A corrupção tem sido tema recorrente no Brasil. Nas décadas recentes, vários membros do Executivo nacional foram acusados de se envolver em casos de corrupção, como Fernando Collor de Mello, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além de centenas de casos em prefeituras e governos estaduais. No entanto, Os últimos anos também foram marcados por algumas iniciativas que tentaram frear esses abusos. Uma importante regulamentação promulgada a esse respeito foi:

Marque qual a opção que demonstra CORRETAMENTEum acontecimento que marcou o mandato dos presidentes daRepública Brasileira, no período que vai de José Sarney aDilma Rousseff:

Ariano Suassuna foi um escritor, dramaturgo e poetaparaibano, que ficou conhecido pela sua produção em prosa.Dois de seus personagens ganharam fama mundial, tratam-sese João Grilo e Chicó. Eles pertencem à obra:

Um dos maiores desafios do Brasil consiste em oferecer uma educação de boa qualidade e promover o desenvolvimento científico e tecnológico para a sua população. A esserespeito, assinale a alternativa CORRETA considerando ocaso brasileiro.

As redes sociais são espaços virtuais por meio dos quais grupos de pessoas ou empresas se relacionam através do envio de mensagens, da partilha de conteúdo, entre outros. Atualmente existem diferentes redes sociais, cada uma comum propósito e um público-alvo específico. Sobre essas novas tecnologias de comunicação, pode-se afirmar que:

Marque, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta oprefeito que foi eleito no município de Coremas para o quadriênio 2005 a 2008.

Sobre as unidades federativas do Brasil, o estado de Tocantins está localizado na região:

De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou poradoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quemos haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito,salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.Sobre o militar que contar com menos de dez anos de serviço,que seja alistável, assinale a alternativa CORRETA em relação à elegibilidade.

O professor de Direito Constitucional da UniversidadeKappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso deDireito sobre as competências atribuídas pela ConstituiçãoFederal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República noscrimes de responsabilidade é competência:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certodizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidenteda República nos últimos dois anos do período presidencial:

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), aconduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, parasi ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisacomum, constitui crime de:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica docrime de “Aliciamento de trabalhadores de um local paraoutro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).

O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:

O crime de “Tráfico de Influência”, previsto no CódigoPenal (Decreto-lei nº 2.848/40) tem a conduta típica de:

Após a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante do 4º período do curso de direito da Universidade KappaBeta, estava em dúvida sobre a definição dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A principal dúvida de Samira, dizia respeito à classificação constitucional do que dispõe a Constituição ao prever a expressão“garantir o desenvolvimento nacional”. Dessa forma, buscouauxílio com a professora Roberta, que prontamente lhe explicou que a garantia do desenvolvimento nacional, constitui:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativaCORRETA.

Acerca dos atos administrativos, analise as assertivasabaixo:

I – É discricionário o ato de conceder licença maternidade auma servidora puérpera.

II – O ato individual pode ser vinculado ou discricionário e sópode ser revogado se não tiver gerado direito adquirido paraseu destinatário.

III – Os atos gerais são sempre vinculados.

IV – A convalidação de um ato anulável é uma decisão discricionária da administração pública. Assim, caso a administração entenda ser mais conveniente anular o ato, poderáfazê-lo.

Dos itens acima:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo:

I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatível deverá ser restaurada, caso a lei revogadora perca vigência.

II – A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos.

III – A derrogação torna sem efeito uma parte de determinada norma, não perdendo esta sua vigência.

IV – A lei do país em que nasce a pessoa determina as regrassobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

Dos itens acima:

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

Jurema dirigia seu carro quando foi vítima de um acidente provocado por um veículo afetado à Secretaria Municipal de Educação de Vista Linda, município do interior da Paraíba.Em razão da gravidade do acidente, Jurema ficou paraplégica. Após sua alta médica, Jurema ingressou com ação de reparação por danos materiais e morais, sendo julgada procedente,com a condenação do ente público ao pagamento de 80 (oitenta) salários mínimos. A promovida não interpôs recurso. Diante do caso hipotético, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição edecadência, é CORRETO afirmar que:

É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:

Guliver, servidor público municipal, foi vítima de crimede injúria em razão de suas funções. Em decorrência dessefato, foi instaurado inquérito policial para investigar a notíciacrime, sendo identificado o acusado.Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmarque: