Tribunal de Justiça - PE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Notícia:   Tribunal de Justiça - PE abre 203 vagas de níveis Médio e Superior

O Desembargador JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro reserva para cargos efetivos do quadro de Pessoal do Tribunal, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital.

2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco e para os cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade deste Concurso, relativos aos cargos constantes no Anexo I deste Edital.

3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968 e suas alterações).

4. Os Cargos/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos e os vencimentos são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital.

5. Os códigos de opção de Cargo/Especialidade/Polo de Classificação e a respectiva Cidade de Realização de Prova constam do Anexo I deste Edital.

6. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Especialidades consta do Anexo II deste Edital.

7. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital.

II. DOS CARGOS

1. Os Cargos/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos e os vencimentos são os estabelecidos a seguir.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGOS EFETIVOS

ESPECIALIDADE

PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse)

VENCIMENTOS

Técnico Judiciário / TPJ

Judiciária e Administrativa

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, ou equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 2.595,39*

Técnico Judiciário / TPJ

Programador de Computador

Certificado de Nível Médio de Técnico em Informática ou de Técnico em Informática para Internet, emitido por instituição de ensino reconhecida por Conselho Estadual de Educação, ou por Conselho Nacional de Educação. O curso em questão deverá estar em conformidade com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio publicado e mantido pelo MEC no sítio http://catalogonct.mec.gov.br/index.php, atendendo a Resolução 03/2008 CNE/MEC.

R$ 2.595,39*

Técnico Judiciário / TPJ

Suporte Técnico

Certificado de Nível Médio de Técnico em Redes de Computadores, ou de Técnicos em Manutenção e Suporte em Informática, ou de Técnico em Sistemas de Computação, ou de Técnico em Telecomunicações, ou de Técnico em Sistemas de Transmissão emitido por instituição de ensino reconhecida por Conselho Estadual de Educação, ou por Conselho Nacional de Educação. O curso em questão deverá estar em conformidade com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio publicado e mantido pelo MEC no sítio http://catalogonct.mec.gov.br/index.php, atendendo a Resolução 03/2008 CNE/MEC.

R$ 2.595,39*

Técnico Judiciário / TPJTécnico em EnfermagemCertificado de Conclusão do Curso Técnico em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, apresentando a certidão negativa de débitos com o referido Conselho.R$ 2.595,39*

Legenda:

* Total bruto de vencimentos, formados por: Vencimento Base: R$ 811,06; Gratificação de Exercício: R$ 811,06; Gratificação de Incentivo à Produtividade: R$ 973,27.

Obs: Somam-se ao total de vencimentos as gratificações de caráter indenizatório: Auxílio Alimentação: R$ 504,60; Auxílio Saúde: R$ 232,54; Auxílio Transporte: R$ 123,20.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGOS EFETIVOS

ESPECIALIDADE

PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse)

VENCIMENTOS

Analista Judiciário/APJ

Judiciária e Administrativa

Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em qualquer área, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 3.452,45*

Analista Judiciário/APJ

Educador Físico

Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior: Bacharelado e/ ou Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando a certidão negativa de débito com o referido Conselho.

R$ 3.452,45*

Analista Judiciário/APJ

Assistente Social/APJ

Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho

R$ 3.452,45*

Analista Judiciário/APJ

Psicólogo

Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.

R$ 3.452,45*

Analista Judiciário/APJ

Pedagogo

Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 3.452,45*

Analista Judiciário/APJBibliotecárioDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Bibllioteconomia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJFisioterapeutaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJNutricionistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJAnalista de SistemasDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Informática ou curso superior nas áreas de Engenharia, Física ou Matemática, acrescido de Pós-Graduação na área de Informática, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJAnalista de SuporteDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Informática ou curso superior nas áreas de Engenharia, Física ou Matemática, acrescido de Pós-Graduação na área de Informática, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJOdontólogoDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico CardiologistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Cardiologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico Clínico GeralDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Clínica Geral, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico GinecologistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Ginecologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico NeurologistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Neurologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico PsiquiatraDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Psiquiatria, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico ReumatologistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Reumatologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico TraumatologistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Traumatologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJMédico OftalmologistaDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina - especialidade Oftalmologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Analista Judiciário/APJContadorDiploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Registro no Conselho de Classe correspondente, apresentando certidão negativa de débito com o Conselho.R$ 3.452,45*
Oficial de Justiça/OPJJudiciária e AdministrativaDiploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.R$ 3.452,45*

Legenda:

* Total bruto de vencimentos, formados por: Vencimento Base: R$ 1.078,89; Gratificação de Exercício: R$ 1.078,89; Gratificação de Incentivo à Produtividade: R$ 1.294,89.

OBS 1: Somam-se ao total de vencimentos as Gratificações de caráter indenizatório: Auxílio Alimentação: R$ 504,60; Auxílio Saúde: R$ 232,54; Auxílio Transporte: R$ 123,20 (exceto para o cargo de Oficial de Justiça).

OBS 2: Somam-se ao total de vencimentos do cargo de Oficial de Justiça as Gratificações de caráter indenizatório: Auxílio Alimentação: R$ 504,60; Auxílio Saúde: R$ 232,54; Indenização de Transporte: R$ 1.070,54; Risco de Vida: R$ 382,33.

III. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS/ESPECIALIDADE

1. O candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, será investido no Cargo/Especialidade se atender às seguintes exigências na data da posse:

a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas previstas nos Decretos n° 70.391, de 12 de abril de 1972, e n° 70.436, de 18 de abril de 1972, e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, parágrafo 1°;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;

f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos previstos no Capítulo II e os documentos constantes do item 2 do Capítulo XII deste Edital;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica;

h) cumprir as determinações do Edital;

i) apresentar declaração de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:

i.1 responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, ou, ainda, por Conselho de Contas do Município.

i.2 não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.

i.3 condenado em processo judicial por prática de crimes contra a Administração Pública ou Ato de Improbidade, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e na Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992.

2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no Cargo/Especialidade ao qual foi nomeado.

IV. DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

2. As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10 horas do dia 17/10/2011 às 14 horas do dia 11/11/2011 (horário de Brasília), de acordo com o item 3 deste Capítulo.

2.1 O período de inscrições poderá ser prorrogado por até 2 dias úteis, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da Fundação Carlos Chagas.

2.2 A prorrogação de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação feita no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição, transmitir os dados pela Internet e imprimir o comprovante de inscrição finalizada.

3.2 No ato da inscrição, o candidato, além do fornecimento dos dados cadastrais, deverá responder ao questionário relativo ao "banco de talentos" do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cujo objetivo é subsidiar a implantação de projetos que valorizem o corpo funcional do TJPE, constante no Planejamento Estratégico decenal 2010/2019.

3.3 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o código de opção do Cargo/Especialidade, bem como o Polo de Classificação ao qual deseja concorrer, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital e da barra de opções do formulário de Inscrição.

3.4 Ao indicar o Polo de Classificação, o candidato estará indicando, automaticamente, a cidade onde realizará as provas, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital e da barra de opções do formulário de Inscrição.

4. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas (Capítulo VII, item 1 e subitens) uma vez que só poderá concorrer a um Cargo/Especialidade por período de aplicação das provas.

4.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição para o mesmo período de aplicação das provas terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas. Não sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas poderão ser canceladas.

4.2 O candidato que tiver interesse em concorrer para dois Cargos/Especialidades, observado o disposto no item 4 deste Capítulo, deverá optar por Poios de Classificação, cuja cidade de realização de provas seja a mesma para ambos.

4.2.1 Será de inteira responsabilidade do candidato a viabilidade de apresentar-se nos locais e horários determinados para realização das provas, no caso da não observância ao item 4.2 deste Capítulo.

5. O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente de banco(s) conveniado(s), no valor correspondente à opção de Cargo/Especialidade, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite para encerramento das inscrições (11/11/2011):

Para os cargos de Analista Judiciário (todas as Especialidades) e Oficial de Justiça: R$ 78,00 (setenta e oito reais); Para o cargo de Técnico Judiciário (todas as Especialidades): R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).

5.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição via Internet, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.

5.2 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

5.2.1 O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

5.2.2 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

6. A partir de 19/10/2011 o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

7. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

8. Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado por um valor menor do que o estabelecido e as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições.

9. Não será aceito pedido de devolução do valor da inscrição, ainda que superior ou em duplicidade.

10. O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

11. A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não se responsabilizam por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

12. O descumprimento das instruções para inscrição implicará sua não efetivação.

13. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.

14. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

15. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração da Opção de Cargo/Especialidade/Polo de Classificação e/ou de Cidade de Realização de Prova, bem como não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga.

16. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao cidadão amparado pela Lei Estadual n° 14.016/2010, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme Decreto Federal n° 6.135/2007.

17. A comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via Internet.

18. Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família.

19. A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no Requerimento de Isenção, será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

20. Os Requerimentos de Isenção do pagamento de que trata o item anterior somente serão realizados via Internet, no período das 10h do dia 10/10/2011 às 14h do dia 13/10/2011 (horário de Brasília).

21. As informações prestadas no Requerimento de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

22. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de efetuar o requerimento de isenção pela Internet;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

23. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal n° 83.936, de 6 de setembro de 1979.

24. A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu pedido.

25. A partir do dia 19/10/2011, o candidato deverá verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) os resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição, observados os motivos de indeferimento.

26. O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferido deverá retornar ao site da Fundação Carlos Chagas para efetuar sua inscrição até a data limite de 11/11/2011.

26.1 Ao acessar o site da Fundação Carlos Chagas, o sistema de inscrição informará ao candidato, automaticamente, que o seu requerimento de isenção do pagamento da inscrição foi deferido, não gerando boleto para pagamento da inscrição.

26.2 O candidato que não efetivar a sua inscrição, após a análise dos pedidos de isenção do pagamento, será excluído do Concurso.

27. O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido poderá apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a divulgação no site da Fundação Carlos Chagas, da relação de inscrições indeferidas.

27.1 Após a análise dos recursos será divulgada, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a relação dos requerimentos deferidos e indeferidos.

28. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do valor de inscrição indeferidos e que queiram participar do certame deverão efetuar sua inscrição no site da Fundação Carlos Chagas até a data limite de 11/11/2011, de acordo com o item 3 deste capítulo.

29. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

29.1 Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, será ela cancelada.

30. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

31. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.

32. O candidato sem deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, considerando, para este efeito, a data da postagem, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Tribunal de Justiça/Pernambuco - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).

32.1 O candidato deverá encaminhar, anexo à sua solicitação de condição especial, para realização da prova, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado.

32.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, considerando, para este efeito, a data da postagem, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição especial atendida.

32.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

33. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

33.1 A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, considerando, para este efeito, a data da postagem, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/ Tribunal de Justiça/Pernambuco - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala, São Paulo - SP - CEP 05513-900).

33.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

33.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

33.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

33.5 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

34. O laudo médico e/ou as solicitações, previstas nos itens 32 e 33 deste Capítulo, deverão ser encaminhados até o término das inscrições (11/11/2011).

V. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n° 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, para todos os Cargos/Especialidades/Polo de Classificação.

2.1 O primeiro candidato com deficiência classificado no Concurso será convocado para ocupar a 2° vaga aberta, relativa ao Cargo/ Especialidade/Polo de Classificação para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 22°, 42° e a 62° vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do Concurso.

2.2 Para o preenchimento das vagas mencionadas no item 2.1 serão convocados exclusivamente candidatos com deficiência classificados, até que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando passarão a ser convocados, para preenchê-las, candidatos da listagem geral.

2.3 A reserva de vagas para candidatos com deficiência, mencionada no item 2.1, não impede a convocação de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação das vagas subsequentes àquelas reservadas.

3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1° e 2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas, considerando, para este efeito, a data da postagem.

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ter deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição via Internet, e indicando que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Laudo Médico - Concurso Público do Tribunal de Justiça/ Pernambuco - Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900), considerando, para este efeito, a data da postagem, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo/Especialidade;

b) O candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência;

c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar, deverá solicitar o atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, por escrito, até o término das inscrições, e enviar a documentação indicada na letra "a" deste item;

d) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

5.2 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.

5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

5.3 Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de software, deverão indicar um dos relacionados a seguir:

5.3.1 Dos Vox (sintetizador de voz);

5.3.2 Jaws (Leitor de Tela);

5.3.3 ZoomText (Ampliação ou Leitura).

6. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 5 e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

7. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá:

7.1 Declarar conhecer o Decreto n° 3.298/99, o Decreto n° 5.296/2004.

7.2 Declarar estar ciente das atribuições do Cargo/Especialidade pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório.

7.3 Informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

8. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.

9. O candidato com deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de candidatos com deficiência, por Cargo/Especialidade.

10. O candidato com deficiência aprovado no Concurso, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela Fundação Carlos Chagas, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos dos artigos 37 e 43 do referido Decreto, observadas as seguintes disposições:

10.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações.

10.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação de que trata o item 10.

10.3 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do Cargo/Especialidade, o candidato será eliminado do certame, de acordo com o artigo 43, § 1°, alínea II, do Decreto Federal n° 3.298/99.

10.4 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto.

11. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória, na forma do contido no item 2.3 deste Capítulo.

12. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

13. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

14. O candidato com deficiência, depois de nomeado, será acompanhado por Equipe Multiprofissional, que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a sua deficiência durante o estágio probatório.

15. Será exonerado o candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, tiver verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do Cargo/Especialidade.

16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria por invalidez.

VI. DAS PROVAS

1. O concurso constará de cargos/especialidades, provas, questões, pesos e duração conforme quadro a seguir:

ENSINO MÉDIO

CARGO / ESPECIALIDADE PROVANº DE QUESTÕESPESODURAÇÃO DA PROVAS

Técnico Judiciário - TPJ

Judiciária e Administrativa

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

30

30

12

3 horas

Técnico Judiciário - TPJ

Programador de Computador

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

20

40

13

3 horas

 

Suporte Técnico

 

 

 

 

Técnico Judiciário - TPJ

Técnico em Enfermagem

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

30

30

12

3 horas

ENSINO SUPERIOR

CARGO/ESPECIALIDADE

 

PROVA

N° DE QUESTÕES

PESO

DURAÇÃO DA PROVA

Oficial de Justiça - OPJ

Judiciária e Administrativa

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

30

30

12

3 horas

Analista Judiciário - APJ

Analista de Sistemas

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

20

40

13

3 horas

 

Analista de Suporte

 

 

 

 

Analista Judiciário - APJ

Judiciária e Administrativa, Assistente Social, Bibliotecário, Educador Físico, Fisioterapeuta, Pedagogo, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Traumatologista, Nutricionista, Odontólogo e Contador

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

30

30

12

3 horas

2. Para todos os Cargos/Especialidades, as provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão) e versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático do Anexo III.

3. As Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, de caráter habilitatório e classificatório, avaliarão habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação dos conhecimentos, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

3.1 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

3.2 Os conhecimentos serão avaliados em diferentes níveis de complexidade.

VII. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para o dia 15/01/2012, nas cidades constantes do Anexo I deste Edital, de acordo com opção de Polo de Classificação feita pelo candidato no ato da inscrição e acontecerá nos seguintes períodos:

1.1 No período da MANHÃ: para os cargos de Técnico Judiciário (todas as Especialidades) e Oficial de Justiça;

1.2 No período da TARDE: para os cargos de Analista Judiciário (todas as Especialidades).

1.3 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados nas Cidades de realização de prova, a Fundação Carlos Chagas poderá alocá-los em cidades próximas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

1.4 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

1.5 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados.

2. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para as Provas a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no endereço (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por correio eletrônico (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.

2.1 O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.

2.1.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico informado no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto.

2.1.2 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não se responsabilizam por informações de endereço incorretas, incompletas ou por falha na entrega de mensagens eletrônicas causada por endereço eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação Carlos Chagas para verificar as informações que lhe são pertinentes.

2.2 A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário da Justiça Eletrônico, a publicação do Edital de Convocação para Provas.

2.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.

3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3° (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horários de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horários constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.

5. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas.

5.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 5 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

6. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Cargo/Especialidade/Polo de Classificação/Cidade de Realização de Prova e/ou à condição de pessoa com deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização das provas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388 (de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas, horário de Brasília).

6.1 Não será admitida troca de opção de Cargo/Especialidade/Polo de Classificação/Cidade de Realização de Prova.

6.2 O candidato que não entrarem contato com o SAC no prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

7. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n° 9.503/97).

7.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

8. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

8.1 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

8.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

9. Objetivando garantira lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas.

9.1 Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.

9.2 A autenticação digital (ou assinaturas) dos candidatos na Folha de Respostas visa a atender o disposto no item 4 do Capítulo XII, deste Edital.

10. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões personalizado. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

10.1 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e sua opção de Cargo/Especialidade.

10.2 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

10.3 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

10.4 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

11. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido de caneta esferográfica de material transparente de tinta preta, lápis preto n° 2 e borracha.

11.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou reforçá-los com grafite na cor preta, se necessário.

12. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e a Folha de Respostas personalizada, observado o item 23 deste Capítulo.

13. Durante a realização das Provas não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

14. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

15. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

16. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;

b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) não apresentar documento que bem o identifique;

e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;

h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;

i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

k) não devolver integralmente o material recebido;

l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;

m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

17. Os candidatos que estiverem portando óculos escuros, bonés, protetores auriculares e/ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, inclusive relógio digital, deverão acondicioná-los em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para tal fim.

17.1 Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados antes de embalados e assim permanecer até a saída do candidato do local de prova.

17.2 Os pertences pessoais dos candidatos deverão ser acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova.

17.3 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

18. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão do candidato, desde que apresente o boleto bancário com comprovação de pagamento ou o comprovante de débito em conta, mediante preenchimento de formulário específico.

18.1 A inclusão de que trata o item 18 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

18.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

19. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) estabelecer, após o Coordenador do Colégio consultar o Plantão da Fundação Carlos Chagas, prazo para compensação do tempo usado para regularização do Caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

20. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

22. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

23. Em atendimento a Lei Estadual n°14.117/2010, os candidatos poderão levar seu Caderno Personalizado somente após transcorridas 2 (duas) horas do início da prova. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões Personalizado antes do horário permitido.

23.1 O candidato que terminar sua prova e entregar o Caderno de Provas antes do tempo determinado no item 23, não poderá retornar à sala de prova para retirar seu Caderno Personalizado.

23.2 O candidato, no primeiro dia útil subsequente a aplicação das provas, deverá consultar o site www.concursosfcc.com.br para tomar conhecimento da(s) data(s) previstas para divulgação dos gabaritos e das questões das Provas.

23.3 As questões das Provas Objetivas ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de divulgação no site www.concursosfcc.com.br.

VIII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. As provas objetivas serão estatisticamente avaliadas, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido.

2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes a cada uma das provas do respectivo polo de classificação/cargo/especialidade.

3. Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).

4. Esta padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. Na avaliação das provas do Concurso,

a) é contado o total de acertos de cada candidato em cada prova;

b) são calculadas a média e o desvio padrão dos acertos de todos os candidatos em cada prova;

c) é transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP); para isso calcula-se a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo da prova (x), divide-se essa diferença pelo desvio padrão (s) do grupo da prova , multiplica-se o resultado por 10 (dez) e soma-se 50 (cinquenta), de acordo com a fórmula:

Fórmula utilizada: NP = (A - x) / s x 10 + 50

NP = Nota Padronizada

A = Número de acertos dos candidatos

x = Média de acertos do grupo

s = Desvio padrão

d) é multiplicada a nota padronizada do candidato em cada prova pelo respectivo peso;

e) são somadas as notas padronizadas (já multiplicadas pelos pesos respectivos) de cada prova, obtendo-se, assim, o total de pontos de cada candidato.

5. Para os cargos de Analista Judiciário - APJ - Especialidades: Judiciária e Administrativa, Assistente Social, Bibliotecário, Educador Físico, Fisioterapeuta, Pedagogo, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Traumatologista, Nutricionista, Odontólogo, Contador, Oficial de Justiça - OPJ - Especialidade Judiciária e Administrativa e Técnico Judiciário - TPJ - Especialidades: Judiciária e Administrativa e Técnico em Enfermagem considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 150 (cento e cinquenta).

6. Para os cargos de Analista Judiciário - APJ - Especialidades: Analista de Sistemas e Analista de Suporte e Técnico Judiciário - TPJ - Especialidades: Programador de Computador e Suporte Técnico, considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 200 (duzentos).

7. Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.

8. Da publicação no Diário da Justiça do Estado de Pernambuco constarão somente os candidatos habilitados.

IX. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

1. A nota final dos candidatos, para todos os cargos será igual ao total de pontos obtido nas Provas Objetivas.

2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por polo de classificação/ cargo/especialidade.

3. Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

3.1 tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais estabelecida no item 5, Capítulo VII deste Edital;

3.2 obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

3.3 obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa.

3.4. tiver maior idade.

3.5 comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei n° 11.689/08 e a data de término das inscrições.

4. A publicação do resultado do Concurso Público, no Diário da Justiça Eletrônico e nos sites www.concursosfcc.org.br e www.tjpe.jus.br será feita em 2 (duas) listas:

a) a primeira lista contendo a classificação de todos os candidatos, por polo de classificação/cargo/especialidade, incluindo os inscritos como candidatos com deficiência;

b) a segunda lista contendo somente a classificação dos inscritos como candidatos com deficiência por polo de classificação/cargo/especialidade.

X. DOS RECURSOS

1. Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição;

b) à aplicação das provas;

c) às questões das provas e gabaritos preliminares;

d) ao resultado das provas.

2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito nos termos do item 1 deste Capítulo, tendo como termo inicial o 1° dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

2.1 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 1 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4.1 Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site da Fundação Carlos Chagas.

4.2 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, e-mail, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

9. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

11. Na ocorrência do disposto nos itens 9 e 10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo caráter didático, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de sua divulgação.

13. A Banca Examinadora constitui a última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:

a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo e com as instruções disponibilizadas no site da Fundação
Carlos Chagas;

c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente.

XI. DA HOMOLOGAÇÃO

1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco.

XII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

1. O provimento dos cargos ficará a critério da Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação por Cargo/Especialidade/Polo de Classificação.

1.1 O candidato habilitado no concurso poderá ser nomeado em qualquer sede de Comarca do Polo de Classificação para o qual se inscreveu, de acordo com a necessidade do Tribunal, na qual permanecerá por, no mínimo 3 (três) anos em exercício.

1.2 Caso o candidato nomeado não tome posse no prazo de 30 (trinta) dias, será publicado o decurso de prazo para posse e convocado o candidato subsequente.

2. O candidato nomeado deverá apresentar cópia dos seguintes documentos para fins de posse:

a) Comprovação de Escolaridade/Pré-Requisitos constantes do Capítulo II deste Edital;

b) Comprovação dos requisitos enumerados no item 1 do Capítulo III;

c) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme item 3.5 do Capítulo IX;

d) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

e) Título de eleitor, com certidão de quitação eleitoral;

f) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

g) Cédula de Identidade;

h) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

i) Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;

j) Três fotos 3X4 recentes, de frente e iguais;

2.1 Deverá entregar, entre outras, as seguintes declarações, constantes no sistema de cadastro do TJPE:

k) Declaração de bens e valores, nos termos da Lei n° 8.429/92;

I) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

m) Declaração de que está ciente das atribuições do Cargo/Especialidade para o qual foi nomeado e será empossado e se compromete a exercê-las.

2.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

3. Além da apresentação dos documentos relacionados no item 2 deste Capítulo, a posse do candidato ficará condicionada à realização de inspeção médica pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ou por profissional por ela credenciado, que expedirá laudo médico comprovando a sanidade física e mental do candidato.

3.1 Os candidatos habilitados para vagas reservadas às pessoas com deficiência também deverão cumprir o disposto no item 3, sem prejuízo das exigências estabelecidas no Capítulo V deste Edital.

3.2 Dado o seu caráter eliminatório, o não comparecimento do candidato à inspeção médica na data e horário agendados pela Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco implicará a sua eliminação do Concurso.

4. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará 1 (uma) foto 3x4 do candidato no Cartão de Autenticação Digital - CAD e, na sequência, coletará a assinatura do candidato e procederá à autenticação digital no Cartão para confirmação dos dados digitais e/ou assinaturas solicitadas no dia da realização das Provas.

5. A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental tornará sem efeito o respectivo ato de nomeação do candidato, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

4. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

5. O Tribunal poderá homologar por atos diferentes e em épocas distintas o resultado final do Concurso relativo aos Cargos/Especialidades.

6. A aprovação e classificação no Concurso geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes (ainda que supervenientes), ao exclusivo interesse e conveniência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à rigorosa ordem de classificação das duas listagens e ao prazo de validade do Concurso.

7. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

8. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e comunicados serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico, e divulgados nos sites da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (www.tjpe.jus.br).

9. Ficará disponível o boletim de desempenho do candidato para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do candidato, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), em data a ser determinada no Edital de Resultado, a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

10. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

11. A Fundação Carlos Chagas não fornecerá atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho disponível no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, conforme item 9 deste Capítulo, e a publicação do Resultado Final e homologação no Diário de Justiça Eletrônico.

12. Em caso de alteração/correção dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.) constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá:

12.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas, conforme estabelecido no item 5 do Capítulo VII deste Edital, por meio do site www.concursosfcc.com.br.

12.2 Após o prazo estabelecido no item 12.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/TJ - Pernambuco - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).

12.3 Após a homologação do Resultado Final do Concurso: ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Rua Moacir Baracho, n° 207, 1° andar, Santo Antonio, Recife/PE, CEP: 50010-240 (anexar cópia de documento de identificação).

12.4 As alterações nos dados pessoais quanto ao critério de desempate estabelecido nos subitens 3.1, 3.4 e 3.5 do Capítulo IX deste Edital, somente serão consideradas quando solicitadas no prazo estabelecido no item 12.1 deste Capítulo, por fazer parte do critério de desempate dos candidatos.

13. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico errado ou não atualizado;

b) endereço residencial errado ou não atualizado;

c) endereço de difícil acesso;

d) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas, decorrentes de informação errônea de endereço por parte do candidato;

e) correspondência recebida por terceiros.

15. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

15.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 15 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à sua apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

18. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

19. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público.

20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e pela Fundação Carlos Chagas, no que a cada um couber.

Recife, 3 de outubro de 2011.

Desembargador JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

ANEXO I

PÓLO DE CLASSIFICAÇÃO/COMARCAS, CÓDIGO DE OPÇÃO DE CARGO/ESPECIALIDADE, NÚMERO DE VAGAS` E CIDADES DE REALIZAÇÃO DE PROVA

*Obs.: Total de vagas, incluída a reserva para candidatos com deficiência, de acordo com Capítulo V, item 2 e subitens deste Edital.

Pólo de Classificação 01 - Recife

Comarca

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Capital

TA01

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

35

Recife - PE

TB01

Técnico Judiciário - TPJ - Programador de Computador

C/R

TC01

Técnico Judiciário - TPJ - Suporte Técnico

C/R

TD01

Técnico Judiciário - TJP - Técnico em Enfermagem

C/R

AA01

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

14

AB01

Analista Judiciário - APJ -Educador Físico

C/R

AC01

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

04

ADO1

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

04

AF01

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

04

AG01

Analista Judiciário - APJ - Bibliotecário

C/R

AH01

Analista Judiciário - APJ - Fisioterapeuta

C/R

A101

Analista Judiciário - APJ - Nutricionista

C/R

AJO1

Analista Judiciário - APJ - Analista de Sistemas

C/R

AK01

Analista Judiciário - APJ - Analista de Suporte

C/R

AMO1

Analista Judiciário - APJ - Odontólogo

C/R

ANO1

Analista Judiciário - APJ - Médico Cardiologista

C/R

AO01

Analista Judiciário - APJ - Médico Clínico Geral

C/R

AP01

Analista Judiciário - APJ - Médico Ginecologista

C/R

AQ01

Analista Judiciário - APJ - Médico Neurologista

C/R

AR01

Analista Judiciário - APJ - Médico Psiquiatra

C/R

AS01

Analista Judiciário - APJ - Médico Reumatologista

C/R

AT01

Analista Judiciário - APJ - Médico Traumatologista

C/R

AU01

Analista Judiciário - APJ - Médico Oftalmologista

C/R

AX01

Analista Judiciário - APJ - Contador

C/R

OA01

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

14

Pólo de Classificação 02 - Região Metropolitana I

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

( Cidade de Realização de Prova

Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, ltapissuma, Itamaracá, Olinda, Paulista e São Lourenço da MataTA02Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa06Recife - PE
AA02Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa03
ACO2Analista Judiciário - APJ - Assistente Social01
AD02Analista Judiciário - APJ - Psicólogo01
AF02Analista Judiciário - APJ - Pedagogo01
0A02Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa03

Pólo de Classificação 03 - Região Metropolitana II

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Ipojuca

TA03

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

06

Jaboatão dos Guararapes - PE

AA03

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

03

ACO3

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

01

AD03

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

01

AF03

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

01

OA03

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

03

Pólo de Classificação 04 - Mata Sul I

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré

TA04

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

06

Garanhuns - PE

AA04

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

03

AC04

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD04

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF04

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

OA04

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

03

Pólo de Classificação 05 - Mata Sul II

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Amaraji, Chã Grande, Cortês, Escada, Pombos, Primavera e Vitória de Santo Antão

TA05

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Vitória de Santo Antão - PE

AA05

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

ACO5

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD05Analista Judiciário - APJ - PsicólogoC/R
AF05Analista Judiciário - APJ - PedagogoC/R
OA05Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa02

Pólo de Classificação 06 - Mata Norte

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas"

Cidade de Realização de Prova

Aliança, Buenos Aires, Carpina, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, Itaquitinga, Lagoa do ltaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicéncia

TA06

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Carpina - PE

AA06

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

AC06

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD06

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF06

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

0A06

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

01

Pólo de Classificação 07 - Agreste Setentrional

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Bom Jardim, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Orobó, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes

TA07

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

06

Limoeiro - PE

AA07

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

03

AC07

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD07

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF07

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

OA07

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

01

Pólo de Classificação 08 - Agreste Central 1

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Agrestina, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Bezerros, Camocim de São Félix, Caruaru, Gravatá, Jataúba, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano e São Joaquim do Monte

TA08

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

06

Caruaru - PE

TC08

Técnico Judiciário - TPJ - Suporte Técnico

C/R

AA08Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa03
AC08Analista Judiciário - APJ - Assistente Social01
AD08Analista Judiciário - APJ - Psicólogo01
AF08Analista Judiciário - APJ - Pedagogo01
OA08Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa03

Pólo de Classificação 09 - Agreste Central lI

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Alagoinha, Altinho, Belo Jardim, Cachoeirinha, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó

TA09

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Caruaru - PE

AA09

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

AC09

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD09

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF09

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

OA09

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

01

Pólo de Classificação 10 - Agreste Meridional

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de Vagas*

Cidade de Realização de Prova

Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buique, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, lati, Itaiba, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Pedra, Saloá, São João e Venturosa

TA10

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Garanhuns - PE

TC10

Técnico Judiciário - TPJ - Suporte Técnico

C/R

AA10

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

AC10

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

01

ADI

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

01

AF10

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

01

OA10

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

03

Pólo de Classificação 11- Sertão do Moxotó e Itaparica

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de vagas*

Cidade de Realização de Prova

Arcoverde, Betãnia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Sertânia, Belém de São Francisco, Floresta, Petrolândia e Tacaratu

TA11

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Arcoverde - PE

AA11Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa01
AC11Analista Judiciário - APJ - Assistente SocialC/R
AD11Analista Judiciário - APJ - PsicólogoC/R
AF11Analista Judiciário - APJ - PedagogoC/R
OA11Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa01

Pólo de Classificação 12 - Sertão do Pajeú

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de vagas*

Cidade de Realização de Prova

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparatema

TAl2

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Serra Talhada - PE

TC12

Técnico Judiciário - TPJ - Suporte Técnico

C/R

AAl2

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

AC12

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD12

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF12

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

OAl2

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

01

Pólo de Classificação 13 - Sertão Central

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de vagas*

Cidade de Realização de Prova

Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante

TA13

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Salgueiro - PE

AA13

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

AC13

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD13

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF13

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

OA13

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

01

Pólo de Classificação 14 - Sertão do Araripe

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de vagas*

Cidade de Realização de Prova

Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri e Trindade

TA14

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

03

Araripina - PE

TC14

Técnico Judiciário - TPJ - Suporte Técnico

C/R

AA14

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

01

AC14

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

C/R

AD14

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

C/R

AF14

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

C/R

OA1 4

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

01

Pólo de Classificação 15 - Sertão do São Francisco

Comarcas

Código de Opção

Cargos/Especialidades

N° de vagas*

Cidade de Realização de Prova

Afrãnio, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista

TA15

Técnico Judiciário - TPJ - Judiciária e Administrativa

06

Petrolina - PE

TC15

Técnico Judiciário - TPJ - Suporte Técnico

C/R

AA15

Analista Judiciário - APJ - Judiciária e Administrativa

03

AC15

Analista Judiciário - APJ - Assistente Social

01

AD15

Analista Judiciário - APJ - Psicólogo

01

AF15

Analista Judiciário - APJ - Pedagogo

01

0A15

Oficial de Justiça - OPJ - Judiciária e Administrativa

03

ANEXO II

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TPJ - Judiciária e Administrativa: Desenvolver atividades a fim de fornecer apoio técnico (jurídico e administrativo), favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento das áreas do Poder Judiciário: Judiciária, Administrativa, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, TI e Comunicação, Gestão de Pessoas e Judicial; Atuar nas audiências, digitar sentenças e outros documentos, acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público. Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TPJ - Programador de Computador: Desenvolver e implantar projetos e testes em sua área de especialização; desenvolver atividades de natureza técnica e grau de complexidade.

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TPJ - Suporte Técnico: Desenvolver e implantar projetos e testes em sua área de especialização; desenvolver atividades de natureza técnica e grau de complexidade;

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TPJ - Técnico em Enfermagem: Participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; executar ações de tratamento simples; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente desenvolver outras atividades de natureza técnica e grau de complexidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Judiciária e Administrativa: Realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Educador Físico: Planejar, organizar, dirigir, desenvolver, ministrar e avaliar programas de atividades físicas, particularmente, na forma de Ginástica Laborai e de programas de exercícios físicos, esporte, recreação e lazer. Desenvolver outras atividades correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ -Assistente Social/APJ: Assessoramento Técnico; realizar perícias, judiciais ou não, e elaborar projetos e pareceres; supervisionar, fiscalizar e desempenhar atividades técnicas na sua área de competência e em suas especializações; prestar serviços de consultoria na sua especialidade. Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Psicólogo: Assessoramento Técnico; realizar perícias, judiciais ou não, e elaborar projetos e pareceres sobre matéria de sua área de competência; supervisionar, fiscalizar e desempenhar atividades técnicas na sua área de competência e em suas especializações; prestar serviços de consultoria na sua especialidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Pedagogo: Assessoramento Técnico; realizar perícias, judiciais ou não, e elaborar projetos e pareceres sobre matéria de sua área de competência; supervisionar, fiscalizar e desempenhar atividades técnicas na sua área de competência e em suas especializações; prestar serviços de consultoria na sua especialidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Bibliotecário: Administrar e dirigir bibliotecas, serviços de documentação. Executar serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência. Planejar difusão cultural, referente a serviços de bibliotecas, organização de congresso, seminários, concursos e exposições relativas à biblioteconomia.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Fisioterapeuta: Prestar assistência fisioterapêutica ambulatorial; elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade prestar assessoramento em sua área de especialidade. Executar outras tarefas correlatas e da mesma natureza.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Nutricionista: Avaliar o estado nutricional do cliente, a partir do diagnóstico clínico, exames laboratoriais, anamnese alimentar e exames antropométricos; estabelecer a dieta do cliente, fazendo as adequações necessárias; solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução nutricional do cliente, quando necessário; prescrever complementos nutricionais,; elaborar e/ou controlar programas e projetos específicos de assistência alimentar a grupos vulneráveis; desenvolver estudos e pesquisas relacionadas à sua área de atuação; participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos; à sua área de atuação; desenvolver atividades estabelecidas para a Área de Nutrição Clínica e outras atividades correlatas e da mesma natureza.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Analista de Sistemas: Assessoramento Técnico; realizar perícias, judiciais ou não, e elaborar projetos e pareceres sobre matéria de sua área de competência; supervisionar, fiscalizar e desempenhar atividades técnicas na sua área de competência e em suas especializações; prestar serviços de consultoria na sua especialidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Analista de Suporte Assessoramento Técnico; realizar perícias, judiciais ou não, e elaborar projetos e pareceres sobre matéria de sua área de competência; supervisionar, fiscalizar e desempenhar atividades técnicas na sua área de competência e em suas especializações; prestar serviços de consultoria na sua especialidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Odontólogo: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da odontologia; aplicar procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos, para devolver ao dente sua integridade fisiológica; prescrever receitas odontológicas; prestar assistência odontológica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Cardiologista: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico - Clínico Geral: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Ginecologista: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Neurologista: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Psiquiatra: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Reumatologista: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Traumatologista: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Médico Oftalmologista: Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade; prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA JUDICIÁRIO/APJ - Contador: Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao universo contábil com enfoque patrimonial, contemplando aspectos orçamentário e financeiro; emitir informações, elaborar demonstrativos, relatórios e pareceres, bem como realizar estudo e pesquisa que envolvam matéria pertinente à área de atuação; executar outras tarefas correlatas.

OFICIAL DE JUSTIÇA/OPJ - Judiciária e Administrativa: Executar ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisdicionais, inclusive avaliação de bens penhorados, nos termos do art. 680 c/c o art. 652, ambos do Código de Processo Civil. Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições

CONHECIMENTOS GERAIS

PARA TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

Língua Portuguesa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação e correspondências oficiais. Compreensão e interpretação de textos.

Legislação Aplicada

Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar n° 100, de 21/11/2007, e alterações posteriores): Divisão Judiciária. Órgãos do Poder Judiciário. Composição do Tribunal de Justiça e funcionamento e atribuições. Corregedoria Geral da Justiça: composição, funcionamento e atribuições. Dos Serviços Auxiliares da Justiça. Dos Direitos e Deveres dos Serventuários. Incompatibilidades e Suspeições Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei n° 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores). Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Lei Estadual n° 13.332, de 07/11/2007, e alterações posteriores).

Raciocínio Lógico

Esta prova visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Os estímulos visuais utilizados na prova, constituídos de elementos conhecidos e significativos, visam a analisar as habilidades dos candidatos para compreender e elaborar a lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinam-se a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

PARA OS CARGOS DE: OFICIAL DE JUSTIÇA - OPJ - ESPECIALIDADE JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - NAS ESPECIALIDADES: JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, PSICÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO REUMATOLOGISTA, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, CONTADOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - TPJ - NAS ESPECIALIDADES: JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Noções de Informática

Noções de hardware: Microcomputadores e periféricos de entrada e saída. Sistema Operacional MS Windows. Conceitos de Internet, Intranet, Internet Explorer e correio eletrônico. Pacote de aplicativos MS Office (word, Excel). Conceitos de organização de arquivos (pastas e diretórios), tipos de arquivos. Conceitos de proteção e segurança.

PARA OS CARGOS DE: ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADES: ANALISTA DE SISTEMAS, ANALISTA DE SUPORTE, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, PSICÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO REUMATOLOGISTA, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO E CONTADOR, E TÉCNICO JUDICIÁRIO - TPJ - NAS

ESPECIALIDADES: JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PROGRAMADOR DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO.

Noções de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade e Direitos Políticos. Organização Político-Administrativa. Administração Pública. Servidores Públicos. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: Características. Modo de Atuação. Personalidade Jurídica do Estado, Órgão e Agentes. Serviços Públicos. Responsabilidade. Controle da Administração. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Poderes Administrativos: vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos Administrativos: Conceitos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação. Classificação. Espécies. Anulação e revogação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TPJ - ESPECIALIDADE JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA

Noções de Direito Civil: Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil. Noções de Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos atos processuais. Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do Réu. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos recursos. Do processo de execução em geral: Das disposições gerais. Noções de Direito Penal: Crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica. Crimes contra a Administração Pública. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. Efeitos da condenação penal. Crimes de responsabilidade (Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei n° 201/67). Noções de Direito Processual Penal: Sujeitos da relação processual. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. Extinção da punibilidade. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal. Das nulidades. Dos recursos: modalidades e princípios da fungibilidade. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TPJ - ESPECIALIDADE PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

Gestão e Governança de TI: Gerenciamento de projetos - PMBOK 40 edição. Conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. Engenharia de Software: Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado (RUP): disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis (SCRUM, XP). Qualidade de software. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Teste de Software. Conceitos básicos, tipos de testes. Projeto e execução de testes. Automação de testes. Gerência de Configuração de Software. Conceitos básicos, branches, tags, trunk, geração de builds e pacotes de liberação. Linguagem de Programação Java: Projeto de Sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto J2EE e J2SE. Desenvolvimento Web em Java. Java Server Faces (JSF), Richfaces, Facelets, JBoss Seam, AJAX, HTML, CSS e JavaScript. Desenvolvimento Corporativo em Java. JEE, EJB3, JCA, Hibernate, Log4j, Lucene, Java Persistent API (JPA). Servidores de Aplicação. JBoss e Weblogic: configuração, desenvolvimento e uso.Arquitetura de Software: Arquitetura de Sistemas. Cliente/Servidor duas camadas e multicamadas. Padrão MVC. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA). Fundamentos, Princípios de Design, Padrões de Projeto SOA, Contratos, Versionamento. Padrões: XML, XSLT, XSD, UDDI, Webservices, SOAP, WSDL, WS-Secutiry, WS­Policy, RESTfuI Web services e Composição de Serviços (SCA). Interoperabilidade de sistemas. Barramento de Serviços Corporativos (ESB). Linguagens de orquestração de serviços BPEL, BPMN 2.0. Banco de Dados: Fundamentos. Conceitos e arquitetura de um SGBD. Modelagem de Dados. Triggers, procedures, functions e packages. Linguagens SQL e PL/SQL. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. Segurança no Desenvolvimento de Software: Práticas de programação segura e revisão de código. Controles e testes de segurança para aplicações web. Projeto OWASP (Open Web Application Security Project). Criptografia e infraestrutrura de chave pública. Padrões de Autenticação e Autorização. Normas SSE-CMM, ISO/IEC 15408

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TPJ - ESPECIALIDADE SUPORTE TÉCNICO

Gestão e Governança de TI: Gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gerenciamento de projetos - PMBOK 4° edição. Conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Sistemas Computacionais: Organização e Arquitetura de Computadores. Componentes de um computador: CPU, Memória, barramento, Dispositivos de E/S. Ciclo de execução de instrução, pipeline. Linguagem de programação. Compiladores e interpretadores. Sistemas de numeração e representação de dados. Aritmética computacional. Memória RAM, Flash, EEPROM, cache L1/L2. Registradores. Sistemas operacionais. Fundamentos, escalonamento de processos, threads, gerenciamento de memória (paginação, segmentação), modelos de entrada e saída (mapeada em memória, DMA), sistemas de arquivos. Ambiente Operacional Corporativo: Ambiente Windows 2008 TCP/IP, DHCP, DNS, NAT. Diretório de Serviços Active Directory, planejamento, convenção de nomes, autoridades administrativas, Schema Policy, Group Policy. Administração de contas de usuários e grupos. Clustering. Segurança em Redes Windows: Autenticação, Permissões, atribuições administrativas, domínios, unidades organizacionais, comunicações seguras entre clientes e servidores Windows. Ambiente Unix HP-UX/Linux Conceitos de kernel e Shell. Sistema de arquivos: comandos para manipulação de arquivos e diretórios, permissão e acesso a arquivos, utilização de LVM, redirecionamento de entrada e saída. Comandos para gerenciamento de processos. Utilização de kerberos e LDAP para autenticação. Programação em bash shell para HP-UX e Linux. Tunning e performance. Armazenamento de dados e cópias de segurança Conceitos de DAS, SAN e NAS. Componentes de uma rede SAN. RAID. Conceitos de Fibre Channel, FCoE (FiberChannel over Ethernet), CNA (Converged Network Adapter). Replicações síncronas e assíncronas. Conceitos de cópias de segurança Lan free e Server free. Tape Library. Cópias totais, incrementais e diferenciais. SnapShot, Business Copy, Desduplicação, VTL (Virtual Tape Library). Redes de Computadores: Tipos e topologia de redes. Redes geograficamente distribuídas, redes locais, redes adhoc, topologias ponto a ponto e multiponto. Repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. Topologias full-meshed e hub-and-spoke. Camadas Física e de Enlace. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Cabeamento Estruturado. Quadro, controle de fluxo, controle de erro, detecção e correção de erros, protocolos de janela deslizante, sub-camada de acesso ao meio (MAC), Protocolo Ethernet (CSMA/CD). Fast ethernet. Gigabit ethernet. Comutação (switching) na camada de enlace de dados. Spanning tree protocol (IEEE 802.1d). VLAN (IEEE 802.1Q). Camadas de Rede e de Transporte. Roteamento de pacotes. Protocolos de roteamento: menor caminho; flooding; distance vector; EIGRP, OSPF, BGP, RIP, VRRP. Algoritmos de controle de congestionamento. O protocolo IP: endereçamento IPv4, IPv6, CIDR, DHCP. Estabelecimento e liberação de conexão. Controle de fluxo; UDP; TCP. Qualidade de Serviço (QoS). Requisitos de latência, jitter, largura de banda, perda de pacote e disponibilidade para voz, vídeo interativo, video streaming e dados. Técnicas de obtenção de qualidade de serviço, Serviços integrados, Serviços diferenciados, Classe de serviço (CoS) IEEE-802.1 Q/p, Tipo de serviço (ToS). Redes MPLS. Arquitetura. Operação em frame-mode e cell-mode, alocação de rótulos e distribuição. VolP e Telefonia IP. Conceitos, requisitos para a convergência de voz e dados, latência; perda de pacotes, largura de banda, jitter, codificação de voz, padrões G711 e G729-A do ITU-T. Redes sem fio. Padrão IEEE 802.11g/n Wireless LAN. CSMA/CA. Controladores e Access Points. Autenticação 802.1X, Servidores Radius e Integração com Serviço de NAC. Gerência de Rede. Conceitos, protocolos e implantação. SNMP, Trap, RMON. Segurança da Informação: Fundamentos. Vulnerabilidades, ameaças e riscos de ataques a sistemas computacionais. Prevenção e tratamento de incidentes. Dispositivos de Segurança. Firewall, IDS, IPS, Proxy, NAT e VPN. Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes. Métodos de Ataque. Spoofing, hijacking, buffer overflow, flood, DoS, DDoS, phishing. Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, spyware, backdoors, keylogger, worms. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações. Criptografia simétrica e assimétrica. Assinatura e certificação digital. Algoritmos e protocolos de criptografia: RSA, DES, 3DES, SHA 1, PKCS#7, AES.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TPJ - ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Psicologia e ética. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia. Nutrição e dietética. Noções de farmacologia. Microbiologia e parasitologia. Patologia. Enfermagem médica, cirúrgica, neuropsiquiátrica e em saúde pública. Noções de administração de unidades de enfermagem. Promoção da biossegurança em saúde. Prestação de primeiros socorros. Noções de toxicologia. Métodos de desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos de saúde.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA

Noções de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade e Direitos Políticos. Organização Político-Administrativa. Administração Pública. Servidores Públicos. Poder Legislativo. Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: Características. Modo de Atuação. Regime Jurídico. Personalidade Jurídica do Estado, Órgão e Agentes. Serviços Públicos. Responsabilidade. Controle da Administração. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Poderes Administrativos: vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos Administrativos: Conceitos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação. Classificação. Espécies. Anulação e revogação. Licitações e Contratos Administrativos: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Noções de Direito Civil: Doutrina: conceito de lei: vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Do negócio Jurídico: Requisitos de validade do negócio Jurídico: Dos atos jurídicos: lícitos e dos atos ilícitos. Requisitos de validade do ato jurídico. Ato Nulo e Ato anulável. Da prescrição e decadência. Responsabilidade Civil. Noções de Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: Noções de Jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos auxiliares da Justiça. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Proce3sso e do Procedimento: das disposições gerais. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos recursos. Do processo de execução em geral: Das disposições gerais. Noções de Direito Penal: Crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica. Crimes contra a Administração Pública. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. Efeitos da condenação penal. Crime de responsabilidade fiscal (Lei n° 10.028, de 10 de outubro de 2000). Crimes de responsabilidade (Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei n° 201/67). Noções de Direito Processual Penal: Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. Extinção da punibilidade. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE EDUCADOR FÍSICO

Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecãnica, fisiologia do esforço e socorros de urgência. Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos. Jogos pré-desportivos. Ginástica Laborai. Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida. Medidas de avaliação física. Organização e Planejamento de Projetos esportivos. Medidas da atividade física.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL

Ambiente de atuação do assistente social; Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividade de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e seguimentos populacionais, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais: Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOA). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processo jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para resolução de conflitos: conciliação e mediação. Balanço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a instituição e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social; saúde, habitação, criança/adolescente, trabalho, assistência pública. O Serviço Social na Instituição: característica e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção burocrática. O Serviço Social e a administração de benefícios.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE PSICÓLOGO

Psicologia Clínica: relações humanas; áreas de atuação do psicólogo jurídico: conceitos de instituição, estratégias de trabalho da instituição, utilização de recursos institucionais e comunitários; psicologia da criança e do adolescente; ética profissional e na justiça; trabalho em equipe inter-profissional: relacionamento e competências; redação e correspondência oficiais: laudo e parecer (psicológicos e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação psicológica; teorias da personalidade; psicopatologia; técnicas psicoterápicas; psicodiagnóstico; novas modalidades de família: diagnóstico, estratégia de atendimento e acompanhamento; abordagem sistêmica em situações de conflito na família; atuação em programa de prevenção e tratamento à dissolução da sociedade conjugal, uso de drogas lícitas e ilícitas, doenças sexualmente transmissíveis, violência doméstica e urbana, questões de abandono e delinqüência infanto-juvenil, trajetória delinqüências e o papel da família, do psicólogo e da justiça; psicologia do crime e do criminoso, penas alternativas e ressocialização; vitimologia: estratégia de diagnóstico, terapêuticas, redes de assistência e famílias de alto risco; Estatuto da Criança e do Adolescente; adoção e guarda, interdição, curatela, separação e divórcio, processo jurídico e atuação do psicólogo; alternativa para a resolução de conflitos: conciliação e mediação.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE PEDAGOGO

Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos da educação. A função social da escola. História da Educação: concepção e tendências pedagógicas. O papel da ação supervisora: concepção, prática e desenvolvimento organizacional. Planos e Projetos: fundamentos, planejamento, metodologia e avaliação. Concepção de planejamento, elaboração, operacionalização e avaliação. Planejamento Participativo. Tendências atuais da gestão escolar. Dimensão sócio-político-cultural. Princípios e eixos norteadores. Gestão democrática. A participação da comunidade escolar. Organização do trabalho escolar: fundamentos sócio-político-culturais. O direito à educação e as funções da escola. Funcionamento e desenvolvimento organizacional da escola. Processo grupai: relações interpessoais, mecanismos de integração e participação de todos os membros do grupo. A construção do conhecimento e a relação ensino-aprendizagem. Teorias de aprendizagem. Psicologia do desenvolvimento. Sala de aula: pluralidade e diversidade cultural. Relação professor-aluno. O Projeto Político Pedagógico da Escola: fundamentos e concepções. Dimensão sócio-político-cultural. Currículo: concepção e organização do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais. A organização curricular por projetos. Avaliação: dimensão sócio-política. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Sistemática de acompanhamento e avaliação do trabalho escolar e do trabalho técnico e administrativo inerentes à área de atuação. Sistemas de Avaliação do ensino no Brasil. Formação profissional: treinamento, capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento funcional nas áreas técnicas e administrativas. Metodologia, didática e prática de ensino. A formação continuada e o compromisso com a qualidade da ação educativa. Legislação Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n° 9.394/96). Legislação Estadual que regulamenta a Oferta de Ensino pelo Sistema Estadual de Pernambuco: Instruções e Resoluções do Conselho Estadual de Educação - CEE/PE, Secretaria de Educação - SEDUC e Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE BIBLIOTECÁRIO

Documentação e Informação. Conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação geral e jurídica. Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação. Instrumentos da documentação: tipos de documentos. Processos e técnicas: seleção, tratamento (análise, armazenagem e recuperação) e disseminação. A normalização e as linguagens documentárias. Técnicas de elaboração de descritores, cabeçalhos de assuntos, vocabulário controlado. Mecanização e automação de serviços bibliotecários. Principais sistemas de informação automatizados: nacionais e internacionais. Informática: noções básicas. Organização e Administração de Bibliotecas: Princípios básicos de OAB. Planejamento bibliotecário. Processamento Técnico de Informação: Classificação: classificação decimal universal: histórico, estrutura. Sinais e símbolos utilizados na CDU. Uso das tabelas auxiliares. Ordenação vertical e horizontal. Catalogação: AACR 2 - Código de Catalogação Anglo-Americano. Programas de entrada: autoria individual e múltipla, entidades coletivas, publicações periódicas, documentos legais (legislação e jurisprudência). Catalogação descritiva. Indexação e resumo: noções básicas. Bibliografia: ABNT - NBR 6023 - agosto/2002. Referências bibliográficas. Referenciação de livros e publicações no todo e em parte (números especiais, suplementos), referenciação de artigos de periódicos. Referência: Conceituação do serviço de referência. Atendimento a pesquisas e consultas. Estudo do usuário. Técnicas de busca: intercâmbio. Utilização de fontes gerais e jurídicas de informação, enciclopédia, dicionários, ementários, bibliografias, diretórios. Serviços de alerta e disseminação da informação. Consciência Profissional: legislação, ética, organismos de classe.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia em: pneumologia, geriatria, cardiologia, traumato-ortopedia, pediatria e neurologia. Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas: cardiovascular, respiratório, neurológico, renal e endócrino. Conhecimentos de clínica relacionados às patologias cardiorrespiratórias, neurológicas, pediátricas, geriátricas e traumato-ortopédicas.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA

Dietética - princípios gerais, seleção, conservação e preparo dos alimentos, hábitos alimentares, alimentação normal para diferentes grupos etários e específicos para dietética e nutrição infantil e estados fisiológicos, planejamento de cardápios. Nutrição normal, bases fisiológicas de bioquímica, nutrientes essenciais e não essenciais, recomendações nutricionais. Avaliação nutricional. Dietoterapia: noções gerais, bases fisiopatológicas, aplicação. Higiene e microbiologia dos alimentos. Planejamento e administração da Unidade de Nutrição e Dietética.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE ANALISTA DE SISTEMAS

Gestão e Governança de TI: Gestão Estratégica. Conceitos básicos, planejamento estratégico, BSC (Balanced Scored Card), gerência de portfólio. Gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gerenciamento de projetos - PMBOK 4° edição. Conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. Gestão por Processos: BPM CBOK 2° Edição - 2009. Conceitos básicos, ciclo de vida BPM, tipos de processos, tipos de atividades. Modelagem do processo, análise do processo e desenho do processo. Papéis do gerenciamento de processos. BPMN v-1.2. Notação para representação de processos. Sistemas de gerenciamento de processos (BPMS). Conceitos, BPMA (Modelagem e Análise), BAM (Monitoramento), BRMS (Business Rules), ECM/GED. Contratação de Bens e Serviços de TI: Aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI. Instrução Normativa n° 4/2008 e sua revisão em 2010, do MPOG/SLTI. Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. Engenharia de software: Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elícitação de requisitos. Gerenciamento e especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado (RUP): disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis (SCRUM, XP). Qualidade de software. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Teste de Software. Conceitos básicos, tipos de testes. Projeto e execução de testes. Automação de testes. Gerência de Configuração de Software. Conceitos básicos, branches, tags, trunk, geração de builds e pacotes de liberação. Análise por pontos de função. Conceitos básicos e aplicações. Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. Contagem em projetos de manutenção: IFPUG, Nesma e uso de defletores. Linguagem de Programação Java: Projeto de Sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto J2EE e J2SE. Desenvolvimento Web em Java. Java Server Faces (JSF), Richfaces, Facelets, JBoss Seam, AJAX, HTML, CSS e JavaScript. Desenvolvimento Corporativo em Java. JEE, EJB3, JCA, Hibernate, Log4j, Lucene, Java Persistent API (JPA). Servidores de Aplicação. JBoss e Weblogic: configuração, desenvolvimento e uso. Arquitetura de Software: Arquitetura de Sistemas. Cliente/Servidor duas camadas e multicamadas. Padrão MVC. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA). Fundamentos, Princípios de Design, Padrões de Projeto SOA, Contratos, Versionamento. Padrões: XML, XSLT, XSD, UDDI, Webservices, SOAP, WSDL, WS-Secutiry, WS-Policy, RESTfuI Web services e Composição de Serviços (SCA). Interoperabilidade de sistemas. Barramento de Serviços Corporativos (ESB). Linguagens de orquestração de serviços BPEL, BPMN 2.0. Banco de Dados: Fundamentos. Conceitos e arquitetura de um SGBD. Modelagem de Dados. Triggers, procedures, functions e packages. Linguagens SQL e PL/SQL. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. Business Inteligence (BI) Conceitos e estratégias de implantação. Modelagem multidimensional. Data Warehouse, Data Mart, Data Mining, OLAP. Segurança no Desenvolvimento de Software: Práticas de programação segura e revisão de código. Controles e testes de segurança para aplicações web. Projeto OWASP (Open Web Application Security Project). Criptografia e infraestrutrura de chave pública. Padrões de Autenticação e Autorização. Normas SSE-CMM, ISO/IEC 15408.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE ANALISTA DE SUPORTE

Gestão e Governança de TI: Gestão Estratégica. Conceitos básicos, planejamento estratégico, BSC (Balanced Scored Card), gerência de portfólio. Gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. Gerenciamento de projetos - PMBOK 4° edição. Conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Gestão por Processos: BPM CBOK 2° Edição - 2009. Conceitos básicos, ciclo de vida BPM, tipos de processos, tipos de atividades. Modelagem do processo, análise do processo e desenho do processo. BPMN v1.2. Notação para representação de processos. Contratação de Bens e Serviços de TI: Aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI. Instrução Normativa n° 4/2008 e sua revisão em 2010, do MPOG/SLTI. Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. Ambiente Operacional Corporativo: Ambiente Windows 2008 TCP/IP, DHCP, DNS, NAT. Diretório de Serviços Active Directory, planejamento, convenção de nomes, autoridades administrativas, Schema Policy, Group Policy. Administração de contas de usuários e grupos. Clustering. Segurança em Redes Windows: Autenticação, Permissões, atribuições administrativas, domínios, unidades organizacionais, comunicações seguras entre clientes e servidores Windows. Ambiente Unix HP-UX/Linux Conceitos de kernel e Shell. Sistema de arquivos: comandos para manipulação de arquivos e diretórios, permissão e acesso a arquivos, utilização de LVM, redirecionamento de entrada e saída. Comandos para gerenciamento de processos. Utilização de kerberos e LDAP para autenticação. Programação em bash shell para HP-UX e Linux. Tunning e performance. Servidores WEB. Apache, TomCat, IIS: fundamentos, implementação, administração, configuração, performance e detecção de problemas. Armazenamento de dados e cópias de segurança Conceitos de DAS, SAN e NAS. Componentes de uma rede SAN. RAID. Conceitos de Fibre Channel, FCoE (FiberChannel over Ethernet), CNA (Converged Network Adapter). Replicações síncronas e assíncronas. Conceitos de cópias de segurança Lan free e Server free. Tape Library. Cópias totais, incrementais e diferenciais. SnapShot, Business Copy, Desduplicação, VTL (Virtual Tape Library). Infraestrutura de Aplicação Java: Servidores de Aplicação. JBoss e Weblogic: instalação, configuração, administração e uso. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Linguagem Java. JEE6: container EJB3. Deployment (instalação) de aplicação Java: JAR, EAR, WAR. Redes de Computadores: Tipos e topologia de redes. Redes geograficamente distribuídas, redes locais, redes adhoc, topologias ponto a ponto e multiponto. Repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. Topologias full- meshed e hub-and-spoke. Camadas Física e de Enlace. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Cabeamento Estruturado. Quadro, controle de fluxo, controle de erro, detecção e correção de erros, protocolos de janela deslizante, sub-camada de acesso ao meio (MAC), Protocolo Ethernet (CSMA/CD). Fast ethernet. Gigabit ethernet. Comutação (switching) na camada de enlace de dados. Spanning tree protocol (IEEE 802.1d). VLAN (IEEE 802.10). Camadas de Rede e de Transporte. Roteamento de pacotes. Protocolos de roteamento: menor caminho; flooding; distance vector; EIGRP, OSPF, BGP, RIP, VRRP. Algoritmos de controle de congestionamento. O protocolo IP: endereçamento IPv4, IPv6, CIDR, DHCP. Estabelecimento e liberação de conexão. Controle de fluxo; UDP; TCP. Qualidade de Serviço (QoS). Requisitos de latência, jitter, largura de banda, perda de pacote e disponibilidade para voz, vídeo interativo, video streaming e dados. Técnicas de obtenção de qualidade de serviço, Serviços integrados, Serviços diferenciados, Classe de serviço (CoS) IEEE-802.1 Q/p, Tipo de serviço (ToS). Redes MPLS. Arquitetura. Operação em frame-mode e ceil-mode, alocação de rótulos e distribuição. VoIP e Telefonia IP. Conceitos, requisitos para a convergência de voz e dados, latência; perda de pacotes, largura de banda, jitter, codificação de voz, padrões G711 e G729-A do ITU-T. Redes sem fio. Padrão IEEE 802.11g/n Wireless LAN. CSMA/CA. Controladores e Access Points. Autenticação 802.1X, Servidores Radius e Integração com Serviço de NAC. Gerência de Rede. Conceitos, protocolos e implantação. SNMP, Trap, RMON. Banco de Dados: Conceitos e arquitetura de um SGBD. Triggers, procedures, functions e packages. Linguagens SQL e PL/SQL. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Segurança da Informação: Fundamentos. Vulnerabilidades, ameaças e riscos de ataques a sistemas computacionais. Prevenção e tratamento de incidentes. Dispositivos de Segurança. Firewall, IDS, IPS, Proxy, NAT e VPN. Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes. Métodos de Ataque. Spoofing, hijacking, buffer overflow, flood, DoS, DDoS, phishing. Malwares: vírus de computador, cavalo de troia, spyware, backdoors, keylogger, worms. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações. Criptografia simétrica e assimétrica. Assinatura e certificação digital. Algoritmos e protocolos de criptografia: RSA, DES, 3DES, SHA 1, PKCS#7, AES.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO

Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Cirurgia oral menor. Emergências médicas em odontologia. Endodontia. Medicação e antibioticoterapia sistêmica. Técnicas radiográficas intra e extra-orais. Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas. Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais e estruturas anexas. Terapêutica de emergência/urgência em odontologia. Biossegurança na prática odontológica. Hepatites virais. AIDS. Imunizações. Uso de barreiras protetoras. Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies. Descarte de lixo e de material perfurocortante. Conduta frente a acidentes de trabalho. Traumatismos em dentes anteriores. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - tratamento e diagnóstico. Trinca do esmalte. Fratura não complicada da coroa. Fratura complicada da coroa. Fratura de coroa e raiz. Concussão. Subluxação. Luxação. Avulsão Dentária. Dentição decídua - tratamento e prognóstico. Atendimento ao Paciente de Risco. Cardiopata e Hipertenso. Diabético. Imunodeprimido. Submetido a radiação ionizante e quimioterápicos. Gestante. Fisiopatologia da mastigação e A.T.M.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO CARDIOLOGISTA

Insuficiência cardíaca: fisiopatologia, aspectos clínicos e tratamento. Arritmias cardíacas: classificação, diagnósticos e tratamento. Parada cardíaca e ressuscitação. Doença coronária Isquêmica aguda e crônica: fisiopatologia, quadro clínico e tratamento. Arterioesclerose. Hipertensão arterial sistêmica: fisiopatologia, aspectos clínicos e tratamento. Doenças reumática: etiopatogenia, aspectos clínicos, fisiopatologia e tratamento. Cardiopatias valvares adquiridas: etiopatogenia, fisiologia, aspectos clínicos e conduta terapêutica. Endocardite bacteriana: quadro clínico e tratamento. Doenças cardíacas congênitas: classificação e conduta de tratamento. Miocardiopatias agudas e crônicas: classificação, patogenia, fisiopatologia e tratamento. Doenças do pericárdio: quadro clínico e tratamento. Cardiopatias secundárias. A doença do Pulmão e das artérias pulmonares: etiopatogenia, fisiopatologia, quadro clínico e tratamento. Doenças da aorta e artérias periféricas: quadro clínico e tratamento. Cardiopatias secundárias e doenças metabólicas, endócrinas e nutricionais: quadro clínico e tratamento. Propedêutica cardiológica não invasiva: Ecocardiografia. Provas de Esforço, Holter e Mapeamento.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Doenças infectocontagiosas incluindo dengue/vigilãncia em Saúde. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. Reanimação cardiorrespiratória cerebral. Emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo cranioencefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ética médica e Bioética. Epidemiologia, fisiologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças: Cardiovasculares; Pulmonares; do Sistema Digestivo; Renais; Imunológicas; Reumáticas; Hematológicas; Metabólicas e do Sistema Endócrino; Infecciosas e Transmissíveis; Neurológicas.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO GINECOLOGISTA

Anamnese ginecológica: noções básicas da anatomia dos órgãos genitais e da mama. Distúrbios da menstruação: hemorragia uterina disfuncional, amenorréia, metrorragias. Doença inflamatória pélvica. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Endometriose. Exame clínico em ginecologia. Exames complementares em ginecologia: colpocitologia oncótica e hormonal, colposcopia, radiologia ginecológica, ultra-sonografia, anatomia patológica, mamografia e dosagens hormonais. Fatores de risco em oncologia ginecológica. Fisiologia menstrual. Incontinência urinária de esforço. Infertilidade conjugal. Malformações genitais mais freqüentes. Patologia tumoral benigna e maligna das mamas. Patologias urogenitais e enterogenitais mais freqüentes. Patologias tumorais benignas do trato genital. Planejamento familiar: métodos cirúrgicos, hormonais, de barreira, naturais e DIU. Princípios de ginecologia preventiva. Problemas éticos em ginecologia. Prolapso genital. Puberdade normal e patológica. Síndrome do climatério. Vulvovaginites específicas e inespecíficas.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO NEUROLOGISTA

Neuroanatomia, fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica, cefaléias, demências e distúrbios da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso, distúrbios do estado de consciência e distúrbios do movimento. Distúrbios do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças dos músculos e placa degenerativa, doenças do sistema nervoso periférico. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Indicações e interpretações de: eletroencefalograma, neuroimagem, eletroneuromiografia, líquido cefalorraqueano, potências evocados. Manifestações neurológicas e das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso, urgência em neurologia

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO PSIQUIATRA

Psiquiatria Geral: Conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo. A história da Psiquiatria e principais concorrentes. A doença mental. Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. O desenvolvimento da personalidade: infância, puberdade, vida adulta, velhice. Conflitos. Funções do Ego. Mecanismos de defesa. Crise vital. Reações à doença física e à hospitalização. O stress. O exame: a entrevista em Psiquiatria. O exame do estado psíquico. Os testes em Psiquiatria. O eletroencefalograma. A relação psiquiatra-paciente. Psicopatologia das funções psíquicas. Neuroses. Personalidades psicopáticas. Psicoses funcionais e orgânicas. Alcoolismo e toxicomanias. Distúrbios psicossomáticos. Esquizofrenias. Psicose Maníaco-Depressiva. Epilepsias. Oligofrenias. Demências. Perturbações psicossexuais. Distúrbios do ajustamento e do controle dos impulsos. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria infantil. Distúrbios infecciosos, hormonais e suas manifestações psiquiátricas. Transtornos alimentares, do sono e das disfunções sexuais. O tratamento. Psicofarmacologia. Terapêuticas biológicas. Psicoterapias breve e focal, individual e grupai. Perícia psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Intervenção hospitalar.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO REUMATOLOGISTA

Osteoartrite. Lombalgia. Doenças ósseas metabólicas: osteoporose, gota, doença óssea de Paget. Doenças difusas do tecido conjuntivo: lúpus eritematoso sistêmico, artrite reumatóide, espondiloartropatias, polimiosites e dermatopolimiosites, vasculites sistêmicas, síndrome de Sjogren. Reumatismo de partes moles, bursites, tendinites e tenosinovites. Artrites sépticas e bacterianas. Tuberculose osteoarticular. Artrites reativas. Artrites crônicas da infância. Febre reumática. Fribromialgia. Artrite psoriásica. Artrite gonocócica.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - MÉDICO TRAUMATOLOGISTA

Anatomia do aparelho locomotor. Exame físico do aparelho locomotor. Exames subsidiários. Imobilizações provisórias e definitivas. Afecções Inflamatórias e infecciosas de ossos e articulações. Malformações congênitas. Tumores ósseos e de tecidos moles. Problemas ortopédicos do recém-nascido. Afecções traumáticas dos nervos periféricos. Fraturas e luxações - classificação, tratamento e complicações. Traumatismo de mão. Reabilitação.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Higiene visual. Prevenção de moléstias oculares. Vícios de refração. Epidemiologia: manifestações clínicas, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Astenopia. Ambliopia. Estrabismo. Lentes corretoras: diagnóstico e tratamento. Blefarites e ceratoconjuntivites, uveítes, endoftalmites, celulite orbitária, dacriocistite crônica e aguda: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial. Tratamento e profilaxia. Doenças inflamatórias da córnea, ceratites não supurativas, úlceras de córneas não infecciosas. Infecções corneanas: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial. Tratamento e profilaxia. Retinopatia diabética. Catarata: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Episclerites e esclerites: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnósticos: específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Glaucoma e hipertensão intraocular. Epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações oculares da Aids: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnósticos específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Latrogenia Ocular. Traumatismos oculares: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia.

ANALISTA JUDICIÁRIO - APJ - ESPECIALIDADE CONTADOR

Orçamento Público: Conceito. Orçamento programa. Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Da fiscalização contábil, orçamentária e financeira - Constituição Federal de 1988, artigos 70 a 75. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 do Conselho Federal de Contabilidade. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Portaria-Conjunta n° 1, de 20/06/2011, especificamente Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários - princípios orçamentários; receita orçamentária: conceito, classificação e reconhecimento; despesa orçamentária: conceito, classificação, reconhecimento, créditos orçamentários adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; fonte/destinação de recurso; Portaria n° 406, de 20/06/2011, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais - princípios de contabilidade; composição do patrimônio público; variações patrimoniais; ativo imobilizado; ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização; sistema de custos. Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - plano de contas; aspectos gerais; sistema e registro contábil Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações (Lei Complementar n° 101/00). Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores - Licitações: princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Matemática Financeira: Juros simples e juros compostos. Taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente. Desconto. Valor Presente, Valor Futuro e Montante.

OFICIAL DE JUSTIÇA - OPJ - ESPECIALIDADE JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA

Direito Constitucional: Princípios Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade e Direitos Políticos. Organização Político-Administrativa. União. Administração Pública. Servidores Públicos. Poder Legislativo. Congresso Nacional. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Direito Administrativo: Administração Pública: Características. Modo de Atuação. Regime Jurídico. Personalidade Jurídica do Estado, Órgãos e Agentes. Serviços Públicos. Responsabilidade. Controle da Administração. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos Administrativos: Conceitos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação. Classificação. Espécies. Anulação e revogação. Licitações e Contratos Administrativos: Lei no 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Direito Civil: Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Do negocio Jurídico: Requisitos de validade do negocio Jurídico: Dos atos jurídicos: lícitos e dos atos ilícitos. Requisitos de validade do ato jurídico. Ato Nulo e Ato anulável. Da prescrição e decadência. Responsabilidade Civil. Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos atos processuais. Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Do processo de execução em geral: Das disposições gerais. Da impenhorabilidade do Bem de Família (Lei no 8.009/1990). Direito Penal: Crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica. Crimes contra a Administração Pública. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. Efeitos da condenação penal. Crime de responsabilidade fiscal (Lei n° 10.028, de 10 de outubro de 2000). Crimes de responsabilidade (Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei n° 201/67). Direito Processual Penal: Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. Extinção da punibilidade. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

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