Direito Constitucional Princípios Fundamentais

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Questão 271 de 293 Q2210304 Q22 da prova
UFRB • AOCP • 2019

Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em nossa Constituição, EXCETO

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Questão 272 de 293 Q1040931 Q25 da prova
Pref. Redenção/CE • PRÓ-MUNICÍPIO • 2019

Os fundamentos que orientam a Nação brasileira estão definidos constitucionalmente no artigo 1º da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Nessas bases, assentam -se os objetivos nacionais e, por conseguinte, o projeto educacional brasileiro: Ana lise as afirmações abaixo e marque a alternativa contém as verdadeiras.

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Questão 273 de 293 Q2144918 Q26 da prova
Pref. Portão/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

Considerando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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Questão 274 de 293 Q1005206 Q28 da prova
Pref. Mombuca/SP • PLANEXCON • 2019

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume 8 (1997), “Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientar a educação escolar que são”: 1. Dignidade da pessoa humana. 2. Ética. 3. Igualdade de direitos. 4. Participação. 5. Corresponsabilidade pela vida social. 6. Ordem e progresso. Esta o corretas as afirmativas:

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Questão 275 de 293 Q2210794 Q11 da prova
UFPB • AOCP • 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo de sociedade, encontra-se

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Questão 276 de 293 Q2210886 Q15 da prova
UFPB • AOCP • 2018

Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

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Questão 277 de 293 Q1314662 Q1 da prova
Pref. Princesa/SC • AMEOSC • 2017

Princípio que encontra fundamento constitucional no art. 5º, II, que assim prescreve: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Trata-se do:

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Questão 278 de 293 Q1051706 Q14 da prova
Pref. Estrela do Norte/GO • Ganzaroli • 2017

Dentre os itens abaixo estão princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, EXCETO:

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Questão 279 de 293 Q1448960 Q20 da prova
Pref. Dionísio Cerqueira/SC • AMEOSC • 2017

O Município de Dionísio Cerqueira – SC, integra união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I – A autonomia; II – A cidadania; III – A dignidade de pessoa humana; IV – Manter um regime autocrático; V – O pluralismo político. Dos itens acima:

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Questão 280 de 293 Q1703395 Q33 da prova
IFTO • IFTO • 2016

O sociólogo Imannuel Wallerstein argumenta que “o discurso do liberal tende assim a ser temeroso da maioria, temeroso dos sujos, dos ignorantes, das massas. Não há dúvidas, o discurso do liberal tece sempre imensos louvores ao potencial de integração dos excluídos, mas é sempre de uma integração controlada que está falando, de uma integração nos valores e estruturas dos já incluídos. Contra a maioria, o liberal está sempre defendendo a minoria. Mas não é o grupo minoritário que ele defende, é sim a minoria simbólica, o indivíduo racional heroico contra a multidão – isto é, ele mesmo.” (WALLERSTEIN, I. “Ciência Social e Sociedade contemporânea. As garantias evanescentes de racionalidade” In: O Fim do Mundo como o concebemos. Ciência Social para o século XXI. Rio de Janeiro: Revan, 2002.) Já o cientista político italiano Norberto Bobbio diz que os “ideais liberais e o método democrático vieram, gradualmente, se combinando num modo tal que, se é verdade que os direitos de liberdade foram desde o início a condição necessária para a direta aplicação das regras do jogo democrático, é igualmente verdadeiro que, em seguida, o desenvolvimento da democracia se tornou o principal instrumento para a defesa dos direitos à liberdade.” (BOBBIO, N. “Liberalismo e Democracia”. São Paulo: Brasiliense, 1994.) Apesar das diferentes visões sobre o Liberalismo e a Democracia apresentadas acima, analise as seguintes afirmações: I. Os ideais liberais e democráticos, a despeito de suas origens, influenciam o ordenamento político das sociedades ocidentais; II. Liberalismo e Democracia, doutrinas políticas que surgiram em momentos diferentes da História, são bases para o que se chama de Pensamento Liberal Democrático; III. Liberalismo é uma doutrina política incongruente com o ideal igualitário, que caracteriza a tradição democrática. Nesse sentido, é correto que se afirma em:

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Questão 281 de 293 Q1703682 Q33 da prova
IFTO • IFTO • 2016

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

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Questão 282 de 293 Q1405927 Q38 da prova
Pref. Rio Verde/GO • UNI RV • 2016

Sobre o princípio da legalidade previsto pelo artigo 5º, inciso II, da Constituição do Brasil de 1988, marque a alternativa correta:

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Questão 283 de 293 Q1721785 Q39 da prova
Câmara de Uruguaiana/RS • FUNDATEC • 2015

A República Federativa do Brasil, de acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal, tem os seguintes fundamentos que constituem o Estado Democrático de Direito, EXCETO:

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Questão 284 de 293 Q1785862 Q11 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMGA • FUNDATEC • 2014

De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:

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Questão 285 de 293 Q1786024 Q11 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMGA • FUNDATEC • 2014

De acordo com o Título I – Dos Princípios Fundamentais, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. II. São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos. Quais estão corretas?

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Questão 286 de 293 Q1786183 Q11 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMGA • FUNDATEC • 2014

De acordo com o Título I –Dos Princípios Fundamentais, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:
I.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
II.São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
IV.A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos.
Quais estão corretas?

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Questão 287 de 293 Q1460246 Q15 da prova
Pref. Tunápolis/SC • AMEOSC • 2014

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - Garantir o desenvolvimento nacional;
II - Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Esses itens:

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Questão 288 de 293 Q1792086 Q16 da prova
UFCSPA • FUNDATEC • 2014

Segundo o Art. 3º, da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I.Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II.Garantir o desenvolvimento nacional e internacional. III.Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. IV.Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Quais estão corretos?

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Questão 289 de 293 Q1792432 Q16 da prova
UFCSPA • FUNDATEC • 2014

Segundo o Art. 3º, da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

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Questão 290 de 293 Q1792766 Q16 da prova
UFCSPA • FUNDATEC • 2014

Segundo o Art. 1º, da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros: I. A dignidade da pessoa humana. II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. III. O pluralismo político. Quais estão corretas?

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Questão 291 de 293 Q1000689 Q14 da prova
Polícia Civil/MG • FUMARC • 2013

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

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Questão 292 de 293 Q1000750 Q15 da prova
Polícia Civil/MG • FUMARC • 2013

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a:

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Questão 293 de 293 Q1505724 Q21 da prova
PROGESP/UFRGS • FAURGS • 2013

Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por assembleia geral convocada pelo Presidente. III - Um dos princípios adotados pela República Federativa do Brasil para reger suas relações internacionais é o reconhecimento da desigualdade dos povos e o alinhamento internacional e ideológico dos Estados. Quais estão corretas?

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