A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) estabelece diretrizes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, visando garantir unidade e equidade na aprendizagem. Identifique a alternativa que melhor reflete um princípio fundamental para a organização curricular nessa perspectiva.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para o aprimoramento da educação brasileira, orientando políticas públicas e investimentos no setor. Considerando os desafios do PNE para garantir uma educação de qualidade, analise as afirmativas a seguir: I. O PNE determina metas de universalização do ensino, mas a implementação dessas diretrizes fica exclusivamente a cargo dos municípios, sem interferência estadual ou federal. II. As metas do PNE estão alinhadas à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando a equidade e a melhoria da qualidade do ensino. III. A BNCC estabelece diretrizes curriculares comuns, respeitando as diversidades regionais e promovendo equidade na educação. IV. O financiamento da educação no Brasil, incluindo as metas do PNE, é exclusivamente proveniente da arrecadação municipal, sem influência de repasses estaduais ou federais. Estão corretas as afirmativas:

Na contemporaneidade, o ato de educar, como mediação complexa da formação humana, tem se constituído em alvo do conservadorismo das elites empresariais e de grupos político-religiosos por intermédio de seus intelectuais e parlamentares comprometidos com o atraso em termos inquisitoriais. A pedagogia da confiança e o diálogo crítico são substituídos pelo estabelecimento de uma nova função: estimular os alunos e seus pais a se tornarem delatores. Isto porque incomoda aos setores conservadores do país que o ato de educar seja um confronto de visões de mundo, de concepções científicas e de métodos pedagógicos, desenvolver a capacidade de ler criticamente a realidade e constituírem-se sujeitos autônomos (Frigotto, 2017). Tal fundamentos em torno da tarefa docente no ato de educar como ato “neutro” configurou-se no conteúdo do projeto conhecido como Escola Sem Partido, que significava o empobrecimento da ação do ato de educar, a partir da (s) seguinte (s) premissa (s): I. O projeto denominado Escola sem Partido significa uma volta funcional e sectária aos ideólogos brasileiros conservadores e ao positivismo do início do século XX; II. Contém estratégias discursivas fascistas através de “analogias voltadas à docência, que desumanizam o professor”, tratando-o como “um monstro, um parasita, um vampiro” na forma de memes ofensivos; III. Por trás de seu conteúdo, esconde-se uma poderosa teia de relações que surpreende pelo cunho conservador, com várias articulações e redes por meios digitais que perpassam entidades da sociedade civil, instâncias religiosas e partidos políticos apesar de sua inconstitucionalidade ser defendida por juristas de renome. É correto o que se afirma em

Ao analisar as políticas educacionais, especificamente a Política Nacional de Alfabetização (PNA), avalie as asserções abaixo: I – A alfabetização no Brasil, de acordo com a PNA, deverá basear-se no conhecimento empírico. II – Nesse sentido, a PNA traz definições precisas, o que possibilita um debate sério sobre políticas de alfabetização.

Observe a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a _____________. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais, é impertinente afirmar:

A efetivação do direito à educação no Brasil exige mais do que o acesso físico à escola. São necessárias políticas que garantam a permanência e a qualidade do processo educacional. Diante disso, qual das alternativas expressa com maior precisão uma diretriz coerente com os princípios de equidade e justiça educacional?

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014–2024) estabelece diretrizes que visam a assegurar a equidade e a qualidade social da educação brasileira. Entre essas diretrizes, destaca-se a

No campo das políticas educacionais, a revisão de diretrizes curriculares para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental envolve disputas conceituais sobre a infância, o papel da escola e os modos de aprendizagem. Diferentes correntes teóricas oferecem interpretações que vão desde perspectivas tradicionais até concepções mais recentes, atravessadas por fatores históricos, culturais e pedagógicos. Considerando esse debate, qual proposição expressa uma orientação coerente com referenciais contemporâneos?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que, ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem garantir o desenvolvimento de dez competências gerais, entendidas como a expressão pedagógica dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Nesse sentido, a alternativa que melhor representa o propósito dessas competências gerais é:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) acerca do tema “Base Curricular Municipal de Concórdia”.

Através do Decreto n º 56.674/2022, o Rio Grande do Sul lançou o Programa Alfabetiza Tchê. A iniciativa prevê um investimento anual de R$ 47,5 milhões do governo do Estado e conta com a adesão de todos os municípios do Rio Grande do Sul, beneficiando 235 mil estudantes. Qual é o principal objetivo desse programa?

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê metas de universalização e melhorias qualitativas no ensino básico. Qual a alternativa se alinha a essas metas, ao tratar o ensino das artes como eixo fundamental para o desenvolvimento integral?

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação refere-se à superação das desigualdades sociais. No caso específico da referida diretriz, são enfatizados dois aspectos, que foram definidos por meio de qual alternativa?

A autodeclaração étnico -racial é um instrumento importante porque:

Analise os excertos abaixo: Excerto I. No contexto educacional atual, observa-se, a manutenção dos currículos rígidos e mínimos para um mercado de trabalho mais estável, em detrimento de se instituir currículos mais flexíveis e com eixos temáticos mais amplos e diversificados, pois assim favorece-se um mercado de trabalho que demanda alterações permanentes na formação dos trabalhadores e consumidores. Excerto II. O currículo tem-se voltado mais para o desenvolvimento de competências e capacidades necessárias ao trabalhador polivalente e flexível, tornando o indivíduo com maior responsabilidade pelo seu sucesso ou fracasso na trajetória escolar e profissional. Fonte: Libâneo, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012. Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

O Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação" foi estabelecido pelo Decreto n.º 6.094/2007. Uma das diretrizes é:

As políticas educacionais de inclusão, equidade e diversidade têm como objetivo principal:

Nos últimos anos, diferentes estados brasileiros implementaram políticas de ampliação da jornada escolar como o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 13.415/2017. Sobre essa orientação educacional está CORRETA a afirmação:

Entre os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), destaca-se a promoção de políticas e ações voltadas para:

De acordo com o PNE (Lei nº 13.005/2014), qual diretriz está diretamente associada à promoção da qualidade e da equidade na educação básica?

O Saeb, criado em 1990, “tem como principal objetivo avaliar a _____ ____________ brasileira e contribuir para a melhoria de sua __________ _ e para a _________ __ do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das ________ _ públicas voltadas para a Educação Básica”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise os enunciados abaixo, assinale o que traz uma informação incorreta em relação à transcrição literal extraída do texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Uma das diretrizes da Plano Nacional de Educação define a promoção de alguns aspectos do país. A seguir, foram destacados os aspectos definidos. Assinale o que não condiz com o referido plano.

A dinâmica escolar, dentro da perspectiva constitucional, apresenta os objetivos abaixo. No entanto, uma das alternativas foi mal construída, assinale-a:

Dentro das reflexões apresentadas por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa pertinente. I – A organização dos conteúdos deve obedecer o princípio da linearidade. II – É preciso que os conteúdos sejam analisados e abordados de modo a formarem uma rede de significados. III - Um desenho curricular pode ser, portanto, composto de uma pluralidade de pontos, ligados entre si por uma pluralidade de ramificações ou caminhos, em que nenhum ponto (ou caminho) é privilegiado em relação a um outro, nem subordinado, de forma única, a qualquer um.

Conforme o texto do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), qual dos órgãos abaixo é responsável pela elaboração e pelo cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)?

O documento Referencial Curricular da Rede Municipal Pública de Niterói para o Ensino Fundamental apresenta a organização da proposta educacional em ciclos, considerando

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) A LDB define que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. ( ) A formação dos profissionais da educação deve ocorrer exclusivamente em cursos de graduação presenciais. ( ) A LDB prevê que o ensino médio deve contemplar a formação geral do aluno, preparando- o para o mercado de trabalho e para a educação superior. ( ) A educação básica tem como uma de suas finalidades o desenvolvimento da capacidade de aprender, com ênfase no pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA :