O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessashipóteses.

O professor de Direito Constitucional da UniversidadePero Vaz, lecionou aos alunos do 4º semestre do curso deDireito sobre as competências atribuídas pela ConstituiçãoFederal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República noscrimes de responsabilidade é competência:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessashipóteses.

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para-si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho,previstos no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), é certodizer que o crime de “Paralisação de trabalho, seguida deviolência ou perturbação da ordem” tem a conduta típica de:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica docrime de “Aliciamento de trabalhadores de um local paraoutro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica docrime de “Aliciamento de trabalhadores de um local paraoutro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).