Segundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Indique a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos sociais.

A Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6 º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito Social.

De acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social é

Considere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregados e presta serviços de transporte de pessoas e cargas. De acordo com as disposições da Constituição Federal aplicáveis, assinale a alternativa correta:

Sobre o ordenamento jurídico na gestão de recursos financeiros públicos voltados à Educação Básica, analise as afirmações a seguir: I. A Constituição de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II. O dever do Estado brasileiro com a educação envolve somente o ensino fundamental de nove anos, contanto que a criança tenha acesso a ele na idade própria. III. Dentre os direitos sociais fundamentais, a Constituição Brasileira aponta o direito à educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, a qual deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É correto o que se afirma em:

O artigo 6º da constituição apresenta condições a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho etc. Dentro da constituição estas condições são chamadas de:

A alimentação foi incluída como Direito Social no Brasil pela:

Marque a alternativa que não corresponda em sua totalidade com os direitos sociais, elencados no Art. 6 da Constituição Federal:

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais: I. A educação. II. O pluralismo político. III. O lazer. Está(ão) CORRETO(S):

Acerca da temática Saúde, assinale a alternativa CORRETA conforme o texto expresso da Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:
I. Alimentação.
II. Segurança.
III. Assistência aos desamparados.
Está(ão) CORRETO(S):

Sobre os direitos sociais assinale a opção INCORRETA:

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto

É Direito Social, portanto política de Estado e não política de Governo, elencado pelo poder constituinte originário, previstos em dispositivo próprio da constituição:

José Márcio, professor de Direito Constitucional da Universidade X, estava na sala de aula da turma 4302B e ensinou aos alunos que nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. O aluno Marcos Paulo levantou o braço e contradisse o professor ao dizer que na verdade nas empresas de mais de cento e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar:

A política de atendimento ao idoso far -se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não -governamentais da União, dos Esta dos, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta uma linha de ação desta política de atendimento:

Relativo aos direitos sociais estabelecidos na Constituição de 1988, é correto afirmar que é assegurado o direito de greve, competindo:

A Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Assinale a alternativa que não representa um dos direitos sociais previstos no Art. 6º da Constituição Federal de 1988.

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos direitos sociais, marque a alternativa correta:

Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há que se destacar o direito de licença conferido à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. É certo dizer, que de acordo com a Constituição Federal, este direito prevê a licença de:

A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Com base no que é apresentado na Carta Magna, analise as afirmativas a seguir.

Dentre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, está o direito

Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São: Leia e complete as lacunas:
_________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a__________, o transporte, o lazer, a segurança, a__________, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.