Prefeitura de Arapongas - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL N° 154/11, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Notícia:   196 vagas e salários de até 6,3 mil na Prefeitura de Arapongas - PR

Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público de Emprego Público e dá outras providências.

A Comissão Especial de Concurso - CEC, da Prefeitura Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, instituída através da Portaria n° 138/11, de 18 de maio de 2011, alterada pela Portaria n° 327/11, de 27 de outubro de 2011, no uso das atribuições legais, resolve:

TORNAR PÚBLICO:

Este Edital destinado a abertura de vagas através do Concurso Público de Emprego Público, de Provas e Provas e Títulos para o preenchimento de vagas no quadro de emprego público, de provimento celetista da Administração Pública Municipal para atender o Programa Saúde da Família, incluindo Programa de Saúde Bucal, Programa Agente Comunitário de Saúde e NASF, regidos pelas Leis Municipais n°s 3.335/2006, 3.653/2009 e 3.656/2009, e suas posteriores alterações, como segue:

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público, observada a legislação específica que trata da matéria, será regido pelas regras estabelecidas no presente Edital e executado pela empresa AVR Assessoria Técnica Ltda - EPP.

1.2 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, por ordem decrescente de nota, contendo a primeira a lista geral com a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais. A segunda lista conterá somente a pontuação dos Portadores de Necessidades Especiais.

1.3 Os candidatos aprovados inscritos para à reserva de vagas aos Portadores de Necessidades Especiais, conforme item 8 do presente edital, caso haja expansão do número de vagas ofertadas inicialmente, será nomeado 1 (um) candidato Portador de Necessidade Especial a cada 05 (cinco) nomeações.

1.4 Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de (5) cinco dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolizada junto à Prefeitura Municipal de Arapongas, situado na rua Garças, 750 - Centro - Arapongas - Estado do Paraná.

2 - DOS EMPREGOS A SEREM PROVIDOS

VAGAS

PNEs*

EMPREGO

REQUISITOS MÍNIMOS

CHS

SALÁRIO INICIAL (R$)

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

44

11

Agente Comunitário de Saúde

- Conclusão do Ensino Fundamental, quando da admissão.

- conclusão, com aproveitamento do curso de formação inicial e continuada.

40

545,00

35,00

09

01

Agente de Endemias

- Conclusão do Ensino Fundamental, quando da admissão.

- conclusão, com aproveitamento do curso introdutório de formação inicial e continuada.

40

545,00

35,00

09

01

Auxiliar de Consultório Dentário/PSF

Conclusão do Ensino Médio, Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no Órgão da Classe (CRO).

40

545,00

45,00

03

0

Auxiliar de Cuidador

Ensino Fundamental Completo.

44

542,69**

35,00

03

0

Farmacêutico

Ensino Superior Completo em Farmácia registro no órgão da classe (CRF).

40

1.599,07

100,00

05

01

Fisioterapeuta

Ensino Superior Completo em Fisioterapia e registro no órgão da classe (CREFITO).

20

799,53

100,00

01

0

Fonoaudiólogo

Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no órgão da classe (CRFa).

40

1.599,07

100,00

09

01

Médico Geral Comunitário

Ensino Superior Completo em Medicina e registro no órgão da classe (CRM).

40

5.832,33

100,00

01

0

Médico Ginecologista

Ensino Superior Completo em Medicina; Especialização e/ou Título de Especialista e/ou Residência Médica na área e registro no órgão da classe (CRM)

40

6.384,60

100,00

08

01

Médico Plantonista - Intensivista (SAMU)

Ensino Superior Completo em Medicina; 02 (dois) anos de experiência em serviço de pronto atendimento, ou em serviço de pronto socorro, ou em unidade de terapia intensiva, ou em serviço de atendimento pré hospitalar público ou privado, quando da admissão e registro no órgão da classe (CRM).

18

2.640,19

100,00

01

0

Médico Pediatra

Ensino Superior Completo em Medicina;9 Especialização e/ou Título de Especialista e/ou Residência Médica na área e registro no órgão da classe (CRM)

40

6.384,60

100,00

020PsicólogoSuperior Completo em Psicologia e registro no órgão da classe (CRP)401599,07100,00
010NutricionistaSuperior Completo em Nutrição e registro no órgão da classe (CRN)401599,07100,00
020Técnico em Higiene DentalConclusão do Ensino Médio, Curso de Técnico em Higiene Dental e registro no órgão da classe (CRO)40804,4645,00
* Estão incluídas nesta coluna as vagas para portadores de necessidades especiais - PNEs
** Os empregos com vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional vigente, serão complementados até o valor do mesmo.

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

As descrições das atribuições dos empregos constam do Anexo II, parte integrante deste Edital.

As inscrições serão realizadas de 09/11/2011 a 24/11/2011, exclusivamente pela internet, através do site www.exatuspr.com.br, sendo que no dia 24/11/2011 as inscrições encerrar-se-ão às 23hs59min. Os boletos deverão ser gerados e impressos até às 23hs59min do dia 24/11/2011. A prefeitura de Arapongas disponibilizará aos candidatos que não têm nenhum tipo de acesso à internet, na rua Quíscalo, n° 166, Centro, Arapongas-Pr (Biblioteca Pública Municipal), terminais para que os mesmos possam, individualmente, fazer suas próprias inscrições. Estes terminais estarão em funcionamento no período de 09/11/2011 a 24/11/2011, das 8:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h (com exceção dos sábados e domingos).

4.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 25/11/2011, preferencialmente nas casas lotéricas, mediante a apresentação do boleto bancário, que deve ser impresso pelo candidato após o preenchimento do formulário de inscrição na internet.

4.2 Na hipótese de haver mais de uma inscrição para o mesmo emprego, será mantida a última que tiver sido efetivada (paga).

4.3 A inscrição somente será aceita após a confirmação do pagamento do valor inerente à taxa de inscrição, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Arapongas nem a empresa contratada, pelo não recebimento da confirmação bancária do recolhimento do valor da taxa de inscrição.

4.4 O candidato poderá verificar no endereço eletrônico www.exatuspr.com.br, a situação de sua inscrição, devendo, se houver alguma divergência, entrar em contato com a empresa AVR (Exatus), através do fone (44) 3652 - 1463, em horário comercial.

4.5 Na hipótese de dados cadastrais digitados incorretamente no ato da inscrição, o candidato deverá informar quais as alterações que devem ser procedidas, mencionando também os dados que identificam a sua inscrição, por meio do fax (44)-3652-1463, aos cuidados da empresa contratada.

4.6 Não haverá inscrição condicional, por correspondência, por fac-símile ou fora do prazo. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente edital, será a mesma cancelada.

4.7 Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato indicará o emprego para o qual se inscreveu, vedada qualquer alteração posterior.

4.8 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deve inteirar-se das regras deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da admissão, todos os requisitos exigidos para o emprego. Não haverá a devolução do valor da taxa de inscrição após a sua efetivação, quaisquer que sejam os motivos, mesmo se o candidato não comparecer na realização das provas.

4.9 O candidato poderá imprimir o cartão de inscrição, que estará disponível no mesmo endereço eletrônico www.exatuspr.com.br, com a antecedência mínima de 03 (três) dias da data das provas, onde estará indicado o local, o horário e o endereço da realização das provas, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção do cartão de inscrição por meio de impressão.

4.10 Não haverá isenção, parcial ou total, do valor da taxa de inscrição.

4.11 A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição, as provas e a admissão, por meio de processo administrativo, devidamente instaurado, ouvido o candidato, o que poderá ocorrer inclusive após a homologação do resultado do concurso público, desde que verificada a prática de qualquer ilegalidade pelo candidato, tais como: falsidade nas declarações prestadas e/ou quaisquer irregularidades nas provas e/ou nos documentos apresentados, entre outros.

4.12 Ao efetuar a inscrição, o candidato assume o compromisso tácito de que aceita as condições estabelecidas no presente edital e nos demais que vierem a ser publicados durante a realização do certame, cujas regras, normas, critérios e condições os candidatos obrigam-se a cumprirem.

4.13 O candidato que não apresentar as informações necessárias ou não realizar o pagamento da inscrição na data prevista no boleto bancário, terá seu pedido de inscrição indeferido.

4.14 Os pedidos de inscrições serão recebidos pelo site www.exatuspr.com.br, cabendo à Comissão Especial decidir sobre o seu deferimento ou não.

4.15 O candidato poderá inscrever-se para concorrer a apenas um emprego.

4.16 Após o encerramento das inscrições haverá publicação da homologação das inscrições pela Comissão Especial, publicando-se a lista dos nomes e números de inscrições dos candidatos aptos a realizarem as provas. Aludida publicação ocorrerá em Edital fixado nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapongas e nos sites www.exatuspr.com.br e www.arapongas.pr.gov.br.

4.17 Do deferimento e indeferimento do pedido de inscrição caberá recurso à empresa contratada, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação que por último se realizar, na forma no item 4.16. Tal recurso deverá ser protocolado em link específico no site www.exatus.com.br.

5 - DAS PROVAS

5.1 Para os empregos elencados neste Edital o concurso será realizado da seguinte forma:

5.1.1 Para os empregos de Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Geral Comunitário, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista - Intensivista (SAMU), Psicólogo e Nutricionista, o concurso será realizado em 02 (duas) etapas, uma sendo prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e outra de títulos, de caráter classificatório.

5.1.2 Para os demais empregos elencados no presente edital, o concurso será realizado em uma única etapa, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

5.2 A prova objetiva, consistirá de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (a,b,c,d), sendo uma só correta, com duração de 03 (três) horas improrrogáveis. O controle do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito do tempo transcorrido, durante a realização da prova, serão feitos pelos fiscais de sala.

5.2.1 A prova objetiva versará sobre português, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos inerentes ao emprego respectivo, distribuído da seguinte forma:

5.2.1.1 Para os empregos de Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Geral Comunitário, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista - Intensivista (SAMU), Psicólogo e Nutricionista, avaliados na escala de 0,00 (zero vírgula zero zero) à 80,00 (oitenta vírgula zero zero) pontos:

Língua Portuguesa - 10 (dez) questões - 1,60 (hum vírgula sessenta) pontos por questão;

Matemática - 10 (dez) questões -1,60 (hum vírgula sessenta) pontos por questão;

Conhecimentos Específicos - 20 (vinte) questões - 1,60 (hum vírgula sessenta) pontos por questão;

Conhecimentos Gerais - 10 (dez) questões - 1,60 (hum vírgula sessenta) pontos por questão.

5.2.1.2 Para os demais empregos elencados neste edital, avaliados na escala de 0,00 (zero vírgula zero zero) à 100,00 (cem vírgula zero zero) pontos:

Língua Portuguesa - 10 (dez) questões - 2,00 (dois vírgula zero zero) pontos por questão;

Matemática - 10 (dez) questões - 2,00 (dois vírgula zero zero) pontos por questão;

Conhecimentos Específicos - 20 (vinte) questões - 2,00 (dois vírgula zero zero) pontos por questão;

Conhecimentos Gerais - 10 (dez) questões - 2,00 (dois vírgula zero zero) pontos por questão.

5.2.2 Serão considerados aprovados para os empregos de Farmacêutico, Fisioterapeuta,Fonoaudiólogo, Médico Geral Comunitário, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista - Intensivista (SAMU), Psicólogo e Nutricionista, os candidatos que na matéria de conhecimento específico obtiverem 50% (cinqüenta por cento) de acerto e, na somatória dos acertos, obtiverem nota igual ou superior a 40,00 (quarenta) pontos.

5.2.3 Serão considerados aprovados para os demais empregos elencados neste edital, os candidatos que na matéria de conhecimento específico obtiverem 50% (cinqüenta por cento) de acerto e, na somatória dos acertos, obtiverem nota igual ou superior a 50,00 (cinqüenta) pontos.

5.3 Quando da realização das provas, o candidato deverá comparecer 01 (uma) hora antes do horário munido de:

5.3.1 Comprovante de inscrição, impresso através do site www.exatuspr.com.br.

5.3.2 Cédula de identidade (ou documento de identificação com foto - ex: Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação).

5.3.3 Caneta esferográfica (de material transparente) preta ou azul.

5.3.4 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

5.3.5 A Comissão Especial do Concurso, no dia de realização das provas, poderá exigir para ingresso na sala de aplicação da prova, somente o exigido no item 5.3.2, desde que o candidato tenha sua inscrição homologada.

5.3.6 Não serão aceitos como documentos de identidade para ingresso na sala de prova: Carteira de Trabalho (modelo velho) expedida antes de 20 de janeiro de 1997, Certificado de Reservista, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.3.7 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento de identidade.

5.4 A prova objetiva será realizada nos dias 17 e 18/12/2011, em local e horário a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições.

5.4.1 As portas e/ou portões do recinto de realização das provas serão fechados 30 (trinta) minutos antes do início das provas. O candidato que chegar após este horário não poderá realizar as provas.

5.4.2 Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade do candidato.

5.4.3 Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.4.4 Não será permitido, no dia da realização da prova, o uso de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, notebook, receptor, gravador e outros aparelhos eletrônicos, etc). O descumprimento por parte do candidato de qualquer determinação dos fiscais com relação à atitude a ser tomada com aparelhos eletrônicos, implicará a eliminação do candidato, caracterizando-o como tentativa de fraude.

5.4.5 Não será permitido, durante a realização da Prova Objetiva, o uso de gorros, bonés, óculos escuros e de relógios, os quais deverão ser guardados pelos candidatos em local que impeça sua visibilidade.

5.4.6 O candidato é responsável pelo correto preenchimento do cartão-resposta e pela sua conservação e integridade, pois em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão, salvo em caso de defeito de impressão.

5.4.7 Os pontos relativos às questões objetivas que, porventura, forem anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos que se submeteram à respectiva prova. Se houver alteração das alternativas (a, b,c, d) divulgadas pelo gabarito provisório como sendo a correta, os efeitos decorrentes serão aplicados a todos os candidatos, independentemente de terem ou não recorrido, ou de terem ou não marcado a opção divulgada como correta pelo gabarito provisório.

5.4.8 Não serão admitidos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado, em duplicidade ou incorreto do cartão-resposta, nem pelo motivo de resposta que apresenta rasura.

5.4.9 Não cabe pedido de reconsideração ou de revisão do resultado do recurso.

5.5 Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto das provas, depois de decorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

5.6 Na prova objetiva, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, para assinatura da ata e lacre dos envelopes com os cartões respostas e provas, comprovando a regularidade de aplicação da provas.

5.7 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para essa finalidade e que será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá tempo adicional para quem amamentar.

5.8 Será concedida fiscalização especial ao candidato que estiver impossibilitado, por motivos de saúde, de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos, e a solicitarem no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da prova, desde que no mesmo estabelecimento.

5.8.1 Aludido requerimento deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Arapongas (Protocolo Geral), e dirigido à Comissão Especial do concurso, devidamente instruído com atestado médico.

5.9 Os gabaritos com as devidas respostas das provas, tornar-se-ão públicos, após a aplicação das provas, em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapongas, e nos sites www.exatuspr.com.br e www.arapongas.pr.gov.br, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

6 - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 Para os empregos de Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Geral Comunitário, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista - Intensivista (SAMU), Psicólogo e Nutricionista, além da prova objetiva, será realizada a prova de títulos, para fins de pontuação, conforme segue abaixo:

TITULAÇÃO

PONTOS

PONTUAÇÃO
MÁXIMA

Curso de Graduação (desde que não seja pré-requisito ao emprego)

2,00 pontos cada

4 pontos

Curso de Pós Graduação - Especialização

3,00 pontos cada

6 pontos

Curso de Pós Graduação - Mestrado

6,00 pontos cada

12 pontos

Curso de Pós Graduação - Doutorado

8,00 pontos cada

8 pontos

6.2 Os títulos serão devidamente comprovados e deverão guardar direta relação com as atribuições dos empregos do concurso.

6.3 A somatória da pontuação dos Títulos fica fixada no máximo de 20,00 (vinte) pontos, não podendo em hipótese alguma ser ultrapassado esse limite, mesmo que o candidato apresente títulos cuja somatória venha ultrapassar esse limite

6.4 Os candidatos deverão apresentar fotocópia autenticada em cartório dos títulos (diplomas e/ou certificados acompanhados de histórico escolar e outros documentos), no dia da realização da contagem de títulos, conforme previsto no Edital de Convocação para Entrega de Títulos.

6.5 Somente serão julgados os títulos dos candidatos aprovados na primeira etapa (prova objetiva).

6.6 Os títulos deverão ser entregues à Comissão Especial de Concurso, conforme Edital de Convocação, no qual constará local, data e horário. O Edital de Convocação estará disponível no site www.exatuspr.com.br e no site www.arapongas.pr.gov.br.

6.7 Os títulos deverão ser entregues diretamente no local destinado para entrega e pessoalmente pelos candidatos ou por meio de procuração com firma reconhecida. Não serão aceitos títulos enviados via fax, via postal, anexados em protocolos de recursos administrativos, ou outra forma que não seja o protocolo direto no local destinado para entrega dos títulos.

6.8 Não será admitida, em hipótese alguma, a inclusão de novos documentos após a entrega dos títulos e/ou após a data e horário estipulados para sua entrega no Edital de Convocação. O candidato deverá entregar seus títulos em um único momento, não podendo complementar a entrega de títulos após o envelope com a documentação ser lacrado e o comprovante de recebimento dos títulos ser entregue ao candidato.

6.9 Durante a entrega dos documentos para a Análise de Títulos, todos os candidatos deverão observar conduta adequada e na forma determinada pelo recebedor dos títulos.

6.10 Para a Análise de Títulos somente serão aceitas cópias autenticadas dos documentos originais, legíveis e em bom estado de conservação. Em hipótese alguma o responsável pelo recebimento dos títulos poderá receber e/ou reter documentos originais.

6.11 No ato de entrega dos títulos, será fornecido ao candidato comprovante de recebimento da documentação apresentada, no qual constará quantas folhas foram entregues. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas em hipótese alguma.

6.12 Os documentos entregues serão acondicionados em envelopes específicos, personalizados por candidato. A Comissão Especial de Concurso procederá à análise da totalidade dos títulos, de todos os candidatos aprovados na Prova.

6.13 Receberá pontuação zero na avaliação de títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação para entrega dos Títulos. O candidato que receber pontuação zero, não será eliminado do Concurso Público, mantendo esta pontuação, juntamente com a nota da Prova Objetiva, para cálculo da classificação final.

6.14 A documentação comprobatória apresentada para a Análise de Títulos será analisada quanto à sua autenticidade durante o processo seletivo e mesmo após a admissão, o candidato será eliminado do concurso ou tornado sem efeito o ato de admissão, observado o devido processo administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

6.15 Os certificados de pós-graduação expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por instituição pública de ensino superior no Brasil.

6.16 Todo documento da Análise de Títulos expedido em língua estrangeira, somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

6.17 Da divulgação do resultado da prova de títulos caberá recurso no prazo de 2 dias úteis, a ser protocolado exclusivamente no Protocolo Geral da Prefeitura de Arapongas, Rua Garças, n° 750, Centro.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 Os candidatos aprovados serão classificados em lista nominal, ordem decrescente, como segue abaixo:

7.1.1 Para os empregos de Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Geral Comunitário, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Psicólogo e Nutricionista, será NF= NO + NT, onde NF = nota final, NO = nota prova objetiva e NT = nota prova de títulos.

7.1.2 Para os demais empregos elencados neste Edital, será NF=NO, onde NF = nota final, NO = nota prova objetiva.

7.2 Em caso de empate de notas, na classificação, como critério de desempate, terá preferência o candidato que:

7.2.1 Tiver Maior Idade;

7.2.2 Obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;

7.2.3 Sorteio.

7.2.4 Nos termos do artigo 27 da Lei n° 10.741/2003, o critério de desempate entre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos completados até o último dia do prazo de inscrição e entre estes e os demais candidatos será o de idade mais elevada, considerando‑se o ano, o mês e o dia do nascimento.

7.3 O resultado do concurso e a classificação dos candidatos aprovados serão publicados nas dependências da Prefeitura de Arapongas e nos sites www.exatuspr.com.br e www.arapongas.pr.gov.br.

7.3.1 Não serão fornecidos atestados ou certificado de habilitação aos candidatos aprovados que solicitarem, valendo para fim de classificação os resultados publicados em Edital fixado nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapongas e no site www.exatuspr.com.br e www.arapongas.pr.gov.br.

7.4 Para fins de comprovação de classificação no concurso valerá a publicação da homologação do resultado final, conforme previsto no item 4.3, deste edital.

8 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

8.1 À pessoa portadora de necessidades especiais, amparada pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, fica reservado o percentual de 5% das vagas que vierem a ser autorizadas e ofertadas para os cargos previstos neste edital, de acordo Lei 2.147/1992.

8.2 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscreverem-se neste processo de seleção, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego a ser preenchido.

8.3 Os portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos.

8.4 As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação.

8.5 O portador de necessidade especial deverá optar para concorrer às vagas que lhe são reservadas no momento da inscrição, mediante a indicação da opção, bem como o tipo da necessidade especial que apresenta, caso necessite de prova especial e tempo adicional para aplicação da Prova Objetiva deve posteriormente encaminhar os documentos relacionados abaixo, na forma estabelecida no item 8.8:

a) laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial, emitido a partir de 10 de julho de 2011;

b) requerimento de tratamento diferenciado, se for o caso, indicando as condições de que necessita para a realização das provas;

c) requerimento de tempo adicional para a realização das provas, se for o caso, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial.

8.6 Aos candidatos é assegurado o direito de se inscreverem nessa condição, declarando serem portadores de deficiência com laudo médico para comprovação, e submeterem-se, se convocados, à perícia médica promovida pela Comissão Especial do Concurso por intermédio de Junta Médica designada, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego.

8.7 A Junta Médica designada emitirá parecer, observando:

a) As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) A natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar;

c) A viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) A possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos e outros meios que habitualmente utilize em seu auxílio;

e) A CID - Classificação Internacional de Doença e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

8.8 O candidato portador de necessidade especial que não realizar a inscrição de acordo com o disposto nos item 8.5, não concorrerá à reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, mas às vagas gerais, nem receberá o tratamento diferenciado e especial, ainda que os tenha requerido, não sendo admitida a interposição de recurso nesta hipótese.

8.9 Até o último dia da realização da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá protocolar declaração junto à Comissão Especial de Concurso, no Protocolo Geral da Prefeitura Município de Arapongas, concernente à condição e à deficiência da qual é portador, apresentando o Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este laudo será retido e ficará anexado ao protocolo de inscrição. O laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.

8.10 Caso o candidato necessite de condições especiais para a realização das provas, deverá solicitá-las por escrito até o último dia da inscrição, protocolando requerimento junto à Comissão Especial de Concurso, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arapongas.

8.11 A solicitação de condições especiais para a realização da Prova Objetiva será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, mediante apreciação da empresa contratada.

8.12 O candidato que for nomeado na condição de portador de necessidade especial não poderá argüir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, relotação, readaptação, redução de carga horária, alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e assistência de terceiros no ambiente de trabalho e para o desempenho das atribuições do emprego.

8.13 Os candidatos que no ato de inscrição se declarem portadores de deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de classificação, terão nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

9 - DA CONVOCAÇÃO

9.1 A convocação dos candidatos, para admissão, dar-se-á por publicação no órgão oficial da Prefeitura de Arapongas (www.arapongas.pr.gov.br), devendo o candidato no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, comparecer na Diretoria de Recursos Humanos, munido da documentação e dos requisitos exigidos em Edital.

9.2 O não comparecimento dentro do prazo estabelecido na convocação ou a apresentação dentro dos prazos estabelecidos, porém sem satisfazer as exigências previstas em Edital, implicará a inabilitação do candidato para o concurso, reservando-se à Prefeitura o direito de convocar o próximo candidato da lista de classificação.

10 - DA ADMISSÃO

10.1 Para candidatar-se aos empregos públicos do quadro de serviços da Prefeitura constantes deste edital, o candidato deverá atender os requisitos abaixo relacionados, sendo que a falta de comprovação de qualquer um deles implicará em impedimentos da admissão:

10.1.1 Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado.

10.1.2 Estar em gozo com seus direitos políticos.

10.1.3 Estar quite com a Justiça Eleitoral - Título de eleitor e comprovante de voto na última eleição ou a justificativa da ausência (originais e fotocópias);

10.1.4 Quando do sexo masculino, haver cumprido suas obrigações quanto ao Serviço Militar (Certificado Reservista - original e fotocópia).

10.1.5 Ter completado 18 (dezoito) anos de idade, até a data da admissão, se aprovado (Cédula de Identidade - R.G. (original e cópia) ou protocolo da identidade e fotocópia).

10.1.6 Não ter sido demitido do serviço público de qualquer esfera governamental.

10.1.7 Apresentar, no ato da admissão, certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, do lugar onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos.

10.1.8 Possuir nível de escolaridade exigida para o exercício do emprego, e o respectivo registro no Órgão da Classe, quando for o caso, no ato da admissão (original e fotocópia).

10.1.9 Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.

10.1.10 Apresentar os seguintes documentos pessoais:

10.1.10.1 Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e fotocópia).;

10.1.10.2 Certidão de nascimento ou casamento (original e fotocópia).

10.1.10.3 Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (original e fotocópia), quando couber.

10.1.10.4 01 (uma) fotografia 3x4 recente, tirada de frente.

10.1.11 Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

10.1.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do certame ou quando da admissão e ter atendido outras condições prescritas em lei.

10.2 Todos os candidatos, por ocasião de sua convocação para admissão, serão submetidos a exame médico, sendo considerado inapto para o emprego aquele que não gozar de boa saúde física e mental.

10.3 A admissão dos candidatos obedecerá, impreterivelmente, à ordem de classificação, constante do resultado final.

10.4 A Prefeitura de Arapongas reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados à medida de suas necessidades.

10.5 Por ocasião da convocação será exigida do candidato a apresentação dos documentos relativos às condições estabelecidas nas alíneas do item 10.1, sendo desclassificado o candidato que deixar de atender a qualquer uma dessas condições.

10.5.1 A escolaridade exigida para o emprego deverá ser comprovada no ato da admissão.

10.6 A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas na ficha de inscrição ou a apresentação irregular de documentos, ainda que verificado posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da respectiva inscrição ou admissão, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.7 Serão admitidos os candidatos que atenderem os requisitos constante neste edital e, comprovadamente, foram avaliados aptos em exame médico admissional, a ser realizado pelo órgão indicado pela Prefeitura Municipal de Arapongas.

10.8 A aprovação nos exames médicos é de caráter eliminatório, considerando-se aprovado o candidato como apto.

10.9 O candidato aprovado e classificado, quando da contratação, será submetido ao regime celetista.

10.10 Os empregos públicos criados no âmbito da Administração Direta, autárquica e Fundacional do Município de Arapongas, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da assistência social e saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares com o governo Federal ou Estadual, serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943, e legislação trabalhista correlata e mais do que consta das leis municipais pertinentes ao emprego público.

10.11 Os contratos de trabalho celebrados com os aprovados no presente concurso público para emprego público vigorarão por prazo indeterminado e somente serão rescindidos nos seguintes casos:

I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, apurada em procedimento administrativo;

II - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Federal n° 9.801, de 14 de junho de 1999 e Lei Complementar n. 101 de 04 de maio de 2000;

IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30 (trinta) dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas;

V - extinção dos programas federais e estaduais implementados mediante convênio ou ajustes similares, e que originaram as respectivas contratações ou suspensão de sua execução pelo Município.

10.11.1 Nas hipóteses dos incisos III e IV, a rescisão contratual far-se-á nos moldes do art. 477 da CLT.

11- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O preenchimento da ficha-requerimento de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

11.2 O pedido de inscrição será indeferido a qualquer tempo, se o candidato não satisfizer as necessidades legais impostas neste Edital.

11.3 O simples requerimento de inscrição do candidato implicará o conhecimento de Portarias, Edital, Resolução e deste Edital.

11.4 O concurso terá validade por 1 (um) ano a contar da data da homologação, prorrogável uma única vez, pelo mesmo período.

11.5 O prazo de interposição de recurso será de 2 (dois) dias a contar do dia da publicação da homologação das inscrições, da divulgação do gabarito, da nota da prova objetiva, da nota da prova prática e da nota da prova de títulos (neste caso, úteis).

11.6 O recurso deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, e será apresentado em link específico no site da empresa contratada (com exceção do recurso da prova de títulos).

11.7 O recurso destituído de fundamentação será liminarmente indeferido.

13.8 Se provido o recurso, a Comissão Especial determinará as providências devidas.

11.9 Serão rejeitados os recursos que não estiverem redigidos em termos, bem como, os requerimentos que derem entrada fora do prazo.

11.10 Será atribuída nota zero, para a questão, quando no cartão resposta for assinalada mais de uma resposta ou rasura, intenção de marcação, ainda que legível, bem como aquela que não for assinalada no cartão resposta, ou assinalada a lápis.

11.11 É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa, durante a realização da prova.

11.12 As salas de prova serão fiscalizadas por pessoas especialmente nomeadas pela empresa contratada, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas ao concurso.

11.13 Nenhum candidato poderá ausentar-se do recinto da prova a não ser momentaneamente e acompanhado por fiscal.

11.14 Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala todo o material recebido.

11.15 Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições deverão ser corrigidos no dia das provas, em Ata, pelos fiscais de sala.

11.16 Será excluído do concurso público, por ato da Comissão Especial do concurso, o candidato que cometer algumas das irregularidades constantes abaixo:

I - Agir com falta de urbanidade ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada na aplicação das provas;

II - Utilizar ou tentar utilizar por meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do certame;

III - Comunicar-se com os demais candidatos, ou pessoas estranhas ao Concurso, bem como consultar livros ou apontamentos;

IV - Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;

V - Efetuar o pagamento da inscrição com cheque com insuficiência de saldo bancário.

11.17 As notas das provas e dos títulos bem como a Nota Final não sofrerão arredondamentos, sendo consideradas as 02 (duas) casas após a vírgula.

11.18 Serão publicados os nomes dos candidatos que não estiveram presentes no dia da prova.

11.19 Os cartões respostas, depois de colocados em sobrecarta fechada e rubricada, ficarão sob guarda da Empresa Contratada.

11.20 Todos os títulos e cartões-resposta referentes ao concurso serão confiados, após seu término, à guarda da Empresa Contratada e serão mantidos pelo prazo de 03 (três) meses da homologação, findo o qual, serão incinerados. Os demais documentos como: edital de abertura, homologação das inscrições, homologação de resultado final, resolução e portaria da comissão especial, entre outros, serão mantidos à guarda, por um prazo de 02 (dois) anos da homologação, findo o qual serão incinerados.

11.20.1 As provas serão incineradas após a homologação final do concurso público.

11.21 O candidato que convocado, deixar de atender o Edital de Convocação, será automaticamente eliminado do concurso.

11.22 Os prazos fixados neste edital poderão ser prorrogados a juízo do Prefeito Municipal, através de publicidade prévia e ampla.

11.23 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem as resoluções, editais, comunicados e demais publicações referente a este concurso através de Edital fixado nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapongas, e nos sites www.exatuspr.com.br e www.arapongas.pr.gov.br.

11.24 É obrigação do candidato identificar o local de prova.

11.25 As normas deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualização ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito.

11.26 O resultado final das provas escritas será divulgado através de Edital fixado nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapongas e nos sites www.exatuspr.com.br e www.arapongas.pr.gov.br.

11.27 Todos os atos do concurso público serão praticados pela Empresa Contratada e Comissão Especial de Concurso.

11.28 Todas as provas ficarão, desde a elaboração, sob a guarda e responsabilidade da Empresa Contratada.

11.29 O candidato que fizer em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, deixar de apresentar os documentos exigidos, ou deixar de atender os requisitos por este edital, ainda que verificado posteriormente, será excluído do concurso, com a conseqüente anulação do ato de investidura no emprego, pela autoridade competente, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.30 Os conteúdos básicos para as provas são os constantes do Anexo I deste Edital.

11.31 Durante o prazo de validade do concurso de que trata este edital, nada impede que outro seja aberto, levado o efeito e classificados os aprovados sendo que não se nomeará dentro desse prazo, os classificados de um concurso posterior, enquanto existir concursado anterior com direito à admissão.

11.32 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial e pela Prefeitura Municipal de Arapongas, em conformidade com este Edital e legislação vigente.

Arapongas, 03 de novembro de 2011

Elizabeth Ruiz
Presidente da Comissão Especial de Concurso

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- PORTUGUÊS

EMPREGOS: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA - INTENSIVISTA (SAMU), PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA.

Ortografia (escrita correta das palavras). Coerência e Coesão Textual. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) e Interpretação de Texto. - Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

EMPREGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, AUXILIAR DE CUIDADOR.

Ortografia (escrita correta das palavras). Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) e Interpretação de Texto.

2- MATEMÁTICA

EMPREGOS: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA - INTENSIVISTA (SAMU), PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA.

Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Equação de 1° e 2° graus. Sistema de equações. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo.

EMPREGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, AUXILIAR DE CUIDADOR.

Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro e área das principais figuras geométricas planas. Regra de três simples. Porcentagem e juros simples.

3- CONHECIMENTOS GERAIS

EMPREGOS: TODOS

Atualidades e Aspectos Políticos: País, Estado do Paraná e Município de Arapongas e Geografia do País, Estado do Paraná e Município de Arapongas.

4- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Emprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Conhecimentos Específicos: O Sistema Único de Saúde (S.U.S.); História do PACS/ESF; O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; Trabalhar em equipe; Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento as famílias); Territorialização (área e microárea) e epidemias; O diagnóstico comunitário; Planejamento; Meio Ambiente: (Água, solo e poluição); Doenças mais comuns na comunidade: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, (Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental); Saúde Bucal; Alimentação e Nutrição; A saúde nas diversas fases da vida: (Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém nascido, imunização, Puerpério: Um tempo para o Resguardo, Direitos da Criança, Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento, Doenças mais Comuns na Infância, Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência, Direito e saúde do Idoso, Prevenção de Acidentes); Educação em saúde.

Emprego: AGENTE DE ENDEMIAS

Conhecimentos Específicos: Endemias e Dengue: Definição, Histórico; Aspectos Biológicos do Vetor: Transmissão, Ciclo de Vida; Biologia do Vetor: Ovo, Larva, Pupa e Habitat; Medidas de Controle: Mecânico e Químico, Área de Risco. Febre Amarela, Zoonoses, Imunização, Leishmaniose, Leptospirose, Visitas Domiciliares, Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Hepatites, Controle Qualidade da Água, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário.

Emprego: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conhecimentos Específicos: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo; Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário; Isolamento no campo operatório; Manipulação e classificação de materiais odontológicos; Revelação e montagem de radiografias intra-orais; Preparo do paciente para o atendimento; Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou técnico de higiene bucal junto a cadeira operatória; Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais; Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Confecção de modelos em gesso; Esterilização de Material; Conhecimentos Básicos de funcionamento de uma clínica odontológica e dos equipamentos, instrumentais e materiais nela utilizados. Instrumentação de Materiais.

Emprego: AUXILIAR DE CUIDADOR

Conhecimentos Específicos: Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de preparação de alimentos; Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; Guarda e conservação de alimentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo; Noções básicas de atividades da rotina doméstica.

Emprego: FARMACÊUTICO

Conhecimentos Específicos: Farmacologia Geral: Farmacocinética (Absorção, Distribuição, Biotransformação e Excreção de Drogas), Farmacodinâmica (Princípios de Ações de Drogas), Fatores que Alteram os Efeitos de Medicamentos (Variabilidade individual e interações medicamentosas). Conceitos de biodisponibilidade e bioeqüivalência. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, Regulamentação e Qualidade, Seleção de Medicamentos, Disponibilidade e Acesso, educação, Informação e Comunicação, Indústria Farmacêutica e o Papel do Setor Privado, Financiamento e Aspectos Econômicos. Assistência Farmacêutica: Ciclo da Assistência Farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica na atenção básica. Assistência Farmacêutica no SUS (Medicamentos disponibilizados, Programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, Aids). Princípios de ética profissional (Resolução n.° 417/2004 do Conselho Federal de Farmácia. Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica e farmácias: a) Organização, estrutura física, sanitária e legal da Central de Abastecimento Farmacêutico e farmácia(s) municipal(ais). b) Planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística e administração de materiais, acompanhamentos físico/ financeiro, controle de estoque, ponto de ressuprimento, Noções sobre gerenciamento de pessoas. c) Implantação de sistemas de qualidade, acompanhamento e avaliação de processos. Noções gerais sobre legislação: a) Portaria GM n.° 3916/1998: Aprova a Política Nacional de Medicamentos. b) Portaria SVS/MS 802/98: Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos. c) Lei 9787/1999, Resolução RDC ANVISA n.° 10/2001 e Decreto n.° 3181/1999. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. d) Resolução 357/01 do Conselho Federal de Farmácia - CFF - Boas Práticas de Farmácia. e) Portaria 344 de 12 de maio de 1998 e sua instrução normativa aprovada pela portaria n° 6 de 29 de janeiro de 1999. f) Resolução RDC n° 306 de 07 de dezembro de 2004- Dispõe sobre o regulamento técnico de gerenciamento de resíduos de saúde. g) Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999. Define sistema nacional de vigilância sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Importância de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no SUS. Noções sobre Atenção Farmacêutica (Proposta de Consenso Nacional de Atenção Farmacêutica - OPAS). Noções básicas de Licitação Pública (Lei 8666/1993) e suas atualizações. Noções Básicas sobre estudos de utilização de medicamentos - EUM e Farmacovigilância. Conceito de Essencialidade de Medicamentos. Orientações da OMS sobre o tema. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. Centros de Informação de Medicamentos: finalidade e importância. Formas farmacêuticas: cápsulas, comprimidos, sistemas de liberação prolongada de fármacos (OROS, RETARD), sistemas transdérmicos, formas farmacêuticas líquidas de uso tópico e oral (soluções, suspensões, colírios, xaropes, elixires, tinturas), pomadas, cremes, géis e pastas. Noções sobre fitoterapia ( Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos). Noções gerais sobre terapias complementares ( Política nacional de práticas integradas e complementares no SUS. Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos Específicos: Metodos, técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia; prova de função muscular; cinesiologia e biomecânica; análise da marcha; indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da eletroterapia, termoterapia, mecanoterapia massoterapia e cinesioterapia; prescrição e treinamento de órteses e próteses; anatomia, fisiologia, fisiopatologia e procedimentos fisioterapêuticos na áreas de neurologia, pneumologia, ortopedia e traumatologia, cardiologia, geriatria, ginecologia e obstetricia; fisioterapia preventiva; ginástica laboral; ergonomia; ética profissional; leis e normas do fisioterapeuta; projeto de lei 4261/2004; decreto 3298 MS/GM de 20/12/1999.Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: FONOAUDIÓLOGO

Conhecimentos Específicos: Avaliação audiológica infantil; Triagem auditiva em escolares; Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; -Linguagem escrita - processo de aquisição enquanto sistema de representação; Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, adaptação de AASI; Sistema sensório motor oral; Deglutição atípica; Fissuras labiopalatais; Distúrbios de linguagem; Distúrbios da voz; Gagueiras; Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola; Amamentação; Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

Conhecimentos Específicos: Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrintestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele-Tumorais; Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde Mental; Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos; Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: MÉDICO GINECOLOGISTA

Conhecimentos Específicos: Alterações Menstruais: Amenorréias; hemorragia disfuncional; ciclo menstrual. Planejamento familiar: anticoncepcional oral injetável (mensal e trimestral); método de barreira e natura; DIU; anticoncepção na amamentação; anticoncepção na adolescência; anticoncepção de emergência e cirúrgica. Climatério: perimenopausa; terapia de reposição hormonal; osteoporose; sexualidade. Infecções: DST; doença inflamatória pélvica; HIV; papilomavírus. Mastologia: prevenção de câncer de mama; rasteio do câncer de mama; lesões benignas e malignas. Patologias benignas do útero: miomas; endometrioses; dismenorreia; dor pélvica; incontinência urinária. Operações ginecológicas: curetagem; prolapsos; histerectomia e tumores anexais. Gravidez: diagnóstico; laboratório pré natal; propedêutica básica. Parto: assistência e mecanismo do parto normal, cesariana. Puerperio: normal; planejamento familiar; amamentação; infecções psicoses. Patologias da gravidez: aborto; hiperemese; sangramentos; hipertensão arterial; diabetes na gravidez e infecções. Medicina fetal: crescimento e desenvolvimento; cardiotocografia; ultra-sonografia; maturidade fetal e vitalidade. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: MÉDICO PEDIATRA

Conhecimentos Específicos: Afecções de Vias Aéreas na Infância. Infecção do Trato Urinário na Infância. Cuidados Primários na Infância: Crescimento e Desenvolvimento. Aleitamento Materno. Imunização. Doenças Diarréicas e Terapia de Reidratação Oral. Dermatoses na Infância. Parasitoses Intestinais na Infância. Doenças Infecciosas: Intra­Útero e de maior Relevância em Saúde Pública. Acidente com Animais Peçonhentos. Sinais e Sintomas mais Freqüentes em Pediatria - Diagnósticos Diferenciais: Dor Abdominal; Hematúria; Cefaléia; Linfadenomegalia; Dor em Membros Inferiores; Acidentes na Infância. Parada Cardiorespiratória: Manejo Terapêutico. Convulsão. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: MÉDICO PLANTONISTA - INTENSIVISTA (SAMU)

Conhecimentos Específicos: Acidentes por Agentes Químicos e Físicos. Aspectos Éticos em Medicina Intensiva. Código de Ética Médica. Cardiocirculatório. Arritmias cardíacas. Insuficiência coronariana aguda. Síndromes coronárias agudas. Infarto agudo do miocárdio.Tamponamento cardíaco. trombólise. Dissecção aórtica. Emergências hipertensivas. Choque cardiogênico, hipovolêmico e séptico. Edema pulmonar ardiogênico e não cardiogênico. Insuficiência cardíaca congestiva. Reposição volêmica. Drogas vasoativas. Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva. Transporte de oxigênio. Metabolismo do oxigênio em condições normais e patológicas. Reanimação cardio-pulmonar-cerebral. Ácido láctico sérico. Coagulação Coagulação intravascular disseminada e fibrinólise. Coagulopatia de consumo. Trombólise e anticoagulação. Uso de hemoderivados e substitutos do plasma. Complicações no Paciente Oncológico Endócrino / Metabólico Coma hiperosmolar, hipoglicêmico e cetoacidose. Crise tireotóxica. Coma mixedematoso. Insuficiência supra renal aguda. Rabdomiólise. Calorimetria. Diabetes insípidos. Síndrome da secreção inapropriada do ADH. Escores de Avaliação Prognóstica. Gastrintestinal Hemorragia digestiva alta e baixa. Insuficiência hepática. Abdômen agudo. Pancreatite aguda. Colecistite aguda. Intoxicações Exógenas. Infecção e Sepse Infecções bacterianas, virais, fúngicas e outros agentes. Infecções relacionadas a cateteres, hospitalares. Sepse. Uso de antibióticos. Translocação bacteriana.Descontaminação seletiva do trato gastrintestinal. AIDS. Infecções em imunodeprimidos. Colite pseudomembranosa. Síndrome da resposta inflamatória 20 sistêmica. Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas. Métodos de Imagem em Medicina Intensiva. Neurológico Coma. Acidente vascular encefálicos. Trombolíticos. Hipertensão endocraniana e suas medidas de controle. Indicação e controle da hiperventilação. Polirradiculoneurites. Estado de mal epilético. Miastenia gravis. Morte cerebral. Obstetrícia Eclampsia, infecção pós-parto e Hellp síndrome. Politraumatismo Paciente olitraumatizado. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Pré e Pós operatório. Avaliação do risco operatório. Procedimentos Invasivos. Intubação orotraqueal, traqueostomia. Cateterização arterial, dissecção venosa. Marcapasso. Cateterização venosa central e de artéria pulmonar. Pericardiocentese e drenagem pleural. Raquicentese. Queimaduras Grande queimado. Insuficiência renal aguda. Métodos dialíticos. Distúrbio hidro-eletrolíticos e ácido-básicos. Respiratório Insuficiência respiratória aguda. Trocas gasosas pulmonares. Estado de mal asmático. Embolismo pulmonar. Síndrome do desconforto respiratório agudo. Broncoaspiração. Doença pulmonar obstrutiva crônica agudizada. Suporte ventilatório mecânico invasivo e não invasivo. Hipoventilação controlada e hipercapnia permissiva. Ventilação mecânica na asma, doença pulmonar obstrutiva crônica e Síndrome do desconforto respiratório agudo. Monitorização da ventilação. Capnografia. Desmame ventilatório. Complicações da ventilação mecânica. Gasometria arterial. Óxido nítrico. Oxigenioterapia. Sedação, Analgesia e Bloqueio Neuromuscular. Suporte Nutricional, Sepse, doença pulmonar obstrutiva crônica,queimado, trauma, insuficiência hepática e renal. Imunomoduladores. Nutrição parenteral e enteral. Transporte do paciente crítico.

Emprego: PSICÓLOGO

Conhecimentos Específicos: Psicopatologias; Psicoterapia breve; Trabalho em grupos; Legislação saúde mental; Teoria e Técnicas Psicoterápicas, - Psicodiagnóstico,- Orientação e Aconselhamento psicológico , - Dinamica de Grupo - Ética Profissional; Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF. Lei 10.216/2001. Portaria n° 224/92.

Emprego: NUTRICIONISTA

Conhecimentos Específicos: Nutrição básica e aplicada; Nutrição materno infantil; Nutrição da criança e do adolescente; Nutrição do adulto e do idoso; Nutrição oral, enteral e parenteral; Terapia nutricional nas doenças crônicas não transmissíveis; Terapia Nutricional nas doenças do trato digestório; Terapia Nutricional nas doenças neurológicas; Técnica Dietética; Administração em Unidades de Alimentação e Nutrição; Avaliação nutricional; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Higiene e Microbiologia de Alimentos; Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n°8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n° 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF.

Emprego: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático; Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; Características gerais e idade de irrupção dentária; Morfologia da dentição; Noções gerais de microbiologia; Meios de proteção de infecção na prática odontológica; Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; Higiene bucal: importância, definição e técnicas; Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção; Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco; Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia; Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações; Técnicas de afiação do instrumental periodontal; Técnicas de isolamento do campo operatório; Técnicas para esterilização de material; Proteção do complexo dentina-polpa; Técnicas de aplicação de materiais restauradores; Técnicas de testes de vitalidade pulpar; Conceitos de promoção de saúde; Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal; Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico; Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos; Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar, Programa Brasil Sorridente, Portaria GM/MS n° 599 e GM/MS n°600, de 23/03/2006; Portaria GM/MS n° 1572, de 29/07/2004; Portaria SAS/MS n° 562 de 30/09/2004; Portaria SAS/MS n° 566 de 06/10/2004; Portaria GM/MS n° 283 de 22/02/2005. Educação em Saúde.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

EMPREGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATRIBUIÇÕES:

- exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

- utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

- promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;

- registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

- estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

- realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

- participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;

- cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;

- identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

- identificar área de risco;

- orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;

- realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

- realizar por meio de visita domiciliar acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

-estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;

- desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

- promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outros;

-traduzir para a UBS a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

- identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe;

- executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

EMPREGO: AGENTE DE ENDEMIAS

ATRIBUIÇÕES:

- Visitar residências, estabelecimentos comerciais, industrias e outros;

- Vistoriar terrenos baldios;

- Localizar, eliminar focos e criadouros;

- Realizar tratamento focal: aplicação de larvicida (organofosforado) em vasos de plantas, pneus, tambores e outros;

- Realizar levantamento de índice (pesquisa larvária) em 10% dos imóveis existentes na cidade;

- Fazer orientação sobre o mosquito Aedes aegypti e como evitar o Dengue, em todas as visitas;

- Atualizar mapeamento;

- Orientar a comunidade para promoção da saúde;

- Rastrear focos de doenças específicas;

- Promover educação sanitária e ambiental;

- Participar de campanhas preventivas;

- Incentivar atividades comunitárias;

- Participar de reuniões e treinamentos;

- Preencher formulários;

- Outras atividades inerente à função.

EMPREGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO/PSF

ATRIBUIÇÕES:

- proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

- sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, a escovação supervisionada, orientação de escovação, uso de fio dental, etc;

- preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho;

- instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos);

- agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e à preservação do tratamento.

- acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal;

- executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

EMPREGO: AUXILIAR DE CUIDADOR

ATRIBUIÇÕES:

- apoio às funções do cuidador;

- cuidados com a moradia diversos, como organização e limpeza do ambiente, preparação dos alimentos, cuidados necessários como lavar e passar o vestuário;

- organização da rotina doméstica e do espaço residencial.

EMPREGO: FARMACÊUTICO

ATRIBUIÇÕES:

- coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família;

- auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integralidade e a intersetorialidade das ações de saúde;

- promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso;

- assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família;

- selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços;

- receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/ Saúde da Família;

- acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população;

- subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as ESF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos;

- elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu território de responsabilidade;

- intervir diretamente com os usuários nos casos específicos necessários, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida;

- estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica;

- treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/Saúde da Família para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: FISIOTERAPEUTA

ATRIBUIÇÕES:

- realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

- realizar demais atividades compatíveis com o cargo e necessárias junto ao NASF;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: FONOAUDIÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

- realizar pesquisa, prevenção, avaliação, reabilitação e terapia na linguagem oral, escrita e audição. - tratar de problemas de saúde como: motricidade oral, gagueira, dislexia (dificuldade de leitura), afasia (dificuldades de compreensão), rouquidão, falhas na dicção, hipersensibilidade auditiva, zumbidos, tonturas e o que estiver relacionado a capacidade oral e auditiva.

- realizar atividades multiprofissionais em conjunto com outros profissionais da sua equipe edaESF;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

- realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

- executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

- realizar consultas e procedimentos na UBS e, quando necessário, no domicilio;

- realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas pela Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001;

- aliar a atuação clínica à prática a saúde coletiva;

- fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;

- realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;

- encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBS, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;

- realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

- indicar internação hospitalar;

- solicitar exames complementares;

- verificar e atestar óbito;

- executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

EMPREGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

ATRIBUIÇÕES:

- realizar junto com as ESF, o planejamento das ações de saúde da mulher;

- realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;

- apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severos e/ou persistentes de saúde da mulher, além de situações específicas como a de violência intrafamiliar;

- discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões específicas;

- criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade;

- evitar práticas que levem à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana;

- desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de vida saudáveis na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, escolas, associações de bairro etc;

- priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde da mulher se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;

- ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;

- realizar visita domiciliar em conjunto com as equipes Saúde da Família a partir de necessidades identificadas, a exemplo dos casos de pacientes impossibilitados de deambular;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA

ATRIBUIÇÕES:

- realizar junto com as ESF o planejamento das ações de saúde da criança;

- realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;

- apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severos e/ou persistentes de saúde da criança, além de situações específicas, como a de violência intrafamiliar;

- discutir com as ESF os casos identificados que necessitem de ampliação da clínica em relação a questões específicas;

- criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade;

- evitar práticas que levem a medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana;

- desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando desenvolver espaços de vida saudáveis na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial (conselhos tutelares, escolas, associações de bairro etc);

- priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde da criança se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;

- ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;

- realizar visita domiciliar conjunta às equipes Saúde da Família a partir de necessidades identificadas, a exemplo dos casos de pacientes impossibilitados de deambular;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: MÉDICO PLANTONISTA - INTENSIVISTA

ATRIBUIÇÕES:

- médicos responsáveis pelo atendimento necessário para a reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o transporte;

- conhecer a rede de serviços da região;

- manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional;

- acompanhamento do atendimento local, manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema;

- prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar;

- exercer o controle operacional da equipe assistencial;

- fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão;

- avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço;

- obedecer às normas técnicas vigentes no serviço;

- preencher os documentos inerentes à atividade do médico intensivista e de assistência pré-hospitalar;

- garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência;

- obedecer ao código de ética médica.

EMPREGO: NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES:

-conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente;

- promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários;

- capacitar ESF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais, como carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição;

- elaborar em conjunto com as ESF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra-referência do atendimento;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

- realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;

- apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;

- discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;

- criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;

- evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana;

- fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura;

- desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc;

- priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade; - possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;

- ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

EMPREGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

ATRIBUIÇÕES:

- desenvolver programas educativos e de saúde bucal;

- participar na realização de levantamentos epidemiológicos;

- orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre saúde;

- fazer demonstração de técnicas de escovação;

- orientar e promover a prevenção de cárie dental através de aplicação de flúor e outros métodos e produtos;

- executar a remoção de indutos, placas e cálculos dentários;

- supervisionar o trabalho dos auxiliares de consultório odontológico;

- participar no treinamento dos auxiliares de consultório dentário;

- instrumentar o odontólogo junto à cadeira operatória;

- realizar profilaxia bucal;

- inserir, condensar, esculpir e dar polimento em substâncias restauradoras;

- proceder à limpeza e anti-sepsia do campo operatório antes e após atos cirúrgicos;

- remover suturas;

- preparar materiais de forramento e restauradores;

- cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontológico;

- executar revelação de placa bacteriana;

- fazer controle de material permanente e de consumo das clínicas odontológicas;

- realizar visitas domiciliares na comunidade;

- desempenhar outras atividades correlatas.

ANEXO III

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

DESCRIÇÃO

DATA

Publicação do Edital

04/11/2011

Inscrições

09/11/2011 a 24/11/2011

Pagamento das Inscrições

25/11/2011

Homologação das Inscrições

28/11/2011

Recurso - Homologação das Inscrições

29 e 30/11/2011

Ensalamento

12/12/2011

Prova Objetiva

17 e 18/12/2011

Divulgação do Gabarito Preliminar

19/12/2011

Recurso - Gabarito Preliminar

20 e 21/12/2011

Divulgação Nota da Prova Objetiva e Gabarito Oficial

05/01/2012

Recurso - Nota Prova Objetiva

06 e 07/01/2012

Convocação Prova de Títulos

09/01/2012

Entrega dos Títulos

16 a 18/01/2011

Divulgação Nota prova de Títulos

26/01/2011

Recurso Nota prova de títulos

27 e 30/01/2011

Classificação Final

10/02/2012

O cronograma apresentado trata-se de uma previsão para execução das atividades inerentes ao concurso, podendo as datas sofrer alterações segundo as necessidades da Comissão Especial do Concurso.

Qualquer alteração no presente cronograma será divulgada no site da empresa contratada e no site da Prefeitura de Arapongas.

140990

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231