Prefeitura de Pinheiros - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 01/2013

Notícia:   31 vagas temporárias são ofertadas pela Prefeitura de Pinheiros - ES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

O Município de Pinheiros/ES, através de Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 00110/2013 de 28 de Fevereiro de 2013, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e nas Leis Municipais nº 884/2007 e 1138/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 e outras correlatas, com vistas à contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, para integrar o quadro de apoio da Secretaria Municipal de Educação.

1 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

1.1 PERÍODO: de 12 e 13 de março de 2013.

1.2 LOCAL: Os candidatos deverão inscrever-se na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Setembrino Pelissari, nº 321, centro - Pinheiros - ES, apresentando as informações necessárias ao preenchimento do formulário DOS CARGOS E FUNÇÕES próprio de inscrição.

1.3 HORÁRIO: de 08h às 11h e de 13h às 16h.

2 REQUISITOS:

I - ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no §1º, do artigo 12, da Constituição Federal;

II - ter, na data da assunção do exercício, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

III - possuir a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o cargo;

IV - Não enquadrar-se nas vedações contidas no inciso XVI, XVII e § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, alteradas pela Emenda Constitucional nº 19/98.

3 DAS VAGAS E CARGOS:

3.1 Os cargos/funções objetos deste Processo Seletivo Simplificado são distribuídos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

3.2 QUADRO DE FUNÇÃO PÚBLICA, CARGA HORÁRIA SEMANAL, SALÁRIO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDA:

Cargo

Vagas

Carga Horária Semanal

Salário

Qualificação Exigida

Auxiliar de Serviços Gerais

18

40h

R$ 678,00

- Ensino Fundamental (mínimo 4ª série)

Merendeira

8

40h

R$ 678,00

- Ensino Fundamental (mínimo 4ª série)

Vigia

5

40h

R$ 678,00

- Ensino Fundamental (mínimo 4ª série)

4 DAS ETAPAS DO PROCESSO:

4.1 O processo seletivo será realizado em ETAPA ÚNICA - PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, com prévia inscrição.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO:

5.1 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os documentos constantes do item 6, do presente edital.

5.2. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

5.3. Na impossibilidade da assinatura do candidato, a inscrição poderá ser realizada através de procuração, havendo a necessidade de incluir na inscrição procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, devendo a procuração conter Poderes Específicos para inscrição do candidato no processo seletivo simplificado.

5.4. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

5.5. Após a inscrição e recebimento do respectivo comprovante de inscrição, não será possível a entrega de novos documentos, alteração dos documentos entregues ou alteração nas informações prestadas na ficha de inscrição.

5.6. O recebimento da inscrição não desobriga o candidato de comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital. O candidato que não o atender terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado.

5.7. Não será permitida inscrição condicional ou por correspondência.

5.8. As dúvidas com relação ao presente edital deverão ser esclarecidas com a Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado.

5.9 Somente será permitida a inscrição para um (01) cargo, devendo apresentar documentação exigida.

6 DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS

6.1 Cópia do documento de identidade com foto e cópia do CPF, acompanhadas do original.

6.2 Cópia do histórico escolar ou declaração de escolaridade, acompanhada do original compatível com o cargo pleiteado.

6.3 Cópia da carteira de trabalho (páginas de identificação com foto, dados pessoais.

6.4 Compete ao candidato a responsabilidade pela escolha dos documentos de comprovação do(s) pré-requisito(s).

6.5 Nenhum documento entregue no momento da inscrição poderá ser devolvido ao candidato.

6.6 A apresentação dos documentos exigidos como pré-requisito é obrigatória.

7 - DA PROVA E SUA AVALIAÇÃO:

7.1. DATA DA PROVA: 24 de março de 2013.

7.2. LOCAIS DA PROVA:

EMEF "José Pinheiro", localizada na Praça Domiciano Medina, S/N, Bairro:
Domiciano e EMPEF "Gov. Carlos Lindenberg" localizada a Rua Olímpia, Nº 175, Bairro: Santo Antônio.

7.3. HORÁRIO: de 08h as 11h30minh.

7.4. A prova será elaborada e avaliada pela Comissão Organizadora.

7.5. A Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e versará sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Específicos.

7.6. A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, valendo 2,0 (dois) pontos para cada questão de Língua Portuguesa e Matemática e 3 (três) pontos cada questão de Conhecimentos Gerais e Específicos.

7.7. O candidato deverá atingir o mínimo de 60% (sessenta por cento) das questões da prova para ser aprovado.

7.8. O gabarito da prova será publicado no site da Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES (www.pinheiros.es.gov.br) e fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Pinheiros, bem como Secretaria Municipal de Educação, no dia 25 de Março de 2013.

7.9. O resultado da prova será publicado no site da Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES (www.pinheiros.es.gov.br) e fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Pinheiros, bem como Secretaria Municipal de Educação, no dia 03 de Abril de 2013.

7.10. A prova terá duração de 3 horas e 30 minutos.

7.11. Somente será admitido ao local de prova o candidato que estiver munido de um dos seguintes documentos, original, uma vez que nenhum documento será retido:

a) Cédula de identidade (RG);

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

c) Certificado de alistamento militar;

d) Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (dentro do prazo de validade).

