A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) divulgou editais de concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para profissionais de nível médio e superior.

De acordo com o Edital de Retificação nº 003/2026, de 2 de outubro de 2026, o cargo de Analista Legislativo Redação de Plenário (PL.AL.070) foi retificado para Analista Legislativo Assistência Legislativa (PL.AL.070). Além disso, o conteúdo programático específico para o cargo 13 passa a ser identificado como o conteúdo específico do cargo 15.

Conforme retificação posterior (Edital nº 002/2026): as gratificações dos cargos de nível superior foram alteradas, passando a constar como GRATIF.NS (80%) + GRATIF. DL 35/2015 (90%) para a maioria dos cargos, com exceção de alguns que têm composição diferente. Em relação ao conteúdo programático, as disciplinas comuns e específicas aos cargos de Analista Legislativo Assistência Legislativa, Redação, Revisão e Documentação de Plenário foram detalhadas e atualizadas conforme as normas internas da ALEPA, e as referências de legislação também foram atualizadas para Resolução nº 18/1989.

Na nova retificação (Edital nº 002/2026), fica estabelecido que a prova objetiva será aplicada no turno da manhã, das 9h às 12h, com os portões dos locais de prova abrindo às 8h e fechando às 8h45. Também ficam incluídas normas referentes à reserva de vagas para pessoas com deficiência e ações afirmativas, detalhando critérios, definições legais e proporções específicas de reserva. Ainda, foi atualizado o conteúdo de Legislação e Ética no Serviço Público para que a referência normativa correta seja a Resolução nº 18/1989.

A retificação específica para o cargo de Procurador informa que a remuneração prevista para Assessoramento Legislativo - Procurador passou a ser composta por R$ 3.697,73 mais as gratificações inerentes ao cargo. Ainda, foi determinado que as provas objetivas e discursivas para o cargo de Procurador ocorrerão no turno da manhã, das 9h às 14h, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h45. O conteúdo de Legislação e Ética no Serviço Público agora faz referência à Resolução nº 18/1989. Permanecem mantidas as normas para classificação e reserva de vagas para pessoas com deficiência e ações afirmativas, e as demais regras do edital original seguem válidas.

Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:

• Auxiliar Técnico Legislativo - Assistência de Plenário (1 vaga)
• Auxiliar Técnico Legislativo - Atendimento de Central Telefônica (1 vaga)
• Auxiliar Técnico Legislativo - Manutenção de Patrimônio (1 vaga)
• Auxiliar Técnico Legislativo - Assistência Administrativa (14 vagas)
• Assessoramento Legislativo - Consultor (6 vagas)
• Assessoramento Legislativo - Assessor Técnico (11 vagas)
• Assessoramento Legislativo - Técnico Legislativo (33 vagas)
• Analista Legislativo - Auditoria (1 vaga)
• Analista Legislativo - Programação (1 vaga)
• Analista Legislativo - Medicina (6 vagas)
• Analista Legislativo - Engenharia (1 vaga)
• Analista Legislativo - Contabilidade (1 vaga)
• Analista Legislativo - Biblioteconomia (3 vagas)
• Analista Legislativo - Análise de Sistema (1 vaga)
• Analista Legislativo - Administração (2 vagas)
• Analista Legislativo - Documentação de Plenário (1 vaga)
• Analista Legislativo - Revisão de Plenário (1 vaga)
• Analista Legislativo - Assistência Legislativa (45 vagas)
• Assessoramento Legislativo - Procurador (5 vagas)

A jornada é de 30 horas semanais para todos os cargos. A remuneração varia de R$ 2.295,22 a R$ 3.697,73 mais gratificações.

As inscrições poderão ser realizadas de 1º de outubro de 2026 a 4 de novembro de 2026, pelo site da Fundação CETAP. A taxa é de R$ 98,00 para nível médio e R$ 118,00 para nível superior, incluindo procurador. Candidatos com deficiência, hipossuficientes e mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar isenção entre os dias 1 e 2 de outubro de 2026.

A seleção será composta por prova objetiva eliminatória e classificatória para todos os cargos. Para cargos de nível superior, haverá ainda prova de títulos classificatória, e para Procurador, será aplicada também prova discursiva eliminatória e classificatória. A prova objetiva está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026.

O prazo de validade dos concursos será de 2 anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da administração.

Mais informações podem ser obtidas nos editais completos.

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