Prefeitura de Maravilha - AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

Notícia:   Prefeitura de Maravilha - AL anuncia abertura de 431 vagas

O MUNICÍPIO DE Maravilha, Estado de Alagoas, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que realizará, mediante as condições estabelecidas neste Edital, Concurso Público para seleção de profissionais de níveis, fundamental, médio e superior para o seu quadro de servidores, nos cargos ou empregos vagos e que venham a vagar no período de validade do presente Concurso.

I - DO CONCURSO PÚBLICO:

1.1 - O presente Concurso Público destina-se ao provimento efetivo de vagas, pelo regime estatutário, nos cargos atualmente vagos, dentro do prazo de validade de 02(dois) anos, prorrogável, a critério da Administração do Município de Maravilha, por igual período, a contar da data da homologação do resultado do mesmo;

1.2. O concurso será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública;

1.3. O concurso destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos no Quadro dos Servidores do Município de Maravilha, conforme o disposto no Anexo I deste Edital, onde se encontram também os respectivos requisitos para cada cargo.

1.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando estritamente a ordem de classificação por função e conforme a necessidade e conveniência da Administração Pública.

1.5. Os itens deste Edital, bem como as instruções especiais, poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data de convocação dos candidatos para as provas, circunstância em que será mencionada em Edital ou avisos a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas, e no site www.efficaxconsultoria.com

II - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012 nos seguintes horários e locais: 1- Das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Francisco Soares, 29 - Centro , Maravilha /AL; 2- Das 13:00 as 18:00 horas, na sede da EFFICAXCONSULTORIA localizada na Rua Manoel Maia Nobre, 80 - Centro Empresarial Fernando Brito - salas 09 e 10 - Farol - Maceió - AL; 3- Qualquer horário, no endereço eletrônico da EFFICAXCONSULTORIA - www.efficaxconsultoria.com, sendo 08 de fevereiro até às 23:59h

2.1.1 - A EFFICAXCONSULTORIA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.1.2 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma estabelecida no item 2.3 deste edital, no caso de inscrição presencial, o candidato deverá adquirir o formulário de inscrição presencial, efetuar o pagamento conforme o cargo ao qual irá concorrer, e em seguida retornar ao local onde adquiriu o formulário com o devido pagamento e receber o comprovante da sua inscrição.

2.1.3 - O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

2.1.4 - O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, extraído do endereço eletrônico constante no item 2.1.1 deverá ser efetuado até o dia 08 de fevereiro de 2012.

2.1.5 - As inscrições realizadas através da internet, somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

2.1.6 - O comprovante de inscrição do candidato (confirmação), quando realizada através da internet, estará disponível no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com a partir do dia 20 de fevereiro de 2012 até o dia 06 de março de 2012, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

2.1.7 - Informações complementares acerca das inscrições, realizada especificamente através da internet, estará disponível no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com

2.1.8 - Para efetuar a inscrição através da internet, é imprescindível o preenchimento de todos os campos obrigatórios.

2.2 - O Manual do Candidato estará disponível ao candidato e demais interessados, nos locais destinados à inscrição presencial, ao preço de R$ 3,00 (três reais), a exceção do obtido através do endereço eletrônico da EFFICAXCONSULTORIA.

2.3 DOS CANDIDATOS

2.3.1. Para inscrever-se o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

2.3.2. Idade mínima de 18 anos.

2.3.3. Possuir ensino em conformidade com as exigências de cada cargo, que será comprovado no ato da nomeação.

2.3.4. O candidato poderá adquirir cópia do presente Edital no site www.efficaxconsultoria.com

2.3.5 - Dirigir-se ao local de inscrição presencial pegar o boleto para efetuar o pagamento do valor referente à Taxa de inscrição, ou seja: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos ou empregos de nível Básico, R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) para os cargos ou empregos de nível médio e técnico profissionalizante e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos ou empregos de nível superior. Este boleto estará disponível no local das inscrições e poderá ser pago em qualquer CASA LOTÉRICA, ou em outro lugar previamente divulgado.

2.3.6 - Em seguida, o candidato deverá retornar aos locais de inscrições indicados no item 2.1 munido de cópia de documento oficial com foto (Carteira de Identidade, CTPS, CNH) e comprovante de pagamento de inscrição, e, receber a ficha de inscrição para preenchê-la corretamente, atendendo as condições requisitadas no item 2.3.7 do presente Edital, exceto os candidatos que realizarem a inscrição através do endereço eletrônico da EFFICAXCONSULTORIA, cujo procedimento será o previsto nos itens 2.1.1 a 2.1.8.

2.3.7 - É de responsabilidade do candidato o preenchimento correto da ficha de inscrição, não sendo permitida, em hipótese nenhuma, a alteração do cargo escolhido após a entrega da ficha de inscrição, incluindo-se aí as inscrições realizadas em todos os locais descritos no item 2.1 deste edital, assim como as realizadas através do endereço eletrônico da EFFICAXCONSULTORIA.

2.3.7.1 - A inscrição do candidato somente estará concluída, após o pagamento da Taxa de Inscrição, indicada no item 2.3.5, e a posterior entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida, nos locais de inscrição e no período indicados no item 2.1, ou quando realizada através do endereço eletrônico, depois de cumprido o requisito previsto no item 2.1.5,

2.3.7.2 - Somente será aceita a entrega da ficha de inscrição, exceto quando realizada através do endereço eletrônico da EFFICAX CONSULTORIA, cujo procedimento está previsto nos itens 2.1.1 a 2.1.8, após o seu preenchimento, nos locais indicados no item 2.1, sob pena do candidato, caso efetue a entrega da referida ficha em outro local, ser considerado não inscrito no presente Concurso Público.

2.3.7.3 - O candidato deverá certificar-se, antes de pagar a TAXA DE INSCRIÇÃO, de que preenche todos os requisitos para participação no Concurso Público, pelo fato de que a taxa, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, sob qualquer alegação, assim como uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo ou emprego.

2.3.7.4 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa.

2.3.7.5. Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que atender a todas as condições adiante listadas:

a) Comprovar condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio da apresentação de cópia autenticada em Cartório da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, ou apresentar a cópia acompanhada do documento original;

b) Apresentar renda familiar não superior a 01 (um) salário mínimo vigente, condição a ser comprovada por meio da apresentação de cópia autenticada em Cartório do contracheque de um dos últimos três meses, de todos os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante.

c) indicação do Número de Identificação Social (NIS), cadastro único.

2.3.7.6 O atendimento ao disposto no subitem 2.3.7.5. "a e b" deverá ser declarado por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", de acordo com o modelo disponível no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com e no Anexo IV deste Edital.

2.3.7.7. O interessado que atender à condição descrita neste Edital e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá entregar a "Declaração de Hipossuficiência Financeira" e anexar além dos respectivos documentos comprobatórios, os seguintes documentos:

a) Boleto bancário gerado a partir da inscrição na internet;

b) Cópia do documento de identidade do requerente;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;

d) Comprovante de Residência do requerente;

2.3.7.8. Os documentos estabelecidos nos itens 2.3.7.1; 2.3.7.2 e 2.3.7.3 deverão ser encaminhados em envelope lacrado, via SEDEX ou via carta registrada, à Sede da Empresa Realizadora do Concurso Público nº001/2012, Efficax Consultoria Ltda., com endereço na Rua Manoel Maia Nobre nº 80, sala - Centro Empresarial Fernando Brito - Farol, CEP nº57050-120, Maceió-AL, com menção a "Isenção de Taxa de Concurso de Maravilha - AL.

2.3.7.9 - A critério do interessado, os documentos descritos no item 2.3.7.7 deste Edital poderão ser entregues pessoalmente no referido endereço da Empresa realizadora deste Concurso Público, no horário das 09h00 às 12h00, onde poderão ser autenticados mediante apresentação dos originais.

2.3.7.10. A Empresa Organizadora deste Concurso Público, e/ou a Prefeitura Municipal de Maravilha, não se responsabilizarão por eventual extravio, desaparecimento, ou qualquer dano à correspondência, que impeça a chegada da documentação a seu destino.

2.3.7.11. O simples envio ou entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da Empresa Organizadora do referido Concurso.

2.3.7.12. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

2.3.7.13. As informações prestadas no Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este a qualquer momento ser eliminado do concurso e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

2.3.7.14. Será desconsiderado o pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição do candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) Fraudar e/ou falsificar documentos;

c) Pleitear a isenção sem apresentar cópia de todos os documentos indicados neste Edital.

2.3.7.15. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, e/ou a falta e inconformidade de alguma informação, e/ou a falta de documentação e/ou a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará na eliminação automática do processo de isenção.

2.3.7.16. - O prazo para recebimento dos documentos concernentes ao pedido de isenções a que trata este edital encerrar-se-á no dia 13 de janeiro de 2012 ás 13h.

2.3.7.17. Terminado o prazo indicado para recebimento ou entrega, não serão admitidos pedidos de isenção nem será permitida a complementação ou substituição de documentação.

2.3.7.18. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado dia 23 de janeiro de 2012 no site da empresa www.efficaxconsultoria.com. Não haverá recurso contra indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

2.3.7.19. Os candidatos cujas solicitações de isenções tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 08 de fevereiro de 2012, por meio de boleto bancário (2ª via) disponível no site www.efficaxconsultoria.com.

2.3.7.20. Não serão aceitos pedidos de restituição do valor da taxa de inscrição dos candidatos que já tiverem efetuado o respectivo pagamento.

2.3.7.21 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como transferência da inscrição.

2.3.17. A confirmação da inscrição do candidato, através do seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com 96 horas após o pagamento da taxa de inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o acompanhamento de sua inscrição junto ao Sistema de Inscrição da Efficax Consultoria e Assessoria Ltda.

2.3.18 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

2.3.19 - É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

2.4 - Somente será permitida a inscrição por procuração (específica para cada candidato), caso a mesma seja anexada à ficha de inscrição, ou ainda, uma cópia devidamente autenticada, bem como, cópia do documento de identidade do procurador e do candidato que participará do Concurso Público.

2.4.1 - O candidato inscrito por intermédio de procuração assume responsabilidade integral pelas informações apresentadas por seu procurador, arcando com as implicações decorrentes de eventuais equívocos no preenchimento da ficha de inscrição.

DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.5. Para as pessoas portadoras de deficiência, serão reservadas 5% (cinco por cento) ou no mínimo 01 (uma) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público, de acordo com o cargo optado, conforme Art. 37, VIII da Constituição Federal, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.

2.5.1 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº. 5.296/04.

2.5.2 O candidato portador de deficiência deverá enviar para a Sede da Empresa Realizadora do Concurso Público nº001/2012, Efficax Consultoria e Assessoria Ltda., com endereço na Rua Manoel Maia Nobre nº80, Centro Empresarial - Fernando Brito, CEP nº 57.050-120, farol - Maceió-AL, em envelope lacrado, via SEDEX ou via carta registrada, o laudo médico comprovando e especificando a espécie, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e que posteriormente, no caso de nomeação, será comprovado por Junta Médica designada pelo município de Maravilha - AL.

2.5.3 A critério do interessado, o documento descrito no item 2.5.2 deste Edital poderá ser entregue junto a Comissão Coordenadora do concurso e/ou pessoalmente no referido endereço da Empresa realizadora deste Concurso Público, no horário das 08h00 às 12h00, até o término do período das inscrições.

2.5.4. Os portadores de deficiência participarão de processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, conteúdo programático, avaliação dia e local das provas sendo necessária para sua aprovação a obtenção das notas mínimas exigidas.

2.5.5. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condição especial para a realização da prova, mediante requerimento disponibilizado no site www.efficaxconsultoria.com (Anexo V) o qual deverá ser enviado para a Sede da Empresa Realizadora do Concurso Público nº001/2012, Efficax Consultoria e Assessoria Ltda., com endereço na Rua Manoel Maia Nobre nº80, Centro Empresarial - Fernando Brito, CEP nº 57.050-120, farol - Maceió-AL, em envelope lacrado, via SEDEX ou via carta registrada, sendo necessário anexar cópia do laudo médico com indicação do tipo de deficiência do qual é portador (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.

2.5.6. A solicitação de condições especiais e laudos médicos para o portador de deficiência deverá ser entregue até o dia 08/02/2012 ás 12h00min. Junto a Comissão Coordenadora e/ou na empresa realizadora do concurso.

2.5.7. O portador de deficiência que não solicitar o atendimento especial no prazo estabelecido como especificado no item 2.5.5, ficará impossibilitado de realizar as provas em condições especiais.

2.5.8. O laudo médico a que se refere o item 4.3 não será devolvido ao candidato, constituindo documento de seleção.

2.5.8. O tempo de realização de prova para os portadores de necessidades especiais poderá ser acrescido em até 01 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o portador de deficiência deverá solicitar condição especial, conforme estabelecido no item 2.5.6.

2.5.9. Os candidatos portadores de deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho auditivo, previamente comprovado à Efficax Consultoria e Assessoria Ltda., mediante entrega do requerimento acompanhado do laudo médico, conforme item 2.5.2, deverão procurar o coordenador da Escola onde farão a prova, antes do início da mesma, e apresentar a cópia do requerimento entregue anteriormente à Empresa realizadora do Concurso.

2.5.10. O atendimento às condições solicitadas estará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.5.11. As vagas que venham a surgir, para portadores de deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos portadores de deficiência, seja por causa da não aprovação no certame ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadoras de deficiência, respeitada o ordem de classificação.

2.5.12. O critério de nomeação de todos os candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, de forma alternada e proporcional das vagas que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do Concurso.

2.5.12. Em caso de incompatibilidade absoluta entre a deficiência e as atribuições do cargo, o candidato portador de deficiência será reprovado pela equipe de profissionais em avaliação a ser realizada entre a nomeação e a posse, sendo eliminado da Lista de Classificados.

2.5.13. Nos casos em que não haja incompatibilidade absoluta entre deficiência e as atribuições do cargo, a possível compatibilidade da deficiência do candidato aprovado e nomeado para o exercício do cargo escolhido, será analisada durante o estágio probatório, que deve ser acompanhado pela equipe multiprofissional, a qual decidirá, conclusivamente, sobre o grau da deficiência capacitante para o exercício do cargo.

2.6 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para provimento de cargos ou empregos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição física. Em cada cargo ou emprego, isoladamente, do total das vagas ofertadas, 5% (cinco por cento) ou no mínimo 01 (uma) vaga será reservado aos candidatos portadores de deficiência.

2.6.1 - Somente será permitida a inscrição do candidato portador de deficiência, caso o mesmo, por meio de documento oficial que indique o tipo de deficiência que possui, prove tal condição no ato da inscrição. Além disso, quando convocado, terá que se submeter a uma perícia médica, por junta designada pelo respectivo Município, com poderes de eliminação, que emitirá a decisão terminativa sob sua condição de deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo ou emprego.

2.6.1.1 - O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição, no período das inscrições, encaminhando os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 2.6.1.2 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

2.6.1.3 - Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2.6.1.4 - Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

a) Item 2.6.1.1 - letra "a" - Serão considerados como não portadores de deficiência.

b) Item 2.6.1.1 - letra "b" - Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) Item 2.6.1.1 - letra "c" - Não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado. 2.6.1.5 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua condição.

2.6.2 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

2.6.3 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.6.4 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos deficientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

2.7 - Caso a realização das provas, por alguma hipótese, seja realizada em dia de sábado, vimos comunicar aos candidatos que são praticantes da fé Adventista que os mesmos deverão protocolar requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial.

2.7.1 - Os candidatos deverão dirigir-se em qualquer dos locais descritos no item 2.1 deste Edital, em seus respectivos horários, para entregar o requerimento. Não serão aceitos requerimentos protocolados com data posterior ao termino das inscrições.

2.7.2 - Os candidatos, que não protocolarem requerimento previsto no item 2.6, até o período previsto no subitem 2.6.1, seguiram as mesmas normas dos demais candidatos, inclusive, a realização da prova, se for o caso, em dia de sábado, sem qualquer diferenciação de horário.

2.8 - O candidato só poderá concorrer para um único cargo ou emprego.

2.9 - São condições para a inscrição:

2.9.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, e estrangeiro com situação de migração regular;

2.9.2 - Estar quite com as obrigações militares (salvo se estrangeiro ou mulher);

2.9.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais (salvo se estrangeiro);

2.10 - O candidato declara, após a realização da inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo ou emprego por ocasião da posse ou contratação. 2.11 - No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a EFFICAXCONSULTORIA reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

III - DAS PROVAS:

3.1 - O Concurso em tela, independente do cargo ou emprego para qual o candidato esteja concorrendo, será realizado através de 01 (uma) única prova objetiva.

3.2 - A prova objetiva:

3.2.1 As provas objetivas e conterão 40 (quarenta) questões, tipo teste de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais uma, e somente uma, será a correta.

3.2.2 - As provas objetivas referidas no item 3.2.1 serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem), tendo cada questão, individualmente, o peso uniforme de 05 (cinco) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

3.2.3 - As provas objetivas para os cargos ou empregos de nível fundamental, médio e superior, conterão 40 (quarenta) questões tipo teste de múltipla escolha, sendo composta:

PROVAS OBJETIVAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

3.3. Para os cargos de nível fundamental incompleto as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo: 10 (dez) questões específicas; 10 (dez) questões de português; 10 (dez) questões de matemática e raciocínio lógico; 10 (dez) questões de ética e conhecimentos gerais. Cada questão valerá 2,5 (dois pontos e meio). Totalizando 100 pontos.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

3.3.1. Os cargos para o nível fundamental completo exigem formação completa, de acordo com cada cargo onde as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo: 10 (dez) questões específicas; 10 (dez) questões de português; 10 (questões) questões de matemática; 05 (cinco) de ética e conhecimentos gerais e 05(cinco) conhecimento de informática. Cada questão valerá 2,5 (dois pontos e meio). (Exceto: Motoristas).

3.3.2 - Motorista: 20 questões específicas; 05 (cinco) questões de português; 10 (dez) questões de matemática e raciocínio lógico; 05 (cinco) questões de ética e conhecimentos gerais. Cada questão valerá 2,5 (dois pontos e meio). Totalizando 100 pontos.

PROVAS OBJETIVAS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO:

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

3.3.3 - Os cargos para o nível médio e técnico exigem formação completa, de acordo com cada cargo, onde as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo 15 (quinze) questões relativas ao cargo ora perseguido; 10 (dez) questões de português e raciocínio lógico, 05 (cinco) questões de matemática; 05 (cinco) questões de conhecimentos gerais e Ética e 05 de conhecimento de informática;. Cada questão valerá 2,5 (dois pontos e meio). (Exceto professor do 1º ao 5º ano).

3.3.4. Professor do 1º ao 5º ano: as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo 25 (vinte e cinco) questões específicas (LDB), 10 questões de português e 05 (cinco) questões de ética e conhecimentos gerais. As questões específicas (LDB) valerão 3 (três) pontos e as questões de português valerão 2 (dois) pontos e as demais 1,(um ) ponto. Totalizando 100 (cem) pontos.

PROVAS OBJETIVAS DE NÍVEL SUPERIOR: NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSOR)

3.3.5. Os cargos de nível superior exigem formação completa, de acordo com cada cargo, onde as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo 30 (trinta) questões relativas ao cargo ora perseguido, 05 (cinco) de português e 05 (cinco) conhecimentos Gerais da Saúde de informática. As questões específicas valerão 3 (três) pontos e as demais 1 ponto. Totalizando 100 pontos.

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR

3.3.6 - Os cargos de nível superior (PROFESSORES) exigem formação completa, de acordo com cada cargo onde as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo 25 (vinte e cinco) questões específicas; 05 (cinco) questões de LDB e 10 questões de português. As questões específicas e de LDB valerão 3 (três) pontos e as demais 1,0 (um ) ponto. Totalizando: 100 (cem) pontos (exceto professor de português).

3.3.7 - Professor de Português: 30 (trinta) questões específicas; 05 (cinco) questões de LDB e 05 questões de conhecimentos gerais e ética: As questões específicas e de LDB valerão 3 (três) pontos e as demais 1 (um) ponto. Totalizando 100 (cem )pontos

3.3.8 - Pedagogo: 30 (trinta) questões específicas; 05 (cinco) questões de Português e 05 questões de conhecimentos gerais e ética: As questões específicas valerão 3 (três) pontos e as demais 1 (um) ponto. Totalizando 100 (cem) pontos.

3.4 - Cada questão das provas objetivas indicadas no item 3.2.3 terá 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais uma, e somente uma, será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Anexo II deste Edital.

3.5 - As provas objetivas referidas no item 3.2.3 serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem), tendo cada questão, individualmente, o peso uniforme escala acima citada, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

3.5 - Não será permitido em hipótese nenhuma o candidato levar consigo o caderno de prova, caso contrário o candidato será automaticamente, e sumariamente, eliminado do concurso.

3.5.1. Para quem possa interessar os cadernos com os modelos de provas aplicadas estarão disponíveis no site da empresa realizadora do certame www.efficaxconsultoria.com. e na sede da Prefeitura Municipal de Maravilha, após 24 da sua aplicação.

3.6 - Em nenhuma fase do concurso será permitido ao candidato anotar os textos das questões da prova. Caso ocorra o fato descrito, a EFFICAXCONSULTORIA tomará as medidas legais cabíveis, especialmente as previstas na Lei Federal nº. 9.610/98, no intuito de preservar seu direito autoral sobre as mesmas.

IV - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

4.1 - A prova objetiva será realizada na sede desse Município, preferencialmente com previsão para o dia 18 de março de 2012, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato.

4.1.1 - Os candidatos deverão estar presentes no(s) local (ais) indicado(s) para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora, para que seja realizada a devida triagem e identificação da sala onde será efetuada a prova.

4.1.2 - A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

4.1.3 - Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na cidade de Maravilha - AL, à EFFICAXCONSULTORIA reserva-se o direito de realizar a referida prova em outro dia, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato.

4.1.4 - Havendo alteração da data prevista, as provas somente poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados. 4.1.5 - Em ocorrendo o fato descrito no subitem anterior, o candidato deverá observar cuidadosamente o dia, a hora e o local de realização de sua prova, em seu cartão de inscrição, sendo, portanto, de sua total responsabilidade a correta observância das informações ali descritas.

4.2 - O Cartão de Inscrição do candidato conterá a hora e o local onde será realizada a prova objetiva, e será disponibilizado no endereço eletrônico da empresa realizadora do concurso, ou em outro local previamente divulgado, durante os dias 20 de fevereiro a 06 de março de 2012.

4.3.1 - Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão de Inscrição entregue ao candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. poderão ser corrigidos até o dia das respectivas provas, que neste caso será realizada através da Ata que se encontrará em poder do Fiscal de sala.

4.4 - No caso da entrega do Cartão de inscrição por procuração, deverá ser anexada ao canhoto de recebimento do mesmo uma cópia do instrumento de procuração, específica para esse fim e individualizada para cada candidato, bem como, cópia do documento de identidade do procurador e do candidato que participará do Concurso Público.

4.5 - O ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar seu Cartão de Inscrição e um documento oficial que o identifique (com foto - na forma definida no item 9.4 deste edital), com clareza, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas, pois não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

4.5.1 - Estando o candidato impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova objetiva, qualquer documento oficial (com foto) que o identifique, assim como o Cartão de Inscrição, por motivo de roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, sob pena de ser negado o seu acesso ao local da prova.

4.6 - Sob nenhuma hipótese a prova objetiva poderá ser realizada fora do local estabelecido no Cartão de Inscrição.

4.7 - O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora. Não será permitido o acesso do candidato ao local da prova após a hora prevista para o início da mesma, sob qualquer motivo. A duração das provas será de 04 horas para todos os cargos ou empregos.

4.8 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, implicando a ausência ou retardamento do candidato em sua desistência do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.9 - Os candidatos deverão assinalar suas respostas de acordo com as instruções do Caderno de Prova e do Cartão Resposta, com caneta esferográfica de cor azul ou preta.

4.9.1 - Não será, em hipótese alguma, permitia a substituição do Caderno de Prova ou do Cartão Resposta por motivo de erro do candidato.

4.9.2 - É facultado ao candidato assinar o verso do Cartão Resposta.

4.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, ou marcadas de forma diversa do previsto nas instruções do Caderno de Prova e do Cartão Resposta, e questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.11 - Será automaticamente eliminado, o candidato que:

a) deixar de comparecer à prova;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em fraude ou tentativa desta;

c) ainda durante a realização da prova, for flagrado conversando com outro candidato ou utilizando qualquer material além da caneta, documento de identificação e material disponibilizado pela própria empresa responsável pelo concurso;

d) retirar-se do local de realização da prova sem prévia autorização;

e) incorrer em comportamento indevido ou descortesia com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou outras autoridades;

f) levar consigo o Caderno de Prova ou copiar as questões nele contidas.

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal.

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova e/ou o Cartão Resposta.

j) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte.

4.12 - Durante a prova objetiva não será permitida consulta a livros ou documentos, nem uso de máquinas de calcular, aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico. Será assegurado ao candidato o direito de obter explicações sobre questões que não estejam devidamente esclarecidas, por defeito de redação ou insuficiência de dados.

4.13 - O candidato, ao terminar sua prova, deverá proceder da seguinte forma:

a) entregar ao fiscal de sala o Cartão Resposta devidamente preenchido e o Caderno de Prova;

b) registrar na ata de ocorrência, que estará com o fiscal de sala, toda e qualquer dúvida referente a questões aplicadas na prova objetiva;

4.14 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a seu cartão respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

4.15 - Os 03 (três) últimos candidatos somente sairão juntos, do recinto destinado à realização da prova objetiva, após assinarem a lista de presença.

7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.1. As provas de múltipla escolha terão um valor máximo de 100 (cem) pontos.

7.2. Na correção do Cartão Resposta será atribuída NOTA ZERO às questões não assinaladas, questões que contiverem mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura ainda que legível.

7.3. Nada deverá ser escrito na frente ou no verso do cartão resposta, pois prejudicará a leitura eletrônica correta do mesmo, invalidando as questões assinaladas pelo candidato.

V - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

5.1. Os candidatos serão classificados e aprovados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

5.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico. 5.3. A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada de acordo com o item 05 (cinco) deste edital.

5.4 - Considerar-se-á de logo eliminado o candidato que não obtiver, na prova objetiva, a pontuação mínima exigida no tópico III do Edital, observando-se os critérios lá fixados;

5.5 - A pontuação máxima para cada cargo ou emprego será de 100 (cem) pontos;

5.6 - Em caso de empate no resultado final, terá preferência na ordem de classificação, o candidato mais idoso.

VI - DOS RECURSOS:

6.1 - Publicada a relação provisória de aprovados, que deverá, salvo justo motivo, ocorrer até 09 de abril de 2012, no local onde foram realizadas as inscrições, ou nos quadros de avisos do Município, ou em outro local escolhido pela municipalidade, inclusive Diário Oficial, o candidato interessado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação, para, no horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, interpor Recurso de Revisão acerca da ordem de classificação e os critérios de desempate, devidamente fundamentado, junto à Secretaria Municipal de Administração, dirigido à EFFICAXCONSULTORIA, empresa de consultoria responsável pela coordenação técnica do concurso.

6.2 - Com relação às questões aplicadas na prova objetiva e ao gabarito oficial, que deverá ser divulgado nos quadros de avisos do Município 72h após a aplicação das provas, ou em outro previamente informado, inclusive na Internet (www.efficaxconsultoria.com), poderá o candidato, também dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação do citado gabarito, apresentar Recurso Inominado, nas mesmas condições e formas descritas no item anterior.

6.2.1 - Os candidatos poderão ter acesso às provas objetivas para a realização do recurso previsto no item 6.2, que serão disponibilizadas, em horário comercial, no escritório da EFFICAXCONSULTORIA, localizado na Rua Manoel Maia Nobre, 80, Centro Empresarial Fernando Brito, salas 09 e 10, Farol - Maceió/AL, sendo as mesmas devolvidas após o término da consulta.

6.3 - Os recursos de que tratam os itens 6.1 e 6.2, só serão aceitos em formulários próprios, disponibilizados pela EFFICAXCONSULTORIA e deverão, sob pena de indeferimento, constar nome completo do candidato recorrente, seu número de inscrição e o cargo ou emprego que está concorrendo, além, evidentemente, das razões e suportes legais que o motivaram.

6.4 - Antes ou no momento da divulgação do resultado final do concurso, todo e qualquer recurso interposto será julgado e seu resultado encaminhado, por escrito, ao candidato recorrente ou disponibilizado na sede da Secretaria Municipal de Administração do Município.

6.5 - Não serão admitidos, sob pena de indeferimento, pedidos genéricos de revisão de provas, nem recursos que não indiquem com clareza as razões técnica e jurídicas que os embasam. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

6.6 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

6.7 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

6.8 - O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.9 - Na ocorrência do disposto nos itens 6.7 e 6.8, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

6.10 - Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. Poderá ser interposto recurso por procurador devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato de poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, a qual assumirá as conseqüências de eventuais erros do procurador, quanto a formulação do respectivo recurso. No caso da utilização de procuração particular haverá necessidade de reconhecimento de firma e a mesma ficará retida.

6.11 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

6.12 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.13. Será admitido recurso quanto:

a) à formulação das questões;

b) à opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito);

c) ao resultado do Concurso Público.

6.13.1. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

6.13.2. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e no formulário constante no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com, ANEXO III deste edital, e que seguir as instruções ali contidas e que apontarem as circunstâncias que o justifiquem, bem como tiverem indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e interposto dentro do prazo.

6.13.3 O(s) ponto(s), da(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participaram do certame.

6.13.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

6.13.5. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com,. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

6.13.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

6.13.7. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados após a divulgação do ato a que se refere o recurso.

VII - DO RESULTADO FINAL:

7.1 - A relação final dos candidatos classificados, salvo justo motivo, previamente divulgado, será previsto para o dia 30 de abril de 2012, no local onde foram realizadas as inscrições, ou nos quadros de avisos do respectivo Município, e ainda, na internet no site www.efficaconsultoria.com

7.1.1. Dar-se-á publicidade do resultado preliminar em até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

7.1.2. A lista de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas na ficha de inscrição.

7.2. O resultado das provas será publicado na sede da Prefeitura Municipal e na Internet pelo site da empresa realizadora do concurso.

7.3 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.3.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

7.3.1.1. Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

7.3.1.2. Tiver maior número de acertos nas questões de português da prova objetiva.

7.3.1.3. Tiver maior número de acertos nas questões de Matemática da prova objetiva.

7.3.1.4. Tiver Maior idade civil.

7.3.1.5. Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

7.3.1.6. Caso a prova objetiva não se aplique algum dos critérios descrito no item acima o critério de desempate inicia-se pelo item seguinte.

7.3.2. Persistindo o empate, será realizado sorteio público em data e hora marcada no site www.efficaxconsultoria.com.

7.4. As informações que serão utilizadas para o critério de desempate serão aquelas constantes na ficha de inscrição. Eventos posteriores que alterem a condição do candidato não serão considerados para esta finalidade.

VIII - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS:

8.1 - A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal do Município de Maravilha, que poderá ser pessoal ou por meio de edital publicado na sede do Município, ou em Diário Oficial do Estado, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

8.2 - Ao ser convocado para a contratação no cargo ou emprego são condições de admissão para todos os cargos; o candidato terá até 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação indicada no item 8.3 e os seus sub itens, deste Edital.

8.3 - Documentos exigidos no ato da nomeação:

8.3.1. Carteira de Identidade, comprovando ter o candidato aprovado idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da nomeação;

8.3.2. CPF/MF;

8.3.3. Título de Eleitor com o comprovante de votação no último pleito eleitoral;

8.3.4. Carteira de Reservista (se for do sexo masculino);

8.3.5. Certidão de Casamento e Nascimentos dos Filhos (se for o caso);

8.3.6. Comprovação da habilitação profissional quando exigida como condição de investidura e/ou escolaridade mínima e habilitação exigida para o cargo ou emprego público;

8.3.7. Exame de Saúde Física e Mental;

8.3.8. Declaração pessoal do candidato de que não acumula ilegalmente cargo, função ou emprego público;

8.3.9. Declaração pessoal do candidato de que está ciente das condições exigidas para o Concurso e que a partir do ato de nomeação permanecerá na localidade para qual foi nomeado;

8.3.10. Comprovante de residência.

8.3.11. Certidão Negativa de antecedentes criminais

8.3.12. Declaração de bens;

8.3.13. Uma fotografia recente tipo 3 x 4;

8.3.14. Ser brasileiro nato ou naturalizado

8.4. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, as informações constantes na inscrição utilizadas no critério de desempate.

8.5. Todas as cópias de documentos para a admissão deverão estar autenticadas em cartório.

8.6. Ficará automaticamente anulada a admissão ou nomeação de candidato que emitir declaração falsa;

8.7. Se classificado, o candidato será notificado para apresentar os documentos exigidos para a posse, ficando esta condicionada à apresentação de todas as exigências do Edital que o habilitam para o exercício do cargo.

8.8 - Após a contratação, que se dará por ato formal do chefe do Executivo Municipal (Portaria ou Termo de Posse), o candidato entrará em exercício, devendo-se, quando requerido, observar-se as hipóteses e prazos de prorrogação previstos na Legislação local.

8.9 - No caso do surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade do concurso, o respectivo preenchimento também será feito mediante convocação do candidato, respeitando a sua classificação.

8.10 - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do certame, tais como se acham estabelecidas nesse Edital.

9.2 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público na sede do Poder Executivo Municipal, no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.efficaxconsultoria.com

9.3 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 9.2.

9.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.5 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9.6 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

9.7 - A inexatidão de afirmativas e irregularidades, ou falsidade de documentos apresentados, bem como a comprovação de conduta irregular no certame e no exercício da profissão, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.8 - A inscrição do candidato implicará em anuência implícita à futura admissão.

9.9 - Os candidatos habilitados no Concurso, na hipótese de mudança de endereço para correspondência, deverão comunicar, por escrito, tal alteração junto à Secretaria Municipal de Administração, sob pena de, não o fazendo, perder a vaga.

9.9.1 - O Município de Maravilha/AL e a EFFICAXCONSULTORIA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

9.10 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

9.11 - O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para a área ou região do cargo ou emprego aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

9.12 - Para os cargos ou empregos em que haja exigência legal ou contratual, especialmente para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Conforme a Lei nº. 11. 350 - Art. 6º - Parágrafo I fica os candidatos aprovados e convocados obrigados a residir e manter residência na área ou localidade para qual se inscreveram, sob pena de não serem admitidos ou, em caso futuro, de perderem a função publica que por ventura estejam exercendo, neste caso, mediante regular processo administrativo.

9.13 - Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PACs, PEAa, ou outros que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.

9.14 - As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pela Comissão Coordenadora de Concurso do Município.

9.15 - Decorrido o prazo para recurso, as provas escritas poderão ser incineradas pela Comissão Coordenadora do Concurso Público, resguardando-se aquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, juntamente com todos os gabaritos de respostas, que deverão ser arquivadas pelo prazo de validade do Concurso Público, contados da data da homologação do concurso público e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração também dos demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público os registros eletrônicos a ele referentes.

9.16 - O Município de Maravilha/AL reserva-se no direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 9.17. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para exercício do cargo na região geográfica do Município de Maravilha, entendendo-se esta por zona urbana ou rural, e distritos;

9.18 - O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado do Concurso Público.

9.19 - Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial e/ou na forma prevista no item VII deste Edital.

9.20 - O Município de Maravilha/AL e a EFFICAXCONSULTORIA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

9.21 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

9.22 - A aprovação e classificação no Concurso geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação.

Maravilha (AL), 03 de janeiro de 2012.

COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO

ANEXO I

* Número de vagas destinadas à contratação imediata.

** - Total de Vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Cargo

Nível de escolaridade

Nº de Vagas*

Nº de vagas PNE**

Total de Vagas

Cadastro reserva

Salário R$

Carga horária

SUP101

BIOMÉDICO

Superior Completo em Ciências Biomédicas devidamente registrado no CRBM.

01

-

01

01

R$ 1.100,00

30 horas

SUP102

ASSISTENTE SOCIAL

Superior Completo com Formação em Serviço Social, devidamente registrado no CRASS.

01

-

01

01

R$ 1.100,00

30 horas

SUP103

ENFERMEIRO - PSF

Superior Completo com formação em Enfermagem, devidamente registrado no COREN.

01

01

02

01

R$ 2.200,00

40 horas

SUP104

VETERINÁRIO

Superior Completo com formação em Medicina Veterinária, devidamente registrado no conselho de Classe.

01

-

01

01

R$ 1.500,00

20 horas

SUP105

FARMACÊUTICO

Superior Completo com formação em Farmácia, devidamente registrado no CRF.

01

-

01

01

R$ 1.100,00

30 horas

SUP106

MÉDICO - CARDIOLOGISTA

Curso Superior em Medicina, com especialização Cardiologia, com registro no CRM.

01

-

01

01

R$ 1.500,00

20 horas

SUP106MEDICO PEDIATRANível Superior em Medicina com especialização em Pediatria e Registro no CRM 01-0101R$ 1.500,0020 horas
SUP107MEDICO GENERALISTA (PSF)Curso Superior em Medicina, com especialização em saúde da família, saúde pública ou saúde coletiva, com registro no CRM.03010401R$ 2.300,00 + gratificação40 horas
SUP108MEDICO GINECOLOGISTANível Superior em Medicina com especialização em Ginecologia e registro no CRM 01-0101R$ 1.500,0020 horas
SUP109MEDICO DERMATOLOGISTANível superior em medicina com especialização em Geriatria e registro CRM01-0101R$ 1.500,0020 horas
SUP110FISIOTERAPEUTANível Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO01-0101R$ 1.200,0020 horas
SUP111NUTRICIONISTA (Educação)Superior completo com formação em Nutrição, devidamente registrado no CRN.01-01-R$ 1.302,0040 horas
SUP112NUTRICIONISTA (Saúde)Superior completo com formação em Nutrição, devidamente registrado no CRN.01-0101R$ 1.100,0030 horas
SUP113ODONTÓLOGO (PSF)Curso Superior em Odontologia, com especialização em saúde da família, saúde pública ou saúde coletiva, com registro no CRO.01-0101R$ 2.200,00 + gratificação40 horas
SUP114PSICÓLOGOSuperior Completo com Formação em Psicologia, devidamente registrado no CRP.01-0101R$ 1.100,0030 horas

PROFESSORES

Código

Cargo

Nível de escolaridade

Nº de vagas*

Nº de vagas PNE**

Total de Vagas

Cadastro de reserva

Salário R$

Carga horária

PROF101

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (ARTE)

Licenciatura plena, na área de atuação, com registro do MEC

01

-

01

02

R$ 908,22

20 horas

PROF102

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (CIÊNCIAS)

Habilitação obtida em curso com licenciatura plena em ciências biológicas e/ou Biologia, na área de atuação, com registro do MEC

01

01

02

03

R$ 908,22

20 horas

PROF103

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (EDUCAÇÃO FÍSICA)

Habilitação obtida em curso com licenciatura plena, em Educação Física, com registro do MEC

01

-

01

01

R$ 908,22

20 horas

PROF104

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (ENSINO RELIGIOSO)

Habilitação obtida em curso com licenciatura plena em ciências da religião e/ou Teologia, com registro do MEC

01

-

01

01

R$ 908,22

20 horas

PROF105

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (GEOGRAFIA)

Licenciatura plena Em Geografia, com registro do MEC

01

01

02

03

R$ 908,22

20 horas

PROF106

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (HISTÓRIA)

Habilitação obtida em curso com licenciatura plena, na área de atuação, com registro do MEC

02

01

03

02

R$ 908,22

20 horas

PROF107PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (LÍNGUA INGLESA)Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou Nível Superior de Licenciatura Plena em Língua Inglesa01-0101R$ 908,2220 horas
PROF108PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (LÍNGUA ESPANHOLA)Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola ou Nível Superior de Licenciatura Plena em Língua Espanhola01-0101R$ 908,2220 horas
PROF109PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (LÍNGUA PORTUGUESA)Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua portuguesa, com registro do MEC03010403R$ 908,2220 horas
PROF110PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO (MATEMÁTICA)Licenciatura plena em Matemática, com registro do MEC03010403R$ 908,2220 horas

NÍVEL MÉDIO

Código

Cargo

Nível de escolaridade

Nº de vagas*

Nº de vagas PNE**

Total de vagas

Cadastro reserva

Salário R$

Carga horária

MED201

AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Nível médio com habilitação em Magistério e/ou Normal médio

09

01

10

05

R$ 642,76

40 horas

MED202

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Certificado de Conclusão de Nível Médio

07

01

08

10

R$ 622,00

30 horas

MED203

FISCAL DE TRIBUTOS

Certificado de Conclusão de Nível Médio

01

-

01

-

R$ 622,00

30 horas

MED204

AGENTE CULTURAL

Certificado de Conclusão de Nível Médio

-

-

-

01

R$ 700,00

30 horas

MED205DIGITADORCertificado de Conclusão de Nível Médio e curso de digitação com certificado01010202R$ 622,0030 horas
MED206GUARDA MUNICIPALCertificado de Conclusão de Nível Médio 05010605R$ 622,0040 horas
MED207PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANOLicenciatura em Pedagogia e/ou Normal superior. Nível médio com habilitação em Magistério e/ou Normal médio 47035050R$ 794,6925 horas
MED207PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ENSINO INFANTILLicenciatura em Pedagogia e/ou Normal superior. Nível médio com habilitação em Magistério e/ou Normal médio28023020R$ 794,6925 horas
MED208SECRETÁRIO ESCOLARCertificado de Conclusão de Nível Médio01010201R$ 642,7640 horas

NÍVEL TÉCNICO

Código

Cargo

Nível de escolaridade

Nº de vagas*

Nº de vagas PNE**

Total de Vagas

Cadastro reserva

Salário R$

Carga horária

TEC301

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSF)

Certificado de Conclusão de Nível Médio e Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Coren

01

01

02

02

R$ 622,00 + gratificação

40 horas

TEC302

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Certificado de Nível Médio e Curso Técnico em Enfermagem com Registro no Coren

02

01

03

03

R$ 622,00

40 horas

TEC303

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PSF

Certificado de Nível Médio e Curso Técnico em Saúde Bucal com Registro no Conselho de Classe

01

-

01

01

R$ 622,00 + gratificação

40 horas

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Código

Cargo

Nível de escolaridade

Nº de vagas*

Nº de vagas PNE**

Total de Vagas

Cadastro Reserva

Salário R$

Carga horária

FUN401

MOTORISTA (SAÚDE) CATEGORIA "D"

Fundamental Completo - CNH "D"

01

-

01

01

R$ 622,00

30 horas

FUN402

MOTORISTA (EDUCAÇÃO) CATEGORIA "D"

Fundamental Completo - CNH "D"

01

-

01

01

R$ 622,00

40 horas

FUN403

MOTORISTA CATEGORIA "B"

Fundamental Completo - CNH "B"

01

01

02

02

R$ 622,00

30 horas

FUN404

AGENTE DE ENDEMIAS

Fundamental Completo

01

01

02

02

R$ 622,00

40 horas

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Código

Cargo

Nível de escolaridade

Nº de vagas*

Nº de vagas PNE**

Total de Vagas

Cadastro de reserva

Salário R$

Carga horária

FUN501

VIGILANTE

Fundamental Incompleto

04

01

05

07

R$ 622,00

40 horas

FUN502

AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR

Fundamental incompleto ou equivalente (EJA)

19

02

20

05

R$ 622,00

40 horas

FUN503

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS (SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRA)

Fundamental Incompleto

28

02

30

30

R$ 622,00

40 horas

FUN504

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Fundamental Incompleto

08

01

09

13

R$ 622,00

40 horas

FUN505

GARI

Fundamental incompleto

05

01

06

04

R$ 622,00

40 horas

FUN506

JARDINEIRO/PODADOR

Fundamental Incompleto

01

-

01

-

R$ 622,00

40 horas

FUN507

COVEIRO

Fundamental Incompleto

01

-

01

-

R$ 622,00

40 horas

ANEXO II

BIOMÉDICO - VETERINÁRIO - ENFERMEIRO PARA PSF - FARMACÊUTICO - MÉDICOS CARDIOLOGISTA - MEDICO PEDIATRA - MEDICO GENERALISTA PSF - MEDICO GINECOLOGISTA - MÉDICO DERMATOLOGISTA - ODONTÓLOGO - FISIOTERAPEUTA-ODONTÓLOGO PARA PSF - ASSISTENTE SOCIAL - NUTRICIONISTA - PSICÓLOGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PROFESSOR "B" - ARTE - CIÊNCIAS - EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO RELIGIOSO - GEOGRAFIA - HISTORIA - LÍNGUA INGLESA - LÍNGUA PORTUGUESA - MATEMÁTICA.

* PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

* CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE: Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS/1 996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Modelo Assistencial de Saúde. Políticas de Saúde.

ESPECÍFICO PARA CADA CARGO:

BIOMÉDICO - Conhecimentos Específicos: HEMATOLOGIA: princípios, prática, biosegurança, controle e qualidade. Hemostasia: princípios e prática em interpretação. Imunohematologia: princípios, práticas e interpretação. Interpretação clínica do hemograma. Investigação laboratorial nas doenças de sangue. Hematopoiese. Doenças dos Eritrócitos. Doenças Leucocitárias. Plaquetas Sanguíneas. Coagulação sanguínea; URINÁLISE: Exame de urina: princípios, prática e interpretação; Análise do líquido seminal; o rim e a urinálise; análise de cálculo renal; dismorfismo eritrocitário; análise física, química e microscopia da urina; BIOQUÍMICA: controle de qualidade e análise estatística; sistemas analíticos e aplicações; automação em bioquímica; Metabolismo dos carboidratos, proteínas e aminoácidos, enzimologia clínica; espirometria e gases sanguíneos, avaliação da função renal e da água, eletrólitos e balanço ácido-básico, avaliação das condições do fígado; intermediários metabólicos(composto nitrogenados e não protéicos) Íons inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, ferro, cobre e zinco). IMUNOLOGIA/HORMONOLOGIA: as células do sistema imune; imunidade humoral: anticorpos e imunoglobinas; o complemento; imunoensaios no laboratório: princípios, prática e interpretação dos resultados; Doenças auto-imunes; imunodeficiências; dosagens hormonais no laboratório: princípios, prática e interpretação dos resultados; Avaliação da função endócrina; controle de qualidade em imunologia e hormonologia, biossegurança; Marcadores de hepatite.

ASSISTENTE SOCIAL - Conhecimento específico: Debate contemporâneo sobre o Serviço Social: reflexões sobre teoria em suas relações com as demandas à profissão. Políticas Sociais e Direitos Sociais no Brasil - seus desdobramentos históricos e político-sociais. Políticas de governo para o desenvolvimento sustentável: o Serviço Social e as políticas de proteção ambiental. Avaliação de Políticas Sociais. Pesquisa em Serviço Social a construção do conhecimento; metodologias qualitativas e sua aplicação pelo Serviço Social. Assistência social com a garantia de direitos. Estratégias e procedimentos teórico metodológicos em Serviços Social. - Articulação com a situação de intervenção. Serviço Social e movimentos sociais: concepção e suas expressões no Brasil. Processo de Trabalho e Serviço Social. Legislação Profissional.

ENFERMEIRO (A) - Conhecimentos Específicos: Administração em enfermagem, Anatomia e Fisiologia Humana, Dor torácica, Infarto do miocárdio e arritmias cardíacas, Edema agudo de pulmão, choque, Parada cardio­respiratória, Pressão venosa central, Distúrbios hidroeletrolíticos, doenças do sistema respiratório, doenças urogenitais, doenças do sistema gastrintestinal, doenças hematológicas, atendimento ao politraumatizado, feridas e queimaduras, enfermagem cirúrgica, enfermagem na saúde da mulher e da criança, enfermagem na nutrição e dietética, enfermagem em biossegurança, enfermagem em saúde pública, legislação e normas do SUS e PSF, código de ética em enfermagem, administração de medicamentos.

VETERINÁRIO - Conhecimentos específicos: Conhecimento em procedimento de saúde pública. Diagnostico clinico e tratamento de patologias em animais de produção, companhia, silvestres e exóticos. Controle e fiscalização sanitária de patologias com potencial zoonotico. Controle e elaboração de programa de imunização de animais de produção, companhia, silvestres e eróticos. Combate de vetores e transmissões de zoonoses. Controle, elaboração de pareceres de informe técnicos veterinários para toxinfecção, envenenamento alimentar e por animais peçonhentos. Controle epidemiológico e de investigação epidemiológica. Controle de qualidade de alimentos de origem animal e os também usados em alimentação animal.

FARMACÊUTICO - Conhecimentos Específicos: Anatomia e fisiologia humana, farmácia hospitalar, gerenciamento de estoque em farmácia, materiais e medicamentos em farmácia, farmacologia e farmacognosia, legislação e normas em farmácia, administração de farmácias, Legislação e normas do SUS e do PSF, Infecção Hospitalar. Deontologia e Legislação farmacêutica; Química geral, analítica e orgânica; Saúde pública; Farmacotécnica; Atenção farmacêutica; Parasitologia e Microbiologia.

MÉDICO CARDIOLOGISTA - Conhecimentos Específicos: Cardiologia Adulto 1. Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. 2. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia. Medicina nuclear. Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. 3. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. 4. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. 5. Miocardiopatias. 6. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. 7. Marca-passos artificiais. 8. Endocardite infecciosa. Doenças do pericárdio e doenças da aorta. 9. Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. 10. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. 11. Reabilitação cardiovascular. Cardiologia Pediátrica 1. Epidemiologia das enfermidades cardiovasculares congênitas e adquiridas do feto ao adolescente. 2. Genética e enfermidades cardiovasculares. 3. Anatomia do coração normal. 4. Fisiologia cardiovascular normal. 5. Análise segmentar das cardiopatias congênitas. 6. Exame clínico cardiovascular normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 7. Eletrocardiograma normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 8. Radiografia de tórax normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 9. Ecocardiografia doppler normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas (pulsada, colorida, tecidual) e as diversas técnicas de estudos ecocardiográficos doppler (transtorácico, ecocardiografia de stress, fetal e transesofágica). 10. Outras modalidades de obtenção de diagnóstico por imagem: ressonância magnética, radioisótopos. 11. Hemodinâmica diagnóstica e intervencionista: indicações para o estudo hemodinâmico angiográfico nas cardiopatias adquiridas e congênitas; posições angiográficas no estudo das enfermidades cardiovasculares; principais indicações para intervenção por cateteres nos defeitos cardiovasculares congênitos. 12. Teste ergométrico na criança. 13. Fisiopatologiados curtos circuitos esquerdo direita. 14. Fisiopatologia dos curtos circuitos direito esquerda. 15. Enfermidades estruturais congênitas (incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico tratamento seguimento). 16. Enfermidades estruturais adquiridas: incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico, tratamento, seguimento. 17. Farmacologia das drogas cardiovasculares de uso na criança e no adolescente.

MÉDICO PEDIATRA - CONHECIMENTO ESPECÍFICO : Consulta pediátrica. Avaliação do recém- nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário Vacinal. Parasitoses. Diarréias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Anemias. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções agudas do aparelho genito urinário. 15 Infecções do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afecções agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afecções do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo- inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/Aids. Doença ulcerosa péptica, Gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicações exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio resporatório. Emergência hipertensivas. Hieprtenção intra craneana. Acidentes, traumas e semi- afogamento. Atendimento inicial à criança politraumatizada. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas de cardiologia pediátrica. Terapêutica hormonal. Antibiótico. Antiinflamatório. Choque. Convulsões. Intoxicações exógenas. Diagnóstico diferencial. Exames emagenólogos e gráficos. Formas de violência na criança e no adolescente. Atendimento e acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Estatuto da Criança e do Adoslescente (Lei Federal 8069/1990).