7.12. O candidato deverá comparecer ao local indicado no comprovante de inscrição determinado para a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

7.13. O candidato somente poderá retirar-se da sala do local da prova depois de transcorridos o tempo de 1 hora do início da prova.

7.14 O caderno de prova pertencerá ao candidato depois de transcorridas 2 horas e 30 minutos após o início da prova.

7.15. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.16. No ato da realização da prova Objetiva serão entregues ao candidato Caderno de Questões e a folha Definitiva de Respostas, para preenchimento de dados de identificação no campo próprio e transcrição das respostas com caneta de tinta azul ou preta.

7.17. O candidato não poderá ausentar-se da sala da prova levando qualquer dos itens citados acima sem autorização ou acompanhamento do fiscal.

7.18. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas.

7.19. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de respostas com assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta de tinta azul ou preta.

7.20. Não será permitida a substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

7.21. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

7.22. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura.

7.23. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para prova em outro local que não seja o previsto no protocolo de inscrição;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identificação nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (máquinas calculadoras, telefones celulares etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material recebido;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) Estiver fazendo uso de boné ou de chapéu, óculos e relógio;

m) Estiver portando arma de fogo, ainda que possua o respectivo porte;

n) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na Prova Objetiva.

8.2. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

8.2.1. Com idade igual ou superior a 60 anos, dar-se- à preferência ao de maior idade, nos termos da Lei Federal 10.741, de 01-10-2003 - Estatuto do Idoso.

8.2.2. Mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 anos.

8.3. A lista de Classificação Final será publicada no endereço eletrônico (www.pinheiros.es.gov.br) e fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Pinheiros, bem como Secretaria Municipal de Educação, no dia 05 de Abril de 2013.

9 - DOS RECURSOS:

9.1. O candidato poderá interpor recurso:

9.1.1. Contra o gabarito e/ou resultado da prova:

9.1.2. Para recorrer, o candidato deverá entregar requerimento dirigido a Comissão Organizadora, devidamente fundamentado, no prazo de 1 (um) dia útil contado da publicação do ato que provocou o recurso.

9.2. Em hipótese alguma haverá vista de prova.

9.3. Não cabe recurso de decisão final da Comissão Organizadora.

10 - DA CHAMADA

10.1. A Secretaria Municipal de Educação procederá à chamada e localização, no dia 10 de Abril de 2013, de 9 horas às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Avenida Setembrino Pelissari, nº 321, centro - Pinheiros - ES.

10.2. O candidato que comparecer após o momento da chamada para o cargo classificado, estará impossibilitado de assumir o cargo/função pleiteado.

10.3. O candidato que for chamado e ficar impossibilitado de escolher por distância e/ou incompatibilidade de horário, implicará na alteração da ordem de escolha, devendo o mesmo ser reposicionado no final da lista, em relação ao cargo/função pleiteado (a), ou assinar a declaração de desistência da vaga, caso não tenha interesse.

10.4. Ao candidato, não será permitida a troca do local de trabalho, após a efetivação da escolha na função pretendida, exceto quando for de interesse da municipalidade.

10.5. Após a chamada inicial, não atendendo a necessidade da municipalidade, haverá continuidade o procedimento de chamada em rigorosa ordem de classificação para suprimento de vagas remanescentes e das que surgirem no decorrer do ano letivo.

11 - DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

11.1. Cabe ao Setor de Recursos Humanos e Administração de Pessoal adotar as providências quanto ao pagamento dos admitidos temporariamente.

11.2. No ato da contratação o candidato deverá entregar:

a) cópia da carteira de identidade;

b) cópia do CPF;

c) cópia do PIS /PASEP;

d) cópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição;

e) carteira profissional (apresentação para comprovação do número, série e data, da expedição);

f) declaração de não acumulação de cargos empregados em funções públicas, ressalvada as exceções legais;

g) certificado de reservista (caso de aprovado ser do sexo masculino);

h) atestado médico de sanidade física e mental;

i) 02 (duas) foto 3 x 4 recente;

j) Certidão de Antecedentes Criminais.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1. O candidato não receberá nenhuma convocação, via correio, por ocasião da prova, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar, pelo site e no átrio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação, as publicações de todos os Editais e Comunicados, que serão amplamente divulgados pela Comissão Organizadora.

12.2. Os candidatos classificados serão aproveitados em vagas existentes ou que vierem a surgir, respeitada sempre a ordem de classificação, para comprovação das condições estabelecidas no edital.

12.3. O candidato que atender à vaga oferecida terá seus direitos esgotados no processo, de acordo com a legislação vigente, podendo, ainda, o contratado ser dispensado antes do prazo de contratação, caso ocorra o preenchimento da respectiva vaga por meio de concurso público ou de outra forma legal.

12.4. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da escolha das vagas, mediante republicação do item ou itens atualizados.

12.5. As pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente processo seletivo, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, Inciso VIII da Constituição Federal.

12.6. As deficiências incompatíveis com o exercício da função do cargo ou atividade escolhida pelo candidato será motivo de desclassificação.

12.7. A critério da Administração, restando vagas, após a manifestação quanto à escolha de vagas por parte de todos os candidatos classificados poderá novamente ser convocado, o candidato aprovado que não comparecer à sessão de escolha de vaga e, também, aquele que tendo escolhido vaga, não entrou em exercício da função.

12.8. A relação de vagas, os dias, horário e local da realização da sessão para anuência à contratação serão publicadas no site www.pinheiros.es.gov.br, com antecedência de, no mínimo, 3 (três) dias da data da escolha de vagas.

12.9. O prazo de validade deste processo seletivo será de 8 (oito) meses, contado a partir da data de contratação.

12.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Pinheiros-ES, 28 de Fevereiro de 2013.

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

Antônio Carlos Machado
Prefeito Municipal

Almir Cabral Ferreira
Presidente da Comissão Organizadora

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES

EVENTOS

DATA PREVISTA

Publicação do Edital

28/02/2013

Período de Inscrições

12 a 13/03/2013

Realização da Prova Objetiva

24/03/2013

Divulgação do Gabarito Preliminar

25/03/2013

Prazo de Recursos Gabarito Preliminar

26/03/2013

Divulgação do Gabarito Oficial

01/04/2013

Divulgação do Resultado Preliminar

03/04/2013

Prazo de Recursos Resultado Preliminar

04/04/2013

Resultado Final

05/04/2013

Chamada dos Candidatos aprovados de acordo com o quadro de vagas

10/04/2013

ANEXO II

CONTEÚDOS DA PROVA:

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de textos. Alfabeto. Vogal, Semivogal e Consoantes, Letras Maiúsculas e Minúsculas. Encontro vocálico. Encontro Consonantal. Dígrafos. Sílaba: número de sílabas, Sílaba Tônica e sua classificação. Frases (afirmativa e negativa). Sinais de pontuação: ponto final, dois pontos, ponto de interrogação e ponto de exclamação. Gênero: Masculino e Feminino. Antônimo/Sinônimo. Diminutivo/Aumentativo. Noções básicas de acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau. Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver e estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais. Artigos: definidos e indefinidos. Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Ortografia.

Sugestão de bibliografia: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. BASSI, Márcia Leite Cristina. Ler: Leitura, Escrita e Reflexão - 5º ano. São Paulo, 2008. VASCONCELOS. Adson. Aprender Juntos Português - 5º ano. São Paulo: Edições SM, 2008. CARVALHO, Regina; ANSON, Vera Regina. A grande Descoberta - Língua Portuguesa - 5º ano. São Paulo: FTD, 2008. Outros livros didáticos até a 4ª série ou 5º ano do Ensino Fundamental.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDO DE MATEMÁTICA

Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e números ímpares. Unidade de medidas: medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume e medida de massa. Sentenças Matemáticas. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de Numeração Decimal. Múltiplos e divisores: mmc e mdc. Problemas e cálculos de raciocínio lógico. Sucessor e Antecessor: Noção de infinito. Resolução e interpretação de problemas envolvendo todas as operações. Números Decimais e Porcentagens.

Sugestões Bibliográficas: Machado, Nº J. "Lógica? É lógica!". São Paulo: Scipione, 2000. STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas. São Paulo: Moderna, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS. BONJORNO, José Roberto e AZENHA, Regina - Matemática Pode Contar Comigo: de 1ª a 4ª séries - São Paulo: Editora FTD coleção "Pode Contar Comigo". Outros livros didáticos de Matemática até a 4ª série ou 5º ano do Ensino Fundamental.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Aspectos históricos, geográficos e políticos do Município de Pinheiros e do Estado do Espírito Santo. Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História e Geografia do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Pinheiros. Fatos da atualidade: locais e nacionais. Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais.

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: VIGIA

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Noções básicas sobre segurança pública (Constituição Federal - CF - 1988 - Capítulo III - Art. 144). Noções sobre segurança patrimonial e vigilância. Noções de Segurança Predial: conhecimento do prédio, das pessoas que frequentam as instalações. Procedimentos corretos e adequados situações de assaltos, suspeita da presença de pessoas estranhas e outras. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Constituição Federal - CF - 1988 - Capítulo III - Art. 144. Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio e uso correto das ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos, pias, pisos, móveis e utensílios. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis. Conservação das instalações prediais. Noções de Controle de Material. Noções de seleção e coleta de lixo. Conservação e preservação do meio ambiente. Noções sobre a organização de cardápio. Conhecimentos sobre o ponto ótimo de cozimento dos alimentos. Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos e utensílios; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento e reaproveitamentos dos alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Processo de produção de refeições: noções básicas de preparo de alimentos; boas práticas na estocagem de alimentos; boas práticas na conservação de alimentos; boas práticas no recebimento dos alimentos; Seleção, armazenamento e conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao comprar ou receber frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Constituição Federal - CF - 1988 - Capítulo III - Art. 144. Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

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