Prefeitura de Balneário Barra do Sul - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº. 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

Notícia:   Prefeitura de Balneário Barra do Sul - SC retifica novamente o edital 001/2013 com 92 vagas

O Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal e em conformidade com a Lei Nº 94/94 e seus decretos, juntamente com a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, nomeada pela Portaria 916 de 02/12/2013, torna público a abertura de inscrições, no período de 14/12/2013 a 17/01/2014, para o Concurso Público de Provas (Escrita e Prática) e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para provimento de cargos para a gestão pública municipal.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital disponibilizado no endereço eletrônico www.companylearning.com.br e executado pela empresa Company Learning: Pesquisa, capacitação e consultoria, inscrita no CNPJ: 15.412.712/0001-95 e localizada à rua Advogado Arão Rebello Nº 447, centro, Navegantes/SC, CEP: 88375-0000.

1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para diferentes cargos da Administração Pública, nos termos das Leis Nº 244/99, Nº 533/2004, Nº 18/2008, Nº 852/2008, Nº 26/2011, Nº 1025/11 Nº 1034/2012, Nº 1057/2013, Nº 1104/2013.

1.3 A seleção para os cargos da Administração Pública constará das seguintes Etapas:

a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada para todos os candidatos;

b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquina Motoniveladora, classificados na Prova Escrita de Conhecimentos, que obtiverem nota maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos;

c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, classificados na Prova Escrita de Conhecimentos, que obtiverem nota maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos.

1.4 O concurso público será realizado no município de Balneário Barra do Sul/SC.

2 DOS CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E ESCOLARIDADE MÍNIMA

OCUPAÇÃO DE NÍVEL BÁSICO - ONB

Nº DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO MENSAL R$

ESCOLARIDADE MÍNIMA

* Agente Comunitário de Saúde

01 Centro

40 HRS

R$ 688,40

Ensino Fundamental completo e residir na área da comunidade em que pretende atuar, há pelo menos 2 (dois) anos.

01 bairro Salinas

01 bairro Costeira

01 bairro Pinheiros

01 bairro Conquista

Agente Epidemiologista

RT

40 HRS

R$ 767,27

Ensino Fundamental completo

Auxiliar de Serviços Gerais

08

40 HRS

R$ 688,40

Alfabetizado

Calceteiro

RT

40 HRS

R$ 1.876,70

Alfabetizado

Motorista

05

40 HRS

R$ 767,27

Ensino Fundamental completo, CNH D

Operador de Máquina Motoniveladora

RT

40 HRS

R$ 1.876,70

Ensino Fundamental completo, CNH D

Servente

05

40 HRS

R$ 688,40

Alfabetizado

* Para os candidatos aprovados e convocados ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul irá fornecer o Curso introdutório de formação inicial e continuada de ACS, sendo obrigatória a conclusão do curso, sob pena de desclassificação no Concurso Público.

OCUPAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO - ONM

Nº DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO MENSAL R$

ESCOLARIDADE MÍNIMA

Assistente Administrativo

06

40h

R$ 767,28

Ensino Médio concluído

Fiscal de Obras

01

40h

R$ 1.150,96

Ensino Médio concluído

Fiscal Sanitário

RT

40h

R$ 1.150,96

Ensino Médio concluído

Técnico de Enfermagem

RT

40h

R$ 1.411,51

Curso Técnico em Enfermagem concluído

Vigilante

RT

40h

R$ 767,27

Ensino Médio concluído com curso de vigilante

OCUPAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ONS Nº DE VAGASCARGA HORÁRIA VENCIMENTO MENSAL R$ ESCOLARIDADE MÍNIMA
Médico Clínico Geral 0310h R$ 2.498,38Superior em Medicina com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
20h R$ 4.996,76
40h R$ 9.993,52
Médico Especialista Cardiologista01 10hR$ 2.614,18 Superior em Medicina com especialização na área específica e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
20h R$ 5.228,36
Médico Especialista Pediatria01 10hR$ 2.614,18 Superior em Medicina com especialização na área específica e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
20h R$ 5.228,36
Médico Especialista Ginecologista01 10hR$ 2.614,18 Superior em Medicina com especialização na área específica e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
20h R$ 5.228,36
Médico Horista/Plantão - Clínico Geral 01HORA R$ 77,10Superior em Medicina com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Médico Auditor RT10hR$ 2.614,18Superior em Medicina com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Advogado Municipal 0120hR$ 3.181,70Superior em Direito com registro na respectiva Ordem de Fiscalização do Exercício Profissional
Assistente Social 0130hR$ 2.220,47Superior em Serviço Social com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Psicólogo01 40hR$ 2.220,47Superior em Psicologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Fisioterapeuta RT30hR$ 2.220,47Superior em Fisioterapia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Enfermeiro02 40hR$ 3.181,71Superior em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Nutricionista 0130hR$ 2.220,47Superior em Nutrição com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Terapeuta Ocupacional RT30hR$ 2.220,47Superior em Terapia Ocupacional com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Farmacêutico 0130hR$ 2.220,47Superior em Farmácia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Educador Social RT40hR$ 1.644,56Superior em Pedagogia ou Artes
Engenheiro Civil RT40hR$ 3.181,70Superior em Engenharia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Fiscal da fazenda 0140hR$ 1.150,97Superior em Ciências Contábeis com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Analista de Informática RT40h R$ 2.682,12Superior na área da Informática
Analista de Compras e Licitações RT40h R$ 2.682,12Superior em Direito ou Administração ou Ciências Contábeis ou Economia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Analista de Gestão de Pessoas RT40h R$ 2.682,12Superior em Administração ou Tecnólogo em Recursos Humanos com especialização em Recursos Humanos
Analista de Controle Interno RT40h R$ 2.682,12Superior em Direito ou Administração ou Ciências Contábeis com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Analista Contábil RT40hR$ 2.682,12Superior em Ciências Contábeis com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Analista Ambiental RT40hR$ 2.682,12Superior em Engenharia Ambiental ou Geografia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
OCUPAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ONS GRUPO DOCENTENº DE VAGAS CARGA HORÁRIAVENCIMENTO MENSAL R$ ESCOLARIDADE MÍNIMA
Professor de Educação Infantil 0640h R$ 1.644,56Superior em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil
Professor de Anos Iniciais 0540h R$ 1.644,56Superior em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais
Professor de Educação Física 0240h R$ 1.644,56Licenciatura plena em Educação Física com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Professor de Apoio Pedagógico 0140h R$ 1.644,56Superior em Pedagogia
Professor de Artes 0240hR$ 1.644,56Superior em Artes e Educação Artística
Professor e Língua Estrangeira 0240h R$ 1.644,56Superior em Letras
Professor de Informática RT40h R$ 1.644,56Superior em Sistema de Informação com Licenciatura Plena
Monitor de Educação Infantil 16 (1 vaga para deficiente)40h R$ 822,29Ensino Médio concluído
Professor de Reforço Escolar 0140h R$ 1.644,56Superior em Pedagogia
OCUPAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - NOS GRUPO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃONº de vagas CARGA HORÁRIAVENCIMENTO MENSAL R$ ESCOLARIDADE MÍNIMA
Pedagogo - Supervisor Escolar 0240h R$ 1.644,56Superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou pós-graduação lato sensu na área específica
Pedagogo - Orientador Escolar 0140h R$ 1.644,56Superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Escolar ou pós-graduação lato sensu na área específica
OCUPAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR- NO GRUPO - EJANº DE VAGAS CARGA HORÁRIAVENCIMENTO MENSAL R$ ESCOLARIDADE MÍNIMA
Professor de Artes 0120hR$ 822,29Superior em Artes e Educação Artística
Professor de Ciências 0120hR$ 822,29Superior em Ciências
Professor de Geografia 0120hR$ 822,29Superior em Geografia
Professor de História 0120hR$ 822,29Superior em História
Professor de Língua Estrangeira 0120h R$ 822,29Superior em Letras
Professor de Matemática 0120h R$ 822,29Superior em Matemática
Professor de Língua Portuguesa 0120h R$ 822,29Superior em Letras
OCUPAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - NOS IPBS - LEIS COMPLEMENTARES 18/2008 E 26/2011Nº DE VAGAS CARGA HORÁRIAVENCIMENTO MENSAL R$ ESCOLARIDADE MÍNIMA
Advogado01 10hR$ 1.590,85Superior em Direito com registro na respectiva Ordem de Fiscalização do Exercício Profissional
Contador01 40hR$ 3.181,70Superior em Ciências Contábeis com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional

IPBS - Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul

RT - Reserva Técnica

2.1 Requisitos mínimos para investidura no cargo:

- Ser maior de 18 anos;

- Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica;

- Estar quite com as obrigações eleitorais;

- Estar quite e liberado do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

- Possuir documento oficial de identidade e CPF;

- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida, atestado por declaração assinada pelo candidato;

- Não ter sido demitido por justa causa do serviço público, atestado por declaração assinada pelo candidato;

- Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº. 19 e 20, bem como receba beneficio proveniente de regime próprio da previdência social ou regime geral de previdência social relativo a emprego público;

- Não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº. 19 e 20;

- Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional, quando for o caso;

- Possuir escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo pretendido, na data da contratação;

2.2 Para o cargo de vigilante, além do requisitado no item 2.1, comprovar:

- ter idade mínima de 21 anos;

- ter sido aprovado em curso de formação de vigilante, realizado em estabelecimento com funcionamento autorizado nos termos da Lei 7.101/83;

- ter sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico;

- não ter antecedentes criminais.

2.3 Os requisitos deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado para a contratação.

3 DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298/99.

3.2 São reservados 5% das vagas abertas por este edital, para as pessoas com deficiência, de conformidade com o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e Decreto Federal nº. 3.298/99.

3.3 O Direito de concorrer à reserva de vagas será definido pelo laudo apresentado no ato da inscrição, conforme item 3.5 deste edital, o qual será avaliado e homologado por médico do trabalho do município.

3.4 Caso o candidato inscrito como deficiente não se enquadre nas categorias definidas no Art. 4, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3.298/99, a homologação de sua inscrição se dará na listagem geral de candidatos e não na listagem específica para deficientes.

3.5 No ato da inscrição, o candidato com deficiência que necessite de atendimento diferenciado, no dia da prova, deverá requerê-lo, por escrito, indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas.

3.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

3.7 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4 DA INSCRIÇÃO

4. O candidato poderá se inscrever apenas para 1 (um) cargo.

4.2 Taxa de Inscrição:

NÍVEL BÁSICO: R$ 30,00 (trinta reais).

NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO: 40,00 (quarenta reais)

NÍVEL SUPERIOR: 60,00 (sessenta reais)

4.2.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 17 de janeiro de 2014.

4.3 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.companylearning.com.br, solicitada no período entre o dia 14 de dezembro de 2013 até às 12h (doze horas) do dia 17 de janeiro de 2014.

4.3.1 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto, disponível no endereço eletrônico www.companylearning.com.br, que deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line.

4.4 E vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros cargos.

4.4.1 A taxa de inscrição não será devolvida.

4.4.2 O candidato poderá imprimir 2ª via do boleto através do site de inscrição pelo link Acompanhamento do Concurso.

4.5 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

4.5.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008.

4.5.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007; ou

c) for doador de sangue.

4.5.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, no ato da inscrição no endereço eletrônico www.companylearning.com.br, no período compreendido entre o dia 14 de dezembro de 2013 e o dia 10 de janeiro de 2014, anexando, à sua inscrição, o documento, conforme situação:

a) requerimento de isenção da taxa, anexo III;

b) declaração ou comprovação de cadastro no CadOnico;

c) declaração, assinada pelo candidato, de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 4.5.2 deste edital, com cópia da Carteira de Trabalho comprovando a condição;

d) comprovação ou cópia da carteira de doador de sangue.

4.5.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10, do Decreto nº 83.936/1979.

4.5.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.5.3 deste edital.

4.5.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada na data provável de 13 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico www.companylearning.com.br.

4.5.7 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

4.5.8 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido, deverão acessar o endereço eletrônico www.companylearning.com.br e imprimir o boleto, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 17 de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste Edital.

4.5.9 O interessado que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior, estará automaticamente excluído do concurso público.

Período de inscrição

Período de Inscrição

14/12/2013 a 17/01/2014

Período de Inscrição e Período de Solicitação de Isenção da taxa de Inscrição

14/12/2013 a 10/01/2014

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção deferido

13/01/2014

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

17/01/2014

Publicação da lista de inscritos

20/01/2014

5 DO ACATAMENTO DAS INSCRIÇÕES E DO CRONOGRAMA DE PROVAS

5.1 A listagem dos candidatos inscritos no certame será objeto do Edital de Aceitação das Inscrições e de Cronograma de Provas, a ser publicado no endereço eletrônico www.companylearning.com.br.

5.2 Os horários e o local de realização da Prova Escrita de Conhecimentos, serão divulgados no dia 20/01/2014, através do site www.companylearning.com.br, juntamente com a lista de inscritos.

6 DAS PROVAS

Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada para todos os candidatos;

Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquina Motoniveladora, classificados na Prova Escrita de Conhecimentos, que obtiverem nota maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos;

Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, classificados na Prova Escrita de Conhecimentos, que obtiverem nota maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos.

6.1 DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

6.1.1 A Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório será aplicada no dia 26 de janeiro de 2014 e valerá de zero (0) a cem (100) pontos.

6.1.1.1 No dia 20 de janeiro de 2014 será publicado no site www.companylearning.com.br, juntamente com a lista de inscritos, o local e horário de realização da Prova Escrita de Conhecimentos.

6.1.2 A Prova Escrita de Conhecimentos será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com apenas uma alternativa correta, abrangendo as seguintes áreas do conhecimento:

ÁREA

QUANTIDADE DE QUESTÕES

PESO INDIVIDUAL

Língua Portuguesa

5

2,0

Matemática

5

2,0

Conhecimentos gerais/atualidade

5

2,0

Conhecimentos específicos e legislação

25

2,8

6.1.3 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas.

6.1.4 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos.

6.1.5 Será considerado classificado o candidato que na somatória dos acertos obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

6.1.6 O candidato deverá comparecer ao local da prova, uma hora antes do seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação de documento oficial de identificação com fotografia para ingresso na sala de provas.

6.1.7 Será excluído do Concurso Público, o candidato que cometer qualquer irregularidade constante deste edital.

6.1.8 Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do CARTÃO DE RESPOSTAS, que será o único documento válido para efeito de correção da prova.

6.1.8.1 Não serão computadas as questões não-assinaladas, assinaladas a lápis, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

6.1.8.2 Cada candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deverá ser conferido e assinado, que, em nenhuma hipótese será substituído.

6.1.8.3 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato e deverá ser devidamente assinado e entregue ao fiscal de provas.

6.1.9 Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, o uso de telefone celular, fones de ouvido, relógio ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares, bem como, tratar com descortesia os fiscais de provas ou membros da Organização.

6.1.10 O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal de provas.

6.1.11 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local de aplicação da prova.

6.1.12 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, importando a ausência na sua eliminação do Concurso Público.

6.1.13 Não haverá, igualmente, realização de prova fora do horário ou do local previamente marcado.

6.1.14 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.1.15 Os três últimos candidatos, deverão permanecer juntos com o fiscal de sala, até o término das provas, quando deverão assinar a Ata, bem como, lacrar o envelope contendo os cartões de respostas, assinando também, sobre o lacre do envelope.

6.1.16 O caderno de Provas poderá ser levado, pelo candidato, que permanecer em sala, uma hora antes do horário de término da prova.

6.1.17 O gabarito preliminar será publicado no site www.companylearning.com.br e afixado no mural da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul no dia 27/01/2014.

6.1.18 Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das questões da prova, poderá preencher o recurso através do site www.companylearning.com.br.

6.1.19 Os conteúdos programáticos para a realização da prova escrita de conhecimentos estão disponíveis no Anexo I deste edital.

6.2 DA PROVA PRATICA

6.2.1 A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Motorista e Operador de Máquina Motoniveladora, será realizada no dia 09 de fevereiro de 2014, para os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova escrita de conhecimentos conforme item 6.

6.2.2 No dia 03 de fevereiro, no site www.companylearning.com.br será publicado o edital de convocação para os classificados para a Prova Prática.

6.2.3 A prova prática será realizada no CEI Lair Carvalho Piazera, localizado à rua João Roberto de Borba Nº 457, centro de Balneário Barra do Sul, a partir das 9h.

6.2.4 Para a realização da Prova Prática o candidato deverá estar no local 30min antes do horário de início munido de documento de identificação com foto e carteira de habilitação categoria D.

6.2.5 O não comparecimento do candidato a Prova Prática implicará na sua desclassificação do Concurso.

6.2.6 A Prova Prática terá pontuação de 0 (zero) a 50 (cinquenta) e consiste em conduzir um ônibus ou operar uma máquina motoniveladora.

6.2.6.1 O candidato que zerar a Prova Prática será eliminado do Concurso Público.

6.2.7 A prova prática busca conferir:

a) a capacidade do candidato às atribuições do cargo, no manuseio e condução do veículo;

b) o desempenho eficiente das atividades correspondentes ao cargo;

c) a aferição do controle, da adequação de atitudes, da postura e das habilidades do candidato em dirigir/operar o veículo;

d) segurança ao dirigir/operar os veículos;

e) respeitos às leis de trânsito.

6.2.8 A prova prática terá duração de, aproximadamente, 20 (vinte) minutos e constará de percurso a ser determinado pelo examinador.

6.2.9 Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática de direção veicular sem autorização expressa do responsável pela aplicação.

6.3 DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1 A prova de títulos, para os cargos de nível superior, será realizada no dia 09 de fevereiro de 2014, para os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova escrita de conhecimentos conforme item 6.

6.3.2 No dia 03 de fevereiro, no site www.companylearning.com.br será publicado o edital de convocação dos classificados para a Prova de Títulos.

6.3.3 A prova prática será realizada no CEI Lair Carvalho Piazera, localizado à rua João Roberto de Borba Nº 457, centro de Balneário Barra do Sul, das 9h às 13h.

6.3.4 Os títulos poderão ser entregues da seguinte forma:

- presencialmente, pelo próprio candidato, munido de documento de identificação com foto;

- por procurador, com procuração com assinatura do candidato reconhecida em cartório e com poderes para representá-lo; ou

- via SEDEX, com aviso de recebimento AR, com data máxima de postagem em 06 de fevereiro de 2014, endereçado a: COMPANY LEARNING: PESQUISA, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA CONCURSO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - PROVA DE TÍTULOS NOME E CARGO DO CANDIDATO RUA ADVOGADO ARÃO REBELLO Nº 447, CENTRO, NAVEGANTES/SC - CEP: 88385-000.

6.3.4.1 Não serão aceitos títulos postados em data posterior a especificada no item 6.3.4.

6.3.4.2 A empresa não se responsabiliza por extravios, greve, atrasos do correio.

6.3.5 Todos os títulos, independente da forma de entrega, deverão ser cópias autenticadas em cartório, dos títulos a serem avaliados, acompanhadas de 01 via do anexo IV devidamente preenchido e assinado.

6.3.6 Os documentos entregues como títulos não serão devolvidos aos candidatos.

6.3.7 A Equipe da empresa Company Learning: Pesquisa, Capacitação e Consultoria, fará o recebimento e conferência dos documentos, protocolizando recebimento dos mesmos. Não haverá qualquer tipo de avaliação no local, nem autenticação no local.

6.3.8 Não haverá reprodução de cópias no local de entrega dos títulos.

6.3.9 O preenchimento correto do formulário de relação de títulos é de inteira responsabilidade do candidato.

6.3.10 Os títulos deverão ter relação direta com as atribuições do cargo correspondente à respectiva inscrição.

6.3.11 Os documentos representativos de títulos, que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão avaliados.

6.3.12 Por ocasião de recursos relativamente aos títulos, somente serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos a títulos já entregues.

6.3.13 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados para a prova de títulos, for diverso do nome que constar no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante da alteração do nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, ou de retificação do respectivo registro civil), sob pena de invalidação da pontuação ao candidato.

6.3.14 Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação; e, comprovada a respectiva culpa, será excluído do certame.

6.3.15 Não serão aceitos como títulos, certificados que não declinarem a respectiva carga horária no mesmo.

6.3.16 QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

Titulo

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

a) Certificado/Diploma e/ou Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação (especialização lato sensu, mestrado ou doutorado stricto sensu), na área do cargo pretendido, reconhecido(s) pelo MEC.

2,0 pontos Especialização lato sensu
2,5 pontos Mestrado
3,5 pontos Doutorado

8,00

b) Certificado e/ou Certidão de Conclusão de Curso na área do cargo pretendido.

0,25 a cada 40h

2,00

6.3.17 Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na tabela de avaliação dos Títulos.

6.3.18 Todo e qualquer certificado de título, emitidos em língua estrangeira, somente será aceito, se acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original), e, no caso de Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº. 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

6.3.19 Os títulos relativos a cursos de Especialização, Pós-Graduação ou MBA (Lato Sensu), deverão ter carga mínima de 360 horas.

6.3.20 Os documentos comprobatórios dos títulos, sob pena de não serem aceitos, não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

6.3.21 Receberá nota 0,00 (zero), na Prova de Títulos, os candidatos classificados na prova escrita que não apresentarem títulos.

6.3.22 Não serão recebidos títulos fora do prazo estabelecido, ou em desacordo com o previsto neste Edital.

7 DO RESULTADO FINAL

7.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

7.1.1 A pontuação final será composta da pontuação obtida na Prova Escrita, ou Prova Escrita + Prova Prática, ou Prova Escrita + Prova de Títulos.

7.2 Serão considerados aprovados os candidatos com pontuação de classificação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.3 Na classificação final, dentre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência, na ordem de posicionamento:

a) idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público - Emprego Público, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27, da Lei nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Candidato mais idoso.

8 DOS PRAZOS PARA RECURSOS

8.1 O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:

8.1.1 Com relação à lista das inscrições, no prazo de 02 (dois) dias.

8.1.2 Com relação à prova escrita (questões objetivas), no prazo de 02 (dois) dias úteis.

8.1.3 Com relação à prova de títulos, no prazo de 02 (dois) dias úteis.

8.1.4 Com relação a(s) classificação(ões), no prazo de 02 (dois) dias úteis.

8.2 O recurso deverá ser individual com a indicação do fato que deu causa, devidamente fundamentado e encaminhado pelo site www.companylearning.com.br.

8.3 Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e ou material, em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto nesse Edital.

8.4 Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

8.5 Os recursos indeferidos liminarmente não estão sujeitos à análise do mérito, mesmo que devidamente fundamentados.

8.6 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.

9 DA FORMAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA

9.1 As nomeações obedecerão à ordem de classificação final constante da homologação do concurso.

9.2 Os candidatos aprovados, com classificação posterior ao número de vagas determinadas no item 2 deste Edital, comporão a RESERVA TÉCNICA DE CADASTRO.

9.3 A RESERVA TÉCNICA DE CADASTRO, se necessário, poderá ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso.

10 DA CONVOCAÇÃO

10.1 Após a realização do Concurso Público, no momento adequado, o Município de Balneário Barra do Sul convocará os candidatos classificados no limite de vagas para assumirem o cargo para o qual concorreram e para o qual se classificaram.

10.1.1 O candidato que deixar de comparecer no prazo estipulado no edital de convocação, será tido como desistente e substituído, na sequência, pelo classificado imediatamente posterior.

10.2.1 É de responsabilidade do candidato aprovado manter o seu endereço e telefone atualizados junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Balneário Barra do Sul.

10.3 Os editais relativos às etapas posteriores à divulgação da homologação do resultado do Concurso Público serão organizados e publicados pelo Município de Balneário Barra do Sul, que fixará as etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas.

10.4 O candidato que não atender aos prazos de editais, não comparecer ao local indicado ou não satisfizer as exigências previstas será eliminado do Concurso Público e dará ao Município de Balneário Barra do Sul o direito de convocar o próximo candidato classificado.

10.5 O candidato convocado deverá atender ao que estabelece o edital e apresentar a seguinte documentação:

a) Cédula de Identidade;

b) Certidão de Nascimento ou de Casamento, conforme o caso;

c) Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);

d) Cartão do PIS/PASEP, se possuir;

e) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;

f) Certidão de quitação eleitoral atualizada emitida pela justiça eleitoral que poderá ser retirada pelo site www.tse.gov.br;

g) Documento que comprove a escolaridade exigida para assumir o emprego;

h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se for masculino;

i) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

j) Declaração de que não se encontra em situação de acúmulo ilegal de proventos, funções, empregos e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do Art. 37 da Constituição Federal e art. 24 da Constituição do Estado de Santa Catarina;

k) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio privado, conforme prescrito no art. 22 da Constituição do Estado de Santa Catarina;

l) Duas fotografias 3x4, recentes, de frente e iguais;

m) Declaração de não demissão do serviço público municipal, estadual ou federal;

n) Comprovante da idade mínima de 18 anos e da nacionalidade brasileira, ou estrangeira na forma da lei, mediante apresentação de fotocópia da Certidão de Nascimento ou da certidão de Casamento;

o) Atestado de antecedentes criminais, passado pelo Distribuidor Público, do local de residência ou domicílio do candidato;

p) Cópia da Carteira de Trabalho onde consta o número, a série e a qualificação da mesma;

q) Cópia do comprovante de registro profissional, quando o emprego exigir;

r) Cópia do comprovante de endereço atualizado;

s) Aptidão física e mental e para exercício da função mediante apresentação de atestado laboral;

t) Exame psicotécnico para o cargo de vigilante;

u) Comprovante de residência no bairro que vai atuar, conforme inscrição, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, conforme tabela do item 2 do edital;

v) Quaisquer outros documentos necessários, à época da convocação.

10.5.1 Os modelos dos documentos mencionados nos incisos j, k e m serão fornecidos pelo município.

10.6 Os documentos previstos no item 10.5 deverão ser apresentados na forma de fotocópia autenticada ou mera fotocópia, desde que o candidato apresente o original para conferência no local da entrega.

10.7 0 não-cumprimento dos prazos, a não-apresentação da documentação prevista ou a não-comprovação do requisito para a nomeação no emprego especificado neste Edital, mesmo para os que vierem a ser criados em legislação superveniente ou forem considerados necessários, impedirá a nomeação do candidato e implicará na eliminação do Concurso Público e na nulidade da classificação e na perda dos efeitos, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis, sendo convocado o candidato seguinte para preencher a vaga, atendendo-se ao estabelecido neste edital.

11 DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PÚBLICO

11.1 O Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.

11.2 A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade, sendo o número de vagas preenchido de acordo com as necessidades da Administração Pública.

12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da chamada, deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital, bem como outros que lhe forem solicitados, acarretando o descumprimento deste requisito, na perda do direito a vaga e consequente não efetivação.

12.2 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico e apresentação dos documentos legais que lhe forem exigidos.

12.3 Os candidatos aprovados e convocados irão prestar serviços na jurisdição territorial do Município de Balneário Barra do Sul, nas localidades indicadas, de acordo com as necessidades da administração municipal.

12.4 É de responsabilidade do candidato manter seus dados cadastrais (endereços e telefone) atualizados junto ao Departamento Pessoal do Município.

12.5 O candidato classificado que não aceitar a vaga ofertada será considerado desistente e seu nome será eliminado da lista de classificação.

12.6 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demais comunicados com a divulgação dos locais e horários das provas que serão publicados no site www.companylearning.com.br e site da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul e afixados em mural da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul.

12.7 O ato de inscrição implica a aceitação destas e demais condições do presente Edital, em caso de classificação e contratação, a observância do regime jurídico, bem como do Regimento Interno da Prefeitura Municipal.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, com auxílio da Assessoria Jurídica do Município.

13.2 Este edital poderá sofrer alterações, retificações, aditivos ou emendas as quais serão publicadas no site e no mural da Prefeitura de Balneário Barra do Sul e no site da empresa www.companylearning.com.br

13.3 Fazem parte deste Edital o Anexo I - Dos Conteúdos Programáticos, Anexo II - Das atribuições de cada cargo, Anexo III - Solicitação de Isenção de Inscrição, Anexo IV - Protocolo de entrega da Prova de Títulos, Anexo V - Cronograma.

13.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Balneário Barra do Sul, 11 de dezembro de 2014.

Ademar Henrique Borges Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul

Anexo I - Conteúdos Programáticos

NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa:

Interpretação de Texto. Língua, Linguagem e fala - signos, índices, ícones e símbolos. Conceitos de gramática. Estrutura e elementos de textos normativos, descritivos e dissertativos. Coesão e coerência textuais. O vocábulo formal, análise mórfica: princípios Básicos e Auxiliares; Tipos de morfemas. Estrutura: Formação do vocábulo; Tipos de derivação; Processos de Composição; Outros processos de formação de palavras; Flexão nominal e verbal; Concordâncias verbal e nominal; Período simples e composto; Termos da oração: Essenciais integrantes e acessórios. Tipos de orações; Sintagma e seus tipos; Orações coordenadas e subordinadas; Orações independentes coordenadas entre si; Orações ou período interferentes.

Matemática:

Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários: operações com números fracionários; sistema métrico decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais; operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas; equações do 2º grau; relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras; funções: função do 1º grau; função quadrática; função exponencial; função logarítmica; análise combinatória simples; geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes. Resolução de Problemas. Raciocínio Lógico. Estatística.

Conhecimentos Gerais/Atualidade:

Política e economia mundiais; comportamentos da sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esportes; história, geografia, demografia e relevo local; descobertas e inovações científicas e tecnológicas; saúde; meio ambiente; ética e cidadania.

Conhecimentos Específicos e Legislação:

ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral da Constituição; Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Da organização político-administrativa. União. Estado Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Administração Pública; Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário; Defesa do Estado e Instituições Democráticas; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Direito de propriedade. Limitações e condições ao exercício do direito de propriedade. Desapropriação; Ordem Social. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: conceito, princípios; Organização administrativa: administração direta e indireta - Autarquia, empresas estatais, fundações (conceito, natureza, regime jurídico, características e controle), agências reguladoras e executivas. Entidades paraestatais e terceiro setor; Parceria público - privada; Poderes administrativos: Discricionário, vinculado, normativo, disciplinar, poder de polícia, hierárquico. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, mérito administrativo, revogação e anulação; Contrato administrativo: conceito, espécies, formalização, alteração, execução, inexecução, revisão e rescisão; Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais, procedimentos licitatórios, anulação e revogação da licitação, recursos administrativos; Serviço público: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização; Servidores públicos: espécies, organização do serviço público, cargo, emprego e função, regime constitucional dos servidores, direito e deveres, responsabilidade do agente público; Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade; Controle da administração: conceito, controle interno e externo, controle administrativo, controle legislativo e controle jurisdicional. Responsabilidade civil das pessoas jurídica de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Reparação do dano. Direito de regresso; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública, desapropriação por interesse social. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa; Processo administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades; Improbidade administrativa. DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributo: conceito e classificação; Fontes do direito tributário; Espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais, empréstimo compulsório; Sistema tributário nacional: competência e capacidade ativa. Rendas tributárias originárias e derivadas. Limitações constitucionais ao Poder de tributar. Obrigação tributária: relação jurídica tributária, natureza, conceito e elementos; Obrigações tributárias. Conversão obrigação tributária acessória em principal. Fato gerador, denominação, espécie, momento da ocorrência e interpretação. Casos de sucessão. Substituição tributária; Responsável por infração. Capacidade passiva. Solidariedade. Domicílio tributário; Crédito tributário: lançamento, conceito, natureza, espécies, revisão e alteração; Suspensão - moratória e causas processuais. Exclusão - isenção e anistia; Extinção - pagamento e modalidades afins. Administração tributária: direito e deveres do fisco - arbitramento, apreensão de bens, sigilo fiscal e bancário. Inscrição em dívida ativa. Certidão negativa; Processo administrativo fiscal; Precatório. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias; Das pessoas. Nascituro. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações; Do domicílio; Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares; Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Atos ilícitos; Da prescrição e decadência; Direito das obrigações. Superfície, servidão, usufruto, uso, habitação. Direito do promitente comprador - penhor, hipoteca e anticrese. Usucapião. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição; Ação: conceito, natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, classificação da ação; Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Lei 9.099/95. Jurisdição contenciosa e voluntária; Sujeitos da relação processual: partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. O Ministério Público no processo civil; Da competência. Impedimento e suspeição; Atos Processuais. Forma, tempo e prazo. Comunicação dos atos. Nulidades; Formação, suspensão e extinção do processo (com e sem resolução do mérito); Das provas; Sentença. Conceito, requisitos e efeitos; Coisa Julgada; Antecipação de tutela; Recursos em Primeira Instância; Processo de execução. Processo em geral. Diversas espécies de execução. Execução contra a fazenda pública. Execução fiscal. Embargos do devedor. Suspensão e extinção do processo de execução; Processo cautelar. Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protesto, notificações, interpelações e outras medidas provisionais; Procedimentos específicos: Ação civil pública (Lei 7 .347/85), Ação popular. Ação de desapropriação (decreto-lei 3.365/41, Lei 4 .132/62, Lei 10.257/01). Mandado de segurança (Lei 1.533/51). Medidas cautelares contra o poder público (Lei 8.437/92). DIREITO PENAL: Crimes contra a Administração Pública. Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral.

ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Atas: conteúdo; tipos; lavratura; retificações; ad hoc; forma de redigir. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública. Poderes Administrativos. Regime Jurídico Administrativo. Atos Administrativos. Administração Indireta. Órgãos Públicos. Processo Administrativo. Constituição Federal - Da Administração Pública (Art. 37 e 38); Dos Servidores Públicos (Art. 39 a 41). Contabilidade Pública e Administração Financeira (Orçamento Público; Classificações Orçamentárias; Programação e Execução Financeira; Licitações; Contratos e Convênios; Controle Interno e Externo). Processos Orçamentários (Sistema e Processo Orçamentário; Elaboração da Proposta Orçamentária - Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)). Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Ética na Administração Pública. Atos e Contratos administrativos. Serviços Públicos. Os Agentes públicos. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 a 75). Princípios. Conceitos básicos de licitação. Obrigatoriedade da licitação. Modalidades e tipos de licitações. Procedimentos das licitações. Pregão. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/2002. Decreto nº 3931/2001. Decreto nº 5450/2005. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Aspectos pontuais do planejamento e do julgamento da licitação e composição dos custos nos serviços contínuo; Importância do planejamento e das definições do encargo na formação de preço; Estimativa dos preços da contratação - Elaboração da planilha de custo e formação de preço; Aspectos trabalhistas, previdenciário e tributário na elaboração da planilha de custo e formação de preço; Serviço de limpeza com fornecimento de material. Sistemas de licitação.

ANALISTA DE INFORMÁTICA: Noções de Programação de Computadores; Noções de engenharia de software. Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Instalação, configuração, manutenção e utilização de sistemas operacionais Windows e Linux; Sistemas de arquivos; Compartilhamento de recursos. Arquitetura e Manutenção de Computadores: Conceitos básicos de arquitetura de computadores; Componentes de um computador e periféricos; Montagem e identificação de periféricos e placas; Detecção de problemas de instalação. Banco de Dados: Modelo relacional; SQL (Structured Query Language). Redes de Computadores: Conceitos; Tipos e abrangência; Topologias lógicas e físicas; Equipamentos de comunicação de dados; Cabeamento estruturado; Arquitetura TCP/IP; Serviços e protocolos de comunicação; Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet; Identificação e correção de problemas de comunicação em rede. Segurança: Segurança física e lógica; Políticas e procedimentos de segurança; Vulnerabilidades, ameaças e riscos; Softwares maliciosos; Firewall e proxies; VPN (Virtual Private Network); Internet e Intranet, bloqueios; Antivirus; Instalação de equipamentos e softwares; Cópias de segurança; Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Operacionalização de aplicativos para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Conceitos de segurança da informação. Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade.

ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS: Gestão de pessoas no contexto do serviço público. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. Gestão por competências. Ética e postura profissional.

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO: Código Tributário Nacional; Constituição Federal - artigos 29 a 31, 70 a 75, 145 a 169, 211 e 212; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000); Contratos públicos e Licitações; Tributos Municipais, Estaduais e Federais; Concursos Públicos; Processos Seletivos; Direitos e Deveres do funcionário segundo a Constituição Federal; Constituição Federal: Artigos:; A Empresa Comercial, Contabilidade e Escrituração Comercial, Levantamento Contábil; Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC n.º 750/93 e 1.282/10 do Conselho Federal de Contabilidade); Normas Brasileiras de Contabilidade (Resolução CFC nº 1.328/11 e 1.374/11 do Conselho Federal de Contabilidade); Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual; Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento; Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis; Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita Extra-Orçamentária. Dívida Pública; Regime de Adiantamento; Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação; Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Contratos Administrativos: conceitos, interpretação, execução e inexecução, requisitos de validade, princípios fundamentais de direito contratual, onerosos e gratuito, revisão e extinção dos contratos. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, competência, modalidades, suspensão, extinção e exclusão. Tributo: definição - Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Obrigação tributária: principal e acessória - conceito. Fato Gerador - hipótese e incidência e não incidência, isenção e imunidade, domicílio tributário. Competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária: sujeito passivo, contribuinte e responsável, responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros. Lei Complementar nº 101/2000. (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 mai. 2000) e lei 4320/64. Licitação - Leis nº 8666/93 e 8883/94 - conceitos, finalidade, princípios e objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidade, procedimento, anulação e revogação e normas gerais de licitação. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei Complementar nº 10.520 de 17 de julho de 2002 - Institui a modalidade pregão. Lei Complementar nº 76 de 18 de dezembro de 2012 e alterações. Decreto Municipal 764/2008.

ANALISTA CONTÁBIL: Contabilidade Geral: Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura: Atos e fatos administrativos; Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil; Variação do patrimônio líquido - receita, despesa, ganhos e perdas; Apuração dos resultados; Regimes de apuração - caixa e competência; Escrituração contábil - lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos contábeis - permutativos, modificativos e mistos. Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido; Demonstrações contábeis - Balanço patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado; Notas explicativas às demonstrações contábeis - conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09; Estoques - tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Registro das operações de receitas e custos de serviços. Apuração de resultado da prestação de serviços. Enquadramento das receitas e custos dos serviços nas demonstrações contábeis. Decreto Municipal 714/2007.

ANALISTA AMBIENTAL: Ciências do Ambiente - Ecologia, Hidráulica, Hidrologia, Manejo de Bacias Hidrográficas, Química Ambiental, Ciências do Solo, Pedologia e Conservação do Solo, Manejo de Unidades de Conservação, Manejo da Flora e Fauna, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, Recuperação de Áreas Degradadas Produção de Sementes e Mudas, Agrossilviculturais, Florestamento e Reflorestamento, Espécies com Restrições de Corte e Regeneração das Florestas. Manejo Florestal, Sistemas e Métodos Silviculturais, Dinâmica e Estrutura de Ecossistemas, Energia da Biomassa. Preservação da Qualidade da Água, do Ar e do Solo - Qualidade Ambiental, Controle da Poluição Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais. Gerenciamento de Recursos Hídricos - Avaliação e Proposição de Planos, Programas e Projetos de Saneamento Básico, Liminologia e Recuperação de Ambientes Aquáticos, Redes de Distribuição e Coleta de Agua e Esgoto. Gestão de Resíduos - Tratamento de Resíduos Sólidos, Mitigação e Recuperação de Áreas Impactada, Tratamento de água e água residuárias. Avaliação de Fontes de Energia e do Potencial Energético de uma Região (meio urbano e rural). Gestão Ambiental - Direito, Legislação e Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Geoprocessamento, Urbanismo, Noções Básicas de Levantamento e Avaliação de Propriedades Rurais. Epidemiologia e Saúde Pública. Ciências Biológicas aplicadas.

ASSISTENTE SOCIAL: Questão social. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. A Instituição e as Organizações Sociais. Políticas Sociais: Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso - interfaces com segmentos específicos - infância e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Social Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O trabalho em redes: esfera pública, conselhos de direito. Intersetorialidade e interdisciplinaridade. Gestão Social. Planejamento Social. Metodologias de pesquisa social. Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos. Processos de trabalho e instrumentalidade no Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Abordagens grupais e individuais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção. Ética profissional. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social. Lei Municipal Ordinária 46/1993.

CONTADOR: Contabilidade Geral, medidas preliminares. A elaboração das demonstrações contábeis. Contabilidade Pública - Origem, conceito, campo de aplicação a legislação. Lei Nº4320/64 - Lei 8.686/93, Lei Complementar Nº 101/2000, Plano de Contas, Orçamento - Orçamento Programa, Princípios Orçamentários, Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Receita e Despesa Pública - conceitos, classificação, suprimento de fundos, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Demonstrações Contábeis, Sistema de Controle Interno e Externo - conceito, legislação, auditoria, fiscalização, avaliação de gestão. Tomada de Contas e Prestação de Contas. Decreto Municipal 714/2007.

EDUCADOR SOCIAL: Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA. Noções Básicas da Lei Maria da Penha - Lei nº 11340 de 07/08/2006. Noções Básicas sobre o Estatuto do Idoso - Lei nº 10741 de 01/10/2003. Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF). Noções sobre a Política Nacional de Assistência Social. Noções Básicas sobre a Pedagogia do Oprimido. As atribuições do Educador Social. Lei Municipal Ordinária 46/1993.

ENFERMEIRO: Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção; Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

ENGENHEIRO CIVIL: Conceitos Fundamentais de Projeto Arquitetõnico e de Desenho Urbano; Fundamentos de Estruturas: tipos de cargas e apoios; esforços externos e internos em elementos estruturais;equilíbrio de estruturas isostáticas; tensões e deformações normais e tangenciais; Sistemas Estruturais para Edifícios: aspectos gerais relacionados ao projeto, análise e execução de sistemas em concreto, aço e madeira; Materiais e componentes de edificações: paredes e revestimentos; coberturas; instalações prediais elétricas, lógica, telefonia, ar-condicionado, hidráulicas e especiais; estruturas (concreto, metálica, madeira etc.); fundações; esquadrias, ferragens; impermeabilização; Orçamento de obras: identificação e quantificação de serviços; especificação e composição de custos, BDI e encargos sociais; Gerenciamento de obras: planejamento e controle físico-financeiro; projeto do canteiro de obras; controle de materiais; dimensionamento de equipamentos; fiscalização de obras; Instalações elétricas, telefonia e lógica; Instalações hidro sanitárias, de gás e de combate a incêndio; Saneamento Ambiental: sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário; tratamento e disposição de resíduos sólidos; sistemas de drenagem urbana; Manutenção predial; Pavimentação, Topografia e Terraplenagem; Procedimentos licitatórios e de fiscalizações de contratos; Racionalização e industrialização da construção civil; Patologia de edificações: diagnóstico, recuperação e reforço; Segurança na construção civil; Geologia e geotécnica para engenheiros: sondagem, classificação e características dos solos, técnicas de contenção; Fundações; Engenharia Legal: legislação referente ao exercício profissional; responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia; Ética na engenharia; Engenharia de Avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação. Lei Municipal Ordinária 435/2003.

FARMACÊUTICO: Coleta de material biológico; Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus; Interpretação dínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulação; Exame parasitológico das fezes; Elementos anormais e sedimentoscopia urinária; Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase; Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose; Controle de qualidade em análise clínicas; Parâmetros para funcionamento do SUS; Código de ética da profissão farmacêutica; Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos; Boas práticas de manipulação em farmácia.

FISCAL DA FAZENDA: Funções do fiscal; Impostos; Taxas; Contribuições de melhoria; Emolumentos; Tributos de competência do município; Tributos Estaduais e Federais; Participação do município; Hierarquia; Direitos e deveres do funcionário; Fiscalização de feiras livres; Fiscalização do comércio efetivo; Fiscalização do comércio ambulante; Alvará de funcionamento; Diversões públicas. Decreto Municipal 714/2007.

FISIOTERAPEUTA: Conceito e classificação de fisiatria; Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica; Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa frequência: corrente galvãnica, farádica, dinâmica, lontoforese, estimulação elétrica; Ultrassom; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. Infravermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia, Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; Reabilitação profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em Fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; Reabilitação cardíaca: princípios básicos; Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas; Centro de reabilitação.

MÉDICO CLINICO GERAL: Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem dínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brõnquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabetes mellitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Atenção a criança e ao idoso. Acompanhamento ao puerpério e a gestante. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA: Doenças e Afecções do Aparelho Cardiovascular. Conceitos, semiogênese, fisiopatologia, etiopatogenia, semiologia, anamnese, diagnóstico, prognóstico, complicações e tratamento. Hipertensão arterial e Diabetes. Dislipidemias. Doenças do metabolismo. Choque. Ressuscita cão cardiopulmonar socorro básico. Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso. Ações de atenção á Saúde da criança, do adolescente, do idoso e do adulto. Prevenção clinica de doença cardiovascular. Ações de Vigilância Epidemiológica. Semiologia cardiovascular. Métodos complementares em cardiologia. Insuficiência cardíaca congestiva: fisiopatologia, clínicas, tratamento. Arritmias cadilaces, síncope, morte súbita: diagnóstico, tratamento, marcapassos. Hipertenso pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Endocardite bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia; fisiopatologia, angina estável e instável, Infamo agudo do miocárdio. Cardiomiopaties. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação préoperetoria. Acometimento caMfam por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cara apatia. Miocaroiopatias. Emergências cardiológicas. Eletrocardiograma básico. Ecocardiograma ecocardiográfica e hemodinãmica. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRIA: Organização da atenção à criança. Alimentações da criança. O recém-nascido normal e patológico. Programa de imunização. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição proteicocalórica. Anemias na infância. Diarreia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato geniturinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infecto-contagiosas mais frequentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais frequentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes na criança. Patologias cirúrgicas mais frequentes na criança. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Etoacidose diabética. Acidentes na infância: prevenção e tratamento. Abordagem da criança politraumatizada. Afecções de vias aéreas superiores; Agravos nutricionais; Desnutrição energético-proteica; Alimentação; Anemias; Asma; Crescimento e desenvolvimento; Distúrbios hidroeletrolíticos; Doenças exantemáticas na infância; febre reumática; Glomerulonefrite; Hipovitaminoses; Imunização; Infecção do trato urinário; Parasitoses intestinais; Pneumonias agudas; Problemas dermatológicos mais comuns; Síndrome nefrótica; Síndromes infecciosas. Síndrome de Maus-tratos. Estatuto da Criança e do adolescente. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Código de Ética, Bioética. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA: Ginecologia: Anatomia do trato genital feminino; Fisiologia do ciclo menstrual; Citologia cervicovaginal; Dor pélvica; Tensão pré-menstrual; Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis/Aids; Vulvovaginites; Planejamento familiar; Hemorragia uterina disfuncional; Propedêutica mamária; Câncer de colo uterino; Câncer de corpo; Câncer de mama; Climatério; Tratamento de reposição hormonal; Obstetrícia: Fisiologia da gravidez; Pré-natal; Trajeto ósseo e mecanismo do parto; Assistência ao parto; Puerpério normal e patológico; Cesariana; Hemorragias da primeira metade da gravidez; Hemorragias da segunda metade da gravidez; Desordens hipertensivas da gravidez; Parto prematuro; Gravidez prolongada; Gemelidade; Crescimento intrauterino retardado; Diabetes e gravidez; Drogas e medicamentos usados na gravidez; Líquido amniótico; Rotura prematura das membranas; Doença trofoblástica gestacional. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

MÉDICO ESPECIALISTA HORISTA/PLANTAO - CLINICO GERAL: Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brõnquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabetes mellitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úsco. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Atenção a criança e ao idoso. Acompanhamento ao puerpério e a gestante. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

MÉDICO AUDITOR: Modelos de atenção a saúde: Sistemas gerenciados da saúde. Marco regulatório no setor de saúde suplementar: contextualização e perspectiva. Regulação e relacionamento com prestadores de serviços. Modalidades de Auditoria: auditoria operacional; auditoria preventiva: entrevista qualificada, avaliação do risco, processo de autorização, pericias, critérios e atuação; auditoria concorrente: monitoramento de internações; operacionalização; auditoria retrospectiva: cobranças de atendimentos ambulatoriais, e de internações, faturas de alto custo, glosas (aplicação e revisão). Normatização em auditoria e formas de remuneração. Sinistralidade e gestão de custos em saúde e novas tecnologias: órteses e próteses. Planejamento estratégico na auditoria médica. Auditoria de qualidade e resultados. 9. Gerenciamento da auditoria e auditoria analítica. Acreditação e sistemas de acreditação. Código de Ética Médica e Ética em auditoria em saúde. Lista de procedimentos médicos: AMB/92/96; CBHPM/2003/2004. Lista de preços: Guia Farmacêutico Brasindice. Epidemiologia Descritiva: variáveis de pessoa, tempo e lugar; epidemiologia clinica: medidas de diagnóstico, de prognóstico e avaliação de riscos. Bioestatística: coleta e apresentação de dados; medidas de tendência central, indicadores de saúde. Princípios de economia em saúde: Análise de custo benefício; custo efetividade, custo utilidade e das conseqüências e efeitos na saúde. Medicina baseada em Evidências (MBE): Acesso a informação: qualidades nas evidências, síntese da informação, desenhos de pesquisa, evidência clínica; categorias básicas: diagnóstico, causalidade, tratamento/terapêutica, prognóstico, e prevenção, revisões sistemáticas (inclusive metanálise) e diretrizes clínicas; Fontes de informação: bases de dados, busca manual, lista de referências. Sistema Único de Saúde (SUS), Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI), Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001), Estratégia Saúde da Família (ESF), Lei 8.080/90, 8.142/90.

NUTRICIONISTA: Nutrição básica: carboidratos, proteínas e lipídeo, digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção, classificação, função, recomendações e fontes. Minerais e vitaminas: função, recomendação. Agua, eletrólitos, fibras: conceito, dassificação, função, fontes e recomendações. Terapia nutricional nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo, endócrinas e do metabolismo renal, nas alergias e tolerâncias alimentares, na desnutrição protéico energética. Epidemiologia nutricional, determinantes da desnutrição, obesidade, anemia, hipovitaminose. Nutrição materno infantil, leite humano, composição. Terapia nutricional na gestação e lactação, na infância e demais grupos etários. Avaliação nutricional: conceitos e métodos no primeiro ano de vida e demais grupos etários. Técnicas dietéticas: conceito, classificação e característica: pré-preparo e preparo de alimentos. Administração em serviços de alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nutrição.

PEDAGOGO - ORIENTADOR ESCOLAR: Origem, evolução e contextualização da orientação educacional no Brasil: conceituação, evolução histórica, fundamentos legais, pressupostos teóricos, o profissional de orientação educacional e a ética. A orientação educacional e a construção do projeto político-pedagógico na escola: concepção, princípios e eixos norteadores; o processo de planejamento, importância, dimensões, componentes e instrumentos. A orientação educacional como mediadora do sucesso na aprendizagem e permanência do aluno na escola. Meios para a apropriação crítica dos conhecimentos dos diversos campos disciplinares e transversais, a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade e a transdisciplinaridade; a inclusão educacional: a evasão escolar e estudo das causas fundamentais; o problema da repetência: as dificuldades de aprendizagem. A prática da orientação educacional no processo de avaliação: limites e possibilidades para medir e avaliar, conceitos básicos; as diversas concepções da avaliação diagnóstica ou classificatória, dialética, libertadora, multirreferencial, mediadora e seus significados e impactos na prática do trabalho pedagógico; instrumentos de medida e avaliação como subsídios no trabalho de orientação educacional: observação, análise de cenário, entrevistas, questionário, testes sociométricos, testes vocacionais, o projeto de pesquisa como caminho para elaboração de instrumentos de medida. A orientação educacional e a construção de processos solidários e engajamento normativo: o orientador educacional como mediador das relações escola-família-comunidade. Conselho escolar. Conselho de classe. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Decreto nº 72.846/73, que regulamenta a Lei nº 5.564/68, que prevê o exercício da profissão de Orientador Educacional.

PEDAGOGO - SUPERVISOR ESCOLAR: Origem, evolução e contextualização da supervisão escolar no Brasil: conceituação, evolução histórica, fundamentos legais, pressupostos teóricos, o profissional de supervisão escolar e a ética. A supervisão e a construção do projeto político-pedagógico na escola: concepção, princípios e eixos norteadores; o processo de planejamento, importância, dimensões, componentes e instrumentos. A supervisão escolar como mediadora do processo de ensino e aprendizagem. Meios para a apropriação crítica dos conhecimentos dos diversos campos disciplinares e transversais, a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade e a transdisciplinaridade; a inclusão educacional. A prática da supervisão no processo de avaliação: limites e possibilidades para medir e avaliar, conceitos básicos; as diversas concepções da avaliação diagnóstica ou classificatória, dialética, libertadora, multirreferencial, mediadora e seus significados e impactos na prática do trabalho pedagógico. A supervisão e a prática docente. Conselho escolar. Conselho de classe. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS: Planejamento Escolar. Recursos tecnológicos e sua relação com a aprendizagem. Currículo. Avaliação da aprendizagem escolar. Disciplina na Escola. Didática e as Tendências Pedagógicas. Desenvolvimento da escrita e da leitura. Letramento e Alfabetização. Relação professor-aluno, escola-comunidade. Relação Educação - Sociedade - Cultura. A função social da escola. Educação Inclusiva. Metodologia de Ensino. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Projeto Político Pedagógico. Descritores do IDEB. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996. Lei Nº 11.769, de 18/08/2008, que institui o ensino da música na Educação Básica. Lei nº 11.645 que institui o ensino da história e cultura afro-descendente e indígena na Educação Básica.

PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO: Didática e as Tendências Pedagógicas. Desenvolvimento da escrita e da leitura. Letramento e Alfabetização. Relação professor-aluno, escola-comunidade. Educação Inclusiva. Metodologia de Ensino. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Práticas educativas. Uso das novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem. Estratégias inovadoras e diversificadas de ensino. Promoção de atividades voltadas à educação das relações étnico-raciais. Planejamento, registro e avaliação. Descritores do IDEB. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE ARTES: Constituição das Linguagens Expressivas em suas Especificidades. Imaginação, Apreciação, Expressão e Criação nas Diferentes Linguagens Artísticas. A construção do conhecimento em arte. Aspectos conceituais do ensino da arte. Arte como linguagem e área de conhecimento. Abordagens metodológicas do ensino de Arte. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Artes visuais e percepção visual. História da arte. Contextualização da formação profissional do professor. Análise da função do professor de arte diante de uma proposta de educação inclusiva. Elementos formais das Artes Visuais; da Dança; da Música e do Teatro. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial e inclusiva. LDBEN 9394/1996. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996. Lei Nº 11.769, DE 18/08/2008, que institui o ensino da música na Educação Básica. Projeto Político Pedagógico. Didática.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Desenvolvimento histórico e social da ciências e suas implicações para o ensino. Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e educação. Metodologia do Ensino de Ciências. Integração da vida, os seres vivos e suas interações. Ação humana e consequências ambientais. AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS: Fatores Abióticos do Meio Ambiente: Ar, Agua, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e sua Utilização pelo Homem e demais Seres vivos; Noções de Ecologia; Meio Ambiente e Qualidade de Vida; SERES VIVOS: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos; Níveis de Organização dos Seres Vivos; Anatomia e Fisiologia dos Seres Vivos; Noções de Evolução; CORPO HUMANO: Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e reprodutor. Noções de Embriologia e Hereditariedade. Relação entre Hábitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA: A Educação Física no currículo da educação básica: significado e possibilidades. Educação Física, esporte e lazer. Desenvolvimento motor e desenvolvimento social: análise das tendências pedagógicas em Educação Física. Corporeidade na escola: as práticas corporais no contexto das ações escolares. Esporte: dimensões educativas da competição no âmbito escolar. Corpo e sociedade: a cultura corporal. Ética profissional. Jogos cooperativos e colaborativos. O jogo: Características sócioafetivas, motoras e cognitivas. O Ensino da Educação Física: Procedimentos metodológicos. Seleção de conteúdos. VOLEIBOL: - Regras, sistema Operacional, Sistemas Ofensivos, Regulamento, Competição, Histórico. BASQUETEBOL: Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico. HANDEBOL: - Regras, Competições, Sistemas de ataque e defesa, Histórico. ATLETISMO: - Regras, Provas: corridas, saltos, arremessos, Competições: Jogos Regionais - Abertos - Olimpíadas, Materiais. FUTEBOL: - Regras, Competições, Regulamentos, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Além dos conhecimentos especificados em cada DISCIPLINA: Trajetória da EJA no Brasil. Fundamentação legal para o trabalho pedagógico na Educação de Jovens e Adultos. Objetivos gerais da EJA. Funções da EJA. Perfil do aluno da EJA. Perfil do professor da EJA. Idade, flexibilidade e organização da EJA. Concepção de aprendizagem. Concepção de conhecimento. O currículo na Educação de Jovens e Adultos. Organização curricular na EJA. EJA e a Educação Especial. Planejamento na EJA. Projetos de trabalho na EJA. Avaliação na EJA. Temas transversais na EJA. Alfabetização de jovens e adultos. Resolução CNE/CEB nº 1 de julho de 2000, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB, 11/2000. Resolução CNE/CEB nº 03/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010, Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Teorias do desenvolvimento humano e da aprendizagem. Currículo. Metodologia de Ensino. Jogos Infantis, brincadeiras e recreação. A criança e a infância. Organizando o tempo: atividades permanentes, sequência de atividades, temas geradores. O lúdico e a aprendizagem. Planejamento, seleção e organização de conteúdos. Projetos de Trabalho. Avaliação. A Instituição da Educação Infantil e do espaço na escola de Educação Infantil. Formação na infância e socialização. Diferentes linguagens e objetos de conhecimento na infância. Matemática na Educação Infantil. Educação inclusiva. Projeto Político Pedagógico. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Espaço Geográfico: Socialização e Identidade. Lugar Enquanto Espaço Vivido e Como Ponto de Articulação Social. Paisagem, Região e Território: Suas Características na Produção do Espaço. Trabalho e Atividades Econômicas. Natureza e Meio Ambiente. Linguagem Cartográfica. Globalização e as novas territorialidades: as redes de cidades. Aspectos geopolíticos. A urbanização brasileira e cidadania. Campo e a cidade: terra, trabalho e cidadania. Brasil diante das questões sócio-ambientais. Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza. O ensino de Geografia no Ensino Fundamental. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. Organização temporal e espacial das relações sociais de produção. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. Movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e manifestações culturais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada. Movimentos Sociais e transformação. Negros e índios na sociedade atual. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA: Conceitos gerais da área; Sistemas Operacionais; Windows e Linux; Noções de Hardware e Software. Instalação e Desinstalação de componentes e programas; Noções de Redes e Protocolos; Cuidados com equipamentos e programas; Segurança de dados: Backup, Antivirus. Internet e Correio Eletrônico; Aplicativos de editor de texto, planilha eletrônica e de apresentação; Multimídia; Teoria Construcionista; Softwares Educacionais; Educação Inclusiva e mecanismos de acesso ao computador e seus multimeios; Ambientes Virtuais de Aprendizagem; Conservação dos equipamentos; Noções de up grade.

PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA: LINGUA INGLESA - Compreensão da língua. Regras gramaticais/verbos. Análise Linguística. Interpretação de Textos. Teacher Development and Teaching Practice. Language as communication. Language system: phonology, morphology, syntax. Objectives in Teaching English as a Foreign Language; Methods, approaches, techniques and resources; The four skills. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA: FONÉTICA: Letra e Fonema; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílaba; Acentuação Gráfica; MORFOLOGIA: Estrutura e processos da formação de palavra; Classes de palavras: Substantivos: classificação, flexão e grau; Adjetivo: classificação, flexão e grau; Pronomes: classificação, flexão e grau; Verbos: classificação, conjugação, vozes; ANALISE SINTATICA: Frase, oração e período; Termos da oração; Tipos de período; Orações coordenadas, subordinadas e reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; PRATICA DE LEITURA, PRODUÇAO DE TEXTOS E CONHECIMENTOS LINGUISTICOS; LITERATURA: História literária; A literatura infantil e juvenil na escola; O ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1a volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos da Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR: Desenvolvimento da escrita e da leitura. Letramento e Alfabetização. Matemática básica. Dificuldades de Aprendizagem. Dislexia. Educação Inclusiva. Metodologia de Ensino. Desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Práticas educativas. Uso das novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem. Estratégias inovadoras e diversificadas de ensino. Planejamento, registro e avaliação. Descritores do IDEB. Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Resolução CNE - CEB nº 4 de 13/07/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNE - CEB nº 2 de 11/09/2001. LDBEN 9394/1996.

PSICÓLOGO: Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação.Transtornos mentais de comportamento, da infância, da adolescência e de adultos. Transtornos: de ansiedade, somatoformes e dissociativos, de humor, esquizofrênicos e de personalidade. Dependência e abuso de substâncias de substâncias psicoativas. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas. Legislação, procedimentos e métodos de atuação em CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial e em CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Epidemiologia social das desordens mentais; Saúde mental e trabalho; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clínica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia Ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico-ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de Terapia Ocupacional - Positivistas, Humanista, Materialista. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico - ocupacional.

NÍVEL TÉCNICO

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão, interpretação, gênero, objetivo e meio de circulação de textos diversos (dentre outros, charges, notícias, tirinhas, cartuns, anúncios, reportagens, contos, fábulas, anúncios, artigos científicos e de opinião...); Pontuação; Frase (classificações); Período (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração); Orações reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Novo acordo ortográfico.

Matemática: Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Sistema Métrico Decimal. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). Regra de três simples. Regra de três, composta. Porcentagem, juros simples e montante. Resolução de problemas.

Conhecimentos Gerais/Atualidade: Política e economia mundiais; comportamentos da sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esportes; história e geografia local; descobertas e inovações científicas e tecnológicas; saúde; meio ambiente.

Conhecimentos Específicos e Legislação: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Sistema Único de Saúde. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Normas do Ministério da Saúde para Programas na Área da Criança, Mulher e Idoso, Hipertensão e Diabetes. Fundamentos de Enfermagem: Técnicas Básicas e Cálculos e Dosagem de Medicações. Cuidados com as eliminações. Legislação e exercício profissional do técnico de enfermagem. Código de Ética da Enfermagem. Noções básicas de administração da assistência de enfermagem. Enfermagem Médica-Cirúrgica. Assistência de Enfermagem ao paciente cirúrgico. Atuação da Enfermagem na Central de Material. Noções de Desinfecção e Esterilização. Métodos de Controle, seleção e preparo de material para esterilização. Assistência de Enfermagem à pacientes com doenças crônico-degenerativas: Diabetes, Hipertensão Arterial, Doenças Renais e Respiratórias; e, Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças Transmissíveis. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência da Enfermagem à Saúde da Mulher: Pré-natal, Parto e Puerpério, Prevenção do Câncer Uterino e Planejamento Familiar; e, Assistência de Enfermagem à Saúde da Criança: Cuidados com recém-nascido, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvimento e Doenças mais freqüentes na Infância. Noções de Vigilância à Saúde: Conceitos e tipo de Imunidade, Programa de Imunização e, Doenças de Notificação Compulsória. Assistência de Enfermagem em Urgências e Emergências e Noções de Primeiros Socorros. Ética e Legislação. Saúde Pública: Noções de saneamento básico. Vigilância sanitária. Participação do técnico de enfermagem nos programas de atenção integral em doenças infecto parasitárias, de DST/HIV/AIDS, de saúde da mulher, da criança, do adolescente e do adulto. Atenção primária em saúde. Campanhas de prevenção de doenças. Programa Nacional de Imunização. Cadeia de frio. Médico-cirúrgico: Cuidados de enfermagem a clientes portadores de patologia dos sistemas: respiratório, circulatório, digestivo, músculo-esquelético e geniturinário. Princípios de isolamento e cuidados de enfermagem a clientes portadores doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem a clientes em situação de urgência e emergência. Assistência de enfermagem a clientes internados em Unidades de tratamento intensivo. Assistência de enfermagem a usuários em situações cirúrgicas. Calendário de imunização do Estado de São Paulo. Tratamento de feridas (curativos). Programa de Saúde de Família. Saúde Mental em atenção primária.

NÍVEL ENSINO MÉDIO

Língua Portuguesa:

Leitura, compreensão, interpretação, gênero, objetivo e meio de circulação de textos diversos (dentre outros, charges, notícias, tirinhas, cartuns, anúncios, reportagens, contos, fábulas, anúncios, artigos científicos e de opinião...); Pontuação; Frase (classificações); Período (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração); Orações reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Sistema Métrico Decimal. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). Regra de três simples. Regra de três, composta. Porcentagem, juros simples e montante. Resolução de problemas.

Conhecimentos Gerais/Atualidade:

Política e economia mundiais; comportamentos da sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esportes; história e geografia local; descobertas e inovações científicas e tecnológicas; saúde; meio ambiente.

Conhecimentos Específicos e Legislação:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Lei das Licitações. Correspondência Oficial. Princípios da Administração. Protocolo; Tramitação e arquivamento de processo e documentos; Nomenclatura de atos legais; Estrutura Administrativa, Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; Classificação de documentos e correspondências; Processos administrativos: formação, autuação e tramitação; Gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; Organização administrativa dos serviços da Prefeitura: finalidades dos órgãos; Noções administrativas gerais. Qualidade no atendimento ao público; noções básicas inerentes a Recursos Humanos na Administração Pública. Noções de informática: software, hardware e aplicativos administrativos.

FISCAL DE OBRAS: Funções do fiscal, Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Contribuição de Melhoria, Hierarquia, Finalidades da fiscalização; A "medida"; Redes de água e esgoto; Galerias; Ferramentas; Metragem; Cubicagem; Regulamentação de obras, registros, documentação de habilitação para execução de obras, Alvará; Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e fundação dos aterros, locação topográfica; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Terraplenagem não convencional, equipamentos escavoelevadores, escavadeiras rotativas; Trabalhos Em Terra - Objetivos e procedimentos; estudos dos solos; escavações escoramentos; aterros e reaterros. Nivelamentos: generalidades, classificação, tipos de nivelamentos; Nivelamentos Geométricos: Características do nivelamento geométrico, Cadernetas de campo, Cálculos e verificações; Contranivelamento: Noções de nivelamento trigonométrico, Noções de nivelamento barométrico; Plantas Altimétricas: noções de perfis, seções transversais e cadernetas de campo, noções de plano cotado, noções de curva de nível; Locações Altimétricas: Locação por instrumental, Locação por mangueira de nível; Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. Desenho Técnico e suas subdivisões. Lei Municipal Ordinária nº 435/2003.

FISCAL SANITÁRIO: Noções de saúde pública e saneamento básico; doenças infectocontagiosas, noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória. Fiscalização e controle dos fatores que possam provocar epidemias. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com o cargo. Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas; Temperatura, validade e condições dos alimentos; Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que os comercializam; Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores - vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos; Fluxo de produção: matéria-prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final; Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas; Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos; O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: emprego, legislação e ação; Higiene, profilaxia e política sanitária; Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção; Saneamento comunitário; emprego e normas da ANVISA. Noções de Vigilância Epidemiológica e imunizações. Lei Municipal Ordinária 1055/2012.

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: As concepções de infância, de família e de sociedade. O Planejamento Pedagógico. Cuidar, brincar e educar. A elaboração do Universo pela criança: as noções de tempo, espaço, objeto e casualidade. O jogo na construção do conhecimento pela criança. Rotinas da creche. O raciocínio infantil: o pensamento racional e pensamento criador. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Referencial Curricular para a Educação Infantil.