MÉDICO GENERALISTA PSF Conhecimentos Específicos: Anatomia e Fisiologia Humana, farmacologia e famacognósia, doenças cardiovasculares, Doenças do sistema respiratório, distúrbios hidroeletrolíticos, doenças urogenitais, doenças do sistema digestório, doenças hematológicas, doenças dermatológicas e em estados alérgicos, doenças ortopédicas e reumatológicas, feridas e queimaduras, saúde da mulher e da criança, nutrição e dietética, saúde pública, legislação e normas do SUS e PSF, código de ética médica, administração de medicamentos, doenças infecciosas e parasitárias, envenenamentos, atendimento obstétrico, doenças oftalmológicas, doenças otorrinolaringológicas.

MÉDICO GINECOLOGISTA - Conhecimento Específico: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica.

MÉDICO DERMATOLOGISTA - Conhecimento Específico - Política de Saúde: Legislação referente ao SUS. Código de Ética Médica. Anatomia e ultra-estrutura da pele. Dermatoses bacterianas, virais, alérgicas, eritêmato-pápulo­escamosas, bolhosas e granulomatosas. Tumores benignos e malignos da pele. Micoses superficiais e profundas. Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis. Leishmaniose cutânea. Paniculites. Vasculites. Colagenoses. Linfomas e Pseudolinfomas. Histiocitoses. Genodermatoses. Dermatoses Vesiculosas e Bolhosas não infecciosas. Dermatoses Eritematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares, sistêmicas com manifestações cutâneas, inflamatórias dos Apêndices epidérmicos e da cartilagem, inflamatórias devido a agentes físicos e substâncias estranhas, granulomas não infecciosos. Doenças inflamatórias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a drogas. Dermatoses degenerativas, dermatoses bacterianas, Treponematoses, Micoses superficiais e profundas. Dermatoses causadas por protozoários. Dermatoviroses. Lipidoses e histiocitoses. Dermatoses metabólicas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjuntivo. Tumores e cistos da epiderme. Tumores dos apêndices epidérmicos. Carcinomas metastáticos. Tumores do tecido fibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular, ósseo e neural. Tumores melanocíticos benignos e melanoma maligno. Linfoma e Leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêutica tópica. Dermatologia sanitária.

FISIOTERAPEUTA - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fisioterapia respiratória em UTI: Fisiologia pulmonar - gasimetria arterial, Insuficiência respiratória aguda e crônica, Infecção do aparelho respiratório, Avaliação fisioterápica do paciente crítico e Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: Indicações e complicações da ventilação mecânica, Modos de entilação mecânica, Desmame da ventilação mecânica.Fisioterapia em traumatoortopedia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em angiologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em hanseníase. Fisioterapia em ginecologia. Fisioterapia em amputados - Órteses e prótese. isioterapia em geriatria e gerontologia.

NUTRICIONISTA (EDUCAÇÃO E SAÚDE) - Conhecimentos Específicos: Unidades de Alimentação e Nutrição (objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética). Anatomofisiologia digestória, endócrina. Farmacologia básica e aplicada com interações fármaco-nutriente, nutriente-nutriente. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação/ requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Nutricional: 1-Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação/ avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW); 2-Dietéticos: recordatório 24 horas, inquérito de frequência de consumo, registro dietético; 3-Bioquimicos: avaliação da massa muscular corporéa (indice de creatinina-altura, 3-metil-histidina urinária), avaliação do estado nutricional protéico (hematócrito e hemoglobina, proteinas totais, proteínas de fase aguda, albumina, transferrina, pré-albumina, proteína trasportadora de retinol, proteína C reativa, ribonuclease, pseudocolinesterase, fibronectina, somatomedina C),avaliação de competência imunológica (contagem total de linfócitos ou linfocitometria, testes cutâneos), índices prognósticos. Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitamina A, princípios e diretrizes do SUS.

ODONTÓLOGO PARA O PSF - Conhecimentos específicos: Anatomia e fisiologia humana, farmacologia e farmacoterapia, anestesiologiaem odontologia, cirurgia em odontologia, dentística, endodontia, estética, implantodontia, oclusão, odontopediatria, ortodontia, próteses e materiais restauradores, exame clínico e radiográfico em odontologia, fotopolimerizador e LED, clareamento dental, restaurações, colagem de fragmentos dentais, laminado cerâmico, manutenção periódica preventiva em dentística, aplicações clínicas de fibras de reforço,.legislação e normas do SUS e PSF, ética em Odontologia, saúde coletiva e educação permanente em odontologia.

PSICÓLOGO - Conhecimentos Específicos: Ética profissional e Regulamentação da profissão de psicólogo; áreas de atuação do psicólogo; Políticas do SUS; os procedimentos utilizados na em psicologia; Técnicas psicométricas, projetivas e de entrevistas; Psicologia do desenvolvimento e Aprendizagem; Teorias da Personalidade: M. Klein, Freud, Carl Jung, Alfred Adler, W. Reich, Perls, Shinner, Carl Roger, Abraham Maslow; Psicoterapia individual e de grupo; A entrevista psicológica; Etica profissional; Psicologia Organizacional; Psicologia Social; Psicoterapia breve; Psicoterapia Corporal; Psicologia Hospitalar; Psicopatologia; Psicologia Educacional; Ludoterapia; Psicoterapia familiar teoria e prática

* CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. Fundamentos da Educação. A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1º e 2º graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento escolar e didático. Avaliação escolar e dos alunos. Os métodos de ensino. Processo de ensino na escola. Os objetivos e conteúdos de ensino.

PROFESSOR DE ARTES - Arte: introdução, conceito, relação da arte com a história. A antigüidade: o que sabemos das artes nesta época. Idade média: origem, características, influência dos diversos tipos de arte. Renascimento: origem, características, influência na pintura, arquitetura, escultura, musica e teatro. Classismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Neoclassicismo: evolução das diversas artes e suas características. Barroco: origem e difusão, relação sócio-econômica, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Romantismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. A arte moderna: origem, revolução industrial, característica, estilo e características do impressionismo, expressionismo, cubismo, surrealismo, abstracionismo.Tropicalismo. Fotografia. Pinturas. Esculturas. Cores. Iluminação. Dramaturgia. Dança. Movimentos artísticos. Teatro/Prática teatral.Folclore brasileiro/cultura popular.Obras literárias brasileiras

PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Conhecimentos Específicos: Fatores vivos e não vivos presentes no ambiente. Cadeia alimentar. Fotossíntese. Solo. Alimentos. Água: para que serve, contaminação e microorganismos. Saneamento básico: lixo, esgoto, reciclagem, compostagem, tratamento de água. Terra e universo: ritmo biológico, bússola, imã, eletroímã, espaço, resistência, composição gasosa do ar. Principais minerais. Propriedade dos gases. Tempo e clima. Alimentos. Sistema solar e planeta terra. Constituição da terra. Propriedades específicas da matéria. A matéria e suas propriedades. A estrutura do átomo. Formas e propagação de energia. Energia: luminosa, térmica, sonora, mecânica, elétrica e magnética. Mudanças de fase da água, função das raízes das plantas, efeito estufa, dengue, febre amarela, saneamento básico, epidemias, o globo terrestre, gases, sólidos, líquidos, vetores, fontes de energia, ecologia, rotação e translação da Terra, atmosfera, ionosfera, células, meio ambiente, estações do ano,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Educação e Assistência Social Conhecimentos Específicos: Lei Ordinária número 9.696 de 01 de setembro de 1998; O exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física; A competência do Profissional de Educação Física; O Código de Ética do Conselho Federal de Educação Física; As grandes abordagens; Personal Trainer; A educação física na escola e nas aulas; os diferentes aspectos do desenvolvimento humano: biológico (físicos, sensoriais, neurológicos); cognitivo; motor; interação social e afetivo-emocional. Medições qualitativas e quantitativas. Os métodos na educação física. A história da educação física.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Conhecimentos Específicos: Elementos de Cartografia; Sistemas Naturais: Dinâmica, Distribuição, Interações; Problemas Ambientais no Campo e na Cidade; A Formação do Território Brasileiro e sua Regionalização. A geografia e o espaço do cidadão.

PROFESSOR DE HISTÓRIA - Conhecimentos Específicos: Economia, sociedade e cultura na Antiguidade: as primeiras civilizações do Oriente, a civilização grega e a romana. A Idade Média: a formação da Europa medieval, a Igreja, o feudalismo. A transição do feudalismo para o capitalismo. O Brasil colônia: a sociedade colonial, economia e escravidão, os jesuítas e a ação da Igreja, a conquista do interior (as bandeiras, a pecuária, o extrativismo e a mineração). A crise do sistema colonial no Brasil: rebeliões locais e o processo de emancipação política. A afirmação do capitalismo.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - Conhecimentos Específicos: A metodologia de Língua Estrangeira; Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna; O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês; construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira; a escrita e a linguagem oral do Inglês; a natureza sociointeracional da linguagem; o processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira. Interpretação de texto em inglês. Significado das palavras e excertos de textos; Texts: Interpretation and Vocabulary; Verb To Be: present and past; Personal Pronouns; Possessive Pronouns and Possessive Adjectives; Demonstrative Pronouns; phonetics ,Verbs present and past; Present Continuous Tense; Simple Past Tense: regular and irregular verbs; Interrogative and negative form.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - Conhecimentos Específicos: Leitura e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Língua falada e língua escrita. Variação lingüística. Concepções de gramática e de texto. Conectores Pronomes, interfrásticos. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Significação vocabular (conotação e denotação; palavras cognatas, homÿnimas e parÿnimas; palavras sinÿnimas e antÿnimas; polissemia). Classes de palavras. Formação e estrutura de palavras. Sintaxe do período simples e do período composto. Semântica. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia (de acordo com o Novo Acordo Ortográfico). Noções de fonética e fonologia. Introdução ao estudo da Literatura (literariedade, gêneros literários, versificação, estrutura da narrativa). Hiatos, Ditongos, Dígrafos, Resumo. Paráfrase.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Conhecimentos Específicos: Números naturais, inteiros, racionais: operações, relações de ordem. Números naturais: algoritmo de Euclides, divisibilidade, números primos. Números irracionais: reconhecimento, representação decimal, operações, relação de ordem. Medição de grandeza: volume, comprimento, área, valor monetário, tempo. Funções: variáveis, representações gráficas. Proporcionalidade: razões, proporções, porcentagem, divisão proporcional. Álgebra: incógnita, equações de 1º e 2º graus com uma incógnita, polinômios, raízes, decomposição em fatores irredutíveis, teorema fundamental e álgebra, frações algébricas, operações. Geometria plana: conceitos primitivos e axiomas, seguimento de reta, semi-reta, ângulo, triângulo, quadrilátero, polígono, circunferência, propriedades de incidência, semi-planos, figuras convexas, propriedades métricas, congruências de triângulos, área de figuras planas, retas paralelas, teorema de Tales, semelhança de figuras planas, teorema de Pitágoras, leis do seno e do cosseno. Geometria espacial: ponto, reta, plano, paralelismo, perpendicularismo relativos a retas e planos, ângulos sólidos, poliedros, volume de figuras espaciais, áreas de suas fronteiras, esfera, cilindro e cone. Trigonometria: funções trigonométricas e seus gráficos, identidades básicas, equações trigonométricas. Funções linear: linear afim, valor absoluto, quadrática. Funções exponencial e logarítmica. Geometria analítica plana: sistema de coordenadas na reta, o plano cartesiano, equações - da reta, da circunferência e da cônica. Sistemas de equações ou inequações lineares de 1º grau com duas incógnitas: métodos de solução e representação no plano cartesiano, desigualdades envolvendo valor absoluto de uma ou duas variáveis. Matrizes e determinantes: operações entre matrizes com no máximo três linhas ou colunas, operações elementares com as linhas de uma matriz, resolução de sistemas lineares, cálculo de determinante, teorema de Laplace, regra de Cramer. Matemática discreta: princípio da indução, seqüências numéricas, progressões aritméticas e geométricas, princípios da contagem dos elementos de conjuntos finitos, permutações, arranjos, combinações, binômio de Newton, média aritmética - ponderada e geométrica. Números complexos: origem, módulo, conjugado, representação gráfica, forma polar ou trigonométrica de um complexo. Fórmula de Moivre.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - Introdução à história de Israel: caminhada do povo de Deus. Doutrina social da Igreja. Teologia da Libertação. Introdução à história da Igreja Contemporânea: Concílio Vaticano II, Conferência de Medelin, Conferência de Puebla, Conferência de Santo Domingo. Os Sacramentos: Linguagem Sacramental, Cristo, Sacramento de Deus. Igreja: Sacramento de Cristo. Rumo ao novo milênio

PROGRAMAS PARA O NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

PARA PROFESOSRES do 1º ao 5º ano e Aux. de Classe (Creche) - Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições. Conhecimento Didático-Pedagógico: Lei de Diretrizes de Bases da Educação - LDB, Educação na Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96; função social e política da escola. Avaliação: concepções e funções; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; diretrizes da educação especial. Currículo: construção e prática do currículo escolar; teorias dos níveis de aprendizagem numa perspectiva sócio-construtiva. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais. (dentro das questões específicas).

Conteúdo comum para as provas dos cargos de Nível Médio e Nível Técnico

Português (para todos os cargos): Interpretação e análise de textos. Tipos de texto. Ortografia. Emprego de crase. Acentuação gráfica. Classes de palavras (substantivo, artigo, pronome, verbo, numeral, adjetivo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição). Concordância verbal e nominal. Pontuação. Regência verbal e nominal. Sintaxe do período simples (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração). Funções da linguagem.

Matemática: Números Naturais e Inteiros: operações fundamentais, problemas, expressões numéricas, MDC e MMC; números reais: potenciação, radiciação e fatoração; percentagens, regra de três simples; sistema de medida. Álgebra - polinômios: operações e fatoração; equações dos 1º e 2º graus. Geometria. Raciocínio lógico.

Conhecimentos Gerais (para todos os cargos): Brasil - aspectos geográficos, divisão, revoluções, economia, aspectos históricos e culturais. Alagoas - Divisão. Aspectos Físicos, Históricos, Humanos e Econômicos. Municípios: Maravilha - Divisão, Distritos. Aspectos históricos, culturais e econômicos. Redemocratização do Brasil. Política nacional após a redemocratização.

Conhecimentos de Informática: Internet Explorer; e-mail e sua configuração no Outlook Express, Editor de Textos Microsoft Word, Excel, Digitação, funções das teclas do teclado do computador, teclas de atalhos. Power Point, Paint. Windows XP

PROFESSOR DO 1º AO 5º - COM MAGISTÉRIO - Conhecimentos Específicos: História da Educação, Filosofia da Educação, Sociologia da Educação, Psicologia da Educação, Antropologia da Educação; Trabalho e Educação, Currículo Didática; Avaliação da Aprendizagem; Alfabetização; Educação e Tecnologias Contemporâneas; Pesquisa em Educação; Estatística Educacional; Introdução à Gestão da Educação; Introdução à Supervisão Educacional; Introdução à Orientação Educacional; Organização da Educação Brasileira; Educação Infantil; Educação de Jovens e Adultos; Introdução à Educação Especial.

AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - Conhecimentos Específicos: Arquivamento de documentos, guarda e manutenção de documentos, conferir e elaborar dados estatísticos, digitação de documentos e cartas, função do protocolo, planejamento das atividades do cargo de Auxiliar Administrativo, Constituição Federal e Constituição Estadual, Ofícios, Correspondência, Atendimento a clientes. Conhecimentos de Informática: Internet Explorer; e-mail e sua configuração no Outlook Express, Editor de Textos Microsoft Word, Excel, Digitação, funções das teclas do teclado do computador, teclas de atalhos. Power Point, Paint. Windows XP

FISCAL DE TRIBUTOS - Conhecimentos específicos: Noções gerais de legislação tributária. Impostos municipais: IPTU, ITBI e ISS. Taxas e Contribuição de melhoria. Fato gerador, contribuinte e lançamento dos impostos municipais. Pagamentos e isenções dos impostos municipais. Fiscalização e divida ativa municipal. Código Tributário Municipal

AGENTE CULTURAL - Conhecimentos específicos: Noções de manifestações artísticas e culturais. Conhecimento geral sobre gestão e política pública cultural, conhecimento geral sobre arte-educação, cultura, música, artes plásticas, dança, museologia.

DIGITADOR - Conhecimentos específicos: Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Noções de software (DOS/WINDOWS): Editor de textos (Word), planilha (quatro e Excel). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS Excel - 2000; MS Access - 2000.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Conhecimento Específico: Atendimento e orientação ao público. Relacionamento interpessoal. Comunicação. Tipos de redação oficial e técnica: atestado, ata; circular, edital, ofício, relatório, requerimento, e declaração Arquivo: organização e transferência. Sistemas e métodos de arquivamento. Informática: Windows, Word e Excel. Atendimento ao telefone, ligações locais, estaduais, nacionais e internacionais.

GUARDA MUNICIPAL - Conhecimento específico: Noções sobre Segurança Pública (art. 144 da Constituição Federal de 1988). Noções sobre Segurança Patrimonial (objetivo, atividades/tarefas). Vigilância do Patrimônio Público. Noções sobre Segurança Predial: conhecimento do prédio e das pessoas que freqüentam as instalações, cuidados com os acessos e cercanias, cuidados com áreas livres e de estacionamento. Conhecimento de equipamentos de comunicação utilizados na atividade. Noções básicas de prevenção, controle e combate a incêndio. Noções básicas de primeiros socorros. Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho (conceito, causas e prevenção), normas de segurança (conceito de proteção e equipamentos de proteção). Noções sobre Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 11 da Constituição Federal de 1988). Código Penal Brasileiro: Título II - Dos Crimes contra o Patrimônio (art. 155 ao 183). Relações Humanas e Profissionais (administração de conflitos, trabalho em equipe, comunicabilidade, iniciativa, liderança, motivação, discrição, tolerância, eficiência, objetividade).

SECRETÁRIO ESCOLAR - Conhecimentos Específicos: Escrituração escolar; conceito, fundamentação legal. Classificação dos registros individuais; Guias de transferência; ficha individual; Histórico escolar; Ficha de aptidão; Boletim; Caderneta; Diploma; Diário de Classe; Livros; Conselhos de Classe; Atas de resultados finais; Conhecimento de corpo docente. Ética; Processos administrativos; coordenação; planejamento. Conhecimentos de Informática: Internet Explorer; e-mail e sua configuração no Outlook Express, Editor de Textos Microsoft Word, Excel, Digitação, funções das teclas do teclado do computador, teclas de atalhos. Power Point, Paint. Windows XP.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSF) - Conhecimentos Específicos: Atuação do Técnico em Enfermagem no Programa de Saúde da Família. Fundamentos de Enfermagem · Técnicas Básicas; Administração de Medicamentos; Normas e Processos de Biossegurança; Noções de desinfecção e esterilização; Métodos de prevenção, proteção e controle; Saúde Coletiva, Educação e Vigilância em Saúde; Programa de Imunização; Doenças Infecto-contagiosas e parasitárias · Educação em Saúde; Visita Domiciliar; Trabalho em Equipe; Programa de Saúde da Família - Conceitos e Estratégias; SUS - Princípios e Diretrizes; Assistência de Enfermagem à Saúde da Mulher · Pré-Natal, parto e puerpério; Prevenção do câncer - colo e mama Planejamento Familiar; Assistência de Enfermagem à Saúde da Criança · Cuidados com o recém-nascido; Crescimento e desenvolvimento; Aleitamento materno;Doenças mais freqüentes na infância; Assistência de Enfermagem a pacientes com Doenças Crônico Degenerativas · Diabetes; Hipertensão Arterial; Doenças Respiratórias; Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência; Ética e Legislação Profissional.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO) - Conhecimentos Específicos: Fundamentos da Saúde. Ética, Qualidade no Trabalho e Etiqueta Profissional. Biossegurança na Odontologia. Microbiologia e Parasitologia. Nutrição e Dietética. Saúde e Ecologia. Primeiros Socorros. Anatomia e Fisiologia da Cavidade Oral. Anatomia Dental. Processo de Trabalho em Saúde Bucal. Técnicas Auxiliares de Odontologia. Rotinas Odontológicas. Patologias Orais.

CONTEÚDO COMUM PARA TODAS AS PROVAS DOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO Para efeito do presente concurso guiar-nos-emos pela ortografia vigente anterior ao novo acordo, cujo uso obrigatório dar-se á a partir de 2012.

Português: Leitura e interpretação de textos. Divisão silábica. Ortografia. Tempos e modos verbais. Morfossintaxe do advérbio. Flexão dos substantivos e dos adjetivos. Concordância verbal. Acentuação gráfica. Pronomes pessoais e de tratamento.Termos essenciais e integrantes da oração. Conhecimentos Gerais: Brasil: Divisão. Aspectos Físicos, Históricos, Humanos e Econômicos. Municípios: Alagoas, Divisão. Aspectos Físicos, Históricos, Humanos e Econômicos. Municípios, Maravilha: Divisão, Distritos. Aspectos históricos, culturais e econômicos. Matemática: As quatro operações fundamentais; Potenciação e radiciação; Divisores e múltiplos dos números naturais; Frações; Números decimais; Geometria (ângulos, retas e áreas); Unidades de medidas; Números reais; Razões e proporções; Produtos notáveis e fatoração; Equações do 1º e do 2º grau; Expressões Algébricas; Sistemas de equações; Relações métricas no triângulo retângulo; Números primos e lógica.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MOTORISTA "D" (SAÚDE e EDUCAÇÃO) e MOTORISTA "B" - Conhecimentos Específicos: Legislação de trânsito em vigor (Código de Trânsito Brasileiro seu regulamento e as resoluções do CONTRAN). O Sistema Nacional de Trânsito (componentes, áreas de atuação e finalidade). Norma Gerais de Circulação e Conduta (deveres e proibições). Os Sinais de Trânsito (regulamentares, de indicação e de advertência). Os sons e os gestos dos agentes de trânsito e do condutor. Os veículos (segurança, classificação, características, equipamentos, identificação, o registro e o licenciamento). Os condutores de veículos (a classificação, a aprendizagem e a habilitação). As infrações de trânsito e suas penalidades (medidas administrativas, multas, crimes de trânsito). Direção defensiva e prevenção de acidentes. Conhecimentos básicos de mecânica automotora e de Primeiros Socorros ao acidentado.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Conhecimentos Específicos: PACS/ PSF. Quem é o ACS; Atribuições do ACS; O trabalho do ACS no domicílio e na comunidade; Promoção da Saúde e Prevenção das doenças; Sistemas de Informação da atenção básica; Conhecimentos básicos sobre doenças endêmicas; Doenças Infecto-contagiosas; Verminoses; Doenças crônicas e Parasitários; Imunização; Elenco de ações propostas para serem desenvolvidas no acompanhamento das famílias; O ACS na atenção a saúde da criança; adolescente; Saúde da mulher; Saúde do adulto e do idoso.Saneamento Básico: 1. Água: Tratamento; Doenças de Veiculação Hídrica. 2. Esgoto: Destino adequado dos dejetos; Os dejetos humanos na transmissão de doenças. 3. Lixo: Destino; Tratamento; Transmissão de doenças pelo lixo. 4. Poluição do solo e do ar. Alimentos: 1. Normas Gerais de higiene necessárias aos alimentos destinados ao consumo humano; 2. Conservação de Alimentos; 3. Manipulação e Transporte de alimentos; 4. Prazo de Validade;

AGENTE DE ENDEMIAS - Conhecimentos Específicos: Conceito de endemias e epidemias, dengue, peste, esquistossomose, leishmaniose viceral, chagas. Ética, participação do controle social, educação e saúde, vigilância epidemiológica, princípios e diretrizes do SUS. Vigilância epidemiológica e medidas de controle; Esgotamento sanitário. Esgotos domésticos. Soluções individuais e coletivas para tratamento e destinação final dos esgotos; Resíduos sólidos. Limpeza pública. Coleta seletiva. Redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS: Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Fonética e fonologia: Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais, dígrafos. Divisão silábica. Sílaba tônica e sílaba átona, classificação das palavras quanto ao acento tônico. Acentuação gráfica. Ortografia, emprego do hífen. Morfologia: Substantivo; adjetivo; artigo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição. Sintaxe: Frase, oração e período; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Pontuação. Concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Números naturais. Operações com números naturais e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Números racionais. Forma fracionária e forma decimal de números racionais. Simplificação de frações, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, Operações com números racionais fracionários e decimais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Expressões numéricas. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo: unidades de medida; transformação das unidades de medida. Problemas envolvendo medidas.

Conhecimentos Gerais: questões de ética. Qualificação Profissional e Raciocínio Lógico. Cuidados com a saúde, Alimentação saudável, primeiros socorros. Higiene Pessoal e no Trabalho. Cuidados com o patrimônio Público. Português: Separação silábica, substantivos, adjetivos, verbos.

VIGILANTE, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS (SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, JARDINEIRO/PODADOR e COVEIRO.

Conhecimentos específicos: Os conhecimentos específicos de cada área de atuação, serão questões elaboradas sobre assuntos desenvolvidos no dia a dia de cada cargo (profissão), levando-se em conta também, a dimensão Ética no Trabalho/Empresa e a Qualificação Profissional.

VIGILANTE - Conhecimento específico: Noções gerais de defesa pessoal. Noções gerais do poder de polícia. Noções gerais de primeiros socorros. Noções do sistema de prevenção de combate a incêndios Procedimentos de Comunicação e registro de eventos de irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança. Vigilância Patrimonial, Proteção do Patrimônio contra danos e terceiros.

AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR - Conhecimento Especifico: Controlar entrada de veículos em estacionamentos de escolas públicas; Relações Humanas no Trabalho; Conhecimento do cotidiano escolar; Elaboração de boletim de ocorrências, manutenção da ordem e disciplina, prevenção contra acidentes, prevenção contra roubos, vigilância do patrimônio, comportamento profissional. Noções básicas de Administração Pública Municipal; Princípios de ética e cidadania.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS (SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRAS) - Conhecimentos específicos: Seleção, higienização e conservação de gêneros alimentícios. Procedimentos para evitar o desperdício de alimentos. Técnicas de pré-preparo e preparo dos alimentos (carnes, leites e derivados, frutas, hortaliças, etc). Uso, conservação e guarda de equipamentos e utensílios. Utilização adequada do material de limpeza: detergentes e sanitizantes. Noções sobre pesos e medidas. Prevenção de acidentes: fogo, água quente, facas, vidro e eletricidade. Cuidados higiênicos e sanitários (pessoal, vestuário e ambiente de trabalho).

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Limpeza, organização e conservação no local de trabalho, noções de higiene pessoal e no ambiente de trabalho. Normas de segurança. Outras questões versando sobre as atribuições específicas do cargo. Ética Profissional.

GARI - Conhecimentos específicos: Reciclagem de lixo, coleta seletiva, higiene pessoal e no trabalho, cuidados com a saúde. Cuidados com o patrimônio público.

JARDINEIRO/PODADOR - Conhecimentos específicos: A poda de árvores, a produção de adubo orgânico, os diversos tipos de adubos. A importância da preservação das florestas e do meio ambiente, matas ciliares, compostagem, conservação de jardins, transplante de mudas de plantas, podas e suas finalidades, ferramentas do jardineiro, tratamento de lixo e suas finalidades, formação dos rios e lagos, meio ambiente, finalidade dos gramados, termos usados em jardinagem.

COVEIRO - Conhecimentos Específicos: - preparação de argamassa, ferramentas utilizadas pelo Coveiro, raciocínio lógico, prevenção de acidentes do trabalho, Respeito, dignidade e atenção. Higiene Pessoal e no Trabalho. Cuidados com o patrimônio público.

CRONOGRAMA PREVISTO

Realização das inscrições online

09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012, a partir das: 08h00min até 23h59min do dia 08/02/2012

Realização das inscrições presencial09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012 a partir das: 08h00min até 13h00min do dia 08/02/2012. Na sede da empresa realizadora do concurso e/ou na sede da Prefeitura Municipal.
Realização de inscrições com isenção da taxa (presencial)09 a 13 de janeiro de 2012 (até as 13h do dia 13/01/2012)
Divulgação das inscrições com isenção (deferidas e indeferidas)23 de janeiro de 2012
Cartão de Inscrição online (confirmação)20 de fevereiro a 06 de março de 2012
Realização das provas (data prevista)18 de março de 2012 (conforme cartão de inscrição)
Gabarito preliminar21 de março de 2012
Recurso inominado21 e 22 de março de 2012 (até as 13h00min do dia 22/03/2012)
Resultado provisório e gabarito oficial final09 de abril de 2012
Recurso de revisão:09 e 10 de abril de 2012 (até as 12h00min do dia 10/04/2012)
Resultado final (previsão)30 de abril de 2012

Anexo III

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Orientações:

Utilize uma folha para cada questão
Utilize letra de forma legível

Faça em duas vias caso queira uma cópia. (pode ser cópia reprográfica)

Nome do Candidato (a):

Número do CPF:

Código e nome do Cargo:

Motivo:

( ) Revisão de resposta do Gabarito Oficial Preliminar
( ) Anulação de questão
( ) Pontuação

Nº da Questão:

Resposta do Gabarito: ______

Resposta do Candidato: ______

Alegações e Embasamento do (a) Candidato (a) com bibliografia anexa.

______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Local, ______________________________________

Data: _____________________________________

________________________________
Assinatura:

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Eu,_______________________________________________________________________________, brasileiro(a), RG n.º____________________________órgão expedidor:___________, CPF/MF n.º________________________ residente
e domiciliado na _____________________________________________________________________ Bairro_______________________________, CEP:______________________, declaro para todos os fins e a quem possa
interessar que, não tenho condições financeiras de arcar com as custas da inscrição para o cargo de _____________________________________ do Concurso da Prefeitura Municipal de Maravilha - AL, sem com isso
acarretar prejuízo ao meu sustento e ao sustento de minha família.

Declaro, sob as penas da lei, que sou hipossuficiente, juntado à presente todos os documentos descritos no Edital nº 001/2012.

______________________, __________ de _______________________ de 2012.

_________________________________________
Nome:

ANEXO V

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

Nome do Candidato (a):
Número do CPF:
Código e nome do Cargo:
Nome da deficiência (CID)

1 - NECESSIDADES FÍSICAS

( ) Mesa para cadeiras de Rodas

( ) Mesa e cadeiras separadas ( Gravidez de alto Risco )

( ) Mesa e cadeiras separadas ( Obesidade )

( ) Mesa e cadeiras separadas ( Limitações Físicas )

( ) Sala para amamentação

( ) Sala Térrea ( Dificuldade de Locomoção )

2 - AUXÍLIO PARA PREENCHIMENTO

( ) Da folha de respostas das provas objetivas ( Dificuldade para escrever )

( ) Da folha de respostas das provas objetivas ( Impossibilidade para escrever )

3 - NECESSIDADES VISUAIS (CEGO OU BAIXA VISÃO )

( ) Auxílio na leitura da prova ( Ledor )

( ) Prova ampliada ( Fonte entre 14 e 16 )

( ) Prova super ampliada ( Fonte entre 20 e 22 )

4 - NECESSIDADES AUDITIVAS (PERDA TOTAL OU PARCIAL DA AUDIÇÃO )

( ) Interprete de libras ( Língua Brasileira de Sinais )

Declaro conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas no Edital 01/2012 e suas alterações posteriores.

___________________________, _____ de ______de 2012.

__________________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI

CARGO

ATRIBUIÇÕES

Aux. de Serviços Administrativos Educacionais - (Serviços gerais)

Executar limpeza de escolas públicas; capinar; fazer e servir cafezinho aos funcionários e clientes; preparar e distribuir a merenda escolar e refeições rápidas das crianças; cuidar da conservação dos gêneros alimentícios: realizar pequenos consertos e trocas de lâmpadas; zelar pelo patrimônio público municipal; usar equipamentos de proteção individual e coletiva, quando solicitado e necessário; executar atividades correlatas; participar de treinamentos quando solicitado.

