De acordo com a Constituição Federal , analise o trecho abaixo:

“São direitos sociais_________ , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, _________ , o lazer, a segurança, _________ , a proteção à maternidade e_________ , a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Capítulo II que trata dos Direitos Sociais, estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à promoção da dignidade da pessoa humana e à justiça social. Com base nas disposições constitucionais, avalie as seguintes afirmações e julgue sua veracidade à luz da Constituição de 1988: (__ )A Constituição de 1988 garante o direito à moradia apenas aos trabalhadores que possuem vínculo formal de trabalho e que contribuem para a previdência social, excluindo aqueles que não se enquadram nesses requisitos formais. (__ )A educação, conforme estabelecido pela Constituição, é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, sendo garantida por meio da oferta de ensino público e gratuito em todos os níveis, como parte da promoção da justiça social. (__ )Os direitos sociais previstos na Constituição podem ser suspensos por decisão administrativa, em casos de crises financeiras do Estado, uma vez que o Estado pode priorizar outras áreas quando necessário, mesmo que temporariamente. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

De acordo com o Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contenha os direitos sociais elencados no referido artigo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I.Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. II.Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. III.Fundo de garantia do tempo de serviço. É CORRETO o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre Direitos e Garantias Fundamentais, no Capítulo II - Dos Direitos Sociais, apresenta o trabalho como um dos direitos sociais e, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, apresenta como garantia:

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais. Assinale a opção que indica, corretamente, o direito devido ao brasileiro em situação de vulnerabilidade social.

A Constituição Federa l de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:

Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o racismo e as ações afirmativas.

Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988-CF/88, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Considerando que o Artigo 6º da CF/88 trata da relação entre o direito à educação e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro, analise as alternativas e assinale a correta:

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o Estado o dever de atuar positivamente na promoção desses direitos. NÃO expressa um direito social garantido constitucionalmente:

Os Direitos Sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o direito à educação (Art. 6º) e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, perante a Constituição Federal:

Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o direito à educação (Art. 6º) e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro.

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:

O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durante a Revolução Industrial na Europa. Sobre direitos sociais e políticas sociais, é incorreto afirmar:

Conforme previsto na Constituição Federal, são direitos sociais: I. Educação, saúde e alimentação. II. Proteção à maternidade e à infância; assistência aos desempregados. III. Transporte, lazer, segurança e previdência social. Está(ão) CORRETO(S):

No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:

O acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições materiais básicas para o livre desenvolvimento da personalidade. Nesse sentido:

Segundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º: (__ ) a educação (__ ) a saúde (__ ) a alimentação (__ ) o trabalho (__ ) o lazer Assinale a sequência CORRETA obtida:

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:

Indique a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos sociais.

A Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6 º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito Social.

De acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social é

Acerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Considere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregados e presta serviços de transporte de pessoas e cargas. De acordo com as disposições da Constituição Federal aplicáveis, assinale a alternativa correta:

Sobre o ordenamento jurídico na gestão de recursos financeiros públicos voltados à Educação Básica, analise as afirmações a seguir: I. A Constituição de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II. O dever do Estado brasileiro com a educação envolve somente o ensino fundamental de nove anos, contanto que a criança tenha acesso a ele na idade própria. III. Dentre os direitos sociais fundamentais, a Constituição Brasileira aponta o direito à educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, a qual deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É correto o que se afirma em: