Com base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até

De acordo com o parágrafo único, Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:

O artigo 6º da constituição apresenta condições a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho etc. Dentro da constituição estas condições são chamadas de:

A alimentação foi incluída como Direito Social no Brasil pela:

A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O casamento é civil e gratuita a celebração. (_) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. (_) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Marque a alternativa que não corresponda em sua totalidade com os direitos sociais, elencados no Art. 6 da Constituição Federal:

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais: I. A educação. II. O pluralismo político. III. O lazer. Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

Acerca da temática Saúde, assinale a alternativa CORRETA conforme o texto expresso da Constituição Federal:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o fundo de garantia do tempo de serviço é um direito:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:
I. Alimentação.
II. Segurança.
III. Assistência aos desamparados.
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:
I. A educação.
II. O pluralismo político.
III. O lazer.
Está(ão) CORRETO(S):

Sobre os direitos sociais assinale a opção INCORRETA:

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto

É Direito Social, portanto política de Estado e não política de Governo, elencado pelo poder constituinte originário, previstos em dispositivo próprio da constituição:

José Márcio, professor de Direito Constitucional da Universidade X, estava na sala de aula da turma 4302B e ensinou aos alunos que nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. O aluno Marcos Paulo levantou o braço e contradisse o professor ao dizer que na verdade nas empresas de mais de cento e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil é verdadeiro afirmar que:
I. no seu art. 24 inciso XII, garante o direito à previdência social, proteção e defesa da saúde de todo brasileiro;
II. no seu art. 30 inciso VII, prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
III. no seu art. 38 inciso V, garante ao servidor público no exercício de mandato eletivo, para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados em 75% do valor recebido no exercício.
Está(ão) correta(s) somente:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar:

A política de atendimento ao idoso far -se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não -governamentais da União, dos Esta dos, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta uma linha de ação desta política de atendimento:

Relativo aos direitos sociais estabelecidos na Constituição de 1988, é correto afirmar que é assegurado o direito de greve, competindo:

A Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. No que diz respeito à saúde analise as afirmativas e em seguida marque a opção correta: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização, com direção única; atendimento integral, com prioridade para as atividades de recuperação; participação da comunidade; III. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada; IV. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. Estão corretas, apenas:

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:

Assinale a alternativa que não representa um dos direitos sociais previstos no Art. 6º da Constituição Federal de 1988.

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos direitos sociais, marque a alternativa correta:

Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há que se destacar o direito de licença conferido à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. É certo dizer, que de acordo com a Constituição Federal, este direito prevê a licença de:

A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se