Auxiliar de Vigilância EscolarAuxiliar na fiscalização das áreas de acesso às escolas municipais, evitando aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas inconvenientes; auxiliar na fiscalização da entrada de pessoas e veículos nas dependências das escolas municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, impedindo a entrada de pessoas estranhas, identificando eventuais situações suspeitas e tomando as providências cabíveis para garantir a segurança do local; articular-se imediatamente com seu superior, sempre que suspeitar de irregularidade na área sob sua jurisdição; registrar diariamente as ocorrências verificadas em sua jornada de trabalho; zelar por sua aparência pessoal e pela guarda e conservação dos objetos necessários ao exercício de suas atividades; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Auxiliar de serviços geraisExecutar limpeza de prédios públicas; capinar; fazer e servir cafezinho aos funcionários e clientes; realizar pequenos consertos e trocas de lâmpadas; zelar pelo patrimônio público municipal; usar equipamentos de proteção individual e coletiva, quando solicitado e necessário; executar atividades correlatas; participar de treinamentos quando solicitado.
GariFazer manutenção e conservação de estradas vicinais, retirando a vegetação rasteira e entulhos, a fim de melhorar as condições de segurança e trânsito; Executar limpeza de obra desobstruindo pontos críticos de acúmulo de água para evitar a erosão do solo e destruição de estradas; Limpar ralos e bocas-de-lobo; Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; Transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; Varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; Executar a limpeza de terrenos baldios e logradouros públicos, pulverizando inseticidas para evitar a proliferação de insetos; Abrir picadas, utilizando ferramentas manuais, conforme orientação recebida; Recolher o lixo, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual ou em caminhões especiais pertencentes à Prefeitura; Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; Executar outras atribuições afins.
CoveiroControlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; Auxiliar no transporte de caixões; Preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros; Fazer inumações jogando cal virgem no fundo da sepultura, descendo a urna funerária até a sua base, fechando a sepultura com placas de cimento e areia ou enchendo-a com terra; Fazer a exumação, quebrando o lacre que une as placas de cimento e as paredes do túmulo e ou cavando a terra até a urna retirando os restos mortais, transferindo-os para urnas menores ou outro recipiente; Abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; Executar outras atribuições afins.
Jardineiro/PodadorPreparar terrenos e canteiros para plantio de mudas e plantas em geral, proceder a limpeza e manutenção de canteiros e viveiros, efetuando a capina dos mesmos, realizar educação, irrigação de plantas diversas, preparar mudas para plantio, visando o reflorestamento e arborização do município. Realizar a poda de árvores na zona urbana, garantindo a retirada de galhos mortos, danificados ou doentes (poda de limpeza), garantir forma adequada a árvore em desenvolvimento (poda de formação), remover parte da árvore que coloquem em risco a segurança da população (poda de emergência). Outras atribuições que lhe forem acometidas pela chefia.
MotoristaDirigir veículos de pequeno porte tais como: automóveis que exijam a habilitação de categoria B, conduzindo-os em trajeto determinado, para efetuar o transporte de passageiros a serviço da Prefeitura, em área urbana, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Zelar pela manutenção do veículo para perfeitas condições de funcionamento; Solicitar a lavagem, o abastecimento de combustível, lubrificantes e água; Comunicar aos seus superiores qualquer ocorrência com o veículo que dirige e efetuar os reparos de emergência, lubrificação e troca de pneus; Auxiliar na carga e descarga de materiais e equipamentos; Providenciar a anotação diária da hora de recolhimento do veículo e da quilometragem percorrida; Executar outras atividades correlatas
Motorista (Saúde)Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus,caminhões, carretas e outros correlatos) de acordo com as limitações do atual Código de Trânsito Brasileiro à categoria "D" de qualquer finalidade (saúde, educação, finanças, etc.) do Município de Maravilha - AL, em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de águas e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções específicas; realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer defeito, observando e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado; responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo; zelar pela guarda, conservação e limpeza de veículo para que seja mantido em condições.
Motorista (Educação)Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus,caminhões, carretas e outros correlatos) de acordo com as limitações do atual Código de Trânsito Brasileiro à categoria "D" de qualquer finalidade (saúde, educação, finanças, etc.) do Município de Maravilha - AL, em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de águas e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções específicas; realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer defeito, observando e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado; responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo; zelar pela guarda, conservação e limpeza de veículo para que seja mantido em condições.
Auxiliar administrativaSob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras de pequena responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura como por exemplo: - Atender ao público interno e externo, prestando informações, recebendo recados e correspondência; Atender às chamadas telefônicas, anotando e enviando recados; - Redigir e datilografar e/ou operar microcomputadores para elaborar textos de cartas, documentos, avisos, ofícios, tabelas e formulários; - Preparar, receber e expedir toda a correspondência, bem como, dar entrada nos processos protocolando e registrando em fichas próprias; - Distribuir material, quando solicitado pelas unidades; - Fazer inscrições para Concursos e Cursos, conforme instruções recebidas; - Fazer cálculos simples e escrituração contábil rotineira e simples; - Catalogar documentos, livros, periódicos e etc; - Operar máquinas copiadoras, fax, telex e sistemas internos de comunicação telefônica; - Responsável por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade; - Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade.
VigilanteExecutar serviços específicos de vigilância noturna e diurna nas dependências do patrimônio municipal ou em outro lugar designado; zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de estacionamentos, edifícios públicos e outros estabelecimentos designados, percorrendo os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar o fluxo de pessoas, recebendo-as, identificando-as, orientando-as e encaminhando-as para os lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho; trabalhar em escala de trabalho por meio de revezamentos; executar outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelo superior imediato.
DigitadorRealizar atividades inerentes à área de digitação, operando equipamento apropriado e seguindo instruções técnicas de operacionalização de sistemas computacionais; alimentar o computador com dados específicos e listar as respostas fornecidas pelo mesmo; realizar operação de computador; realizar pequenos reparos; instalar programas; manutenção preventiva; executar outras atividades compatíveis com o cargo correlatas ou afins.
Auxiliar de Saúde Bucal PSFRealizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Agente de Endemias Proceder visitas domiciliares para identificar a existência de focos de doenças contagiosas; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas de saúde; fazer identificação e tratamento de focos de vetores com uso e manuseio de máquinas e equipamentos de aplicação de inseticidas e similares; coletar materiais para exames laboratoriais; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; orientar a população, objetivando a eliminação de fatores que propiciem o surgimento de possíveis doenças e agravos; trabalhar no combate de doenças (endêmicas e/ou infecto contagiosas) e agravos à saúde e ao meio ambiente (esgotos, água de consumo humano, ar e solo); auxiliar e realizar o recenseamentos de animais domésticos e de produção; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; realizar a higienização de locais e equipamentos utilizados nas ações de prevenção e controle das zoonoses; participar de ações e campanhas de imunização; trabalhar de forma integrada com as equipes de atenção básica, estratégia saúde da família e demais ações desenvolvidas pela saúde; realizar serviços administrativos como elaborar relatórios, levantamentos epidemiológicos, digitação dados e alimentação de sistemas, entre outras; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; informar o setor de vigilância na hipótese de constatar resistência de colaboração por parte dos munícipes; manter atualizado o cadastro de informações e outros registros
Técnico de enfermagem PSFParticipar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF
Técnico de EnfermagemPrestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição. Auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar. Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos. Colher e ou auxiliar o cliente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação. Realizar exames de eletrodiagnósticos e registrar os eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções médicas ou de enfermagem. Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde. Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem. Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro. Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem. Realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura. Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência. Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico. Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário. Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente. Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição. Propor a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou desgastados. Realizar atividades na promoção de campanha do aleitamento materno bem como a coleta no lactário ou no domicílio. Auxiliar na preparação do corpo após o óbito. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Assistente SocialEfetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborara projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços sociais cuja operacionalização seja de responsabilidade do governo municipal; coordenar e/ou participar de campanhas educativas; monitorar e avaliar os programas e serviços na área de assistência social desenvolvidas por entidades não‑ governamentais. responsabilizar-se pela triagem sócio-econômica dos postulantes a benefícios e serviços de natureza assistencial; realizar estudos de situações familiares e emitir pareceres sociais; facilitar o acesso dos excluídos a benefícios e serviços através de articulações com diferentes recursos sociais, encaminhando os serviços e ou orientação aos usuários; executar outras atividades afins.
Nutricionista ( Educação)Orientar na aquisição de alimentos para a merenda escolar; Orientar sobre o armazenamento e estoque dos produtos alimentícios; Assessorar a comissão de compras na seleção de produtos e de fornecedores; Executar o controle de qualidade da merenda escolar; Observar os aspectos higienicos-sanitários e de conservação; Orientar os responsáveis pelo transporte, sobre os meios e técnicas que conservem o produto; Orientar o pessoal encarregado da merenda sobre os meios e técnicas que conservem os produtos de forma adequada; Orientar as merendeiras quanto aos meios e técnicas que reduzam as perdas nutricionais e permitem a preparação adequada dos alimentos; Formar cardápios de alimentação observando faixas etárias dos escolares, com respectivas cargas de vitaminas, proteínas, sais minerais, etc.; Ministrar cursos para as merendeiras; Executar outras tarefas afins.
Nutricionista ( saúde)Identificação de áreas de risco nutricional na comunidade; Diagnóstico/monitoramento do estado nutricional da família e da comunidade; Diagnóstico de problemas alimentares e nutricionais (carências ou excessos); Identificação de fatores de risco nutricional na comunidade; Identificação de grupos biologicamente mais vulneráveis do ponto de vista do estado nutricional; Realização de palestras educativas para grupos focais; Incentivo e definição de estratégias de apoio comunitário ao aleitamento materno; Orientações sobre higiene e conservação de alimentos; Orientações dietoterápicas a nível domiciliar, quando necessário; Diagnóstico de consumo e práticas alimentares locais; Identificação de estratégias de segurança alimentar disponíveis na comunidade; Implantação de ações de vigilância alimentar e nutricional.
Psicólogo (a)Realizar o diagnóstico e terapia clínica; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal com acompanhamento clínico; fazer exames de seleção de crianças para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para complementação com bolsas de estudos, prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, para os alcoolistas e toxicômanos; atender as crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; realizar perícias e elaborar pareceres; prestar idade escolar, em grupos de adolescentes, em instituições comunitárias do município; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão conforme lei.
Farmacêutico(a)Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principal em relação a compra de medicamentos; controlar psicotrópicos e fazer boletins de acordo com a vigilância sanitária; planejar e coordenar a execução de assistência farmacêutica no município; coordenar o consumo e a distribuição dos medicamentos; supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos e imunológicos, microbiológicos e outros empregando aparelhos e reagentes apropriados; orientar e supervisionar profissionais de nível técnico, médio e básico, quanto a procedimentos adequados em laboratórios; responsabilizar‑ se pela introdução de novos métodos para a realização de exames; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos; realizar supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; realizar treinamento e orientar os profissionais da área; dispensar medicamentos e acompanhar a dispensação realizada pelos funcionários subordinados, dando a orientação necessária e iniciar acompanhamento do uso (fármaco vigilância); realizar procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos a serem utilizados; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; fiscalizar e farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário; executar manipulação de ensaios farmacêuticos, pesagem, mistura e conservação; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituário medico; executar outras atividades afins.
Enfermeiro PSFRealizar assistência integral (promoção e proteção da Saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias da USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolo ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicamentos; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelo ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS's e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de educação permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família;
Odontólogo PSFSupervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente do ACS, com vistas ao desempenho de suas funções; Facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada; Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio e na comunidade; Organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS. Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; realizar supervisão técnica do THD e ACD; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Biomédico (a)Compete atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos; realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para saneamento do meio ambiente; realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; atuando sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado; planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional; e a realização de avaliação clínico~laboratorial, assinando os respectivos laudos.
FisioterapeutaPrestar assistência fisioterapeutica (Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia, Cinesioterapia, Fisioterapia aplicada à neurologia - infantil e adulto, fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia, fisioterapia aplicada à ginecologia e obstetrícia, fisioterapia aplicada a Pneumologia). Prioridade para atendimento ao Serviço de Saúde Pública; disposição para mudanças de turno e/ou horário para prestação de serviço; comprometimento com a implantação de Programas de Saúde específicos do município; obedecer as Políticas de Saúde estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde; manter conduta que propicie ao usuário do Sistema de Saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso; atender consultas em ambulatórios, hospitais e unidades volantes; examinar casos especiais e serviços especializados; preencher relatórios mensais relativos às atividades do emprego; participar de programas e pesquisa em Saúde Pública e/ou Coletiva; e executar outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Médico CardiologistaMinistrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; Interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopias do coração e vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham intima correlação com a cardiologia; Realizar estudos e investigações no campo da cardiologia; Preencher fichas médicas dos clientes; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; Participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas afins.
Médico PediatraAtender crianças que necessitam de serviços médicos, para fins de exames clínicos, educação e adaptação; examinar pacientes em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento edesenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico­terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar da equipe médico-cirúrgica quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Médico Generalista - PSFRealizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 2001); Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito.
Médico GinecologistaAtender a pacientes que procuram a Unidade Sanitária, procedendo ao exame geral e obstétrico; Solicitar exames laboratoriais e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientações médicas à gestante e encaminhá-la a maternidade, preencher fichas médicas das clientes; Auxiliar quando necessário a maternidade e ao bem estar fetais; Atender ao parto e o puerpério; Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outros especialistas; Prescrever tratamento adequado; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com a sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas afins.
Médico DermatologistaPrestar assistência médica - cirúrgica; prioridade para atendimento ao Serviço de Saúde Pública; disposição para mudanças de turno e/ou horário para prestação de serviço; comprometimento com a implantação de Programas de Saúde específicos do município; obedecer as Políticas de Saúde estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Ação Social ou órgão competente; manter conduta que propicie ao usuário do Sistema de Saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades volantes. efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadorias; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso. Prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio x e outros; examinar casos especiais e serviços especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preencher relatórios mensais relativos às atividades do emprego; participar do planejamento, execução e avaliação de programas de prevenção à Saúde e Higiene; participar de Programas e pesquisa em Saúde Pública e ou Coletiva; executar outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Agente Adm. EducacionalAtender ao público, interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; Atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; Duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; datilografar e digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos; efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples; executar outras atribuições afins.
Secretário EscolarRealizar atividades de assessoramento à direção da escola, responder pela secretaria e serviços administrativos, analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar dos alunos e pessoal da escola.
Professor de Educação Infantil e séries iniciais Ensino FundamentalPlanejar, organizar e ministrar aulas no primeiro grau menor e ensino infantil; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos; exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisas; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Professor de Educação séries finaisPlanejar, organizar e ministrar aulas no primeiro maior, ensino médio e ensino supletivo; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos; exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisas; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Professor de Ed. Ensino InfantilCuidar e educar crianças de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a freqüência diária das crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades extra-classe; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Agente CulturalEfetuar trabalhos de difusão, produção e promoção de assuntos culturais relacionados às artes, prestar colaboração técnica aos órgãos relacionados com a cultura, as artes e o patrimônio histórico; organizar e desenvolver programas culturais e de preservação do patrimônio histórico, compatibilizando-se às diretrizes gerais da produção e veiculação cultural; assessorar, na sua especialidade, programas relacionados a políticas públicas e de interesse social; prestar assistência técnica a autoridades em assuntos de sua competência; prestar assistência técnica, na sua especialidade, a indivíduos e grupos atuantes na área cultural; planejar, organizar, divulgar e coordenar a realização de eventos, festivais, mostras, exposições, palestras, seminários e outros destinados ao conhecimento e difusão da cultura nas suas diferentes áreas; pesquisar, coletar, interpretar, catalogar e preservar obras de arte, documentos e objetos de interesse histórico, artístico e cultural; promover e assessorar a organização de memoriais, museus, banco de dados de memória oral, visual e centros de documentação; promover a publicação e o lançamento de obras de interesse cultural, artístico e histórico para a Cidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; atuar junto às comunidades em projetos e atividades culturais e de preservação do patrimônio cultural; executar tarefas afins.
Fiscal de TributosTrabalho que consiste em fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e Posturas, Código Tributário, Leis de Saúde e Serviço Sanitário, e demais leis, normas e regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando, penalizando e fazendo cumprir a legislação sobre o assunto. Fiscalizar: obras, mercados, feiras, matadouros, açougues, bares, restaurantes, lanchonetes e similares e demais estabelecimentos comerciais e industriais. Orientar, multar, notificar, proceder a interdição, fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente. Ter efetivo conhecimento e prática no seu campo de atuação. Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.
Guarda MunicipalExercer a função de permanência e fazer rondas, quando necessário; Exercer suas funções nos setores da Administração Pública de acordo com a necessidade; Levar ao conhecimento dos seus superiores diretos, verbalmente ou por escrito, todas as ocorrências, quando não lhe caiba resolver;; Guarda permanente dos logradouros e bens municipais, detendo quando produzirem danos; Proteção e defesa da população e seus patrimônios em caso de calamidade pública; Tratar com Civil Municipalidade as pessoas com que tenham de entender-se, usando de energia apenas quando necessário, para repelir a violência ou fazer-se respeitar, dentro dos justos limites da sua autoridade; Orientar a população sobre qualquer fato ou circunstância que lhe possa trazer prejuízo ou perigo; Tratar com cuidado, calma e paciência os loucos ou ébrios, detendo-os e apresentando-os a autoridade competente, quando se tornarem inconvenientes na via pública; Solicitar com urgência o socorro das autoridades competentes, pelo meio mais rápido, quando assim exigirem as circunstancia; Levar ao conhecimento das autoridades competentes a existência de menores que perambulem, sem assistência, pelo seu posto de serviço, bem como os idosos; Quando necessário, tomar providência de caráter urgente, na ausência ou impedimento do seu superior imediato e dando-lhe conhecimento na primeira oportunidade.
Veterinárioa) Colaborar na execução das tarefas de inspecção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados;

b) Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea anterior;

c) Elaborar e remeter, nos prazos fixados, a informação relativa ao movimento nosonecrológico dos animais;

d) Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adaptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos de doenças de carácter epizoótico;

e) Emitir guias sanitárias de trânsito;

f) Participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional do respectivo município;

g) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou econômico

h) Orientar e desenvolver programas que envolvam práticas concernentes à defesa sanitária animal e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças animais, transmissíveis ao homem; Exercer a clínica veterinária em todas as suas modalidades; Fazer inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, nos locais que se utilizam dos produtos de origem animal; Fazer cumprir as normas de padronização e classificação dos produtos de origem animal; Participar do planejamento e execução de atividades dirigidas a erradicação de zoonoses; Promover medidas de controle contra a brucelose, tuberculose, febre aftosa e outras doenças; Orientar e coordenar os serviços de política sanitária animal; Controlar as condições higiênicas de estabelecimentos que tratem e preparem alimentos de origem animal; Emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade; Prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem executados por auxiliares; Elaborar, orientar e acompanhar calendário de controle sanitário, programas de manejo, tais como nutrição do terneiro, vaca em lactação, animais com problemas no parto; Atender os casos clínicos e cirúrgicos;

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato (a):
Número do CPF:
Número do RG:
Data/hora da Entrega:
Quantidade de páginas entregue e rubricadas pelo candidato(a):
Responsável pela Entrega
Responsável pelo Recebimento:

________________________________________
Assinatura do Responsável pela Entrega

________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento