmissão, distribuição e utilização de energia elétrica, controle de uso do funcionamento de equipamentos, material e máquinas elétricas; sistema de medição e controles elétricos; serviços a fins e correlatos.

b) Descrição Analítica: Executar atividades técnicas específicas do cargo de Engenheiro Eletricista, prestar assistência Elétrica referente a geração, transmissão, distribuição e utilização de energia elétrica, controle de uso do funcionamento de equipamentos, material e máquinas elétricas; sistema de medição e controles elétricos; Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; Serviços a fins e correlatos.

FISCAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

a) Síntese dos deveres: exercer sob orientação, a fiscalização geral com respeito à aplicação da legislação tributária, ambiental, sanitária e a relativa a obras e posturas públicas e particulares.

b) ATIVIDADES TÍPICAS: Área Ambiental: atuar na prevenção e preservação ambiental; inspecionar estabelecimento e atividades que potencialmente possam interferir no meio ambiente; inspecionar estabelecimentos educacionais, notificando instalações e condições ambientais que interfiram no meio escolar; investigar questões de agressão ao meio ambiente; sugerir medidas para melhorar as condições ambientais; comunicar a quem de direito nos casos de infração que constatar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; lavrar autos de infração por descumprimento da legislação ambiental; participar de atividades educacionais junto à comunidade, relativas ao meio ambiente quando indicado; participar na organização de comunidade e realizar tarefas de controle de meio ambiente; fiscalizar os defeitos de estabelecimentos ou outras atividades que possam causar impacto ambiental a médio ou longo prazo, não se restringindo aos efeitos imediatos; colaborar com entidades do meio ambiente; participar do controle da poluição, drenagens, higiene e conforto ambiental; executar atividades de fiscalização de fontes poluidoras da água, do ar e do solo; participar de atividades de preservação e ampliação de espécies vegetais e de áreas verdes, bem como atividades referentes à conservação qualitativa e quantitativa de espécies animais típicas da região; elaborar pareceres na respectiva área de atuação, instruir autorizações e licenças previstas na respectiva legislação, lavrar termos e autos administrativos em matéria relacionada ao exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar processos administrativos; efetuar verificações e autuações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos; zelar pela aplicação da legislação ambiental; dirigir veículos da municipalidade, para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; executar outras tarefas afins. Área Sanitária: inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; participar de desenvolvimentos de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; fiscalizar locais de prestação de serviços de saúde ou em que se manuseiem insumos relacionados a ela; lavrar termos e autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade, para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; efetuar autuações e verificações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos; executar outras tarefas afins. Área Tributária: exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, comércio ambulante, prestação de serviço, de construção civil, etc.; encaminhar informações sobre processos fiscais; lavrar autos de infração; assinar intimação e embargos; auxiliar na organização do Cadastro Fiscal; fiscalizar todas as atividades sujeitas ao Alvará de licença para localização, inclusive sobre sua renovação; conhecer a legislação básica; zelar pela aplicação da legislação tributária, autuar e acompanhar processos administrativos; lavrar termos e específicos para executar suas atribuições; instruir autorizações e licenças; executar atividades para cumprir convênios de outros órgãos; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlatas e afins, determinadas pela Chefia. Área Obras e Posturas: verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares; verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhado, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas na sua circunscrição; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades constatadas; verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais; lavrar termos e autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício sem a documentação exigida; elaborar informações e pareceres dentro da respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; realizar outras tarefas correlatas e afins.

MÉDICO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 18

a) Descrição Sintética: Clínica geral;

b) Descrição Analítica: Efetuar a recepção de pacientes, diagnósticos, receitar e todas as atribuições que caracterizam a profissão, segundo o Conselho Regional de Medicina. Executar os relatórios e registros requeridos pela Administração.

Condições de Trabalho:

a) Geral: Carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

MÉDICO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 17

a) Descrição Sintética: Clínica geral;

b) Descrição Analítica: Efetuar a recepção de pacientes, diagnósticos, receitar e todas as atribuições que caracterizam a profissão, segundo o Conselho Regional de Medicina. Executar os relatórios e registros requeridos pela Administração.

Condições de Trabalho:

a) Geral: Carga horária de 14 (quatorze) horas semanais.

MOTORISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 08

a) Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral;

b) Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

ODONTÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 16

a) Descrição Sintética: Serviços de odontologia em geral;

b) Descrição Analítica: Efetuar a recepção de pacientes quanto aos serviços de dentista, segundo o Conselho de Odontologia Lei Federal que regulamenta a profissão.

OPERADOR DE MÁQUINAS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis;

b) Descrição Analítica: Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

OPERÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

a) Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral;

b) Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e prédios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.) ; aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

ORIENTADOR EDUCACIONAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

a) Síntese dos Deveres: Executar atividades específicas de assistência ao educando, individualmente ou em grupo, além do planejamento, coordenação, supervisão, execução, aconselhamento e acompanhamento relativo às atividades de orientação educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

b) Exemplos de Atribuições: Elaborar estudos, pesquisas, análises e pareceres no seu campo profissional; planejar e coordenar a implantação do serviço de Orientação Educacional em nível de Escola ou de sistema de ensino; coordenar a orientação vocacional do educando, incorporando-o ao processo educativo global; coordenar o processo de sondagem de interesses, aptidões e habilidades do educando; coordenar o processo de informação educacional e profissional com vista à orientação vocacional; sistematizar o processo de intercâmbio de informações necessárias ao conhecimento global do educando; sistematizar o processo de acompanhamento dos alunos, encaminhando a outros especialistas aqueles que exigirem assistência especial; supervisionar estágios na área de Orientação Educacional; participar no processo de identificação das características básicas da comunidade escolar, participar da elaboração das diretrizes educacionais e do planejamento do sistema local; acompanhar turmas e grupos, realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais; acompanhar o trabalho dos professores e demais profissionais da educação, orientando na identificação de comportamentos e selecionando alternativas a serem adotadas; integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente às escolas; sistematizar as informações coletadas, necessárias ao conhecimento global do educando; avaliar o andamento do processo educacional e a recuperação dos alunos; fazer encaminhamento dos alunos estagiários; trabalhar com a integração escola-família-comunidade; demais atividades correlatas e/ou necessárias ao exercício do cargo.

PEDREIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente à alvenaria.

b) Descrição Analítica: Efetuar a locação de pequenas obras; fazer muros de arrimo, trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; fazer e reparar bueiros e fossas e piso de cimento; fazer orifícios em pedras, acimentadas e outros materiais; preparar ou orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para reboco de paredes; preparar e aplicar calações em paredes; fazer blocos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer consertos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolocar tijolos, telhas, tacos, lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas, pelo prumo e nível; cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; orientar e examinar serviços executados pelos ajudantes e outros auxiliares sob sua direção; fazer os registros e apurações sobre o custo da mão-de-obra; fazer orçamentos; organizar pedidos de material; preencher e organizar diário de obras sobre seu gerenciamento; executar tarefas afins.

PROFESSOR

a) Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b) Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

PSICÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 15

a) Descrição Sintética: Serviços de psicologia em geral;

b) Descrição Analítica: realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder à análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade, assessor o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de bolsas de estudos, empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc. atender crianças excepcionais, com problema de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos ; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar afins.

SERVENTE

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios;

b) Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo nos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; executar tarefas afins.

TÉCNICO AGRÍCOLA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

a) Descrição Sintética: Serviços de assistência técnica agrícola à comunidade;

b) Descrição Analítica: Efetuar os serviços internos e externos atribuídos aos técnicos agrícolas, segundo o órgão da classe e a legislação que regulamenta a profissão.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

a) Descrição Sintética: orientar e acompanhar trabalho de enfermagem em grau auxiliar; participar do planejamento de assistência da enfermagem;

b) Descrição Analítica: executar trabalho de enfermagem de nível médio, orientando e acompanhando o trabalho de auxiliares; participar da equipe de programação de assistência à enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; participar da equipe de saúde; ser responsável por equipes de trabalho dos auxiliares; executar outras atividades inerentes à profissão.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

a) Descrição Sintética: Executar serviços de programação de computadores, processamento de dados, dando suporte técnico. Orientar os usuários para utilização dos softwares e hardwares.

b) Descrição Analítica: Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

TÉCNICO FLORESTAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 14

a) Descrição Sintética: planejar, supervisionar e executar atividades técnicas relativas ao cultivo, preservação, expansão e aproveitamento racional das reservas florestais e biológicas;

b) Descrição Analítica: estudar e resolver problemas de plantio, transplante, poda, corte e derrubadas de árvores em logradouros públicos; organizar e controlar o reflorestamento dos parques; levantar dados científicos ligados à conservação de vertente, mananciais e cursos d' água considerados decisivos para os problemas ecológicos; identificar terrenos adequados à formação de áreas verdes; realizar estudos sobre a multiplicação de diferentes espécies de vegetais supervisores e o respectivo cultivo; realizar a silvimetria e inventário florestal; fornecer dados científicos para a prática de silvicultura; promover a melhoria de áreas verdes e recursos naturais renováveis; apresentar relatórios periódicos; prestar assessoramento sobre assuntos de sua competência; expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo, executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

ZELADOR

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

a) Descrição Sintética: Zelar pelo patrimônio público e conservação dos bens móveis e imóveis sob sua guarda;

b) Descrição Analítica: Executar a guarda dos bens pertencentes ao Poder Público, cuidar da sua conservação, retirada e devolução de máquinas e outros bens, se for o caso, efetuar faxina e limpeza do local, e dos equipamentos sob sua guarda, denunciando qualquer irregularidade. Aos zeladores encarregados da guarda dos cemitérios, caberá também a portaria, os registros, os enterros e velórios, requerendo auxiliares se for o caso.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, com todas as respectivas atualizações, até a data da publicação do presente Edital.

CONHECIMENTOS GERAIS

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS DE LEGISLAÇÃO para todos os cargos (exceto AGENTE ADMINISTRATIVO e AUXILIAR ADMINISTRATIVO) :

Legislação indicada e suas alterações:

1) Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal de Mariana Pimentel. Lei Municipal n°. 544/08 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Mariana Pimentel. Lei Municipal n°. 542/08 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Mariana Pimentel. Lei Municipal n°. 531/07 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel.

2) Constituição Federal: Arts. 1° a 6°, 37 a 41.

3) Lei Federal n°. 8.429/92 - Improbidade Administrativa.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA para os cargos de OPERÁRIO, SERVENTE e ZELADOR:

1) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas) . Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta) . Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. 2) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas) . Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias) . Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição) , formas variantes, emprego e análise morfológica. 3) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação) . 4) Estilística: Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais) . Adjetivos pátrios. Superlativo. 5) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão.

PROVA DE MATEMÁTICA para os cargos de OPERÁRIO, SERVENTE e ZELADOR:

1) Números e operações: Algarismo. Conjunto dos Números Naturais. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Termos e prova real. Par e ímpar. Números Ordinais. Ordem crescente e decrescente. Antecessor e sucessor. Unidade, dezena, centena, milhar. Composição e decomposição de numerais. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo. Diferença. Sequencias. Comparação numérica. Ordens e classes. Máximo e mínimo. Possibilidades. Formação de grupos. Estimativa e arredondamento. Vocabulário matemático. Cálculos. Expressões numéricas. 2) Espaço e forma: Mosaico. Figuras geométricas. Padrões geométricos e numéricos. Vista superior. Percepção geométrica. Simetria. Formas espaciais. Composição e decomposição de figuras. Vistas e mapas. Ladrilhagem. 3) Grandezas e unidades de medida: Tempo. Comprimento. Temperatura. Peso. Volume. Distâncias. Vocabulário. Relógios. Calendários. 4) Tratamento da informação: Conceitos. Símbolos matemáticos. Noções de estatística. Noções de pesquisa estatística. Possibilidades. Matemática no dia-a-dia. Gráficos, análise e interpretação. 5) Sistema monetário nacional. 6) Aplicação dos conteúdos em situações cotidianas e problemas matemáticos, inclusive conjugados.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA para os cargos de CONTÍNUO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS e PEDREIRO:

1) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas) . Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta) . Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. 2) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas) . Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias) . Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição) , formas variantes, emprego e análise morfológica. 3) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação) . 4) Estilística: Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais) . Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. 5) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão.

PROVA DE MATEMÁTICA para os cargos de CONTÍNUO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS e PEDREIRO:

1) Números e operações: Algarismo. Conjunto dos Números Naturais. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Termos e prova real. Par e ímpar. Números Ordinais. Ordem crescente e decrescente. Antecessor e sucessor. Unidade, dezena, centena, milhar. Composição e decomposição de numerais. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo. Diferença. Sequencias. Comparação numérica. Ordens e classes. Máximo e mínimo. Possibilidades. Formação de grupos. Estimativa e arredondamento. Vocabulário matemático. Cálculos. Expressões numéricas. 2) Espaço e forma: Mosaico. Figuras geométricas. Padrões geométricos e numéricos. Vista superior. Percepção geométrica. Simetria. Formas espaciais. Composição e decomposição de figuras. Vistas e mapas. Ladrilhagem. 3) Grandezas e unidades de medida: Tempo. Comprimento. Temperatura. Peso. Volume. Distâncias. Vocabulário. Relógios. Calendários. 4) Tratamento da informação: Conceitos. Símbolos matemáticos. Estatística. Pesquisa estatística. Possibilidades. Matemática no dia-a-dia. Gráficos, análise e interpretação. 5) Sistema monetário nacional. 6) Aplicação dos conteúdos em situações cotidianas e problemas matemáticos, inclusive conjugados.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

1) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas) . Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta) . Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. Abreviaturas e siglas. 2) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; tema; afixos; vogais e consoantes de ligação; cognatos; desinências; vogal temática; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas) . Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias) . Sufixos. Prefixos. Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição) , formas variantes, emprego e análise morfológica. 3) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação) . 4) Sintaxe: Análise sintática (noções; frase; oração; núcleo de um termo; período) . Termos essenciais da oração (sujeito; predicado; predicação verbal; classificação dos verbos quanto à predicação; predicativo) . Termos integrantes da oração (objeto direto; objeto indireto; complemento verbal; complemento nominal; agente da passiva) . Termos acessórios da oração (adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo) . Período composto (orações coordenadas; principais; subordinadas) , orações reduzidas, orações interferentes e análise sintática. Sintaxe de concordância (concordância nominal; concordância verbal; casos especiais) . Sintaxe de regência (regência nominal; regência verbal; casos especiais) . Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. 5) Estilística: Figuras de linguagem (figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; vícios de linguagem; qualidades da boa linguagem) . Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais) . Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. Formas de tratamento. 6) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão.

PROVA DE MATEMÁTICA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

1) Números e operações: Origem dos números. Representação numérica. Notação posicional. Sistemas de numeração. Números romanos. Algarismo. Teoria dos Conjuntos. Conjunto dos Números Naturais. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Par e ímpar. Números Ordinais. Ordem crescente e decrescente. Antecessor e sucessor. Unidade, dezena, centena, milhar. Composição e decomposição de numerais. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo. Diferença. Sequencias. Comparação numérica. Ordens e classes. Máximo e mínimo. Raciocínio combinatório. Estimativa, aproximação, arredondamento e projeções. Vocabulário matemático. Problemas de contagem. Cálculos. Expressões numéricas. Potenciação. Divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos. Fatoração. Números primos. Decomposição em fatores primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC) . Máximo Divisor Comum (MDC) . Relação entre MMC e MDC. Radiciação. Conjunto dos Números Inteiros. Frações e números decimais. Conjunto dos Números Racionais. Conjunto dos Números Irracionais. Conjunto dos Números Reais. Estatística e probabilidade. Médias: aritmética, aritmética ponderada, geométrica e harmônica. Equações e sentenças matemáticas. Equações do 1º grau. Desigualdades do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau. Desigualdades com equações. Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Razões. Proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regras de três. Porcentagem. Juros. Divisão Proporcional. Decomposição de um número em n partes (diretamente proporcionais, inversamente proporcionais, simultaneamente em n partes direta e inversamente proporcionais) . Regras de sociedade. Expressões algébricas. Prioridade das operações. Monômios. Polinômios. Valor numérico de uma expressão algébrica. Regra dos sinais. Eliminação de parênteses. Operações com expressões algébricas de Monômios e Polinômios. Produtos notáveis. Equações de 2º grau. Potências de 10. Notação Científica. Funções. Função de 1° e 2° graus. Função quadrática. 2) Espaço e forma: Mosaico. Simetria. Composição e decomposição de figuras. Vistas e mapas. Ladrilhagem. Descrição, interpretação e representação de objetos ou pessoas no espaço e de figuras bidimensionais e tridimensionais. Geometria analítica. Geometria plana. Geometria espacial. Trigonometria. 3) Grandezas e unidades de medida: Tempo. Comprimento. Área. Superfície. Capacidade. Temperatura. Peso. Volume. Distâncias. Vocabulário. Relógios. Calendários. Sistema métrico decimal. 4) Tratamento da informação: Conceitos. Símbolos matemáticos. Estatística. Pesquisa estatística. Porcentagem. Probabilidade. Matemática no dia-a-dia. Gráficos, análise e interpretação. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Raciocínio lógico. Lógica (quantificadores, sentenças e proposições, equivalência de proposições, proposições condicionais e bicondicionais, uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção) . 5) Sistema monetário nacional. 6) Aplicação dos conteúdos em situações cotidianas e problemas matemáticos, inclusive conjugados.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, ARQUITETO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, FISCAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO 14HS, MÉDICO 20HS, ODONTÓLOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSORES (exceto PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LINGUA PORTUGUESA) , PSICÓLOGO, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM INFORMÁTICA e TÉCNICO FLORESTAL:

1) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas) . Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta) . Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. Abreviaturas e siglas. 2) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; tema; afixos; vogais e consoantes de ligação; cognatos; desinências; vogal temática; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas) . Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias) . Sufixos. Prefixos. Radicais gregos. Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição) , formas variantes, emprego e análise morfológica. 3) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação) . 4) Sintaxe: Análise sintática (noções; frase; oração; núcleo de um termo; período) . Termos essenciais da oração (sujeito; predicado; predicação verbal; classificação dos verbos quanto à predicação; predicativo) . Termos integrantes da oração (objeto direto; objeto indireto; complemento verbal; complemento nominal; agente da passiva) . Termos acessórios da oração (adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo) . Período composto (orações coordenadas; principais; subordinadas) , orações reduzidas, orações interferentes e análise sintática. Sintaxe de concordância (concordância nominal; concordância verbal; casos especiais) . Sintaxe de regência (regência nominal; regência verbal; casos especiais) . Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. 5) Estilística: Figuras de linguagem (figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; vícios de linguagem; qualidades da boa linguagem) . Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais) . Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. Formas de tratamento. 6) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão.

PROVA DE MATEMÁTICA para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, ARQUITETO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, FISCAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO 14HS, MÉDICO 20HS, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM INFORMÁTICA e TÉCNICO FLORESTAL:

1) Números e operações: Origem dos números. Representação numérica. Notação posicional. Sistemas de numeração. Números romanos. Algarismo. Teoria dos Conjuntos. Conjunto dos Números Naturais. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Par e ímpar. Números Ordinais. Ordem crescente e decrescente. Antecessor e sucessor. Unidade, dezena, centena, milhar. Composição e decomposição de numerais. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo. Diferença. Sequencias. Comparação numérica. Ordens e classes. Máximo e mínimo. Raciocínio combinatório. Estimativa, aproximação, arredondamento e projeções. Vocabulário matemático. Problemas de contagem. Cálculos. Expressões numéricas. Potenciação. Divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos. Fatoração. Números primos. Decomposição em fatores primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC) . Máximo Divisor Comum (MDC) . Relação entre MMC e MDC. Radiciação. Conjunto dos Números Inteiros. Frações e números decimais. Conjunto dos Números Racionais. Conjunto dos Números Irracionais. Conjunto dos Números Reais. Representações na reta. Dízimas periódicas. Estatística e probabilidade. Médias: aritmética, aritmética ponderada, geométrica e harmônica. Equações e sentenças matemáticas. Equações do 1º grau. Desigualdades do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau. Desigualdades com equações. Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Razões. Proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regras de três. Porcentagem. Juros. Divisão Proporcional. Decomposição de um número em n partes (diretamente proporcionais, inversamente proporcionais, simultaneamente em n partes direta e inversamente proporcionais) . Regras de sociedade. Expressões algébricas. Prioridade das operações. Monômios. Polinômios. Valor numérico de uma expressão algébrica. Regra dos sinais. Eliminação de parênteses. Operações com expressões algébricas de Monômios e Polinômios. Produtos notáveis. Equações de 2º grau. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Desigualdades. Equações fracionárias. Equações exponenciais. Equações polinomiais. Potências de 10. Notação Científica. Relações e Funções. Função de 1° e 2° graus. Função quadrática. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Logaritmos. Função logarítmica. Função polinomial do 1º e 2º grau. Função modular. Função exponencial. Sequências reais. Análise combinatória. Binômio de Newton. Progressões aritméticas. Progressões geométricas. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Conjunto dos Números Complexos. 2) Espaço e forma: Mosaico. Simetria. Composição e decomposição de figuras. Vistas e mapas. Ladrilhagem. Descrição, interpretação e representação de objetos ou pessoas no espaço e de figuras bidimensionais e tridimensionais. Geometria analítica. Geometria plana. Geometria espacial. Trigonometria. 3) Grandezas e unidades de medida: Tempo. Comprimento. Área. Superfície. Capacidade. Temperatura. Peso. Massa. Volume. Distâncias. Vocabulário. Relógios. Calendários. Sistema métrico decimal. 4) Tratamento da informação: Conceitos. Símbolos matemáticos. Estatística. Pesquisa estatística. Porcentagem. Probabilidade. Matemática no dia-a-dia. Gráficos, análise e interpretação. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Raciocínio lógico. Lógica (quantificadores, sentenças e proposições, equivalência de proposições, proposições condicionais e bicondicionais, uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção) . 5) Sistema monetário nacional. 6) Aplicação dos conteúdos em situações cotidianas e problemas matemáticos, inclusive conjugados.

PROVA DE INFORMÁTICA para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ORIENTADOR EDUCACIONAL e PROFESSORES:

Conhecimentos básicos de microinformática. Software: sistemas operacionais Windows (XP, Vista, 7) e GNU/Linux; conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint, Access) ; formatos de arquivos e extensões. Hardware: componentes e funções; dispositivos de armazenamento de dados; tipos de memória; dispositivos de entrada e saída; siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, conectores; operação de microcomputadores; operação de periféricos. Redes de computadores, Internet, Intranet, Extranet: conceitos; características, modalidades, mecanismos de cadastramento e acesso a redes; ferramentas e aplicativos comerciais de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox) , correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; MSN; Skype; redes sociais; blog; conceitos de protocolos e World Wide Web; lixo eletrônico. Proteção e segurança: conceitos; backup; segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na Internet; vírus; antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção.

Orientação geral para PROVA PRÁTICA para os cargos de OPERÁRIO, PEDREIRO e SERVENTE:

A prova consistirá em questionamentos e exercícios práticos referentes a atribuições do cargo e manejo de equipamentos e materiais diversos em situações reais de trabalho.

Orientação geral para PROVA PRÁTICA para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS: A prova consistirá em questionamentos e exercícios práticos referentes a técnicas de dirigibilidade, manutenção preventiva e manejo de equipamentos e materiais diversos em situações reais de trabalho e de trânsito.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas, etc) . Apresentação pessoal e comportamento. Noções de relações humanas, relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. 3) Noções de organização e administração. Programas e projetos de organização dos serviços administrativos. Sistema de comunicações administrativas. Cerimonial e Protocolo. 4) Regras de ergonomia no local de trabalho, no telefone e na postura. 5) Cuidados com o ambiente de trabalho (limpeza do local de trabalho, gerenciamento, manejo e remoção de lixos e detritos, noções de segurança e higiene do trabalho, etc) . Reciclagem. Economia. Sustentabilidade. 6) Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Técnicas de atendimento e de recepção ao público interno e externo, inclusive soluções a problemas e/ou dificuldades. Compreensão das necessidades do público. Gerenciamento da percepção do público. 7) Organização e controle de agenda, recados, anotações, fichários e murais. 8) Correspondências (interna e externa, características, conceito, objetivos, coleta de dados, abertura, recebimento, protocolo, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, controle sistemático, etc) . Fraseologia adequada. Redação oficial (conceitos, características, qualidade, abreviações, siglas, símbolos, etc) . Correspondência oficial - documentos e/ou modelos utilizados. Formas de tratamento de autoridades e público em geral. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 9) Processos e documentos (internos e externos, características, conceito, objetivos, abertura, recebimento, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, fichários, despachos, controle sistemático, organização, manutenção, atualização, etc) . Arquivo (conceito, finalidade, características, tipos de arquivamento, métodos usuais, organização, protocolo, etc) . Redação e documentos oficiais (formas de tratamento, tipos, finalidades, características, elaboração, organização e expedição, etc) . 10) Comunicação (conceitos, finalidades, elementos, ferramentas, etc) . Atendimento telefônico e eletrônico (formas de tratamento, fraseologia e linguagem adequada, tom de voz, domínio das informações solicitadas, etc) . 11) Legislação indicada e suas alterações: Lei Orgânica Municipal de Mariana Pimentel; Lei Municipal n°. 544/08 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Mariana Pimentel; Lei Municipal n°. 542/08 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Mariana Pimentel; Lei Municipal n°. 531/07 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel; Constituição Federal - Arts. 1° a 19, 29 a 31, 37 a 41; Lei Federal n°. 8.429/92 - Improbidade Administrativa; Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações; Lei Complementar n°. 101/00 - Responsabilidade Fiscal - Arts. 1° a 28, 32, 33, 38, 41 a 75; Decreto Lei n°. 2.848/40 - Código Penal - Arts. 312 a 359H.

ARQUITETO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Projeto de arquitetura. Projeto de edificação. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Desenho técnico de projetos e edificações. Desenho arquitetônico. Estilos arquitetônicos. Elementos do desenho, linguagem e representações do projeto arquitetônico. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura: Word, Excel, AutoCAD. Controle ambiental das edificações, inclusive térmico, acústico e luminoso. Projetos complementares. Especificação de materiais e serviços. Dimensionamento básico. Instalações elétricas. Instalações hidrossanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Coberturas. Impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Mobiliário. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) . Estrutura. Fundações. Ergonomia. Acessibilidade. Industrialização e racionalização das construções. 3) Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. Levantamento de quantitativos. Planejamento e controle físico-financeiro - PERT-CPM. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais, etc) . Controle de qualidade de materiais. Acompanhamento de obras. Controle da execução de obras e serviços. Fiscalização. EPIs. Prevenção de acidentes. PBQP-H. Normas de segurança do trabalho: NR-05, NR-06, NR-09, NR-14, NR-17, NR­18, NR-26. Portaria MTE n°. 3.214/78 (PCMAT) . Documentação de obra (diários e documentos de legalização) . Construção e organização de canteiro de obras. Execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço. Análise de contratos para execução de obras. Vistoria e elaborações de laudos e pareceres. 4) Projeto e urbanismo. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. Cartografia e geoprocessamento. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. Tecnologia urbana. Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria) . Sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos (energia, pavimentação e saneamento ambiental - drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos) . Planejamento urbano. Uso do solo. Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos) . Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano. Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21) . Avaliação de imóveis urbanos. 5) Normas técnicas ABNT associadas à arquitetura e acessibilidade, inclusive: NBR 5676, NBR 6492, NBR 8196, NBR 8403, NBR 9050, NBR 9077, NBR 9283, NBR 9284, NBR 10067, NBR 10068, NBR10126, NBR 10283, NBR 10898, NBR 11003, NBR 13142, NBR 13994. 6) Legislação indicada e suas alterações: Lei Federal n°. 5.194/66 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo; Lei Federal n°. 6.496/77 - institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e de agronomia; Lei Federal n°. 6.766/79 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 7.405/85 - Torna obrigatória a colocação do "Símbolo Internacional de Acesso" em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações; Lei Federal n°. 10.048/00 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica; Lei Federal n°. 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Decreto n°. 5.296/04 - Regulamenta as Leis n°. 10.048/00 e 10.098/00; Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelece diretrizes gerais da política urbana; Lei Complementar n°. 101/00 - Responsabilidade Fiscal; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONFEA n°. 218/73; Resolução CONFEA n°. 345/90; Resolução CONFEA n°. 1.002/02 - Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Estadual n°. 10.987/97; Decreto Estadual n°. 37.380/97; Decreto Estadual n°. 38.273/98; Emenda Constitucional do Estado do Rio Grande do Sul n° 56/08; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas, etc) . Apresentação pessoal e comportamento. Noções de relações humanas, relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. 3) Noções de organização e administração. Programas e projetos de organização dos serviços administrativos. Sistema de comunicações administrativas. Cerimonial e Protocolo. 4) Regras de ergonomia no local de trabalho, no telefone e na postura. 5) Cuidados com o ambiente de trabalho (limpeza do local de trabalho, gerenciamento, manejo e remoção de lixos e detritos, noções de segurança e higiene do trabalho, etc) . Reciclagem. Economia. Sustentabilidade. 6) Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Técnicas de atendimento e de recepção ao público interno e externo, inclusive soluções a problemas e/ou dificuldades. Compreensão das necessidades do público. Gerenciamento da percepção do público. 7) Organização e controle de agenda, recados, anotações, fichários e murais. 8) Correspondências (interna e externa, características, conceito, objetivos, coleta de dados, abertura, recebimento, protocolo, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, controle sistemático, etc) . Fraseologia adequada. Redação oficial (conceitos, características, qualidade, abreviações, siglas, símbolos, etc) . Correspondência oficial - documentos e/ou modelos utilizados. Formas de tratamento de autoridades e público em geral. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 9) Processos e documentos (internos e externos, características, conceito, objetivos, abertura, recebimento, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, fichários, despachos, controle sistemático, organização, manutenção, atualização, etc) . Arquivo (conceito, finalidade, características, tipos de arquivamento, métodos usuais, organização, protocolo, etc) . Redação e documentos oficiais (formas de tratamento, tipos, finalidades, características, elaboração, organização e expedição, etc) . 10) Comunicação (conceitos, finalidades, elementos, ferramentas, etc) . Atendimento telefônico e eletrônico (formas de tratamento, fraseologia e linguagem adequada, tom de voz, domínio das informações solicitadas, etc) . 11) Legislação indicada e suas alterações: Lei Orgânica Municipal de Mariana Pimentel; Lei Municipal n°. 544/08 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Mariana Pimentel; Lei Municipal n°. 542/08 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Mariana Pimentel; Lei Municipal n°. 531/07 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel; Constituição Federal - Arts. 1° a 19, 29 a 31, 37 a 41; Lei Federal n°. 8.429/92 - Improbidade Administrativa; Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações; Lei Complementar n°. 101/00 - Responsabilidade Fiscal - Arts. 1° a 28, 32, 33, 38, 41 a 75; Decreto Lei n°. 2.848/40 - Código Penal - Arts. 312 a 359H.