VIGILANTE: Noções e regras de segurança no trabalho; Noções de higiene e limpeza; Equipamentos de Proteção e segurança; Relações interpessoais; Ética profissional; Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes: Primeiros socorros; Atitudes diante de incêndios (uso de extintores); Postura profissional; Conhecimentos básicos inerentes á área de atuação; Regras básicas de comportamento profissional. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Princípios fundamentais para o bom atendimento ao público. Apresentação pessoal. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão.

NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Uso de conectivos. Emprego dos pronomes. Pontuação. Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal.

Matemática: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medida no Brasil. Perímetro e área das principais figuras geométricas planas. Regra de três simples. Razão e Proporção. Porcentagem e juros simples. Análise e interpretação de gráficos e tabelas.

Conhecimentos Gerais/Atualidade: Comportamentos da sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esportes; história e geografia local; saúde; meio ambiente.

Conhecimentos Específicos e Legislagão:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde. Cadastramento de famílias. Pré-Natal. Parto e Nascimento Humanizado, Puerpério. Aleitamento materno. Vigilância epidemiológica. Conceitos básicos: endemias, epidemia, pandemia, hospedeiros, reservatório, vetores de doenças, via de transmissão de doenças. Indicadores de saúde. Interpretação demográfica. Saneamento Básico Meio Ambiente (água, Solo e Saúde). Higiene pessoal (bucal). Saúde da criança, do adolescente, da mulher (exames de prevenção ao câncer de mama e cérvico-uterino), do homem (exames de prevenção ao câncer de próstata), do idoso. Prevenção a acidentes da criança e do idoso. Direitos da criança. Direito dos idosos. Alimentação e nutrição. Planejamento familiar. Prevenção e combate ao uso de drogas. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: DST/AIDS, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escarlatina, esquistossomose, febre amarela, febre tifóide, hanseniase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, tuberculose, varicela e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Biologia e controle de roedores, escorpiões e outros peçonhentos. Calendário de vacinas. ESF (estratégia de saúde da família). Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) e (NOAS/2001). Lei 11.350 de 05/10/2006 que regulamenta a atividade do Agente Comunitário de Saúde.

AGENTE EPIDEMIOLOGISTA: Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Básicos de Saúde Pública: Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS); Organização e princípios do SUS: Base legal; Controle Social do SUS. Atenção Básica à Saúde. Estratégia do PSF. Leishmaniose: características epidemiológicas: ciclo, modo de transmissão, período de incubação, suscetibilidade e imunidade; aspectos clínicos no cão; medidas preventivas dirigidas à população humana, ao vetor e à população canina. Dengue: noções sobre febre amarela e dengue, biologia dos vetores, operações de campo, reconhecimento geográfico, tratamento focal, perifocal, bloqueio, EPI, formas de controle. Programa Nacional de Controle da Dengue. CCZ: posse responsável, vacinação antirrábica animal, controle de morcegos em áreas urbanas. Roedores / Leptospirose: controle de roedores em áreas urbanas; leptospirose: sintomas, transmissão, prevenção. Animais Peçonhentos: ofídios, aracnídeos (aranhas e escorpiões) e lagarta (Lonomia obliqua): noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros.

MOTORISTA: Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo. Avarias, sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Código de Trânsito Brasileiro.

OPERADOR DE MAQUINA MOTONIVELADORA: Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRATICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

NÍVEL ALFABETIZADO

Língua Portuguesa: Ortografia Oficial; Acentuação; Frases, Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Pontuação; Identificação de palavras e objetos; Consoante, Vogal; Gramática, alfabeto, sílaba, maiúsculas, minúsculas, nomes comuns e próprios, masculino e feminino, diminutivo, aumentativo; Sinônimo, Antônimo; Singular, Plural; Divisão Silábica.

Matemática: Numeração, par, ímpar; Identificação de figuras geométricas; Conceitos de tamanho, lado, altura e largura; Exercícios e Problemas envolvendo adição, subtração, divisão, multiplicação e sistema monetário; Sistema de Numeração Decimal; Relógio, Identificação de horas.

Conhecimentos Gerais/Atualidade: Comportamentos da sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esportes; história e geografia local; saúde; meio ambiente.

Conhecimentos Específicos: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções sobre limpeza lixo e conservação, manutenção, limpeza, reforma, restauração e adaptação de instalações, pequenos reparos, equipamentos, praças e jardins; Cuidado com os materiais de trabalho; Instrumentos de trabalho; Trabalho em equipe; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho; Noções de prevenções de acidentes no trabalho. Noções de Segurança no trabalho.

CALCETEIRO: Tipos de calçamento público; Forma de limpeza de leitos carroçáveis; Forma de limpeza de passeios públicos; Tipos de pedras empregados; Conservação; Princípios de segurança no trabalho.

SERVENTE: Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. Manutenção das instalações públicas; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças, vasos e pias. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Preparo, armazenagem, reaproveitamento e descongelamento de alimentos. Higiene no preparo de alimentos. Preparar e servir café. Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho; Noções de prevenções de acidentes no trabalho. Noções de Segurança no trabalho.

Anexo II - Atribuições dos cargos

CARGO

ATRIBUIÇÕES

AdvogadolPBS

Assessoramento jurídico interno, preparação e acompanhamento de processos cíveis, trabalhistas e criminais, elaboração de minutas de projetos de lei e outros documentos legais e pela representação em juízo, objetivando suporte legal e legitimidade das ações do executivo. Responsável pela elaboração da contagem de tempo para as diversas modalidades de aposentadorias bem como a elaboração de Portarias, Contratos e outros afins do Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul-SC.

Advogado Municipal

Instrução de processos, elaboração de estudos, pesquisas, processos, relatórios e informações. Prestação de assessoria e consultoria, e executar atividades relativas a administração especificadamente na área de sua competência.

Agente Comunitário de Saúde

Promoção e proteção através de cadastramento de acompanhamento das famílias do Município e de ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente e residir na comunidade que pretende trabalhar há pelo menos dois anos; identificação de situações de risco individual e coletiva; promover a educação para a conquista da saúde; acompanhamento e encaminhamento de doentes às unidades de saúde e da equipe dos profissionais para atendimento domiciliar; efetuar notificação aos serviços que necessitam de vigilância; outras ações complementares de Estratégia de Saúde da Família.

Agente Epidemiologista

Orientar e fiscalizar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária, promovem educação sanitária e ambiental.

Analista Ambiental

Realizar a elaboração de planos; estudos e projetos em recursos hídricos, drenagem urbana, saneamento, resíduos sólidos e outros empreendimentos com intervenções no meio ambiente. Elaborar estudos e serviços de planejamento e gestão urbana. Prestar apoio ao gerenciamento de projetos e programas de investimento e processo de licenciamento ambiental. Eventualmente atuar em participação em estudos de reciclagem de resíduos e educação ambiental. Elaborar documentos para licitação como propostas técnicas e comerciais de diversos tipos; Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; Monitoramento ambiental; Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Analista Contábil

Realizar o controle da execução orçamentária mediante acompanhamento das metas anuais de despesas com educação, saúde, pessoal, operações de créditos, de despesas e receitas visando o equilíbrio financeiro e orçamentário em cada fonte de recurso. Expedir mensalmente relatório de acompanhamento das metas anuais para o Prefeito e para a Unidade Central de Coordenação de Controle Interno. Elaborar as Leis orçamentárias anuais, plano plurianual, diretrizes orçamentárias, sugerir metas fiscais anuais, avaliar o custo dos programas e ações. Receber e analisar a prestação de contas de recursos repassados as entidades sem fins lucrativos. Elaborar processos de prestação de contas de recursos recebidos dos órgãos Federal e Estadual. Exercer em caráter transitório a função de contador municipal na ausência do contador titular.

