Os direitos sociais são garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos, de acordo com a Constituição de 1988. Entre os direitos, destaca-se o/a:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 6º, é considerado um direito social o direito

Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Especialmente sobre o direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

No artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Direitos Sociais, EXCETO:

Para as populações quilombolas, os direitos sociais estão diretamente vinculados ao acesso às terras coletivas e tradicionalmente ocupadas. Nesse sentido, é fundamental reconhecer a importância da titulação das terras quilombolas, pois ela se vincula:

Um dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) é articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da:

Os direitos sociais não são apenas fundamentais para a dignidade humana, mas também desempenham um papel vital na criação de sociedades saudáveis e prósperas. Eles não apenas beneficiam indivíduos, mas também fortalecem as comunidades e, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento sustentável de uma nação. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA. I. Os direitos sociais estão contemplados na Constituição Federal e englobam garantias como saúde, educação, previdência social e assistência social. II. Os direitos sociais são exclusivamente de responsabilidade do governo federal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, não cabendo aos estados e municípios a sua regulamentação e implementação. III. A assistência social, por fazer parte dos direitos sociais, não está relacionada ao atendimento das necessidades básicas da população, mas sim a ações de caráter voluntário e assistencial. IV. A promoção e a defesa dos direitos sociais não têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo CRAS, uma vez que este órgão está focado apenas na oferta de benefícios assistenciais. Está correto o que se afirma em:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

Com base no Artigo 6º da Constituição Federal, sobre os direitos sociais, assinale a alternativa que não está incluída como direito social:

De acordo com o Artigo 196º da Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Analisando o que diz a Constituição sobre o direito à saúde e sua importância para a sociedade, leia as proposições abaixo: I- Saúde é um direito fundamental e uma condição indispensável para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida. II- Saúde é também resultado de fatores econômicos e sociais, mas não tem relação com fatores políticos e culturais. III- O Estado não deve ser responsável pela saúde de toda a população e deve assegurar apenas o atendimento curativo. IV- No Brasil a desigualdade social e as precárias condições habitacionais, tem um papel importante na saúde e na qualidade de vida. É CORRET O o que se afirma apenas em:

De acordo com o Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contenha os direitos sociais elencados no referido artigo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I.Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. II.Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. III.Fundo de garantia do tempo de serviço. É CORRETO o que se afirma em:

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais. Assinale a opção que indica, corretamente, o direito devido ao brasileiro em situação de vulnerabilidade social.

A Constituição Federa l de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:

Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o racismo e as ações afirmativas.

Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988-CF/88, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Considerando que o Artigo 6º da CF/88 trata da relação entre o direito à educação e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro, analise as alternativas e assinale a correta:

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o Estado o dever de atuar positivamente na promoção desses direitos. NÃO expressa um direito social garantido constitucionalmente:

Os Direitos Sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o direito à educação (Art. 6º) e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, perante a Constituição Federal:

Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o direito à educação (Art. 6º) e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro.

No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:

O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durante a Revolução Industrial na Europa. Sobre direitos sociais e políticas sociais, é incorreto afirmar:

Conforme previsto na Constituição Federal, são direitos sociais: I. Educação, saúde e alimentação. II. Proteção à maternidade e à infância; assistência aos desempregados. III. Transporte, lazer, segurança e previdência social. Está(ão) CORRETO(S):

No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:

O acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições materiais básicas para o livre desenvolvimento da personalidade. Nesse sentido: