Prefeitura de Itapema - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 015/2009

Notícia:   314 vagas de até R$ 6.001,33 para Prefeitura de Itapema - SC

O Prefeito de Itapema, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Itapema, e considerando o que dispõe a legislação Municipal, em especial as Leis 2702/09, 1.496 e 1.497/98, torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público 015/2009 para o preenchimento dos cargos públicos existentes no Município de Itapema - SC, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. O Município de Itapema - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades do Município de Itapema.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do estado de Santa Catarina.

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos legalmente.

3. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Para o Concurso Público, em face do número de vagas oferecidas para cada cargo, não haverá reserva de vagas para os candidatos com deficiência.

3.2. Os candidatos com deficiência que se inscreverem deverão observar a orientação que se segue.

3.2.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.2. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, destinado para esse fim no formulário, quando de sua inscrição no Concurso Público.

3.2.3. Os candidatos com deficiência somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a sua deficiência.

3.2.4. Após a data de publicação das listas de classificação final os candidatos com deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido, de acordo com a legislação em vigor, sob responsabilidade do Município de Itapema.

3.2.5. Caso o candidato com deficiência seja considerado inapto para o cargo, será nomeado o candidato imediatamente posterior.

3.2.6. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia da prova deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, piso térreo ou prova com letra ampliada.

3.2.7. A não-solicitação de recursos especiais, conforme disposto no item 3.2.6, implica sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.2.8. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. Período: de 21 de setembro a 09 de outubro de 2009, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão fazê-lo no endereço:

Av. Nereu Ramos, 134 - Centro (Prédio da Prefeitura Municipal, Departamento de Recursos Humanos) - Itapema - de segunda à sexta-feira no horário de 12 às 18 horas.

4.1.2. Valores de inscrição

CARGO/ESCOLARIDADE e VALOR

- Cargos de Nível Superior
R$ 70,00 - setenta reais

- Cargos de Nível Médio
R$ 50,00 - cinqüenta reais

- Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto
R$ 30,00 - trinta reais

4.2. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 21 de setembro de 2009 e 19:00 (dezenove) horas do 09 de outubro de 2009.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam­concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. Os candidatos doadores de sangue, que tenham doado 3 (três) vezes nos últimos 12 (doze) meses, estarão isentos dos valores de inscrição, conforme a Lei Estadual nº. 10.567/1997.

4.6.1. Os candidatos doadores de sangue deverão enviar cópia do documento comprovante da qualidade de doador, autenticadas em cartório, para o endereço definido no item 4.8, com postagem até o dia 09 de outubro de 2009.

4.7. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do concurso, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

5. CONCURSO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem pontos em número igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 22 de novembro de 2009, para todos os cargos em horário a ser divulgado posteriormente ao período de inscrições e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser acessado via internet e estará exposto no site e no mural da Prefeitura de Itapema.

5.2.3. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário divulgado.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do concurso público.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista e Passaporte.

5.2.8. O candidato não poderá fazer uso, no local de realização da prova, de qualquer aparelho eletrônico. O uso e/ou disparo de alarmes, campainha ou qualquer emissão de som, de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do Concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 01 (uma) hora do início da prova, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Concurso.

5.2.14. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores já tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.3. Prova Prática

5.3.1. Os candidatos inscritos ao cargo de Operador de Máquinas Leves e Pesadas, que tiverem obtido a pontuação mínima estabelecida no Anexo II deste edital, na prova escrita de conhecimento técnico, serão convocados para a prova prática, que terá caráter eliminatório e será realizada em 12/12/2009 na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada a Rua 902, 155 Bairro Alto São Bento - Itapema.

5.3.1.1. A prova prática será realizada às 8h e 30min. Recomenda-se cheguem com antecedência, pois não será tolerado atraso.

5.3.2. A prova prática será avaliada através do conceito "Aprovado" e "NÃO Aprovado".

5.3.3. A prova prática será composta de uma série de manobras que o candidato deverá executar dentro de um tempo máximo estabelecido, de acordo com as regras da Comissão de Concurso.

5.3.4. Para a Prova prática o candidato deverá apresentar-se munido de documento oficial de identificação, original com foto, (o mesmo apresentado no ato da inscrição).

5.3.5. O resultado da prova prática será elaborado por profissionais e divulgados no site do www.ibam-concursos.org.br e no mural de atos da prefeitura de Itapema, no dia seguinte a realização da prova.

5.4.Títulos

5.4.1. Serão atribuídos pontos aos títulos a serem apresentados pelos candidatos ao cargo de Professor de Educação Religiosa, que serão adicionados ao total obtido nas demais provas, sendo considerado até dois títulos por categoria.

5.4.1.1. Os pontos referidos no item anterior obedecerão aos critérios a seguir:

Para o cargo de Professor de Educação Religiosa:

Especialização lato sensu: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito para provimento, na área de Educação Religiosa: 01 (um) ponto. Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que não seja requisito para provimento, na área de Educação Religiosa: 01 (um) ponto.

5.4.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.4.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.4.4. Apresentação de títulos:

5.4.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para:

Prefeitura de Itapema
Secretaria Municipal de Administração
Endereço: Av. Nereu Ramos, 134 - Centro
Itapema - SC - Cep.: 88220-000
A/C.: Comissão Especial de Concurso Público

através de Sedex ou AR, postados no período de 21 setembro a 09 de outubro de 2009, ou entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal no mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso Público.

5.4.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato, e a descrição dos títulos contidos no envelope.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas da prova objetiva, sendo adicionado a esse valor os pontos obtidos com os títulos, quando houver.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Itapema e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura, situado à Av. Nereu Ramos, 134 - Centro, no horário de 12h às 18h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra a do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao concurso público descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior, Nível Médio e Fundamental Completo:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Legislação;

3º) maior idade.

b) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizado):

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Matemática;

3º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, a partir do qual serão aplicados os demais critérios estabelecidos.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado, através de documento protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapema, situado a Avenida Nereu Ramos, 134 Centro, Itapema, seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1º dia útil, após a aplicação das provas, no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e posteriormente nos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de Itapema.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal de Itapema, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Itapema.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, serão convocados para o exame médico realizado por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.8 do presente Edital, através dos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão de Concurso Público.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do concurso público em qualquer de suas fases.

9.6. Será excluído do certame, por ato da Comissão de Concurso Público, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do concurso público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos na forma das Leis Municipais nºs 2.702/09, 1.496 e 1.497/98.

9.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. Conforme, o Decreto Municipal 19/2007 de 16 de fevereiro de 2007, é vedada a inscrição neste concurso público de cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção de quaisquer membros da Comissão do Concurso do Município de Itapema ou de integrantes da mesma Comissão; de cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais.

9.11. A aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura de Itapema, dentro do prazo de validade do Concurso, respeitada a ordem de classificação.

9.12. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o concurso público.

9.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM enquanto estiver participando do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação, assim como, deverá manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos para efeito de chamada para posse.

9.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público nomeada através da Portaria 662/2009, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.15. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.16. O presente Edital e demais atos relativos ao concurso estarão disponibilizado no Mural oficial da Prefeitura de Itapema, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura de Itapema (www.Itapema.sc.gov.br).

9.17. Como referência de horário será considerado o horário local.

Prefeitura de Itapema, 15 de setembro de 2009.

Sabino Bussanello
Prefeito Municipal de Itapema - SC

ANEXO I

CÓDIGOCARGOSREQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)TOTAL DE VAGASJORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)VENCIMENTO R$
NÍVEL SUPERIOR
01Auditor de TributosDiploma de conclusão do curso superior em Direito ou Ciências Contábeis ou Administração ou Economia com registro no respectivo Conselho de Classe.0130h1.960,47
02Educador AmbientalDiploma de conclusão de curso superior com Especialização em Educação Ambiental e registro no respectivo Conselho de Classe0130h1.960,47
03Educador Físico em SaúdeDiploma de conclusão do curso superior em Educação Física com registro no respectivo Conselho de Classe.0140h1.553,29
04Médico do TrabalhoDiploma de conclusão do curso superior em Medicina com especialização em Saúde do Trabalhador e registro no CRM.0120h3.287,86
05Professor de Educação ReligiosaLicenciatura Plena com habilitação em Ciências da Religião.0120h874,35
06Técnico em GeoprocessamentoFormação superior com especialização em Geoprocessamento e registro no respectivo Conselho de Classe.0130h1.960,47
NÍVEL MÉDIO
07Fiscal de ObrasDiploma de conclusão do Ensino Médio e curso técnico em edificações e registro no CREA.0230h1.059,10
08Professor Auxiliar em SalaFormação em Ensino Médio completo e cursando Pedagogia ou Técnico em Magistério com habilitação em educação infantil.1020h696,93
09Técnico em Saúde BucalEnsino Médio Completo com Curso Técnico em Saúde Bucal e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.0240h828,34
NÍVEL MÉDIO
10Técnico em Segurança do TrabalhoEnsino Médio Completo com Curso Técnico em Segurança do Trabalho e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.0140h1.412,14
NÍVEL FUNDAMENTALCOMPLETO (8ª. Série)
11Monitor de ÔnibusDiploma de conclusão do Ensino Fundamental.0544h518,30
12Motorista de ÔnibusCertificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, classe D.0244H878,83
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª. Série)
13Guarda Municipal (Patrimonial)Certificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental.0544h518,30
14Operador de Máquinas Leves - CapinadeiraCertificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, classe C.0144h620,43
15Operador de Máquinas Leves - Trator AgrícolaCertificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, classe C.0444h620,43
16Operador de Máquinas Leves - Trator de pneusCertificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, classe C.0244h620,43
17Operador de Máquinas Pesadas - MotoniveladoraCertificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, classe C.0244h620,43
18Operador de Máquinas Pesadas - RetroescavadeiraCertificado de conclusão do 4º. ano do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, classe C.0344h620,43
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
19Auxiliar de ApoioSaber ler e escrever1044h518,30

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

CARGODESCRIÇÃO SINTÉTICA
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Auditor de TributosPrestar assessoria técnica em matéria fiscal e tributária; realizar auditorias fiscais em sujeitos passivos da obrigação tributária e nos procedimentos internos de arrecadação e fiscalização; emitir pareceres, despachos e manifestações em processos e procedimentos tributários; respeitar as disposições do Código Tributário Municipal; desenvolver as atividades de fiscalização, conforme prevista na legislação municipal; inclusive as atinentes ao cargo de fiscal de tributos; cumprir as formalidades legais na constituição do credito tributário; coordenar grupos de trabalho; atender o contribuinte e instruir processos, executar serviços relacionados com a tributação; efetuar lançamentos de tributos; realizar serviços relacionados com o movimento econômico; realizar plantões fiscais; cadastramento, recadastramento e atualizações cadastrais; elaborar mapas de fiscalização de tributos; expedir notificação, relatórios de notificação, proceder enquadramento fiscal, intimação para a apresentação de documentos, lavrar auto de infração; informar e expedir certidões; expedir termos de inicio e de encerramento de fiscalização; assinar protocolos de recebimento e devolução de documentos; proceder vistoria in loco; executar outras tarefas afins.
Educador AmbientalPlanejar a Educação Ambiental em parceria com a Chefia da área; Promover a Educação Ambiental em todo o Município de Itapema, tanto no âmbito formal como no Informal e na Administração Publica; Incentivar campanhas propostas pela iniciativa privada, que tenham cunho ambiental; Difundir atividades e campanhas educativas que promovam a Educação Ambiental; Auxiliar na elaboração de projetos de cunho ambiental que visem buscar recursos para o município de Itapema; Executar outras funções inerentes ao cargo.
Educador Físico em SaúdeAtuar através de procedimentos de ginástica, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, capoeira, artes marciais, danças, atividades rítmicas, expressivas e acrobáticas, musculação, lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais, tendo como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à consecução do bem-estar e da qualidade de vida, da consciência, da expressão e estética do movimento, da prevenção de doenças, de acidentes, de problemas posturais, da compensação de distúrbios funcionais, contribuindo ainda, para a consecução da autonomia, da auto-estima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais e a preservação do meio ambiente, observados os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo.
Médico do Trabalho Realizar exames pré admissionais, exames periódicos, exames demissionais; Propor medidas para reduzir acidentes no trabalho; Reconhecer, monitorar, controlar e reduzir riscos; Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra; Participar de estudos das atividades realizadas pela empresa, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas; Exercer outras funções inerentes ao cargo.
Professor de Educação Religiosa Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e as diretrizes de ensino emanadas do órgão competente. Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto a sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares. Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional. Levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos. Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Participar na elaboração, execução e avaliação do plano integrado da escola. Participar na elaboração do regimento escolar. Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Constatar necessidades de encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento. Atender as solicitações da direção da escola, referentes a sua ação docente. Atualizar-se em sua área de conhecimentos. Participar do planejamento de classes paralelas, diária ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extra classe. Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar. Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógico do estabelecimento de ensino bem como de projetos de pesquisas educacionais. Promover aulas de trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem. Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades. Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento. Acompanhar e orientar os trabalhos dos estagiários. Zelar pela disciplina e pelo material docente. Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino e, Executar outras atividades a fins.
Técnico em Geoprocessamento Efetuar cartografia geodésica e topográfica; Desenvolver banco de dados; Efetuar leitura e processamento de imagens; Elaborar modelos digitais de elevação e de terreno; Executar atividades de aerofotogrametria; Utilizar software livres e especializados em geoprocessamento; laborar cartografia temática; Elaborar cartografia sistemática; Executar outras funções inerentes ao cargo.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Professor Auxiliar em Sala Participar das atividades desenvolvidas pelo professor em sala da aula ou fora dela; manter-se integrado com a professora e as crianças; participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos na unidade educativa; seguir a orientação da supervisão da unidade educativa; orientar para que a criança adquira hábitos de higiene; auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, materiais de sucata e outros); promover ambiente e de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da unidade educativa, proporcionando o cuidado e educação; atender as crianças respeitando a fase em que estão vivendo; interessar-se e entender a proposta da Educação Infantil; participar das formações; atender as solicitações das crianças; auxiliar na adaptação das novas crianças; comunicar ao professor e ao supervisor anormalidades no processo de trabalho; zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; participar ativamente no processo de adaptação das crianças; participar do processo de integração da unidade educativa, família e comunidade; desenvolver hábitos de higiene junto à criança; conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos; comunicar ao professor e ou direção situações que requeiram atenção especial e executar outras funções inerentes ao cargo.
Técnico em Saúde Bucal Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde, participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; Auxiliar em rotinas administrativas do serviço de odontologia; Realizar fotografias e tomadas de uso odontológico exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;Remover suturas; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Realizar isolamento do campo operatório; Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
Técnico em Segurança do Trabalho Profissional responsável por analisar os métodos e processos de trabalho, identificar suas condições e fatores de risco, propor melhoria e maior segurança, emitir pareceres e/ou estudos sobre o ambiente dos funcionários de uma empresa para ver se as normas trabalhistas estão sendo cumpridas, tanto em questões de higiene e alimentação, quanto em fatores que expõem a vida do empregado. Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como orientá-lo sobre as medidas de eliminação e neutralização; Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os as estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em sua planificação, beneficiando o trabalhador; Executar os programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos; Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamento e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxo, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento do trabalhador; Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço; Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual; Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção no nível de pessoal; Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª Série)
Monitor de Ônibus Auxiliar as crianças no embarque e desembarque; monitorar os estudantes durante a viagem de forma a evitar ou diminuir riscos de acidentes dentro e fora do veículo de transporte escolar e executar outras funções inerentes ao cargo.
Motorista de Ônibus Conduzir veículos de transporte de passageiros e escolares por via rodoviária; Vistoriar o veículo , observando a carroceria e testando freios, comandos, para certificar-se de suas condições de funcionamento;Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições funcionamento; Examinar as ordens de serviço, verificando os locais onde serão recolhidos e desembarcados os escolares e passageiros; Movimentar o veículo, manipulando seus comandos e observando o fluxo do trânsito e a sinalização para conduzí-los aos locais de embarque e desembarque; Controlar os embarques e desembarques comparando-os com os documentos de recebimento ou entrega de escolares e passageiros, ordens de tráfego, bilhetes de passagens; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir a manutenção e o abastecimento do mesmo; Verificar as ordens de serviço e tráfego, o itinerário a ser seguido, os horários e o número de viagens a ser cumprido; Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª Série)
Guarda Municipal (Patrimonial) Trabalho de atividades rotineiras, diurnas ou noturnas que consiste em cuidar da vigilância patrimonial dos imóveis do município; Atenção e providências para evitar roubos, incêndios, invasão de estranhos, depredação ou qualquer outro acidente danoso ao patrimônio; Executar outras atividades inerentes a seu cargo e sua experiência profissional e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
Operador de Máquinas Leves Operar tratores e equipamentos de pequeno porte, tais como: tratores agrícolas, tobatas e assemelhados; Vistoriar o equipamento, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Examinar as ordens de serviço, verificando locais onde serão efetuados os serviços; Zelar pela manutenção do equipamento, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; Recolher o equipamento após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir a manutenção e o abastecimento do mesmo; Verificar as ordens de serviço e tráfego, o itinerário a ser seguido e os horários e o número de viagens a ser cumprido; Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
Operador de Máquinas Pesadas - Operar máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba para escavar e mover terras, pedras, areia, cascalho e materiais análogos; Operar máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água e outros; Operar máquinas para aprofundar ou alargar leitos de rios, riachos e córrego canal; Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos; Operar máquinas para estender camadas de terra, areia, asfalto ou brita; Operar máquina niveladora munida de lâmina ou escarificador, movimentado os comandos de marchas, direção e operações; Zelar pela manutenção do equipamento, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; Recolher o equipamento após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir a manutenção e o abastecimento do mesmo; Verificar as ordens de serviço e tráfego, o itinerário a ser seguido e os horários e o número de viagens a ser cumprido; Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (Alfabetizado)
Auxiliar de Apoio Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral em edifícios, prédios e suas dependências, escolas, escritórios, postos de saúde e outros locais, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações, louças, toalhas, copos, vasilhames, panelas e outros para manter as condições de higiene e conservação; Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas para a conservar-lhes a aparência; Limpar utensílios como cinzeiro e objetos de adorno, utilizando pano, esponja ou outros materiais de limpeza, embebidos em água e sabão, detergentes e/ou outros produtos de limpeza, para manter a boa aparência dos locais; Arrumar banheiros e toaletes, limpando-os reabastecendo-os com papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso; Coletar lixo de depósito, recolhendo-os em latões, para depositá-los em lixeiras ou incineradores; Servir e atender às crianças nas necessidades diárias, cuidando de sua higiene, orientando-as nas distrações, preparando-lhes a alimentação e auxiliando-as nas refeições, para garantir-lhes o bem estar e o desenvolvimento sadio; Cuidar da higiene da criança, banhando-a, vestindo-a e orientando-a sobre os hábitos de higiene pessoal, para assegurar asseio e boa apresentação; Ministrar medicamentos à criança, preparando as doses indicadas e controlando os horários de acordo com a orientação médica; Controlar o repouso da criança, preparando-lhe a cama, ajudando-a na troca de roupa e observando os horários para zelar pela sua saúde e bem estar da mesma; Preparar a alimentação das crianças, temperando, amassando e triturando os alimentos, de acordo com as instruções recebidas para atender ao regime alimentar adequado; Separar os materiais a serem utilizados na preparação da refeição ou merenda, escolhendo panelas, temperos, molhos e outros ingredientes para facilitar a sua manipulação; Fazer a cocção dos alimentos utilizando a forma e o vasilhame mais adequado; Determinar a limpeza dos talheres e utensílios, solicitando ou fazendo a lavagem dos mesmos para assegurar sua posterior utilização em condições de higiene; Controlar o estoque de ingredientes, verificando seu nível e o estado dos que estão sujeitos à deterioração para providenciar as reposições necessárias; Preparar os alimentos, de maneira a garantir a forma e o sabor adequados a cada prato, para seguir a receita indicada pela Nutricionista;Varrer praças, ruas, avenidas logradouros públicos; Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido
Educador Físico em Saúde e Médico do Trabalho. Conhecimentos Técnico-profissionais2010200
Constituição Federal, Legislação do SUS, ECA, LOAS e Estatuto do Idoso.2010

Escolaridade: Nível Superior

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido
Auditor de Tributos, Educador Ambiental, Técnico em Geoprocessamento.Conhecimentos Técnico-profissionais2010150
Constituição Federal e Legislação Municipal.1010

Escolaridade: Nível Superior

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Professor de Educação Religiosa.Conhecimentos Técnico-profissionais2010200
Aspectos Legais da Política Educacional1010
Português1010

Escolaridade: Nível Médio

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Técnico em Saúde Bucal.Conhecimentos Técnico-profissionais2010200
Constituição Federal, Legislação do SUS, ECA, LOAS e Estatuto do Idoso.1010
Português1010

Escolaridade: Nível Médio

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Fiscal de Obras, Técnico em Segurança do Trabalho.Conhecimentos Técnico-profissionais2010200
Constituição Federal e Legislação Municipal.1010
Português1010

Escolaridade: Nível Médio

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Professor Auxiliar em SalaConhecimentos Técnico-profissionais2010200
Aspectos Legais da Política Educacional.1010
Português1010

Escolaridade: Nível Fundamental Completo (8º. Ano)

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Monitor de Ônibus e Motorista de ÔnibusConhecimentos Técnico-profissionais1010150
Constituição Federal e Legislação Municipal.1010
Português1010

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (4º. Ano)

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Guarda Municipal (Patrimonial), Operador de Máquinas Leves - Capinadeira, Operador de Máquinas Leves - Trator Agrícola, Operador de Máquinas Leves - Trator, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira.Conhecimentos Técnico-profissionais1010100
Matemática e Português1010

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizado)

CargoDisciplinaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigidos
Auxiliar de ApoioConhecimentos Técnico-profissionais1010100
Matemática e Português1010

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação do SUS, ECA, LOAS e Estatuto do Idoso para os cargos de Educador Físico em Saúde e Médico do Trabalho.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis, organização e regulamentação. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 3. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 4. Lei Orgânica da Assistência Social. Direitos fundamentais. 5. Constituição da República Federativa do Brasil: Administração Pública.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 02 de setembro de 2009. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8842.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Decreto nº. 1.948, de 3 de julho de 1996. Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/decreto/d1948.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº. 10.741, de 01 de outubro 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/2003/L10.741.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 002 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L8742.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

________ Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Auditor de Tributos, Educador Ambiental, Técnico em Geoprocessamento.

1. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 5. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 6. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

ITAPEMA, Lei 1496/98 - Regimento dos Servidores Públicos.

ITAPEMA. Lei Orgânica. Disponível em www.itapema.sc.gov.br

Aspectos Legais da Política Educacional para o cargo de Professor de Educação Religiosa.

1..A Legislação Educacional - Lei 9394/96. 2. Organização da Educação Básica: níveis de ensino, órgãos e competências. 3.Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. Sistemas Educacionais na LDB. 5. A Legislação atual e as abordagens de cidadania. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ampliação do Ensino Fundamental - Lei 11.274/2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

_______________ Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a 214. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituicao.htm

_________ Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394.htm

_______ Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Resolução CEB Nº 2/1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb0298.pdf

________ Estatuto daCriança e do Adolescente - Lei 8069/90.

________________ Resolução CNE/CEB No 2, de 1 de Fevereiro de 2001 (Institui bases para Educação Especial na Educação Básica).

Português para o cargo de Professor de Educação Religiosa.

1. Interpretação de textos. 2. Funções da linguagem. 3. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. 4. Formação das palavras (uso de prefixos e sufixos) 5. Acentuação gráfica. 6. Ortografia. 7. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. 8. Regência nominal e verbal. Crase. 9.Concordância nominal e verbal. 10. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). 11. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. 12. Pontuação.

REFERÊNCIAS

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 1ª ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004.

CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa / Pasquale & Ulisses. 2ª ed. São Paulo, 2004

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AUDITOR DE TRIBUTOS

1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado Brasileiro. Administração Pública. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Limitações ao poder de tributar. Ordem econômica e financeira. 2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Princípios da Administração Pública. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 3. DIREITO TRIBUTÁRIO. Conceito. Princípios. Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. Incidência. Não Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. Administração Tributária. Fiscalização: termos e procedimentos. Sigilo Fiscal. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da Inscrição. Certidão negativa. Prescrição e decadência. Renúncia de receitas. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (lei 8.137/90). Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003. O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incidência; Não Incidência; Fato Gerador; Serviços Tributáveis; Lista de serviços; Estabelecimento Prestador; Sujeito passivo; Contribuinte; Responsável; Base de cálculo; Alíquota; Preço do serviço. O ITBI - Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. O IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. 4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA. Código Tributário Municipal, legislação esparsa e regulamentos. 5. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. Pessoas Naturais e Jurídicas. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Negócio jurídico. Contratos e espécies. A empresa, o empresário, a sociedade, o estabelecimento, nome empresarial e escrituração. Posse e Propriedade: conceito, aquisição e perda.

6. CONTABILIDADE. Conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado. 7. AUDITORIA. Conceito e espécies. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Aplicação de procedimentos de Auditoria. Relatório de Auditoria.

REFERÊNCIAS

Constituição da República Federativa do Brasil

Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172/1966.

Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.

Lei Complementar Federal n.º 101/2000 - Lei Responsabilidade Fiscal

Lei Complementar Federal n.º 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei n. 8.137/90

Lei Complementar Municipal Nº 23/2005 e toda legislação municipal pertinente.

LIVROS

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 14ª ed.rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002.

DECOMAIN, Pedro Roberto. Anotações ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2000.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12ª edição rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2006.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2007.

PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 5ª Ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

EDUCADOR AMBIENTAL

Fundamentos de Ecologia. Temas (questões ambientais): ar, água, solo, florestas, resíduos, mudanças climáticas, biodiversidade. Princípios e conceitos do Desenvolvimento Sustentável. Gestão Ambiental pública e privada. Agenda 21. Princípios, conceitos, objetivos e marcos históricos da Educação Ambiental no país e no mundo. Parâmetros Curriculares Nacionais - caderno sobre Saúde e Meio Ambiente. A Educação Ambiental no setor público (Ministério do Meio Ambiente- MMA, IBAMA, Ministério da Educação - MEC, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Conselho estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental -CIEA/SC) . Turismo de natureza

REFERÊNCIAS

Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de 1999) e Decreto Federal Nº 4.281, de 2002;

Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA ;

Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual Nº 13.558 de 2005);

Programa Estadual de Educação Ambiental - ProEEA;

Código Florestal (Lei Federal Nº 4.771 de 1965);

Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal Nº 6.938 de 1981);

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433 de 1997);

Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605 de 1998);

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985 de 2000).

EDUCADOR FÍSICO EM SAÚDE

Educação em Saúde. Atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade. Prevenção, e minimização dos riscos psicossomatização. O auto-cuidado. Conceituação e estratégias de promoção do lazer: ampliar o sentimento de pertinência social, através de práticas corporais que visem a Educação Permanente. Noções de práticas corporais. Noções básicas de nutrição e saúde. Formas de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da acompanhamento de casos. Utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de

inclusão social através de práticas corporais. Noções de fisiologia e neuropsicologia. Ciclo vital: da gênese à retrogênese psicomotora.

REFERÊNCIAS

ASTRAND, Per Olof et al Tratado de Fisiologia do Trabalho - Bases Fisiológicas do Exercício. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006

BARRETO, S. J. Psicomotricidade - Educação e Reeducação. 2. ed. Revista e Ampliada. Blumenau: Acadêmica, 2000.

BARRETO, S. J. e SILVA, C. A. Gerontomotricidade - Condicionamento físico, consciência corporal e lazer na longevidade. Blumenau: Acadêmica, 2004.

BARRETO, Sidirley de Jesus e SILVA, Carlos Alberto da (org) Contato - Sentir os Sentidos e a Alma - Saúde e Lazer para o dia-a-dia.. Blumenau: Acadêmica, 2004

FONSECA, V. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

FONSECA, V. Psicomotricidade: Perspectivas Multidisciplinares. Porto Alegre: ARTMED, 2004.

FRAGA, Alex Branco,HASCHS, Felipe (organizadores) Educação Física e Saúde coletiva - politicas de formações e pesperctivas de intervenção. Porto Alegre: UFGS, 2.007.

GUEDES, D., P e GUEDES, J. E. E. P Crescimento, composição corporal e desempenho motor na criança e adolescentes. São Paulo: CLR Baliero, 1997.

GORAYEB, Nagil e BARROS, Turíbio O Exercício - Preparação Fisiológica, Avaliação Médica, Aspectos Especiais e Preventivos. São Paulo: Atheneu, 2004.

KNOPLICH, José Prevenindo osteoporose - Orientações para evitar fraturas. São Paulo: IBRASA, 1993.