CONTÍNUO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas, etc) . Apresentação pessoal e comportamento. Noções de relações humanas, relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. 3) Técnicas secretariais. Serviços gerais de escritório. Noções de organização e administração. 4) Regras de ergonomia no local de trabalho, no telefone e na postura. 5) Cuidados com o ambiente de trabalho (limpeza do local de trabalho, gerenciamento, manejo e remoção de lixos e detritos, noções de segurança e higiene do trabalho, etc) . Reciclagem. Economia. Sustentabilidade. 6) Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Técnicas de atendimento e de recepção ao público interno e externo, inclusive soluções a problemas e/ou dificuldades. Compreensão das necessidades do público. Gerenciamento da percepção do público. 7) Organização e controle de agenda, recados, anotações, fichários e murais. 8) Correspondências (interna e externa, características, conceito, objetivos, coleta de dados, abertura, recebimento, protocolo, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, controle sistemático, etc) . Fraseologia adequada. Correspondência oficial - documentos e/ou modelos utilizados. Formas de tratamento de autoridades e público em geral. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 9) Processos e documentos (internos e externos, características, conceito, objetivos, abertura, recebimento, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, fichários, despachos, controle sistemático, organização, manutenção, atualização, etc) . Arquivo (conceito, finalidade, características, tipos de arquivamento, métodos usuais, organização, protocolo, etc) . Redação e documentos oficiais (formas de tratamento, tipos, finalidades, características, elaboração, organização e expedição, etc) . 10) Comunicação (conceitos, finalidades, elementos, ferramentas, etc) . Atendimento telefônico e eletrônico (formas de tratamento, fraseologia e linguagem adequada, tom de voz, domínio das informações solicitadas, etc) . 11) Conhecimentos básicos de microinformática. Software: sistemas operacionais Windows (XP, Vista, 7) e GNU/Linux; conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint, Access) ; formatos de arquivos e extensões. Hardware: componentes e funções; dispositivos de armazenamento de dados; tipos de memória; dispositivos de entrada e saída; siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, conectores; operação de microcomputadores; operação de periféricos. Redes de computadores, Internet, Intranet, Extranet: conceitos; características, modalidades, mecanismos de cadastramento e acesso a redes; ferramentas e aplicativos comerciais de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox) , correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; MSN; Skype; redes sociais; blog; conceitos de protocolos e World Wide Web; lixo eletrônico. Proteção e segurança: conceitos; backup; segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na Internet; vírus; antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Princípios de ciências dos materiais: características e propriedade dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. Materiais estruturais. 3) Circuitos Elétricos: Leis fundamentais. Elementos de circuitos. Leis de Kirchhoff. Análise nodal e por malha. Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada. Circuitos com acoplamentos. Solução de circuitos no tempo e na frequência. Grandezas fasoriais - tensão e corrente. Impedância. Potências ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Fator de potência e compensação de potência reativa. Medição de grandezas elétricas. Características de cargas elétricas. Fator de demanda e de carga. Cálculo e correção do fator de potência. Grandezas de linha e de fase. Potência trifásica. Eletrônica de potência: elos de corrente contínua e noções de FACTS. 4) Eletromagnetismo: Princípios gerais. Campos eletrostáticos, magnetostáticos e eletromagnetostáticos. Energia, potência, tensão e momentos eletromagnéticos. Ondas TEM. Reflexão e refração de ondas planas. Conversores CC-CC, CCCA, CA-CC e CA-CA. Controle eletrônico de máquinas elétricas. 5) Máquinas elétricas: princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia. Características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de circuitos magnéticos, máquinas de corrente contínua (geradores e motores) , transformadores (monofásicos e trifásicos) , máquinas síncronas e trifásicas (geradores e motores) , motores de indução monofásicos e trifásicos. Acionamentos elétricos. 6) Instalações Elétricas. Sistemas trifásicos. Conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. 7) Modelagem de sistemas elétricos de potência. Análise de sistemas elétricos de potências. Geração, transmissão e distribuição. Sistemas trifásicos equilibrados e desequilibrados. Valores por Unidade. Componentes simétricas. Cálculo de curto-circuito simétrico e assimétrico. Fluxo de carga. Matriz de admitância nodal. Estabilidade. 8) Teoria de controle: Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da freqüência. Sistemas lineares. Controle linear. Sistemas digitais. Síntese moderna de circuitos modernos. Comunicações análogas. Conservação de energia. Controle digital. Comunicações digitais. Organização dos computadores. Materiais em engenharia. Comutação analógica e digital. Microcomputadores. Microeletrônica. Circuitos de potência. Processamento de sinais. Conversão analógica digital e digital analógica. Sistemas de controle: função de transferência, diagramas de blocos, realimentação e análise de estabilidade. 9) Proteção de sistemas de energia: Relés e suas funções. Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos. Tipos de relés. Transformadores de corrente e transformadores de potencial. Proteção de máquinas elétricas. Disjuntores. 10) Subestações e equipamentos elétricos: objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares. Linhas de transmissão. Equipamentos de manobra em alta tensão (chaves e disjuntores, para-raios) . Transformadores de força. Manutenção dos equipamentos elétricos. 11) Conservação de energia elétrica. Aplicações. Fontes alternativas de energia. Programas governamentais e legislação. Usos finais de energia. Conceitos, panorama e estrutura do setor eletroenergético brasileiro. 12) Projetos de instalações prediais e industriais. Proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares e industriais. 13) Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. Levantamento de quantitativos. Planejamento e controle físico-financeiro - PERT-CPM. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais, etc) . Controle de qualidade de materiais. Acompanhamento de obras. Controle da execução de obras e serviços. Fiscalização. EPIs. Prevenção de acidentes. PBQP-H. Normas de segurança do trabalho: NR-05, NR-06, NR-09, NR-14, NR-17, NR-18, NR-26. Portaria MTE n°. 3.214/78 (PCMAT) . Documentação de obra (diários e documentos de legalização) . Construção e organização de canteiro de obras. Análise de contratos para execução de obras. Vistoria e elaborações de laudos e pareceres. Normas técnicas ABNT associadas à engenharia e acessibilidade, inclusive: NBR 5676, NBR 9050, NBR 9077, NBR 10898. Informática aplicada à engenharia: Excel, Word e AutoCAD. Avaliação de imóveis urbanos. 14) Legislação indicada e suas alterações: Lei Federal n°. 5.194/66 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo; Lei Federal n°. 6.496/77 - institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e de agronomia; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações; Lei Federal n°. 10.048/00 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica; Lei Federal n°. 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Decreto n°. 5.296/04 - Regulamenta as Leis n°. 10.048/00 e 10.098/00; Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelece diretrizes gerais da política urbana; Lei Complementar n°. 101/00 - Responsabilidade Fiscal; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONFEA n°. 218/73; Resolução CONFEA n°. 345/90; Resolução CONFEA n°. 1.002/02 - Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Estadual n°. 10.987/97; Decreto Estadual n°. 37.380/97; Decreto Estadual n°. 38.273/98; Emenda Constitucional do Estado do Rio Grande do Sul n° 56/08; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente.

FISCAL

PROVA ESPECÍFICA: Esta prova consistirá em questões referentes às atribuições do cargo e à legislação indicada e suas alterações:

1) Constituição Federal: Arts. 6° a 11, 12 e 13, 23, 70 a 75, 145 a 152, 156 a 162, 182 e 183, 225;

2) Decreto Lei n°. 2.848/40 - Código Penal: Arts. 312 a 359H;

3) Lei Federal n°. 8.429/92 - Improbidade Administrativa;

4) Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações;

5) Lei Complementar n°. 101/00 - Responsabilidade Fiscal: Arts. 1° a 28, 32, 33, 38, 41 a 75;

6) Lei Federal n°. 5.172/66 - Código Tributário Nacional: Arts. 6° a 15, 77 a 95;

7) Lei Federal n°. 5.197/67 - Dispõe sobre a proteção à fauna;

8) Lei Federal n°. 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano;

9) Lei Federal n°. 6.902/81 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental;

10) Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente;

11) Decreto n°. 99.274/90;

12) Lei Federal n°. 7.889/89 - Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal;

13) Lei Federal n°. 9.433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos;

14) Lei Federal n°. 9.605/98 - Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;

15) Lei Federal n°. 9.785/99;

16) Lei Federal n°. 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental;

17) Decreto n° 6.514/08 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações;

18) Lei Federal n°. 10.028/00;

19) Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana;

20) Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos;

21) Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;

22) Resolução CFC n°. 1.268/09 - Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6;

23) Resolução CONAMA 237/97;

24) Resolução CONSEMA 05/98;

25) Resolução CONSEMA 004/00;

26) Resolução CONSEMA 011/00;

27) Resolução CONSEMA 102/05;

28) Lei Estadual n°. 9.519/92 - Código Florestal Estadual;

29) Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente;

30) Lei Municipal n°. 477/06 - Vigilância Sanitária;

31) Lei Municipal n°. 483/06 - Código Tributário do Município de Mariana Pimentel;

32) Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente;

33) Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida;

34) Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente;

35) Decreto Municipal n°. 530/08 - Cobrança e Expedição de Certidão Negativa de Multas Ambientais.

FONOAUDIÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Fundamentos em fonoaudiologia. Anatomia e fisiologia: fala, voz, audição e linguagem. Aparelho auditivo: bases anatômicas e funcionais. Neurofisiologia do sistema motor da fala. Funções neurolingüística. Deformidades crânio-faciais. Características fonoaudiológicas. Motricidade orofacial. Prevenção, avaliação e terapia miofuncional. Mastigação. ATM. Deglutição. Fisiologia de deglutição. Desequilíbrio da musculação orofacial e desvios da deglutição. Desenvolvimento das funções estomatognásticas. Patologia dos órgãos da fala e da audição. Patologia do sistema nervoso central e suas implicações na comunicação. Encefalotopias não progressivas. Encefalotopatia crônica infantil fixa (paralisia cerebral) . Disartrias. Dispraxias. Apraxias. Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios psiquiátricos. Transtorno autista. Fissuras. Respiração oral: avaliação, causas, tratamentos. Câncer de cabeça e pescoço. Disfagia. Disfonias: teorias, tipos, avaliação e tratamento fonoaudiológico. Patologias vocais. Distúrbios da linguagem, da fala e da voz. Distúrbios decorrentes de fatores neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais. Desvios fonológicos. Patologias fonoaudiológicas. Aspectos preventivos. Avaliação e fonoterapia. Tratamento fonoaudiológico. Desenvolvimento embrionário da laringe. Funções e patologias da laringe. Laringe infantil. Aleitamento materno, vantagens e fisiologia da lactação. Recursos da informática na prática fonoaudiológica clínica. Reabilitação. Audiologia clínica. Procedimentos de testagem audiológica e indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. Audiologia do trabalho: ruído, vibração e meio-ambiente. Audiologia educacional. Audiometria tonal, logoaudiometria e medidas de imitância acústica. Linguística fonética e fonologia. 3) Desenvolvimento humano: físico, motor, perceptual, cognitivo. Desenvolvimento psicomotor. Sistema sensório-motor-oral e etapas evolutivas. Desenvolvimento do indivíduo excepcional. Conceitos, aspectos psico-sociais dos indivíduos e classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Linguagem. Desenvolvimento da linguagem oral e contribuições das principais teorias psicolinguística: comportamental, construtivista, inatista e sócio-interacionista. Etapas de aquisição da linguagem. Desenvolvimento da linguagem escrita e contribuições das principais teorias psicolingüísticas: comportamental, construtivista, inatista e sócio-interacionista. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, técnicas, avaliação e tratamento dos distúrbios da comunicação. Fonoaudiologia em instituição educacional. Fonoaudiologia e Educação. Transtornos de aprendizagem: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. 4) Fonoaudiologia e atendimento à gestante, à criança, ao adolescente, ao adulto, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais. Saúde auditiva e atenção primária. Saúde auditiva e saúde da família: atenção à gestante, à criança, ao adolescente, ao adulto e ao idoso. Assistência fonoaudiológica domiciliar (Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC) . Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia - CFFa/2010. Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. 5) Medidas de segurança. Medidas de Controle de Infecção para Fonoaudiólogos - Manual de Biossegurança, CFFa/2006. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 6°, 196 a 200, 205, 206, 226 a 230; Lei Federal n°. 6.965/81 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo; Decreto n°. 87.218/82; Decreto n°. 5.626/05; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal n°. 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ; Lei Federal n°. 8.742/93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social; Decreto n°. 914/93 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lei Federal n°. 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Portaria n° 1.886/97 - Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família; Decreto n°. 3.298/99 - Regulamenta a Lei n°. 7.853/89, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção; Lei Federal n°. 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Lei Federal n°. 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Resolução CNE/CEB n°. 2/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02; Lei Federal n°. 10.424/02 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes; Lei Federal n°. 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Decreto n°. 5.296/04 - Regulamenta as Leis nos 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria n°. 587/04; Portaria n°. 648/06 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica; Decreto n° 6.214/07 - Regulamenta o benefício da prestação continuada; Decreto n°. 6.286/07 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE; Lei Federal n°. 12.303/10 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas; Decreto n°. 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado; Resolução CFFa n°. 305/04 - Código de Ética da Fonoaudiologia; Resolução CFFa n°. 309/05 - Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, especial e superior.

MÉDICO 14HS e MÉDICO 20HS

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares; respiratórias e pulmonares; do sistema digestivo; geniturinárias e renais; metabólicas e do sistema endócrino; hematológicas; reumatológicas; neurológicas; dermatológicas; imunológicas; ginecológicas; psiquiátricas; infecciosas e transmissíveis; sexualmente transmissíveis; de notificação compulsória. Intoxicações exógenas. Oncologia. Ginecologia e obstetrícia. Anestesia (classificação, indicação e emprego) . Deficiências físicas e mentais. Fisiopatologia da dor. Ergonomia. Saúde da Criança. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Caderneta de Saúde da Criança. Caderneta de Saúde da Criança - Menino. Caderneta de Saúde da Criança - Menina. Saúde do Adolescente. Saúde da Mulher. Saúde do Adulto. Saúde do Idoso. Saúde e educação alimentar. Alimentação saudável: gestantes e crianças. Guia Alimentar para a População Brasileira. Nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Guia Alimentar para Crianças menores de 2 anos. Carência de nutrientes. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Programa Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família. Imunizações. Programa nacional de imunizações. Calendário básico de vacinação da criança. Calendário de vacinação da mulher. Imunoprevenção. Hepatites e doenças sexualmente transmissíveis. Sistema de Vigilância Epidemiológica. Sistema de Vigilância Sanitária. Condutas clínicas/ Atenção Básica. Campos de atuação da Saúde Pública. Atendimento à gestante, à criança, ao adolescente, ao adulto, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais. Saúde auditiva e atenção primária. Saúde auditiva e saúde da família: atenção à gestante, à criança, ao adolescente, ao adulto e ao idoso. Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Pacto pela Saúde - Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC. Política Estadual de Triagem Neonatal. Política Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica: contra a violação de direitos de crianças e adolescentes. Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Crianças. RS - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da criança. 3) Medidas de segurança. Medidas de Controle de Infecção. 4) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 6°, 196 a 200, 227 a 230; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal n°. 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ; Lei Federal n°. 8.742/93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social; Decreto n°. 914/93 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Decreto n°. 1.651/95 - Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Portaria n° 1.886/97 - Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família; Decreto n°. 3.298/99 - Regulamenta a Lei n°. 7.853/89, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção; Lei Federal n°. 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria n°. 693/00 - Método Canguru; Portaria Federal n°. 1.968/01 - Notificação compulsória de todos os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes atendidas na rede SUS; Lei Federal n°. 10.424/02 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02; Lei Federal n°. 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Decreto n°. 5.296/04 - Regulamenta as Leis nos 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria n°. 587/04; Portaria Estadual n.° 40/04 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos contra crianças e adolescentes; Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil - Ministério da Saúde (2004) ; Portaria n°. 648/06 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica; Portaria Federal n°. 687/06 - Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde; Decreto n° 6.214/07 - Regulamenta o benefício da prestação continuada; Lei Federal n°. 12.303/10 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas; Resolução CFM n°. 1.931/09 - Aprova o Código de Ética Médica; Resolução CFM n°. 1.897/09 - Código de Processo Ético-Profissional.

MOTORISTA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Apresentação pessoal e comportamento. Relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. Meio ambiente. 3) Noções sobre mecânica. Uso de veículos e conservação. 4) Direção defensiva. 5) Primeiros socorros aplicados ao trânsito. 6) Legislação indicada e suas alterações: Lei Federal n°. 9.503/97 - Código Nacional de Trânsito. Resoluções CONTRAN.

ODONTÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Odontologia de saúde coletiva: Diagnóstico, semiologia bucal, exames clínico, radiográfico e complementares; Níveis de prevenção; Níveis de aplicação; Cariologia (epidemiologia da cárie dentária; fatores etiológicos; dinâmica do desenvolvimento da lesão; diagnóstico e tratamento) ; Lesões da cavidade bucal; Prevenção (prevenção à cárie dentária e à doença periodontal; uso racional de fluoretos; farmacocinética do flúor; toxicologia do flúor; aplicação tópica e sistêmica do flúor; selantes de fóssulas e fissuras; controle mecânico da placa bacteriana; técnicas de escovação; controle químico da placa bacteriana; clorexidina; aspectos toxicológicos e clínicos) ; Educação e motivação em saúde bucal; Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho; Epidemiologia; Imunizações; Técnica da lavagem das mãos; Uso de barreiras protetoras; Conduta frente a acidentes de trabalho. 3) Atendimento a pacientes especiais (classificação das necessidades especiais em odontologia; diagnóstico de lesões bucais; atendimento à gestante; alterações neurológicas, cardiovasculares, respiratórias, gástricas, renais, endócrino-metabólicas; doenças infectocontagiosas; HIV associado a manifestações bucais; alterações comportamentais e sensoriais; fissuras labiopalatinas; anestesia; sedação consciente; odontogeriatria; pacientes oncológicos; terapias complementares; síndromes de alto risco; emergência) . 4) Cirurgia odontológica: Atos cirúrgicos básicos; Técnicas cirúrgicas; Pré-operatório; Trans-operatório; Pós-operatório; Anestesiologia; Exodontias; Cirurgia e remoção de dentes inclusos e/ou impactados; Cirurgias patológicas; Biópsias; Terapêutica medicamentosa; Cirurgia pré-protética; Cirurgias de tecidos molares; Infecções odontogênicas; Transplantes e reimplantes dentários; Traumatologia alvéolo-dentária; Preparo cavitário e atípico; Patologia pulpar e periapical; Emergência e urgência em odontologia; Traumatismo dental; Terapêutica odontológica; Proteção do complexo dentinapolpa; Materiais restauradores; Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa; Dentição permanente (diagnóstico e tratamento) ; Trinca do esmalte; Concussão; Subluxação; Luxação; Deslocamento completo do dente; Patologia periodontal; Algias orofaciais; Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Gengivite e doenças periodontais (anatomia macroscópica e microscópica do periodonto; etiopatogenia; epidemiologia; diagnóstico e tratamento; técnicas cirúrgicas periodontais; afecções agudas e manifestações de doenças sistêmicas do periodonto; interrelação periodontia/dentistica - procedimentos cirúrgicos periodontais para viabilizar tratamento restaurador) . 5) Farmacologia: Analgésicos; Antiinflamatórios; Antibióticos; Anti-hemorrágicos. Radiologia. Endodontia: Emergência; Biopulpectomias; Necropulpectomias; Desenvolvimento, estrutura e função da polpa; Tecidos periapicais; Microbiologia e imunologia; Instrumentos, materiais e aparelhos; Configuração interna do canal radicular; Emergências endodônticas; Reação pulpar à cárie e aos procedimentos odontológicos; Traumatismo dentário; Farmacologia em endodontia; Retratamento; Restauração do dente tratado endodonticamente; Emergências em dor orofacial de natureza odontogênica; Diagnóstico e tratamento endodôntico; Síndromes dolorosas dos maxilares que simulam odontalgia; Esterilização e desinfecção do instrumental e do material de uso endodôntico; Reabsorções dentárias, técnicas e complicações relacionadas aos anestésicos locais; Infecções bacterianas e virais; Tumores dos tecidos moles; Cistos e tumores odontogênicos; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especias; Prevenção da endocardite infecciosa; Prevenção da dor em endodontia; Tratamento das pulpites irreverssíveis e necroses pulpares; Pares de nervos cranianos; Medicação intracanal e substâncias irrigadoras. 6) Odontopediatria: Atendimento; Psicologia aplicada; Desenvolvimento da dentição mista; Anestesia; Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. 7) Dentística: Odontologia restauradora e não restauradora; Cimento de ionômero de vidro (indicações e contra-indicações; vantagens e desvantagens; técnica de aplicação) ; Resinas compostas (classificação; propriedades; indicações e técnicas de aplicação) . Amálgama (Ligas; Características) ; Tática operatória. 8) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 6°, 196 a 200, 227 a 230; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal n°. 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ; Lei Federal n°. 8.742/93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social; Decreto n°. 914/93 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Decreto n°. 1.651/95 - Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Decreto n°. 3.298/99 - Regulamenta a Lei n°. 7.853/89, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção; Lei Federal n°. 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria Federal n°. 1.968/01 - Notificação compulsória de todos os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes atendidas na rede SUS; Lei Federal n°. 10.424/02 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02; Lei Federal n°. 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Decreto n°. 5.296/04 - Regulamenta as Leis nos 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria Estadual n.° 40/04 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos contra crianças e adolescentes; Portaria n°. 648/06 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica; Portaria Federal n°. 687/06 - Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde; Decreto n° 6.214/07 - Regulamenta o benefício da prestação continuada; Código de Ética Odontológica.

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Apresentação pessoal e comportamento. Relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. Meio ambiente. 3) Noções sobre mecânica. Uso de veículos e conservação. 4) Direção defensiva. 5) Primeiros socorros aplicados ao trânsito. 6) Legislação indicada e suas alterações: Lei Federal n°. 9.503/97 - Código Nacional de Trânsito. Resoluções CONTRAN.

ORIENTADOR EDUCACIONAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Aspectos filosóficos da Educação. Concepções de mundo, homem e Educação. Concepções de Educação e tendências pedagógicas. Pressupostos epistemológicos: teorias do conhecimento; a visão holística de homem; teorias e concepções pedagógicas. As principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico brasileiro (correntes e tendências na prática escolar) . 3) História da Educação Brasileira. A educação como processo de construção histórica. A história institucional da escola pública e seu compromisso social. A Educação Brasileira na contemporaneidade. 4) Aspectos sociológicos da Educação. A relação Educação e sociedade. A função da escola (o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares) . A escola frente às contradições sociais. Bases sociológicas da Educação. A Educação como processo social. As instituições sociais básicas. Educação para o controle e para a transformação social. Cultura e organização social. Desigualdades sociais. A relação escola / família / comunidade. Relações sociais na escola. Democratização da escola - autonomia, autogestão, participação e cidadania. 5) Aspectos psicológicos da Educação. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a Educação. O papel da afetividade na aprendizagem. A relação pensamento/linguagem, a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento (biológico, psicológico e social) . O desenvolvimento cognitivo e afetivo. 6) Aspectos do cotidiano escolar. A relação professor/aluno. As relações interativas em sala de aula. A organização social da classe. A sala de aula e sua pluralidade. Relações de gênero na educação. Os conteúdos de ensino e os materiais didáticos. Métodos e procedimentos de ensino. Produção do conhecimento. A Orientação Educacional (princípios, atuação e desafios) . A Orientação Educacional no espaço escolar (currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação) . O espaço da Orientação Educacional (conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar) . Articulação escola/comunidade. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. 7) Pedagogia do Trabalho (uma nova perspectiva para o Orientador Vocacional) . Relação trabalho/educação. Principais técnicas de escolha ocupacional. O Orientador Educacional como mediador. 8) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 9) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 10) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Lei Federal n°. 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - CIÊNCIAS

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) PCN - Ensino Fundamental: Ciências. Metodologia de ensino de Ciências. 3) Constituição da Terra. Ecologia. Educação ambiental. Ambiente físico (solo, ar, água) . Biologia. Zoologia. Botânica. Organografia. Matéria e energia. Átomos. Estados físicos da matéria. Elementos e substâncias químicas, misturas. Ligações, funções e reações químicas. Cinemática. Estática e dinâmica. Força. Trabalho e potência. Hidrostática. Máquinas. Energia. Termologia. Calorimetria. Luz. Ótica. Acústica. Eletromagnetismo. Origem da vida e suas teorias da evolução. Corpo humano: Anatomia; Fisiologia; Célula e seus componentes; Estrutura e organização; Reprodução humana; Desenvolvimento embrionário. Genética. Noções básicas de saúde: viroses; bacterioses; protozooses; verminoses; profilaxia e prevenção a doenças. Cuidados com o organismo. Higiene e saneamento. Saúde e educação alimentar. Guia Alimentar para a População Brasileira. Nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Carência de nutrientes. Imunizações. Imunoprevenção. Hepatites e doenças sexualmente transmissíveis. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) O ensino de Arte no Brasil e suas perspectivas, inclusive Parâmetros Curriculares Nacionais, fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos. Teoria e prática do ensino de Arte, inclusive planejamento, procedimentos pedagógicos, objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Concepção de ensino e de aprendizagem. O currículo, a Educação Artística e as áreas do conhecimento. Compreender a Arte e as linguagens artísticas como processo de educação - conteúdos, valores, normas, atitudes, estética, fruição. A importância do professor no processo de crescimento do aluno. O desenvolvimento das habilidades criativas. O conhecimento de si mesmo. Educação e desenvolvimento. O processo transformador da criança e do adolescente nas aulas de Arte. 3) História da Arte Brasileira e Universal. Manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Teorias da Arte. A questão estética. Arte e verdade. O destino da Arte. Expressão e imaginação. Os elementos das Artes e suas relações compositivas. Teoria e prática das diversas modalidades de Arte. Manifestações artístico-culturais populares. Aspectos da cultura popular brasileira. Revolução tecnológica e novas formas de arte. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 216; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro­Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - ENSINO RELIGIOSO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Ensino Religioso. O Ensino Religioso como área de conhecimento. A escolarização do Ensino Religioso no Brasil. Metodologia e tratamento didático do Ensino Religioso. O Ensino Religioso e o projeto político-pedagógico da escola. Avaliação da aprendizagem no Ensino Religioso. 3) O ser humano e o fenômeno religioso. Fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas. As tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas. O símbolo e o sagrado. O mito e o rito. Os textos sagrados. A descrição das representações dos transcendentes nas tradições religiosas. Matriz religiosa brasileira. Respostas para a vida além da morte - a ressurreição, a reencarnação, a ancestralidade e o nada. Diálogo inter-religioso. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 216; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE/CP n°. 97/99; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Geografia. Metodologia de ensino de Geografia. Tratamento didático para o ensino da Geografia. O sentido do aprendizado da Geografia. Competências e habilidades. Evolução da Ciência Geográfica. 3) Universo. Sistema solar e planeta Terra. Astronomia. Orientação. Cartografia. Noção de lugar, espaço, paisagens. Geologia. Relevo. Hidrografia. Atmosfera e climatologia. Vegetação. Recursos naturais renováveis e não-renováveis. Agricultura e sistemas agrícolas. Extrativismo. Pecuária. Fontes de energia. O mundo globalizado. Geopolítica e economia. Blocos econômicos mundiais e regionais. Indústria. Urbanização. Meio rural. População mundial. Impactos ambientais. Geografia da população. Geografia do Brasil. Geografia do RS. Ecologia. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - História. Introdução aos estudos históricos. Historicidade do conhecimento histórico. Metodologias e conceitos da Ciência Histórica. Periodização e tempo. O historiador e seu trabalho. Conhecimento e verdade em História. Os domínios próprios do historiador: áreas de atuação e fronteiras do conhecimento histórico. Instrumentos metodológicos da Historiografia. Novos problemas, novas fontes e novas abordagens da historiografia. 3) Pré-história: Primórdios da humanidade. Períodos da pré-história. Primeiros habitantes da América/Brasil. Antiguidade Oriental: Economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antiguidade Clássica: A civilização grega e romana - economia, sociedade e cultura. Idade Média: O feudalismo. O império bizantino. O mundo islâmico. O império de Carlos Magno. Os grandes reinos germânicos. As cruzadas. A formação das Monarquias Nacionais. As grandes crises dos séculos XIV e XV. O renascimento cultural e urbano. A emergência da burguesia. Idade Moderna: O renascimento comercial e o declínio do feudalismo. Os grandes Estados Nacionais. A revolução cultural do renascimento. O humanismo. A reforma e a contra-reforma. As grandes navegações. O absolutismo monárquico. Idade Contemporânea: A Revolução Francesa. A Era Napoleônica e o Congresso de Viena. A revolução industrial. O liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social. O imperialismo europeu e norte-americano no século XIX. I Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O nazifacismo. II Guerra Mundial. Guerra Fria. A nova ordem mundial. América Latina e as lutas sociais. O socialismo em Cuba e na China. História do Brasil: Descobrimento. Período pré-colonial. Sistema colonial. Período regencial. Primeiro reinado. Segundo reinado. República oligárquica. Era Vargas. República liberal. República militar. Nova república. Período contemporâneo. História do Rio Grande do Sul. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro­Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Língua Inglesa. Metodologia de ensino de Língua Inglesa. Inglês com fins acadêmicos e específicos (conceitos, preparação de materiais e ensino) . O ensino da leitura em Língua Inglesa. O ensino do vocabulário e da gramática da Língua Inglesa. O ensino de Inglês e a tecnologia. Conceituações de gênero e sua aplicação no ensino de Inglês como língua estrangeira. 3) Ortografia. Vocabulário. Estrutura das palavras. Formação das palavras. Sufixos. Prefixos. Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação) . Análise sintática. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. The sentence (The basic word order of the English sentence; The simple and the complex sentence) ; Nouns; Articles; Adjectives; Adverbs; Prepositions; Verbs; Direct and indirect speech; The verbs phrase (Tense and aspect) ; Simple Present and Simple Past; Present Continuous; Present Perfect and Past Perfect; Present Perfect Continuous; Future Tense; Modals Verbs; Passive Voice; Causative Voice; Possessive Case; Relative Case; Comparatives and superlatives; Imperative; Personal pronouns; Possessive pronouns; Possessive adjectives; Numbers; Genitive Case; Question tags; Prefixes and suffixes; Reading comprehension. Tipos de texto e discurso. Análise e interpretação de textos. Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Língua Portuguesa. Metodologia de ensino de Língua Portuguesa. 2) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas) . Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta) . Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. Abreviaturas e siglas. 3) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; tema; afixos; vogais e consoantes de ligação; cognatos; desinências; vogal temática; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas) . Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias) . Sufixos. Prefixos. Radicais gregos. Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição) , formas variantes, emprego e análise morfológica. 4) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação) . 5) Sintaxe: Análise sintática (noções; frase; oração; núcleo de um termo; período) . Termos essenciais da oração (sujeito; predicado; predicação verbal; classificação dos verbos quanto à predicação; predicativo) . Termos integrantes da oração (objeto direto; objeto indireto; complemento verbal; complemento nominal; agente da passiva) . Termos acessórios da oração (adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo) . Período composto (orações coordenadas; principais; subordinadas) , orações reduzidas, orações interferentes e análise sintática. Sintaxe de concordância (concordância nominal; concordância verbal; casos especiais) . Sintaxe de regência (regência nominal; regência verbal; casos especiais) . Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. 6) Estilística: Figuras de linguagem (figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; vícios de linguagem; qualidades da boa linguagem) . Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais) . Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. Formas de tratamento. 7) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão. 8) O processo literário brasileiro (estilos literários) . Periodização da Literatura Brasileira. Os gêneros literários. Gêneros textuais. Funções da linguagem. A narrativa e seus subgêneros. Elementos da narrativa. O poema e suas formas. O Quinhentismo brasileiro. O Barroco e o Arcadismo. O épico e o lírico. Romantismo. A ficção realista/naturalista. Parnasianismo. Simbolismo. Pré-Modernismo. Modernismo - primeira fase. Modernismo - segunda fase. Pós-modernismo. Características principais, autores e obras representativos. Romance, conto e crônica modernos. Produções contemporâneas. 9) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 10) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 11) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) História da Matemática. Ensino de Matemática na atualidade. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática. PCN´S - Matemática. 3) Números e operações: Origem dos números. Representação numérica. Notação posicional. Sistemas de numeração. Números romanos. Algarismo. Teoria dos Conjuntos. Conjunto dos Números Naturais. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Par e ímpar. Números Ordinais. Ordem crescente e decrescente. Antecessor e sucessor. Unidade, dezena, centena, milhar. Composição e decomposição de numerais. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo. Diferença. Sequencias. Comparação numérica. Ordens e classes. Máximo e mínimo. Raciocínio combinatório. Estimativa, aproximação, arredondamento e projeções. Vocabulário matemático. Problemas de contagem. Cálculos. Expressões numéricas. Potenciação. Divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos. Fatoração. Números primos. Decomposição em fatores primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC) . Máximo Divisor Comum (MDC) . Relação entre MMC e MDC. Radiciação. Conjunto dos Números Inteiros. Frações e números decimais. Conjunto dos Números Racionais. Conjunto dos Números Irracionais. Conjunto dos Números Reais. Representações na reta. Dízimas periódicas. Estatística e probabilidade. Médias: aritmética, aritmética ponderada, geométrica e harmônica. Equações e sentenças matemáticas. Equações do 1° grau. Desigualdades do 1° grau. Sistemas de equações do 1° grau. Desigualdades com equações. Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Razões. Proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regras de três. Porcentagem. Juros. Divisão Proporcional. Decomposição de um número em n partes (diretamente proporcionais, inversamente proporcionais, simultaneamente em n partes direta e inversamente proporcionais) . Regras de sociedade. Expressões algébricas. Prioridade das operações. Monômios. Polinômios. Valor numérico de uma expressão algébrica. Regra dos sinais. Eliminação de parênteses. Operações com expressões algébricas de Monômios e Polinômios. Produtos notáveis. Equações de 2° grau. Equações redutíveis ao 1° e 2° graus. Desigualdades. Equações fracionárias. Equações exponenciais. Equações polinomiais. Potências de 10. Notação Científica. Relações e Funções. Função de 1° e 2° graus. Função quadrática. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Logaritmos. Função logarítmica. Função polinomial do 1° e 2° grau. Função modular. Função exponencial. Sequências reais. Análise combinatória. Binômio de Newton. Progressões aritméticas. Progressões geométricas. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Conjunto dos Números Complexos. 4) Espaço e forma: Mosaico. Simetria. Composição e decomposição de figuras. Vistas e mapas. Ladrilhagem. Descrição, interpretação e representação de objetos ou pessoas no espaço e de figuras bidimensionais e tridimensionais. Geometria analítica. Geometria plana. Geometria espacial. Trigonometria. Matemática Financeira. Derivadas. Integrais. Conceito de Continuidade. Taxas de variação. Teorema do valor intermediário e teorema do valor médio. 5) Grandezas e unidades de medida: Tempo. Comprimento. Área. Superfície. Capacidade. Temperatura. Peso. Massa. Volume. Distâncias. Vocabulário. Relógios. Calendários. Sistema métrico decimal. 6) Tratamento da informação: Conceitos. Símbolos matemáticos. Estatística. Pesquisa estatística. Porcentagem. Probabilidade. Matemática no dia-a-dia. Gráficos, análise e interpretação. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Raciocínio lógico. Lógica (quantificadores, sentenças e proposições, equivalência de proposições, proposições condicionais e bicondicionais, uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção) . 7) Sistema monetário nacional. 8) Aplicação dos conteúdos em situações cotidianas e problemas matemáticos, inclusive conjugados. 9) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA) . Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 10) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 11) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E EJA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a Educação. O papel da afetividade na aprendizagem. A relação pensamento/linguagem, a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento (biológico, psicológico e social) . O desenvolvimento cognitivo e afetivo. 3) Aspectos do cotidiano escolar. A relação professor/aluno. As relações interativas em sala de aula. A organização social da classe. A sala de aula e sua pluralidade. Relações de gênero na educação. Os conteúdos de ensino e os materiais didáticos. Métodos e procedimentos de ensino. Produção do conhecimento. 4) O papel da Educação Infantil. Interação e ação dos adultos. Autonomia, autoria e cooperação. Educar e cuidar. Infância: História, princípios, concepções e tendências atuais. O processo de desenvolvimento humano, características evolutivas de 0 a 6 anos. Os espaços da Educação Infantil - creches e pré-escolas. Educação Infantil e as redes de ensino público e privado. Principais tendências teórico-metodológicas da Educação Infantil. O professor e o desenvolvimento do currículo na Educação Infantil. Diversidade cultural e práticas infantis. Brinquedos e brincadeiras. Função social da escola. Alfabetização e letramento. Concepções de aprendizagem. Planejamento da prática educativa. Avaliação do processo de ensino e de aprendizagem. Avaliação da Educação Fundamental. Relações interativas em sala de aula. Competências e habilidades. Pilares da Educação para o século XXI. 5) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos) . Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 6) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social) . Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais) . O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo) ; Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 7) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 650/11 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Mariana Pimentel.

PSICÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA: 1) Deveres e atribuições do cargo. 2) A profissão de Psicólogo e as suas áreas de atuação. O campo da Psicologia (história, fundamentos, teorias e técnicas: infância, adolescência, idade adulta e velhice) . Desenvolvimento, aprendizagem e memória. Linguagem e pensamento. Motivação e emoção. Personalidade. Psicanálise. Psicologia e Educação. Psicologia e organizações. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica, instrumentos de avaliação, critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados, utilização das técnicas de avaliação na prática clínica, técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: políticas de saúde mental, saúde mental e família, saúde mental e trabalho, equipes de saúde mental. Psicologia social e psicologia comunitária. Representação social. Saúde, gênero e violência. Psicologia da saúde no contexto social e hospitalar. Os processos organizacionais. A inserção e a intervenção do psicólogo nas organizações e no trabalho. Processos organizacionais e saúde. Cultura, saúde e desenvolvimento humano. Estresse e processos psicossomáticos. Elaboração e execução de estratégias de prevenção, promoção e intervenção no âmbito da psicologia. O processo de luto. Processos educacionais e sociais. Ética e bioética na prática psicológica. 3) Legislação indicada e suas alterações: Resolução CFP n°. 001/99 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual; Resolução CFP n°. 018/02 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial; Resolução CFP n°. 007/03 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica; Resolução CFP n°. 002/03 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos; Resolução CFP n°. 007/; Resolução CFP n°. 006/04; Resolução CFP n°. 010/05 - Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo; Resolução CFP n°. 001/09 - Obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos; Resolução CFP n°. 010/10 - Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção; Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Lei Federal n°. 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde.