Analista de Compras e LicitaçõesElaborar pregões, processos licitatórios, leilões, processos de dispensas e inexigibilidades ou conformidade com a legislação federal aplicável e normas de Economia controle interno e elaborar os contratos a eles relacionados. Elaborar demais tarefas relacionadas a compras e licitações.
Analista de Controle InternoExercer atividade de analista de controle interno junto a unidade central de coordenação de controle interno tendo como responsabilidades aquelas previstas no art. 6º da Lei 513/2004.
Analista de Gestão de PessoasElaboração de processos de Recrutamento e Seleção, com concurso público e ou processos seletivos para contratações temporárias; Capacitação e Gestão de servidores; Avaliação de Desempenho; Planejamento estratégico de RH em função das metas institucionais; Implementação e monitoramento das políticas de Recursos Humanos; Atividades motivacionais; Fazer benchmarking junto às unidades de RH de outras entidades públicas ou privadas; Administração de pessoal: contratos, proventos e benefícios; Levantamento de dados e confecção de relatórios diversos; Controle de férias, banco de horas e licenças diversas; Busca de melhorias nos benefícios e condições de trabalho, que possibilitem um ambiente adequado e agradável a todos os servidores.
Analista de InformáticaDesempenhar atividades relacionadas ao controle e instalação de softwares e hardwares, também pela arquitetura da rede local e protocolos TCP-IP, IPX/SPX, configuração dos sistemas operacionais, internet, correio eletrônico, sistemas específicos, banco de dados. É responsável pela segurança do sistema, antivirus e cópia de segurança.
Assistente AdministrativoExecutar sob supervisão, atividades de apoio nos serviços administrativos e burocráticos do órgão público; executar outras atividades determinadas por ordem superior. Executar tarefas de recepção de documentos, atendimento de pessoas, execução de tarefas de protocolo, digitação, emissão de ofícios, etc.
Assistente SocialPrestar serviços de Assistente, mantendo sob sua coordenação os programas instituídos pelo município.
Auxiliar de Serviços GeraisExecutar tarefas de conservação, manutenção, limpeza, reforma, (Redação dada pela Lei nº 1034/2012), restauração e adaptação de instalações, equipamentos, praças e jardins, etc.
CalceteiroExecutar tarefas de conservação, manutenção (Redação dada pela Lei nº 1034/2012) reforma, restauração e outros serviços necessários para a conservação das vias públicas.
ContadorAcompanhamento e controle da movimentação contábil, elaborar, conferir e aprovar balancetes, balanços, conciliação bancária. Apresentar prestação de contas mensal da movimentação contábil, financeira e patrimonial a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal. Possibilitar a integração do sistema contábil do IPBS com os demais sistemas municipais. Responsabilizar-se pelo sistema de controle interno do IPBS. Encaminhar Demonstrativos Financeiros e Previdenciários do Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul-SC ao MPS. Prestar contas ao Tribunal de Contas e prestar suporte técnico aos demais órgãos,visando o cumprimento da legislação e da correta aplicação dos recursos públicos do IPBS.
Educador SocialAtuar na área de assistência social, em programas instituídos pelo município, sob coordenação de assistente social.
EnfermeiroExecutar as ações de assistência integral, aliando a atenção com clínica de saúde coletiva; assistir em seu território de abrangência em todas as fases e especificidades da vida; realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências; pequenas cirurgias ambulatoriais; atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; outras ações integrantes da Estratégia de Saúde da Família.
Engenheiro CivilOrientar trabalhos dentro de sua área de atuação. Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados. Desenvolver e acompanhar a execução projetos de engenharia.
FarmacêuticoRealizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção,farmácia e dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas, participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional, orientam sobre o uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos.
Fiscal da FazendaExercer a fiscalização tributária municipal, emitir notificações, preparar relatórios de produção, etc.
Fiscal de ObrasExercer o controle e a fiscalização do setor de obras; emitir notificações; preparar relatórios de produção.
Fiscal SanitárioExercer a fiscalização sanitária municipal; desempenhar atribuições do setor de saúde; e expedir notificações.
FisioterapeutaPrestar serviços de Fisioterapeuta, atuando nos programas de saúde e Assistência Social instituídos pelo município.
Médico AuditorVerificar a regularidade dos atos praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos SUS municipal, produzindo ações orientadoras e corretivas. Domínio da legislação referente ao SUS e outras no seu âmbito de atuação, quanto a aplicação dos recursos; adequação, qualidade e resolutividade dos produtos e orçamento e responsabilidade fiscal e serviços; eficiência, eficácia e efetividade dos métodos, práticas e procedimentos operacionais e gerenciais. Realizar o exame analítico e pericial da legalidade dos atos da Administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como, da regularidade dos atos técnico-profissionais praticados por pessoas físicas e jurídicas integrantes ou participantes do SUS; proceder ao acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas de modo a verificar a conformidade dos processos, produtos e serviços prestados com as normas vigentes e com os objetivos estabelecidos, e produzir dados e informações necessários a sua prevenção ou correção.
Médico Clínico GeralExecutar as ações de assistência integral, aliando a atenção clínica de saúde coletiva;assistir em seu território de abrangência em todas as fases da vida; realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências; pequenas cirurgias ambulatoriais; atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; outras ações integrantes da Estratégia de Saúde da Família.
Médico Especialista CardiologistaRealizar atendimento médico dentro da sua especialidade, primeiros cuidados nas urgências; pequenas cirurgias ambulatoriais; atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; outras ações integrantes do Plano Municipal de Saúde de especialista em cardiologia.
Médico Especialista GinecologistaRealizar atendimento médico dentro da sua especialidade, primeiros cuidados na Ginecologia; urgências; pequenas cirurgias ambulatoriais; atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; outras ações integrantes no Plano Municipal de Saúde de especialista em Ginecologia.
Médico Especialista PediatriaRealizar atendimento médico dentro da sua especialidade, primeiros cuidados na Pediatria; urgências; pequenas cirurgias ambulatoriais; atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; outras ações integrantes no Plano Municipal de Saúde de especialista em Pediatria.
Médico Horista/Plantão - Clínico GeralRealizar atendimento médico; primeiros cuidados nas urgências; pequenas cirurgias ambulatoriais; atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; outras ações integrantes no Plano Municipal de Saúde.
Monitor de Educação Infantil1. Acompanhar o processo de adaptação dos alunos novos na escola e dos que estão nas séries iniciais de um segmento, sobretudo no início das aulas. 2. Analisar o grupo em diferentes contextos: como ele se organiza, os espaços que ocupa, as brincadeiras e os jogos que privilegia no dia a dia. 3. Observar os valores que circulam longe do olhar dos professores. 4. Investigar as relações de poder existentes entre os alunos, reconhecendo as lideranças e os que se submetem a elas. 5. Além de capacitá-los a examinar as relações interpessoais, é imprescindível que a formação contemple também sobre como agir em momentos de conflito. Os monitores contribuem para evitar brigas quando atuam com ética e promovem ações educacionais para ajudar as crianças a lidar com as divergências e os desentendimentos. Quanto mais os monitores souberem do projeto político-pedagógico da escola, mais eles se sentirão parceiros na Educação dos alunos e atuarão como tal. 6. Participar da elaboração, execução e avaliação do plano de gestão da escola. 7. Planejar junto com o professor regente atividades pedagógicas próprias para cada grupo. 8. Auxiliar o professor no processo de observação e registro das aprendizagens e desenvolvimento das crianças. 9. Auxiliar o professor na construção do material didático, bem como na organização, higienização e manutenção deste material didático-pedagógico. 10. Organizar, com as crianças, a sala e os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades. 11. Planejar ações didáticas e avaliar o desempenho dos alunos em conjunto com o professor. 12. Atender às necessidades da escola, colocando-se à disposição da equipe gestora, para atuar nas diferentes salas de aula em que sua presença se faça necessária. 13. Atender as crianças em suas necessidades diárias, cuidando, em especial, da alimentação, higiene e recreação. 14. Atender as crianças em horários de entrada e saída dos períodos, bem como nos intervalos. Informar à equipe de gestão sobre aspectos imprevistos de conduta manifestados pela criança, comunicando ocorrências e eventuais sintomas de enfermidades. 15. Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos. 16. Ter conhecimentos básicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Processos de Desenvolvimento e Aprendizagem.
MotoristaDirigir veículos para transporte de passageiros ou cargas. Zelar pela limpeza, conservação e segurança dos veículos, efetuar pequenos reparos sob sua responsabilidade; controlar a quilometragem, o nível e consumo de combustível e anotar em documento próprio as demais ocorrências, encaminhando o relatório à chefia imediata.
NutricionistaPreparar o cardápio das merendas das escolas do município, manter sob sua coordenação os estoques de registro da merenda, registrando o consumo e requisitando materiais. Responsabilizar-se profissional pelo programa SISVAN e outros relacionados a sua área de atuação. Atuar nos programas de Assistência Social do município.
Operador de Máquina MotoniveladoraOperar máquinas motoniveladoras, zelando pela sua manutenção, consumo de combustível e anotar as demais ocorrências em relatório, encaminhando a chefia imediata.
Pedagogo -Orientador EscolarContribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno; acompanhamento das turmas, no horário escolar; Participar da articulação, elaboração e reelaboração do Projeto Político Pedagógico; Participar junto à comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas; Acompanhar a vida estudantil do aluno; Efetuar o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário; Desenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional; Desenvolver outras atividades, conforme o decreto nº 72.846/73, que regulamenta a Lei nº 5.564/68, que prevê o exercício da profissão de Orientador Educacional; Cumprir e fazer cumprir o código de ética do Orientador Educacional; Realizar outras atividades correlatas com a função.
Pedagogo - Supervisor EscolarArticular o trabalho pedagógico da escola, coordenando e integrando o trabalho; Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola; Assessorar os professores na escola e utilização dos procedimentos e recursos didáticos adequados; Acompanhar o trabalho docente, através do planejamento, avaliação e estratégias de ensino; Executar todos os demais trabalhos inerentes aos cargos.
Professor de Apoio PedagógicoAuxiliar docentes, alunos, especialistas e demais equipe escolar nas questões pedagógicas.
Professor de Educação Infantil, Anos Iniciais, Artes, Educação Física, Língua EstrangeiraPlanejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da rede; definir e utilizar formas de avaliação; participar de reuniões, conselho de classe, atividades cívicas e outras; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar. Planejar suas atividades e preparar o material necessário à execução das mesmas; manter o registro das atividades de classe e delas prestar contas quando solicitado; avaliar sistematicamente o seu trabalho e o aproveitamento dos alunos; integra-se aos órgãos complementares da escola; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e outras atividades correlatas.
Professor de Artes, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa e Matemática - EJAAtuar no programa de educação de jovens e adultos - EJA.
Professordelnformática1. Desenvolver ações metodológicas articuladas com o planejamento do professor de sala de aula responsável pelo ensino-aprendizagem do conhecimento específico, inclusive no laboratório; 2. Atender aos alunos nos espaços do laboratório acompanhados de seus professores de sala de aula; 3. Motivar para que professor, aluno, e qualquer outro membro da comunidade escolar, tenham acesso ao laboratório de informática. Para isso, trabalhar com o sistema de agendamento e/ ou cronogramas de encontros; 4. Zelar pela ambientalização da sala e pela organização do software e hardware do laboratório, disponibilizando um dia na sua carga-horária de trabalho para efetivação de tal atividade de manutenção; 5. Atuar como parceiro do professor regente de sala de aula; 6. Comunicar a Secretaria de Educação e Cultura quando da disfunção de algum dos recursos que compõe os laboratórios; 7. Elaborar cronogramas de acordo com a culminância dos projetos para divulgação do trabalho desenvolvido nos laboratórios; 8. Promover e participar de encontros entre os professores dos laboratórios de informática de outras escolas para que o planejamento seja articulado. Assegurar que os encontros sejam periódicos. 9. Atuar como orientador das atividades realizadas no laboratório no contexto dos trabalhos pedagógicos desenvolvidos com a comunidade, por meio da metodologia de Projetos. 10. Elaborar normas para funcionamento satisfatório dos laboratórios.(Cargo criado pela Lei nº 1104/2013)
Professor de Reforço EscolarAtender aos alunos com dificuldade de aprendizagem. Elaborar plano de trabalho específico aos grupos ou turmas de atendimento nas diferentes áreas do conhecimento curricular; elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidos e as metas e objetivos alcançados; participar de reuniões de planejamento, reuniões pedagógicas, grupos de formação continuada em serviço, conselhos de classe, assembleias de pais dentre outros eventos de caráter político-pedagógico e coletivos; propor atividades diferenciadas para os estudantes; atender e informar pais e responsáveis sobre o andamento das atividades e o desempenho e rendimento dos estudantes; fortalecer iniciativas que promovam o reconhecimento e o fortalecimento das identidades, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação.
PsicólogoPrestar serviços de Psicólogo, atuando nos programas de Assistência Social instituídos pelo município.
ServenteExecutar tarefas de conservação e manutenção (Redação dada pela Lei nº 1034/2012) das instalações públicas municipais, elaborar a merenda escolar; auxiliar na limpeza das propriedades municipais; fazer e servir cafezinhos, etc.
Técnico de EnfermagemExecutar tarefas junto ao setor de saúde e atuar nos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde e Assistência Social; executar outras ações integrantes da Estratégia de Saúde da Família.
Terapeuta OcupacionalPrestar serviços de Terapia Ocupacional atuando nos programas de Assistência Social instituídos pelo município.
VigilanteExercer atividades de ronda, segurança e zeladoria de prédios, áreas e escolas públicas; exercer a guarda do mobiliário, equipamentos, material do serviço público. Adotar providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc.; controlar a entrada e saída de veículos e pessoas pelos portões de acesso a sua vigilância; verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; exercer tarefas afins.

Anexo V

CRONOGRAMA

ETAPA OU ATIVIDADE

DATAS

Publicação do Edital

11/12/2013

Período de Impugnação do edital

12 e 13/12/2013

Período de Inscrição com pedido de isenção da taxa

14/12/2013 a 10/01/2014

Período de Inscrição

14/12/2013 a 17/01/2014

Publicação das Inscrições com pedido de isenção da taxa deferida

13/01/2014

Publicação da relação das inscrições e divulgação dos locais e horários para realização das provas objetivas

20/01/2014

Prazo para recurso das inscrições

20 e 21/01/2014

Publicação das Inscrições homologadas

22/01/2014

Realização da Prova Objetiva

26/01/2014

Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva

27/01/2014

Recebimento de recurso contra gabarito preliminar

27 e 28/01/2014

Publicação do gabarito oficial e classificação preliminar com o resultado da Prova Objetiva e convocação para a Prova de Títulos e Prova Prática

03/02/2014

Recebimento de recurso contra a classificação preliminar

03 e 04/02/2014

Publicação da lista oficial de convocados para a Prova de Títulos e Prova Prática

06/02/2014

Prova de Títulos e Prova Prática

09/02/2014

Divulgação do resultado da prova de títulos e prova prática

12/02/2014

Interposição de recursos contra a prova de títulos

12 e 13/02/2014

Publicação do resultado final

17/02/2014

Interposição de recursos contra o resultado final

17 e 18/02/2014

Publicação do resultado final oficial

21/02/2014

Homologação do Concurso de Emprego Público

21/02/2014

178379

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231