NAHAS, Markus V. Atividade Física, saúde e qualidade de vida - conceitos e sugestões -para um estilo de vida ativo. 4. ed. revista e atualizada.

SHARKEY, Brian J. Condicionamento Físico e Saúde. 5. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2006.

SILVA, Carlos Alberto e GRANDO, José Carlos Diabetes Mellitus - Fatores de risco, Complicações Cardiovasculares e a Atividade Física. Blumenau: edifurb, 2004.

VERDERI, Érica O Corpo Não Tem Idade - Jundiaí: Fontoura, 2004.

WEINECK, J. Biologia do Esporte. São Paulo: Manole, 1991.

MÉDICO DO TRABALHO

Legislação específica: Lei nº 6514, de 22/12/77; Conhecimentos da Portaria nº 3214, de 08/06/78 e as Normas Regulamentadoras aprovadas - NR 4, NR 5, NR 6, NR 7, NR9, NR 13, NR 15, NR 16, NR. 17;Legislações complementares. Acidentes do trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística; Prevenção e controle de riscos; Proteção contra incêndios e explosões. Gerenciamento de riscos. Higiene industrial. Ergonomia. Proteção ao meio-ambiente; Doenças profissionais - identificação e medidas preventivas; L.E.R. / D.O.R.T. e PAIR; Noções de saúde mental; Riscos ambientais. Medicina Ambulatorial.

REFERÊNCIAS

VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas.8. ed. São Paulo : LTr, 2007. (Parte VII: higiene e segurança do trabalho)

MENDES, René. Patologia do trabalho. 2v. Sao Paulo : Atheneu, 2005.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE; BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília, D.F : Ministério da Saúde, 2001. (Série A. Normas e manuais técnicos, n.114).

Ou

Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Disponível em www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=48 ou por download de www.opas.org.br/sistema/arquivos/Saudedotrabalhador.pdf

GRISARD, Nelson. Manual de Orientação Ética e disciplinar. Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. Conselho regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, Florianópolis: 2006.

Código de Ética Médica. Disponível em www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp. Acesse pelo CFM Portal Médico no menu Legislação / Código de Ética Médica

ARAÚJO, Giovanni Moraes. Normas regulamentadoras comentadas: legislação de segurança e saúde no trabalho. 5. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro : GVC, 2005. 2v.

Normas Regulamentadoras. Ministério do trabalho e Emprego. Disponíveis em: www.mte.gov.br/legislacao/normasregulamentadoras/default.asp

SALEM, Luciano Rossignolli; SALEM, Dina Aparecida Rossignolli. Prática forense nos acidentes de trabalho: tríplice esfera infortunística da relação de emprego : trabalhista, previdenciária, cível. Leme : Mizuno, 2007. Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Nexo Técnico Epidemiológico (Decreto 6.042 - de 12/02/2007, DOU de 12/2/2007). Disponível em www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/2007/6042.htm

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA

História do Ensino Religioso no Brasil e SC. Legislação do Ensino Religioso no Brasil e SC. Diversidade cultural e religiosa. Estudo do fenômeno religioso no cotidiano escolar. Ser humano religiosidade. Conhecimento religioso e cotidiano escolar. Metodologia para o Ensino Religioso. Ensino Religioso no Ensino Fundamental. Conteúdos para o Ensino Religioso no Ensino Fundamental. Avaliação do Ensino Religioso cotidiano escolar.

REFERÊNCIAS

BOWKER, John. Para entender as religiões. 2.ed. São Paulo: Editora Ática, 2000.

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1996. 150 p.

CARON, Lurdes. Entre conquistas e concessões: uma experiência ecumênica em Educação Religiosa Escolar. São Leopoldo: Sinodal, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

______. Resolução n. 02: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Conselho Nacional de Educação. Brasília, 02 de abril de 1998.

FONAPER, Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Parâmetros curriculares nacionais: ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ed. Ave-Maria, 1998. 63 p.

___________ . Ensino religioso: referencial curricular para a proposta pedagógica da escola, conforme artigo 33 da

LDBEN-PCNER. Redação Lizete Carmem Viesser; Maria Sabina Skrobot Vidotti; Risolêta Moreira Boscardin. São Paulo: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, 2000.

___________ . Capacitação para um novo milênio. Cadernos de Estudo. Curso de Ensino Religioso à distância.

São Paulo: FONAPER, 2000.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002. 159 p.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; MENEGHETTI, Rosa Gitana Krob;

WASCHOWICZ, Lilian Anna. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002. 77 p.

OLENIKI, Marilac Loraine R; DALDEGAN, Viviane Mayer. Encantar: uma prática pedagógica no ensino religioso. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. 87 p.

SANTA CATARINA, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta curricular de Santa Catarina: implementação do ensino religioso: ensino fundamental. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, 2001. 59 p. www.sed.sc.gov.br/ensfundamental/propostacurens-religioso.pdf

TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO

1. Cartografia Digital: 1.1. Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definições; A Ciência Cartográfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. 1.2. Atlas. Aplicações, Tendências, Relacionamentos com outros campos do conhecimento. 1.3. Elementos de Composição Cartográfica: Projeto Cartográfico; Projeções Cartográficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas Geodésicos; Modelos e Teoria de Cores; Semiologia Gráfica; Tipografia. 1.4. Georreferenciamento e Registro: Transformações Geométricas e Polinomiais; Rubber Sheet; Pontos de Referência; Pontos de Controle; Densificação e Distribuição de Pontos; Análise de Qualidade. Bases Cartográficas: Confecção de Mapas Básicos e Bases Cartográficas Digitais; Levantamentos Topográficos e Geodésicos; Conversão Analógico-Digital; Equipamentos; Mesas Digitalizadoras; Scanners. Estrutura de Dados: Estruturas Matricial e Vetorial; Tesselagens; Árvores; Lattices; Listas; Regularidade e Irregularidade; Hierarquia; Teoria dos Grafos; Topologia; Proximidade; Conectividade; Ordenação; Planos de Informação; Curvas de Preenchimento Espacial; Indexação; Recursividade na Divisão Espacial. Modelagem de Superfícies: Interpolação e Extrapolação Espacial; Métodos de Representação de Superfícies; Triangulações; Auto-correlação espacial; Ponderação; Krigagem; Técnicas de Interpolação; Modelos Numéricos. 1.5. Computação Gráfica: Representação numérica de dados gráficos; Geometria Computacional; Algoritmos; Processamento Vetorial; Processamento de Imagens; Representação de Cores e Símbolos em Ambiente Digital. 1.6. Cartometria: Medição de Coordenadas 2D e 3D; Interpolação; Avaliação de Distâncias e Áreas; Deformações e Erros; 1.7. Proximidade. 1.8. Qualidade de Dados: Geométricos; Temáticos; Temporais; Erros e Controle de Qualidade; Propagação de Erros; Classificação de Documentos; Integridade; Confiabilidade. 2. Sensoriamento Remoto: 2.1. Radiação Eletromagnética: Espectro Eletromagnético; Interação Energia-Matéria; Bandas de Absorção e Janelas Atmosféricas; Assinaturas espectrais. Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Imageadores e Não Imageadores; Sensores "Along-Track" e "Across-Track"; Características Geométricas; Sensores Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Sensores Analógicos e Sensores Digitais; Radares. 2.2. Gerenciamento de Sistemas Orbitais: Informações de órbita; Codificação e Decodificação de Imagens; Transmissão e Recepção de Sinais; Repetibilidade; Armazenamento; Conversão Analógico-Digital. 2.3. Imageamento Digital: Princípios e Tecnologias envolvidas; Resolução; Aplicações; Câmeras Digitais; Níveis de Aquisição Terrestre, Aéreo e Orbital; Erros e Distorções. 2.4. Sistemas Orbitais: Histórico, Landsat 1-7, SPOT 1-5, IKONOS, CBERS, SCD 1-2, Outros sistemas; Satélites de Alta Definição; Monitoramento Terrestre, Oceânico e Meteorológico. Processamento de Imagens Digitais: Filtragem; Contraste; Gráficos Dinâmicos; Classificação Supervisionada, Não Supervisionada e Híbrida; Fusão de Imagens; Pós-processamento e Suavização. 2.5. Produtos Cartográficos: Integração de Imagens e Bases Cartográficas; Imagens Sintéticas; Foto-Cartas; Cartas-Imagem; Mapeamento Temático; Temporalidade e Mapas de Fluxo; Cartas Topográficas, Atualização. 2.6. Aplicações do Sensoriamento Remoto: Recursos Florestais, Agricultura, Recursos Hídricos, Meteorologia, Aplicações Ambientais, Solos, Planejamento Urbano, Outras Aplicações. 3. Sistemas de Informações Geográficas: 3.1. Sistemas de Informação: Sistemas de Informação Geográfica, Sistemas de Informação Cartográfica, CAD; Histórico; Conceitos e Definições; Tomada de Decisões; Aplicações; Componentes; Funcionalidades; Interação Homem-Máquina. 3.2. Tipos de Dados: Dados e Fenômenos Geográficos e Cartográficos; Pontos, Linhas, Polígonos e Volumes; Geometria; Atributos Espaciais e Não Espaciais; Tempo; Caracterização de Fenômenos; Modelos Numéricos; Simulação; Semântica. Aquisição de Dados: Mapeamento Temático; Fontes de Dados; Levantamentos Estatísticos; Levantamentos Censitários; Sensores Diversos; Conversão entre Estruturas; Compatibilização e Padronização de Dados Cartográficos; Metadados. 3.3. Armazenamento de Dados: Formatos de Arquivos; Padronização e Transferência de dados; Dados ASCII e Binários; Dispositivos de Armazenamento Lógicos e Físicos; Bancos de Dados, Registros, Campos e Chaves; Indexação Espacial. Visualização dos Dados: Visualização Científica e Cartográfica; Interatividade; Animação Computacional, Multimedia, Hipermedia, Hipermapas; Cartografia WEB; Gráficos Dinâmicos; Fatores Humanos. 3.4. Análise de Dados: Entidades Discretas e Contínuas; Algoritmos; Operações Lógicas, Aritméticas, Trigonométricas e Estatísticas; Redes; Buffers; Conectividade; Contigüidade; Interpolação; Filtragem. 3.5. Divulgação e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos, Alta e Baixa Tiragens; Reprodução Analógica e Digital; Disseminação de Informações; Redes Locais, Internet, Intranet; Arquitetura Cliente-Servidor; Sistemas Compartilhados. 3.6. Software: Software Livre;
Software de Código Aberto (Open Source Software); Softwares gratuitos.

REFERÊNCIAS:

BONHAM-CARTER, G.F. Geographic Information Systems for Geoscientists: modeling with GIS. ed. Pergamon, Ottawa, 1998. 398 p.

BRASIL, Guia de Migração para Software Livre, Versão 0.9.

BURROUGH, P.A. - Principles of Geographical Information Systems for Land Resources Assessment - Oxford Press - N. York - 1992 - 194p.

KUROSE, J.; ROSS, K. Rede de Computadores e a Internet: uma nova abordagem. São Paulo: Addison-Wesley, 2003 - 368 p.

LAURENT, Andrew M. St. Understanding Open Source and Free Software Licensing, Agosto/2004

LOCH, R. E. N. Cartografia: representação, comunicação e visualização de dados espaciais. Florianópolis: Editora da UFSC, 2006. 314p.

MEIRELLES, M. S. P. (Org.) ; CAMARA NETTO, Gilberto (Org.) ; Almeida, C. M. (Org.) .

GEOMÁTICA - Modelos e Aplicações Ambientais. 1. ed. Brasilia: Embrapa Informação Tecnológica, 2007. v. 1. 593 p.

MIRANDA, J.I. Fundamentos de Sistemas de Informações Geográficas. Embrapa Informática e Agropecuária, Brasília-DF, 4259. 2005.

MOURA, ANA CLARA MOURÃO - Geoprocessamento na Gestão e Planejamento Urbano - Belo Horizonte - Ed. da autora - 2003 - 294 p. - anaclara@ufmg.br

NOVO, EVLYN M.L. DE MORAES - Sensoriamento Remoto - Princípios e Aplicações - Ed. Edgard Blücher - 2a ed. - 3a reimpressão - S. Paulo - 1998 - 308 p.

ROCHA, CEZAR H. BARRA - GPS de navegação - Ed. do autor - Juiz de Fora - 2003 - 124 p.

XAVIER-DA-SILVA, J. - Geoprocessamento para análise ambiental - Ed. do autor - Rio de Janeiro - 2a ed. disponível para download: www.lageop.ufrj.br - 2001 - 228 p.

XAVIER-DA-SILVA, J. (Org.) ; ZAIDAN, R. T. (Org.) . Geoprocessamento e Análise Ambiental - Aplicações. 1a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. v. 01. 368 p.

GNU Operating System - Free Software Foundation - www.fsf.org (18-07-2004)

Open Source Initiative (OSI) - www.opensource.org (18-07-2004)

www.mundogeo.com.br

www.fatorgis.com.br

- NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação do SUS, ECA, LOAS e Estatuto do Idoso para o cargo de Técnico em Saúde Bucal.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis, organização e regulamentação. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 3. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 4. Lei Orgânica da Assistência Social. Direitos fundamentais. 5. Constituição da República Federativa do Brasil: Administração Pública.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 02 de setembro de 2009. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8842.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996. Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/decreto/d1948.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/2003/L10.741.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 002 de setembro de 2009.

BRASIL. Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L8742.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2009.

________ Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Fiscal de Obras, Técnico em Segurança do Trabalho.

1.O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4.O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 5. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 6. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

ITAPEMA. Lei Orgânica. Disponível em: www.itapema.sc.gov.br

ITAPEMA, Lei 1496/98 - Regimento dos Servidores Públicos.

Aspectos Legais da Política Educacional para o cargo de Professor Auxiliar em Sala.

1..A Legislação Educacional - Lei 9394/96. 2. Organização da Educação Básica: níveis de ensino, órgãos e competências. 3.Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. Sistemas Educacionais na LDB. 5. A Legislação atual e as abordagens de cidadania. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ampliação do Ensino Fundamental - Lei 11.274/2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

_____ Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a 214. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituicao.htm

_____ Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394.htm

_____ Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Resolução CEB Nº 2/1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb0298.pdf

_____ Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.

_____ Resolução CNE/CEB No 2, de 1 de Fevereiro de 2001 (Institui bases para Educação Especial na Educação Básica).

Português para todos os cargos de Nível Médio.

1. Interpretação de textos. 2. Funções da linguagem. 3. Formação das palavras (uso de prefixos e sufixos) 4. Acentuação gráfica. 5. Ortografia. 6. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. Conjunções subordinativas e coordenativas (valores semânticos) 7. Regência nominal e verbal. Crase. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Pontuação

REFERÊNCIAS:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 1ª ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004.

CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa / Pasquale & Ulisses. 2ª ed. São Paulo, 2004

- NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

FISCAL DE OBRAS

Tipos de construção; Leitura de plantas; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais.

Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Código de Obras de Itapema. Código de Posturas de Itapema. Plano Diretor de Itapema. Código Tributário: Taxas de Poder de Polícia. Lei Orgânica Municipal. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, sanções, recurso, interdição, cassação de licença, apreensão de bens.

REFERÊNCIAS

Yazigi, Walid. A técnica de edificar. São Paulo: Pini.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: LTC.

CIMINO, Remo. Planejar para construir. São Paulo: Pini.

HIRSCHFELD, Henrique. A construção civil fundamental. São Paulo: Atlas.

BOTELHO, Manoel H.C. Águas de chuva - engenharia de águas pluviais nas cidades. São Paulo: Edgard Blucher.

BAUER, L. A. Falcão. Materiais de Construção. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S. A.

NOGUEIRA, João Baptista. Mecânica dos Solos - Ensaios de Laboratório. São Carlos: EESC - USP

OBERG, L. Desenho Arquitetônico. 22ª Ed. Editora Ao Livro Técnico: Rio de Janeiro, 1980. 156p.

PETRUCCI, Eládio Geraldo. Materiais de Construção. Porto Alegre: Ed. Globo

Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977.

ABNT NBR 7678 - Segurança na execução de obras e serviços de construção.

ABNT NBR 6492 - Representação de Projetos De Arquitetura

ABNT. NR-18 - Condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção. MTb.

ABNT NBR 9050:2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; Lei Municipal Complementar n.º 07, de 2002 - Institui o Plano Diretor de Itapema.

Leis Municipais n.º 115/85 e 1489/98 - Código de Posturas do Município de Itapema.

Lei Municipal n.º 08, de 2002 - Estabelece o Código de Obras do Município de Itapema.

COSTA, José Marcelo F.: Licenças Urbanísticas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.

DI PIETRO, Maria S. Z.: Direito administrativo. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2002. Capítulos 5 e 7.

MEIRELLES, Hely L.: Direito Municipal Brasileiro. 8.ed. São Paulo: Malheiros editores, 1996. Capítulo VIII -

Poder de polícia do Município.

PROFESSOR AUXILIAR EM SALA

1- A criança e a educação infantil: história, concepções. 2.Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil. 3. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. 4. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar. 5. Componentes curriculares da educação infantil: o brincar, o movimento e o conhecimento de si e do outro. 6. Avaliação na educação infantil. 7. O cotidiano na creche: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. 8. Família e instituição. 9. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. In: Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 2006. v.1. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf >.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. In: Educação Básica; Educação infantil; Publicações criadas pelo MEC para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2006. v.2. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol2.pdf>.

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. In: Educação Básica; Educação infantil; Publicações criadas pelo MEC para a Educação Infantil . Brasília, DF, 1998. v.1. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcneivol1.pdf>

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. In: Educação Básica; Educação infantil;. Publicações criadas pelo MEC para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1998. v.2. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume2.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. In: Educação Básica; Educação infantil; Publicações criadas pelo MEC para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1998. v.3. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a 214. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituiçao.htm

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394.htm

Diretrizes Curriculares da Educação Infantil - Resolução CEB Nº 01de 07/04/99. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb0298.pdf

Parecer das Diretrizes básicas da Educação Infantil - Pareceres CEB No 22/98. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade / organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund9anobasefinal.pdf.

BONDIOLI, Anna (Org.). O tempo no cotidiano infantil: persceptivas de pesquisa e estudo de casos. São Paulo: Cortez, 2004.

CRAIDY, Carmen e KAERCHER, Gládis E. Educação Infantil: para que te quero? Porto Alegre, Artmed Editora, 2001.

CRAIDY, Carmen Maria (Org.). O Educador de todos os dias: convivendo com crianças de 0 a 6 anos. Porto Alegre: Mediação,1998. (Cadernos Educação Infantil, v. 05).

FRANCO, Márcia Elizabete Wilke. Compreendendo a infância como uma condição de criança. Porto Alegre: Mediação, 2002. (Cadernos Educação Infantil, 11).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148 p.

GARCIA, Regina Leite e LEITE FILHO, Aristeo (Org.). Em defesa da Educação Infantil. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001.

MALUF, Angela Cristina Munhoz. Brincar: prazer e aprendizado.Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

OLIVEIRA, Vera Barros de (Org). O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. 255 p. OLIVEIRA, Zilma Ramos de;

MELLO, Ana Maria; VITÓRIA, Telma; FERREIRA; Maria Clotilde. Creches: crianças,faz de conta & Cia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

OSTETTO, Luciana Esmeralda; OLIVEIRA, Eloisa Raquel de; MESSINA, Virgínia da Silva. Deixando Marcas... A prática do registro no cotidiano da educação infantil. Florianópolis: Cidade Futura, 2001.

OSTETTO, Luciana Esmeralda; LEITE, Maria Isabel. Arte, Infância e Formação de Professores: Autoria e Transgressão. Campinas, SP: Papirus, 2004.

VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portifólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2004.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Dentição decídua. Uso de fluoretos. Promoção de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças bucais. Educação e motivação em saúde bucal. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Anatomia da cavidade bucal. Atribuições e ações da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Estratégia saúde da família. Informação em Saúde. Saneamento. Processo de Trabalho. Processo Saúde-Doença, determinante-condicionantes. Vigilância em saúde. Riscos ocupacionais.

REFERÊNCIAS

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualodontoservicos.pdf.

2. Guia Curricular Para Formação de Técnico em Higiene Dental Para Atuar na Rede Básica do SUS . Brasília, 1998. Acesso : http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0604.pdf; http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0605.pdf; http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0606.pdf.

3.Guia Curricular para Formação do Atendente de Consultório Dentário para atuar na Rede Básica do SUS: Áreas I e II. Brasília: Ministério da Saúde. 1998, 453p. Acesso: http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariosusv1p1.pdf http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariousv2p2.pdf

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/equipepsf.pdf Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf1.pdf.

5.MANUAL: A Saúde Bucal Faz Parte da Saúde da Família? Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf2.pdf.

6. Atribuições do ACD/THD e CD. Acesso: www.cfo.org.br/download/pdf/consolidacao.pdf.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Cadernos de Atenção Básica N◦. 17- Saúde Bucal, Brasília 2006. Acesso: www.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad17.pdf.

8. COIMBRA. J. L., SANTOS. W N, ACD - Auxiliar Consultório Dentário, Editora Rubio, 2005.

9. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

12. CRO - SC. Manual de Boas Práticas. Manual de Biossegurança em Odontologia. Florianópolis, 2008. Acesso: www.crosc.org.br/arquivospdf/manualbiosseguranca.pdf.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Auditorias em Segurança; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest. Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente; Conceitos de gerenciamento de risco; Conhecimentos gerais sobre avaliações; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade. Legislação Previdenciária referente a Acidente do Trabalho; Legislação que rege a segurança do trabalho (Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978-Normas Regulamentadoras). Normas técnicas específicas; Política de Saúde do Trabalhador para o SUS - Sistema Único de Saúde; Qualidade de vida no trabalho; Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador - Renast. Técnicas de análise de acidentes. Treinamento e formação da brigada de incêndio; Vínculo Empregatício.

