Se ao tempo decorrido do dia somarmos1/3 do que resta, teremos o dobro do tempo decorrido. Que horas são do dia?

Conforme o dispositivo constitucional inaugural da Ordem Econômica, esta se ampara na relação capital-trabalho, ou seja, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, desta forma é princípio da Ordem Econômica dentre outros:

Conforme o título constitucional que trata da Ordem Social, esta se ampara no primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, desta forma a seguridade social pertence ao título apresentado, tendo esta os seguintes objetivos, exceto:

É Direito Social, portanto política de Estado e não política de Governo, elencado pelo poder constituinte originário, previstos em dispositivo próprio da constituição:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, elencados em dispositivo próprio da constituição, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

São imperativos previstos, conforme a constituição federal, para que a União realize intervenção nos Estados e Distrito Federal, exceto:

Conforme dispositivo da Constituição da República Federativa do Brasil, ao Sistema Único de Saúde compete, dentre outras as seguintes atribuições, exceto:

O Brasil é uma federação assimétrica, tendo em sua esfera uma estrutura híbrida quanto à organização do Estado, trata-se do Distrito Federal, assim considerando-o, marque a assertiva que contempla tal característica em questão tributária:

É legitimado especial para propor ação abstrata e concentrada de controle de constitucionalidade em âmbito federal:

Para questionar em sede de controle abstrato de constitucionalidade no âmbito federal, quais ações devem ser utilizadas cujos objetos desafiadores são: lei do município de Jardim de 04/10/1988, lei do município de Jardim de 06/10/1988, Lei do Estado do Ceará de 04/10/1988, Lei do Estado do Ceará de 06/10/1988, Lei Federal de 04/10/1988 e Lei Federal de 06/10/1988, respectivamente:

Conforme a Constituição Federal a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, exceto:

São princípios da mediação conforme diploma legal próprio, exceto:

A previsão contratual de mediação deverá conter, no mínimo, exceto:

Conforme o CPC, Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, são excluídos da regra, exceto:

É competente o foro para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, exceto:

Segundo o CPC, a gratuidade da justiça compreende, exceto:

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo:

A citação, em regra, será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, são exceções, exceto:

Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável, o qual só produzirá efeitos a partir de sua publicação oficial. É compromisso do quesito:

Quanto aos bens públicos podemos assegurar em regra, exceto:

Conforme a lei civil não constitui atos ilícitos:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, dentre outros ao seguinte, "O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica" quanto ao direito de greve no serviço público é mais correto afirmar:

Conforme legislação tributária ao tratar Interpretação e Integração da Legislação Tributária, em dispositivo próprio ao expor "Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada", qual alternativa correta:

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, exceto: