A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.

O professor de Direito Constitucional da UniversidadeKappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso deDireito sobre as competências atribuídas pela ConstituiçãoFederal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República noscrimes de responsabilidade é competência:

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“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código Penal dá ao crime de:

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Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação", previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale alternativa CORRETA.

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Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”,previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale aalternativa CORRETA.

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”,previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale aalternativa CORRETA.

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”,previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale aalternativa CORRETA.

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A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.

O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade é competência:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial: