6. Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Subtração ou inutilização de livro ou documento”:

Joana estava em tarde de estudos de Direito Penal com sua irmã Marina e lhes chamou a atenção sobre um crime que tinha a conduta típica de participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa. Trata-se do crime de:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Subtração ou inutilização de livro ou documento”:

Joana estava em tarde de estudos de Direito Penal com sua irmã Marina e lhes chamou a atenção sobre um crime que tinha a conduta típica de participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa. Trata-se do crime de:

São medidas cautelares previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992):

Na LOA, a esfera orçamentária tem a finalidade de identificar a qual orçamento pertence a despesa. As três esferas orçamentárias são:

Aquele que praticar a conduta típica de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:

Aquele que praticar a conduta típica de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:

Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:

Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.

Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei8.429/1992), quando o ato causar lesão ao patrimônio público ou gerar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito:

Dentro do Orçamento da União, as Receitas classificadas como Patrimoniais são provenientes:

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe era devida e que havia sido erro da parte que lhe transferiu. De acordo com o Código Penal, esta conduta configura crime de:

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe era devida e que havia sido erro da parte que lhe transferiu. De acordo com o Código Penal, esta conduta configura crime de:

De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Juliana estava em dúvida sobre o concurso que havia sido aprovada e ainda estava no prazo previsto no edital de convocação. Para tirar sua dúvida, resolveu buscar informações na Constituição Federal e concluiu que:

De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Juliana estava em dúvida sobre o concurso que havia sido aprovada e ainda estava no prazo previsto no edital de convocação. Para tirar sua dúvida, resolveu buscar informações na Constituição Federal e concluiu que:

Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitui crime de:

De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Juliana estava em dúvida sobre o concurso que havia sido aprovada e ainda estava no prazo previsto no edital de convocação. Para tirar sua dúvida, resolveu buscar informações na Constituição Federal e concluiu que:

Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitui crime de:

A Lei 8.112/1990 aplica-se:

A Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá ser alterada quando a despesa deixar de ser computada ou for insuficiente, mediante autorização legal, por meio de:

Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de “exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado”:

Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de “exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado”:

Maurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horários para exercício do seu cargo de servidor. Desta forma, de acordo com a Constituição Federal:

Maurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horários para exercício do seu cargo de servidor. Desta forma, de acordo com a Constituição Federal:

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Descaminho”:

Maurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horários para exercício do seu cargo de servidor. Desta forma, de acordo com a Constituição Federal: