O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu um Concurso Público para preencher 30 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto. O certame é destinado a profissionais com nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica.

Após a publicação do edital, foi divulgado um edital retificativo que alterou regras sobre a comprovação de doação de medula óssea para isenção de taxa de inscrição, além de corrigir itens do conteúdo programático de Direito Processual Civil e Direito Tributário. Recomenda-se a leitura atenta do edital retificativo aos candidatos que se encaixam nos requisitos de isenção e/ou que utilizarão o programa de estudos atualizado.

Segundo o edital, as oportunidades são para o cargo de:

• Juiz de Direito Substituto (30 vagas)

O valor do subsídio é de R$ 30.505,36.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site conhecimento.fgv.br, das 16h do dia 15 de setembro de 2026 até às 16h do dia 14 de outubro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 305,00, com possibilidade de solicitação de isenção entre os dias 15 e 21 de setembro de 2026, para os candidatos que se enquadram nos requisitos.

A seleção será composta por prova objetiva seletiva (prevista para 13 de dezembro de 2026), provas escritas (discursiva e de sentenças cíveis e criminais, previstas para 14 e 15 de março de 2027), inscrição definitiva com exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Porto Alegre/RS.

O Concurso terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do TJRS.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

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