TÉCNICO AGRÍCOLA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Agricultura geral (Educação ambiental; Ecologia agrícola; Aspectos gerais de conservação, preservação e manejo dos recursos naturais; Queimadas e desmatamentos; Aptidão e uso agrícola dos solos; Erosão e práticas de controle; Conservação do solo e da água, da fauna e flora nativas; Prevenção e controle da poluição na agricultura; Agricultura orgânica e agroecologia; Utilização de máquinas agrícolas) . Fatores climáticos. Solos agrícolas (Definição e classificação; Camadas; Composição química, física e biológica; Relação solo-planta, nutrição; Análise do solo; Acidez; Corretivos; Mecanização e preparo) . Adubação (Química; Mineral; Orgânica; Verde, Compostagem) . Floricultura e Jardinagem (Definição; Importância; Tipos de flores e jardins; Locais; Técnicas de cultivo e ferramentas; Clima e solo; Época do plantio; Arborização rural e urbana; Fundamentos do paisagismo; Implantação e manutenção de jardins e áreas verdes; Plantas ornamentais, árvores exóticas e nativas do Brasil) . Sementes e mudas (Propagação de plantas e produção de sementes e mudas; Planejamento e instalação de viveiros de mudas; Poda) . Inseminação artificial. Olericultura. Fruticultura. Forragicultura. Culturas anuais. Silvicultura. Fitotecnia. Aspectos edáficos, fisiológicos, climáticos, classificação botânica, variedades, irrigação e drenagem, fitossanidade, plantio, tratos culturais, colheita, classificação, embalagem, transporte e comercialização da produção. Controle de pragas, doenças e plantas invasoras. Agroindustrialização. Mecanização e máquinas agrícolas, cuidados com o trator. Administração e planejamento agropecuário. Administração de custos na Agropecuária. Irrigação. Zootecnia (Zootecnia geral; Origem da ciência; Origem e identificação de animais; Sistema de criação; Alimentação; Doenças; Controle sanitário; Desinfecção e de instalações e equipamentos; Vacinação e medicação) . Cunicultura. Avicultura. Piscicultura. Apicultura. Práticas agropecuárias e de fabricação na agricultura familiar. 3) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal: Arts. 23 e 225; Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações; Lei Federal n°. 5.197/67 - Dispõe sobre a proteção à fauna; Lei Federal n°. 6.902/81 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 7.889/89 - Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal; Decreto n°. 99.274/90; Lei Federal n°. 9.433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei Federal n°. 9.605/98 - Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Lei Federal n°. 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto n° 6.514/08 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONAMA 237/97; Resolução CONSEMA 003/84; Resolução CONSEMA 005/98; Resolução CONSEMA 004/00; Resolução CONSEMA 011/00; Resolução CONSEMA 102/05; Lei Estadual n°. 9.519/92 - Código Florestal Estadual; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente; Decreto Municipal n°. 530/08 - Cobrança e Expedição de Certidão Negativa de Multas Ambientais.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) O exercício profissional da Enfermagem. Fundamentos de Enfermagem. Noções básicas de saúde e doença. Ações de Enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente. Preparo do paciente para exames. Organização da unidade do paciente. Administração de medicamentos - métodos e vias, posologias de drogas e soluções; intoxicação. Primeiros socorros. Enfermagem médico-cirúrgica. Assistência de Enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem a pacientes em situação de urgência e emergência. Enfermagem materno-infantil. Assistência de Enfermagem à mulher no ciclo vital - gestante, parturiente e puerpério, no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública. Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde. Atenção primária em saúde. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em saúde mental. Integração da assistência de Enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto. Equipe de saúde. Educação para saúde. Métodos de esterilização de materiais. Assistência de enfermagem em programas especiais (DST/AIDS; Imunizações; Hipertensão; Diabetes; Pneumologia Sanitária; etc) . Saúde da Criança. Saúde do Adolescente. Saúde da Mulher. Saúde do Adulto. Saúde do Idoso. Política de Assistência Social à pessoa idosa. Noções de ética e cidadania. Ética profissional. Política Nacional de Atenção Básica. Política Nacional de Promoção da Saúde. Programa de Saúde da Família. Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - SINAN. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Indicadores de saúde. Endemias/epidemias. Portadores de necessidades especiais. Campanhas e programas oficiais de prevenção e combate a doenças. 4) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 6°, 196 a 200, 227 a 230; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal n°. 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ; Lei Federal n°. 8.742/93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social; Decreto n°. 914/93 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Decreto n°. 1.651/95 - Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Portaria n° 1.886/97 - Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família; Decreto n°. 3.298/99 - Regulamenta a Lei n°. 7.853/89, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção; Lei Federal n°. 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria n°. 693/00 - Método Canguru; Portaria Federal n°. 1.968/01 - Notificação compulsória de todos os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes atendidas na rede SUS; Lei Federal n°. 10.424/02 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02; Lei Federal n°. 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Decreto n°. 5.296/04 - Regulamenta as Leis nos 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Portaria n°. 587/04; Portaria Estadual n.° 40/04 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos contra crianças e adolescentes; Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil - Ministério da Saúde (2004) ; Portaria n°. 648/06 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica; Portaria Federal n°. 687/06 - Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde; Decreto n° 6.214/07 - Regulamenta o benefício da prestação continuada; Lei Federal n°. 12.303/10 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Arquitetura de computadores. Conceitos. Inglês técnico. Modalidades de processamento. Hardware: Placa-Mãe, barramento, interfaces, microprocessadores, memórias. Dispositivos para armazenamento de dados e de entrada/saída de dados. Mídias. Componentes e funções, instalação e configuração. 3) Sistemas operacionais e softwares. Conceitos. Ambientes Windows X Linux X Unix. Active Directory. Servidor Apache. LDAP. SQUID. Tomcat. Conceitos sobre sistemas distribuídos, Grid Computing (computação em grade) e Cloud Computing (computação em nuvem) . Software Básico X Software Aplicativo. Pacotes MSOffice 2003/2007BR (Word, Excel e PowerPoint) X BROffice.org 3.2.1 (Writer, Calc e Impress) . Uso dos recursos dos softwares Corel Draw, Photoshop e Flash.3. Bancos de dados. Conceitos. Modelagem. Implementação. Abordagem relacional. Ferramentas. Diagramas. SGBD. DDL X DML. SQL. Conhecimentos básicos sobre MySQL, DB2, Oracle e SQL Server 2005/2008. 4) Algoritmos e linguagens de programação. Conceitos. Formas de representação de algoritmos: fluxograma e pseudocódigo. Estruturas de controle e de dados. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Construção de algoritmos. Técnicas de programação. Algoritmos de busca, de pesquisa e de ordenação. Linguagens de programação e ambientes de desenvolvimento. Pascal, C, C++, C#, Cobol, Delphi, Visual Basic, VB.NET, Net Framework 3.5, Java, JavaScript, W3C, HTML, XHTML, XML, CSS, AJAX, ASP, ASP.NET, PHP, JSP. 5) Redes de computadores e Web. Conceitos. Comunicação de dados. Modelo OSI/ISO. Meios de transmissão. Cabeamento estruturado. Normas ABNT. Padrões. Topologias. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet, 10Gigabit Ethernet, ATM, Wireless. Protocolos. Interconexão de redes. Equipamentos. DHCP. DNS. NAT. Arquitetura TCP/IP. Máscara de Rede. CIDR. Internet X Intranet X Extranet. Gerência de Redes. 6) Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na Internet. Segurança física e lógica: proteção de equipamentos e de sistemas de informática e em redes e na Internet, backup, vírus, criptografia, IDS. Prevenção. Firewall. VPN. Proteção e segurança de sistemas e de equipamentos. Backup. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN.

TÉCNICO FLORESTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Ecologia. Preservação Ambiental. Botânica. Dendrologia e dendrometria. Técnicas para coleta e processamento de material florestal. Inventário florestal e microzoneamento. Coleta e armazenamento de sementes florestais. Viveiros e produção de mudas florestais. Plantio e produção de mudas. Tratos e manejos de culturas. Análise do solo. Administração e planejamento florestal. Exploração florestal de impacto reduzido. Transporte florestal. Colheita e beneficiamento de produtos florestais não-madeireiros. Tecnologia da madeira. Classificação e identificação de madeira cerrada. Segurança no trabalho, em laboratórios e em campo. Gerenciamento de resíduos biológicos e químicos. 3) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal: Arts. 23 e 225; Lei Federal n°. 8.666/93 - Licitações; Lei Federal n°. 5.197/67 - Dispõe sobre a proteção à fauna; Lei Federal n°. 6.902/81 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 7.889/89 - Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal; Decreto n°. 99.274/90; Lei Federal n°. 9.433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei Federal n°. 9.605/98 - Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Lei Federal n°. 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto n° 6.514/08 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONAMA 237/97; Resolução CONSEMA 003/84; Resolução CONSEMA 005/98; Resolução CONSEMA 004/00; Resolução CONSEMA 011/00; Resolução CONSEMA 102/05; Lei Estadual n°. 9.519/92 - Código Florestal Estadual; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente; Decreto Municipal n°. 530/08 - Cobrança e Expedição de Certidão Negativa de Multas Ambientais.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome do candidato:	CPF:
Cargo:	Nº. Inscrição:
Assinale com X somente 01 (um) tipo de Recurso, conforme desejado. [___] Contra a Não Homologação da Inscrição [___] Contra o Gabarito Preliminar [___] Contra as Questões Objetivas [___] Contra os Resultados Preliminares das Provas Objetivas [___] Contra o Resultado da Prova de Títulos [___] Contra a Classificação Final [___] Correção de Dados Pessoais
Argumentação: _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Observação: Esse formulário deverá ser preenchido e entregue na forma do item 6.2.

Mariana Pimentel, _____ de ______________ de _____.

__________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do servidor responsável pelo recebimento

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

Nome do candidato:		CPF:
Cargo:		Nº. Inscrição:	A ser preenchido pela empresa
Preenchimento pelo candidato.
N°	DESCRIÇÃO DO TÍTULO	HORAS	PONTUAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Observação: Esse formulário deverá ser preenchido e entregue na forma dos itens 5.6 e 5.7.

Mariana Pimentel, _____ de ______________ de _____.

__________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do servidor responsável pelo recebimento

ANEXO V

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE PROVAS ESPECIAIS E/OU CONDIÇÃO ESPECIAL

Nome do candidato:	CPF:
Cargo:	Nº. Inscrição:
O candidato acima identificado e abaixo assinado formaliza nesse ato o requerimento de Provas Especiais e/ou Condição Especial para concorrer à vaga para o cargo já mencionado.
Descrição da(s) Necessidade(s) Especial(is) de que é portador: ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________
Classificação Internacional de Doença - CID correspondente(s) : ___________________________________
Médico responsável pelo Laudo: ___________________________________________________________
N°. Registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina: __________________________________
Descrição das características necessárias para as Provas Especiais e/ou Condição Especial: ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________
Observação: Esse formulário deverá ser preenchido e entregue na forma do item 3.11.3.

Mariana Pimentel, _____ de ______________ de _____.

__________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do servidor responsável pelo recebimento