REFERÊNCIAS:

BRASIL, Leis, etc. Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990. Seção I, p. 18055-60.

MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS (Brasil) (Ed.). Segurança e Medicina do Trabalho. 60. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 764 p. Disponível em www.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.asp

BRASIL, Legislação Previdenciária. Disponível em: www.mpas.gov.br/pgsecundarias/paginasperfis/perfilEmpregador1004-A5.asp

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei 5.452 de 01 de maio de 1943 e alterações. BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e suas alterações.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 1.125/GM DE 6 DE JULHO DE 2005: Dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde do Trabalhador. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30426&janela=1>.

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Monitor de Ônibus e Motorista de Ônibus.

1.O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4.O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 5. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 6. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

ITAPEMA. Lei Orgânica. Disponível em: www.itapema.sc.gov.br

ITAPEMA, Lei 1496/98 - Regimento dos Servidores Públicos.

Português para os cargos de Monitor de Ônibus e Motorista de Ônibus..

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos.

REFERÊNCIAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003

NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

MONITOR DE ÔNIBUS.

Atendimento ao Público. Regras de segurança em transporte coletivo. Estatuto da Criança e do Adolescente.

REFERÊNCIAS

Cartilha Direção Defensiva. Disponível em www.denatran.gov.br/publicacoes/publicacao.asp. e www.educacao.detran.pr.gov.br

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.

____.Resolução 316/2009. Sobre transporte coletivo.

____-Portaria 1153/2002. Transporte Escolar.

MOTORISTA DE ÔNIBUS

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO; sinalizações verticais, horizontais, semafóricas e gestos do condutor e do agente de autoridade de trânsito. Normas gerais de circulação e conduta, penalidades e medidas administrativas. DIREÇÃO DEFENSIVA; conceito, condições adversas, hidroplanagem, tipos de colisões e como evitá-las. PRIMEIROS SOCORROS; avaliação primária, desmaios, convulsões, ferimentos e sangramentos, hemorragia arterial, queimaduras, fraturas, entorses, luxações, imobilizações e transporte, reanimação cárdio-pulmonar, desobstrução das vias aéreas superiores. RELACIONAMENTO INTERPESSOAL; trabalho em equipe, problemas e soluções.

BRASIL. Resolução 316/2009. Sobre transporte coletivo.

Código de Trânsito Brasileiro atualizado. Disponível em www.denatran.gov.br/publicacoes/publicacao.asp.

Cartilha Direção Defensiva. Disponível em www.denatran.gov.br/publicacoes/publicacao.asp. e www.educacao.detran.pr.gov.br

OLIVEIRA, Cel. Marcos de. Fundamentos do socorro pré-hospitalar. BMSC - 4ª. Edição. 2004.

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4º. ANO)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para os cargos de Guarda Municipal (Patrimonial), Operador de Máquinas Leves - Capinadeira, Operador de Máquinas Leves - Trator Agrícola, Operador de Máquinas Leves - Trator, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira.

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos.

REFERÊNCIAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003

NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

Matemática para os cargos de Guarda Municipal (Patrimonial), Operador de Máquinas Leves - Capinadeira, Operador de Máquinas Leves - Trator Agrícola, Operador de Máquinas Leves - Trator, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira.

1.Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

REFERÊNCIAS

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

SARQUIS, Eduardo. Matemática com Sarquis, livro 4. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1997.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4º.ANO)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

GUARDA MUNICIPAL (Patrimonial).

Regras de segurança. Ronda e abordagem de visitantes. Combate a incêndios. Economia de água e energia elétrica.

www.cb.sc.gov.br (Corpo de Bombeiros - Dicas de segurança) www.fazfacil.com.br (Dicas de economia).

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - Capinadeira.

1.Conhecimentos sobre operação de tratores e seus implementos: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes e regulagens do levantador hidráulico, barra de tração, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

Silveira, Gastão Moraes da: Os Cuidados com o Trator (Volume I) - Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro atualizado. Disponível em www.denatran.gov.br/publicacoes/publicacao.asp.

www.sotreq.com.br/cartazete/cartazete.htm www.educacao.detran.pr.gov.br

www.scielo.br/pdf/cr/v32n6/12742.pdf

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - Trator Agrícola.

1.Conhecimentos sobre operação de tratores e seus implementos: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais ; ajustes e regulagens do levantador hidráulico, barra de tração, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes (Massey Fergson, Agrale e Tobata).

Silveira, Gastão Moraes da: Os Cuidados com o Trator (Volume I) - Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro atualizado. Disponível em www.denatran.gov.br/publicacoes/publicacao.asp.

www.sotreq.com.br/cartazete/cartazete.htm www.educacao.detran.pr.gov.br

http;//www.scielo.br/pdf/cr/v32n6/12742.pdf

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - Trator.

1.Conhecimentos sobre operação de tratores e seus implementos: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes e regulagens do levantador hidráulico, barra de tração, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

Silveira, Gastão Moraes da: Os Cuidados com o Trator (Volume I) - Aprenda Fácil Editora - SP

Código de Trânsito Brasileiro atualizado. Disponível em www.denatran.gov.br/publicacoes/publicacao.asp.

www.sotreq.com.br/cartazete/cartazete.htm www.educacao.detran.pr.gov.br www.scielo.br/pdf/cr/v32n6/12742.pdf

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - Motoniveladora.

1.Conhecimentos sobre operação de máquinas niveladoras: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes.

SILVEIRA, Gastão Moraes da: Os Cuidados com o Trator (Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977).

www.sotreq.com.br/cartazete/cartazete.htm

www.educacao.detran.pr.gov.br www.scielo.br/pdf/cr/v32n6/12742.pdf

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - Retroescavadeira.

1.Conhecimentos sobre operação de máquinas retroescavadeiras: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2.Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

REFERÊNCIAS

Manuais de Operação e Manutenção dos fabricantes (New Holland, Caterpillar).

SILVEIRA, Gastão Moraes da : Os Cuidados com o Trator ( Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977). www.sotreq.com.br/cartazete/cartazete.htm www.educacao.detran.pr.gov.br www.scielo.br/pdf/cr/v32n6/12742.pdf

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AUXILIAR DE APOIO

1. Conhecimentos gerais em zeladoria. 2.. Limpeza de ambientes e equipamentos 3. Materiais de limpeza.

4. Equipamento de proteção individual. 5. Números pares e ímpares. Ordem crescente e decrescente. Medidas (dúzias, dezenas, metros, litros, etc.). Adição. Multiplicação. Subtração e Divisão. 6. Interpretação de texto.

REFERÊNCIAS

Texto "Princípios básicos de segurança do trabalho" Disponível no site www.ibam-concursos.org.br

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

ANEXO IV

Formulário para recurso

NOME DO CANDIDATO:TIPO DE RECURSO: [_]1 - CONTRA GABARITO
2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA
3 - CONTRA PONTUAÇÃO TÍTULO
[_]1 - DEFERIDO
2 - INDEFERIDO
NO DE INSCRIÇÃO:CARGO:
Nº. DA QUESTÃO:DATA:
FUNDAMENTAÇÃO:







 

Assinatura do Candidato

Itapema, de de 2009.

113099

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231