João Cézar é casado com Lizandra, que está grávida do seu primeiro filho. João Cézar quer muito acompanhar o parto, bem como os primeiros dias do seu filho. Ele é empregado da usina “S” com carteira assinada. Nos termos da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7 º, em virtude do nascimento do filho, João Cézar tem direito à:

A personagem Mafalda, criada pelo cartunista Quino reage ao ler o conceito de democracia no dicionário. A busca pela democracia baseia-se, entre outros aspectos, pela garantia de direitos. Assinale a alternativa que corretamente caracteriza qual categoria de direito insere-se o “direito à alimentação, habitação, saúde e educação, ou seja, o direito a um nível digno de vida e, mais recentemente, o direito à cultura.”

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Assim assinale a alternativa correta são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

De acordo com o Art. 6° da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais sejam: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. A EC nº 114/2021 ainda prescreveu que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a:

Segundo a Constituição Federal, Art. 7 º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
III. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
Quais estão corretos?

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, artigos 1 a 19, qual dos seguintes é garantido como um direito social?

Entre as atribuições de um Assistente Operacional da Universidade Estadual Paulista está a de orientar menores aprendizes. A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores

Durante uma sessão plenária na Câmara de Vereadores, um cidadão instigou os eleitos sobre a instituição de uma renda básica familiar no Município e das leis que regulamentariam o tema. Em resposta ao cidadão, um vereador afirmou que a instituição da renda básica familiar caberia somente após a finalização da vacância legislativa. Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que trouxer uma afirmação verdadeira sobre o tema acima:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal. Assim são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
II. aposentadoria.
III. jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 garante às mulheres que tiverem filho uma licença remunerada para que possam, durante um tempo, se dedicar exclusivamente à criança – a chamada de licença-maternidade ou licença à gestante, que está prevista no Art. 7º, XVIII, da CF/1988. Nos casos de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, o termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é:

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:

De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais corresponde à (ao)

Complete os espaços em branco e assinale a alternativa correspondente: A política de Saúde, reconhecida no texto Constitucional como ___________ _________, vem sendo implementada e efetivada através __________________________.

Qual foi a Constituição Federal que trouxe avanços significativos ao estabelecer os direitos civis, políticos e sociais. A assistência social tornou-se o resultado da luta contra a pobreza, miséria, desemprego, falta de acesso a bens sociais e culturais.

Para que o Estado preste a assistência jurídica integral e gratuita, a pessoa deverá comprovar:

Josias ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de horas extras e licença paternidade, tudo isso por não ter gozado tais direitos quando da relação do vínculo de emprego. A sentença julgou procedente os pedidos. Inconformada a ré recorreu e o seu recurso teve provimento negado. Indignada, tenta agora a ré, através e recurso de revista, obter a reforma da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, alegando que as decisões anteriores feriram dispositivos constitucionais. Dentre as teses da ré, a mesma alega que: 1) a licença paternidade não tem previsão constitucional; 2) o adicional de insalubridade está previsto literalmente na Constituição Federal com percentagem de 30% sendo que o juiz fixou o adicional de 40% calculado sobre o salário contratual do reclamante e; 3) a Constituição até prevê o adicional de horas extras, mas no valor máximo de 50%, sendo que as decisões conferiram o adicional de hora extra em 60% já que previsto este percentual em acordo coletivo. Com base no caso hipotético acima bem com a disposição expressa prevista no capítulo dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e aponte a correta.

Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos.

Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.

A Política Social encontra-se bastante acolhida na Constituição Brasileira de 1988. Nela, estão definidos direitos e deveres para o exercício da cidadania. Constituem-se, de acordo com o artigo 6º, entre outros direitos sociais, o direito

Nos termos da Constituição Federal, direitos como saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:

De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:

Matias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele começou a enfrentar dificuldades financeiras significativas. Com uma esposa grávida e dois filhos pequenos para sustentar, Matias procurou auxílio do governo para garantir o bem-estar de sua família. Ele solicitou acesso a programas de assistência social, alimentação e saúde pública. Conforme a Constituição Federal de 1988, Matias:

Analise atentamente as afirmações abaixo:
I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal de 1988.
II - Todo estrangeiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Acerca das disposições no que diz respeito à saúde e seguridade social constante na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar:

Os direitos sociais previstos na Constituição Federal têm por finalidade resguardar os direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos, oriundos do bem-estar social ou Estado Constitucional. Dentre os direitos sociais, o trabalho é regulado pelo artigo 7º da Constituição Federal, e sobre ele é correto afirmar que:

Ao que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010) diz que nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história da população negra no Brasil, no âmbito de todo currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do país nas seguintes áreas, EXCETO:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Constituição Federal, na referida Constituição e nas leis:
I. Irredutibilidade de vencimentos ou salários.
II. Remuneração do serviço extraordinário superior no mínimo em 50% à do normal.
III. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Quais estão corretos?

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais: